Rússia/Opositor Alexei Navalny pode ser condenado a dezenas de anos de prisão

Bissau, 04 Ago 23 (ANG) - O opositor russo Alexei Navalny aguarda um veredicto que deverá ser emitido nesta sexta-feira, ele que se encontra detido desde 2021 .

Navalny afirma esperar uma pena "estaliniana".

Alexei Navalny, opositor russo que se notabilizou pelas suas investigações sobre a corrupção dentro das estruturas de poder do regime de Vladimir Putin, encontra-se detido desde na colónia penal IK-6 em Melekhovo, a cerca de 235 km a leste de Moscovo, célebre cadeia de regime especial, normalmente reservada aos criminosos mais perigosos e aos condenados a prisão perpétua.

Condenado em Junho de 2022 num caso de fraude, o homem de 47 anos está a ser julgado à porta fechada há um mês na colónia penal, onde já está a cumprir penas que totalizam 11 anos e meio por fraude e outras acusações que o mesmo diz terem sido forjadas para o silenciar. Desta vez, o activista enfrenta múltiplas acusações que podem levá-lo a ficar por detrás das grades por dezenas de anos.

Navalny é agora acusado de criação de uma organização extremista; reabilitação do nazismo; duas acusações de apelos públicos ao extremismo (uma num comício e outra na internet); criação de uma organização não-governamental (o Fundo Anticorrupção de Navalny) cujas actividades estão alegadamente associadas ao incitamento à prática de crimes e também foram proibidas em 2021; envolvimento de um menor na prática de actos ilegais (decorrente do facto de pessoas com menos de 18 anos participarem nos comícios de Navalny; e a angariação de fundos para financiar o extremismo.

Tradicionalmente, o terrorismo é punido na Rússia com uma pena de até 35 anos de prisão. Para este caso, os procuradores do Estado pediram 20 anos de detenção, mas Navalny disse em Abril que os investigadores também tinham aberto o que ele chamou um caso de terrorismo "absurdo" contra ele, que poderia levá-lo a ser condenado a uma pena “estaliniana” de mais 30 anos de prisão.

Este “processo de terrorismo” a que se refere permanece por esclarecer, mas o Serviço Federal de Segurança da Rússia afirmou que figuras da oposição ucraniana e russa, incluindo apoiantes de Navalny, estiveram envolvidas no assassínio de um proeminente colunista de guerra russo.

"A fórmula para a calcular é simples: o que o procurador pediu, menos 10-15%. Pediram 20 anos, vão dar 18 ou qualquer coisa do género", afirmou numa mensagem online transmitida pelos seus familiares.

Se por um lado Navalny estima que estas acusações e condenações foram forjadas para silenciar o seu activismo  e afastá-lo da vida política, por sua vez o Kremlin nega perseguir o opositor, e limita-se a retratá-lo como um agente de perturbação política apoiado pelo Ocidente. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse aos jornalistas em Junho que o executivo não está a “acompanhar o julgamento”, estimando também que este caso é apenas uma “questão legal para os tribunais”.ANG/RFI

 

Massacre de Pindjiguiti/Direção da UNTG liderada por Júlio Mendonça convida  novo executivo a proceder ao aumento  salarial nacional

Bissau, 03 Ago 23(ANG) – A direcção da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG), liderada por Júlio Mendonça convidou hoje  ao novo executivo a proceder ao aumento  salarial nacional, em todos os sectores,  público e privado.

Júlio António Mendonça que falava na celebração dos 64 anos de massacre de Pindjiguiti que se assinala hoje,    exortou o novo Executivo para criar melhores condições laborais e salariais para a classe trabalhadora, para não   enfrentar uma grande luta com a organização.

As celebrações de 64 anos de Massacre de Pindjiguiti ficaram marcadas este ano por duas celebrações de alas que disputam a liderança da UNTG, a maior centra sindical do país.

 A disputa entre Julio Mendonça e Laureano Pereira da Costa  ganhou novos contornos com a eleição deste, por seus apoiantes, em Abril deste ano.

No meio deste imbróglio, as duas figuras e seus apoiantes  depositaram hoje coroas de flores no monumento Mártires de Pindjiguiti, junto ao cais de Pindjiguiti,em Bissau.

Mendonça disse que não ficará de braços cruzados a ver Cabo Verde a desenvolver e  a Guiné-Bissau ,com terra fértil, a continuar na mesma.

 “Mesmo com dez pessoas vamos cumprir o nosso dever reivindicativo, o número não lhes preocupa , mas sim, as suas consciências, o espírito patriótico e as suas coerências,” sublinhou.

Disse que o  salário praticado na Função Pública até aqui é miserável.

A direcção de Laureano Pereira da Costa promete falar  esta tarde sobre a data de massacre de mais de 50 marinheiros do Cais de Pindjiguiti, que reivindicavam aumentos salariais, em 1959 .

