Timor-Leste

VII governo toma posse com pouco mais de um terço dos lugares preenchidos

Bissau, 15 Set 17 (ANG) - O Presidente timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, empossou hoje os primeiros 12 elementos do VII Governo constitucional, liderado por Mari Alkatiri e cuja composição final só será conhecida nas próximas semanas.

A cerimónia de posse decorreu no Palácio Nobre de Lahane, em Díli, onde os elementos do elenco governativo prestaram juramento.

Lu-Olo disse que a composição do Governo "tem em conta o modo como o povo votou e resulta do acordo entre partidos políticos com assento no Parlamento Nacional", nomeadamente a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) e o Partido Democrático (PD), que assinaram o acordo de coligação de Governo. 

"Os cidadãos confiaram o seu voto a vários partidos: isto é normal, em democracia. É responsabilidade dos partidos negociarem soluções, para garantir o funcionamento estável das instituições, e assegurar a implementação estável e rápida de planos de desenvolvimento social e económico - planos que todos os partidos reconhecem serem necessários e que, em muitos casos, são propostas conhecidas ou já aprovadas", disse Lu-Olo.

O chefe de Estado recordou os princípios que nortearam a escolha dos membros do Governo, como mérito, proporcionalidade, igualdade de género e avaliação "com base na eficiência da implementação".

"A coligação que apoia o sétimo governo constitucional baseia-se em princípios acordados entre a Fretilin e o Partido Democrático. Neste momento, em que dei solenemente posse ao senhor Primeiro-Ministro Dr. Mari Alkatiri e a ministros-chave do governo, é importante sublinhar o seu compromisso de garantir a estabilidade governativa", acrescentou.

O Presidente timorense saudou o "sentido de dever" dos membros do executivo cuja experiência e conhecimento "são contributos valiosos para reforçar o sentimento de confiança da sociedade no funcionamento das instituições".

Sobre os partidos da coligação, Lu-Olo disse que a sua participação e contributo são "indispensáveis para a estabilidade e desenvolvimento de Timor-Leste" que se alarga a um modelo, que inclui "o apoio de incidência parlamentar, a auscultação do sentimento dos cidadãos e o diálogo, sempre que for necessário, para a harmonia da sociedade".

No discurso, Lu-Olo referiu-se aos compromissos assumidos pela coligação, nomeadamente "garantir o desenvolvimento equilibrado, sustentável, dos municípios e das várias regiões", "garantir e consolidar a transição de gerações" e "combater firmemente a corrupção, colusão e nepotismo".

Estes compromissos "correspondem às necessidades do país" e, se forem alicerces da governação, podem fazer avançar o país, conseguindo acolher apoios adicionais de outras forças políticas e da sociedade civil, disse.

Conquistada a paz e a estabilidade, é essencial "melhorar muito a educação, a saúde e a qualidade de outros serviços do Estado", avançando na implementação dos planos de desenvolvimento e no combate à pobreza, fortalecendo a economia e as condições de vida da população, destacou.

Para isso, é necessária "unidade nacional", procurando "encontrar as melhores formas de reforçar a estabilidade e caminhar em frente, para o desenvolvimento", afirmou.

Ao novo primeiro-ministro, Mari Alkatiri, Lu-Olo lembrou que é a segunda vez que lidera o Governo, cargo ao qual trás "vasta experiência e capacidade".

"A tarefa do governo é muito exigente: tem de ajudar o país, nos próximos cinco anos, a iniciar o salto de um país com grande pobreza, para um país de médio-alto rendimento, sem pobreza, com uma economia diversificada e sustentável", disse.

"As coisas que nos unem são muito maiores, e mais importantes, do que as coisas que nos separam. Apesar das diferenças, podemos cooperar para um Timor-Leste mais próspero e mais feliz", afirmou Lu-Olo, que se comprometeu a colaborar "para ajudar a reduzir diferenças e aproximar os timorenses".

O VII Governo começa hoje o mandato, que se prolonga até 2022, ainda com parte do elenco por conhecer, estimando-se que venha a incluir no total 30 ministros, vice-ministros e secretários de Estado. 

ANG/Lusa

Política

“ Alassane Ouatarra foi induzido à erro” , diz Silvestre Alves

Bissau, 15 Set 17 (ANG) – O jurista e analista político guineense Silvestre Alves considerou hoje que o Presidente da Costa do Marfim foi induzido a erro, por isso  proferiu aquela declaração.

