ONU/Síria

Projecto de resolução da Rússia rejeitado no Conselho de Segurança

Bissau, 12 Abr 18(ANG) – O Conselho de Segurança das Nações Unidas rejeitou terça-feira um projecto de resolução da Rússia para criar um novo mecanismo de investigação sobre o uso de armas químicas na Síria.

O projecto russo recebeu seis votos a favor, sete votos contra, entre os quais dos Estados Unidos, França e Reino Unido, e duas abstenções, falhando assim a obtenção dos nove votos que eram necessários para que fosse aprovado.

O projecto de resolução da Rússia foi rejeitado depois de Moscovo vetado, na mesma sessão do Conselho de Segurança da ONU, uma proposta dos Estados Unidos para criar um mecanismo de investigação internacional sobre o recurso a armas químicas na Síria, após o alegado ataque em Douma.

O projecto norte-americano, que propunha a criação, por um ano, de um novo “mecanismo independente de investigação das Nações Unidas” sobre o uso de armas químicas na Síria, recebeu 12 votos a favor, dois votos contra (Rússia e Bolívia) e uma abstenção (China).

Este foi o 12.º veto russo a uma resolução da ONU sobre a Síria desde o início do conflito armado, em 2011.

Mais de 40 pessoas morreram no sábado num ataque contra a cidade rebelde de Douma, que segundo organizações não-governamentais no terreno foi realizado com armas químicas.

A ONU deixou de ter um organismo de investigação para os ataques químicos na Síria depois de, em finais de 2017, uma série de vetos da Rússia ter impedido a renovação do mandato do JIM (Joint Investigation Mechanism, mecanismo de investigação conjunta), um grupo que juntava peritos da ONU e da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ).

A Síria, que entrou no oitavo ano de guerra, vive um drama humanitário perante um conflito que já fez pelo menos 511 mil mortos, incluindo 350 mil civis, e milhões de deslocados e refugiados.

Desencadeado em Março de 2011 pela violenta repressão do regime de Bashar al-Assad de manifestações pacíficas, o conflito na Síria ganhou ao longo dos anos uma enorme complexidade, com o envolvimento de países estrangeiros e de grupos ‘jihadistas’, e várias frentes de combate. ANG/Inforpress/Lusa

Justiça

Procurador -Geral da República nega perseguição aos militantes de PAIGC

Bissau, 12 Abr 18 (ANG) – A Procuradoria-geral da República refuta a acusação feita pelo porta -voz do Partido Africano da Independência da Guine e Cabo Verde (PAIGC) segundo a qual aquela instituição está a perseguir os seus 13 militantes que se encontravam na sede do partido no momento da invasão em Outubro do ano passado da sede por um grupo de jovens apoiantes do grupo dos “15” deputados  expulsos do PAIGC.

Num comunicado à imprensa datada de 06 de Abril à que a ANG teve acesso, o Ministério Público refere que ouviu através dos órgãos de comunicação social a declaração do porta-voz do PAIGC, através da  qual o acusa  de perseguição política, devido a audição de 13 militantes daquela formação política na Vara Crime da instituição judiciária.

No documento a Procuradoria-geral da República afirma que nos termos processuais nunca abdicará de ouvir indivíduos ou grupos com fortes indícios de práticas de crimes, independentemente das suas filiações politicas.

“Em relação as medidas de coacção impostas as pessoas em causa, o Ministério Publico refere que as mesmas estão previstas na lei processual penal guineense e foram aplicadas legalmente  “,refere a nota.

A nota informa ainda que os processos em causa se encontram no segredo da justiça ou seja ainda não foram acusados, e que a verdade dos factos será brevemente conhecida, para acabar assim com a “vã tentativa de politizar actos de crimes, presumivelmente praticados por estes cidadãos”.

Na missiva, o Ministério Publico apela a opinião pública a acreditar numa Procuradoria-geral da República isenta, imparcial e que no cumprimento da sua missão, actua na estrita observância da Constituição da República e demais leis em vigor na Guiné-Bissau.

