Pesca/ Ministro Mário Mussante da Silva destaca importância conferida ao setor enquanto pilar do desenvolvimento da economia nacional

Bissau, 06 Mai 25 (ANG) -  O ministro das Pescas e da Ecomimia Marítima destacou a importância que o Estado e seus parceiros estratégicos  conferem ao setor das pescas, na qualidade de um dos pilares de desenvolvimento da economia nacional.

Mário Mussante da Silva falava, segunda-feira, na  inauguração da sede do Instituto Nacional de Investigação das Pescas e Oceanografia (INIPO), presidido pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

O governante afirmou que  a construção da nova sede do  (INIPO),  constitui um marco importante na prossecução dos esforços  do Governo de  criação das condições técnicas e científicas para a exploração sustentável dos recursos pesqueiros.

Diz tratar-se de um organismo de carácter técnico e científico cuja principal missão envolve a investigação científica dos recursos haliêuticos, com vista a contribuir para a exploração sustentável dos mesmos, através da  recolha, tratamento e divulgação de informações e dados científicos, do controlo da qualidade dos produtos da pesca e do meio marinho.

O Ministério das Pescas, diz Mussante, tem  implementado várias ações inscritas no plano estratégico de desenvolvimento da pesca e aquacultura, com apoio da UE, nomeadamente na elaboração da política do setor das pescas; Construção dos edifícios de Fiscalização Marítima (FISCAP-IP); Melhoria na gestão durável dos recursos haliêuticos e disponibilização de  equipamento do laboratório de controlo higio-sanitário; Reforço do controlo e fiscalização na Zona Económica Exclusiva (ZEE)  entre outras.

O ministro disse entretanto que o setor enfrenta vários desafios entre os quais  a de construção de um Porto de Pesca Industrial e infraestruturas de apoio à atividade da pesca, de exportação dos produtos da pesca para o mercado regional e internacional; Combate a pesca ilegal não declarada e não regulamentada; e de melhoria da governação no setor das pescas.

Em todo esse processo, de acordo com o ministro das Pescas, o papel do INIPO será preponderante para a conceção, planificação e implementação de políticas e estratégias que assegurem a preservação dos recursos e dos ecossistemas marinhos bem como na gestão durável das pescarias.

Para  a Diretora Executiva para África, do Serviço Europeu para a Ação Externa, Rita Laranjinha o INIPO representa  um investimento estratégico, financiado com apoio setorial do Acordo de Pescas entre a UE e a Guiné-Bissau, que  assenta na  convicção partilhada quanto à sustentabilidade dos oceanos.

“O mar sustenta muitas vidas, mas está sob crescente pressão. Umas das principais fontes de pressão é a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, que esgota os recursos haliêuticos, destrói os habitats marinhos, enfraquece as comunidades costeiras e os seus meios de sustento. É um dos mais importantes desafios da governação dos oceanos e a União Europeia, juntamente com os seus parceiros, está empenhada em combatê-la", prometeu.

Para o efeito, assegurou que a União Europeia tem vindo  apoiar e capacitar as autoridades para que possam controlar efetivamente os operadores que pescam nas suas águas, incluindo os armadores europeus, para  garantir que todos operam segundo os princípios da responsabilidade e da sustentabilidade, para que os recursos  cheguem aos filhos e netos.

Rita Laranjina falou do novo Protocolo de Acordo de Pescas entre Guiné-Bissau e União Europeia assinado em Setembro de 2024 para declarar que permitirá financiar mais atividades em prol do desenvolvimento do setor.

“Foi um acordo justo, transparente e ambicioso, assente numa parceria entre iguais e que trará à Guiné-Bissau cerca de 100 milhões de euros nos próximos cinco anos,  dos quais 22.5 milhões de euros serão dedicados ao apoio setorial”, disse

 Acrescentou que o  INIPO representa um investimento nas pessoas e no conhecimento e que vai  formar investigadores, técnicos e decisores com as ferramentas necessárias para enfrentar os desafios de hoje e do futuro, nomeadamente o de  criar e manter as competências necessárias para a Guiné-Bissau atingir objetivos ambiciosos como a de certificação do seu peixe para exportação para a União Europeia.

