quinta-feira, 27 de junho de 2024


Quénia
/Novo dia de mobilização anti-governamental sob alta tensão no Quénia

Bissau, 27 Jun 24 (ANG) - A polícia queniana lançou gás lacrimogéneo e disparou com balas de borracha para dispersar os pequenos grupos de manifestantes que desfilaram nesta quinta-feira em Nairobi, um dia depois de o Presidente queniano anunciar o abandono do seu projecto de aumento dos impostos, na sequência da sangrenta repressão das acções de protesto na passada terça-feira.

Nairobi foi o epicentro da mobilização desta quinta-feira, mas grupos de manifestantes também se reuniram em Mombaça, no leste e em Kisumu no oeste, dois feudos da oposição. De acordo com jornalistas presentes no terreno, tumultos eclodiram na capital, ouviram-se apelos à demissão do Presidente e houve pelo menos sete detenções.

Também nesta quinta-feira, agentes da polícia com equipamento antimotim bloquearam os acessos para o palácio presidencial e para o Parlamento. Isto depois depois das cenas de caos da passada terça-feira na capital, em que manifestantes tentaram tomar de assalto do Parlamento e foram incendiados edifícios públicos.

Ao todo, nos protestos de terça-feira, 22 pessoas foram mortas, 19 das quais em Nairobi, e mais de 300 ficaram feridas, de acordo com o órgão queniano de protecção dos Direitos Humanos. Uma situação cujas responsabilidades, o porta-voz do secretário-geral da ONU reclamou ontem que sejam "claramente" estabelecidas.

Na sequência destes acontecimentos, depois de ter prometido na terça-feira uma repressão firme da "violência e da anarquia", o Presidente queniano anunciou ontem o abandono total da reforma fiscal através da qual dizia pretender estancar o pesado endividamento do país.

Este anúncio contudo foi acolhido com cepticismo pelo campo da contestação que passou a denunciar não só a reforma fiscal como a própria política geral do Presidente William Ruto, eleito em 2022 com a promessa de lutar mais eficazmente contra as desigualdades sociais.

Resta que agora, o executivo queniano continua a debater-se com o desafio da dívida pública do país que ascende a cerca de 71 mil milhões de euros, ou seja, cerca de 70% do seu Produto Interno Bruto. O orçamento de 2024-25 previa despesas de 29 mil milhões de euros, um recorde.ANG/RFI

Cabo Verde/PM de Cabo Verde justifica saída de jovens com procura de "novas
oportunidades"

Bissau, 27 Jun 24 (ANG) - O primeiro-ministro cabo-verdiano respondeu , quarta-feira,ao maior partido da oposição, que recentemente teceu alertas sobre a “saída em massa” de jovens do país, no âmbito da segunda sessão ordinária de Junho no Parlamento

Para Ulisses Correia e Silva estas saídas não traduzem a falta de condições no arquipélago, mas vão no sentido de encontrar novas oportunidades nos países de destino, particularmente em Portugal.

 “A mobilidade laboral hoje é competitiva, há procura e há oferta”, vincou o chefe do governo de Cabo Verde em resposta ao líder parlamentar do PAICV, na oposição, João Batista Pereira, que sugeriu concursos públicos no acesso aos cargos de direcção no país, por considerar que isto tem contribuído para os jovens emigrarem.

Ao argumentar que as saídas profissionais de Cabo Verde, são fenómenos que acontecem também noutros países, Ulisses Correia e Silva explicou que não são o “fruto de falta de condições” no país, mas sim das “novas oportunidades” que se apresentam noutras partes do globo.

O chefe do governo cabo-verdiano referiu ainda que o acordo de mobilidade com Portugal garante formação profissional aos jovens, para trabalharem com acesso a direitos laborais, como segurança social e cobertura médica.

Recorde-se que Cabo Verde e Portugal firmaram em Outubro de 2022 um memorando de entendimento sobre mobilidade laboral, num período em que a procura de vistos e trabalho rumo a Portugal aumentou no arquipélago e em que também subiu o número de recrutamentos por parte de empresas portuguesas em Cabo Verde.

De acordo com dados do INE, Instituto Nacional de Estatística, dos quase 18.000 cabo-verdianos que emigraram entre 2015 e 2020, quase 62% foram para Portugal, quase 18% foram para os Estados Unidos e 6,6% para França.

