UE/Os 27 procuram consenso sobre
acolhimento de desertores russos
Bissau, 27 Set 22 (ANG) - A União Europeia procura concertar-se quanto ao acolhimento de desertores russos que fogem da mobilização forçada para o exército decretada na semana passada pelo presidente Vladimir Putin.
Esta questão
divide o bloco europeu, havendo países inclinados em ajudar os dissidentes
enquanto outros receiam pela sua segurança.
Num momento em que a UE encara a
possibilidade de adoptar novas sanções contra a Rússia, coloca-se igualmente a
questão de um possível acolhimento dos russos que fogem da mobilização
compulsiva.
O presidente do Conselho Europeu, Charles
Michel, defendeu na semana passada uma decisão europeia e coordenação entre os
27, mostrando-se favorável a uma abertura para aqueles russos que não querem
ser instrumentalizados pelo Kremlin.
Alguns países como a Lituânia garantem que
não vão conceder asilo aos russos que fogem da mobilização. Arvydas Anusauskas,
ministro da Defesa daquele país, considera que "o recrutamento não é motivo
suficiente" para conceder o asilo político.
Também reticente é o chefe da diplomacia
da Letónia, Edgars Rinkevics, para quem "há riscos de
segurança consideráveis em hospedá-los", o governante
argumentando ainda que "muitos russos que estão a fugir da
Rússia por causa da mobilização concordaram com o facto de matar
ucranianos" que por conseguinte "eles não
devem ser considerados objectores de consciência".
Mesma linha é seguida pela Estónia bem
como pela República Checa que já avisou que não emitirá nenhum visto
humanitário a favor de cidadãos russos. No mesmo sentido, tanto a Finlândia
como a Polónia anunciaram há dias restrições de entrada de russos.
Já outros Estados como a Alemanha
mostram-se receptivos a acolher russos desertores ou objectores de consciência.
Berlim considera "que um caminho deve permanecer aberto para
que os russos venham para a Europa e a Alemanha".
No mesmo sentido, a ministra francesa dos
Negócios Estrangeiros, Catherine Colonna, julga que é preciso "responder ao
desejo de grande parte da população russa de expressar as suas opiniões e, às
vezes, deixar a Rússia".
A Comissão Europeia acompanha de perto a
situação nas fronteiras externas da União e diz-se preparada para dar o apoio
necessário aos Estados-membros juntamente com as agências da União que lidam
com a gestão de fronteiras e as questões de asilo.
Cabe aos Estados-membros pronunciarem-se
sobre eventuais pedidos de asilo. Um direito consagrado na UE pela Carta dos
Direitos Fundamentais e pela Convenção de Genebra de que os 27 são parte.
Documentos que garantem que toda a pessoa que está em fuga a perseguição ou
ofensa grave no seu país de origem tem direito a solicitar protecção
internacional.
Apesar de o executivo europeu não ter
fornecido dados específicos sobre o número de chegadas de cidadãos russos à
União Europeia, sabe-se que na fronteira finlandesa, esse número duplicou desde
este anúncio da mobilização parcial dos reservistas russos (6.470 chegadas na
quinta-feira contra 3.100 no início da semana).
De recordar que no passado dia 21 de
Setembro, o chefe de Estado russo anunciou a mobilização parcial dos
reservistas do seu país para a guerra na Ucrânia. Durante o fim-de-semana, o
executivo de Vladimir Putin anunciou um agravamento das penas de prisão para os
desertores. Quem fugir da mobilização incorre até dez anos de reclusão.ANG/RFI
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