Cuba/Parlamento  aprova por unanimidade programa económico que marca viragem histórica

 

Bissau, 19 Jun 26(ANG) - O Parlamento cubano aprovou na quinta-feira, por unanimidade, um extenso programa de reformas a favor da economia de mercado, marcando uma viragem histórica para a ilha comunista, mergulhada numa profunda crise económica e sob pressão de Washington.

 

Mais de 400 deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular foram chamados a pronunciar-se sobre 176 propostas que abrangem inúmeros setores da economia, apresentadas pouco antes pelo primeiro-ministro, Manuel Marrero.

 

As reformas foram aprovadas por unanimidade através de votação por braço no ar, de acordo com imagens transmitidas pela televisão estatal.

 

As medidas dizem respeito, nomeadamente, à organização das empresas privadas e estatais, bancos, turismo, agricultura, investimentos estrangeiros, impostos, salários e mercado cambial.

 

“Trata-se do programa de reforma económica mais profundo anunciado nos últimos 70 anos da história económica do país, desde a vitória da revolução de 1959”, afirmou à AFP o economista cubano Daniel Torralbas, radicado em Londres.

 

Nos anos que se seguiram à revolução liderada por Fidel Castro em 1959, as grandes empresas privadas, cubanas ou estrangeiras, foram nacionalizadas, assim como os pequenos comércios e empresas familiares.

 

O dogma da economia socialista sofreu ao longo do tempo alguns abalos, mas sem nunca pôr em causa os fundamentos de uma economia amplamente planificada e centralizada.

 

Em 2021, porém, pela primeira vez em meio século, foram autorizadas pequenas e médias empresas, com capacidade para empregar até 100 trabalhadores, para fazer face à crise e ao descontentamento social. Hoje, são mais de 10.000 e empregam um terço da população ativa.

 

Entre as reformas aprovadas na quinta-feira destacam-se, nomeadamente, a transformação das empresas estatais em sociedades comerciais “por ações ou com participação”, a autorização de empresas privadas com mais de 100 trabalhadores, a participação de capitais estrangeiros no setor privado e a abertura de contas em moeda estrangeira para particulares.

 

A agricultura, turismo, setor bancário e mercado cambial estarão doravante abertos ao investimento privado, nacional ou estrangeiro. Até então, este último era canalizado a favor das empresas estatais.

 

Os cubanos poderão também possuir mais do que uma empresa privada e participações noutras sociedades. Serão permitidas negociações salariais no seio das empresas.

 

“A maior parte das transformações propostas visa alargar o papel do setor privado na economia cubana (…) e trata-se de mudanças drásticas; não estamos a falar de meros retoques superficiais”, sublinhou Torralbas.

 

Ainda não foi, porém, anunciado qualquer calendário, nem se colocou em causa o sistema político, dominado exclusivamente pelo Partido Comunista Cubano (PCC).

 

“Trata-se de transformações destinadas a corrigir os erros, mas sempre com o objetivo de defender o socialismo”, declarou o Presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, após a votação dos deputados.

 

 

Na quarta-feira, durante uma sessão extraordinária, o Comité Central do PCC, instância máxima do partido, deu ‘luz verde’ a este pacote de reformas no sentido de uma maior liberalização da economia, cujos detalhes não tinham sido divulgados.

 

“Algumas não serão objeto de um consenso absoluto, mas é impossível adiá-las”, declarou então o chefe de Estado cubano. O ex-líder Raúl Castro, com 95 anos, deu também a entender que aprova as mudanças.

 

Estas reformas surgem num momento em que o Presidente norte-americano,

 

Donald Trump, aplica uma política de pressão máxima sobre a ilha, submetida há quase cinco meses a um bloqueio petrolífero, que levou a economia cubana – já sujeita a um embargo desde 1962 – à beira do colapso, provocando cortes generalizados de energia, escassez de alimentos, combustível, água potável e medicamentos.

 

Washington não esconde o desejo de ver uma mudança de modelo económico, ou mesmo de regime, na ilha situada a cerca de 150 quilómetros da costa da Flórida.

 

“Se tomarem decisões inteligentes, teremos uma relação muito melhor com esta ilha”, reagiu o vice-presidente norte-americano JD Vance, questionado na Casa Branca sobre uma possível intervenção militar em Cuba, após a assinatura, na quarta-feira, de um acordo entre Washington e Teerão.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Moçambique/ Governo  repatria 201 malauianos vítimas de xenofobia na África do Sul

 

Bissau, 19 Jun 26(ANG) – Moçambique repatriou um total de 201 cidadãos malauianos que entraram ao país de forma ilegal após serem vítimas de ataques xenófobos na vizinha África do Sul, anunciou hoje o Serviço Nacional de Migração (Senami).

