Legislativas de 04 de Junho/STJ pede a coligação PAI-Terra Ranka para corrigir o símbolo/Bandeira no prazo de 48 horas

Bissau, 04 Mai 23 (ANG) – O Supremo Tribunal de Justiça(STJ), pediu a coligação Plataforma da Aliança Inclusiva – (PAI Terra Ranka) para no prazo de 48 horas corrigir o símbolo(Bandeira) que lhe confira a identidade própria, e que a distingue de  outros partidos ou coligações de partidos.

A informação consta numa nota deliberativa do Supremo Tribunal de Justiça(STJ), à que a ANG teve acesso hoje, assinada por oito juízes conselheiros, nomeadamente José Pedro Sambú(Presidente), Lima António André, Osiris Francisco Pina, Carmem J.T. Batista Lobo, Mané, Aimadu Sauané, Pansau Natcharé e João Mendes Pereira,  à que a ANG teve acesso.

Segundo a deliberação, o símbolo da coligação  concretamente a Bandeira deve ser própria da coligação, e que não  se confunde com outros partidos, incluindo partidos da coligação ou coligações constituidas por outros partidos concorrentes às próximas eleições legislativas.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) já tinha pedido no passado dia 28 de Abril do ano em curso, à coligação eleitoral integrada pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde e mais quatro outras formações políticas para corrigir a “Denominação e Símbolo” o mais tardar no espaço de 72 horas.

Segundo a agência Lusa que cita fonte judicial, a “denominação e o símbolo” da coligação, chamada PAIGC-CE, se “confunde com um único partido político”, ou seja, com o PAIGC.

A coligação PAIGC-CE, que foi notificada na passada sexta-feira, tem  72 horas para fazer as alterações necessárias para ter “autonomia identitária”, disse a mesma fonte.

Para o efeito, a referida Coligação viria a mudar a sua denominação pela Plataforma da Aliança Inclusiva – (PAI Terra Ranka).

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) voltou a carga numa deliberação  datada de 03 de Maio do ano em curso, exigir a coligação PAI-Terra Ranka para corrigir o símbolo Bandeira no prazo de 48 horas.

Contactado hoje pela ANG a reagir sobre a situação, o porta voz do PAIGC, Muniro Conté disse que os responsáveis da coligação PAI-Terra Ranka já estão a trabalhar o figurino do novo símbolo(bandeira) para remeter de novo ao Supremo Tribunal de Justiça.

A coligação inclui para além do PAIGC, vencedor das últimas eleições mas atual líder da oposição, a União para a Mudança, o Partido da Convergência Democrática, o Movimento Democrático Guineense e o Partido Social-Democrata.

O país realiza eleições legislativas em 04 de junho. A campanha eleitoral vai decorrer entre 13 de Maio e 02 de Junho.

O Supremo Tribunal de Justiça deverá fixar no decurso desta semana as listas definitivas das candidaturas dos partidos políticos às eleições legislativas.

Duas coligações e 22 partidos entregaram no Supremo Tribunal de Justiça candidaturas às eleições legislativas, previstas para 04 de Junho próximo. ANG/MI/ÂC//SG

                   Cultura/Mostra de arte e cultura arranca em Bissau

Bissau, 04 Mai 23 (ANG) -  A mostra de Arte e Cultura da Guiné-Bissau, MoAC Biss arranco com um vasto leque de actividades culturais a decorrer ao longo deste mês.

Tratas-se de uma bienal coordenada pelo sociólogo Miguel de Barros, da organização não governamental Tiniguena.

Conferências, lançamento de livros, palestras, exposições de fotografias, filmes, actuações musicais, etc, uma panóplia de acontecimentos coordenados pelo sociólogo Miguel de Barros e com as curadorias de Nú Barreto, Zaida Pereira e António Spencer Embaló.

A mostra pretende valorizar e debater a diversidade da produção cultural guineense e coincide com os 50 anos da proclamação da Guiné-Bissau.

As curadorias são distribuídas de forma temática: a literatura do "MoAC Biss" ficou sob a alçada da linguista Zaida Pereira , o sector das artes visuais, cénicas e performativas está a cargo do artista plástico Nu Barreto, radicado em França, e as conferências têm a curadoria do sociólogo António Spencer Embaló.

O que é a cultura, para que serve e para quem serve ? Este é o mote de uma das primeiras conferências agendada para 5 de Maio, nas instalações da ong Tiniguena.

Segue-se a Cultura como valor acrescentado prevista para o dia 12 do próximo mês na Casa dos Direitos Humanos e fecha-se o ciclo com a internacionalização das “Artes e da Kultura da Guiné-Bissau”, que deve acontecer a 19 de Maio.

O evento  era suposto arrancar em pleno a 3 de Maio, pelas 9h locais, na Casa dos Direitos Humanos, com duas conferências sobre os regimes "possíveis" e os regimes “impossíveis” da patrimonialização da violência na Guiné-Bissau, mas foi antecedido nesta terça, 2 de Maio, pelas primeiras iniciativas, incluindo uma conferência de imprensa de apresentação.

