UA/Cimeira de Luanda pede responsabilização para passar das decisões à prática em África
A declaração foi feita pelo presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, na conferência de imprensa final da reunião, a primeira dedicada exclusivamente à prevenção e resolução de conflitos, em que se fizeram representar 49 dos 55 países-membros, com a presença de poucos chefes de Estado e de Governo.
As
conclusões dos trabalhos foram apresentadas por Mahmoud Ali Youssouf, que
salientou a necessidade da aplicação do princípio da responsabilização para
assegurar maior eficácia na concretização das decisões adotadas nas cimeiras.
O
princípio deve ser aplicado, segundo disse, a todos os mecanismos da
organização, desde o Conselho de Paz e Segurança ao Sistema Continental de
Alerta Precoce, ao Comité de Inteligência e Segurança, à Força Africana em
Estado de Alerta e à Força de Paz da União Africana.
Aos
Estados-membros é pedida "vontade política" para que as decisões dos
chefes de Estado e de Governo da organização alcancem resultados, de acordo com
o representante.
Para
o presidente em exercício da UA, Évariste Ndayishimiye, "as promessas de
Luanda, os compromissos de Luanda, não devem ser apenas declarações de
princípio, devem culminar com resultados concretos e mensuráveis no
terreno".
O
também Presidente do Burundi apelou à mobilização de recursos financeiros,
nomeadamente para o Fundo para a Paz da União Africana e defendeu que a agenda
para a paz e segurança deve ser financiada pelos países africanos.
A
organização que engloba todos os países do continente não exclui o apoio
financeiro de parceiros internacionais assente "no respeito mútuo, na
soberania, integridade territorial e apropriação africana dos assuntos das
soluções para os desafios" internos.
O
Presidente da UA lembrou que esta cimeira foi realizada num contexto marcado por
desafios de segurança complexos, conflitos armados, terrorismo, extremismo
violento, crises políticas, mudanças inconstitucionais de governos,
deslocamentos forçados, ameaças cibernéticas, desinformação e rivalidades
geopolíticas.
Perante
estes desafios, Évariste Ndayishimiye defendeu que África deve reforçar a sua
capacidade de prevenir conflitos e resolvê-los por vias pacíficas.
O
resumo dos trabalhos foi feito pelos presidentes da União Africana, Évariste
Ndayishimiye, da Comissão da organização, Mahmoud Ali Youssouf, e de Angola,
João Lourenço, numa conferência de imprensa conjunta sem perguntas e em que o
chefe de Estado angolano e anfitrião do encontro não falou.
O
Presidente angolano foi distinguido com o título de Campeão da União Africana
para a Paz e Reconciliação em África e foi elogiado, nesta cimeira, pelo
empenho no reforço dos mecanismos de prevenção e de resolução de conflitos em
África.
João
Lourenço foi o impulsionador desta 21.ª sessão extraordinária da conferência de
chefes de Estado e de Governo da União Africana, na capital angolana.
O
evento foi apresentado como de "capital importância" para passar das
decisões políticas à prática, nomeadamente fazer avançar o Mecanismo de
Ativação para Alerta Precoce e Ação Precoce que está a ser preparado há algum
tempo pela União Africana. ANG/Inforpress/Lusa
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