Cultura/ Prémio José Aparecido de Oliveira atribuído a  Joaquim Chissano e Maria do Carmo Silveira

Bissau, 09 Jun 25(ANG) - A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) anunciou no Domingo, a atribuição da  7.ª edição do «Prémio José Aparecido de Oliveira» ao cidadão moçambicano Joaquim Chissano e à cidadã são-tomense Maria do Carmo Silveira. 

Segundo uma  Nota à Imprensa da CPLP,  a distinção foi decidida por aclamação pelo Júri, constituído pelos Representantes Permanentes dos Estados-Membros junto da CPLP, reunido a 3 de Junho de 2025, na sua sede, em Lisboa

A nota refere que o Júri reconheceu o mérito e o valor dos candidatos na aproximação dos povos da comunidade, bem na promoção da paz, da democracia e do desenvolvimento sustentável, mediante a defesa das causas públicas e na liderança de processos regionais do continente africano, com reconhecimento internacional.

 O Prémio José Aparecido de Oliveira será entregue ao Joaquim Chissano, antigo Presidente da República de Moçambique, e a Maria do Carmo Silveira, antiga Secretária Executivo da CPLP, em cerimónia pública e solene, que será realizada à margem da XV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorrerá a 18 de Julho de 2025, em Bissau, na Guiné-Bissau.

 

Instituído em 2011 e de cariz bienal, o «Prémio José Aparecido de Oliveira» pretende reconhecer e homenagear personalidades e instituições que se distingam na defesa, valorização e promoção dos princípios, valores e objetivos da CPLP, bem como na realização de estudos e trabalhos de investigação que se inscrevam neste âmbito.

 

Os candidatos ao «Prémio José Aparecido de Oliveira» são propostos pelos Estados Membros, pelos Observadores Associados e Observadores Consultivos da CPLP.

 

Os agraciados com esta distinção nas edições anteriores foram:

2023 – João Lourenço, Presidente da República de Angola, 2021 – Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, 2016 – Jorge Sampaio, antigo Presidente da República Portuguesa; Carlos Lopes, antigo Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, e Lauro

Moreira, diplomata de carreira do Brasil e primeiro Representante Permanente junto à CPLP (ex-aequo).

 

E, em 2014 – Kay Rala Xanana Gusmão, antigo Presidente de Timor-Leste, e à Igreja Católica Timorense - Centro Episcopal de Timor-Leste (ex-aequo ) e em  2012 – Luís Inácio Lula da Silva, Presidente do Brasil. Também foi reconhecido igualmente o elevado mérito das demais candidaturas. ANG/JD/ÂC//SG

 

 

Saúde/ DG do HNSM pede aos pacientes para não abandonarem o hospital

Bissau, 09 Jun 25 (ANG) – O novo Diretor-geral (DG) do Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM) Vito Pereira apela a população em geral para não abandonar o hospital, porque mesmo em situação de greve a direção do hospital vai diligenciar tudo para garantir assistência médica aos pacientes.

A Frente Social, organização sindical que integra sindicatos da área de saúde e de ensino cumpre a partir ,desta segunda feira, mais uma onda de greve de cinco dias.

“Normalmente depois da greve tem-se verificado muita adesão dos utentes ao serviço do HNSM, o que nos complica também, uma vez que a procura acaba por ser tão elevada a ponto de superar a oferta em termos de atendimentos”, disse.

Vito Mendes Pereira falava ,no fim de semana , em conferência de imprensa sobre a greve hoje iniciada e o facto de sempre que houver greve muitos pacientes abandonam o HNSM.

Mendes Pereira acrescentou  que a questão de saúde é inegociável e que por isso, os trabalhadores não podem deixar os utentes abandonados. “Não é normal que se deixe de ter confiança nos serviços do  maior hospital da Guiné-Bissau”, disse.

“A situação de greve é sempre preocupante para nós. Apesar de o Governo ter pago três  dos 16 meses de salários em atraso com os novos ingressos da área de Saúde, os trabalhadores do HNSM ainda pretendem continuar com ondas de paralisação, em reivindicação dos seus direitos”, lamentou aquele responsável.

A Frente Social(FS), organização sindical que engloba sindicatos da área da saúde e educação iniciou hoje, 09 de Junho uma greve de cinco dias  devido, segundo a organização, o incumprimento do Memorando do Entendimento por parte do Governo.

A organização reivindica o pagamento de salários  e outros subsídios em dívida. ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

Saúde e educação/Frente Social denuncia alegada pretensão do Governo  de substituir médicos em greve por paramédicos militares

Bissau 09 Jun 25 (ANG) – A Frente Social, organização que engloba os sindicatos da área da saúde e educação, denunciou , Domingo, o que diz ser a  pretensão do Governo de substituir os trabalhadores de saúde que , esta segunda-feira, iniciaram mais uma paralisação,  por médicos e paramédicos militares, principalmente no Hospital Nacional Simão Mendes.