Em declarações à RFI Miguel de Barros descreveu as perspetivas da iniciativa:

 "Hoje, a nossa transformação sócio-económica é eminentemente cultural. A Casa dos Direitos permitiu-nos trazer a criação, o pensamento, a manifestação e a performance marcada pela intervenção dos Netos de Bandim e de todos os curadores, de académicos, de criadores, de jornalistas", avançou o coordenador Miguel de Barros, expondo partes da programação.

"Hoje à tarde [2 de Maio] vamos ter a primeira actividade com o artista plástico Nu Barreto que veio apresentar o documentário autobiográfico "Pretu Funguli" que retrata o seu olhar sobre estas questões de transformações sociais e económicas na Guiné-Bissau e como é que impactaram a sua vida. Haverá também a performance do artista e poeta e autor Marinho de Pina, dialogando com os textos de Mussá Baldé, do próprio Amílcar Cabral mas também com as letras de Super Mama Djombo a partir dessa questão da diferenciação social e de como têm sido elementos de clivagem.

Não menos importante, hoje ficou também bem traçada a forma como este espaço de animação, de ofertas culturais vai ser marcado com o pensamento. As conferências irão trazer uma possibilidade de debate que até hoje ainda não tínhamos encontrado e que nos vai permitir definir as metas a médio prazo para, a partir de 2025, lançar um processo muito mais consolidado em termos de bienal de artes e cultura da Guiné-Bissau." ANG/RFI

 

Cabo Verde/Jornalistas Carlos Santos, Sheila Ribeiro e Eloisa Rodrigues vencem Prémio Nacional de Jornalismo 2022

Bissau, 04 Mai 23(ANG) – Os jornalistas Carlos Santos, da RCV, Sheila Ribeiro, do jornal Expresso das Ilhas, e Eloisa Rodrigues, da TV Record Cabo Verde, são os vencedores do Prémio Nacional de Jornalismo (PNJ) 2022.

O anúncio dos vencedores foi feito durante a II Edição da Gala Liberdade de Imprensa realizada na noite de quarta feira, 03, na Assembleia Nacional, promovida pela Associação de Jornalistas de Cabo Verde (AJOC) para celebrar o Dia da Liberdade de Imprensa, que se assinalou no mesmo dia.

Do resultado das votações do júri, o trabalho que arrecadou mais peso dos votos no segmento da Rádio foi a reportagem “Jornalismo sob pressão da justiça”, do jornalista Carlos Santos, da RCV.

Nesta categoria, o júri entendeu que o autor privilegiou uma diversidade de fontes, fazendo um cruzamento de fontes primárias mais atuais com outras vozes plasmadas em trabalhos de igual rigor, com vista a fundamentar a temática.

Ainda foi atribuída na referida categoria uma Menção Honrosa ao trabalho “Origens: O mercado do Platô” da jornalista Ariana Vaz também da Radio de Cabo Verde (RCV).

Na categoria da Televisão a escolha do Júri recaiu sobre a reportagem intitulada “Praia fustigada pela onda da criminalidade”, da jornalista Eloisa Rodrigues, da TV Record Cabo Verde, emitida no programa Contacto Directo, no dia 18 de Julho de 2022.

Trata-se de uma reportagem abrangente e profunda que mostra, sem filtros, inclusive com recursos a imagens de internautas, uma verdadeira radiografia da situação de violência crescente vivida nas periferias urbanas da cidade da Praia.

A mesma fonte informa ainda que a Menção Honrosa na categoria Televisão foi para o trabalho “Como ficam os filhos em caso de feminicídios”, da jornalista Edneia Barros da TV Record Cabo Verde.

No que se refere a categoria da Imprensa Escrita, o primeiro lugar nesta categoria foi para a reportagem “Estudar fora ou pretexto para a emigração? A questão de um fenómeno a esclarecer” da autoria da jornalista Sheila Ribeiro, publicada no Expresso das ilhas no 1072, com a data de 15 de Julho de 2022.

O Júri entendeu que a reportagem se destaca pela maturidade na apresentação do tema que inquieta muito a sociedade cabo-verdiana. Embora a problemática da emigração esteja presente no debate público em Cabo Verde, observa -se uma certa timidez e estereotipação de abordagens.

A presidente do júri, Maria de Jesus Barros, em declarações à imprensa, adiantou que no total foram recebidos e avaliados 40 trabalhos, sendo 13 da Televisão, nove da Rádio e 18 da Imprensa Escrita.

“O Júri destaca uma evolução muito positiva desta edição face aos anos anteriores, não só a nível quantitativo, porque este ano houve muito mais trabalhos concorrentes, como a nível qualitativo, com abordagem de vários temas pertinentes e atuais, o que denota que o Prémio Nacional de Jornalismo está a ter efeito para o qual foi criado, que é de melhorar a qualidade do trabalho jornalístico em Cabo Verde”, declarou.

Segundo Maria de Jesus Barros, os critérios que foram levados em conta são claros, são cinco critérios, nomeadamente a qualidade técnica e relevância da temática, originalidade, criatividade e profundidade na abordagem do tema, adaptação da narrativa ao meio escolhido a pertinência e actualidade e potenciais impactos ou repercussões na mudança de comportamentos individuais e colectivos e na mobilização social.

