Governação/Miguel de Barros defende diálogo entre órgãos da soberania para garantir estabilidade governativa
Bissau,22 Jun23 (ANG)
– O sociólogo Miguel de Barros defendeu a promoção de diálogo politico entre os
titulares dos órgãos da soberania para garantir estabilidade governativa no país.
Barros diz que no atual contexto politico social que se vive,
esta legislatura exige enorme maturidade politica de todos os responsáveis dos
órgãos da soberania, da sociedade civil, do sector privado e dos atores
externos.
“Realizamos as
eleições legislativas na sequência da dissolução do parlamento, por causa da
iniciativa Presidencial de revisão da Constituição que foi rejeitado pelo
parlamento, por ser completamente diferente com a proposta que a ANP detém”,referiu
o sociólogo.
Por essa razão,
Miguel de Barros disse que deve haver uma articulação com todos os órgãos da
soberania e que a mesa da ANP deve ser capaz de interagir com o Governo, tanto em
termos de fiscalização de governação, mas também de ter a mesma possibilidade de
compreensão das reformas que devem ser realizadas.
Acrescentou que é da
mesma maneira que o parlamento deve criar um canal de diálogo com a Presidência
da Republica com vista a criação de um ambiente politico necessário para garantir
a estabilidade governativa.
Segundo o sociólogo,
o país se encontra num contexto de maioria absoluta, mas não de
maioria qualificada e a proposta para revisão de questões da soberania requer pelo menos 73 deputados, para definir opções
politica em termos da revisão da lei, o que diz, pode facilitar o estabelecimento de uma aliança
no parlamento.
“Por exemplo de
juntar os 54 deputados da Coligação PAI
Terra Ranka, mais 12 do Partido da Renovação Social e mais 6 de Partido dos
Trabalhadores Guineenses terá maioria
qualifica para proceder com reformas necessárias”, frisou.
Apontou ainda outro cenário que junta os deputados do Coligação PAI Terra
Ranka e mais os do MADEM-G15, acrescentado que, existe também essa capacidade, o
que significa que o diálogo político dentro do parlamento é “extremamente
importante” para produção de consensos em torno de grandes prioridades do país.
Recordou, exemplificando
que na X legislatura não houve
funcionalidade em termos de Conselho de Estado, porque o Presidente da Republica preocupou se mais
com reuniões de Conselho de Ministros do que animar o Conselho de Estado, que reúne todos os restantes órgãos de soberania
para tornar o processo de governação
mais consensual, com base nas prioridade das prioridades, permitindo que
toda sociedade tenha a compreensão e acompanhamento da gestão do país.
Por outro lado, disse
que esta legislatura dá possibilidade de construir uma governação estável, mas
que para tal é preciso realizar algumas reformas, capazes de despartidarizar a administração pública, funções dos Diretores-
gerais, Secretário-gerais, realização de concursos em todas as instituições de
Estado e de reduzir as despesas do
Estado.
“Porque só as
despesas da Presidência da República e da ANP consomem cerca de 35 por cento do
OGE e das Forças Armadas consomem entre 40 á 45 por cento. Estamos a falar de
dois setores que concentram quase 90 por cento das despesas do Estado, mas que
são improdutivos”, criticou o sociólogo.
Assim sendo, Barros pergunta quando é que o Estado vai
investir na educação, na saúde, na economia e na proteção social.
“Para realizar
investimentos nesses sectores há que reduzir o número de ministros, de secretários
de Estado, de Conselheiros, dando
capacidade administrativa de promover produtividade e investimentos internos.
Todas essas reformas ,
segundo Miguel de Barros, devem merecer um consenso dos órgãos da soberania, mas avisa que não será, devido
ao facto de se estar há um ano das
eleições presidenciais. “Significa que os riscos de instabilidade são maiores”,
disse.
Disse que no final deste ano não haverá ambiente politico
para concentrar na governação, mas sim, um ambiente político onde as pessoas
preparam estratégia para as eleições.
“Porque a figura do Presidente da República tem mais poder dentro do sistema constitucional, e se fosse o pendor parlamentar não existiria o potencial de instabilidade que temos”, afirmou Miguel de Barros numa longa entrevista concedida à estação televisiva pública(TGB).ANG/LPG/AC//SG
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