Inspeção-geral de Trabalho não foi notificado pelas partes em litígio
Bissau 01 Nov 16 (ANG)
- O Inspetor-geral de Trabalho e Segurança Social afirmou hoje não ter recebido
queixa da parte da Direção da empresa Orange Bissau e muito menos dos seus
funcionários relacionada a suspensão de quatro trabalhadores.
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| Sede da Orange Bissau |
Em entrevista
exclusiva à Agência de Notícia da Guiné, Augusto Sanca explicou que a Inspeção
apenas recebeu um pedido da parte da Direção para mediar as partes durante a
greve decretada pelo sindicato de base, em Agosto Último.
“Na base deste pedido
promovemos dois encontros com ambas as partes na procura da solução para acabar
com a paralisação”, acrescentou.
Questionado sobre as
consequências futuras com o despedimento dos referidos funcionários, Sanca
respondeu que a decisão de suspender um funcionário segundo as suas leis
depende da gravidade da situação e a multa ou melhor as indeminizações dependem
também da gravidade do erro cometido.
O Inspetor-geral aconselha
que sempre que houver situações de conflitos entre o empregado e empregador as
partes devem ponderar muito antes de tomarem qualquer decisão.
“No caso da Orange
não sabemos se tem culpa ou não, mas só que alega ter suspendido os referidos
funcionários por motivo de incumprimentos pessoais e não por causa da greve
decretada em Agosto último”, referiu.
Augusto Sanca disse
ainda que a empresa Orange Bissau alegou
que se for por motivo da greve iam
despedir o Presidente do Sindicato ou as figuras mais envolventes no processo.
“A Inspeção-geral de
Trabalho só tem por função aconselhar, informar e mediar as situações de
conflito entre o empregado e empregador caso foi inteirado da situação.
A tarefa
de imposição das medidas coercivas é da competência dos Tribunais”, esclareceu.
Em Agosto último os
funcionários de Orange Bissau decretaram greve para exigir aumento salarial,
equivalência com outras empresas de Telecomunicações e pagamento de subsídios
de habitação e de escola para os seus filhos.
Na sequência dessa
paralisação quatro funcionários foram despedidos.
ANG/AALS/SG