Compõem os elementos do júri a presidente e jornalista Maria de Jesus Barros, o professor Wlodzimierz J. Szymaniak , escritora e jornalista Marilene Pereira, professor Silvino Lopes Évora e o sociólogo Nardi Sousa. ANG/Inforpress

Brasil/Polícia  faz buscas em casa de Bolsonaro e detém ex-ajudante de ex-PR

Bissau, 04 Mai 23(ANG) – A Polícia Federal brasileira deteve quarta-feira o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro e realizou buscas na casa do líder da extrema-direita, em Brasília, numa operação sobre alteração de dados de vacinação em sistemas informáticos, anunciou aquela força.

O ex-ajudante de ordens Mauro Cid foi detido em Brasília e tinha um depoimento marcado para hoje na Polícia Federal sobre outro caso em investigação.

Num comunicado, a autoridade policial brasileira não detalhou o nome dos detidos ou dos alvos de mandados de busca, apontados e confirmados pelos ‘media’ locais, mas referiu que está a realizar a Operação Venire para esclarecer a atuação de uma alegada associação criminosa constituída para a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas informáticos do Ministério da Saúde.

“Estão a ser cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro, além de análise do material apreendido durante as buscas e realização de oitivas de pessoas que detenham informações a respeito dos factos”, segundo o comunicado publicado no site da Polícia federal brasileira.

“As inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre facto juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a covid-19 dos beneficiários. Com isso, tais pessoas puderam emitir os respetivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de covid-19”, acrescentou.

A Polícia Federal referiu também que a investigação em curso indicia que o objetivo do grupo seria manter coeso “o elemento identitário em relação às suas ideologias, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19” e que as ações realizadas hoje ocorrem dentro do inquérito policial que investiga a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, que está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os factos investigados, segundo as autoridades locais, configuram em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

ANG/Inforpress/Lusa

 Países baixos/Zelensky pede em Haia tribunal especial para crime de agressão

Bissau, 04 Mai 23 (ANG) - O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, pediu hoje a criação de um tribunal especial para julgar a agressão russa contra o seu país, após uma visita ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.

“Deve haver responsabilização” pelos crimes de agressão, que são o “início do mal”, declarou Zelensky num discurso a diplomatas e outras autoridades, referindo-se à invasão do seu país pela Rússia em fevereiro de 2022.

O Presidente ucraniano pediu ainda "justiça em larga escala" e não uma "impunidade híbrida".

“Esta só pode ser aplicada pelo tribunal”, argumentou, apesar de o TPI não ter competências para julgar a Rússia por crimes de agressão, já que o país que não é signatário do Estatuto de Roma.

 

No dia 18 de março, um comunicado do TPI indicava que Vladimir Putin “é alegadamente responsável pela deportação (de crianças) e da transferência ilegal (de crianças) das áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação da Rússia”.

A possibilidade de fazer sentar Putin no banco dos réus é muito remota visto que a instância judicial das Nações Unidas, com sede na Holanda, não dispõe de uma força policial para executar mandados de detenção na Rússia, assim como é improvável que o chefe de Estado russo venha a deslocar-se a um dos 123 países que ratificaram o TPI.

Por outro lado, o Procurador Karim Khan, tem realizado várias deslocações à Ucrânia com vista à instalação de uma delegação do TPI em Kiev para que as investigações sejam mais efetivas.

O TPI não tem jurisdição para julgar Vladimir Putin pelos crimes de invasão de um país soberano.

Por isso, o governo holandês ofereceu-se para acolher um tribunal que possa vir a ser criado para julgar o “crime de agressão” e está a ser criado um gabinete para a recolha de provas.

O novo Centro Internacional de Acusação Contra Crimes de Agressão deve estar operacional até ao verão, segundo anunciou em fevereiro a agência de cooperação judiciária da União Europeia, Eurojust. ANG/Lusa

 

         EUA/Analistas  dizem que ataque ao Kremlin foi propaganda russa

Bissau, 04 Mai 23 (ANG) - O Instituto para o Estudo da Guerra, uma organização
de analistas com sede nos Estados Unidos, acusou hoje o Governo da Rússia de organizar um ataque contra o próprio edifício do Kremlin, em Moscovo, na terça-feira, como ato de propaganda.

O Instituto para o Estudo da Guerra (ISW, na sigla em inglês) citado pela agência de notícias espanhola EFE, diz que "se tratou de uma tentativa para levar a questão da guerra à população russa e estabelecer condições para uma mobilização social mais ampla".

O grupo de analistas norte-americanos do ISW refere que as autoridades russas tomaram recentemente novas medidas de defesa aérea interna, inclusivamente na zona de Moscovo e que, por isso, "é extremamente improvável" que os aparelhos aéreos não tripulados ('drones') tenham conseguido atravessar as várias "capas defensivas". 

Imagens captadas por satélites e que datam do passado mês de janeiro mostram que as autoridades russas instalaram sistemas de defesa de mísseis Pantsir terra-ar perto de Moscovo para o fortalecimento de círculos defensivos à volta da capital do país. 

Para o ISW, um ataque "não detetado" pelos sistemas de defesa contra um objetivo tão importante como o Kremlin constituiria uma "grande vergonha para a Rússia". 

O Kremlin acusou a Ucrânia de autoria do ataque com drones, que considerou um ato terrorista. 

