Ambiente de negócios

Economias africanas fazem mais reformas

 

Bissau, 31 Out 14 (ANG)-O Banco Mundial (BM) acaba de publicar um relatório segundo o qual a África Subsaariana efectuou o maior número de reformas reguladoras do ambiente de negócios ao nível global no período 2013/14, com 74 por cento das economias da região a melhorarem para empreendedores locais.

Segundo um relatório do BM divulgado quarta-feira, Benim, República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Senegal e Togo situam-se entre as dez economias com mais reformas a nível mundial, sendo os países que mais melhoraram os regulamentos de negócios no ano passado dentre as 189 economias estudadas .

Desde 2005, todos os países da região têm vindo a melhorar o ambiente regulatório dos negócios para pequenas e médias empresas. O Ruanda é o país com mais reformas, seguido das Maurícias e Serra Leoa.

A série de relatórios ilustra que nos últimos cinco anos, 11 países da África Subsaariana a­pareceram na lista anual das dez economias com mais reformas.
Alguns desses países já apareceram várias vezes, nomeadamente Burundi, Cabo Verde, Costa do Marfim e Ruanda.

O relatório constata que o Senegal aplicou reformas regulamentares em seis das dez áreas analisadas pelo Doing Business, ocupando a primeira posição do ano. Graças a essas reformas, acrescenta, o país está a reduzir gradualmente o fosso em relação as boas práticas em todo o mundo. 

Em, em 2005, por exemplo, a conclusão de todos os procedimentos legais para a importação de mercadorias do estrangeiro levava 27 dias. Hoje em dia, este processo leva 14 dias, o mesmo período que se leva na Polónia.

Este ano, pela primeira vez, o Doing Business recolheu dados de uma segunda cidade nas 11 economias com uma população de mais de 100 milhões de habitantes. No que respeita à Nigéria, o relatório está a analisar os regulamentos de negócio em Kano e Lagos. 

O relatório expande igualmente os dados para três dos dez tópicos abrangidos e prevê-se que o mesmo venha a acontecer para mais cinco tópicos no próximo ano. Além disso, a classificação da facilidade de fazer negócio baseia-se actualmente na pontuação “distância até à fronteira”.

O relatório indica que a Singapura posiciona-se no topo da classificação global na facilidade de fazer negócio. Juntam-se a este país na lista das dez melhores economias com os melhores ambientes  favoráveis ao negócio, a Nova Zelândia, Hong Kong, China, Dinamarca, República da Coreia, Noruega, Estados Unidos, Reino Unido, Finlândia e a Austrália. 

Em cada ano, o Banco Mundial  trabalha, no sentido de melhorar a metodologia e aprimorar a sua recolha de dados, análise e produção. 

O projecto beneficiou das respostas de muitos intervenientes durante anos. Com o objectivo fundamental de proporcionar uma base objectiva para perceber e melhorar o ambiente regulador local para empresas em todo o mundo, o projecto é submetido a revisões rigorosas que visam garantir a sua qualidade e eficácia. 

ANG/BM

Função Pública

Ministro das Finanças promete “justiça salarial”

  
Bissau, 31 Out  14 (ANG) - O ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins admitiu quarta-feira, em entrevista à Rádio Sol Mansi, que o governo projeta a realização, nos próximos tempos, daquilo que considera de “justiça salarial” na função pública.

De acordo com o ministro, é injusto a situação dos funcionários na função pública, com a mesma categoria e nível de formação e outros com mesma categoria em termos de experiencias profissionais, mas com grande discrepância em termos salariais, uma situação que Geraldo Martins, considera de injusta.

“ Será efectuado um ajustamento em termos de folha salarial única o que poderá, eventualmente, implicar algum aumento nalgumas situações e ajustamentos noutros. De uma maneira geral é mais no sentido de dar uma maior justiça na questão salarial do que falar de um aumento salarial”, afirmou. 