 

“Hoje mesmo tivemos a informação dos colegas que estavam em plantão que os últimos 11 já seguiram viagem para o Maláui e o que o Senami faz ou está a fazer neste momento é que entrarmos em contacto com os nossos colegas nos controlos fixos para poderem fazer o acompanhamento destes nossos concidadãos, dar o acolhimento necessário e dar o acompanhamento até chegarem ao Maláui”, disse o porta-voz daquele organismo, Juca Bata, em conferência de imprensa, em Maputo.

 

Segundo o responsável, os 201 cidadãos malauianos entraram através do posto de travessia da Ponta de Ouro, na província de Maputo, que liga Moçambique à África do Sul, esclarecendo que foram retidos pelas autoridades por “violação da linha de fronteira”, tendo sido posteriormente transportados para o terminal rodoviário da Junta, na cidade de Maputo, onde seguiram viagem até Tete, no centro, que faz fronteira com o Maláui, para o repatriamento.

 

“Feita a triagem destes cidadãos e dos documentos apresentados, houve registo de 135 cidadãos do sexo masculino, 38 do sexo feminino e 28 menores, com idades compreendidas entre 3 meses e 46 anos, sendo que 44 portavam consigo os seus passaportes e 157 em situação de indocumentados”, explicou Juca Bata.

 

 

 

O repatriamento destes cidadãos foi feito a partir dos contactos com a representação diplomática do Maláui em Moçambique e a partir dos contactos de familiares das vítimas, com o Governo agora atento face à violação das linhas de fronteira para travar a entrada ilegal de estrangeiros no país.

 

Em 12 de junho, a Lusa noticiou que um total de 980 cidadãos malauianos estavam a ser repatriados da África do Sul devido à mais recente vaga de ataques xenófobos que assola o país, comunicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Maláui.

 

Saíram da África do Sul 14 autocarros com os cidadãos malauianos que estavam retidos no Centro de Detenção de Lindela, na província sul-africana de Gauteng, por incumprimento de normas migratórias, segundo um comunicado do Governo do Maláui.

 

As tensões xenófobas são um problema recorrente na África do Sul. Inúmeras comunidades de imigrantes foram repatriadas pelos próprios países, como Moçambique ou a Nigéria, e a África do Sul foi alvo de críticas internacionais por xenofobia. Os incidentes mais graves dos últimos tempos ocorreram no final de 2019, com 18 estrangeiros mortos, segundo dados da organização Human Rights Watch.

 

Manifestantes anti-imigração sul-africanos deram até 30 de Junho para todos os estrangeiros abandonarem o país e o Governo da África do Sul anunciou nos últimos dias restrições às políticas migratórias.

 

Mais de 700 cidadãos nacionais já foram repatriados da vizinha África do Sul, após mais de 800 residentes na cidade de Mossel Bay, na província sul-africana de Cabo Ocidental, terem sido vítimas de ações de xenofobia, em 29 de Maio, que já mataram nove moçambicanos.

 

 

Em 09 de Junho, o Governo moçambicano admitiu preocupação com o “recrudescimento do discurso anti-imigração” na vizinha África do Sul, receando o agravamento da situação até final do mês, após o regresso de 714 cidadãos ao país nos últimos dias.

 

Já na quarta-feira, o Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), partido no poder na África do Sul, distanciou-se, em Maputo, capital moçambicana, dos recentes ataques xenófobos "desumanos" no seu país, assegurando trabalhar numa resposta legal para travar a crise.

 

Moçambique tem cerca de 300.000 cidadãos residentes na África do Sul. A Presidência indicou, em comunicado, que “milhares” já regressaram ao país face à violência. ANG/Inforpress/Lusa

 

Bélgica/Europa tenta se proteger da ‘enxurrada’ de produtos chineses e evitar guerra comercial

Bissau, 19 Jun 26 (ANG) - Mais de € 1 bilhão por dia, em média. Esse é o déficit colossal registado pelos países da União Europeia em relação à China. Um déficit que afeta a indústria europeia e preocupa os líderes políticos da UE.

Esse será um dos principais temas do Conselho Europeu que começa na noite desta quinta-feira (18), em Bruxelas.

Em Abril, o déficit comercial com a China ultrapassou a marca de € 30 bilhões.Um nível considerado insustentável pela própria Comissão Europeia, que propõe dotar a União de instrumentos para reequilibrar sua relação comercial com Pequim.

Entre as medidas estudadas está um mecanismo que excluiria determinados produtos dos mercados públicos europeus e limitaria a aquisição de empresas europeias por grupos chineses.