Para os investigadores norte-americanos do ISW, se o ataque com drones não tivesse sido organizado internamente e tivesse sido inesperado, "seria muito provável que a resposta oficial russa tivesse sido muito mais desorganizada" e não "tão coerente". 

"A apresentação rápida e coerente de uma narrativa oficial russa sobre o ataque sugere que a Rússia organizou o incidente, muito perto do dia 09 de maio (dia que assinala a capitulação da Alemanha nazi, em 1945), para colocar - perante a população - a situação de guerra como um fator que põe em causa a existência do país", considera o ISW.

O organismo com sede em Washington notam ainda que "alguns autores de blogues nacionalistas russas aproveitaram o 'ataque com drones' para pedir a intensificação do envolvimento da Rússia na guerra contra a Ucrânia".

Para o ISW, "O Kremlin pode estar a planear a realização de outras operações de 'bandeira falsa' e aumentar a desinformação antes do início de uma contra ofensiva para aumentar o apoio interno em relação à guerra". 

O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, defendeu na quarta-feira que "é preciso cautela" face às informações ou declarações do Kremlin mas não quis especular sobre o assunto sem saber quem foi realmente responsável pelos factos.

 O Kremlin acusou quarta-feira a Ucrânia de tentar assassinar o Presidente russo, Vladimir Putin, num ataque com ‘drones’ que terão visado a sede da Presidência russa na noite passada.

“O regime de Kiev tentou atacar a residência do Presidente russo no Kremlin”, afirmou a Presidência num comunicado publicado na sua página na Internet, indicando que as forças militares intercetaram eletronicamente dois aparelhos aéreos não tripulados “que se dirigiam para o Kremlin”.

Os dois ‘drones’ inutilizados caíram dentro do recinto sem provocar danos ou feridos e Vladimir Putin “continua a trabalhar como habitualmente”, acrescentou o Kremlin.

“Estas acções são um ataque terrorista planeado, um atentado contra a vida do Presidente da Federação Russa cometido nas vésperas do Dia da Vitória e do desfile militar de 09 de maio”, lê-se no comunicado, em que se reserva “o direito de tomar medidas de retaliação onde e quando se considere oportuno”.

A Presidência da Ucrânia garantiu no mesmo dia , (quarta-feira) que não teve qualquer responsabilidade no ataque de ‘drones’ contra o Kremlin, atribuído a Kiev por Moscovo.

“É claro que a Ucrânia não tem nada a ver com os ataques de ‘drones’ contra o Kremlin”, disse  Mykhailo Podoliak, conselheiro do Presidente Volodymyr Zelensky.

 “Tais declarações encenadas pela Rússia devem ser consideradas apenas como uma tentativa de preparar um pretexto para um grande ataque terrorista na Ucrânia”, disse Mykhailo Podoliak.ANG/Lusa

 

Austrália/Indígenas querem desculpas de Carlos III pelo genocídio, escravização e pilhagem britânica

Bissau, 04 Mai 23 (ANG) - Organizações e líderes indígenas de 12 países da Commonwealth pediram ao rei Carlos III que peça desculpas pelo impacto da colonização britânica sobre os povos indígenas, que denunciam como genocídio, escravização e pilhagem.

"Apelamos ao monarca britânico, o rei Carlos III, no dia da sua coroação, 06 de maio de 2023, para que reconheça o terrível impacto e o legado do genocídio e da colonização dos povos indígenas e dos povos escravizados", afirmou na rede social Facebook a promotor da iniciativa, Nova Peris, antiga senadora e copresidente do Movimento Republicano Australiano.

A petição insta o monarca a apresentar um pedido de desculpas formal, a reconhecer os atos de genocídio britânicos contra os povos indígenas e a repatriar os artefactos sagrados e os restos mortais dos povos indígenas que se encontram nos museus e instituições britânicos.

A carta, intitulada "Desculpas, reparações e repatriamento de artefactos e restos mortais", também recorda ao Rei Carlos III do Reino Unido as suas palavras numa reunião de chefes de governo da Commonwealth, em junho de 2022, no Ruanda, onde afirmou que era "tempo" de reconhecer os erros do passado.

Representantes de Antígua e Barbuda, Austrália, Bahamas, Belize, Canadá, Granada, Jamaica, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinas - que têm Carlos III como chefe de Estado - assinam esta carta em que instam a Coroa a "redistribuir a riqueza" retirada aos povos originários.

Na carta pede-se a Carlos III que inicie "imediatamente" um diálogo sobre o "impacto duradouro da escravatura" dos povos indígenas durante a colonização britânica, bem como sobre outras questões como a reparação dos "povos oprimidos" cujos "recursos foram pilhados e a sua cultura denegrida".

Outra exigência é que o monarca renuncie à chamada "Doutrina dos Descobrimentos", como fez o Vaticano em março.

Esta doutrina, juntamente com o princípio da "Terra nullius" (terra de ninguém), gerou um conceito jurídico que protegia a colonização baseada no direito de requisitar as terras das populações indígenas.

Os signatários da carta a Carlos III consideram que o repúdio desta doutrina permitiria iniciar o processo de consulta e reparação entre os povos originários que foram vítimas de um genocídio em nome de Deus.