Apesar de ser histórica, a data foi retirada da lista de feriados nacionais, em Janeiro deste ano, por força de um decreto  presidencial. ANG/JD/ÂC//SG

 

Governação/Abel da Silva exonerado das funções de Chefe da Casa Civil da Presidência da República

Bissau, 03 ag 23(ANG) – O Presidente da República exonerou, através do Decreto número número 43/23,  o Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Abel Gomes da Silva.

O Decreto de exoneração, com a data do dia 02 de Agosto foi  hoje tornado público  na voz do Conselheiro Politico do Presidente guineense, Fernando Delfim da Silva.

“O Presidente da República Decreta nos termos do art 70º  da Constituição da República o seguinte; é o senhor Abel da Silva exonerado do cargo de Chefe da Casa Civil da Presidência da República, função para o qual havia sido nomeado por Decreto presidencial número 30/2021, de 26 de Abril”, salientou.

Abel Gomes da Silva foi eleito deputado nas legislativas de 04 de Junho passado nas fileira do Madem G-15 e representa o partido na Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular-parlamento. ANG/LP
G/ÂC//SG

Política/Coligação PAI-Terra Ranka aguarda pelo convite do PR para indigitação do Primeiro-ministro

Bissau,03 Ago 23 (ANG) – A  Coligação PAI-Terra Ranka aguarda pelo convite do Presidente da República para indigitação do Primeiro-ministro, mas ainda não chegou.

A informação consta na pagina do Fecebook do líder da Coligação PAI-Terra Ranka, Domingos Simões Pereira, consultada hoje pela Agência de Notícias da Guiné (ANG).

Mas, para simples esclarecimento: “O processo para a indigitação do Primeiro-Ministro e consequente formação do governo é desencadeado pela publicação do resultado definitivo das legislativas, feita pela CNE no passado dia 15 de junho (mesmo se anunciado com outra data)”, referiu Domingos Simões Pereira.

Acrescentou que desde então que a Coligação PAI-Terra Ranka tem aguardado pelo convite que não recebeu ainda.

Disse que a constituição da ANP foi abusivamente utilizada, ultrapassando os limites constitucionais. Mesmo assim, manteve-se a tolerância e a comunicação, seguiu-se logo a eleição da mesa e a formação da Comissão Permanente.

“Mais atrasos seriam muitíssimo graves, sobretudo perante incessantes atos de governação ao arrepio da vontade expressa pelo povo”, críticou.

Domingos Simões Pereira disse que estando no início da legislatura, e com o bom sinal dado na investidura dos deputados, eis o momento de todos se levantarem e chamarem as instâncias à razão.

“Alguém afirmou recentemente, que golpes não são só os militares, mas também os constitucionais e os institucionais, todos condenáveis”, disse.

O líder da Coligação deseja que prevaleça o bom senso e a ponderação e que se evitem soluções de recurso, que neste caso até existem, de forma legal, pois visando o cumprimento da vontade soberana do povo

Domingos Pereira  lamentou que se veja manter a prática de recados por via das comunicações públicas. Órgãos da soberania devem falar-se e coordenarem-se.

A Coligação PAI-Terra Ranka venceu as eleições legislativas de 4 de Junho, com maioria absoluta de 54 mandatos. O Movimento para Alternância Democrática (Madem G-15) obteve 29 mandatos, o PRS 12, o Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG) elegeu seis deputados e a Assembleia do Povo Unido (APU-PDGB) obteve apenas um mandato.ANG/LPG/ÂC//SG

Política/Politólogo guineense diz que o  país está à um passo  de nova crise com a recondução de Bacari Biai nas funções do PGR

 Bissau, 03 Ago 23(ANG) – O politólogo guineense diz   que, com a recondução de Bacari Biai nas funções de Procurador Geral da República(PGR), o país está a um passo de abertura de uma nova crise .

 Rui Jorge Semedo comentador para  assuntos políticos da Rádio Sol Mansi que analisava, esta quarta-feira,   o último discurso do Presidente da República,  depois de conferir posse ao Bacari Biai, em que Sissoco Embaló dissera  que  não  nomeado Biai para ser o seu “Pastor alemão”, mas  sim para fazer funcionar o “império da lei”, no país

Rui Semedo dz que essa nomeação  é mais uma questão política do que o interesse em combater a corrupção no país.

Afirmou  que,  Bacari Biai   tinha passado nessa função e havia prometido   lutar contra a corrupção, também o Fernando Gomes e o Edmundo Mendes fizeram amesma promessa, mas, infelizmente, nenhum deles mostraram as pistas para a luta contra a corrupção.