O INIPO contem 22 gabinetes para os técnicos; cinco Laboratórios nomeadamente: de Plancton, de Recursos Pesqueiros, da Genética Marinha, de Aquacultura e de Histologia); três salas de aulas ou reuniões; um auditório para 214 pessoas,  um armazém para coleções zoológicas e outros materiais de investigação. ANG/LPG/ÂC//SG

 

Regiões/Presidente da CNE preocupado com dificuldades nos trabalhos da actualização dos Cadernos Eleitorais

Cacheu, 06 Mai 25 (ANG) – O Presidente em exercício da Comissão Nacional de Eleições (CNE) disse constatar várias dificuldades nos trabalhos da atualização dos Cadernos Eleitorais que vão desde a falta de transporte, de geradores com problemas mecânicos, até na fraca afluência das pessoas ao processo.

Npabi Cabi falava no último fim de semana,  no fim de uma visita à diferentes Brigadas de Actualização dos Cadernos Eleitorais, na região de Cacheu, norte do país, no decurso da qual constatou o  andamento dos trabalhos  levados a cabo pelo Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).

Em declarações ao Correspondente da ANG na região de Cacheu, Cabi assegurou  que apesar destes constrangimentos, os técnicos manifestaram a determinação de trabalhar para se ultrapassar as dificuldades existentes.

“A título de exemplo dessa vontade, os técnicos levam os seus computadores para carregar noutros lugares para poderem imprimir os cartões atualizados no dia seguinte”, salientou Npabi Cabi.

O processo de Actualização dos Cadernos Eleitorais, em curso, em todo o território nacional vai terminar no próximo dia 09 de Maio.

 No passado dia 25 de Abril, o Direcor-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), anunciou, em conferência de imprensa, no primeiro balanço  do processo,  que já foram  registados  62.568 eleitores no decurso da  segunda actualização dos Cadernos Eleitorais entre os dias 09 e 27 de Março, ao nível nacional.

Desse número, segundo Gabriel Gibril Baldé ,os novos recenseados são  50.150 cidadãos  em todo o território nacional.ANG/AG/MSC/ÂC//SG

Regiões/Professor de português  recomenda  hábito de leitura como forma de desenvolver língua de Camões no país

Canchungo, 06 Mai 25 (ANG) - O Professor  de português  no Liceu Regional “Hô Chi Minh” de Canchungo defendeu, segunda-feira, o hábito de leitura como forma de desenvolver a língua de Camões na Guiné-Bissau.

De acordo com o despacho do Correspondente da ANG na região de Cacheu, norte do país,  Omar Corá discursava na cerimónia  comemorativa  do Dia Mundial da Língua Portuguesa, assinalado a 05 de Maio.

“É necessário a produção de poesias,  leitura de livros nas bibliotecas, apresentações de filmes e documentários como uma das formas de ensino e do desenvolvimento da Língua Portuguesa na Guiné-Bissau”, disse aquele docente.

Corá acrescentou  que os professores de português têm vários desafios, tendo em conta a falta dos material pedagógico, tais como  livros de leitura, gramáticas, dicionários e revistas.

 Omar Corá é de opinião de que  a estratégia do ensino da Língua Portuguesa na Guiné-Bissau deve ser mudada para segunda língua,  com o objetivo de facilitar a aprendizagem aos estudantes que estão habituados a falar crioulo e outras línguas nacionais.

Omar referiu que o Programa de Apoio ao Sistema do Ensino Guineense (PASEG), a Fundação Evangélica e Culturas (FEC) e o Instituto Camões formaram vários quadros em Língua Portuguesa para puderem apoiar o sistema de ensino do português na Guiné-Bissau.

“Apesar de ser formado vários quadros em língua portuguesa para apoiar o sistema de ensino do português no país, ainda essa mesma língua oficial do país é pouco falado nas instituições públicas e privadas na Nação guineense”, lamentou
.ANG/AG/AALS/ÂC//SG

Saúde Pública/Sindicato de Base do HNSM suspende greve após acordo  com  Governo

Bissau, 05 Mai 25 (ANG) – O Sindicato de Base dos Trabalhadores do Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM), anunciou, domingo, a suspensão da greve cujo início estava previsto para hoje com duração de cinco dias, devido ao  acordo chegado com o Governo.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), a Presidente da Comissão Negocial do Sindicato de Base dos Trabalhadores do HNSM, Mariama Martinez Baldé Gamboa disse que o acordo só foi possível graças a intervenção do Ministro  da Economia, Plano, e  Integração Regional (MEPIR) Soares Sambú.

“O Ministro Soares Sambú esteve presente no encontro, e a medida que as negociações estavam a consumir horas, e sem chegar à um acordo com o Governo, representado pela Direcção Superior do Ministério da Saúde Pública, Soares Sambu teve que intervir para ajudar a facilitar as negociações, e, felizmente, uma solução foi encontrada”, disse  Baldé Gamboa.

