Conselho de Ministros

Governo pede prudência aos sindicatos face ao actual momento político do país

Bissau, 04 Mar 16 (ANG) – O Governo apela as  forças vivas da nação e,  em particular aos sindicatos, no sentido de, perante o momento de crise política no país à terem “maior compreensão face as dificuldades financeiras com que se defronta nestes momentos iniciais do ano.”

A posição foi tornada pública num comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira em Bissau, a que a ANG teve acesso.

O documento acrescenta que o executivo exorta aos membros do governo à previligiarem o diálogo e a concertação permanentes com as organizações sindicais nos respectivos departamentos, por forma a levantar e a evitar as ameaças de greves, sobretudo no sector de ensino.

“Apelar aos pais e encarrregados de educação, no sentido de orientarem os seus educandos a não faltarem as aulas e a evitarem a aderencia  à  manifestaçöes supcetíveis de gerar o caos e a desordem”, remata o comunicado.

No plano legislativo, de acordo com o comunicado, o Conselho de Ministros aprova o Projecto de Decreto que cria o Centro Nacional de Coordenação de Mecanismo de Resposta à Alerta Precoce de Catastrofes e o Tratado da ONU sobre o Comércio de Armas.

Também nesta reunião semanal, o governo concedeu nacionalidade, por naturalização, a doze indivíduos que, segundo o executivo, tinham estatuto de refugiados. 

ANG/QC/SG 

Defesa e Segurança

Líder militar denuncia aliciamentos e avisa que não tolera golpe de Estado

Bissau,04 Mar 16(ANG) - O chefe de Estado-Maior Geral das Forças Armada da Guiné-Bissau, Biaguê Na N’Tam, avisa que vai  colocar no cemitério qualquer soldado que tentasse inverter a Ordem Constitucional no país.

Na N’Tan, que discursava na quinta-feira numa cerimónia de cumprimentos de novo  ano dos oficiais das Forças Armadas guineenses, revelou que há indivíduos que ao invés de investirem os seus dinheiros na campanha de comercializacao  da castanha de caju, estão a tentar instigar soldados para “criarem confusões” no país, algo que não vai ser tolerado pelo alto comando.

“Dou tolerância zero à intervenção militar na Guiné-Bissau. Nunca mais seremos parte do problema. Não há mais golpe de Estado comigo nas Forças Armadas. Qualquer soldado que o tentar não temos lugar nas prisões, mas sim nos cemitérios”, afirmou em voz alta perante  militares no Estado Maior.

Para o Chefe de Estado Maior guineense, os sucessivos golpes de Estado não trouxeram nada ao país a não ser desgraça e sofrimento para o povo. 

Na N’Tam, destacou  que ainda há vários oficiais  com sanções internacionais que não podem viajar, nem para tratamento médico no estrangeiro. 

Para mudar essa situação, pede à Comunidade Internacional para levantar as sanções impostas aos oficiais guineenses.

O chefe das forças armadas guineenses  promete que nunca mais haverá  golpes de Estado no pais.

Na cerimonia em que esteve presente o antigo chefe das Forças Armadas, António Indjai, Biaguê apelou à união de todos para garantir a formação académica aos soldados e pediu aos oficiais para serem mais vigilantes nas suas missões de garantir a paz. 

ANG/R.Jovem

Crise política

Movimento dos Cidadãos inconformado culpa Presidente da República pela situação do país

Bissau, 04 Mar 16 (ANG) - O Movimento dos Cidadãos conscientes e inconformados aponta o presidente da república, José Mário Vaz como o responsável pela crise na Guiné-Bissau, e que, segundo esta organização, iniciou com a queda do governo de Domingos Simões Pereira, em Agosto do ano passado.

Em declarações à imprensa quinta-feira, o porta-voz do movimento, Lesmes Monteiro disse que José Mário Vaz, sendo quem fez despoletar a crise, é, também, o único que pode fazer com que  a situação volte a normalidade.

“A Guiné-Bissau é nosso. Os problemas pessoais não devem afectar o interesse e o benefício do povo, por essa razão, o presidente e o então primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira devem apertar as mãos pensando  no bem da Guiné-Bissau”, disse o porta-voz.

 Monteiro acrescentou que José Mário Vaz tem por obrigação  resolver essa  crise, sublinhando que ele deve honrar  o compromisso prometido pelo povo guineense nas últimas eleições que é o de trabalhar em sintonia com o partido vencedor.

“Para nós jovens, a estabilidade, paz e desenvolvimento do nosso país nos preocupa bastante, por isso não vamos poupar o nosso esforço no que concerne a luta para normalidade constitucional”, manifestou Lesmes Monteiro. 

ANG/AALS/SG

China/CPLP

Trocas comerciais caíram 25 por cento em 2015

Bissau, 03 Mar 16 (ANG) – As trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa caíram 25,73 por cento em 2015, atingindo 98,47 mil milhões de dólares (90,60 mil milhões de euros), a primeira queda desde 2009, indicam dados oficiais.

