Política/Líder do MDG diz que aceita decisão STJ
mas que lamenta “variações de critérios”
Bissau, 30 Set 22 (ANG) – O
Presidente do Partido Movimento Democrático Guineense(MDG), diz
que seria salutar a decisão do Supremo
Tribunal de Justiça (STJ),de dar 30 dias aos partidos políticos para, entre
outros, confirmarem a existência de 1000 militantes e um endereço próprio, se a
decisão for feita de “boa intensão” .
Silvestre Alves, em entrevista
exclusiva à ANG em reação ao despacho do STJ, disse lamentar a variação de critérios uma vez que a
data de eleições legislativas foi marcada fora do quadro institucional,
salientando que ninguém falou nada e que nem mesmo a Procuradoria-geral da
República, enquanto fiscal da legalidade, dissera alguma coisa.
“Na nossa opinião é bom
verificar se os partidos estão em conformidade com os critérios ou seja se é normal
exigir que um partido tenha sede como ponto de contacto da pessoa coletiva”,
sublinhou.
Aquele político disse estar
igualmente de acordo para que os
partidos confirmassem se possuem ou não os 1000 militantes, mas questiona: quem
deve vigiar essa situação?.
Alves afirmou que é o
Supremo Tribunal de Justiça que deve criar mecanismos de controle, através de um
banco de dados informatizado que lhe permite vasculhar listas dos partidos para
saber se houve perdas ou não dos militantes numa determinada formação política.
“O STJ deve ter uma atitude pedagógica
de dizer à cada partido que vai ter novos militantes que essa pessoa já tinha
se afilhado noutro partido, ou se já se renunciou no partido A para se
inscrever no partido B”, disse.
Segundo o político, em função disso se pode constatar que o
partido A tinha tantos militantes no momento da sua inscrição mas que de momento tem menos, porque perdeu, por
exemplo, 20 em tal circulo ou tabanca e por aí fora, e mediante uma notificação
do Supremo Tribunal de Justiça.
Falando da organização do congresso
do seu partido(MDG), Alves disse que vai ser uma realidade numa data a indicar,
apesar das dificuldades financeiras que essa formação política enfrenta.
Alves criticou que a ANP foi
dissolvida de uma forma “irresponsável”, e que a lei diz que em caso de
dissolução do parlamento as eleiçoes devem ter lugar num prazo de 90 dias, mas
que o “Presidente da República passou por cima de tudo isso”.
E lamentou a subida de custo
de vida em todos os domínios e criticou que a ação governativa que devia ser de
antecipação para contrariar essa situação
não se fez sentir.MCS/AC//SG
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