“Em relação a caluniosa tentativa de desacreditar a actual direcção da Procuradoria-geral da República renova a sua firmeza em combater sem tréguas , a criminalidade na Guiné-Bissau ,independentemente dos Estatutos das pessoas ,sejam elas ,políticos ou não ,pertencentes a um partido ou não “,lê-se no documento.

Em conferencia de imprensa realizada recntemente o porta-voz do PAIGC, João Bernanrdo Vieira acusou a Procuradoria-geral da República de estar a prmover perseguição contra militantes do PAIGC que actuaram em defesa da sede do partido invadido por terceiros. ANG/MSC/ÂC/SG

Economia

Banco Mundial reitera disponibilidade de contribuir no combate à  pobreza na  Guiné-Bissau 

Bissau, 12 Abr 18 (ANG) – A directora de Operações do Banco Mundial (BM), para Guiné-Bissau, Cabo-Verde, Mauritânia, Senegal e Gâmbia, reiterou  terça – feira a disposição da instituição de trabalhar com as autoridades da Guiné-Bissau na luta contra a pobreza e subdesenmvolvimento.

 

.Louise Cord falava a saída de uma audiência com o Chefe de Estado, José Mário Vaz.

“Estamos dispostos a trabalhar com a Guiné-Bissau nas áreas da saúde, educação, protecção social, transporte e energia” disse, realçando que a situação política do país torna difícil a realização  das missões que lhe foram incumbidos a fazer.

“Por isso, esperamos que em breve haja um Conselho de Ministros para poder tomar as decisões que precisamos para levar a cabo algumas mudanças, e que as eleições ocorram como previsto no final deste ano”, referiu.

A directora do BM frisou ainda que têm uma estratégia que será implementada nos próximos três anos na Guiné-Bissau e que vai ajudar na redução da pobreza, salientando que para isso é importante ter um governo eficiente com quem o BM vai poder trabalhar para  lavar a cabo os programas em causa.

Por seu turno, o Presidente da Câmara Agrícola Lusófona (CAL),igualmente recebido pelo Chefe de Estado, destacou que a sua organização fez , desde de 2005, uma aposta nos países da CPLP e fundamentalmente na Guiné-Bissau.

Jorge Correia Santos disse que o país de Cabral tem uma má fama no exterior e, segundo ele, era preciso contrariar isso, mostrando aos empresários as oportunidades de negócios que a Guiné-Bissau tem.

“E o nosso objectivo foi conseguido. Ou seja, fizemos com que as empresas acreditassem neste país e a prova disso é que já temos algumas empresas portuguesas que vieram connosco e que estão a instalar no país”, disse.

Correia disse que a confiança da sua organização na Guiné-Bissau é enorme porque as oportunidades de negócios são visíveis e não devem ser desprezados, acrescentando que a prova disso já têm empresas portuguesas que exportam melão, meloa e outros produtos agrícolas para o exterior, lembrando que quatro horas de voo e 8 dias de barco separam os dois países, o que torna ainda mais fácil o intercâmbio comercial.

O Presidente de CAL frisou que ainda há muitas empresas que querem vir para a Guiné-Bissau e para tal querem reforçar os trabalhos iniciados em 2005, salientando que a falta de conhecimento e o mau nome que o país tem lá fora não corresponde com a realidade, e motiva as empresas a ficarem reticentes e, segundo ele, esta realidade fictícia será vencida. ANG/MSC/ÂC/SG

 

Política

Líder da UPG saúda possível reabertura da ANP

Bissau, 12 Abr 18 (ANG) – O líder do Partido União Patriótica Guineense (UPG), Fernando Vaz afirmou em entrevista exclusiva à ANG  que estão a ver com “bons olhos”, a possibilidade de reabertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Popular (ANP).

O político frisou que, “com a anunciada reabertura”, isso não implica contudo a retoma dos trabalhos normais da ANP mas sim para resolver um problema pontual que é a nomeação do novo Presidente da Comissão Nacional de Eleições(CNE).

Nando Vaz não revelou as suas fontes em relação a possibilidade de reabertura da ANP, limitando a dizer “ouvi dizer”. 