"Esperamos que esta petição dê início a um processo de justiça", sublinhou Nova Peris. ANG/Lusa

 

        Alemanha/Centenas de detidos em operação anti-máfia calabresa

Bissau, 04 Mai 23 (ANG) - Mais de uma centena de pessoas foram detidas, quarta-feira,  na Alemanha e em Itália, no âmbito da operação policial europeia que investigava a máfia calabresa.

A investigação estendeu-se ainda à Bélgica, Espanha, França e Portugal.

Uma vasta operação policial contra a máfia calabresa, a 'Ndrangheta, foi desencadeada esta manhã em vários países europeus, entre os quais a Alemanha, resultando na detenção de centenas de pessoas. A máfia calabresa era investigada há quatro anos pelas autoridades, por suspeitas de associação mafiosa, posse, produção e tráfico de drogas e armas e branqueamento de capitais.

Na Alemanha, foram realizadas mais de 100 buscas e executados cerca de 30 mandados de prisão, incluindo quatro mandados europeus, segundo as autoridades da Baviera, Renânia do Norte-Vestefália, Renânia-Palatinado e Turíngia. Em Itália, as rusgas policiais resultaram na detenção de 108 pessoas. A investigação estendeu-se ainda à Bélgica, Espanha, França e Portugal.

A Polícia Judiciária portuguesa levou a  cabo mandados de busca domiciliária e não domiciliária em Braga, Vila Nova de Gaia, Aveiro e Lisboa. De acordo com um comununicado da Polícia Judiciária, as buscas resultaram na detenção de uma homem, de 62 anos, de nacionalidade italiana. O homem é acusado pela “prática de crimes de associação criminosa.

Ao longo das últimas décadas, o grupo de crime organizado tornou-se no mais rico de Itália, devido às receitas provenientes do tráfico de cocaína, tendo alargado o seu alcance a toda a Europa e a vários continentes, à medida que a máfia siciliana perdia influência.

A “Operação Eureka”, lançada a nível europeu há mais de três anos, é "uma das mais importantes e significativas, dos últimos anos, no domínio do crime organizado em Itália", sublinhou a polícia da Baviera.

As autoridades policiais informaram ainda que, no âmbito destas investigações, as autoridades italianas e belgas conseguiram atribuir ao 'Ndrangetha a importação e tráfico de cerca de 25 toneladas de cocaína, entre Outubro de 2019 e Janeiro de 2022.

Foram ainda identificados fluxos financeiros de mais de 22 milhões de euros da Calábria para a Bélgica, Holanda e América do Sul. ANG/RFI

 

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa/Sinjotecs pede união da classe para elevar o  nível do jornalismo guineense

Bissau ,03 Mai 23 (ANG) – O Presidente do Sindicato Nacional dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (Sinjotecs), pediu hoje a união dos profissionais da imprensa nacional com o objectivo de elevar o nível do jornalismo guineense.

Indira Correia Baldé falava no encontro de reflexão sobre o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que se assinala hoje sob o  lema  “ A Liberdade de Imprensa é a Base de Todos os Direitos”.

Na ocasião, disse que sem liberdasde de imprensa  não há nada, salientando que os jornalistas são vozes da população e têm que estar a altura de responder perante suas  obrigações.

“A luta pela liberdade de imprensa e de expressão deve ser encarada não só pela classe, mas também pela sociedade guineense em geral no momento em que estamos a assistir apesar de alguns avanços, ainda há muitos desafios para vencer “,disse.

Entre esses desafios, Correia Baldé,aponta  a nova lei que determina a atribuição de novas licenças de emissão de Alvarás no sector.

Segundo ela, essa lei não facilita o exercício da liberdade de imprensa, ou seja um Governo que não subvenciona  e não dá atenção aos órgãos de comunicação social  e está a cobrá-los mais do que ganham, é uma forma de os acantonar ou de dizer-lhes que daqui à algum tempo vão fechar as portas.

Segundo Correia Baldé, além da Taxa Audiovisual, existem vários pacotes de lei sobre a imprensa a espera da promulgação, inclusive a lei sobre a Carreira Jornalística que foi aprovada desde  2020 no Conselho de Ministros.

“Até a data presente o ministro da Comunicação Social não se dignou a assinar o documento em causa e levá-lo à Presidência da República para promulgação”, lamentou.

A líder do Sinjotecs  critica que tudo isso representa  uma tentativa de silenciar os sindicatos, ou de “dizer aos jornalistas que não são importantes nesta sociedade”.

“São temas sobre os quais devemos refletir  e perguntar o porque de tudo isto aos nossos governantes, para se saber se se trata de má fé ou uma campanha contra a classe. Deve ser esclarecida ”, vincou Baldé.

Por seu turno, o Bastonário da Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau António Nhaga ,disse que a Guiné-Bissau é o país mais difícil para jornalistas, se assim se pode dizer, acrescentando que, de facto,   têm tido um grande problema para exercerem as suas actividades.

“Digo isso porque há uma precariedade enorme em relação ao exercício da nossa profissão e hoje devia ser um dia em que devia se realizar uma ação para alertar aos governantes de que, de facto, é preciso respeitar a imprensa uma vez que sem ela não há democracia, nem a liberdade de expressão “,disse.