São no total sete  pontos elencados no caderno reivindicativo, mas devido o entendimento chegado com o Governo, o Sindicato decidiu priorizar apenas 04 reivindicações , que diz dever ser resolvidas com urgência.

“Entre os quatros pontos que entendemos que devem ser cumpridas com urgência, apontamos a nomeação de  novo DG do HNSM, porque o atual não foi nomeado pelo um despacho e nem pelo Conselho do Ministros, e a garantia da nomeação foi dada, para até o dia 09 corrente mês. Foi ainda garantido, que para breve vão ser reforçadas as seguranças em alguns Serviços de atendimento do HNSM, de acordo com o nosso pedido”, destacou a Sindicalista.

Segundo a Presidente de Comissão Negocial do HNSM, foi também exigido o pagamento dos funcionários contratados do mesmo estabelecimento hospitalar, que já levam mais de 13 meses sem receber os seus respetivos salários, e o patronato se comprometeu, inicialmente, a pagar pelo menos três meses até o dia 15 de Maio, para posteriormente  liquidar o resto.

Aquela responsável acrescentou que outra reivindicação abrangida pelo acordo tem a ver com  melhorias das condições laborais aos funcionários, desde a contração de rampas e de  elevadores para facilitar o transporte de botijas de oxigénio.

Contou que o transporte de butijas de oxigénio  tem estado a provocar acidentes que têm provocado ferimento em colegas que os transportam de um serviço para outro .

Em caso do incumprimento destes quatros pontos, Mariama Martinez Balde Gamboa declara  que o sindicato vai observar a greve.

Segundo o  DG do Hospital Nacional Simão Mendes, Abel Matar  da Silva, no âmbito do entendimento alcançado , se tudo  correr bem até a próxima semana, todos os quatros pontos serão cumpridos.

Relativamente ao balanço do festejo de 1º de Maio de presente ano, o Diretor de Banco de Urgência do HNSM Bubacar Sissé revelou que apesar de houver menos número de óbito registado neste  ano, comparativamente ao ano passado, o balanço é  negativo porque alguém perdeu a vida.

Bubacar Sissé acrescenta que, no 1º de Maio de 2025, foram registados 13 casos de acidentes de viação, seis  de agressão física e  um óbito, ao passo que em 2024 foram registados quatro casos de acidentes de viação, dois de agressão física, dois  óbitos.ANG/LLA/ÂC//SG      

     

Infraestrutura/Presidente da República considera  arranque da obra de reabilitação da estrada  Safim-Mpack  uma “articulação crucial” para reforço da integração regional

Bissau, 05 Mai 25 (ANG) – O Presidente da República considerou as obras de reabilitação da estrada  Safim / Mpack uma “articulação crucial” para o reforço da integração regional.

O chefe de Estado destacava os efeitos dessas obras na  intensificação das trocas comerciais, facilitação do  intercâmbio e maior aproximação entre cidadãos da Guiné-Bissau e do senegal

Umaro Sissoco Embalo falava Domingo no ato de lançamento da primeira pedra para  reabilitação da estrada que liga Safim à Mpakc, e reiterou  que a Guiné-Bissau está em marcha e não vai parar, sublinhando  que a cerimónia representa  um marco do progresso da Guiné-Bissau.

"O corredor Safim / Mpack estende-se por quase 115 quilómetros, uma rota de progresso que vai gerar muitas oportunidades de negócio, é um fator que vai potenciar mais crescimento económico nas regiões guineense e senegalesa, interligadas por esta  estrada Safim-Mpack”, disse o chefe de Estado.

Disse tratar-se de um  valor estratégico indiscutível, fruto de uma diplomacia económica de sucesso, que contou com uma conjugação de parcerias relevantes.

“O Banco Mundial, a União Euriopeia, e o Banco Europeu de Investimento se juntaram com a Guiné-Bissau num compromisso efetivo para o desenvolvimento e que espera que a empresa Arezky, vencedor de concurso para construção da estrada, faça uma boa condução, respeitando os prazos estabelecidos e  pormenores em termos de impacto ambiental e social”, refeiu o PR.

Para Umaro Sissoco Embaló,   trata-se de uma dinâmica que tem que continuar, uma vez que o desenvolvimento não espera. “A Guiné-Bissau não pode esperar, porque entrou num novo ciclo político baseado numa visão estratégica de progresso, cuja concretização  deve  passar pela aposta na infraestruturação básica do território nacional”, disse.

O ministro das Obras Públicas Habitação e Urbanismo, José Carlos Esteves disse que a estrada Safim-Mpack representa muito mais do que um projecto físico, por ser um eixo estratégico que conecta regiões que impulsionam o comércio entre Guiné-Bissau, Senegal e Gâmbia, facilitando o acesso à serviços essenciais e promover o crescimento económico  comum.