De acordo com o comunicado da organização, à  que a ANG teve acesso, a Frente Social considera a medida de ilegal e diz em Nota que,  além de violar os acordos de prestação de serviços mínimos, viola também os princípios da liberdade sindical e de direito à greve garantidos na Constituição da República.

“Por isso, alertamos as pessoas sobre a lei de greve e sobre a substituição dos trabalhadores em greve, porque a lei determina, entre outros, que durante a greve o empregador não pode substituir os trabalhadores por pessoas que até a data da entrega do pré-aviso não trabalhassem na empresa, e nem, a partir daquela data, proceder com admissão de novos trabalhadores, enquanto a greve durar", lê-se no comunicado.

Para a realização  da greve projetada para iniciar hoje a terminar no dia 13 de Junho foram negociados e acordados a prestação dos serviços mininos de urgência hospitalar em todas as estruturas hospitalares, em conformidade com as leis, e foram respeitadas todos os procedimentos legais.

A Frente Social apela ao Executivo a fazer recurso aos meios legais  para fazer face as paralisações, nomeadamente pautar pelo diálogo social, aberto e franco, através de negociações e cumprimento de memorandos. ANG/MSC/ÂC//SG

Cooperação/ Governo de Macau disposto a aprofundar  cooperação com Guiné-Bissau nos domínios da saúde, educação e juventude

Bissau, 09     Jun 25 (ANG) – O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló e  o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau(RAEM), Sam Hou Fai  analisaram, recentemente, em Macau, as possibilidades de a Guiné-Bissau  aproveitar melhor o papel de Macau enquanto plataforma sino-lusófona, para incremento da cooperação económica e comercial bilateral.

“Vamos continuar a desempenhar bem as vantagens de Macau como um “Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base”, prestando auxílio à Guiné-Bissau no pleno aproveitamento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, disse o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau(RAEM), na ocasião, segundo o sitio do governo de Macau.

No encontro que decorreu  na Sede do Governo de Macau, contou com a presença  do Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Liu Xianfa, e do secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, o chefe do Executivo de Macau destacou que o princípio “um país, dois sistemas” foi implementado com sucesso e de forma estável e duradoura na RAEM, tendo sido alcançados resultados notáveis nas áreas políticas, económicas, sociais e de bem-estar da população.

Sam Hou Fai assegurou  que Macau e a Guiné-Bissau podem aprofundar o intercâmbio e a cooperação nos domínios da saúde, educação e juventude e salientou que a VI Conferência Ministerial do Fórum Macau, realizada com êxito no ano passado, contribuiu para uma perspectiva de cooperação mais ampla e de alto nível entre a China e  os Países de Língua Portuguesa.

“O Governo da RAEM e todos os sectores sociais estão empenhados em preservar e transmitir história e cultura singulares locais, transformando Macau numa plataforma de intercâmbio e de aprendizagem mútua entre a cultura oriental e ocidental, e num centro de turismo e lazer de elevada importância na região da Ásia-Pacífico”, disse Hou Fai.

Da parte guineense, estiveram presentes no encontro, o  ministro da Economia, Plano e Integração Regional, Soares Sambú, a Secretária de Estado para a Cooperação Internacional, Fatumata Jau, o conselheiro do Presidente da República para Assuntos Diplomáticos, Alfredo Lopes Cabral, o Conselheiro político do presidente, Fernando Delfim da Silva,  a Conselheira do Presidente da República, Yessenia Suad de Brito Arif Ibrahim e  o Delegado da Guiné-Bissau junto do Secretariado Permanente do Fórum  Macau, Abdú Jaquité. ANG/Governo da RAEM

Clima/ Governo aprovou a subscrição da Declaração de Baku à Ação Climática para a Paz

Bissau, 09 Jun 25 (ANG) – O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, realizado, quinta-feira(05) subscrição da República da Guiné-Bissau da Declaração de Baku à Ação Climática para a Paz, Assistência e Recuperação.

Segundo o comunicado desta reunião ministerial, o Executivo instruiu o Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação internacional e das comunidades a cumprir com as formalidades requeridas.

O Conselho de Ministros  instituiu ,  por Despacho do Primeiro-Ministro,  uma Comissão Interministerial para a Revisão do Estatuto Remuneratório dos Magistrados

Na parte deliberativa, o Conselho de Ministros, analisou, em pormenor, os Relatórios de duas Comissões Interministeriais por ele criadas, após o qual, aprovou, com alterações, o Relatório da Comissão Interministerial Social que versou sobre a delinquência juvenil, integrando propostas de medidas urgentes que devem ser adotadas.