Provavelmente, segundo o ministro, vão iniciar a avaliação da folha salarial única para o Orçamento Geral de Estado de 2016, altura  em que serão feitas algumas propostas de ajustamentos salariais.

Conforme aquele responsável, a prioridade do executivo neste momento é trabalhar em conjunto no sentido de garantir uma maior produtividade ao nível da Função Pública.

O titular da pasta da economia e finanças não está satisfeito com o nível da produção na função pública. 

Declarou que um eventual aumento salarial deve ter como contrapartida o aumento da produção dos servidores de estado.

Em, então governo liderado por Carlos Gomes Júnior teria ponderado o aumento salarial na função pública em 2012, um sonho que veio a ser traído pelo golpe de estado de abril de 2012.

ANG/RSM

CMB

 Novo Presidente investido nas funções

 

Bissau, 31 Out 14 (ANG) O Ministro da Administração Interna, Botche Candé recomendou ao novo presidente da Camara Municipal de Bissau, Adriano Ferreira que “mude a  face da capital-Bissau”.

Botche Cande que reconheceu ser tarefa difícil estar em frente duma instituição como a CMB, disse que a “maior preocupação é tornar a Bissau limpa e que haja a justiça na concessão de terrenos aos particulares.

O Ministro que tutela a Câmara Municipal de Bissau, pediu ao novo edil a eleger o diálogo no relacionamento com os funcionários da instituição, e promete, por seu lado, dar o seu apoio ao Adriano Ferreira, com vista a ter um bom desempenho.

Por sua vez, o recém-empossado Presidente da CMB garante trabalhar para que a capital, Bissau volte a ser “sala de visa” como outrora, acabando com a sujidade e outros males que a enfermam.

Adriano Ferreira “Atchutchi” promete ser justo, ético e cumpridor das normas que  regem a CMB, e  assegurou que vai cumprir as metas do governo nos próximos quatro anos no sector que dirige. Para isso, pediu o apoio do Ministro de tutela.

Adriano Gomes Ferreira, conhecido no mundo da cultura como “Atchutchi” é combatente de liberdade de pátria, um dos maiores compositores da música moderna guineense, desempenhou, entre outras funções, a de Director-geral da Televisão pública guineense e as de governadores das regiões de Bafatá (2ª capital do país, no Leste) e de Tombali (sul da Guiné).

     

Adriano Ferreira (Atchutchi) substitui nessas funções, António Artur Sanha.  

 ANG/QC/SG

CEDEAO

Blaise Compaoré  promete transição mas nega renunciar-se
 

Bissau, 31 Out 14 (ANG)- A situação continua tensa nesta sexta-feira (31) em Burkina Faso, apos o  exército ter anunciado que tomou o poder no país e instaurou um órgão de transição, impulsionado pela revolta popular contra o presidente Blaise Compaoré, no poder há 27 anos.

 Apesar da pressão da oposição, o chefe de Estado se recusa a deixar o poder.

Numa alocução na televisão quinta-feira à noite, Campaoré disse que entendeu o recado das ruas e prometeu diálogo para uma transição democrática. No entanto, ressaltou que não vai se demitir do cargo, mas está disposto a empreender “um governo de união nacional”. 

O objetivo, segundo ele, “é preparar as eleições nacionais e transferir o poder a um sucessor democraticamente eleito”.

A população foi às ruas quinta-feira para protestar contra o projeto de Campaoré de mudar a Constituição e ficar mais 15 anos no poder. A Assembleia Nacional foi invadida e incendiada, a Televisão Pública foi tomada por manifestantes e houve troca de tiros ao redor da sede da presidência. Pelo menos 30 pessoas morreram e cerca de 100 ficaram feridas.

A oposição, encabeçada por Béné Wendé Sankara, impõe a demissão imediata do chefe de Estado como condição para o início das negociações. Sankara também não está do lado do exército e foi o primeiro a classificar a tomada do poder pelos militares de "golpe de Estado".