A França, em particular, defende a criação de um equivalente europeu da “Seção 301” dos Estados Unidos, que permite impor sobretaxas direcionadas a produtos de países acusados de práticas comerciais desleais.

“Devemos assumir medidas de defesa”, argumentou o presidente francês, Emmanuel Macron, afirmando que os europeus têm o direito de reagir “quando nossa soberania está em jogo”.

Desde 2024, com a imposição de tarifas adicionais sobre os carros eléctricos chineses, a relação comercial entre a UE e a China tornou-se um tema extremamente sensível. Alguns países europeus temem o início de uma guerra comercial cujas consequências para a UE são incertas.

Após as sobretaxas europeias sobre os veículos elétricos chineses, Pequim respondeu atingindo setores como o conhaque, a produção suína e os produtos lácteos europeus.

Outra grande preocupação é a forte dependência da UE em relação à China, que detém terras raras e matérias-primas estratégicas, essenciais para as indústrias de alta tecnologia. As restrições impostas por Pequim no ano passado a determinadas exportações serviram como um alerta aos europeus.

“Isso mostra o quanto é importante diversificar nossas fontes de abastecimento”, declarou Ursula von der Leyen durante a cúpula do G7 em Évian.

Há ainda um novo elemento a ser considerado: a Alemanha, que tradicionalmente resistia à ideia de uma política comercial mais agressiva em relação à China, está começando a mudar de posição.

Prova disso foram as declarações feitas na semana passada por Friedrich Merz. Sem citar diretamente a China, o chanceler alemão criticou a passividade diante de países que não respeitam as regras comuns em matéria de indústria e comércio.

Essa evolução é acompanhada de perto por Paris. Do lado francês, celebra-se uma crescente convergência com a Alemanha, embora Berlim continue insistindo na necessidade de não apontar oficialmente um país específico.

Para os europeus, o desafio é encontrar um equilíbrio delicado: proteger-se melhor contra os subsídios e os excessos de capacidade produtiva chineses sem chegar a uma ruptura econômica com Pequim.

“Desvincular nossas economias não é desejável nem realista”, lembrou o comissário europeu do Comércio, Maroš Šefčovič, diante dos eurodeputados. O objetivo declarado é, antes, “reequilibrar” as trocas comerciais e restabelecer condições de concorrência justas.

O debate promete ser intenso em Bruxelas. Embora uma maioria dos Estados-membros pareça agora favorável a um endurecimento da política comercial europeia, a UE continua exposta a possíveis represálias chinesas. Entre a defesa de sua indústria, a dependência de matérias-primas estratégicas e o receio de uma guerra comercial, a Europa ainda busca a resposta adequada para lidar com a crescente potência económica chinesa. ANG/RFI

 

Etiópia/ Treze milhões de pessoas afectadas por eventos climáticos extremos em África até 2025

Bissau, 19 Jun 26 (ANG) – Pelo menos 13 milhões de pessoas na África foram afetadas por eventos climáticos extremos em 2025, de acordo com um novo relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM), divulgado em Adis Abeba.

Esses fenómenos causaram mais de 3.000 mortes no continente, com repercussões em cascata em todos os setores económicos e sociais, enfatiza o relatório.

O documento observa que a África ainda está lutando para lidar com a magnitude desses impactos, apontando que apenas 40% dos países do continente possuem sistemas de alerta precoce para múltiplos riscos, que são essenciais para salvar vidas e preservar os meios de subsistência.

O relatório, no entanto, destaca sinais encorajadores, incluindo uma melhor colaboração entre os serviços meteorológicos, as agências de gestão de desastres e as autoridades locais, bem como progressos nos serviços climatológicos, incluindo previsões sazonais, que ajudam a fortalecer as capacidades de preparação e resposta.

Segundo a OMM (Organização Meteorológica Mundial), o continente africano está aquecendo mais rapidamente do que a média global, sendo a taxa de aquecimento observada desde 1991 significativamente superior à registada em cada um dos trinta anos anteriores.

“Os sinais das mudanças climáticas são visíveis em toda a África, desde o aumento das temperaturas e do nível do mar até inundações e secas devastadoras”, disse a Secretária-Geral da OMM, Celeste Saulo.

Este relatório destaca não apenas a dimensão dos riscos climáticos que o continente enfrenta, mas também a crescente importância dos alertas precoces, dos serviços climáticos e da ação coordenada para proteger vidas e meios de subsistência, enfatizou ela. ANG/Faapa

    

 

Alemanha/Antes da COP31, crise energética fortalece argumento económico da urgência da ação climática

Bissau, 19 Jun 26 (ANG) - Foram dez dias de negociações intensas, mas o clima da SB64 – a última grande reunião técnica antes da próxima COP31, concluída nesta quinta-feira (18) – foi mais calmo do que o do ano passado, apesar de a geopolítica fora das salas de reunião, em Bonn, na Alemanha, estar mais turbulenta do que nunca.