Ainda segundo o INE, da população que saiu do país, apenas 20% saiu à procura de trabalho, sendo que a maioria, um pouco mais de 39%, saiu do país para estudar, cerca de 23% para agrupamento familiar e um pouco mais de 9% deixou Cabo Verde por motivos de saúde.ANG/RFI

Portugal/Quase 50 mil espécies de animais e vegetais estão risco de extinção

Bissau, 27 jun 24 (ANG) – Mais de 45 mil espécies estão risco de extinção atualmente, um aumento de 1.000 face a 2023, anunciou hoje a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), com a conservação do lince ibérico em destaque como boa notícia.

A UICN divulgou hoje uma atualização da Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas, que inclui agora, no total, dados de 163.040 espécies animais e vegetais, mais 6.000 do que no ano passado.

Os catos Copiapoa, do deserto de Atacama, no Chile, o elefante de Bornéu, no Brunei, e o lagarto gigante da Gran Canária, em Espanha, estão entre as espécies mais ameaçadas, segundo a UICN.

A organização internacional de conservação atribui a culpa às pressões das alterações climáticas, às espécies invasoras e à atividade humana, como tendências nas redes sociais.

Por exemplo, os catos Copiapoa são cobiçados como plantas decorativas, impulsionando um comércio ilegal que tem crescido nas redes sociais, onde entusiastas e comerciantes exibem e vendem as plantas.

A atualização da Lista Vermelha aponta que 82% das espécies desses catos estão agora em risco de extinção, um aumento de 27 pontos percentuais do que o registo de 2023.

De acordo com a organização, os contrabandistas e os caçadores furtivos ganharam maior acessibilidade ao habitat das plantas devido à expansão de estradas e à construção de habitações na zona do Atacama.

O relatório hoje publicado também destaca o elefante asiático de Bornéu como uma espécie em extinção, estimando-se que apenas cerca de 1.000 destes animais permaneçam na natureza.

A população diminuiu nos últimos 75 anos principalmente devido à desflorestação extensiva, destruindo grande parte do habitat dos elefantes.

Conflitos com humanos, perda de habitat devido à agricultura e plantações de madeira, mineração e desenvolvimento de infraestruturas, caça furtiva, exposição a agroquímicos e acidentes rodoviários também ameaçam a espécie, sustenta a UICN.

A lista ainda revelou o declínio dos répteis endémicos das Ilhas Canárias e em Ibiza devido às cobras invasoras.

No entanto, a UICN lembra os esforços de conservação que permitiram recuperar o lince ibérico depois de estar perto da extinção.

O número de linces ibéricos adultos multiplicou-se por dez neste século e o animal deixou de estar classificado como “em risco” passando a espécie “vulnerável” na Lista Vermelha.

“Os esforços de conservação permitiram recuperar esta espécie depois de estar perto da extinção, com um aumento exponencial da sua população que passou de 62 espécimes adultos em 2001 para 648 em 2022”, precisou a UICN.

Segundo a organização, a população total do lince ibérico (Lynx pardinus), incluindo jovens e adultos, é estimada em mais de 2.000 exemplares.

Desde 2010, mais de 400 linces ibéricos foram reintroduzidos em partes de Portugal e Espanha e o animal ocupa agora pelo menos 3.320 quilómetros quadrados, contra 449 quilómetros quadrados em 2005. De acordo com o Censo 2023 do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), existem em Portugal 191 exemplares de lince ibérico. ANG/Lusa

Bolívia/Tentativa de golpe de Estado  termina com detenção do chefe do exército

Bissau, 27 Jun 24 (ANG) - O chefe do exército da Bolívia, o general Juan José Zúñiga, foi destituído e detido, esta quarta-feira, depois de uma concentração de algumas horas que juntou militares e blindados diante do palácio presidencial.

O Presidente Luis Arce denunciou uma “tentativa de golpe de Estado”.

Ao final da tarde e início da noite desta quarta-feira, as redes sociais foram alimentadas com vídeos a mostrarem soldados e franco-atiradores nas ruas de La Paz e a concentrarem-se em frente do palácio presidencial. O general Juan José Zúñiga, chefe do exército, chegou mesmo a entrar no Palácio, mas as tropas desmobilizaram ao início desta noite e o Presidente da Bolívia, Luis Arce, destituiu o general, empossou simultaneamente um novo comandante das Forças Armadas e afirmou que o Governo “não vai permitir, mais uma vez, que tentativas de golpes tomem conta das vidas dos bolívares".