“E existem muitos serviços públicos sobretudo, no domínio da construção feita sem uma licitação de concurso sobretudo de ponto de vista da gestão da coisa pública,em que, em nenhum momento, os responsáveis são chamados para serem ouvidos”, salientou.

Semedo defendeu  que seria  mais racional esperar o próximo governo para a nomeação de um novo PGR,  porque tudo isso deverá acontecer sob a proposta do governo como manda a lei.

“Este governo, que já cessou suas funções, não pode fazer proposta para a nomeação de um PGR,  porque esse Procurador pode até não merecer a confiança do outro grupo político que vai entrar”, disse.

Rui Semedo sublinhou que  já é histórico e mais uma vez, o cenário de Bacari Biai vai voltar a acontecer e não deixa ninguém confortável perante aquilo que deve ser mais o posicionamento de um Procurador na proteção das regras democráticas e sobretudo na fiscalização e defesa dos interesses do Estado.

Referiu   que  Biai substitui no cargo o advogado e docente de Direito Penal na Faculdade de Direito de Bissau, Edmundo Mendes, nomeado para exercer as mesmas funções da PGR, em novembro de 2022, após a exoneração do novo incumbente deste pelouro Bacari Biai, por ter sido citado num áudio vazado nas redes sociais, na qual foi acusado pelo diretor da Polícia Judiciária e pelo ex-Secretário de Estado da Ordem Pública, de se ter apoderado de uma quantidade de droga apreendida pela polícia. ANG/JD/ÂC//SG

 

        
Tempo/Meteorológia prevê ocorrência de chuva fraca à moderada

Bissau, 03 Ago 23 (ANG) – O Instituto Nacional de Meteorológia prevê ocorrência de chuva fraca a moderada   acompanhada de trovoadas e vento moderado do Sudoeste (Sw) com a velocidade de até 19 km/h no continente com rajadas que podem atingir até 33 Km/h e moderado no mar até 25 km/h.

A informação consta no boletim meteorológica de previsão de tempo número 213/2023 elaborado dia 02 de Agosto valido até 18 horas desta quarta-feira, à que a  ANG teve acesso hoje.

O boletim indica ainda que a visibilidade será boa, mas reduzido no momento da chuva.

Segundo o boletim, as temperaturas máximas nas zonas Centro, Norte e Leste vão variar , em Bissau e Cacheu, de 32ºC à 34º C ,em Bissorã, Farim, Bafatá, Gabu, Pirada e Buruntuma e as  minímas vão variar de 23º C em Bafatá, Gabu, Buruntuma e Madina de  Boé de e à 25º C  (em Bissau e Cacheu).

Nas zonas Sul e Ilhas as temperaturas máximas vão variar de 30º C (em Bubaque) à 32º C (em Buba) e as minímas vão variar de 23º C em Buba à 26º C em Bubaque.

No periodo de manhã, as temperaturas máximas em Bissau vão ser de 32º C, em Bolama 31 º C e em Bafatá 34 º C e as  mínimas em Bissau e Bolama vão ser de  de 25 º C e em Bafatá 23 º C.

Este boletim ainda indica que o estado do mar será um pouco agitado com ondulação do Sudoeste (Sw) até 1,5 metros de altura. ANG/MI/ÂC//SG        

Portugal/Papa disse a jovens do programa ‘Scholas Occurrentes’ que vida sem crises é assética

Bissau, 03 Ago 23 (ANG) – O Papa Francisco disse hoje a jovens do programa ‘Scholas Occurrentes’, que fundou na Argentina, que uma vida sem crises é assética e sem sabor, e que só juntos estas crises se ultrapassam.

“Uma vida sem crises é uma vida assética (…), é como água destilada. Água destilada é uma água sem crises. Não tem sabor a nada, não serve para nada, a não ser para guardar no roupeiro e fechar a porta”, afirmou Francisco, em Cascais, distrito de Lisboa, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

Ouvindo testemunhos de jovens, incluindo de um muçulmano da Guiné-Bissau, Francisco frisou que “há que assumir as crises e resolvê-las”, o que se faz “raramente a sós”.

“Isso também é importante”, salientou, para frisar importância de “caminhar juntos para enfrentar crises”.

Questionado sobre o caos, considerou que o papel das pessoas é “fazer do caos o cosmos”, sendo que aqui é importante o trabalho das pessoas que estes jovens acompanham.

Segundo Francisco, uma vida sem caos “é fracassada”.

“Uma vida que nunca sentiu o caos é uma vida destilada, toda perfeita, e as vidas destiladas não dão vida”, adiantou.

De uma jovem recebeu depois um pincel usado para pintar um mural de 3,5 quilómetros, pintado por 3.000 pessoas, erguido ao longo do percurso que o Papa hoje percorreu.

Sobre a pintura, declarou: “É uma Capela Sistina pintada por vocês”.

