França

   Sarkozy será julgado por financiamento ilegal de campanha milionária

Bissau, 2 out 19 (ANG) - O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy será julgado pelo suposto financiamento ilegal de sua campanha eleitoral de 2012.

 O Tribunal de Cassação, o mais alto órgão judicial da França, rejeitou na terça-feira (1°) o último recurso interposto pela defesa.

Há suspeitas de que o ex-presidente, de 64 anos, tenha excedido o limite autorizado de € 22,5 milhões em despesas de campanha em março e abril de 2012.

Na época, ele foi alertado pela equipe de tesouraria da campanha. Se for considerado culpado, o ex-presidente de direita poderá ser condenado a até um ano de prisão e a pagar uma multa de € 3.750. Outras 13 pessoas serão julgadas neste mesmo caso.

A decisão de levar Sarkozy a julgamento foi determinada em 2017, mas até agora a Justiça teve de examinar os vários recursos apresentados pela defesa.

O ex-chefe de Estado considerou que já havia sido punido por esses fatos pelo Conselho Constitucional em 2013, o que o forçou a devolver o valor que havia gasto em excesso.

Os membros do Conselho estabeleceram, na época, uma sanção de cerca de € 365 mil. Eles também indicaram que essa punição financeira não descartava uma ação penal.

Investigações posteriores, realizadas em 2014, revelaram a existência de um esquema de notas fiscais falsas que ocultavam as quantias astronômicas gastas durante os comícios da campanha de Sarkozy.

Os encontros realizados em salas enormes, acompanhados de efeitos especiais, eram organizados por uma agência de comunicação chamada Bygmalion. O advogado do ex-presidente argumenta que a maior responsabilidade dos fatos cabe à agência.

Sarkozy acabou perdendo as eleições para o candidato socialista François Hollande.

O advogado de Sarkozy, Emmanuel Piwnica, lamentou a decisão judicial, que vai levar o ex-presidente a um tribunal. Ele sublinhou que Sarkozy não será julgado por fraude na falsificação de documentos, mas apenas por ultrapassar os gastos autorizados. O processo deve durar vários meses, até que todas as partes sejam ouvidas. 

Antes do julgamento por financiamento ilegal, o ex-presidente, afastado da vida pública desde 2016, deverá ser julgado por tráfico de influência e corrupção num caso envolvendo um juiz da Corte de Cassação.

Nessa ação, escutas telefónicas revelaram que Sarkozy pediu favores a um juiz em troca de arranjar para ele uma promoção.

O ex-chefe de Estado conversava com o magistrado usando o pseudônimo de "Paul Bismuth".

Até agora, apenas um presidente da V República Francesa, Jacques Chirac, falecido na semana passada, teve de se apresentar à Justiça.

Chirac foi condenado em 2011 a dois anos de prisão por um escândalo de emprego fantasma, quando era prefeito de Paris. Ele nunca foi preso, nem compareceu perante o juiz por motivos de saúde. ANG/RFI

Negócios

“Governo vai se empenhar na materialização dos objectivos da OHADA”, diz o porta-voz, Armando Mango

Bissau, 01 Out 19 (ANG) – O ministro da Presidência de Conselho de Ministros e dos Assuntos parlamentares prometeu esta terça-feira o empenho do país na materialização dos objectivos fundamentais da Organização para Harmonização dos Direitos de Negócios em África (OHADA).

Foto família dos ministros da OHADA em Bissau

Armando Mango falava em representação do primeiro-ministro na cerimónia de abertura de 48ª reunião do Conselho de Ministros da OHADA que decorre nos dias 1 e 2 de Outubro, numa altura em que a Guiné-Bissau assume a presidência em exercício da referida organização.

 “A OHADA ajuda na criação de um espaço jurídico integral ao nível do continente africano, como forma de facilitar a circulação de capitais e de incentivar o investimento privado e promover o crescimento económico dos seus estados membros”, explicou aquele responsável.

Mango sublinhou que, na realidade, os tratados e os actos uniformes da OHADA, fazem parte do plano curricular da Faculdade de Direito da Guiné-Bissau e que concorre cada vez mais na afirmação de jurisprudência nos tribunais  guineenses.

“A comunidade jurídica guineense reconhece direito de OHADA como pacto do ordenamento jurídico interno que aplica o regulamento do tráfico jurídico, mas a presença e aplicação das normas de OHADA na Guiné-Bissau não é abordagem da Comunidade Jurídica”, informou.