O general Juan José Zúñiga acabou por ser detido, mais tarde, quando falava aos jornalistas em frente a uma caserna militar, e foi levado para a sede de uma unidade especial da polícia para ser interrogado pela Procuradoria que o acusa de terrorismo e levantamento armado.

O Presidente Luis Arce enfrenta a sua pior crise, em plena turbulência na economia devido à escassez de dólares, mas também tendo como pano de fundo a contenda com o seu mentor político, o ex-Presidente Evo Morales (2006-2019) relativamente a quem será o candidato do partido no poder para as eleições gerais de 2025.

Antes de ser detido, o general Juan José Zúñiga disse que o movimento de militares foi acordado com o Presidente Arce que, segundo ele, lhe teria dito para "preparar algo para levantar a sua popularidade". Ele não deu mais detalhes, mas horas depois a ministra da Presidência, María Nela Prada, respondeu que isso "é absolutamente falso". 

Os líderes do Brasil, Chile, Equador, Peru, México, Colombia, entre outros, apelaram ao respeito da democracia. O secretário-geral da ONU, António Guterres, mostrou-se “profundamente inquieto”, os Estados Unidos disseram seguir a situação “de perto” e o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, exigiu que os militares respeitassem a integridade democrática do país. ANG/RFI

Transportes/ Ministro José Carlos Esteves anuncia vinda ao país do navio eborense para início de agosto

Bissau,27 Jun 24(ANG) – O ministro dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital disse que o navio Eborense vai estar no país ,o mais tardar até a primeira semana  de Agosto  e que assegurará o transporte de pessoas e cargas para às Ilhas.

O anúncio de José Carlos Esteves foi feito quarta-feira à imprensa, no final de uma audiência que concedeu ao Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, Nuno Sampaio que se encontra de visita ao país.

“Tive um encontro com o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, tendo em conta que estamos perante um novo Governo de Portugal e existem acordos que assinamos com o Executivo cessante do Partido Socialista e agora entrou em funções o atual do Partido Social Democrata(PSD)”,disse.

 “Fizemos o ponto de situação do que tem a ver com a cedência a Guiné-Bissau do navio Eborense, sobre o qual nos informou que os trabalhos já estão avançados e penso que até ao início do mês de Agosto vai navegar até ao país, informou.

O Governo guineense e português assinaram no ano passado, em Bissau, um protocolo de cedência do navio Eborense, após sua reabilitação na totalidade, e que também o Estado guineense deverá enviar a Portugal uma equipa de técnicos e operadores para a própria embarcação, para a formação no domínio da sua reparação.

José Carlos Esteves anunciou ainda a vinda ao país em meados de Agosto de 20 autocarros concedidos ao país pela Sociedade Trans-Tejo de Portugal.

“Ainda abordamos com o governante português outros assuntos de cooperação, nomeadamente a reciprocidade de cartas de condução entre os dois países. Em relação a este assunto ainda faltam alguns pontos a serem concretizados para nos permitir assinar um acordo nesse sentido”, frisou.

O ministro dos Transportes, Comunicações e Economia Digital recebeu igualmente uma missão do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento(BOAD), com a qual analisou aspectos ligados com a modernização do Porto de Bissau.

“Vamos estudar os mecanismos para o arranque do projeto já assinado, e  que inclui a aquisição de equipamentos e digitalização dos serviços portuários, obras de dragagem e retirada de navios afundados, balizagem e sinalização do canal de Geba”, salientou. ANG/ÂC//SG

Congresso Extraordinário do PRS/ Fernando Dias entrega candidatura e Moção Estratégica à liderança do partido

Bissau, 27 Jun 24 (ANG) – O Presidente da Comissão Organizadora do primeiro Congresso extraordinário do Partido da Renovação Social (PRS), Luís Olundo Mendes, recebeu quarta–feira, na Casa Amarela, no Bairro de Antula, arredores de Bissau, a candidatura e Moção Estratégica do candidato Fernando Dias para a liderança do partido.

Fenando Dias desempenhava até aqui a função do Presidente interino do PRS, na sequência da morte do Presidente Alberto Nambeia, eleito no sexto Congresso ordinário.

