Venezuela

Oposição suspende retoma do diálogo com o Governo por falta de presença internacional 

Bissau,  15 Nov 17 (ANG) – A oposição venezuelana, anunciou que não vai à reunião de diálogo com o Governo, prevista para hoje na República Dominicana, por falta de acordo sobre a presença de ministros dos Negócios Estrangeiros de vários países.

“A razão é muito clara. Este é um processo de negociação internacional e começará quando estiverem [reunidos] todos os factores internacionais”, disse na terça-feira o deputado da Assembleia Nacional da Venezuela, Luís Florido.

A oposição, que detém a maioria na Assembleia Nacional, pretende que os ministros dos Negócios Estrangeiros do México, Chile, Paraguai, Bolívia e Nicarágua, sejam “garantes dos cumprimentos dos acordos que surjam” durante as reuniões de diálogo com o Governo.

Na terça-feira, a Assembleia Nacional designou, durante uma sessão ordinária uma comissão para elaborar, com representantes da sociedade civil, uma agenda para as negociações entre o Governo e a aliança opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD).

Um comunicado divulgado em Caracas dá conta de que a MUD “está preparada para um processo sério” de diálogo com o Governo, mas “com a participação de países amigos da Venezuela”, defendendo que “o Governo deve continuar em frente até cumprir com os compromissos nesse sentido”.

A oposição pretende ainda conseguir “condições eleitorais justas, para a reeleição presidencial de 2018 e materializar a urgente abertura de um canal humanitário de alimentos e medicamentos para o país”. 

ANG/Inforpess/Lusa

PAIGC

Comité Central marca congresso da JAAC para 23 à 26 de Dezembro

Bissau, 15 Nov 17 (ANG) - O segundo congresso da Juventude Africana de Amílcar Cabral (JAAC) vai ter lugar entre os dias 23  à 26 do mês corrente sob o lema “Congresso de Reestruturação e Dinamização da JAAC- reserva segura e combativa do PAIGC".

A informação consta das resoluções finais do comité Central do PAIGC feita recentemente.

"Foi aprovado igualmente um Guião para a realização de Assembleias de Base e Conferências das Estruturas Intermédias, mandatando a Comissão Nacional Preparatória a introduzir todas as emendas aprovadas", refere o documento.

O Comité Central do PAIGC esteve reunido em Iª Sessão Extraordinária, nos dias 10 e 11 do mês corrente sob a presidência do presidente do partido, Domingos Simões Pereira, tendo discutido, entre outras, questões relacionadas a apresentação, discussão e aprovação do Guião para a realização das Assembleias de Base e Conferências das Estruturas Intermédias (IX Congresso do PAIGC) e Congresso da JAAC.

ANG/AALS/JAM/SG

 

Armada

Chefe de Estado-Maior apela militares à se empenharem na formação e distanciarem-se da política 

Bissau, 15 Nov 17 (ANG) - O Chefe de Estado-Maior da Marinha de Guerra Nacional lançou um apelo hoje aos militares no sentido de se distanciarem da política e de apostarem mais na formação de modo a promover o progresso no seio da classe castrense guineense.

Carlos Mandungal falava na cerimónia de encerramento de uma palestra promovida pela Marinha de Guerra Nacional, no quadro da comemoração do 53º aniversário das Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP)sob  o tema “Papel da Marinha de Guerra Nacional durante a Luta Armada e Pós/ Independência”.

Mandungal disse que no período da luta de libertação existia muitos quadros nas Forças Armadas e que outros acabaram por falecer, sublinhando que seria melhor apostar na formação para recuperar as perdas.

"Apostar na formação é sempre bom, porque com o tempo arranjar emprego à um indivíduo devido a laços  familiares vai acabar. Restará só a competência para avaliar as pessoas capazes de assumir determinada função", alertou.

Falando das dificuldades que a Armada guineense enfrenta enumerou a falta de meios para cobrir a fiscalização marítima .

Por sua vez, o Comissário de Marinha de Guerra Nacional Buafa Nkrumah disse que promoveram a referida palestra para fazer um balanço das suas atividades de modo a perspectivar um futuro melhor.

 Nkrumah afirmou que a paz, tranquilidade e segurança são fatores que possam fazer progredir uma sociedade e que, por isso, é necessário que as Forças Armadas façam o seu papel no que concerne a progressão do bem comum.

ANG/AALS/ÂC/SG

Venezuela

Caracas considera sanções da União Europeia “ilegais, absurdas e ineficazes” 

 Bissau, 14 Nov 17 (ANG) – O Governo da Venezuela repudiou segunda-feira as sanções 

impostas pela União Europeia, considerando que a decisão pretende “impor medidas ilegais, absurdas e ineficazes” contra o povo do país.