O Conselho ainda aprovou  o Relatório sobre a atualização das Taxas e Licenças a cobrar pelos órgãos locais, aprovado pelo decreto nº59/88, de 30 de dezembro.

O Executivo guineense ainda aprovou com o Governo da República da Bielorrússia o Acordo de isenção de vistos para os titulares de Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviço dos dois países. ANG/LPG/ÂC//SG

EUA/Trump envia Guarda Nacional para travar protestos de imigrantes em Los Angeles

Bissau, 09 Jun 25 (ANG) - Após mais de 100 detenções de imigrantes ilegais na cidade de Paramount, junto a Los Angeles, motins eclodiram contra a política de imigração dos Estados Unidos.

A polícia lançou gás lacrimogéneo contra os manifestantes gerando confusão nas ruas. Donald Trump destacou 2.000 guardas nacionais para esta pequena localidade na Califórnia.

A polícia ICE, que se ocupa da imigração nos Estados Unidos, levou a cabo nos últimos dias fiscalizações em Los Angeles e nos seus arredores detendo mais de 100 pessoas que considera estarem ilegais no país. Em Paramount, uma pequena cidade junto a Los Angeles, onde a população é predominantemente latina, eclodiram protestos contra a as políticas de imigração de Donald Trump. 

Os protestos agravaram-se no sábado, com a polícia a lançar gás lacrimogéneo e granadas de fumo para dispersar os manifestantes, enquanto quem protestava atirava pedras contra os agentes. Uma sindicalista foi presa durante os protestos e acusada de agredir as forças da ordem.

Como resposta a este episódio de violência, o Presidente Donald Trump anunciou que vai destacar 2.000 agentes da Guarda Nacional para restabelecer a ordem na cidade de Paramount, com o Secretário de Defesa, Pete Hegseth, a ameaçar mesmo enviar militares para conterem a situação.

Para Gavin Newsom, governador da Califórnia e democrata, o envio de mais polícia para o local só vai "propositadamente inflamar a situação e escalar as tensões". A maior parte das detenções aconteceram em empresas e os protestos levaram a barricadas nas ruas e carros incendiados nas ruas da cidade.ANG/RFI

Rússia/ Governo acusa NATO de ser "instrumento de agressão e de confrontação"

Bissau, 09 Jun 25 (ANG) - A Rússia considera a NATO um "instrumento de agressão e de confrontação" e reserva-se o direito à liberdade de ação após o fim da moratória russa sobre mísseis, afirmou hoje o porta-voz do Kremlin (presidência).

 

"A NATO, depois de ter tirado a máscara, demonstra de todas as formas possíveis a sua natureza de instrumento de agressão e de confrontação", declarou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, durante a conferência de imprensa telefónica diária.

A declaração surge numa altura em que o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, deverá apelar aos países membros da organização para que aumentem em 400% as capacidades de defesa aérea e antimíssil, segundo a agência de notícias France-Presse (AFP).

"O que está em causa é que os contribuintes europeus estão a gastar o seu dinheiro na luta contra uma ameaça que dizem vir do nosso país. Não é mais do que uma ameaça ilusória", afirmou, também citado pela agência de notícias espanhola EFE.

O porta-voz também aludiu ao possível levantamento da moratória russa sobre a instalação de mísseis de curto e médio alcance em resposta às ações da NATO.

Referia-se às limitações autoimpostas por Moscovo depois de Washington ter abandonado unilateralmente o tratado de eliminação de mísseis de curto e médio alcance (INF), assinado em 1987 pelos Estados Unidos e pela União Soviética, em 2019.

"De uma forma ou de outra, a Rússia terá de responder a essas ações expansionistas e agressivas por parte da NATO e dos países membros da NATO, novos membros da NATO, bem conhecidos por nós, que estão muito próximos das nossas fronteiras", afirmou Peskov, citado pela agência russa Interfax.

Peskov respondia a uma pergunta sobre a possibilidade de a Rússia instalar mísseis em regiões do mundo vulneráveis, após o fim da moratória russa sobre mísseis de alcance intermédio e de curto alcance.

Em tal situação, a Rússia manterá a "liberdade de ação", afirmou Peskov.

"É claro que, a certa altura, quando nada limitar as nossas ações, manteremos essa liberdade de ação para nós próprios", disse o porta-voz do Presidente Vladimir Putin.

Desde que invadiu a Ucrânia, em fevereiro de 2022, a Rússia viu a Finlândia e a Suécia tornarem-se membros da NATO, a sigla em inglês por que é conhecida a Organização do Tratado do Atlântico Norte.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russo Serguei Riabkov disse no domingo à agência oficial TASS, que a moratória russa está a chegar ao fim, uma vez que o Ocidente não apreciou a medida de Moscovo.