José Carlos esteves acrescenta que a obra, acima de tudo, simboliza a capacidade de o país planear e construir um futuro melhor para a geração vindoura.

“Este projeto marca, não apenas o início de uma obra de engenharia, mas também a concretização de um  sonho antigo da população local de estar meramente empoderadas a rodoviária nacional e a dinâmica de desenvolvimento económico  alicerçada  nos sectores produtivos, como a pesca, agricultura, turismo entre outros”, disse.

O governante destacou que a obra só foi possível graças ao empenho visionário do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, que diz ter  feito a modernização das infraestruturas uma prioridade nacional.

Disse que, a estrada terá 115 quilómetros de extensão , ligando Safim à fronteira de Mpack, com uma faixa rodoviária de 7.2 metros e a costeamentos laterais de 1, 5 metros. totalizando 10,20 metros de plataforma, com um custo estimado de investimento de 135 milhões de francos cfa.

A estrutura de estrada que vai ser contruída
, segundo o ministro da área , vai permitir ligações de todas as regiões do país com o vizinho Senegal e assim de corpo ao corredor transafricano de Oeste, ligando Lagos à Dacar.

“É a única escolha técnica possível para responder as exigências de resiliência climática, sustentabilidade e durabilidade, bem como a exigência da eficácia da circulação durante longos anos”, disse José Carlos Esteves.ANG/MI/ÂC//SG

    

Regiões/ Diretor do Hospital Regional de Canchungo considera de positivo balanco da festa de 1º de maio 

Canchungo, 05 Mai 25(ANG) – O Diretor Clínico do Hospital Regional de Cacheu em Canchungo, norte do país,  considerou  de positivo o balanço da quadra festiva de 1º de Maio deste ano,  por não  se registar nenhum óbito e agressão, durante esse período,  para além de um único caso de acidente de motorizada, cuja vítima fora evacuada para o hospital de Ziguinchor(Senegal) a pedido dos familiares.

Em declarações no domingo  à ANG, Luís Augusto Besna disse que durante o primeiro de Maio deram entradas em diferentes serviços, um total de 29 casos de para assistência  com diferentes patologias e um de parto.

Sublinhou que a mulher grávida foi transferida para o Hospital Nacional "Simão Mendes" em Bissau.

Este médico aconselha aos jovens e a população em geral, a se  evitarem do consumo excessivo de álcool, para se
evitar acidentes. ANG/AG/JD//SG

Regiões/Jornalistas de seis rádios comunitárias de Bolama-Bijagós recomendam inclusão de conteúdos sobre equidade e género nas suas  agendas anuais  

Bubaque, 05 Mai 25 (ANG) - Vinte e um jornalistas e técnicos de seis rádios comunitárias da região de Bolama-Bijagós  recomendaram no fim de um ateliê sobre reforça de capacidades, no fim de semana, recomendaram a inclusão  de conteúdos sobre equidade e género nas suas agendas anuais.

Na formação decorrida entre  28 de Abril  e 03  de Maio, no setor de Bubaque, os participantes recomendaram ainda a aquisição  de equipamentos  necessários para a emissão incluindo os meios de transporte, criação de  uma página no Facebook
para as Rádios das ilhas de Bijagós,  entre outras.

Na cerimónia de enceramento  do ateliê  e avaliação  da parceria do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) com o Programa de Rádios comunitárias na Guiné-Bissau 2016-2022, a Diretora de Serviço Administrativo do Centro Multimédia do Ministério da Comunicação Social, Antonieta Média Rosa Fernandes pediu aos formandos que partilhassem nas suas redações, os conhecimentos adquiridos durante os cinco dias de formação.

Fernandes disse que, ser jornalista não significa ser famoso, mas sim  ser um espelho para a sociedade, e um exemplo a seguir.

Rosa Fernandes recomendou aos formandos  a leitura diária de livros ou jornais, como forma de melhorarem os seus níveis de português.

A Diretora pediu ainda mais empenho aos jornalistas dos órgãos da comunicação social comunitários das Ilhas de Bijagós, com a finalidade de incentivar maior empenho do UNICEF na promoção de encontros para capacitação do pessoal das redações das diferentes rádios comunitárias que operam nas ilhas.

Para  o ponto focal do UNICEF no Arquipélago de Bijagós,  Filipe Cardoso a formação administrada só é útil  se os seus ensinamentos forem aplicados na prática.