Acrescentou que é notória que nos outros ramos de actividades profissionais são verificados  mais números de contabilistas guineenses que revelam um bom domínio no sistema contabilística da OHADA, facto este que aumentou a aproximação de empresas nacionais  às demais países membros da mesma organização.

O governante declarou que o governo da Guiné-Bissau se engaja em contribuir para maior dinamismo de OHADA, tendo acrescentado que na reunião vai ser discutidos e eventualmentel aprovados novos formulários do registo de comércio e de crédito mobiliário, a análise do pedido de adiamento da data de entrada em vigor das normas internacionais em matéria de informação financeira, bem como o pedido de isenção à favor de empresas ligadas ao sector de pequenas capitalizações das bolsas.

Por sua vez, o secretário permanente de OHADA Emmanuel Sidibi Darankoun agradeceu a Guiné-Bissau por ter acolhido o 48ª  reunião do Conselho de Ministros da OHADA e pela hospitalidade.

“A Guiné-Bissau é membro da OHADA desde 26 de Dezembro de 1995, mas empenhou sempre no cumprimento dos objectivos da organização. Espero contar sempre com a sua colaboração para obtenção de maior dinamismo de OHADA”, disse.

Emmanuel considerou de importante a realização de 48ª reunião de Conselho de Ministros da OHADA e pediu aos participantes a darem as suas contribuições para a promoção do benefício da própria organização. ANG/AALS/ÂC//SG

Segurança Social

  Novo Director-geral defende gestão responsável e competente dos fundos

Bissau, 01 Out 19 (ANG) – O novo Director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) disse que a gestão dos fundos da instituição, por ser geracional, deve ser responsável, competente e moderna.

Vista da sede do INSS em Bissau

Citado pela Rádio Difusão Nacional, Camilo Simões Pereira  falava esta segunda-feira no acto de abertura do curso sobre a gestão financeira de uma instituição de segurança social, financiado pelo governo português, no quadro do projecto Accion Portugal, implementado pela Organização Internacional de Trabalho (OIT).

O Director-geral do INSS aconselhou aos funcionários gestores do regime de segurança a pautarem as suas acções pela  responsabilidade, competência e acima de tudo na modernidade.

Disse que gerir o presente e o futuro das gerações é uma actividade que impõe os técnicos aquisição de conhecimentos cada vez mais actualizados de forma a garantir um futuro sustentável do  sistema.

Por isso, afirmou que o governo, em colaboração da Organização Mundial de Trabalho (OIT) organizaram esta formação para facultar aos técnicos do Instituto de mais conhecimentos com vista a melhorar a gestão financeira.

Camilo Simões Pereira revelou que esta formação, se inscreve nas acções de  reciclagem constante ao pessoal afecto ao INSS, por forma a dominar as ferramentas cada vez mais modernizadas, devido as constantes exigências que a sociedade impõe, com o objectivo de assegurar maior eficiência e eficácia na satisfação regular e continua das necessidades dos utentes, no âmbito da segurança social.

A coordenadora do Projecto Accion Portugal para Guiné-Bissau e Cabo-Verde Joana Borges salientou que os gestores dos fundos não podem pensar que só vão gerir o dinheiro e sem saber da quantia que entra e sai nos cofres e quem pagou e quem não pagou.

“Devem ter conhecimentos dos  montantes  que têm disponível e quando é que será possível pagar as pensões e outro tipo de subsídios que devem ser liquidados, e ao mesmo tempo saber da outra parte que pode ser investida.

Segundo Joana Borges, o objectivo desta formação precisamente é para trabalhar alguns desses pontos com mais pormenor.

Durante quatro dias os técnicos do INSS e de outras instituições públicas e privadas vão debater os princípios de governação financeira no processo de arrecadação das contribuições, das medidas e instrumentos orçamental e tesouraria, entre outros assuntos.ANG/LPG/ÂC//SG

Senegal

                                            Khalifa Sall agraciado

Bissau, 01 out 19 (ANG) - O ex-presidente da câmara de Dakar, no Senegal foi posto em liberdade no domingo depois de ter sido agraciado pelo chefe de Estado.

A decisão foi festejada nas ruas da capital onde Khalifa Sall foi aclamado pela multidão.

Desde que foi anunciada a libertação de Khalifa Sall os apoiantes do antigo presidente da câmara de Dakar saíram às ruas para festejar a decisão.

De acordo com o decreto presidencial, publicado domingo, Khalifa Sall foi agraciado de todas acusações que o levaram à cadeia.

Kahlifa Sall tinha sido condenado a cinco anos de prisão por ter desviado dos cofres públicos cerca de 2,5 milhões de euros, durante o período em que esteve à frente da camara de Dakar.

