ANG

Moçambique/Ministra da Justiça reconhece que lotação das prisões é três vezes superior à capacidade

Bissau, 19 Set 22 (ANG) - As cadeias moçambicanas estão superlotadas em todo o país, com mais de 15 mil reclusos acima da sua capacidade instalada. A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, reconhece o problema que viola de forma grave os direitos humanos.   

"Neste momento temos cerca de 23 mil reclusos em todo o país e ainda não perguntou, mas eu vou-lhe responder, a capacidade que nós temos no país é de cerca de 8 mil então estamos com mais de 3, portanto, três vez mais da capacidade dos nossos estabelecimentos", disse a ministra.

A solução do problema, segundo Helena Kida, passa pela construção de novos estabelecimentos prisionais  

"Eu penso que isto vai resolver os problemas de congestionamento dos nossos estabelecimentos penitenciários, mas não só, vai também dar espaço para que os novos tribunais que estão a ser construídos a nível dos distritos possam efectivamente desempenhar o seu papel em tempo útil sem ter a necessidade de esperar em algumas vezes para que os reclusos que estão em estabelecimentos penitenciários provinciais sejam transportados para alguns distritos para serem julgados e depois até para o cumprimento da pena. Eu penso que é um desafio", declarou Helena Mateus Kida.

De acordo com a ministra moçambicana, o Governo vai implementar a iniciativa presidencial de "um distrito, uma cadeia", aumentando assim o número de estabelecimentos prisionais no país.

Já em 2017, o então Provedor de Justiça, José Abudo, tinha denunciado que havia falta de espaço e falta de alimentação nas cadeias moçambicanas. A falta de cuidado médicos na prisãofoi também uma situações constatadas nas deslocações de Abudo a várias províncias do país. ANG/RFI