“O Conselho Europeu pretende convencer o mundo de um suposto consenso entre os seus Estados-membros com o adoptar de medidas hostis, quando a realidade é que as principias economias europeias exercem uma forte pressão sobre os restantes governos e as próprias instituições da União Europeia”, refere o Ministério dos Negócios Estrangeiros venezuelano em comunicado.

Segundo o documento, a decisão da União Europeia “viola descaradamente o direito internacional, seguindo a linha de conduta de Washington”.

“As sanções atacam não só o povo venezuelano, como também o quase um milhão de europeus que escolheram o nosso país como seu lar e que sofreram directamente os impactos da violência política e económica causada pela oposição nos últimos meses”, acrescenta.

O Governo de Maduro considera que as decisões da União Europeia estabelecem um “precedente perigoso” nas suas relações com a América Latina, salientando que se assumem com autoridade para “sancionar um país soberano”.

A União Europeia decidiu segunda-feira, por unanimidade, aplicar sanções à Venezuela, incluindo um embargo de armas e outro material “que possa ser usado para a repressão interna”, e adoptou o quadro legal para impor medidas contra os responsáveis.

“Complementarmente aos seus esforços políticos e diplomáticos com vista a uma solução pacífica negociada para a crise política, o Conselho decidiu  por unanimidade adoptar medidas restritivas, sublinhando a sua preocupação com a situação no país”, lê-se nas conclusões sobre a situação na Venezuela, hoje adoptadas pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, reunidos em Bruxelas.

Sublinhando que as medidas foram concebidas de modo a não lesar a população venezuelana, cuja situação a UE diz querer aliviar, os chefes de diplomacia da UE esclarecem que as medidas agora formalmente acordadas “consistem num embargo de armas e material relacionado que possa ser usado para a repressão interna, bem como o quadro legal para proibição de viagens e congelamento de bens”.

“Estas medidas serão usadas de uma forma gradual e flexível e podem ser alargadas, visando aqueles envolvidos no desrespeito pelos princípios democráticos ou Estado de direito e na violação de direitos humanos. As medidas podem ser revertidas, dependendo da evolução da situação no país, em particular na realização de negociações credíveis, 

respeito pelas instituições democráticas, adoração de um calendário eleitoral completa e libertação de todos os prisioneiros políticos”, lê-se nas conclusões adoptadas pelo Conselho.

O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), Augusto Santos Silva, esclareceu hoje, em Bruxelas, que as sanções aprovadas pela União Europeia (UE) contra a Venezuela terão “alvos específicos e determinados” e querem lançar o diálogo político.

ANG/Inforpress/Lusa

Integração regional

Cipriano Cassama reeleito Presidente da UPA

Bissau, 14 Nov 17 (ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Parlamento guineense, foi reeleito para o cargo do Presidente do Comité Executivo da União Parlamentar Africana (UPA)

A informação consta numa nota à imprensa do seu gabinete de imprensa, que refere a septuagésima primeira Conferência do Comité Executivo e quadragésima Conferência das Assembleias Parlamentares Nacionais da UPA que decorreram entre os dias seis e dez deste Novembro, em Burkina Faso.

De acordo com o documento, esta eleição, pela segunda vez, de Cipriano Cassamá se deve ao seu “excelente trabalho desenvolvido e resultados obtidos, enquanto Presidente do Comité Executivo, apesar dos Estatutos da UPA preverem somente um mandato rotativo entre os Presidentes das Assembleias Parlamentares Nacionais”.

Ainda, conforme o documento que cita o Secretariado Executivo desta organização pan-africana, para além da escolha por “unanimidade” do Presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, foram, nomeadamente adoptados o programa e o orçamento da UPA para 2018 e realizada a reunião do Comité das Mulheres Parlamentares.

O comunicado acrescenta que neste encontro de mulheres deputadas de África, foi aprovada a resolução em prol da “promoção da escolarização das meninas, como meio eficaz de luta contra os casamentos precoces” no continente. 

Igualmente, neste encontro dos parlamentares africanos, foram adoptadas as resoluções para a preservação da paz e segurança em África, sobre a problemática da seca e fome no continente e a “Declaração de Ouagadougou”, relativa a “ intensificação da luta solidária dos países africanos contra o terrorismo”.  

Por fim, segundo o Secretariado Executivo da UPA, a Conferência assumiu a “Declaração de Rabat”, Marrocos, sobre o clima e o desenvolvimento sustentável.

Por isso, o Gabinete da imprensa do Presidente da ANP informa que Cipriano Cassama, na qualidade do Presidente do Comité Executivo da UPA, é indigitado para “apresentar e defender a posição dos parlamentares africanos na COP 23”, ou seja, na Cimeira Mundial sobre o Clima, em Bona, Alemanha.  

ANG/QC/SG