“Portanto essa coincidência do ponto de vista do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e do Partido da Renovação Social(PRS), porque ambos estão interessados na feitura das eleições”, explicou.

Fernando Vaz sublinhou que como sabem a eleição do Presidente da CNE obriga uma maioria qualificada e que doutra maneira não poderia acontecer e os partidos tinham que se juntar para se conseguir ultrapassar esse problema.

“E se assim acontecer esperemos que se eleija no quadro legal e como está prevista na lei a eleição do novo Presidente da CNE e os dois secretários executivos”, disse.

Perguntado sobre que figura poderá reunir consenso para dirigir a Comissão Nacional de Elieções(CNE), Fernando Vaz afirmou que a lei prevê que seja um magistrado devido a figura de independência que eles devem ter perante a lei.

“Neste sentido terá que ser um magistrado independente e que estará ao serviço de todos e a bem da nação. Penso que qualquer magistrado que jurou cumprir esses desígnios estará em condições de exercer a referida função”, informou.

O líder da UPG salientou que segundo a lei compete ao partido mais votado neste caso o PAIGC designar o nome do referido magistrado que assumirá as funções do Presidente da CNE e o segundo mais votado, o PRS vai indigitar o secretário executivo. ANG/ÂC/SG

  

Facebook

Zuckerberg ouvido no Senado americano

Bissau, 12 Abr 18 (ANG) - O Presidente do Facebook, com os seus 2,2 mil milhões de utilizadores, Mark Zuckerberg, está a ser interrogado esta terça-feira por 44 senadores das comissões de justiça e do comércio do Senado americano, depois do escândalo da Cambridge Analytica que vendia dados pessoais a empresas ou a políticos.

Zuckerberg, especialista de e.reputação, começou por adoptar a táctica de pedir desculpas, ainda antes de começar a ser hoje interrogado no Senado e amanhã na Câmara dos representantes.

Essa questão da Cambridge Analytica, "foi um erro e peço desculpas, porque fui eu que lancei Facebook, que dirijo e sou o responsável por tudo que aqui se passa", declarou Zuckerberg à imprensa, antes de ser ouvido no Senado.

Mas, Facebook, assim como todas as empresas digitais, conhecidas por GAFA, Google, Appel, Facebook e Amazon, controlam e fazem negócios com dados pessoais dos seus utilizadores e clientes, em todo o mundo.

Empresas mais ricas do mundo, que fogem inclusivamente ao fisco, recusando, pagar impostos quer nos Estados Unidos, quer aqui na Europa, preferindo, estabelecer-se na Irlanda que tem uma política fiscal liberal para não pagar impostos nos restantes países da Europa.

Aliás a comissão europeia já multou várias vezes Google, Facebook ou Youtube e quer legislar para obrigar estas empresas bilionárias a pagar impostos à altura do volume de negócios do GAFA.

Facebook chegou a pagar uma multa de 1,2 milhão de euros o ano passado em Espanha por vender dados pessoais sem autorização de utilizadores da rede. 

Nos Estados Unidos, não existe praticamente nenhuma lei protegendo a utilização de dados pessoais que circulam nas redes sociais, como Facebook  ou nos motores de busca, como Google.

O argumento é o direito constitucional do "first amendment", primeira emenda da constituição americana que garante as liberdades de expressão, de opinião, de crítica ou de religião sabendo que o Congresso está impedido de legislar sobre este princípio sagrado constitucional.

A autoridade de regulação, a FTC, a comissão comercial federal, fiscaliza, no entanto, e em 2011, chegou a multar Facebook por lacunas na gestão de dados pessoais  e concluiu um acordo em 2013 com a Google por práticas anti-concorrenciais.

São estas questões que Mark Zuckerberg, vai ter que responder  no Senado americano, sabendo que há todo um debate para legislar Facebook e todas as empresas GAFA sobre a privacidade.

Mas, muitos dos senadores, quer democratas, quer republicanos, que questionam Zuckerberg, receberam cerca de 400 mil dólares em doações por parte do Facebook.ANG/RFI