A sensação geral é a de que os quase 200 países presentes entenderam que o momentum já está dado e que, diante da crise energética global sem precedentes e da pressão que ela exerce sobre a inflação, os juros e o endividamento, cresce também entre a população a percepção de que é preciso reduzir a dependência dos combustíveis fósseis.

Para o secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell, nada disso significa que as diferenças tenham sido resolvidas. Ainda há muito o que discutir até lá, e a polarização continua enorme.

“E simplesmente não podemos nos dar ao luxo de reabrir decisões anteriores, renegociar metas existentes ou retroceder”, afirmou no último dia do encontro, sob um calor de rachar na Alemanha e em boa parte da Europa, que está sob alerta de onda de calor extremo.

Stiell afirmou que todas as partes devem se sentir confortáveis e confiantes para reafirmar os compromissos globais já assumidos, sem selecionar apenas aqueles que lhes convêm taticamente em determinado momento.

“Compromissos assumidos no primeiro Balanço Global; compromissos que respondem à ciência e ao limite de 1,5 grau; sobre Perdas e Danos; sobre os US$ 300 bilhões; sobre os US$ 1,3 trilhão; sobre triplicar o financiamento para adaptação; e muito mais. Estas são as bases”, disse ele.

O secretário-executivo destacou ainda que tem insistido com a presidência turca da COP31 e com a presidência australiana do processo negociador para que tragam ministros para as discussões entre agora e a cúpula de Antália, na Turquia, onde será realizada a próxima edição da conferência.

Em novembro, o bastão da presidência será passado do Brasil para essa dupla liderança. O modelo de condução do regime climático internacional será diferente a partir daí, com dois países compartilhando a responsabilidade pela coordenação do processo.

Stiell afirmou com todas as letras que astensões geopolíticas do momento atravessaram as salas de negociação. E isso ficou claro para quem circulou pelos corredores do World Conference Center Bonn, onde negociadores e técnicos do mundo inteiro – com exceção da representação oficial dos Estados Unidos – estiveram reunidos.

Os americanos já não estiveram presentes formalmente no ano passado, desde que seu presidente, Donald Trump, anunciou que, mais uma vez, retiraria o país do Acordo de Paris. Também não estiveram representados oficialmente na COP30, em Belém.

Mas não é inteiramente correto dizer que os Estados Unidos não participaram dos debates em Bonn. Cerca de 75% do PIB americano esteve representado na SB64 por governos estaduais, empresas e organizações da sociedade civil.

O grupo America Is All In, que representa 25 estados, 300 grandes empresas e mais de 3.000 organizações – responsáveis, segundo seus próprios cálculos, por uma economia maior do que a da China – reuniu-se com negociadores à margem das reuniões formais. O objetivo foi acompanhar o andamento das discussões e mostrar o que continua sendo feito nos Estados Unidos, apesar dos esforços do governo federal em direção contrária.

Em suas palavras finais, no encerramento do encontro em Bonn, Simon Stiell disse que é preciso evitar o que percebeu em algumas salas de negociação: uma tendência recorrente ao individualismo, ou ao que chamou de “primeirismo”.

“Grupos se recusando a cumprir compromissos ou permitir que o processo avance, a menos que outros o façam primeiro”, explicou.

Essa é, segundo ele, uma receita para o impasse, justamente quando é fundamental que todas as frentes de negociação avancem rapidamente.

Ainda há muito a ser negociado até a COP31, e nada estará acertado até que tudo esteja acertado, como repetem os interlocutores em Bonn. Mas o que tem oferecido uma dose de confiança aos participantes é a percepção de que, se no ano passado prevaleceram a urgência climática, a necessidade de encontrar caminhos comuns e o argumento moral para agir, neste ano, diante do agravamento da conjuntura internacional – em níveis que muitos sequer imaginavam possíveis –, os argumentos económicos e de segurança passaram a falar ainda mais alto.

Isso reforça a ideia de que o momento para agir é agora.

“Sob pena de perder-se de vez o momentum”, resumiu uma fonte do UNFCCC.

ANG/RFI

 

Sociedade/Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social pede apoio de todos para pôr fim à Mutilação Genital Feminina(MGF)

Bissau, 18 Jun 26 (ANG) – A Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social (MFSS), pediu hoje o apoio e a união de todos os guineenses na luta para a eliminação da prática de mutilação genital feminina na Guiné-Bissau.