Além do primeiro declínio desde 2009 (altura em que desceu 18,9 por cento), foi também pela primeira vez que o valor ficou abaixo dos 100 mil milhões de dólares desde 2010, ano em que o comércio entre a China e os países de língua portuguesa totalizou 91,42 mil milhões de dólares (84,11 mil milhões de euros), segundo dados compilados pela agência Lusa.

Dados dos Serviços de Alfândega da China publicados no portal do Fórum Macau indicam que, entre Janeiro e Dezembro, a China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 62,30 mil milhões de dólares (57,32 mil milhões de euros) – menos 27,92por cento – e vendeu produtos no valor de 36,16 mil milhões de dólares (33,27 mil milhões de euros), menos 21,62 por cento face a 2014.

O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 71,80 mil milhões de dólares (66,07 mil milhões de euros) em 2015, menos 17,37por cento comparativamente a 2014.

As exportações da China para o Brasil atingiram 27,42 mil milhões de dólares (25,23 mil milhões de euros), traduzindo uma quebra de 21,47por cento, enquanto as importações chinesas totalizaram 44,38 mil milhões de dólares (40,84 mil milhões de euros), refletindo uma descida de 14,61por cento em termos anuais.

Com Angola, o segundo parceiro chinês no universo da lusofonia, as trocas comerciais caíram 46,84por cento, para 19,70 mil milhões de dólares (18,13 mil milhões de euros), entre Janeiro e Dezembro de 2015.

Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 3,72 mil milhões de dólares (3,4 mil milhões de euros) – menos 37,71po

r cento face a 2014 – e comprou mercadorias avaliadas em 15,98 mil milhões de dólares (14,70 mil milhões de euros), ou seja, menos 48,60por cento.

Com Portugal - terceiro parceiro da China no universo de países de língua portuguesa -, o comércio bilateral ascendeu a 4,37 mil milhões de dólares (4,02 mil milhões de euros) – menos 8,99 por cento –, numa balança comercial favorável a Pequim que vendeu a Lisboa bens na ordem de 2,89 mil milhões de dólares (2,65 mil milhões de euros) – menos 7,61por cento – e comprou produtos avaliados em 1,47 mil milhões de dólares (1,35 mil milhões de euros), menos 11,59 por cento.

Só no mês de Dezembro, as trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa ascenderam a 7,57 mil milhões de dólares (6,96 mil milhões de euros) em Dezembro, reflectindo um aumento de 12,66 por cento face ao mês anterior.

Os dados divulgados incluem São Tomé e Príncipe, apesar de o país manter relações diplomáticas com Taiwan e não participar diretamente no Fórum Macau.

A China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como a sua plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum Macau, que reúne ao nível ministerial de três em três anos.

A próxima conferência ministerial, que será a quinta desde 2003, deve realizar-se este ano, mas ainda não há data.

Este mês, o Governo de Macau criou uma Comissão para desenvolver a plataforma de cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa.

Essa comissão é presidida pelo chefe do Executivo e tem, entre as suas competências, a realização de "estudos sobre a construção da RAEM [Região Administrativa Especial de Macau] como uma 'Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa' e elaborar as medidas e políticas necessárias".

Conta com 11 membros, cujo mandato tem a duração de um ano, todos membros de diferentes tutelas do Governo, não havendo representantes dos países de língua portuguesa. 

ANG/Lusa

Desenvolvimento rural

Organização Kafu considera de positivo IIº encontro das mulheres rurais 

Bissau, 03 Mar 15 (ANG) - O Secretário-geral da organização camponesa “Kafu” considerou de positivo o segundo encontro das mulheres das zonas rurais realizado recentemente na vila de Djalicunda, região de Oio, e que contou  com a participação de representantes  de Burquina Faso, Mali e Senegal.

No seu discurso de encerramento, Sambu Seck explicou que o mérito do encontro tem a ver com a importância dos temas nele abordados quer ao nível dos debates assim como dos objectivos projectados.

O encontro, segundo Seck, permitiu aos participantes debruçarem-se sobre a pertinência e importância da ecologia no espaço e em relação as suas estratégias de segurança e soberania alimentar.

Acrescentou  que o encontro possibilitou o debate das estratégias que visam reforçar a situação da liderança feminina no mundo rural e a forma de fortalecer a aprendizagem mútua entre organizações de apoio ao desenvolvimento.

O secretário-geral da organização sublinhou que muitas organizações que participaram no encontro de Djalicunda têm ”grandes experiências”, um percurso “excelente” e com estruturas que trabalham em contextos difíceis, acrescentando que os referidos valores só trazem mais-valia para o desenvolvimento de uma cultura organizacional e institucional.

“A referida reunião serviu  para encorajar os parceiros a procurarem aprofundar o diálogo, a concertação, o intercâmbio e tentar posicionar-se através dos programas de carácter sub-regional que possam influenciar as políticas regionais em relação ao desenvolvimento rural e da protecção do ambiente”, destacou Seck.