O antigo edil negou as acusações alegando, na altura, que os autarcas tiveram sempre à disposição uma soma para as acções políticas.

Kahlifa Sall, cujos problemas judiciários começaram a partir do momento em que se afastou da coligação construída à volta do Presidente Macky Sall, afirmou, desde sempre, que o processo tinha como objectivo impedi-lo de se apresentar às presidências de 2019, afirmações desmentidas pelos responsáveis da maioria no poder

Detido em Março de 2017, ainda chegou a fazer campanha a partir da cadeia para as legislativas de Julho, do mesmo ano, foi eleito mas nunca chegou a assumir o cargo de deputado.

Na prisão vê revogado o mandato de presidente de câmara e fica impedido de se apresentar às eleições presidências de 2019, ganhas por Macky Sall, no poder desde 2012.

Hoje em liberdade, Khalifa Sall não está ilibado das acusações que o levaram à cadeia, situação que o impede nomeadamente de se apresentar a uma eleição. Um cenário que os apoiantes de Khalifa Sal esperam reverter, principalmente aqueles que o vêm já como potencial candidato à eleição de 2024. ANG/RFI

CMB

                              Funcionários iniciam greve de três dias

Bissau, 01 Out 19 (ANG) – Os funcionários de Câmara Municipal de Bissau (CMB), iniciaram hoje uma greve de  três dias, em reivindicação, entre outros, de dois meses de salários em atraso.

Agostinho Monteiro

Em declarações à ANG e RDN, o Porta-voz da Comissão Negocial, Agostinho Monteiro disse que reivindicam ainda a implementação da tabela de reajuste salarial e melhoria das condições de trabalho.

 A entrega de cartões de Segurança Social aos trabalhadores, que segundo o sindicato, muitos já inscreverem para o efeito há mais de um ano mas que até então não lhes foram entregues  o cartão de contribuinte.

"Estamos a reivindicar os nossos direitos. Devíamos começar a greve desde dia 25 de junho findo, mas, por causa de um entendimento à que chegamos com o a direção suspendemos a paralização”, explicou.

Agostinho Monteiro disse que o patronato não está a cumprir  o memorando de entendimento por isso voltaram à greve.

Disse contudo que estão disponíveis para voltar à mesa de negociações.

Agostinho Monteiro disse que a greve iniciada hoje, conta com uma adesão  de 98 % dos funcionários camarários, e que afectou  os serviços de cemitérios, mercados, saneamento, entre outros.

Pediu a compreensão da população de Bissau, apelando aos funcionários para ficarem em casa até a comunicação do sindicato. ANG/DMG/ÂC//SG

Ensino público

               Aulas retomadas  com alguns edifícios em más condições

Bissau, 01Out 19 (ANG) - As aulas nas escolas públicas já retomam em pleno, mas com edifícios em más condições  e salas de aulas alagadas pelas águas da chuva.

Segundo o que constatou o repórter de ANG esta terça-feira, nos três maiores liceus da capital Bissau, nomeadamente Liceu Kwame N`krumah, Agostinho Neto e Rui Barcelos da Cunha, tanto os professores como os alunos compareceram para a continuidade do ano lectivo, por forma a recuperar o tempo perdido devido às sucessivas greves dos professores desencadeadas logo no início do ano lectivo.

O diretor do liceu nacional Kwame N`krumah Carlitos na Lama disse que em duas semanas de retoma das aulas a presença dos alunos aumentaram nas salas, apela aos pais e encarregados da educação para mandarem seus filhos para escola.

Lamentou as más condições física do edifício, salientando que pode causar constrangimentos em algumas salas quando chove, por causa de ventos.

Lama pediu a intervenção do governo no sentido de reabilitar as infra-estruturas escolares.

Por sua vez, o aluno do décimo ano do Liceu Agostinho Neto, Fernando Djata disse que estão a assistir as aulas normalmente e que hoje de  manhã nos cinco tempos entraram três, enquanto que,  Muscuta Paulo Mendes do Liceu Rui Barcelos da Cunha também afirmou que assistiram hoje os quatro tempos.

Durante as andanças a repórter constatou que nos três liceus algumas salas de aulas estão com telhados perfurados e janelas sem qualquer proteção.

O ano lectivo 2018/2019 ainda em curso deve terminar em dezembro, para em janeiro se iniciar o ano lectivo 2019/2020. ANG/JD/ÂC//SG

ONU/Assembleia-Geral

    Timor Leste defende adopção de português como língua de trabalho

Bissau, 01 out 19 (ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor Leste, Dionísio Babo Soares, quer que o português seja adoptado como língua de trabalho nas Nações Unidas.