Ao presidir a cerimónia de abertura do workshop de “validação da Estratégia Nacional Multissetorial e do Plano de Acção para a eliminação desta prática no país, Yassenia Suad de Brito Arif Hibrahim sustentou que este  assunto, não é apenas uma responsabilidade do Governo mas sim de toda a sociedade.

A governante disse que a mutilação genital feminina continua a constituir uma grave violação dos direitos humanos, da integridade física e da dignidade das meninas e mulheres.

Para Yassenia Suad, trata-se de uma prática que compromete a saúde, limita oportunidades de desenvolvimento e perpetua dignidades de género imcompatíveis com os valores da justiça, igualidade e  respeito pela pessoa humana.

“Apesar dos progressos alcançados ao longo dos últimos anos, através da aprovação da lei que criminaliza a prática, e de inúmeros esforços de sensibilização desenvolvidos pelas instituições públicas, os desafios permanecem significativos”, disse a ministra.

Segundo a responsável, os dados apresentados pelos técnicos do sector desmostram que a prevalência da Motilação Genital Feminina continua elevada em várias regiões do país, e exige uma resposta mais coordenada, mais abrangente e mais eficaz.

Referiu que a Estratégia Nacional Multissetorial para a eliminação da MGF/2026-2030, em curso, resulta de um amplo processo participativo e inclusivo do documento que incorpora as lições aprendidas no cíclo anterior, artravés das recomendações, da avaliação realizada em 2022, através de contributos de diversos intervenientes nacionais e internacionais.

O  workshop terá a duração de dois dias, e os participantes terão a oportunidade de abordar temas como, “Quatros Eixos Estratégicos e Respetivas para Ações Priotárias, Análise, Validação ou Proposta de Alterações das Ações por Eixo Estratégico, Analise, Validação ou Proposta  de Alteração de Indicadores, Metas e Meios de Validação por Eixo Estratégico e Ação.ANG/LLA//SG

 

             Zimbabué/Governo repatria 660 cidadãos da África do Sul

Bissau, 18 Jun 26 (ANG) - O Zimbabué repatriou um contingente inicial de 660 cidadãos que viviam na África do Sul, após crescentes temores de possíveis ataques xenófobos, antes do prazo de 30 de Junho estabelecido por um grupo de pressão anti-imigração.

"Até o momento, conseguimos repatriar 660 cidadãos do Zimbabué da África do Sul e continuamos empenhados em apoiar todos aqueles que desejam retornar para casa", disse Nick Mangwana, Secretário Permanente do Ministério da Informação do Zimbabué, na terça-feira.

Em uma publicação em sua conta no X, o mesmo funcionário pediu a seus compatriotas que entrassem em contato, se necessário, com a embaixada ou os consulados do Zimbabué, garantindo-lhes que "não deixaremos ninguém para trás".

Segundo a Agência de Estatísticas do Zimbabué (ZimStat), o governo estima que entre 800 mil e um milhão de zimbabueanos residam na África do Sul.

Essa situação ocorre em meio ao aumento das tensões na África do Sul, após ameaças do grupo March and March, que declarou o dia 30 de Junho como prazo final para que todos os imigrantes indocumentados deixem o país.

Além disso, o governo sul-africano prometeu aumentar o patrulhamento policial em áreas consideradas sensíveis. ANG/Faapa

    

 

Suíça/Mais de 3.000 mortos e 13 milhões afetados por fenómenos climáticos em África em 2025 - ONU

 

Bissau, 18 Jun 26(ANG) - Mais de 3.000 pessoas morreram e 13 milhões foram afetadas devido aos fenómenos meteorológicos e climáticos extremos em 2025 no continente africano, disse hoje a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

 

Estes fenómenos causaram “impactos em cascata em todos os setores da economia e da sociedade” africana, com os sinais das alterações climáticas “visíveis em toda a África, desde o aumento das temperaturas e da subida do nível do mar até às cheias e secas devastadoras“, disse a secretária-geral da OMM, Celeste Saulo, a propósito do relatório divulgado esta quinta-feira por esta agência especializada das Nações Unidas.

 

“Este relatório evidencia não apenas a dimensão dos riscos, mas também a crescente importância dos alertas precoces, dos serviços climáticos e da ação coordenada para proteger vidas e meios de subsistência”, sublinhou a responsável.

 

Segundo o relatório, que reúne contributos de dezenas de especialistas, serviços meteorológicos e hidrológicos nacionais, centros climáticos e parceiros do sistema das Nações Unidas, “o continente continua a ter dificuldades em lidar com estes impactos e apenas 40% dos países dispõem de sistemas de alerta precoce multirriscos, essenciais para salvar vidas e meios de subsistência”.

