IMP / PCA Gualdino Afonso Té disse estar em curso elaboração de estratégias para reforço da segurança marítima no país
Bissau, 10 set 25 (ANG) – O Presidente
do Conselho de Administração(PCA) do Instituto Marítimo Portuário (IMP) Gualdino
Afonso Té revelou hoje que está em curso o processo de elaboração de estratégias para reforço da segurança marítima, combate a
pesca ilegal e atividades ilícitas nas águas territoriais do país
Disse que, o documento denominado “Estratégia
do Mar”, conta com participação de todas entidades nacionais que intervém no
domínio marítimo, nomeadamente o próprio Instituto Marítimo Portuário, Estado Maior da Armada, Brigada Costeira,
Ministério das Pescas, através de FISCAP, Policia Judiciária e Proteção Civil, a
União Europeia e a Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau.
Esta estratégia, de acordo com o PCA
do Instituto Marítimo Portuário, vai permitir o combate não só a pesca ilegal, mas
também atividades ilícitas, entre outras o contrabando, imigração clandestina e
corte de mangal ou tarrafe.
Além disso, segundo Gualdino Afonso Té
a Estratégia vai estabelecer as competências
de cada uma das entidades, apesar de serem instruturas que pertencem aos diferentes
Ministérios, mas detém o poder ou vocação em trabalhar pela defesa a
integridade do território marítimo nacional e própria soberania da Guiné-Bissau
no domínio do mar.
Anunciou por outro lado, a existência
de um projeto, ainda em discussão com os parceiros, para requalificação do Porto
de Pindjiguiti, devido ao seu passado histórico para o país.
“É preciso preservar essa memória, mas
também por questões económicas e
ambientais. Porque está numa zona vulnerável a subida do nível do mar e no
momento está completamente assoreado e se a situação continuar pode no futuro
comprometer atividades económicas e sociais que são desenvolvidos nessa zona”,
frisou.
Aquele responsável reconheceu ser um desafio enorme, mas com colaboração interna e
dos parceiros é possível resolver paulatinamente algumas situações.
Quanto ao projecto de resinalização de
Canal de Geba, o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Marítimo
Portuário Gualdino Afonso Té disse que a sinalização marítima é um dos pilares
de segurança e de eficiência à navegação.
“Porque, quando um canal está bem sinalizado, significa que há condições
para navegabilidade e também permite os próprios pilotos navais identificar zonas
de obstáculos e onde podem navegar com segurança”, disse.
Informou que, há muito tempo que os
faróis ou melhor as estações de sinalização ao longo de Canal de Geba não
funcionam.
Mas, afirmou que internamente estão a implementar
algumas reformas, que vão desde o reforço de quadro legal do IMP, dos recursos
humanos e melhoria de condições de infraestruturas para garantir a prestação de serviço de qualidade,
bem como na recuperação de alguns faróis de sinalização.
A título de exemplo, o Torre de Pontão já está reabilitada e a funcionar
com normalidade.
Ainda neste quadro, informou que chegou
está terça-feira, dia 09 do corrente mês ao país, uma missão portuguesa, no
âmbito do projeto Costa Segura, na sequência da cooperação militar entre o
Ministério da Defesa de Portugal e da Guiné-Bissau, através do Estado Maior da
Armada.
“Este projeto perspectiva reestabelecer o
funcionamento de cinco estações ao longo do Canal de Geba, entre os quais uma
estação em Bissau, uma na Ponta de Caió no ilhéu de Galo, Bubaque e no sector
de Uno”, informou Gualdino Afonso Té.
Acrescentou que, até finais de 2025,
será instalada na estação de Caió, uma câmara de vigilância para permitir o
controlo dos navios de pequenas e de grande porte que circulam no Canal de Geba
para garantir uma intervenção mais rápida em caso de situação de emergência.
“Para além da sinalização, há também
um outra questão, que tem a ver balizagem, que é muito importante, porque
permite os pilotos identificar zonas navegáveis ou rotas mais seguras e zonas
de riscos, onde existem bancas de areias e obstáculos e quando o canal é sinalizado
a navegação é feita com mais segurança”, afirmou.
Disse que, apesar de ser um processo
longo, por causa de recursos financeiros que requer, mas como o levantamento já
foi feito no ano passado, por uma missão do Instituto Hidrográfico de Portugal,
acompanhado com elementos da Associação Internacional para Sinalização e Navegação,
o que permitiu identificação dos problemas que existem no Canal de Geba e acredita
que haverá solução
Para o efeito, disse que conta com
parceiros, nomeadamente a União Europeia e Embaixada de Portugal que está
acompanhar o IMP neste processo.
Tanto assim que, o PCA do IMP informou
que amanhã, dia 11 do mês em curso, a ida de uma missão à Ilha de Pontão, composta por
elementos do Estado Maior da Armada, Instituto Maritimo Portuário, União
Europeia e Embaixada Portugal para fazer
o levantamento das necessidades.
Por outro lado, Gualdino Afonso Té
reconheceu existência de desafios, desde reforço de capacidade dos recursos
humanos para facilitar no cumprimento das suas respectivas tarefas, mas também
do ponto de vista do quadro legal.
Porque, segundo o PCA é necessário
produção de regulamentos e mais instrumento para melhorar o funcionamento do
Instituto.
Além disso, informou que o país
ratificou várias convecções internacionais do domínio marítimo e é precioso trabalhar na sua implementação, relativamente a segurança marítima e poluição.
Informou que, está a trabalhar para
melhorar condições de infraestruturas do Instituto Marítimo
Portuário, prevendo
a construção de uma instalação no sector de Bubaque, Região de Bolama Bijagós.ANG/LPG/ÂC
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