Cardoso reconheceu a insuficiência da energia elétrica para normal funcionamento das Rádios nas Ilhas de Bijagós, tendo pedido aos jornalistas para  continuarem  a trabalhar com  espírito patriótico visando a promoção do bem-estar  comum.

O porta-voz dos formandos, Fernanda Pereira agradeceu ao UNICEF, aos formadores e a Direção da Rádio Djandjam, pelos fundos disponibilizados anualmente para a capacitação de jornalistas e técnicos de rádios das Ilhas de Bijagós, e pediu aos seus colegas para continuarem  a trabalhar para as suas comunidades com intuito de promover o desenvolvimento local.

Durante os cinco dias de ateliê foram  abordados os conteúdos: a prevenção do abuso e exploração sexual, apresentação dos resultados da avaliação sumativa e formativa da parceria do UNICEF com as Rádios comunitárias na Guiné-Bissau, o papel das rádios na vacinação de rotina, resposta à pandemia, rumores, mitos e boatos.

Foram abordados igualmente  questões relativas à Equidade do Género, Convenção Sobre Direitos da Criança, Ética e Deontologia, Registo de Nascimento, Géneros Jornalísticos, entre outros.ANG/LC/AALS/ÂC//SG

Rússia/Putin diz que o país tem forças suficientes para vencer a guerra sem armas nucleares

 

Bissau, 05 Mai 25 (ANG) - A Rússia tem forças suficientes para vencer a guerra na Ucrânia sem recorrer a armas nucleares, disse o presidente russo, Vladimir Putin, num documentário que será hoje transmitido na televisão e cujos excertos começaram a ser publicados.

 

O documentário será divulgado por ocasião do 25.º aniversário da sua primeira tomada de posse como chefe de Estado, em 07 de Maio.

"Queriam provocar-nos para que cometêssemos erros. Mas não havia necessidade de utilizar as armas a que se referiu. E estou confiante de que não será necessário", disse Putin, de 72 anos, ao seu interlocutor, citado pela agência EFE.

De acordo com Putin, existem “forças e recursos suficientes para concluir politicamente o que foi iniciado em 2022 com o resultado que a Rússia precisa”.

O documentário, que será exibido hoje às 21:00, hora de Moscovo (17:00, hora de Cabo Verde), foi anunciado na sexta-feira passada pelo jornalista Pavel Zarubin, um dos autores do filme.

A primeira tomada de posse de Putin teve lugar em 07 de maio de 2000, depois de ter vencido as eleições presidenciais antecipadas de março de 2000 com 52,94% dos votos, na qualidade de Presidente interino, na sequência da demissão de Boris Ieltsin.

Desde então, com exceção de 2008, quando Dmitry Medvedev, seu vice, assumiu a presidência para um mandato de quatro anos, Putin foi empossado quatro vezes, graças a alterações à Constituição, que inicialmente só permitia dois mandatos presidenciais.  ANG/Inforpress/Lusa

             Irão/ Governo tenta mediar conflito entre Índia e Paquistão

Bissau, 05 Mai 25 (ANG) - O chefe da diplomacia do Irão reuniu-se hoje com o homólogo paquistanês em Islamabade para tentar mediar as tensões entre o Paquistão e a Índia após o atentado contra turistas na Caxemira indiana em abril.

A visita de Abbas Araghchi é a primeira de um dignitário estrangeiro desde que as tensões aumentaram na sequência do massacre de 26 turistas, em 22 de abril, que a Índia atribui ao Paquistão, segundo a agência de notícias norte-americana Associated Press (AP).

Teerão ofereceu-se para ajudar a aliviar as tensões entre os vizinhos com armas nucleares.

"Tanto a Índia como o Paquistão são países amigos da República Islâmica do Irão", disse Araghchi aos jornalistas após um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros paquistanês, Ishaq Dar.

"O Paquistão é o nosso país vizinho e irmão, e estávamos interessados em ser informados das posições dos nossos amigos no Paquistão antes de viajar para a Índia", acrescentou, citado pela agência de notícias iraniana Irna.

O exército paquistanês tem estado em alerta máximo depois de o ministro do Governo, Attaullah Tarar, ter citado informações credíveis de que a Índia poderia atacar.

O Paquistão negou qualquer papel no massacre de turistas maioritariamente indianos e ofereceu-se para cooperar com uma investigação internacional credível.

Até à data, a Índia não aceitou a oferta e vários líderes mundiais apelaram às duas para usar de contenção e evitar o agravamento da situação.

O chefe da diplomacia paquistanesa congratulou-se com a mediação iraniana para desanuviar as tensões com a Índia.