Riabkov disse que, sob a administração do Presidente Donald Trump, os Estados Unidos pretendem intensificar os esforços na implantação de mísseis de alcance intermédio e curto.

"Neste momento, não vemos quaisquer mudanças (...) nos planos dos Estados Unidos sobre a implantação de mísseis terrestres de alcance intermédio e curto nas várias regiões do mundo", referiu.

Segundo Riabkov, Washington tem dado "passos práticos" na implementação do programa, o que demonstra que "essa atividade só irá aumentar".

O diplomata disse que a "contenção da Rússia na realidade pós-Tratado INF" não foi apreciada nem correspondida pelos Estados Unidos e seus aliados.

"Consequentemente, declarámos aberta e diretamente que a nossa anterior moratória unilateral sobre a instalação de mísseis de alcance intermédio e curto lançados do solo está a chegar ao seu fim lógico", afirmou.

Riabkov disse ainda que Moscovo terá de reagir ao aparecimento de quaisquer ameaças de mísseis, tal como determinou Vladimir Putin.

"As decisões sobre os parâmetros específicos desta reação cabem aos nossos militares e, naturalmente, aos dirigentes russos", acrescentou.

Os Estados Unidos planeiam instalar mísseis na Alemanha a partir de 2026.

Na cimeira da NATO de 2024, Alemanha, França, Itália e Polónia concordaram em desenvolver conjuntamente mísseis de cruzeiro com um alcance superior a 500 quilómetros.ANG/RFI

 

UNOC3/ Líderes mundiais discutem oceano em Nice, Estados Unidos boicotam

Bissau, 09 Jun 25 (ANG) - Arrancou esta segunda-feira,  em Nice, França, a 3.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC3), evento que  reúne cerca de 50 chefes de Estado e de Governo.

 Em cima da mesa o reforço da mobilização global para a preservação e uso sustentável dos oceanos. A UNOC3 é co-presidida pela França e pela Costa Rica. Os Estados Unidos são os grandes ausentes da cimeira.

Sob o mote “Acelerar a acção e mobilizar todos os intervenientes para conservar e utilizar o oceano de forma sustentável”, a terceira edição da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas assume especial importância num contexto em que as questões climáticas enfrentam múltiplas barreiras políticas. O Presidente francês Emmanuel Macron sublinha o carácter de “mobilização” da cimeira, que pretende acelerar acções concretas em áreas como a pesca ilegal, a poluição plástica ou a mineração dos fundos marítimos.

Os grandes ausentes desta cimeira são os Estados Unidos da América. Uma decisão da administração norte-americana particularmente controversa após o anúncio do Presidente Donald Trump, no final de Abril, de autorizar a extracção mineira em águas internacionais do Pacífico, à margem da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, da qual os EUA não fazem parte.

Até 13 de Junho, na Côte d'Azur, a exploração mineira dos fundos marinhos, o tratado internacional sobre a poluição plástica e a regulamentação da sobrepesca e da pesca ilegal vão estar na agenda das discussões.

Em entrevista à RFI, o presidente da associação ambientalista portuguesa ZERO, Francisco Ferreira defende que esta conferência “é uma oportunidade de acção” para “dar prioridade àquilo que o oceano representa”. 

O ambientalista espera, ainda, que Nice sirva de “estímulo ao aumento das ratificações para conseguirmos a entrada em vigor do Tratado do Alto Mar. Estamos com 29 países que já ratificaram e precisamos de 60. Estamos a falar de um território que representa mais de 70% dos oceanos e que é fundamental ser reconhecido como bem comum da humanidade e gerido com base na ciência”.

Um dos objectivos da UNOC3 é a ratificação do Tratado do Alto Mar, documento que pretende proteger a biodiversidade dos oceanos que não estão sob jurisdições nacionais e assegurar a utilização sustentável dos recursos marinhos. Contudo, as expectativas foram revistas em baixa, uma vez que são necessárias 60 ratificações para a entrada em vigor do tratado.

França também espera alargar a coligação de 33 países favoráveis a uma moratória sobre a exploração mineira dos fundos marinhos. A protecção dos oceanos, que cobrem 70,8% do planeta, é o objectivo de desenvolvimento sustentável menos financiado da ONU.

Embora não se trate oficialmente de uma conferência de financiamento, a Costa Rica expressou a esperança de angariar até 100 mil milhões de dólares em novos financiamentos para o desenvolvimento sustentável dos oceanos.