Diante da Assembleia-Geral das Nações Unidas, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor Leste defendeu que a língua portuguesa deve ser adoptada como língua de trabalho das Nações Unidas.

"A língua portuguesa falada por cerca de 268 milhões de pessoas em todo o mundo será também a próxima língua oficial das Nações Unidas", referiu.

O chefe da diplomacia fez ainda referência "aos laços de amizade e de cooperação" que mantém com os países de língua portuguesa, a CPLP.

Dionísio Babo Soares, que foi o último representante lusófono a discursar, lembrou que Timor Leste é uma jovem democracia que tem ainda um longo caminho a percorrer.

"Continuamos empenhados na construção de um Estado de direito, na boa governação, no fortalecimento das instituições estatais, na promoção dos direitos humanos e da igualdade entre homens e mulheres e no combate à pobreza", destacou.

O chefe da diplomacia falou ainda do aprofundamento das relações de Timor Leste com a Indonésia e Austrália, mas também do pedido de adesão que o país fez à Associação das Nações do Sudeste Asiático-ASEAN.

A 74ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas termina esta segunda-feira. ANG/RFI

Cooperação

         Nova embaixadora da União Europeia entrega Cartas Credenciais

Bissau, 1 otu 19 (ANG) – A nova Embaixadora da União Europeia (UE) na Guiné-Bissau, efectuou hoje a entrega solene das “Cartas Credenciais” para o início da sua missão no país, ao Presidente da República cessante José Mário Vaz.

A saída do encontro,  Sónia Neto disse à imprensa que a sua missão no país é desenvolver os esforços no sentido de estreitar as boas  relações que existem entre a  União Europeia e a República da Guiné-Bissau.

“O meu principal objectivo na Guiné-Bissau, é de poder contribuir para a normalização e a estabilização da actual situação política, aproveitando no máximo os instrumentos que a “UE” disponibiliza para o desenvolvimento sustentável do país”, assegurou a Diplomata.

Acrescentou que a estabilidade e desenvolvimento, estão intimamente ligados, realçando  que um não pode avançar sem o outro.

“Á União Europeia está bem posicionada para desempenhar o seu reconhecido papel enquanto autor político e de desenvolvimento, no sentido de contribuir para a melhoria das condições de vida do povo guineenses”, sustentou a Embaixadora.

Sónia Neto prometeu ainda trabalhar com os parceiros internacionais que fazem parte do P5, nomeadamente, a CEDAO,  CPLP,  UA, assim como a Organização das Nações Unidas, para juntos contribuírem para que as próximas eleições presidenciais previstas para  24 de Novembro  sejam justas, livres e transparentes.

Aquela responsável destacou ainda que, a agenda da “UE” para o país será baseada numa relação de confiança mútua e de responsabilidades entre as autoridades nacionais e a  União Europeia (EU).

“Um bom exemplo é a aliança África-Europa para os investimentos e empregos sustentáveis, lançada pelo Presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Junker, no sentido de aprofundar as relações económicas e estimular o investimento e o emprego, em prol da propriedade dos dois continentes”, revelou Sónia Neto.

A Chefe de missão da “UE” para a Guiné-Bissau, aproveitou o momento para deixar palavras de apreço às mulheres da Guiné-Bissau, que consideram como pilares essenciais para a consolidação da paz,  na vida social, economia e política do país.

Sónia Neto nasceu em Angola, em 1969, tem nacionalidade Portuguesa, concluiu a sua licenciatura em Ciências Sócias, na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) em 1995.

Em 2001, foi nomeada Directora do Centro de Apoio aos Partidos políticos para as primeiras eleições livres da Assembleia Constituinte em Timor-Leste e ocupou outras funções  anteriormente em Timor-Leste assim como na União Europeia. ANG/LLA/ÂC//SG 

EUA

 Trump quer prender o democrata que investiga processo de impeachment

Bissau, 01 out 19 (ANG) - O presidente americano, Donald Trump, atacou nesta segunda-feira (30) o congressista democrata que lidera a investigação do processo de impeachment contra ele.

Trump sugeriu a detenção "por traição" do deputado Adam Schiff, presidente da Comissão de Inteligência da Câmara de Representantes, depois dele ter afirmado que o republicano utiliza táticas mafiosas.

Schiff comparou Trump a um "chefe mafioso" depois da publicação, na quarta-feira (25) passada, da transcrição da conversa telefônica entre o republicano e o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski.