Ishaq Dar disse que desde a semana passada, contactou com mais de uma dezena de ministros estrangeiros, incluindo os homólogos norte-americano, Marco Rubio, e russo, Serguei Lavrov.

"Não seremos os primeiros a dar qualquer passo de escalada", disse Dar em Islamabade.

Referiu, no entanto, que avisou a comunidade internacional de que, em caso de "qualquer ato de agressão por parte da Índia, o Paquistão defenderá resolutamente a sua soberania e integridade territorial".

Dar acusou a força aérea indiana de tentar violar o espaço aéreo paquistanês em 28 de abril.

O Paquistão enviou aviões e forçou os jatos indianos a voltar para trás, disse, segundo a AP.

A Índia não fez qualquer comentário imediato sobre estas alegações.

O Presidente russo, Vladimir Putin, falou hoje com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e "condenou veementemente o ataque terrorista em Pahalgam", anunciaram os governos russo e indiano.

A Caxemira está dividida entre a Índia e o Paquistão e é reivindicada por ambos na totalidade.

Os dois países travaram duas das suas três guerras na região dos Himalaias e as relações têm sido marcadas por conflitos, diplomacia agressiva e suspeitas mútuas, sobretudo devido às reivindicações concorrentes sobre Caxemira.

O último conflito levou os dois países a expulsar diplomatas e cidadãos um do outro, bem como a fechar o espaço aéreo.

Ishaq Dar também denunciou a suspensão pela Índia do tratado de partilha de água.

Na cidade de Akhnoor, na Caxemira controlada pela Índia, onde o rio Chenab corre para o Paquistão, os residentes disseram hoje que os níveis de água estavam tão baixos que as pessoas podiam atravessar o rio a pé.

"Nunca vi este rio secar na minha vida", disse o agricultor Bal Krishan, 55 anos, acrescentando que concordava com "a decisão de Modi de suspender o tratado e punir" o Paquistão.

Narendra Modi autorizou na semana passada uma resposta militar contra o Paquistão.

Desde então, o Paquistão tem afirmado ter "informações credíveis" sobre um ataque indiano iminente e efetuou dois testes com mísseis de médio alcance no sábado e hoje.

A marinha indiana também reforçou a presença no Mar Arábico, dentro da respetiva Zona Económica Exclusiva, através da realização de vários exercícios de tiro ao largo da costa de Gujarat, nas proximidades do Paquistão.ANG/Lusa

Rússia/"Eleitores romenos foram privados do direito de votar em quem quisessem"

Bissau, 05 Mai 25 (ANG) - O Kremlin considerou hoje que os eleitores romenos foram impedidos de votar num dos favoritos das eleições presidenciais de domingo após a exclusão do líder de extrema-direita romeno Calin Georgescu.

Um dos favoritos às eleições foi expulso da campanha de forma completamente arbitrária", disse o porta-voz da presidência russa, Dmitri Peskov, durante a sua conferência de imprensa diária.

Peskov acrescentou que, por esse motivo, "os eleitores romenos foram privados do direito de votar em quem quisessem".

Nas eleições presidenciais romenas, realizadas no domingo, o candidato de extrema-direita George Simion venceu com mais de 40% dos votos, muito à frente de Nicosur Dan, o atual presidente da Câmara de Bucareste, mas ainda assim haverá uma segunda volta, marcada para 18 deste mês.

Simion obteve a vitória após receber apoio explícito e repetido por parte de Georgescu, que foi desqualificado depois de a primeira volta das eleições presidenciais de 24 de novembro ter sido anulada porque o Tribunal Constitucional encontrou provas de irregularidades.

Entre as alegações para a anulação estava a deteção de interferência russa no processo eleitoral.

O Kremlin já tinha criticado a decisão de excluir Georgescu das eleições devido a essa alegada interferência russa, afirmando que as eleições sem a participação deste candidato não seriam legítimas.

Hoje, Peskov insistiu que, com esta decisão, a Roménia optou por "desrespeitar a democracia" e rejeitou as acusações de que a Rússia tem quaisquer ligações a Georgescu.

O porta-voz do Kremlin denunciou ainda as "medidas restritivas" impostas aos partidos críticos do sistema, na Europa, como o partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD), que Berlim declarou extremista.

"Por um lado, trata-se, naturalmente, de uma questão interna da Alemanha. Não temos o direito nem a intenção de interferir. Mas repito mais uma vez: o cenário político europeu está repleto de diversas medidas restritivas contra as forças políticas e os indivíduos cuja visão de mundo é inconsistente com a linha dominante", disse o porta-voz presidencial russo.