As ong's de protecção dos oceanos sublinham que o problema não é a falta de dinheiro, mas a falta da vontade política”, No final, a conferência adoptará o “Plano de Acção para os Oceanos de Nice” (“Nice Ocean Action Plan”), e a “Declaração de Nice para a Acção no Oceano” (“Nice Ocean Action Declaration”), um documento político não vinculativo, adoptado por consenso.ANG/RFI

 

Cimeira dos Oceanos/ "O fundo do mar não pode tornar-se um Velho Oeste", diz Guterres

Bissau, 09 Jun 25 (ANG) - O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, disse hoje na abertura da terceira Cimeira dos Oceanos da ONU em Nice, em França, que o fundo do mar não pode tornar-se num "Velho Oeste".

 

 O fundo do mar não pode tornar-se um Velho Oeste (...). Espero que possamos inverter esta situação. Que possamos substituir a pilhagem pela proteção", alertou na abertura da Cimeira dos Oceanos da ONU em Nice.

António Guterres, apelou também a uma mudança de rumo em relação à biodiversidade marinha, uma vez que "os 'stocks' de peixe estão em colapso".

O secretário-geral da ONU pediu igualmente uma ação global urgente durante a cimeira para salvar os ecossistemas marinhos, pois "sem um oceano saudável, não pode haver um planeta saudável".

Guterres referiu a adoção do Acordo sobre a Diversidade Biológica Marinha em Áreas para Além da Jurisdição Nacional como um avanço histórico, depois de instar todos os países a ratificarem o texto para garantir a sua rápida entrada em vigor.

No discursos de abertura alertou também para a poluição causada pelos plásticos, que "está a sufocar os ecossistemas" e ameaça sobrecarregar os mares com um volume de resíduos que pode eventualmente sobrecarregar as populações de peixes.

Lamentou ainda as emissões de carbono que impulsionam a acidificação e o aquecimento dos oceanos e pediu um compromisso firme com um tratado global e juridicamente vinculativo para conter a poluição por plástico.

"Os pequenos Estados insulares, particularmente vulneráveis às alterações climáticas e à subida do nível do mar, precisam de apoio para reforçar a sua resiliência e garantir o acesso a alimentos sustentáveis: muitos ainda lutam para ter acesso a produtos saudáveis e acessíveis", afirmou.

António Guterres apelou ainda a um acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a pesca sustentável e chamou a atenção para o baixo nível de financiamento para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 14), que considera ser um dos objetivos mais negligenciados.

Para inverter esta situação, Guterres pediu mais fundos públicos, apoios dos bancos de desenvolvimento e novas formas de mobilizar capital privado.

Apesar de tudo, o líder da ONU manifestou confiança em possíveis mudanças e recordou que, quando foi estabelecida uma moratória global sobre a caça comercial de baleias, as populações recuperaram.

A cimeira que arrancou hoje e decorre até 13 de junho e é organizada pela França e pela Costa Rica, procura travar a rápida degradação dos oceanos, essenciais para a produção de oxigénio e para a regulação do clima.

Os chefes de Estado e de Governo vão discutir temas em 10 painéis que vão decorrer durante toda a semana e que abordarão assuntos relacionados com o oceano, desde a poluição por plásticos à conservação e gestão sustentável dos ecossistemas marinhos e costeiros.

A conferência reúne governos, organizações intergovernamentais, instituições financeiras internacionais, organizações não governamentais, organizações da sociedade civil, universidades, a comunidade científica, povos indígenas e comunidades locais.

A presença portuguesa está assegurada pelo primeiro-ministro, a ministra do Ambiente e Energia, o ministro da Agricultura e Mar e o secretário de Estado das Pescas e do Mar, "refletindo o compromisso do Governo com a agenda da conservação marinha e da economia azul sustentável", segundo o gabinete da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho.

Durante a conferência é esperada a apresentação do Pacto Europeu para os Oceanos, pela presidente da Comissão Europeia.ANG/RFI

 

Cimeira dos Oceanos/ “Não se pode seguir o mesmo caminho do comércio internacional", diz Lula da Silva

Bissau, 09 Jun 25 (ANG) - O presidente do Brasil defendeu hoje, no arranque da cimeira de Nice, que os oceanos não podem ser vítimas da "erosão" produzida pela guerra comercial internacional motivada pela presidência norte-americana.

"Não podemos permitir que aconteça com o oceano o que aconteceu com as regras do comércio internacional, que foram tão erodidas que a Organização Mundial do Comércio (OMC) se tornou praticamente inoperante", criticou Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente brasileiro foi um dos principais oradores na sessão plenária de abertura da terceira Cimeira da ONU sobre os Oceanos, que se realiza em Nice, França, até 13 de junho, e que antecede a COP 30, que será realizada na cidade amazónica de Belém, no Brasil, em novembro.