O Congresso Extraordinário do PRS  que culminará na eleição da nova direção  do Partido da Renovação Social realiza-se sexta-feira(28), no espaço Paiã, em Bissau.

Em declarações à imprensa, após a entrega da candidatura o mandatário Abu Camará justificou que Dias concorre a  liderança do partido para dar continuidade aos trabalhos que tem vindo a fazer.

Abu Camará acrescentou que tendo em conta o momento politico que o PRS vive, Fernando Dias é uma figura certa para assumir a direção do partido, devido as experiências que adquiriu nos tempos que liderou o partido interinamente.

 “Fernando Dias é uma pessoa determinada, audaz e com capacidade de promover união do seio do Partido. Com Fernando Dias  na direção do PRS os militantes podem contar com a sua determinação de nunca desviar dos desígnios do partido. Vai trabalhar para o seu normal funcionamento e unificação das bases para que num futuro próximo possa conquistar o poder”, disse Camará. ANG/LPG/ÂC//SG

Desporto/Internacional guineense Mama Baldé nega trocar futebol europeu pelo brasileiro

Bissau, 27 Jun 24(ANG) – O internacional guineense Mama Baldé terá recusado, recentemente, a possibilidade de abandonar o Olympique Lyon da França, clube com o qual tem contrato válido até  final da próxima temporada (com a opção de o prolongar por mais uma temporada), para reforçar o Botafogo do Brasil.

De acordo com o programa Desporto “Ao Minuto”, da Rádio Sol Mansi, Mama Baldé terá feito saber que não tem qualquer intenção de abandonar o futebol europeu.

De acordo com informações adiantadas, esta quarta-feira, pelo portal brasileiro Globoesporte, John Textor, que detém uma participação significativa em ambos os clubes, terá procurado convencer o jogador formado no Sporting a juntar-se ao conjunto orientado pelo treinador português Artur Jorge.

No entanto, o avançado de 28 anos de idade terá feito saber que, neste momento, não lhe passa pela cabeça a hipótese de deixar o futebol europeu, onde acredita que ainda tem qualidade para continuar a fazer a diferença.

O internacional guineense foi ponderado, sobretudo, devido ao facto de falar português, o que simplificaria a adaptação ao país, mas esta 'nega' fez com que o diálogo caísse, rapidamente, por terra.ANG/Sol Mansi

quarta-feira, 26 de junho de 2024

Saúde pública/LGDH exorta Governo disponibilização de fundos para melhor funcionamento do hospital Simão Mendes

Bissau, 26 Jun 24 (ANG) – O segundo vice-presidente da  Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), pediu hoje ao Governo para disponibilizar fundos ao Hospital Nacional Simão Mendes(HNSM) para melhorar a “situação caótica” em que se encontra aquele maior centro hospitalar do país.

Edmar Nhaga fez este pedido numa conferência de imprensa para falar sobre situação dos hospitais da Guiné-Bissau, principalmente do Simão Mendes, num momento em que o sindicato do sector, agrupado na Frente Social cumpre a quarta vaga de greve, que  paralisou, por completo, o funcionamento daquela instituição sanitária mais procurada do país.

“Reconhecemos que os sindicatos têm o direito de fazer a greve como um direito constitucional que os assiste e tendo em conta o não cumprimento, por parte do Governo, das suas exigências ou falta de interesse do Executivo de se sentar com os sindicatos numa negociação séria “,disse.

Nhaga disse que as vagas de paralisação no setor da saúde podem ser evitadas, e sublinha  que quem acaba pagando a fatura são os cidadãos que recorrem aos centros de saúde e hospitais.

Salientou que a greve está a decorrer num momento em que a situação no HNSM  continua na mesma ou seja, não existe máquinas para fazer ecografia uma vez que o que existe não funciona corretamente, falta pelicula de RX e   reagentes.

O segundo vice-presidente da LGDH acrescentou que o laboratório está fechado,  faltam bolsas de sangue no Banco de Sangue e sem contar que os serviços mínimos, que  quase não existem no Hospital Nacional Simão Mendes, uma vez que não existe respostas as demandas dos cidadãos e as urgências estão a funcionar com um único médico, o que ,segundo diz, não é suficiente.