Outra jovem desafiou Francisco a dar a última pincelada do mural, com “um pincel muito especial, capaz de iniciar ao mesmo tempo uma nova obra virtual que consiga reunir as diferentes comunidades das escolas de todo o mundo”.

Francisco recebeu o “pincel virtual” que é uma “arma da paz” e fez uns círculos no mural.

No final, Francisco ofereceu um quadro, o ícone do Bom Samaritano, e pediu que rezassem por ele, como habitualmente faz. A quem não reza, porque "não podem ou porque nao sentem", o chefe da Igreja Católica pediu que mandassem boas energias.

O programa ‘Scholas Occurrentes’ está presente em 190 países e integra mais de 400 mil centros educativos, chegando a mais de um milhão de crianças e jovens, segundo informação da Câmara de Cascais.

A iniciativa começou em 2001, em Buenos Aires, pelo então arcebispo da capital argentina, Jorge Bergoglio, atual Papa.

A sua sede em Cascais, localizada na antiga escola Conde Ferreira, no Centro Histórico, foi inaugurada em 21 de março de 2019.

Francisco, de 86 anos, é o primeiro Papa sul-americano. É, também, o primeiro Papa jesuíta.

Mais de um milhão de pessoas são esperadas em Lisboa para a JMJ, que termina no domingo.

O Papa, primeiro a inscrever-se na JMJ, chegou a Lisboa na quarta-feira e no sábado tem prevista uma visita de duas horas ao Santuário de Fátima, para rezar pela paz e pelo fim da guerra na Ucrânia.

A sua primeira deslocação ao estrangeiro foi, precisamente a uma JMJ, à do Rio de Janeiro, em 2013. Antes da JMJ em Lisboa, Francisco presidiu a estes eventos em Cracóvia (Polónia), em 2016, e, três anos depois, na Cidade do Panamá (Panamá).

Esta é a 43.ª viagem apostólica do Papa fora de Itália. Francisco é o 266.º papa da Igreja Católica. ANG/Lusa

 

               Nigéria/CEDEAO avalia intervenção militar no Níger

Bissau, 03 Ago 23 (ANG) - Uma intervenção militar no Níger para restabele
cer a legalidade constitucional será "a última opção", mas é necessário "preparar essa eventualidade", disse quarta-feira um dos responsáveis da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

A afirmação foi feita por Abdulfatar Musa, comissário para os Assuntos Políticos e de Segurança da CEDEAO, na abertura da reunião dos chefes de Estado-Maior da África Ocidental, que está a decorrer em Abuja.

"A opção militar é a última opção em cima da mesa, o último recurso, mas devemos estar preparados para esta eventualidade", afirmou.

Musa acrescentou que uma delegação da CEDEAO se encontra actualmente no Níger para "negociar" com os militares golpistas, que no passado dia 26 de Julho derrubaram Mohamed Bazoum, o Presidente eleito democraticamente.

"O Presidente da Comissão da CEDEAO teria gostado de estar aqui, mas, neste momento, encontra-se no Níger integrado numa delegação de alto nível chefiada pelo antigo chefe de Estado da Nigéria, general Abdulsalami Abubakar, com o objectivo de negociar", disse.

Na sequência da pressão sobre os golpistas, com a comunidade internacional a condenar o golpe de Estado, a vizinha Nigéria cortou o fornecimento de electricidade ao Níger, segundo fonte próxima da direcção da Companhia de Electricidade do Níger (Nigelec), citada pela AFP.

A decisão está em conformidade com as sanções impostas pelos vizinhos da África Ocidental do Níger na sequência do derrube de Bazoum.

"A Nigéria desligou ontem (terça-feira) a linha de alta tensão que transporta a electricidade para o Níger", disse a fonte.

O Níger, que depende da Nigéria para 70% da sua energia, está sujeito a sanções internacionais na sequência do golpe de Estado. ANG/Angop

 

   EUA/Biden pede "libertação imediata" do Presidente do Níger deposto

Bissau, 03 Ago 23 (ANG) - O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, apelou esta q
uinta-feira à "libertação imediata" do Presidente deposto do Níger, Mohamed Bazoum, detido desde a semana passada pelos militares que estiveram na origem de um golpe de Estado.

"Apelo à libertação imediata do Presidente Bazoum e da sua família, e à preservação da democracia duramente conquistada pelo Níger", afirmou Biden numa declaração emitida no 63.º aniversário da proclamação da independência do país da África Ocidental, uma base militar fundamental para as forças ocidentais na sua luta contra os terroristas no Sahel.

"Neste momento crítico, os Estados Unidos estão ao lado do povo do Níger, respeitando uma parceria de décadas enraizada em valores democráticos partilhados e no apoio ao governo civil", acrescentou Biden.

"O povo do Níger tem o direito de escolher os seus dirigentes. Eles pronunciaram-se em eleições livres e justas e isso deve ser respeitado", acrescentou.