Aludindo aos planos da administração Trump, pediu, de acordo com a agência espanhola de notícias, a EFE, que se impeça "a corrida predatória aos minerais" nos oceanos e adiantou que o Brasil "está comprometido" em ratificar este ano o acordo para regular e proteger as águas internacionais, que visa precisamente evitar a mineração no fundo do mar.

"O multilateralismo serve para superar diferenças", insistiu Lula, que disse ter orgulho do grande espaço marítimo do seu país, comparável à superfície das áreas verdes da Amazónia.

A cimeira, que arrancou hoje e decorre até 13 de junho e é organizada pela França e Costa Rica, procura travar a rápida degradação dos oceanos, essenciais para a produção de oxigénio e para a regulação do clima.

Os chefes de Estado e de Governo vão discutir temas em 10 painéis que vão decorrer durante toda a semana e que abordarão assuntos relacionados com o oceano, desde a poluição por plásticos à conservação e gestão sustentável dos ecossistemas marinhos e costeiros.

A conferência reúne governos, organizações intergovernamentais, instituições financeiras internacionais, organizações não governamentais, organizações da sociedade civil, universidades, a comunidade científica, povos indígenas e comunidades locais.

A presença portuguesa está assegurada pelo primeiro-ministro, a ministra do Ambiente e Energia, o ministro da Agricultura e Mar e o secretário de Estado das Pescas e do Mar, "refletindo o compromisso do Governo com a agenda da conservação marinha e da economia azul sustentável", segundo o gabinete da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho.

Durante a conferência é esperada a apresentação do Pacto Europeu para os Oceanos, pela presidente da Comissão Europeia.ANG/Lusa

Dia Mundial do Ambiente/”Cada cidadão tem um papel insubstituível na luta contra poluição plástica no país”, diz Ministro Viriato Cassama 

Bissau, 05 Jun 25 (ANG) - O ministro de Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática defendeu, esta quinta-feira, que é fundamental que cada cidadão tenha a consciência de que tem um papel insubstituível no combate à poluição plástica no país,  que  não depende exclusivamente do Estado.

Viriato Luís Soares Cassamá dirigia uma mensagem alusiva  ao Dia Internacional  de Meio Ambiente, que hoje se  celebra sob o lema “Lutar Contra Poluição Plástica e Dirigir uma Nação com Sentido de Urgência e de Responsabilidade Partilhada”.

Soares Cassamá disse que os consumidores devem recusar o plástico e optar por alternativas reutilizáveis e exigir responsabilidade ambiental aos produtores.

“Os mídias e comunicadores sociais desempenham um papel crucial na educação, informação, sensibilização das populações sobre a problemática do poluição dos sacos plásticos, de modo a fomentar a mudança de comportamentos e  atitudes”, disse o governante.

Cassamá lançou um apelo à comunidade guineense, em geral, no sentido de reduzir a pegada plástica no país e de proteger a biodiversidade e valorizar os patrimónios naturais, com a finalidade de  construir uma Guiné-Bissau mais limpa, mais resiliente e mais sustentável.

Segundo Viriato Cassamá, a poluição plástica representa hoje uma das maiores ameaças para planeta e  estima-se que mais de 400 milhões de toneladas de plásticos sejam produzidos anualmente, das quais uma parte significativa acaba nos rios, mangais e terras agrícolas afetando, de forma dramática, a saúde, biodiversidade, ecossistemas e segurança alimentar.

“Esta realidade exige ações firmes e coordenadas, concertadas e imediatas, tanto a nível nacional como internacional, de forma a  proteger o planeta e garantir um futuro digno à geração vindouras”, salientou Viriato Cassamá.

“O Governo da Guiné-Bissau através do Ministério do Ambiente, tem dado passos firmes para enfrentar ameaças da poluição plástica no país. Como por exemplo a aprovação na legislação nacional que proíbe a produção, importação, comercialização e uso dos sacos plásticos”, referiu o ministro do Ambiente.

Acrescentou  que o Executivo está  igualmente envolvidos em iniciativas regionais e globais, nomeadamente, a Convenção de Abidjam e as  negociações para um tratado internacional juridicamente vinculativo sobre poluição plástica.

O Ministério de Ambiente, diz Viriato Cassamá, está a intensificar os seus esforços junto de parceiros no sentido de mobilizar  recursos financeiros que permitam fortalecer a gestão de resíduos, fiscalização ambiental e apoio as comunidades vulneráveis, principalmente nas zonas costeiras e nas ilhas.ANG/AALS/ÂC//SG

 

Religião/ Alto Comissariado para Peregrinação 2025 anuncia cancelamento da viagem de cerca de 30 fiéis muçulmanos

Bissau, 05 Jun 25(ANG) – O Alto Comissariado para Peregrinação 2025 à Meca,  anuncia  que a viagem de cerca de 30 fiéis muçulmanos que ainda se encontravam  no país,  estão cancelados, devido ao atraso de pagamento das suas contribuições, através das agências de viagens com as quais acordaram a organização das suas viagens.