Questionado sobre as relações com o futuro chanceler alemão, Friedrich Merz, Peskov assegurou que a Rússia estará sempre disponível para um bom relacionamento diplomático com Berlim, mas lembrou que recentes declarações do futuro chefe de Governo da Alemanha não demonstram vontade de normalizar as ligações com Moscovo. ANG/Lusa

 

Ruanda/ Governo e EUA discutem envio de migrantes deportados para o país africano

Bissau, 05 Mai 25 (ANG) - Ruanda e Estados Unidos estão em conversações sobre a possibilidade de o país africano receber migrantes deportados pela administração norte-americana, anunciou o ministro das Relações Exteriores ruandês, após o plano migratório com o Reino Unido ter sido cancelado.

“Estamos atualmente em conversações com os Estados Unidos [EUA]. Como sabem, tivemos conversações no passado com o Reino Unido, por isso isto não é novo para nós", afirmou Olivier Nduhungirehe, no domingo, acrescentando que as conversações com Washington estão ainda numa fase inicial e que "é demasiado cedo para dizer como irão decorrer".

O ministro fez o anuncio após os EUA terem informado que Omar Abdulsattar Ameen, um refugiado iraquiano reinstalado nos EUA que tinha pedido a extradição na sequência de acusações do Governo iraquiano de que estaria a colaborar com o Estado Islâmico, foi enviado de volta para o Ruanda em abril.

As conversações com o Governo norte-americano surgem na sequência do cancelamento, em 2024, do plano de migração falhado que previa o envio de migrantes irregulares para o país africano, que foi abandonado pelo Governo trabalhista de Londres após a vitória do primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, nas eleições gerais de julho.

O controverso "plano Ruanda" foi inicialmente lançado em abril de 2020 pelo antigo primeiro-ministro do Reino Unido Boris Johnson e posteriormente transformado numa das peças centrais do programa de Rishi Sunak, também primeiro-ministro do país.

O plano procurava enviar os migrantes que chegavam irregularmente ao território britânico através do Canal da Mancha para o Ruanda, sem possibilidade de regresso.

Em 15 de novembro de 2023, o Supremo Tribunal do Reino Unido considerou o plano ilegal, justificando que existia risco de os requerentes de asilo, enviados para o Ruanda, serem deportados para os seus países de origem.

O programa teve um custo elevado para Londres, tendo o Governo britânico pagado ao país africano 240 milhões de libras (cerca de 290 milhões de euros) para acolher os deportados.

Apesar de o plano ter acabado por ser cancelado, o Ruanda recusou-se a devolver o montante, argumentando que tinha sido o Reino Unido a rescindir o acordo e que os fundos já tinham sido utilizados para preparar o acolhimento de migrantes.

As Nações Unidas e organizações de direitos humanos como a Amnistia Internacional criticaram o projeto por "minar" o Estado de direito e violar os direitos dos refugiados. ANG/Lusa

 

Portugal/ Cerca de 5000 imigrantes clandestinos com ordem de expulsão

Bissau, 05 Mai 25 (ANG) A Agência para a Integração, Migrações e Asilo, AIMA, vai começar a dar ordem de expulsão a 4574 imigrantes clandestinos presentes atualmente em território nacional.

O processo de notificações para saídas voluntárias arranca a partir desta segunda-feira, e é apenas o início.

Em declarações recolhidas pela agência Lusa, o ministro da Presidência, Leitão Amaro, informou que a AIMA tem neste momento em análise 110 mil pedidos de legalização, dos quais 18 mil foram já recusados. 

De acordo com o governo, as 4574 notificações que irão seguir nos próximos dias são apenas o primeiro grupo de imigrantes ilegais de um total de 18 mil que irão receber o aviso de expulsão nas próximas semanas.

Portugal passou a ter uma política de imigração regulada. As regras são para cumprir, o não cumprimento tem consequências. Até por respeito com quem as cumpre.

Os cidadãos estrangeiros notificados terão 20 dias para abandonarem voluntariamente o país, período após o qual serão obrigados a sair à força pelas autoridades portuguesas. 

Leitão Amaro reconhece que desde a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Portugal tem tido uma grande dificuldade no afastamento coercivo, lamentando que o Parlamento nacional tenha chumbado recentemente, medidas propostas pelo Governo e que facilitariam esses processos. ANG/RFI

Educação/ Ministro Hery Mané promete medidas “severas” contra consumo de estupefacientes nas escolas públicas

Bissau, 05 Mai 25 (ANG) – O ministro da Educação Nacional,  Ensino Superior e  Investigação Científica prometeu medidas “severas” contra o consumo de estupefacientes nas escola públicas.