Em comunicado, Biden sublinhou a importância da parceria entre os Estados Unidos e o Níger, país que o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, visitou em Março, tendo-se encontrado com o Presidente Bazoum.

"A defesa dos valores democráticos fundamentais e o apoio à ordem constitucional, à justiça e ao direito de reunião pacífica são essenciais para a parceria entre o Níger e os Estados Unidos", afirmou.

O Níger tornou-se um aliado essencial do Ocidente, em particular da França, com mil soldados estacionados no país. A administração Biden quer envolver-se mais em África para contrariar a influência crescente da China e - mais recentemente - da Rússia.

Os Estados Unidos têm uma base aérea no centro do Níger, utilizada para pilotar drones para atacar e vigiar os jihadistas.

A 26 de Julho, um golpe de Estado no Níger, liderado pelo general Abdourahamane Tchiani, derrubou o Presidente democraticamente eleito, Mohamed Bazoum.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) deu aos golpistas um ultimato que exige o regresso à ordem constitucional até domingo e levantou a hipótese de uma intervenção militar.

O Níger é um dos países mais pobres do mundo, apesar dos seus recursos de urânio. Assolado por ataques de grupos ligados ao Estado Islâmico e à Al-Qaida, é o terceiro país da região a sofrer um golpe de Estado desde 2020, depois do Mali e do Burkina Faso.ANG/Angop

 

Cabo Verde/ Ministro das Comunidades afirma que “houve um mal-entendido” acerca do suposto desaparecimento dos peregrinos cabo-verdianos

 Bissau, 03 Ago 23 (ANG) – O Ministro das Comunidades afirmou quarta-feira, em São Nicolau, que houve um mal-entendido acerca do suposto “desaparecimento” de mais de metade da delegação cabo-verdiana à Jornada Mundial da Juventude.

Jorge Santos, que falava à Inforpress à margem da sessão solene do dia do Município do Tarrafal de São Nicolau, esclareceu que o que se passou é que os jovens, em vez de “irem para o alojamento em Leiria, ficaram em lisboa em casa de familiares” mas estão a participar da JMJ.

Segundo o ministro, a notícia do “desaparecimento” foi sem fundamento” e que já foi desmentida por alguns órgãos de comunicação de Portugal.

Entretanto garantiu que o Governo está a acompanhar de perto o assunto, pois estes jovens foram participar de um “evento importante” e o executivo tem “todo o interesse” de ter lá a maior delegação possível.

“É um momento importante para estes jovens mostrarem a sua fé, mas também o nosso empenho com o momento que vivemos e a importância da juventude para o mundo de hoje que enfrenta problemas ambientais e guerras”, realçou.

De realçar que Cabo Verde participa da Jornada Mundial da Juventude com uma delegação composta por 913 jovens. ANG/Inforpress

          Níger/ Golpistas estreitam laços com Mali e Burkina Faso

Bissau, 03 Ago 23 (ANG) – Os militares que derrubaram o poder a 26 de Julho no Níger continuam a reforçar laços com os vizinhos golpistas no Burkina Faso e no Mali, numa tentativa de fazer frente comum às sanções impostas pela CEDEAO e a uma possível intervenção militar. 

Num discurso transmitido pela televisão nacional, o general golpista Tchiani criticou veementemente as sanções económicas decididas esta semana pela CEDEAO, afirmando que a junta não irá ceder a nenhuma ameaça. 

Disse que estas sanções são cínicas e iníquas. Visam humilhar as forças de segurança nigerinas, o Niger e o seu povo.

Quarta-feira, o braço-direito de Tchiani, o general Mody foi recebido pelo líder da junta militar no Burkina Faso, depois de um encontro com as autoridades golpistas do Mali. Mody saudou a solidariedade e a cooperação entre os dois países.

“Em coordenação com os nossos irmãos do Burkina Faso, decidimos realizar certas actividades para lidar com a situação, para oferecer segurança às nossas populações e aos nossos dois países”, disse Mody.

Esta quinta-feira 3 de Agosto, milhares de manifestantes reuniram-se em Niamey, na praça da independência, para mostrar apoio aos militares golpistas. No mesmo momento em Abuja, na capital da vizinha Nigéria, os chefes de Estado-Maior da CEDEAO discutem uma possível intervenção militar.

Numa cimeira extraordinária, domingo 30 de Julho, a organização deu aos golpistas do Niger um ultimato que exige o regresso à ordem constitucional até domingo 6 de Agosto, sob pena de recorrer à força. 

Em comunicado, o Mali e o Burkina Faso avisaram que uma intervenção militar no Niger seria considerada como uma declaração de guerra contra os seus próprios países. 