 

Ainda assim, enalteceu as melhorias no reforço da cooperação entre os serviços meteorológicos, os organismos de gestão de catástrofes e as autoridades locais, bem como os progressos nos serviços climáticos, como as previsões sazonais.

 

No mesmo relatório, a OMM detalhou que, em 2025, a temperatura média anual do ar à superfície em África ficou 0,51 graus centígrados acima da média do período 1991-2020.

 

Por outro lado, os glaciares africanos perderam mais de 90% da sua área desde o final do século XIX. No Monte Kilimanjaro, a área glaciar diminuiu de 11,4 quilómetros quadrados (km²) em 1900 para menos de 1 km² nos últimos anos.

 

Já o aquecimento dos oceanos prossegue em todo o continente, embora em 2025 o conteúdo térmico dos oceanos e a temperatura da superfície do mar tenham sido inferiores aos níveis recorde observados em 2023 e 2024, com a subida do nível do mar ao longo das costas africanas entre 1999 e 2025 a ultrapassar a média mundial de 3,6 milímetros por ano em várias regiões.

 

Quanto aos países lusófonos, foram registados totais anuais de precipitação acima da média na maior parte da África Austral, em particular Moçambique.

 

A agência recordou ainda que os ciclones tropicais e as cheias afetaram várias zonas da África Austral no início de 2025.

 

“Moçambique foi atingido pelos ciclones Dikeledi, em janeiro, e Jude, em março, agravando os impactos já provocados pelo ciclone Chido, em dezembro de 2024”, recordou, detalhando que “mais de um milhão de pessoas foram afetadas pela passagem do Jude em Moçambique, tendo sido registadas 16 mortes e mais de 492 mil deslocados”.  ANG/Inforpress/Lusa

 

Médio Oriente/Irã e EUA assinam acordo para encerrar guerra e liberar Estreito de Ormuz

Bissau, 18 JN “& (ANG)- Os presidentes dos Estados Unidos e do Irã firmaram, na quarta-feira (17), um acordo para encerrar a guerra no Oriente Médio.

O entendimento foi selado durante um jantar no Palácio de Versalhes com o presidente francês, Emmanuel Macron, e Donald Trump. O memorando de 14 pontos, segundo a chancelaria iraniana, foi assinado eletronicamente pelo presidente Masud Pezeshkian.

O texto do acordo prevê que Washington suspenda, a partir da assinatura, sanções à venda de petróleo iraniano e o bloqueio a portos do país.

Nos próximos dois meses, os dois países vão discutir um mecanismo para tratar da estocagem das reservas de urânio enriquecido do Irã, que prevê a utilização de um método de diluição sob a supervisão da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).

O compromisso assinado prevê a abertura imediata do Estreito de Ormuz, conforme destacou nesta quinta-feira (18) o primeiro-ministro do Paquistão, Shehbaz Sharif, que atuou como mediador.

Sharif confirmou uma cerimónia na Suíça na próxima sexta-feira (19) para "comemorar esse evento de destaque e dar o impulso inicial às negociações técnicas", que devem durar 60 dias.

O Estreito, que deve ser totalmente liberado num prazo de 30 dias, ficará aberto durante a nova rodada de negociações. Mas o principal negociador iraniano, Mohammad Bagher Ghalibaf, disse à TV estatal que a passagem "não voltará à situação anterior à guerra".

 

"O Irã tem direito de soberania sobre Ormuz e certamente cobraremos um pedágio por esses serviços", ressaltou. Para Ghalibaf, "o acordo atesta o fracasso dos Estados Unidos". "As pessoas vão conhecê-lo e tirar suas próprias conclusões." 

 

O governo americano se comprometeu, em caso de acordo definitivo, a mediar, "com seus parceiros regionais", a disponibilização de um fundo de US$ 300 bilhões (R$ 1,53 trilhão) para a reconstrução e o desenvolvimento económico do Irã, sem participação financeira americana.

Para o secretário-geral do Hezbollah, Naim Qasem, o acordo é ”uma grande vitória” para Irã.

Ele agradeceu ao país por ter insistido em incluir o Líbano nas negociações. O país entrou no conflito quando o Hezbollah disparou foguetes contra Israel em apoio ao regime iraniano, em 2 de Março.

O chefe do Hezbollah também pediu que o governo libanês encerre as negociações diretas com Israel, iniciadas em Abril e acompanhadas por Washington. O presidente libanês, Joseph Aoun, havia assegurado que esse processo é “independente” do acordo entre Estados Unidos e Irã.