Os manifestantes também não viram com bons olhos a ação do Exército. Eles pedem que o governo de transição seja encabeçado pelo general da reserva e ex-ministro da Defesa Kuamé Lugué, e não pelo chefe do Estado Maior, Nabéré Honoré Traoré, que liderou o movimento de quinta-feira.

Os Estados Unidos parabenizaram  a decisão de Compaoré de formar um governo de unidade nacional, sob a promessa de realizar eleições futuramente. Em comunicado, Washington lamentou as mortes durante a revolta e pede ao governo burkinabê e à oposição para evitar mais violências.

O ministro francês das Relações Exteriores, Laurent Fábios, disse hoje que espera que Burkina Faso caminhe em direção da paz. “Pedimos ao nosso embaixador no país que interceda para ajudar o governo a encontrar uma solução”, declarou.

A União Africana fez um apelo para que o governo e os manifestantes se contenham e dialoguem. Já a União Europeia pediu que as negociações entre as duas partes envolvidas no conflito negociem e coloquem rapidamente um fim às violências. 

ANG/RFI

Comunicado final

CPLP considera positiva evolução da situação sociopolítica na Guiné-Bissau

Bissau, 30 Out 14 (ANG) -A Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) considerou de positivo a evolução da situação sociopolítica na Guiné-Bissau, não obstante a fragilidade ainda existente e as enormes dificuldades técnicas e financeiras que as autoridades recém-eleitas enfrentam, com vista ao restabelecimento da confiança abalada no passado recente e à legitimação social da governação.

A consideração consta no comunicado final da XIIIª reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP que terminou quarta-feira em Bissau, na qual se encorajou as autoridades da Guiné-Bissau a acelerarem o processo de normalização da vida política, económica e social do país, com vista a promover a coesão, condição essencial para a estabilidade e progresso do país.

 Segundo o documento, decidiu-se a abertura de uma Representação da CPLP em Bissau, financiada por contribuições voluntárias dos Estados membros, através do Fundo Especial da CPLP a ser incorporado no orçamento de funcionamento do Secretariado Executivo. 

 Ainda de acordo com o comunicado os ministros lusófonos constataram o estado precário do país, especialmente, nos domínios da saúde, agravado pela ameaça da pandemia do vírus de ébola, do sector educativo, da justiça e da administração pública em geral.

Igualmente, os diplomatas da CPLP decidiram criar um programa especial, que sirva de mecanismo de coordenação da cooperação dos vários Estados membros, com vista a apoiar a Guiné-Bissau, de forma mais eficaz, e que permita ao seu governo fazer face aos seus desafios de luta contra o subdesenvolvimento.

 Outrossim, reiteram a importância da cooperação da CPLP com os parceiros internacionais da Guiné-Bissau, nomeadamente a CEDEAO, a União Africana, a União Europeia e as Nações Unidas e apelam ao aprofundamento dessa cooperação.

“ o Governo deve prosseguir as reformas do sector de defesa e segurança tidas como cruciais para a manutenção da estabilidade na Guiné-Bissau”, lê-se no documento em que os ministros  destacaram a importância da Comunidade internacional em apoiar as autoridades da Guiné-Bissau na implementação destas reformas, nos seus vectores técnico e  financeiro.

Por outro lado, os ministros da CPLP realçaram o papel desempenhado  pela ECOMIB, a força militar da CEDEAO  na Guiné-Bissau,  na manutenção da estabilidade.

O comunicado final da reunião de Bissau recomendou à reunião de Pontos Focais de Cooperação e ao Secretariado Executivo da CPLP a terem em atenção as necessidades prementes da Guiné-Bissau, no sentido de elaborar projectos e programas no domínio de segurança alimentar e nutricional, no quadro da campanha “Juntos contra a Fome” e da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional do bloco lusófono. 

ANG/LPG/PFC/MSC/SG