A operação francesa de repatriamento decorreu nos dias 2 e 3 de Agosto. Cerca de 1.000 cidadãos franceses e estrangeiros foram evacuados do Niger, entre os quais 8 cidadãos cabo-verdianos e 8 portugueses, além de nigerianos, belgas, etíopes e libaneses. 

Por enquanto, a evacuação dos soldados franceses e americanos que participam na luta antijiadista não está prevista. ANG/RFI

 

        Justiça/Novo P G R promete exercer funções com “total isenção”

Bissau 02 Ago 23 (ANG) – O novo Procurador-Geral da República (PGR) prometeu cumprir com total isenção, imparcialidade e equidistância as suas funções.

“Vou exercer as  funções com total isenção, imparcialidade e equidistância, cumprindo contudo com a lei de uma maneira rigorosa”, prometeu Bacari Biai que desempenha, pela terceira vez, as funções de Procurador Geral da República, no ato de sua investidura, terça-feira, em Bissau. .

Questionado se sente a vontade em voltar para o cargo em que foi demitido a um ano quando se falou do seu suposto envolvimento no tráfico de droga segundo um áudio lançado nas redes sociais, Biai convidou aos profissionais da imprensa a seguirem os processos judiciais uma vez que  as funções dos Mídias é também de ajudar a justiça.

“Ou seja o processo em causa não teve pernas para andar uma vez que foi arquivado por falta de provas.Quando as pessoas foram confrontadas para apresentarem provas sobre o sucedido não tinham nenhuma, uma vez que não existem”, explicou.

Bacari Biai que vai ocupar o cargo de PGR, pela terceira vez, diz que  está a vontade e com consciência tranquila de que não se envolveu em nada e nunca irá o fazer, realçando que  já passou nos lugares cimeiros de combate contra aquele flagelo e outras ilegalidades. Biai substitui nas funções, Edmundo Mendes.ANG/MSC/ÂC//SG

 

Justiça/ “Bacari Biai foi nomeado Procurador-Geral para fazer valer o império da lei”, diz Presidente da República

Bissau, 02 Ago 23 (ANG) – O Presidente da República disse que Bacari Biai foi  nomeado Procurador-Geral da República para fazer valer o império da lei e não para ser seu “Pastor alemão”.

Umaro Sissoco Embaló fez esta afirmação após investir nas funções, terça-feira, o magistrado Bacari Biai, na presença do primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam, do Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, José Pedro Sambú, do vice-primeiro ministro Soares Sambu, da ministra da justiça  Teresa Alexandrina Nunes Correia e membros do seu Gabinete.

“Quero, em poucas palavras, dizer que Bacari não foi nomeado para ser um pastor alemão do Presidente da Republica, mas sim, para fazer valer o império da lei, como dizem muitos políticos ”,avisou.

 O chefe de Estado acrescentou que a lei tem que funcionar, porque a Procuradoria Geral é advogado do Estado, fiscal da legalidade e que nenhum órgão da soberania ou seu responsável, a começar por ele mesmo PR, pode evocar a imunidade para n]ao responder à justiça, quando existem elementos suficientes que  indiciam sobre um eventual ato ilegal

“Nunca um processo de corrupção e o  de sangue prescreve, porque ninguém tem direito de apoderar-se do que é nosso”, afirmou Umaro Sissoco Embaló.

O chefe de Estado disse ao Procurador-Geral  que as pessoas estão com olhos postos nele.

“Eu, enquanto Presidente da República tenho tudo mas tudo e até se quiser posso começar hoje com um processo de investigação contra a minha pessoa, e quando  faço isso significa que ninguém tem mais direito de não responder a Procuradoria Geral, pois só assim é que se constrói uma sociedade com gente sério”, frisou.

Recusou que está na Presidência para se esconder e  diz que não tem nenhum tipo de privilégio ou imunidade que o impede de responder à justiça.

Por sua vez,  Bacari Biai disse que é com satisfação que mais uma vez foi chamado para exercer o cargo do Procurador Geral da República.

 “Não vou, em nenhuma circunstância, defraudar a confiança que o Chefe de Estado depositou em mim . Vou  estabelecer uma boa relação com a Presidência da República, com o governo, Assembleia Nacional Popular e reforçar as relações já existentes com magistrados”, garantiu.

Biai disse  que o império da lei  passa necessariamente pelo respeito escrupuloso da lei em  todas as instituições do Estado.

“Na verdade, ninguém, mas ninguém, de acordo com a Constituição da República, está acima da lei”, vincou.