No telefonema, que levou os democratas a iniciarem um processo de impeachment do presidente, Trump pediu a Zelenski que investigasse Joe Biden, seu potencial rival nas eleições de 2020.

Na semana passada, Schiff abriu uma sessão parlamentar imitando Trump com voz de mafioso ao telefone, tentando convencer o presidente ucraniano a ajudá-lo com a investigação.

 "Um chefe mafioso fala assim: o que você fez por nós? Nós fizemos muito por vocês, mas a recíproca não é verdadeira. Tenho um serviço para pedir a vocês", ironizou o deputado democrata.

Mas a imitação, que segundo Schiff pretendia dramatizar o incidente na origem do pedido de impeachment, foi amplamente criticada pela imprensa conservadora.

Nesta manhã, Trump denunciou a declaração de Schiff como uma "afirmação falsa e terrível".

 "Fingiu que era algo meu, que era a parte mais importante da minha ligação ao presidente ucraniano e leu em voz alta para o Congresso e o povo americano", reclamou no Twitter. "NÃO tinha nenhuma relação com o que eu disse na ligação. Prisão por traição?", completou.

O escândalo que pode derrubar Trump veio à tona por meio de uma denúncia anônima feita por um membro da CIA, a agência de inteligência americana.

A fonte produziu um relatório afirmando que Trump usou sua posição "para buscar a interferência de um país estrangeiro nas eleições de 2020 nos Estados Unidos".

O documento, bastante detalhado, sugere que ele tem uma formação de analista, que trabalhou por um tempo para a Casa Branca e que conhece a política ucraniana, segundo o jornal "The New York Times".

 O agente, que não testemunhou diretamente o telefonema entre Trump e Zelenski, checou algumas de suas informações como parte do "relacionamento regular entre agências".

Em 2014, Joe Biden, então vice de Barack Obama, pediu que o procurador-geral ucraniano Viktor Shokin fosse destituído do cargo por seus maus resultados na luta contra a corrupção na Ucrânia.

Mas Trump diz que o motivo real de Biden ter solicitado o afastamento do procurador seria acobertar supostas irregularidades do filho de Biden, Hunter, que foi membro do conselho de administração da empresa ucraniana Burisma, grande produtora de gás, na mesma época.

Na Burisma, uma companhia com má reputação, Hunter era encarregado de representar a empresa nas organizações internacionais.

 Ele mesmo explicou que iria assessorar o grupo sobre "transparência", no momento em que seu pai era responsável pelas relações com a Ucrânia.

Alguns observadores estranharam a presença de Hunter nos quadros da empresa. Outros consideraram normal que uma personalidade conhecida, como um filho do vice-presidente dos Estados Unidos, fosse contratado para resgatar a imagem da empresa. ANG/RFI

Diplomacia

Governo reitera empenho na redução da pobreza e promoção de ensino de qualidade no país

Bissau,30 Set 19 (ANG) – A ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades  reiterou o empenho do executivo na redução da pobreza, e promoção de uma educação de qualidade, através de uma aposta forte no empreendedorismo juvenil e no empoderamento das mulheres.

Suzi Barbosa que falava na 74ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, disse ser da responsabilidade do governo, criar condições para um desenvolvimento harmonioso e sustentável, acrescentando que o país subscreve plenamente a declaração política sobre a cobertura universal de saúde, adotada esta semana pelos Estados membros das Nações Unidas.

Realçou que desde 2014, o país adotou uma política de isenção do pagamento de serviços de saúde às mulheres grávidas e crianças menores de 5 anos, e considera a iniciativa, uma medida de justiça e equidade social assumido  pelo governo, perante a precaridade dos indicadores neste sector, mas cuja perenidade, dependerá do apoio claro e urgente dos parceiros internacionais.

Destacou  o empenho das autoridades nacionais no processo de consolidação da paz e estabilização política, tendo em vista, a criação de mecanismos sustentáveis para o cumprimento das metas traçadas no Plano Nacional de Desenvolvimento, baseado e sustentado no Plano Estratégico e Operacional Terra Ranka, atempadamente apresentado ao parceiros e cuja validade  renovou nessa sessão da Assembleia -geral.

Suzi Barbosa indicou que o governo, para além de reforçar a legitimidade democrática das instituições políticas, pretende lançar as bases de edificação de uma sociedade melhor estruturada e mais coesa.

Acrescenta a propósito que tal desejo é perseguido de Acordos políticos que definam a atuação do executivo, incluindo sobre questões que se prendem com as reformas estruturais das instituições do Estado, a revisão constitucional e a reconstrução do tecido económico e social.