Segundo o  comunicado à imprensa, através do qual se fez o anúncio do cancelamento da ida à Meca, à que a ANG teve acesso hoje, o Alto Comissariado para Peregrinação diz que   o  atraso se deve a não  validação atempada  dos vistos pelo Reino da Arábia Saudita.

“O Alto-Comissariado lamenta profundamente este fato e informa que, devido às razões mencionadas, e que os valores  monetários pagos pelos candidatos serão reembolsados através das respetivas agências, de acordo com o procedimento bancário seguido no ato do pagamento”, refere o comunicado.

Na edição de 2025, correspondente ao ano 1448 do calendário islâmico da Peregrinação aos lugares Sagrados do Islão, no Reino da Arábia Saudita, a República da Guiné-Bissau dispõe de uma quota de 751 lugares, sendo que uma parte  deste número já se encontra na cidade  Santa de Meca. ANG/JD/ÂC//SG

Regiões/Parque dos Tarrafes do Rio Cacheu inicia Repouso Biológico de três meses

Cacheu, 05 Jun 25(ANG) – O Responsável de Fiscalização do Parque dos Tarrafes do Rio Cacheu confirmou  , quarta-feira, estarem em curso desde 01 de Junho  o período de Repouso Biológico, durante o qual são suspensas todas as atividades pesqueiras .

Padjalo de Carvalho Djata que falava ao  Correspondente da ANG na região de Cacheu explicou que esta proibição irá vigorar três meses e permitir que os peixes entrassem e reproduzissem  no Rio Cacheu  de uma forma tranquila.

Carvalho Djata assegurou  que já foram criadas as condições de transporte marítima para a sensibilização e fiscalização das comunidades piscatórias para que possam respeitar as regras de implementação do Período de Repouso Biológico.

Djata pede a colaboração das comunidades da zona, com  denúncias de práticas de pescas por estrangeiros que procuram não respeitar a proibição imposta para esse período de repouso.

O fecho do Rio Cacheu neste período foi iniciado em 2014, por recomendação de um estudo realizado pelo Centro de Investigação de Pesca Aplicada (CIPA) em 2013.ANG/AG/MSC/ÂC//SG

Agricultura/”Conflitos entre agricultores e pastores ainda persistem nas Regiões Bafatá e Gabu”, diz Consultor da  FAO  

Bissau, 05 Jun 25 (ANG) – Os conflitos entre agricultores e criadores de gado ainda se registam nas  regiões de Bafatá e Gabu, volvidos três anos de implementação do projeto da ONU destinado a atenuar as tensões comunitárias originadas por disputas entre praticantes das duas atividades.

Segundo a Rádio Sol Mansi(RSM)a constatação é do Consultor para a Mobilização Social do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) Naiel Seiti Cassamá, e foi revelada aos jornalistas à margem da abertura da reunião do Comité Nacional de Pilotagem(CNP) do Projeto “Prevenção de Conflitos Relacionados com Recursos Naturais e Transumância , nas Regiões de Bafatá e Gabu.~

As regiões leste do país abrigam a maior população bovina, e os pastores seguem um sistema de transumância sazonais, deslocando os seus rebanhos em busca de água e pasto.

O Fundo para a Consolidação da Paz lançou  a iniciativa, em 2022, nas regiões de Bafatá e Gabu, para atenuar as crescentes tensões comunitárias entre os criadores de gado e agricultores, implementada pela FAO, ONU Habitat, UNFPA e parceiros locais.

“No entanto, nas últimas décadas, a
prática tradicional tem sido posta em xeque e que a rápida expansão das terras agrícolas, em particular das plantações de caju, tem provocado conflitos crescentes por terras, água e outros recursos” salientou Cassamá.

Aquele responsável disse que de momento, o projeto está a trabalhar no reforço das capacidades dos criadores de gado e autoridades regionais, para evitar  conflitos entre criadores de gado e agricultores.

Acrescentou  que o projeto também está a trabalhar junto dos criadores de gado para garantir a cobertura sanitária aos pastores, devido às suas constantes deslocações que geram preconceito étnico e acesso limitado à serviços básicos, como saúde e justiça.