Neste particular, disse que vai ser  implacável no combate a corrupção, ao tráfico de drogas, ao branqueamento de capitais e demais criminalidades que diz estarem a  corroer, cada vez mais, os alicerce do desenvolvimento do país.ANG/LPG/ÂC//SG

 

Política/PAIGC participa no Encontro Anual dos Secretários Gerais dos Antigos Movimentos dos PALOPs

Bissau, 02 Ago 23 (ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) participou no Encontro Anual dos Secretários Gerais dos Antigos Movimentos dos Países Africano da Língua Oficial Portuguesa (PALOP), que decorreu no dia 31 de Julho, em Luanda(Angola), sob o lema: “Unidos pela História e na Luta por um Futuro Melhor”.

De acordo com uma nota enviada à ANG pelo Secretário nacional de informação e comunicação do PAIGC, o partido foi representado no evento pelo seu Secretário Nacional, António Patrocínio Barbosa da Silva.

A nota salienta que, na sua intervenção, Patrocínio Barbosa falou sobre o historial e os desafios do PAIGC,   das diferentes fases da Luta contextualizado as etapas da organização, mobilização e gestão ( Administração das zonas libertadas) e de seguida o  Pós-independência, no quadro do Programa Maior, visando a Reconstrução e Desenvolvimento.

António Patrocínio Barbosa da Silva invocou igualmente os actuais desafios do PAIGC, no âmbito da  liderança do Domingos Simões Pereira, sublinhando a propósito  o resgate do partido e a recuperação da sua imagem, inspirando-se nos ideais de Amílcar Cabral em relação a defesa dos princípios e valores.

De acordo com o mesmo documento, Patrocínio Barbosa defendeu o cumprimento escrupuloso dos Estatutos e as demais regras e normas internas, como fundamentos e estratégias adotados  para projetar uma governação virada para  o combate à corrupção, a pobreza, a fome, desigualdade social.

O encontro, segundo o comunicado, teve a duração de um dia e contou com a participação dos representantes do PAIGC, MPLA, FRELIMO, MLSTP e PAICV. ANG/DMG/ÂC//SG

 

ANCA-GB/PCA nega acusações de má gestão da instituição

Bissau,02 Ago 23(ANG) – O Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Cajú da Guiné-Bissau(ANCA-GB), considerou de “mera calúnia”, as acusações  de má gestão da instituição  feito contra si pelo porta voz do colectivo dos funcionários .

Segundo a Rádio Sol Mansi, o colectivo dos funcionários da ANCA-GB acusou em conferência de imprensa realizada recentemente  os membros do Conselho de Administração da autoridade reguladora de Caju de má gestão da instituição, o que  terá impossibilitado que esses funcionários recebessem seus salários, há mais de sete meses.

Em reação às denúncias do Colectivo dos funcionários, o Presidente do Conselho de Administração da ANCA-GB; Caustar Dafá disse que as referidas acusações não passam de “mera calúnia” e diz que são uma forma de denegrir a sua imagem, tendo convidado o Colectivo dos funcionários a apresentar provas dos factos.

 “Quem fala conhecendo os fatos, sempre exibe os documentos e mostra as provas, então esclarecemos que tudo o que foi dito não corresponde minimamente a verdade”, sustentou.  

No que concerne a situação de caju, Caustar Dafá afirma que há o que considera de “má fé e que está a destruir o setor”.

O PCA da Agência Nacional de Caju da Guiné-Bissau apesar de negar algumas acusações, confirma que desde o mês de Janeiro não tiveram salários nessa instituição, devido ao bloqueio da conta da Agência, bem como as taxas igualmente cortadas de onde provinham  verbas para  pagamento dos salários aos funcionários.

O responsável máximo da ANCA-GB disse que neste momento, a Agência Nacional de Caju da Guiné-Bissau, tecnicamente, esta fechada, porque não dispõe de nada para garantir o seu auto- sustento.

A ANCA-GB, beneficiava de fundos que resultavam do pagamento da  taxa de 5 por cento, aplicada a cada quilograma de castanha de caju exportada.

Acontece que essa taxa foi suprimida pelo Governo no quadro da diminuição da carga tributária  que incide sobre a exportação da castanha de caju. ANG/ÂC//SG 

 

   Portugal/Papa diz que mundo precisa de uma Europa construtora de pontes

Bissau, 02 Ago 23 (ANG) – O Papa disse hoje que o mundo, a navegar um momento tempestuoso em que faltam “rotas corajosas de paz”, precisa de uma Europa construtora de pontes e que “use o seu engenho para apagar focos de guerra”.

“Na verdade, o mundo tem necessidade da Europa, da Europa verdadeira. Precisa do seu papel de construtora de pontes e de pacificadora no Leste europeu, no Mediterrâneo, na África e no Médio Oriente”, afirmou Francisco, num discurso em italiano, num encontro com autoridades, sociedade civil e corpo diplomático, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

No seu primeiro discurso em Portugal, aplaudido várias vezes, antecedido pelo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o chefe de Estado do Vaticano considerou que a Europa poderá “trazer, para o cenário internacional, a sua originalidade específica”.