Para o também docente da Universidade Lusófona da Guiné (ULG), a imprensa é aquela instância que deve permitir à todos darem a sua voz em pé de igualdade ,exprimindo cada um a sua ideia, mas diz que isso não existe na Guiné-Bissau. “A  Lei da Imprensa Nacional é bonita mas não tem aplicação prática”,disse .

O Bastonário da Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau sugere , para o ano, o boicote de duas horas de suspensão das atividades  dos  órgãos da Comunicação Social ,frisando que o ato seria uma boa forma de chamar a atenção a alguém que deve assumir a responsabilidade em relação a este setor, uma vez que sem a imprensa não há Direitos Humanos.

No encontro de reflexão participarem jornalistas, Presidente da Associação das Mulheres Profissionais da Comunicação Social ,Vice Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos entre outras indivídualidades.

No mais recente relatório dos Repórteres sem Fronteiras sobre a liberdade de Imprensa, a Guiné-Bissau subiu 18 lugares ocupando o lugar número 78 do Ranking .ANG/MSC/ÂC//SG

CEDEAO/Guiné-Bissau acolhe reunião do Conselho de Ministros de Saúde

 Bissau, 03 Mai 23 (ANG) – A Guiné-Bissau acolhe de 9 à 13 de Maio uma reunião do Conselho de Ministros de Saúde da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), sob o lema “Balanço dos recursos humanos no espaço da CEDEAO”.

A informação consta no comunicado da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, realizada hoje, à que a ANG teve acesso, no qual o coletivo governamental deu anuência ao ministro das Finanças para empreender  diligência necessárias para a viabilização da campanha de comercialização e exportação da castanha de cajú de 2023.

Segundo o documento, o Chefe de Estado guineense assegurou perante o coletivo que  diligências estão em curso para se suprir, em tempo útil, o gap financeiro registado no orçamento geral das eleições legislativas agendadas para 04 de Junho próximo.

O Conselho de Ministros, refere o comunicado, instituiu  uma Comissão Técnica que integra peritos da presidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Saúde Pública para, junto dos parceiros de cooperação, colher os consensos necessários à afirmação efetiva  da operacionalização da Central de Comercialização de Medicamentos Essenciais(CECOME), conforme o formato prevalecente n
o espaço da CEDEAO.ANG/LPG/ÂC//SG

UNTG/Laureano Pereira da Costa empossado como novo Secretário-geral da organização por seus apoiantes

Bissau, 03 Mai 23 (ANG) – Elementos da central sindical apoiantes do ex-candidato à liderança da UNTG deram hoje posse ao Laureano Pereira da Costa, como novo Secretário-Geral da UNTG, na sequência de uma eleição realizada no dia 29 de Abril passado.

Após ter sido empossado por uma comissão criada para o efeito, Laureano  da Costa disse à imprensa que a sua Direção elege três prioridades chaves como pilares do seu mandato.

“Iremos trabalhar juntamente com o Governo, para que o salário minimo na Função Pública seja de 130 mil francos CFA, faremos de tudo para que o Conselho Permanente de Concertação Social volte a funcionar, como forma de alcançarmos as nossas lutas”, prometeu

Pereira da Costa disse que a terceira prioridade do seu mandato é unir a classe dos sindicalistas, para que haja um bom entendimento entre eles, a fim de juntos lutarem para o mesmo objetivo.

Afirmou que a sua candidatura obteve apoio da maioria, por isso saiu como o legítimo vencedor do 5º Congresso, e a partir do momento que tomou posse, já é o novo Secretário-geral da UNTG.

O próprio Laureano diz que a outra Direção da UNTG, chefiada por Júlio Mendonça, mantem-se trancada nas instalações da organização sindical.

Mendonça fora eleito por aclamação num congresso anterior da central sindical,perante contestação de apoiantes de Laureano Pereira da Costa, e marcado por  intervenção das  forças policiais que impediram a continuidade dos trabalhos no local onde se iniciou.

Laureano Pereira diz que  a UNTG não é a propriedade privada de ninguém, e que neste sentido, exige a abertura imediata das portas da casa que diz pertencer à todos os sindicalistas, como forma de permitir que  a nova Direcção comece o seu trabalho.

“A data marcada para a cerimónia de transferência de poderes é amanhã, quinta-feira, e as portas da UNTG continuam trancadas. Dirigimos um convite a antiga Direcção para participar na nossa tomada de posse, mas  não teve nenhum efeito. Recusaram comparecer, mas a cerimónia de transferência de poderes  não vai falhar amanhã, e será feita na sede da UNTG”, disse Laureano Pereira da Costa.

No congreso do dia 29 de Abril, num universo de 186 delegados registaram-se 184 votos expessos dos quais  apenas 72 votaram em Laurenao Pereira da Costa, mas foi declarado vencedor das eleições, que ainda registaram 06 votos brancos e 06 votos nulos. ANG/LLA/ÂC//SG  

Legislativas de 04 de Junho/ʺRDN não tem nada para cobertura da campanha eleitoralʺ, diz Director-geral

Bissau, 03 Mai 23 (ANG) – O  Director-geral da Ràdiodifusão Nacional(RDN) afirmou que até ao  momento em que falava à imprensa, a estação emissora estatal não tinha nada em termos de meios para a cobertura da campanha eleitoral que dentro de 10 dias se inicia.