A governante apontou o Acordo de incidência parlamentar assinado por cinco dos sete partidos políticos com representação parlamentar como prova desta visão de compromisso e partilha para a resolução dos principais problemas.

 “Para além de demonstrar a vontade dos guineenses em caminharem juntos para a coesão e  estabilidade, permitiu a formação de um governo plural, que pela primeira vez, atinge uma paridade absoluta em termos de género a nível dos titulares setoriais”, disse.

Reconheceu que a Guiné-Bissau está numa situação difícil e complexa, em que ainda pairam graves ameaças internas e externas, para a qual a assistência internacional é chamada a exercer um papel fundamental, e estabilizadora, através de mecanismos de monitoramento e responsabilização internacional.

Sustentou  que o crime organizado continua a ser uma ameaça, ensombrando os esforços nacionais de estabilização, e que um  dos exemplos dessa tentativa de instabilização, é o uso do território guineense para o trânsito de estupefacientes.

“ A recente apreensão record, através da Polícia Judiciária é  demonstração da vontade política do governo e  sua determinação em combater o flagelo, e mexeu, profundamente, com as estruturas políticas que sustentam esses negócios, sendo já visíveis e sentidos os ataques e tentativas desenfreadas para se comprometer o processo de governação para repôr o quadro de instabilidade, favoráveis ao status quo que vinha perdurando há tanto tempo”, vincou a Ministra dos Negócios dos Estrangeiros.

Defendeu a atribuição de dois assentos permanentes, com direito de veto, e cinco assentos não permanentes no Conselho de Segurança, para o continente africano.

 Por outro lado, saudou os esforços das Nações Unidas, pela visão e sensatez com que vêm encarando a questão da igualdade de género dentro da organização.

Suzy enaltecendo o facto de a Guiné-Bissau  fazer parte do grupo de mais de 80 países que adotaram medidas corretivas e temporárias para fazer avançar a participação das mulheres na política e nas esferas de decisão.

No entanto, a governante pediu à assistência técnica e financeira da Comunidade Internacional para terminar o ciclo eleitoral prevista para 24 de Novembro próximo, garantindo  que não haverá qualquer perturbação ao processo de eleições presidenciais.

Afirmou que os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável devem ser alicerçada nas culturas e realidades objetivas dos povos e sem dúvidas, inspirar-se nas lições dos Objetivos do Desenvolvimento do Milénio.

“Neste domínio das alterações climáticas, a Guiné-Bissau enquanto país costeiro e arquipelágico, apresenta uma zona costeira baixa, em média de 5 metros abaixo do nível do mar, característica que lhe confere uma grande vulnerabilidade face aos efeitos das alterações climáticas”, salientou.

Disse que apesar das dificuldades do país na abordagem  dos compromissos internacionais, ostenta com orgulho e satisfação, que aproximadamente 27% do território nacional é constituído por Áreas Protegidas, superando a Meta 11 do Aichi, tornando assim a Guiné-Bissau num país de biodiversidade, cuja sobrevivência das populações é grandemente tributária desses recursos.

“Os esforços nacionais tendentes à construção de uma sociedade resiliente baseada na nossa realidade geográfica foram recentemente reconhecidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, numa iniciativa desenvolvida pela uma ONG nacional (Tiniguena), em colaboração com o governo, que consiste no uso de conhecimentos tradicionais para a protecção do ecossistema marinho e assegurar meios de subsistência sustentáveis para os povos das ilhas dos Bijagós”, frisou a ministra, que chefiou a delegação da Guiné-Bissau nesse fórum internacional. ANG/LPG//SG

«INTERPOL»

Mandados de captura para luso guineense e colombiano por tráfico de droga na Guiné-Bissau 

Bissau,30 Set 19(ANG) - A Interpol emitiu mandados de captura internacional para um luso-guineense e um colombiano suspeitos de tráfico de droga na Guiné-Bissau no âmbito da operação "Navarra", que culminou com a apreensão de quase duas toneladas de cocaína.

"Encontra-se lançado um alerta vermelho para a captura internacional via Interpol dos dois principais líderes da organização, atualmente em fuga, Braima Seide Bá, de nacionalidade guineense e portuguesa, e Ricardo Ariza Monges (colombiano)", refere-se numa informação de serviço da Polícia Judiciária, a que a Lusa teve acesso.

O Ministério Público guineense anunciou na sexta-feira que procedeu à acusação de 12 pessoas de várias nacionalidades e três empresas guineenses no âmbito da Operação Navarra, que levou no início de setembro à apreensão de quase duas toneladas de cocaína e outros bens materiais, por suspeita da prática de crime de tráfico de droga, associação criminosa e branqueamento de capitais.