Aquele responsável aponta como exemplo de situação caótica de Simão Mendes os serviços da medicina com 14 salas, das quais  seis se encontram fechadas porque chovem e não têm condições para internar doentes.

 “Tendo em conta a gravidade da situação, a  LGDH não podia ficar de braços cruzados sem chamar a atenção sobretudo ao Governo, no sentido de voltar a alocar fundos, para  permitir que o HNSM tenha medicamentos essenciais básicos de que precisa, que consiga pôr a fábrica de oxigênio em funcionamento para melhor atender a população”, frisou.

Edmar disse desconhecer o motivo de não funcionamento da fábrica de oxigênio, financiado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e revela que que  a única fábrica que está a prestar serviços aos utentes é de um privado.

Nhaga frisou que o patronato deve criar condições para um diálogo franco com os sindicatos, para estabelecer o modelo do serviço mínimo a ser prestado.

Aos sindicatos em greve  a LGDH pede o cumprimento da lei relativamente a prestação de “Serviço Mínimo”, e sustenta que  são os cidadãos mais carenciados que recorrem ao hospital Simão Mendes.

“O direito a greve não pode pôr em causa de uma forma não razoável  outros direitos fundamentais das pessoas”, disse.. ANG/MSC/ÂC//SG


Economia
/Preços das moedas para quarta-feira, 26 de junho de 2024

MOEDA

COMPRAR

OFERTA

Euro

655.957

655.957

dólares americanos

610.000

617.000

Yen japonês

3.805

3.865

Libra esterlina

773.500

780.500

Franco suíço

681.500

687.500

Dólar canadense

445.250

452.250

Yuan chinês

83.500

85.250

Dirham dos Emirados Árabes Unidos

165.500

168.500

Fonte:BCEAO

Rússia/Governo anuncia o bloqueio de 81 órgãos de comunicação social da UE

Bissau, 26 Jun 24 (ANG) - A Rússia anunciou na terça-feira o bloqueio da difusão no seu território de 81 órgãos de comunicação social europeus, incluindo órgãos franceses como Le Monde, Libération, Radio France, ou ainda a agência noticiosa AFP, em "retaliação" à decisão da União Europeia em Maio de bloquear o acesso de quatro órgãos estatais russos.

"Contramedidas foram introduzidas sobre o acesso do território russo aos meios de comunicação de países membros da UE" que “divulgam sistematicamente informações falsas sobre o desenrolar” da operação militar especial na Ucrânia, anunciou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo num comunicado, em que rejeita a responsabilidade destas restrições sobre Bruxelas.

Na lista dos operadores sancionados divulgada pela diplomacia russa, figuram órgãos franceses como Le Monde, Libération, Radio France e a AFP, os órgãos portugueses Público, RTP Internacional, Expresso e Observador, bem como o Der Spiegel da Alemanha, os espanhóis El Mundo e El País, bem como a televisão italiana RAI.

Esta decisão acontece poucas semanas depois de a União Europeia ter aprovado, no dia 17 de Maio, sanções contra quatro órgãos russos -Voice of Europe, Ria Novosti, Izvestia e Rossiïskaïa Gazeta -, acusados por Bruxelas de difundir propaganda pró-Kremlin, isto depois de já ter proibido no começo do ano de 2022, vários órgãos de comunicação russos ou considerados pro-russos, como Russia Today, em resposta à ofensiva russa na Ucrânia.

No pacote de sanções adoptado em Maio, os 27 também consideraram a possibilidade de "se proibir o financiamento russo dos meios de comunicação social, das ONG e dos partidos políticos da UE".

Na sequência destas decisões, Moscovo ameaçou com medidas de retaliação. Nesta terça-feira, Moscovo responsabilizou Bruxelas por esta escalada mas disse que “se as restrições impostas aos meios de comunicação social russos forem levantadas, a parte russa também reconsiderará a sua decisão em relação aos operadores de meios de comunicação social mencionados”.ANG/RFI

 

Moçambique/ Presidente Nyusi diz que insurgentes sofreram “as maiores baixas de todos os tempos”

Bissau, 26 Jun 24 (ANG) - O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse, terça-feira, que os grupos armados que protagonizam ataques na província de Cabo Delgado “sofreram as maiores baixas de todos os tempos” em confrontos com as forças governamentais e as tropas ruandesas, em Maio.

