Caju/ Ministro de Comércio e
Indústria acredita no sucesso da presente campanha de comercialização
Bissau, 05 Abr 22
(ANG) – O ministro de Comércio e Indústria pediu a todos os actores da fileira
de caju para acreditarem no sucesso da presente campanha de comercialização, devido a relação
entre a oferta e procura no mercado internacional, apesar da conjuntura mundial
desfavorável.
Tcherno Djaló falava
hoje na abertura oficial da campanha de comercialização da castanha de caju
2022, sob o lema: “ Pela Promoção e Desenvolvimento da Fileira de Caju na
Guiné-Bissau”.
O governante apontou
o respeito do preço base, do peso da balança, a vigilância no que diz respeito
à exportação clandestina como sendo desafios inerentes à campanha.
Segundo o ministro,
esta situação exige a implicação de todos para o bem da economia do país e bem
como para o rendimento das famílias e dos operadores.
“O governo deixa aqui
uma mensagem clara no que concerne ao respeito escrupuloso do preço de base fixado em 375 fcfa, como
valor mínimo de compra ao produtor”, avisou Tcherno Djaló.
Segundo o ministro do
Comércio e Indústria, a base tributária para presente campanha é de 1050 dólares
por tonelada.
Revelou que foi
introduzida a Contribuição Predial Rústica ao produtor no valor de 15 fcfa por
kg e que 80 por cento deste valor vai
ser dipositada numa conta cotitulada pelos Ministérios de Agricultura e das
Finanças, e que os restantes 20 por centos serão revertidos ao Tesouro Público.
Tcherno Djaló disse
que esse imposto pago pelo produtor é destinado a melhoria e renovação dos
pomares de caju.
Segundo o ministro, o
governo mantém a contribuição predial rústica ao exportador no valor de 1050 fcfa por kg e são igualmente depositados numa conta
cotitulada pelos minstérios responsáveis
pelas finanças e pela Indústria, Câmara de Comércio, Indústria e Agricultura
e Serviços(CCIAS), 0,5fcfa/o quilo vai ser dipositado na conta da Comissão de
Seguimento das Leis sobre o sector de caju, revertendo o resto ao Tesouro Público.
Revelou que o imposto extraordionário de exportação da
castanha (IEC) ao qual se congrega o adiantamento da contribuição indústrial (ACI)
passa de seis à nove por cento.
“Os infratores vão se expor ao rigor da lei, correndo o risco de lhes serem
retiradas as licenças de comercialização da castanha e outras multas a serem
aplicadas”, disse o ministro de Comércio e Indústria.
Acrescentou que a
presenta campanha vai decorrer num acto
contínuo, a partir da abertura oficial da campanha, de escoamento da castanha
para Bissau e a exportação, automaticamente autorizadas.
Em representação do
Presidente da Confederação Nacional dos Atores da Fileira de Caju, igualmente
Presidente Associação Nacional dos Agricultores da Guiné-Bissau, Jaime Boles considera
justo o preço de 375 fcfa por cada quilograma de castanha junto ao produtor, fixado
pelo Governo como valor mínimo de compra ao produtor..
Instado a falar sobre os 15fcfa que os agricultores têm que
pagar para melhoria dos pomares de caju, Jaime Boles disse estar satisfeito com
a inciativa, e salienta que é a premeira vez que o executivo disponibiliza uma taxa que será aplicada na renovação de
pomores e no combate as pragas, assim como na organização dos agricultores em
cooperativa para poderem tirar maior rendimento da castanha.
Jaime Boles disse
tratar-se de uma oportunidade para os
agricultores diversificarem a sua produção, por forma a diminuir o preço no
mercado interno, tendo em conta o aumento do preço de produtos no mercado internacional.
“O fundo obtido no
pagamento de 15 francos da parte dos agricultores vai nos servir de garantia
para a obtenção de financiamento para a diversificação das culturas”, assegurou
Jaime Boles.ANG/LPG/ÂC//SG
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