E recuou ao século passado quando, “do crisol dos conflitos mundiais, fez saltar a centelha da reconciliação, tornando verdadeiro o sonho de se construir o amanhã, juntamente com o inimigo de ontem, o sonho de abrir percursos de diálogo e inclusão, desenvolvendo uma diplomacia da paz que extinga os conflitos e acalme as tensões, capaz de captar o mais débil sinal de distensão e de o ler por entre as linhas mais tortas da realidade”.

Na intervenção, em que a palavra oceano, que banha a capital portuguesa, esteve sempre presente, o Papa salientou que “no oceano da História” se está a navegar num “momento tempestuoso e sente-se a falta de rotas corajosas de paz”.

“Olhando com grande afeto para a Europa, no espírito de diálogo que a caracteriza, apetece perguntar-lhe: para onde navegas se não ofereces percursos de paz, vias inovadoras para acabar com a guerra na Ucrânia e com tantos conflitos que ensanguentam o mundo?”, questionou.

Depois, alargou o campo, para todo o Ocidente, perguntando que rota segue e manifestou preocupação com o facto de, “em muitos lugares”, se investir “continuamente os recursos em armas e não no futuro dos filhos”.

“Sonho uma Europa, coração do Ocidente, que use o seu engenho para apagar focos de guerra e acender luzes de esperança, uma Europa que saiba reencontrar o seu ânimo jovem, sonhando a grandeza do conjunto e indo além das necessidades imediatas. Uma Europa que inclua povos e pessoas, sem correr atrás de teorias e colonizações ideológicas”, adiantou.

Antes, citou o Tratado de Lisboa, de reforma da União Europeia, assinado em 2007, no qual se lê que “a União tem por objetivo promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos seus povos”, para salientar o papel deste bloco “nas suas relações com o resto do mundo”, contribuindo “para a paz, a segurança, o desenvolvimento sustentável do planeta, a solidariedade e o respeito mútuo entre os povos, o comércio livre e equitativo, a erradicação da pobreza e a proteção dos direitos humanos”.

O chefe de Estado do Vaticano chegou hoje a Portugal para presidir à JMJ, considerado o maior evento da Igreja Católica e que se realiza pela segunda vez num país lusófono, depois do Brasil (cidade do Rio de Janeiro), em 2013.

ANG/Lusa

 

Portugal/Número de 'desaparecidos' angolanos e cabo-verdianos aumenta, mas controlo é difícil

Bissau, 02 Ago 23 (ANG) - Segundo os dados mais recentes divulgados pelas autoridades portuguesas, há quase 200 angolanos e cabo-verdianos que não se apresentaram nas dioceses onde eram esperados em Portugal para a Jornada Mundial da Juventude.

Pelo menos cinco peregrinos angolanos já avisaram que não querem voltar ao seu país.

Pelo menos 168 cabo-verdianos e 27 angolanos não se apresentaram junto das suas delegações para participar na Jornada Mundial da Juventude que decorre até Domingo, em Lisboa. As autoridades portuguesas estão a tentar identificar estas pessoas, com a mais jovem a ter 19 anos, e lembram que todos estão em situação regular já que beneficiam de um visto de três meses em Portugal e noutros países da Zona Schengen.

"Há uma primeira fase de identificação das pessoas, depois avaliação face à informação que nós temos, quais são os passos para localizar os jovens. As pessoas têm um período autorizado, após essa fase, entrarão numa situação irregular e aí ficam sujeitos à lei [...] Têm permanência autorizada, apenas não sabemos onde elas estão", explicou a representante do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras numa conferência de imprensa aos jornalistas, em Lisboa.

Para além destes peregrinos que não se apresentaram, muitos deles em Leiria e outros em Porto de Mós, há pelo menos cinco cidadãos angolanos que já manifestaram às autoridades portuguesas a vontade de permanecer em Portugal. Caso estes cidadãos provem que estão ameaçados no seu país de origem, podem pedir o estatuto de refugiado em Portugal ou noutro país da Zona Schengen.

O perigo da imigração ilegal é algo para o qual muitas dioceses de países oficiais de língua portuguesa têm vindo a alertar. Frei Gilson, que lidera a delegação de quase 700 pessoas vindas de São Tomé e Príncipe, explicou em entrevista à RFI que é difícil fazer esse controlo, mesmo se a vigilância foi reforçada e houve várias formações antes de partir.

"Tivemos o cuidado de usar alguns critérios, até para dificultar aqueles que, porventura, possam vir com a ideia de ficar. Nós tentamos fazer, mas isso não se pode ter a certeza se vão regressar ou não porque não sabemos o que vai na cabeça de cada um. Nós fizemos a nossa parte, tivemos seis meses de formação na nossa diocese, para mostrar às pessoas a necessidade de vir e de voltar", explicou. ANG/RFI