Para a China, a assinatura “tem um significado positivo para apaziguar as tensões e reforçar a dinâmica do cessar-fogo. O país celebra essa evolução e espera que todas as partes envolvidas,  incluindo os Estados Unidos e o Irã, respeitem o acordo e honrem escrupulosamente seus compromissos”, afirmou um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Lin Jian.

“A China espera que tanto os Estados Unidos quanto o Irã abordem a segunda fase das negociações de maneira racional e pragmática e façam concessões recíprocas”, acrescentou Jian durante uma coletiva de imprensa regular em Pequim.

O porta-voz lembrou a ação diplomática da China e o apoio concedido à mediação paquistanesa. A China “continuará a desempenhar um papel ativo e construtivo para alcançar uma paz e estabilidade duradouras no Oriente Médio e na região do Golfo”, afirmou.

“Neste estágio crítico, todas as partes interessadas, incluindo Israel, devem agir no interesse da paz e da estabilidade regionais” e em favor da diplomacia “em vez do contrário”, respondeu, ao ser questionado sobre a continuidade das operações militares de Israel no Líbano.

A Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) afirmou nesta quinta estar pronta para definir as “medidas concretas” que deverão ser adotadas após a assinatura do acordo entre o Irã e os Estados Unidos. “Agora, cabe a nós nos sentarmos com nossos colegas americanos e iranianos e começar a definir as medidas adotadas” no âmbito de negociações previstas para ocorrer dentro de 60 dias, declarou à imprensa, em Genebra, o diretor-geral da AIEA, Rafael Grossi.

Em declaração conjunta, os membros do G7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) celebraram o acordo como "uma oportunidade histórica para impedir que o Irã adquira qualquer arma nuclear e abordar as ameaças relacionadas a suas atividades regionais e balísticas".

ANG/RFICom agências

 

 

Níger/Discussões frutíferas para reabertura iminente da fronteira com Benim

Bissau, 18 Jun 26 (ANG) – O comité conjunto de especialistas encarregado de examinar as modalidades de reabertura da fronteira entre Benim e Níger saudou os “resultados frutíferos” obtidos ao final deste primeiro ciclo de trabalhos técnicos.

Com base nessas conquistas, especialistas de ambos os países se reunirão conjuntamente até o final da semana para consolidar suas conclusões e apresentar um relatório conjunto aos líderes de ambos os países, de acordo com uma declaração conjunta divulgada na terça-feira pelos comités de especialistas do Benim e do Níger.

As delegações do Benim e do Níger realizaram, dentro de suas respectivas equipes, um trabalho aprofundado sobre todas as questões incluídas em seu mandato, acrescenta a mesma fonte, observando que as duas delegações apresentaram os resultados de seu trabalho aos seus respectivos Chefes de Estado.

"Este passo marcará o feliz culminar de um processo conduzido com seriedade, rapidez e um forte senso de interesse comum", observaram as duas partes.

Neste comunicado, os governos do Benim e do Níger reafirmam, com convicção, o compromisso pessoal do Presidente Wadagni e do Presidente Tiani com "uma parceria Benim-Níger reforçada que abrirá um novo capítulo nas relações entre os dois países irmãos".

Vale lembrar que a última visita do presidente beninense Romuald Wadagni a Niamey permitiu discussões sobre diversos aspectos da cooperação bilateral, incluindo a questão da reabertura da fronteira entre Benim e Níger. ANG/Faapa

 

EUA /Governo reassume parte da ajuda e libera US$ 800 milhões ao Programa Alimentar Mundial da ONU

Bissau, 18 Jun 26 (ANG) - O Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU, duramente atingido por cortes de financiamento dos Estados Unidos e de países europeus, anunciou  quarta-feira (17) ter recebido uma contribuição de US$ 800 milhões de Washington, considerada essencial para manter operações em um cenário de forte restrição orçamentária.

Em comunicado, a agência com sede em Roma informou que os recursos vão apoiar suas operações de assistência alimentar e beneficiar mais de 38 milhões de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade em pelo menos 37 países.

O aporte ocorre após meses de alerta sobre uma deterioração sem precedentes no financiamento do sistema humanitário.

 

No início de Junho, o PMA havia advertido sobre uma grave escassez de recursos em meio ao aumento das necessidades globais. As contribuições caíram significativamente, passando de cerca de US$ 10 bilhões em 2024 para US$ 6 bilhões em 2025.

 

A queda acontece em um contexto de multiplicação das crises, com conflitos, choques climáticos e instabilidade económica,elevando a demanda por assistência.

 

 A guerra no Oriente Médio, em particular, tem complicado a logística de distribuição e contribuído para o aumento dos custos das operações humanitárias.