O chefe de Estado discursava nas cerimónias centrais alusivas ao 49 anos da independência nacional, as últimas em que participa como Presidente por estar a concluir o último de dois mandatos.

Foi na Praça dos Heróis, em Maputo, que acolheu as cerimónias centrais da celebração dos 49 anos da independência nacional, que o Presidente de Moçambique falou em “centenas e centenas” de insurgentes que “ficaram fora de combate” em Maio, na província de Cabo Delgado, no norte do país.

Nessas zonas, as forças de defesa e segurança, na companhia das forças amigas do Ruanda, os terroristas sofreram as maiores baixas de todos os tempos, portanto, centenas e centenas caíram no chão, ficaram fora de combate”, afirmou Filipe Nyusi.

O chefe de Estado apelou à união de todos na luta contra o terrorismo que já fez mais de 4.000 mortos em sete anos.

O grande desafio é controlarmos o terrorismo que perturba alguns distritos de Cabo Delgado. Sobre este desafio temos firme convicção de que se estivermos unidos vamos vencer”, acrescentou.

Nestas celebrações dos 49 anos de independência, foram distinguidos 900 cidadãos nacionais com a Medalha de Veterano da Luta de Libertação de Moçambique em reconhecimento pela sua participação na luta de libertação nacional.

A rebelião armada em Cabo Delgado começou em Outubro de 2017, com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico. O último grande ataque deu-se a 10 e 11 de Maio, à sede distrital de Macomia, com cerca de uma centena de insurgentes a saquearem a vila, provocando vários mortos e fortes combates com as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, afirmou em 16 de Junho que a acção das várias forças de defesa permitiu acabar com “praticamente todas” as bases dos grupos terroristas que operam em Cabo Delgado, que se limitam agora a “andar no mato”.ANG/RFI

 

Haia/Mandados de detenção do TPI contra Chefe de Estado-Maior e antigo Ministro da Defesa da Rússia

Bissau, 26 Jun 24 (ANG) - O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou  terça-feira ter emitido mandados de detenção contra o Chefe de Estado-Maior Russo, Valeri Guérassimov, e contra Serguêi Choïgou, antigo Ministro da Defesa, por alegados crimes de guerra e crimes contra a Humanidade na Ucrânia.

"Como eu destaquei em várias ocasiões, nenhum indivíduo, em qualquer lugar do mundo, deve sentir que pode agir com impunidade", disse hoje em comunicado Karim Khan, procurador do TPI.

Já no ano passado, esta entidade tinha emitido um mandato de captura contra o Presidente russo e contra o seu comissário para os Direitos da Criança pelo suposto crime de guerra de deportação de crianças da Ucrânia para a Rússia, antes de emitir igualmente mandados de detenção contra dois proeminentes oficiais russos no passado mês de Março por alegados crimes de guerra.

Valeri Guérassimov e Serguêi Choïgu, em funções como ministro da Defesa até Maio e doravante chefe do Conselho de Segurança russo, são ambos acusados de serem responsáveis por crimes de guerra por estarem alegadamente por detrás de ataques contra alvos civis.

Eles são nomeadamente suspeitos de serem responsáveis por ataques efectuados pelas forças russas contra as infraestruturas eléctricas ucranianas entre 10 de Outubro de 2022 e 9 de Março de 2023. Neste sentido, o Tribunal considera que "os danos civis acessórios esperados (desses alegados ataques) teriam sido claramente excessivos em relação à vantagem militar esperada".

Em reacção, o Kremlin considerou imediatamente "insignificantes" estes novos mandatos de captura.

Por sua vez, a Presidência ucraniana saudou uma "decisão importante" que "deixa claro que a justiça pelos crimes russos contra os ucranianos é inevitável", Volodymyr Zelensky acrescentando ainda que "aguarda ansiosamente outros mandados de prisão para privar a Rússia do seu sentimento de impunidade", que "alimentou os crimes russos durante décadas".

Apesar de o Tribunal Penal Internacional não dispor de meios coercitivos para fazer aplicar as suas decisões, e apesar de nem a Rússia, nem outros países como os Estados Unidos ou Israel, terem ratificado o Tratado de Roma que instituiu esta entidade em 2002, esta jurisdição pode teoricamente conta com a colaboração dos seus 124 Estados-membros.