Além da droga, a PJ iniciou também uma investigação patrimonial e financeira por "indícios suficientes de branqueamento de capitais", tendo apreendido 17 viaturas, dinheiro, bens imóveis e uma lancha rápida.

No documento, a Polícia Judiciária refere também que por "tratar-se de uma organização criminosa transnacional foi imediatamente ativada a cooperação internacional" e que ajudaram na investigação uma equipa da Interpol, composta por elementos da Colômbia, Brasil, Franca e Guiné-Conacri, e o Departamento de Segurança Interna e a DEA (Drug Enforcement Administration) dos Estados Unidos.

A apreensão das quase duas toneladas de cocaína, um novo recorde da história da Guiné-Bissau, no início de setembro foi feita no norte do país.ANG/Lusa

Dia Mundial do Turismo

“Governo vai criar  condições para o investimento no sector turístico”, promete Armando Mango

Bissau,30 Set 19(ANG) – O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares afirmou hoje que o Governo centrará a sua prioridade na adopção de dispositivos legais que proporcionem, de maneira mais acentuada, a iniciativa privada nacional e estrangeira de investimento no domínio turístico.

Armando Mango

Armando Mango  discursava no último fim de semana em representação do Primeiro-ministro, na cerimónia comemorativa do Dia Mundial do Turismo  celebrado à 27 de Setembro sob o lema”Turismo e Emprego um Futuro Melhor para Todos”.

“Nesta perspectiva e como está fixado no Plano Operacional Estratégico Terra Ranka e conjugado com Nô Cumpu Guiné, o executivo vai criar mais condições que permitam avaliar e aproveitar oportunidades de negócios e investimento existentes no sector”, explicou.

Catarina Taborda

Por sua vez, a Secretária de Estado do Turismo disse que o executivo procurará adoptar melhores políticas de promoção de investimentos no sector  e que viabilizem projectos sustentáveis com fortes criação de mão de obra nacional, tendo em conta a importância e a satisfação das necessidades do país.

Catarina Taborda afirmou que o turismo constitui, dentre os diferentes eixos de crescimento económico no programa Terra Ranka, o mais atrativo  e propício para receber investimentos directos estrangeiros e, inequivocamente, a criação do emprego directo e indirecto, bem como permitir o aumento considerável de rendimentos financeiros provenientes de actividades de pequenas e médias empresas activas no sector.

No plano jurídico e relativo a políticas de incentivos públicos e investimentos directos no sector do turismo, de acordo com a governanta, o Governo promoverá uma reflexão profunda sobre  mecanismos de concertação entre os órgãos competentes, com o objectivo de melhorar a disposição do Código de Investimento relativamente ao sector, no sentido de conceder apoios suplementares à iniciativa privada estrangeira.ANG/ÂC//SG

Política

   UPG pede   discussão do Programa  do Governo o mais depressa possível

Bissau, 30 Set 19 (ANG) – O Conselho Permanente do partido União Patriótica Guineense (UPG), exorta o governo para deligenciar a discussão, o mais depressa possível, do seu programa e o Orçamrnto Geral de Estado na Assembleia Nacional Popular (ANP).

Em comunicado à imprensa enviado hoje à ANG, este órgão  da UPG, reunido em sessão ordinária no passado 21 de setembro, refere  que os dois instrumentos constitucionais devem ser aprovados urgentemente porque são eles é que validam a existência do governo, e toda acção governativa.

A mesma nota acrescenta  que a reaparição do “fenómeno de droga” na Guiné-Bissau, só acontece quando  Aristides Gomes é nomeado para chefiar o governo.

“Recordemos que no seu mandato anterior foi apreendido 674 kg de cocaínas que mais tarde foram dados como  desaparecidos no dito cofre de estado, concretamente no Ministério da Economia e Finanças”, lê-se na nota.      

 Este órgão do UPG acrescenta que recentemente foi registado mais uma apreensão de cocaína na Guiné-Bissau de cerca de duas toneladas, e condena o acto que considera de “irresponsabilidade, imaturidade política e falta de pendor patriótico”.

 “Apelamos ao poder judicial para assumir as suas responsabilidades e competências aplicando as leis da República a rigor”, lê-se no documento.   

Através do mesmo comunicado,  o partido UPG diz que lamenta a  postura e conduta do Presidente da ANP, Cipriano Cassama, face ao normal funcionamento da instituição que dirige, “ignorando a Constituição da República, o Regimento da ANP e demais leis insistidamente”.