Mamasaliu Sané falava em entrevista à ANG e RDN sobre os meios disponíveis para a cobertura da campanha eleitoral prevista para decorreer entre 13 do mês corrente e   2 de Junho.

Disse que o levantamento das necessidades dos quatro orgãos públicos do Estado foram enviados já há uma semana para o governo e mas que  até agora não houve reação do Ministério de tutela.

O Director-geral da RDN explicou que foram informados 12 horas após terem enviado a lista de necessidades de que o Executivo já recebeu a lista de necessidade de cada órgão, mas diz que, até esta quarta-feira, e à menos de 10 dias para o início da campanha não foi disponibilizado nenhum tostão, nem uma viatura ou computador e  Sané diz que estão com a falta de tudo.

Mamasaliu Sané realçou que o referido orçamento irá permitir aos orgãos ter uma autonomia que vai permitir maior abordagem de assuntos da campanha, facto que não  irá permitir aos jornalista irem ao reboque dos partidos políticos.

“Se os jornalistas forem levados a reboque dos partidos serão conduzidos a deturpar informações. À título de exemplo, mesmo se um comício de um determinado partido não agrupar multidões, pode-se  dizer que é um mega comício, porque foi levado no carro do político, comeu e bebeu algo do político  e estava à mercê do partido”, salientou.

Mamasaliu Sané disse que,contudo, estão a espera, frisando que, se não houver apoio, farão o “omelete com o ovo que existe” tal como manda a tradição.

“Estamos, praticamente, como se não vamos  para as eleições. No caso da Rádio Nacional já la vão 24 dias desde que o Presidente da República  mandou  afetar a Rádio  duas viaturas e dinheiro para a instalação de uma antena em Bafatá, porque actualmente a RDN cobre todo o país com exceção de Bafatá”.

Sané frisou que, para não privar a população de Bafatá do direito que a assiste, o da informação, o Presidente da República tomou o engajamento e ordenou ao ministro das Finanças para atribuir duas viaturas à Ràdio Nacional e dinheiro para se construir antena de Bafatá bem como o desbloqueamento do fundo proveniente da Taxa Audio Visual.

ʺO Presidente tinha ordenado para que essas promessas sejam cumpridas dentro de 24 horas e hoje já são 24 dias não há nenhuma reação por parte de ministro das Finanças”, disse.

Sané defendeu  que os órgãos devem ser autónomos, porque  estão a fazer serviço público despidos de qualquer tipo de populismo.

O país realiza eleições legislativas em 04 de junho. A campanha eleitoral vai decorrer entre 13 de Maio e 02 de junho.

O Supremo Tribunal de Justiça deverá fixar no decurso desta semana as listas definitivas das candidaturas dos partidos políticos às eleições legislativas.

Duas coligações e 22 partidos entregaram no Supremo Tribunal de Justiça candidaturas às eleições legislativas.ANG/MI/ÂC//SG

 

Legislativas de 04 de Junho/“ANG ainda sem meios logísticos para cobrir a campanha eleitoral”, diz o Diretor-geral

Bissau, 03  Mai 23 (ANG) - O Diretor-geral da Agência de Notícias da Guiné(ANG),  disse esta,quarta-feira, que o órgão ainda não tem meios logísticos para cobrir a campanha eleitoral para eleições legislativas antecipadas de 04 de Junho no país.

“A ANG não estará em condições de desempenhar de forma cabal aquilo que é desejável em termos de cobertura eleitoral se não houver apoio da parte do governo, através do Ministério da Comunicação Social, relativamente as necessidades já apresentadas”, disse Salvador Gomes em declarações à imprensa.

No que toca as necessidades, quando faltam dez dias para o inicio da Campanha eleitoral, Salvador Gomes disse que já entregou ao Ministério de tutela a lista das necessidades e agora aguarda a resposta do governo.

 Afirmou que a ANG não  tem condições financeiras para fazer chegar aos seus jornalistas aos locais da campanha, sobretudo nas regiões, porque tem estado a enfrentar muitas dificuldades, dentre as quais a falta de meios de logísticos de deslocação.

Salvador Gomes disse que  a semelhança dos outros órgãos de comunicação social públicos,  a ANG é o pior em termos de  condições, e diz ser o único entre os órgãos do Estado que não recebeu viatura de Marca Mitsubishi “Dupla Cabine” da parte do governo.

 Por isso, pede tratamento igual do governo para com todos os órgãos do Estado, mas criticou o fato de  não ter acontecido até ao momento, e que alguns têm mais atenção do executivo em relação à outros.

Afirmou que o serviço que ANG presta é insubstituível, por ser o elo de ligação regular e permanente do país com o exterior.

Instado a falar caso o governo dar uma  resposta negativa à lista das necessidade apresentada, disse que ANG fará uma cobertura à moda antiga, isto é de acordo com os meios disponbilizados pelos partidos que solicitaram a cobertura jornalística.

“A ANG não tem viatura, são  22 partidos políticos e duas coligações que se vão  desdobrar por todo o país. E uma vez que o repórter se encontra numa  região, não são só os comícios que possam interessar em termos de notícias. Deve-se criar condições para os órgãos cobrirem a campanha eleitoral”, disse.