Neste sentido, depois de o Tribunal Penal Internacional ter emitido o seu mandado de captura contra Vladimir Putin, este último reduziu as suas deslocações ao estrangeiro, viajando apenas para países não-signatários do Tratado de Roma. ANG/RFI

    França/ Debate sem consensos a quatro dias das eleições legislativas

Bissau,26 Jun 24 (ANG) - Em França, a quatro dias da primeira volta das eleições legislativas antecipadas, os representantes dos três blocos politicos principais, extrema-direita, coligação de esquerda e campo presidencial confrontaram os seus programas politicos, revelando a forte polarização do debate politico nas questões de imigração, poder de compra, e segurança. Rescaldo de um debate entre três blocos sem consensos.

Imigração e segurança foram os temas que geraram maior tensão no primeiro debate da campanha das legislativas francesas. Jordan Bardella, líder da extrema-direita, afirmou querer limitar o número de entradas legais no território nacional a 10 000 por ano e impedir que os estrangeiros em situação irregular tenham acesso a cuidados de saúde gratuitos. 

A medida do candidato da União Nacional que gerou mais tensão no debate prevê que os franceses que tenham dupla nacionalidade não possam aceder a certos empregos na função publica. Uma medida "estigmatizante" para 3,5 milhões de franceses, realçou Gabriel Attal, acusando Bardella de considerar que as pessoas com "dupla-nacionalidade" têm, na realidade, "meia-nacionalidade".

À esquerda, Manuel Bompard sugeriu que "em vez de denegrir" os imigrantes, Jordan Bardella deveria "agradecer-lhes, porque têm empregos que os franceses não querem assumir e que contribuem para a economia".

Relativamente ao poder de compra, o representante da Nova Frente Popular, coligação de esquerda, defendeu a necessidade de bloquear os preços de produtos de primeira necessidade e aumentar o salário mínimo para 1600€ (actualmente de 1 539€).

Propostas criticadas por Gabriel Attal, que lembrou que "ao contrário dos seus adversários", ele "é primeiro-ministro e não quer mentir". "a diferença com os seus adversários" é que ele "é primeiro-ministro e não quer mentir". O candidato do campo presidencial prometeu não aumentar os impostos para os franceses, e apontou para a irresponsabilidade da ideia de Jordan Bardella. Este último propôs a exoneração do imposto sobre o rendimento para todos os franceses com menos de 30 anos... Uma medida que o incluiria também a ele, que tem 28 anos, apontou Attal. 

Bardella respondeu com sarcasmo às criticas do Primeiro-ministro, a quem se referiu como "senhor professor".

Neste debate, ficaram de lado as questões internacionais como as guerras na Faixa de Gaza e na Ucrânia, os jornalistas do canal televisivo privado TF1 argumentando com "a falta de tempo". 

As últimas sondagens dão vitoria ao partido da extrema-direita, da União Nacional, seguido pela coligação de esquerda Nova Frente Popular. A aliança presidencial ficaria em terceiro lugar.

Neste contexto, a ausência de maioria absoluta é um dos cenários principais, o que causaria uma crise, sem possibilidade de governar, nem recorrer a uma outra dissolução do Governo antes de Julho de 2025. ANG/RFI

UE/Acordo preliminar aponta António Costa como presidente do Conselho Europeu

Bissau, 26 Jun 24 (ANG) - Os seis chefes de Governo e de Estado da União Europeia -
que, no Conselho Europeu, estão a negociar os cargos de topo - alcançaram um acordo preliminar com os nomes de António Costa para a liderança do Conselho Europeu, o de Ursula von der Leyen para um segundo mandato na Comissão Europeia e o da primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, para chefe da diplomacia comunitária.

 Roberta Metsola também deverá ser reconduzida no cargo de presidente do Parlamento Europeu, apesar de não fazer oficialmente parte do pacote por não ser escolhida pelo Conselho Europeu.

Este é um acordo partidário, alcançado pelos dirigentes do Partido Popular Europeu, dos sociais-democratas e dos liberais. Ou seja, é um acordo preliminar e não final, pelo que só poderá ser confirmado e aprovado na cimeira de líderes esta quinta e sexta-feira, em Bruxelas. Os nomes terão de ser aprovados por maioria qualificada, ou seja, pelo menos 15 países, o que representa 65% da população europeia.