O documento destaca ainda que nos 46 anos de existência da Guiné-Bissau a 9ª legislatura da ANP foi, sem sombra de dúvidas, “a pior legislatura de sempre”.

A UPG é um dos vários partidos da oposição sem assento parlamentar.

ANG/LLA/ÂC//SG

França

                      Franceses se despedem de Jacques Chirac

Bissau, 30 set 19 (ANG) – A França assinala hoje o dia de luto nacional pela morte do antigo presidente, Jacques Chirac,  e uma cerimônia reservada à família será realizada pela manhã antes das honras militares, na presença do atual chefe de Estado francês, Emmanuel Macron.

Ao meio-dia, um serviço solene presidido por Macron será realizado na igreja de São Sulpício, em Paris. Chirac será enterrado no cemitério Montparnasse, em Paris, e se tornará o primeiro ex-presidente francês a ser sepultado na capital.

A presença de dezenas de personalidades estrangeiras é esperada, com cerca de 30 chefes de Estado e de governo anunciados. Entre eles, o presidente alemão Frank-Walter Steinmeier, o da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o russo Vladimir Putin, o italiano Sergio Mattarella e os primeiros-ministros do Líbano, Saad Hariri, e da Hungria, Viktor Orban.

Também estarão presentes líderes da época em que Chirac esteve no poder, como o ex-presidente do governo espanhol José Luis Rodríguez Zapatero e o ex-chanceler alemão Gerhard Schröder. Ás 15h, um minuto de silêncio será observado nas escolas e repartições públicas.

Ao longo de sua carreira, o falecido ex-presidente permaneceu fiel à sua rejeição à extrema direita, sua preocupação com a coesão nacional e sua visão gaullista da política internacional da França, considerada uma potência equilibrada que dialogava com todos os atores.

No domingo milhares de franceses deram  adeus  ao ex-presidente Jacques Chirac, figura política do país durante quatro décadas, que faleceu na quinta-feira (26).

O tributo popular acontece no Palácio dos Inválidos, em Paris.

As filas em frente ao palácio se formaram desde cedo , apesar da chuva e do vento. Cidadãos de todas as idades foram prestar uma última homenagem ao líder conservador, cujo caixão fechado, envolto da bandeira francesa, foi exposto ao público, na entrada da catedral Saint-Louis dos Inválidos.

Muitos choravam ao se aproximar do corpo, colocado à frente de um imenso retrato de Chirac. “É a primeira figura emblemática da França que pude conhecer”, disse Luca Gautier, 19 anos, um dos primeiros a ver o caixão e que descreve o líder como “um grande homem, carismático, popular, humano”.

Discursos famosos de Chirac ecoaram no palácio, onde se encontra o túmulo no imperador Napoleão Bonaparte e outros heróis de guerra franceses. Um livreto com as citações mais marcantes do ex-presidente foi distribuído aos presentes.

A morte de Chirac, "o humanista", comoveu o país que presidiu por 12 anos (1995-2007), depois de ter sido prefeito de Paris entre 1977 e 1995. Figura mítica da direita francesa, ele estava doente há anos e aparecia pouco em público

Desde quinta-feira, cerca de 5 mil franceses, alguns deles muito jovens, assinaram os livros de condolências no Palácio do Eliseu, onde deixaram elogios fervorosos e expressaram ternura e admiração por Chirac. O ex-presidente será sempre lembrado por ter se oposto à guerra do Iraque em 2003, por ter reconhecido a responsabilidade da França na deportação judeus durante a ocupação nazista na Segunda Guerra Mundial e por sua frase "nossa casa está queimando", um alerta sobre a situação climática, lançado em 2002.

Segundo uma pesquisa publicada no Journal du Dimanche, Chirac, cuja popularidade não parou de crescer desde que deixou o Eliseu em 2007, tornou-se o presidente da 5ª República mais amado pelos franceses, empatado com Charles de Gaulle.  Muitos preferem não mencionar as questões judiciais do conservador que, em 2011, se tornou o primeiro ex-presidente francês a ser condenado (dois anos de prisão com suspensão da pena, por um caso de empregos fantasmas na prefeitura de Paris).

A afeição demonstrada por seus concidadãos se deve "mais" ao "que era" do que "ao que fez", considerou o jornal conservador Le Figaro.

 "Ele se ajustou às contradições de um país", acrescentou o jornal, para o qual o ex-chefe de Estado "era profundamente francês, com suas virtudes e fraquezas".ANG/RFI/AFP