Emílio
Kafft Costa lança livro “Sistemas de
Governo na Lusofonia”
Bissau 27 Dez 18 (ANG) – O escritor guineense e docente
da Faculdade de Direito de Portugal Emílio Kafft Costa lançou esta semana mais
um livro cujo tema é “Sistema de Governo na Lusofonia: Zonas de Relações de
Poder”.
Falando no acto do lançamento do livro, Kafft Costa disse citando Carl Iaspel
que as certezas pessoais nunca devem ser absolutas a ponto de impor a outrem as
mesmas, salientando que a vida do homem é curta
na terra por isso tem um testemunho a deixar.
“Trata-se de uma monografia que será no presente ano
lectivo elemento auxiliar de estudo para os meus alunos do curso de mestrado científico
do Direito Constitucional na Faculdade de Direito da universidade de Lisboa cujo
tema de investigação é o direito constitucional comparado lusófono “explicou.
Kafft Costa disse que não podia escolher outro tema,
salientando que a ideia era lançar o livro desde o mês de Setembro para que os
alunos o pudessem tê-lo, mas que as
vicissitudes não permitiram que a editora o consiga publicar.
Para o escritor, o livro tem a virtude de servir o cultor
do direito constitucional geral, da ciência política, da metodologia de
investigação científica o autor político e cidadão consciente do seu dever de participar
na conformação da vida politica, da cidade e do Estado.
“Esta primeira parte da investigação reforçou a ideia que
já tínhamos. Por correcta que é há necessidade de mais um outro olhar para o
fenómeno de sistema de governo, onde a observação vai ser um passo importante e
complementar para desenvolver e finalizar a segunda parte deste trabalho ou
seja o segundo volume”, disse.
O professor universitário disse ainda que não existe uma
categoria pura de sistema de Governo semi-presidencial, salientando que
reafirma a sua pré-compreensão que tinha a ver com a ideia uma família
constitucional lusófona e depois de analisar ao fundo chegou-se a conclusão de que não existe, mas que é um
desejo .
Kafft
Costa disse que a sua proposta para o assunto é de reunir uma extensa mancha de
sistema de governos mistos entre os sistemas presidencialistas e parlamentaristas,
salientando que precisa-se discutir o sistema que se quer implantar e se os
princípios da separação de poderes, do estado do direito não foram respeitados,
por mais minimalistas que sejam a visão de estado de direito não ira firmar aquele
sistema do governo.
“Fala-se
muitas vezes do sistema Presidencialismo, mas desconfio que muitos não sabem o
que é, porque pensam que é uma espécie de sistema em que o Presidente pode
nomear ou exonerar o Primeiro-ministro quando quiser, o Presidente do Supremo
Tribunal de Justiça, o Procurador- Geral da República, e fazer de uma espécie
de cão, uma vez estimulado ataca ou não ataca ou seja, investiga ou arquiva
esta categoria não entra em nenhum dos sistemas que vimos, ou seja passa a ser
Absolutismo”, disse.
ANG/MSC
Aberto desde o dia 11 de dezembro,a
deposição das candidaturas foi encerrada terça-feira à meia noite.