Gomes acrescenta que, quando se preocupa com partidos deve-se preocupar com os órgãos de comunicação social porque são os responsáveis  para fazer chegar as mensagens desses partidos às populações, e diz que, se  não tiverem condições é impossível pensar num resultado satisfatório,  em termos de transmissão de mensagens no que tange aos programas dos partidos para o desenvolvimento do país.

O país realiza eleições legislativas em 04 de junho. A campanha eleitoral vai decorrer entre 13 de Maio e 02 de Junho.

O Supremo Tribunal de Justiça deverá fixar no decurso desta semana as listas definitivas das candidaturas dos partidos políticos às eleições legislativas.

Duas coligações e 22 partidos entregaram no Supremo Tribunal de Justiça candidaturas às eleições legislativas, previstas para 04 de Junho próximo. ANG/LPG/ÂC//SG

Legislativas de 04 de Junho/DG do Jornal Nô Pintcha diz acreditar na disponibilização  de fundos por parte do governo aos órgãos públicos para cobertura eleitoral

Bissau, 03 Mai 23 (ANG) – O Diretor-geral do Jornal Nô Pintcha diz acreditar   que o governo vai desbloquear fundos para a cobertura das legislativas de 4 de junho.

Abduramane Djaló que falava em entrevista  conjunta à ANG,o Jornal Nô Pintcha  e a RDN demonstrou estar  esperançoso de que o governo, até a próxima sexta-feira, vai disponibilizar fundos para  órgãos públicos a fim de poderem  acompanhar o processo eleitoral.

Djaló disse que o processo eleitoral é soberano e o Nô Pintcha  tem que ter meios financeiros e sua agenda própria, e por isso, segundo diz, querem fazer uma cobertura isenta em  pé de igualdade à todos os partidos políticos concorrentes.

“Estamos preocupados porque está a escassear o tempo. E tradicionalmente, nesta data tínhamos meios desponibilizados e planos para podermos fazer o nosso trabalho sem irem a reboque de partidos que, para mim, não dignifica nenhum órgão e muito menos um repórter”, frisou aquele responsável.

Disse que presentemente os órgãos têm limitações para mandar os repórteres para fazerem seus trabalhos, tanto na capital e assim como no interior do país.

Djaló sustenta  que o governo vai responder positivamente e ajudar seus órgãos porque, de acordo com ele, está consignado na Constituição da República, a criação dos órgãos públicos, nomeadamente, o Jornal Nô Pintcha, a Agência de Notícias da Guiné, Rádiodifusão Nacional e Televisão da Guiné-Bissau e diz que é obrigação do Estado dar informação ao povo.

Questionado se o seu órgão vai ou não fazer a cobertura das campanhas caso o governo não veio a disponibilizar  fundos aos órgãos públicos para a cobertura das legislativas de 4 de junho, Abduramane disse que não quer acreditar que o governo vai fazer isso.

“Não quero pensar que o governo não vai disbloquear fundos para esse trabalho”, disse sublinhando que estão a dar voltas e a bater as portas para que os órgãos possam ter  condições de fazerem seus trabalhos sem que seus repórtes se desloquem de  boleias de partidos politicos.

A campanha para as eleições legislativas marcadas para 4 de Junho vai iniciar no próximo dia 13 e termina a 2 de Junho,e contará com a participação de 22 partidos políticos e duas coligações. ANG/DMG/ÂC//SG

Legislativas de 04 de junho/PGR promove ateliê de  formação dos magistrados no domínio da fiscalização eleitoral

Bissau,03 Mai 23(ANG) – A Procuradoria-geral da República promove esta quarta-feira um Ateliê de  formação para os 35  Magistrados do Ministério Público  no domínio da Fiscalização Eleitoral.

A formação terá duração de três dias e é financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD).

Na cerimónia de abertura do curso, o Procurador-geral da República, Edmundo Mendes disse que a fiscalização da operação   de apuramento de resultados eleitorais é uma das atribuições do Ministério Público(MP) nos termos da alínea C) do artigo 83º da lei número 10/2013 referente à Lei Eleitoral para a escolha do Presidente da República e deputados à Assembleia Nacional Popular, garantindo deste modo a confiança do mesmo.

Mendes disse que os delegados do Ministério Público envolvidos no processo de fiscalização devem poder estar em condições de compreender as ferramentas que são utilizadas para o apuramento dos mandatos através de método D`Hont.

Garantiu que a Procuradoria estará disponível para promover mais ações de formação para seus magistrados,  no domínio de fiscalização  de operações de apuramento eleitoral e em diversos  outros domínios que, por lei, cabem ao Ministério Público.

Segundo Mendes, a referida formação irá facultar aos participantes instrumentos e conhecimentos necessários para a adequada verificação e confrontação de todos os resultados da votação nas Assembleias de Votos e nas Comissões Regionais de Eleições.

Edmundo Mendes garantiu que haverá a segunda fase de formação com 35 magistrados  em matéria de fiscalização.

Os participantes no seminários serão facultados com  conhecimentos ligados ao objectivo do Método D`Hont, Função Estatística, Função de Contar, Referência de Célula Absoluta, entre outros

As eleições legislativas antecipadas estão previstas para o próximo dia 04 de Junho. ANG/JD/ÂC//SG