Carlos Zorrinho, antigo eurodeputado socialista português, reage com satisfação ao anúncio dos acordos entre os três maiores partidos políticos europeus em torno destas nomeações. Para ele, trata-se de "uma resposta equilibrada no momento em que a União Europeia tem que ter esse tipo de posição de equilíbrio e de consistência.”

RFI: Como reage ao acordo preliminar sobre os os cargos de topo nas instituiçoes europeias, que confirmam António Costa como futuro presidente do Conselho Europeu?

Carlos Zorrinho, antigo eurodeputado socialista português: “Em primeiro lugar, é muito importante que tenha havido alguma serenidade na indicação destes nomes que esperamos que se venham a confirmar. Neste momento político, para a União Europeia é muito importante que haja uma perspectiva de consolidação da visão europeísta. Recordo que este acordo deve ter sido baseado também na audição de outros grupos… Apresenta três candidatos das três maiores forças, duas porque o ECR, neste momento, já tem mais algum peso no Parlamento Europeu do que o “Renew” [Renovadores], mas as três grandes forças europeístas: o Partido Popular Europeu, que indica a continuidade da presidente da Comissão Europeia, os socialistas e democratas que indicam a presidência do Conselho Europeu e o grupo liberal “Renew” que indica uma candidata para a política externa.

Depois, é importante que tenhamos a experiência de Ursula von der Leyen, depois do mandato que, globalmente, foi positivo à frente da União Europeia. Termos um presidente do Conselho Europeu que tem uma grande reputação, muita experiência, talvez dos membros do Conselho Europeu - até há muito pouco tempo - mais antigos, com mais anos de Conselho Europeu, com mais dossiers, em que foi muito activo e decisivo na negociação, representando também um país do Sul e, portanto, Portugal, que é algo também que é relevante. E temos alguém nos assuntos externos que vem de um país que está muito directamente envolvido neste momento, pela proximidade também nalguns dos conflitos geopolíticos e geoestratégicos que temos que resolver.

Espero que seja aprovada com facilidade esta proposta na reunião formal do Conselho porque penso que é uma resposta equilibrada no momento em que a União Europeia tem que ter esse tipo de posição de equilíbrio e de consistência.”

Para António Costa, o calcanhar de Aquiles teria sido a operação Influencer? Essa teria sido uma das reservas, por exemplo, do presidente polaco relativamente a ele? Acha que esta situação ficou a pesar sobre o "timing" dos anúncios destas nomeações? Que havia, de facto, reticências relativamente ao caso do ex-primeiro-ministro português por causa deste escândalo de corrupção ao qual o nome dele esteve associado a dada altura ?

“Neste processo em concreto, não estive muito envolvido, mas estive muito envolvido, como presidente da delegação portuguesa no Parlamento Europeu, por exemplo, nas negociações de 2019, de 2014, e tenho consciência - devemos todos ter consciência - que há muitas negociações, há muitas declarações que servem para ganhar espaço, para ganhar algumas vantagens ou desvantagens porque é isso mesmo. É um processo negocial entre 27 países, entre várias famílias políticas. Penso que nunca esteve em causa a partir de determinado momento, sobretudo, a partir do que foi revelado em Portugal sobre a não constituição como arguido de António Costa em nenhum processo. Penso que nunca esteve em causa politicamente a sua nomeação, como também nunca esteve em causa a unidade que é decisiva dos socialistas e democratas em torno do seu nome.

Agora, certamente, algumas coisas foram conhecidas na imprensa: a declaração do primeiro-ministro croata, a declaração de Donald Tusk e outras coisas mais. Outras certamente não foram conhecidas, mas têm a ver com o processo negocial que é algo que é muito complexo porque estamos a escolher três pessoas. Teremos também que escolher, penso que será Roberta Metsola, pelo menos na primeira parte do mandato, a candidata ao Parlamento Europeu, mas estamos a escolher quatro pessoas a partir de uma base de 27 países, multiplicado depois por, enfim, vamos ver quantas famílias políticas se constituem, mas sete ou oito famílias políticas e 720 eurodeputados que vão depois ter que validar tudo o que for escolhido. Ou praticamente tudo, o Presidente do Conselho, não. Portanto, esta complexidade justifica isso e a necessidade também de haver uma história mediática, isso faz parte.” ANG/RFI