Numa recente declaração em Lisboa, o presidente da Costa do marfim Alassane Ouatara,disse que a solução para a crise guineense deve passar pela revisão da Constituição, provavelmente, estaria a defender a mudança do  regime político de semi-presidencialismo para presidencialismo, praticado nos países da sub-região.

Em entrevista exclusiva à ANG, Silvestre Alves disse que Alassane Ouatarra dispõe de informações irónias, acrescentando que há gente interessada nessa opinião a circular dentro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e dos outros organismos sub-regionais, que de uma maneira estão a influenciar o processo político guineense.

“ O presidente Outarra precisa de saber o que é uma revisão constitucional, “disse. 

O jurista argumentou que uma revisão constitucional não se faz de um dia para outro, explicando que tem que ser reflectida, estudada e debatida para que haja  partilha de convergências de opiniões que serão consubstanciadas na revisão.

Disse  que num país onde não há situação de conflito latente, é impossível falar da revisão constitucional.

Por outro lado, Silvestre Alves acusou o Chefe de Estado guineense de estar a arrogar poderes que a Constituição não lhe dá, ainda que a nível da sub-regional haja um sistema semi-presidencialismo com forte pendor presidencialista, que não é a solução constitucional da Guiné-Bissau.

 “Se José Mário Vaz quer mudar a lei magna do país ou pretende chegar à este resultado, tem que criar diálogo e convencer as pessoas da bondade da solução. Por tudo quanto  fez, desde a sua investidura até a data presente, está longe de chegar à  esse ponto,” referiu.

O político disse que qualquer solução para a  actual crise, tem que ser aferida pelos guineenses e que este povo está consciente de quem merece ou não a sua confiança. 

Alves disse que as declarações de José Mário Vaz ao dizer ” que ele não tem competência para mudar a Constituição da República da Guiné-Bissau” é para despistar as atenções,” porque na verdade é do seu interesse”.

Disse ser  triste que  a Guiné-Bissau tenha governantes que não estão a altura das suas responsabilidades, porque estão mais interessados em resolver problemas dos seus bolsos.

 “São uns autênticos salteadores e faltaram a verdade ao Presidente da Costa do Marfim”, disse.

 ANG/JD/ÂC/SG

PRS/Congresso

Secretário-geral cessante defende abertura do partido à novos militantes

Bissau,15 Set 17(ANG) – O secretário geral cessante do Partido da Renovação Social(PRS), defendeu quarta-feira a abertura do partido à todos os que  estão interessados a se aderir à essa formação política.

Florentino Mendes Pereira discursava na cerimônia de lançamento  oficial da sua candidatura ao cargo de secretário-geral dos renovadores e a de  Alberto Nambeia às funções de Presidente, cujas eleições vão decorrer no âmbito do   V Congresso a decorrer de 26 à 29 do corrente mês, em Bissau.

“Não podemos conseguir melhores resultados se não abrimos as nossas portas aos novos militantes. É por causa disso que vamos ser um partido aberto para receber mais pessoas”, recomendou.

Mendes Pereira exortou os mais antigos no partido para darem abertura para receber os mais novos, salientando que a grandeza de um partido se faz com os seus militantes.

“É por causa disso que devemos persuadir as outras pessoas que ainda estão militados noutras formações políticas para virem ingressar no PRS, porque é um partido de todos os filhos da Guiné-Bissau, sobretudo de jovens”,disse.

Mendes Pereira afirmou que o PRS é um partido que preocupa com os jovens ou seja  que trabalha no reforço de capacidades dos mais jovens de forma a encarar melhor o seu futuro.

“O reforço de capacidades tem três pilares nomeadamente, formação do homem, a sua conservação e utilização”, explicou, frisando que somente o PRS é que tem esse princípio na Guiné-Bissau.

O secretário-geral cessante do PRS disse que existem muitas pessoas que esperam que o partido saia dividido no seu V Congresso, frisando que tudo será contrário.

“O que as pessoas estão a sonhar, tudo será contrário, porque o V Congresso  dos renovadores será  de reforço do partido rumo a vitória nas próximas eleições legislativas”, prometeu.

Disse que vão ao V Congresso para demonstrar as pessoas que o PRS já é um partido que atinge a maioridade porque já completou 25 anos de existência.

“O PRS é um partido grande e a sua grandeza é acompanhada de outras proezas feitas em prol do desenvolvimento, e alicerceada de uma base sólida difícil de roer”, vincou.

 ANG/ÂC/SG