 

“Em um momento em que as necessidades superam os recursos, esse generoso apoio dos Estados Unidos é muito oportuno”, afirmou Carl Skau, diretor-executivo interino do PMA.

Apesar da nova contribuição, o desafio permanece significativo. Para 2026, o PMA estima que pretende atender cerca de 110 milhões de pessoas, o que exigiria um orçamento da ordem de US$ 13 bilhões — mais do que o dobro dos recursos disponíveis atualmente.

Os cortes da ajuda externa dos Estados Unidos desde 2025 tiveram impacto direto no conjunto das agências da ONU e são apontados como um dos principais fatores por trás da crise atual.

Tradicionalmente maior doador do sistema humanitário global, Washington reduziu substancialmente suas contribuições, levando ao encolhimento de operações, cortes de pessoal e à diminuição do número de beneficiários.

O resultado é uma situação em que programas de assistência vital são reduzidos ou suspensos, enquanto o número de pessoas em situação de insegurança alimentar continua a crescer em diversas regiões do mundo.

Mesmo com aportes pontuais como o anunciado agora, o sistema humanitário internacional ainda enfrenta um déficit significativo, que ameaça a continuidade da assistência a milhões de pessoas em dezenas de países.

ANG/RFI/AFP

 

          Obituário/Morreu Armando da Costa Marna, diretor-geral do SIS

 Bissau, 18 Jun 26(ANG) - O Diretor-geral do Serviço de Informação e Segurança (SIS), Major-general Armando da Costa Marna, morreu esta madrugada, em Bissau, confirmaram à Rádio Capital FM fontes das autoridades nacionais.

O também antigo Comandante-geral da Guarda Nacional (GN) terá estado, recentemente, em Marrocos para tratar de problemas de saúde, tendo o processo corrido aparentemente bem e regressado a Bissau. Mas o seu estado de saúde "voltou a complicar-se" na manhã desta quinta-feira e morreu no Hospital Militar, na capital.

Segundo a Rádio Capital FM, Armando Marna  foi nomeado Diretor-geral do SIS em Março de 2023. ANG/CFM

 

Comunicação Social /Ministra da Administração Pública pede colaboração aos trabalhadores da Inacep e TGB

Bissau, 18 Jun 26 (ANG) - A ministra da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social  apelou , quarta-feira, aos sindicatos da Inacep e  TGB para que mantenham uma postura de colaboração e parceria.

Assucénia Donate de  Barros falava num encontro com representantes dos sindicatos de base dos trabalhadores destas duas instituições, e defendeu  que o atual contexto nacional exige esforços conjuntos e soluções equilibradas capazes de responder, de forma gradual e sustentável, às reivindicações dos trabalhadores.

Segundo uma nota do Gabinete de Comunicação do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, trata-se de uma  iniciativa da governante, que visa o reforço do diálogo social e a promoção da estabilidade laboral nas instituições públicas de comunicação social do país.

As duas instituições tuteladas pelo Ministério da Comunicação Social estão em processos de greve, reivindicando melhorias das condições de trabalho e pagamento de salários e subsídios em atraso.

Durante o encontro, as partes analisaram as principais preocupações dos profissionais da comunicação social e debateram os desafios enfrentados pelas instituições públicas do sector num contexto marcado por constrangimentos económicos e financeiros.

Na ocasião, Assucénia Donate de Barros, destacou a importância estratégica da comunicação social para o fortalecimento da democracia,  cidadania e  estabilidade institucional da Guiné-Bissau reconhecendo  o papel desempenhado pelos profissionais do setor na garantia do direito dos cidadãos à informação.

As discussões abordaram  igualmente na necessidade de privilegiar o diálogo, a concertação e  negociações como mecanismos fundamentais para a resolução dos problemas existentes, salvaguardando a paz social e o funcionamento regular dos serviços públicos.

No final da reunião, ambas as partes manifestaram a disponibilidade para manter um diálogo permanente e reforçar os mecanismos de concertação social, com o objetivo de alcançar consensos e promover a estabilidade no setor da comunicação social.

O Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social reafirmou o seu compromisso com a valorização dos trabalhadores e com a procura de soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável do país e para o fortalecimento das instituições nacionais.

Os funcionarios da Inacep, terminaram no passado dia 16 do corrente mês, uma paralização de três dias em reivindicação de, entre outras,  pagamento de três meses de salários em atraso.

Enquanto que os trabalhadores da TGB observaram uma greve de três dias(10 à 13 de Junho), em reivindicação de pagamento imediato de quatro meses de salários em atraso aos contratados, e dos subsídios relacionados a Taxa Audio-visual, cujo o desembolso relacionado ao 2025 se efectuou esta semana. ANG/MI/ÂC//SG