O projeto “Prevenção de Conflitos Relacionados com os Recursos Naturais e a Transumância nas Regiões de Bafatá e Gabu” termina dentro de sete meses..ANG/ Sol Mansi

 

    ONU/EUA vetam resolução  que exigia cessar-fogo imediato em Gaza

Bissau, 05 Jun 25 (ANG) - Os Estados Unidos exerceram, quarta-feira, o seu direito de veto no Conselho de Segurança da ONU, bloqueando uma resolução que exigia um cessar-fogo imediato, incondicional e permanente na Faixa de Gaza.

A proposta foi apresentada pelos dez membros não permanentes do Conselho e contou com o apoio de 14 dos 15 membros, mas foi impedida de avançar pelo veto norte-americano, o primeiro sob a nova administração Trump.

A resolução solicitava também a libertação incondicional de todos os reféns detidos pelo Hamas e a suspensão imediata de todas as restrições à entrada e distribuição segura de ajuda humanitária em Gaza, incluindo operações coordenadas pelas Nações Unidas.

Segundo diplomatas citados pela agência britânica Reuters, os Estados Unidos justificaram o veto afirmando que o texto não estabelecia uma ligação clara entre o cessar-fogo e a libertação dos reféns mantidos pelo Hamas, uma condição considerada essencial por Washington. Este é o quarto veto dos EUA desde o início do conflito entre Israel e o Hamas, em outubro de 2023, e ocorre num momento em que continuam negociações para alcançar uma trégua duradoura, com mediação do Qatar, Egipto e os próprios Estados Unidos.

A situação humanitária em Gaza permanece crítica, com a população civil a sofrer severas carências de acesso a alimentos, água, eletricidade e cuidados médicos, após quase dois anos de conflito contínuo. Apesar de Israel ter autorizado uma entrada limitada de ajuda desde 19 de maio, a resposta é considerada insuficiente pelas agências internacionais.ANG/RFI

EUA/Donald Trump proíbe entrada de cidadãos de 12 países nos Estados Unidos

Bissau, 05 Jun 25 (ANG) - O Presidente norte-americano decidiu proibir a entrada no território dos Estados Unidos a 12 países, isto para “proteger” o país dos “terroristas estrangeiros”. Esta medida de Donald Trump surge após o ataque no Estado do Colorado.

A proibição arranca a 09 de Junho para os cidadãos provenientes dos doze seguintes países: Afeganistão, Myanmar, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irão, Líbia, Somália, Sudão e Iémen.

O anúncio de Donald Trump contemplava também restrições para sete países, inclusive para três africanos: Burundi, Serra Leoa e Togo.

Haverá, no entanto, excepções se as viagens das pessoas provenientes desses países servem “o interesse nacional” dos Estados Unidos.

De notar ainda que os futebolistas que vão participar no Mundial de 2026 ou ainda nos Jogos Olímpicos de 2028 serão também isentos dessas proibições.

Donald Trump justificou essas medidas após o ataque no Estado do Colorado a 1 de Junho. Nesse dia, na cidade de Boulder, um homem de 45 anos lançou engenhos incendiários contra participantes numa marcha semanal em apoio aos reféns israelitas detidos na Faixa de Gaza.

No entanto é de referir que esse homem, que, segundo as autoridades, permaneceu ilegalmente nos Estados Unidos após o fim do seu visto turístico, é originário do Egipto, país que não figura na lista divulgada por Donald Trump, que no total tem 19 países, entre proibições e restrições. ANG/RFI

São Tomé e Príncipe / BAD anuncia investimento 7,5 milhões de dólares

Bissau, 05 Jun 25 (ANG) -  O Banco Africano de Desenvolvimento anunciou u
m investimento inicial para este ano de 7,5  milhões de dólares para apoiar, entre outros, a transição energética em São Tomé e Príncipe.

Esse projecto visa proporcionar autonomia energética ao arquipélago e promover uma matriz energética 100% limpa.

Durante a visita o  Banco Africano de Desenvolvimento, confirmou o apoio de 7,5 milhões de dólares ao Governo são-tomense. O montante, previamente anunciado em março, vai ser canalizado através do Fundo Fiduciário da Nigéria,  via BAD   e visa ajudar São Tomé e Príncipe a enfrentar os desafios económicos e climáticos.

O BAD reiterou o seu firme compromisso com o progresso económico e o desenvolvimento sustentável de São Tomé e Príncipe. A visita visou reforçar a parceria estratégica com o governo são-tomense e alinhar os próximos passos no horizonte 2030 .

Energia Sustentável, agricultura e pesca, modernização digital e financeira, educação e Turismo Sustentável, são  algumas  das áreas  de  intervenção do  BAD.

O governo   são-tomense  expressou o seu reconhecimento ao Banco Africano de Desenvolvimento pelo apoio contínuo, reafirmando o compromisso de manter um diálogo construtivo e transparente, visando resultados concretos para a população.ANG/RFI