A promessa foi tornada pública no  fim de semana por Hery Mané, na cerimónia de  lançamento de inquérito internacional do Programa de Avaliação do Sistema Educativo (PASEC) da Guiné-Bissau.

O governante disse na ocasião que  o consumo de estupefacientes vai acabar nas escolas públicas.

Referindo-se ao inquérito internacional do Programa de Avaliação do Sistema Educativo da Confemem(Conferência de Ministros da Educação de Países Francófonos), o governante sublinhou que desde a admissão da Guiné-Bissau  no Programa de Avaliação do Sistema Educativo da Confermem, em 2024 foi levado a cabo um conjunto de ações que vão culminar com a realização de testes aos alunos do segundo, sexto e nono ano de escolaridade, previsto para decorrer entre 05 à 25 de Maio do ano em curso, envolvendo 180 administradores.

O ministro da Educação Nacional disse que Programa de Avaliação do Sistema Educativo da Confemem , que envolve 44 estados e governos tem como finalidade principal averiguar a equidade e  eficiência dos processos de ensino e  aprendizagem e, a partir dos seus resultados, subsidiar os órgãos formuladores de políticas nas tomadas de decisões.

Informou que esta é a primeira vez que a Guiné-Bissau participa nestas avaliações, que diz serem de grande importância para o sistema educativo nacional.

“A avaliação permitirá aos 21 países envolvidos conhecer os progressos realizados em termos de sistema de ensino, ”salientou Hery Mané.

Frisou que os resultados das avaliações  vão permitir a promoção de política educativa inclusiva e de qualidade para todos até 2030.

“Para que este desiderato seja efetivo, solicitamos a colaboração de todas as autoridades locais, religiosas e tradicionais, pais e encarregados de educação, delegados regionais, professores e alunos no sentido de facilitar o trabalho dos administradores”, afirmou.

Frisou que para se ter uma educação de qualidade precisa-se de pessoas capacitadas, e diz que é esta  capacitação que os inquiridores vão analisar.

Acrescentou  que o inquérito tem por objetivo harmonizar o sistema do ensino ao nível de África, para combater as dificuldades que os alunos enfrentam quando vão para outros países frequentar o ensino superior.

Afirmou que, para ter um ensino de qualidade é preciso erradicar
um conjunto de ações, desde greves e outras manifestações dentro do sistema para permitir o cumprimento do programa.

“Para o efeito, é necessário o envolvimento dos sindicatos, país e encarregados de educação”, disse, sublinhando que os resultados obtidos servirão de  guião para elaboração de políticas públicas capazes de melhorar o sistema educativo guineense.ANG/LPG/ÂC//SG

Ensino/ Inquérito internacional de Avaliação do Sistema Educativo da Guiné-Bissau  vai decorrer em 200 escolas públicas

Bissau, 05 mai 25 (ANG) - O Responsável Nacional dos Inquéritos Internacional de Avaliação do Sistema Educativo da Guiné-Bissau , Jaílson  Cuino disse que os trabalhos  que iniciam hoje, serão feitas em  200 escolas e que mais de 280 pais e encarregados de educação vão ser inqueridos.

A revelação foi feita  à imprensa, no fim de semana, no ato de lançamento oficial dos Inquéritos.

Jailson Cuino revelou que  a candidatura da Guiné Bissau para essa avaliação foi apresentada , em 2003, à Conferência  de ministros de Educação, dos Estados e Governo de Francofonia(Confermen).

Disse que é  importante proceder com  Avaliação do Sistema Educativo, porque contribui para a melhoria do desempenho dos alunos, identifica suas dificuldades de aprendizagem dentro das salas de aulas.

“Para que haja qualidade no ensino é preciso avaliar os professores, diretores e alunos”,  acrescentou Cuíno.

 “Escolhemos o segundo ano, por ser  a partir dali que as crianças começam o processo de aprendizagem; sexto ano, porque é fim do ensino básico, nono ano porque é um nível que permite aluno sair da primeira fase do ensino secundário para segunda fase”, sustentou.

Jailson Cuino disse esperar que não haja  resistência da parte dos inqueridos, sobretudo os professores, diretores, pais e encarregados de educação e da comunidade.

Jailson Cuino afirmou que os resultados obtidos neste inquérito vão permitir ao país elaborar projetos visando a  melhoria da qualidade do ensino.

Confirmou que os inquéritos serão realizados em todo o território nacional e   que todas as condições logísticas estão garantidas para o efeito.

ANG/LPG/ÂC//SG