Por sua vez, a governadora da região de Oio considerou de significante a natureza da referida reunião e referiu que vai contribuir para a promoção do processo de desenvolvimento participativo na melhoria de condições de vida das populações locais e das vítimas da injustiça social.

O evento teve a duração de cinco dias e foi organizado e financiado pela fundação New Field, uma ONG dos Estados Unidos de América.

Burquina Faso é o país que no próximo ano vai acolher a terceira edição do encontro entre as mulheres rurais a nível da sub-região.

ANG/AALS/ÂC/JAM/SG

Inspecção-geral de trabalho

Cerca de 200 queixas de violações de regras laborais deram entrada em 2015

Bissau, 03 Mar 16 (ANG) - Cento e Oitenta e Seis queixas de violações de regras laborais por  funcionários de empresas privadas deram entrada na Inspecção-geral de Trabalho durante o ano 2015.

A revelação é do Inspector-geral do Trabalho, em entrevista exclusiva concedida hoje à ANG, sobre o balanço das actividades levadas a cabo no ano transacto.

Augusto Sanca afirmou que dos 186 casos recebidos, 86 foram solucionados, 54 ficaram pendentes e 46 foram encaminhados para os tribunais.

" A Lei Geral do Trabalho estipula que um funcionário não deve trabalhar mais de 120 horas extras por ano e nem deve faltar trabalho mais de cinco vezes por mês sem justificar porque ao faltar mais do que isso pode apanhar um castigo ou sofrer um processo disciplinar por motivo de excesso das faltas", explicou Augusto Sanca.

Acrescentou que existem situações que não precisam das queixas, mas sim, que podem ser resolvidas na base de consenso entre o empregado e o empregador.

O Inspector-geral de Trabalho disse que o serviço que dirige carece de meios financeiros assim como materiais, sublinhando que a inspecção funciona simplesmente com um carro cuja despesa dos combustíveis sai do bolso  do inspector.

"Temos 17 inspectores que trabalhavam a nível das regiões e sectores mais acabaram por desistir por falta de meios. Agora estão todos em Bissau e só trabalham quando houver um caso em que fomos contactados. Mas, mesmo assim, se não temos combustíveis no momento o caso fica em stand by", lamentou o inspector.

Augusto Sanca lançou um apelo as empresas privadas no sentido de continuarem a respeitar as regras de trabalho e de recorrem sempre que possível a Inspecção quando haja  dúvidas e problemas.

Apelou igualmente aos governantes para  darem  atenção à Inspecção Geral do Trabalho de modo a facilitar os seus trabalhos e de contribuir para o bem-estar do povo guineense, referindo que a vontade não lhes falta, mas o que está em causa são os  meios. 

ANG/AALS/ÂC/JAM/SG

Crise política

 Presidente da República reúne amanhã com partes desavindas

Bissau 03 Mar 16 (ANG) – O Presidente da República convocou para sexta-feira as partes desavindas na crise política e observadores habituais para uma reunião conjunta.

De acordo com um comunicado da presidência da República a que ANG teve acesso, no referido encontro o chefe de Estado vai apresentar para discussão os contributos e comentários feitas pelas partes ao seu projecto de “Acordo Politico de Incidência Parlamentar para a Estabilidade Governativa”.  

A nota de imprensa da presidência da República refere que José Mário Vaz compreende o desconforto que as diferentes partes têm manifestado, mas ainda assim apela a necessidade de serem feitos esforços no sentido de as mesmas convergirem no que é  essencial.

“Ou seja, encontrar uma solução política, na base do diálogo, susceptível de garantir a estabilidade governativa até ao final da presente legislatura, conforme vontade e interesse de todos os guineenses” refere o comunicado.

O Partido no poder, o PAIGC e Assembleia Nacional Popular refutaram a proposta presidencial , enquanto que a Liga Guineense dos Direitos Humanos prefere não se imiscuir nisto de apontar soluções, para que entre as paste em desavença   seja alcançado um acordo politico. 

ANG/MSC/ÂC

Agricultura

Governo distribui 250 moto cultivadores aos agricultores 

Bissau, 03 Mar 16 (ANG) – O Governo distribuiu este fim-de-semana 250 moto cultivadores às associações dos agricultores de todas as regiões do país.

Segundo o Jornal Nô Pintcha no ato da distribuição, Carlos Correia, considerou  que, com  as moto cultivadores os beneficiários terão as possibilidades de aumentar o rendimento agrícola.

“Se cada maquina proporcionar a produção de 800 quilos de arroz, estes 250 moto cultivadores tornarão possível a produção de  cerca de dois mil toneladas de arroz”, disse.

Por sua vez, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, agradeceu aos parceiros do governo principalmente o Banco Mundial, na qualidade de impulsionador do projecto .

De acordo com João Aníbal Pereira, esta oferta pode diminuir o défice que o país tem na produção  de arroz, calculado entre 100 a 200 mil toneladas por ano.

O ministro da Agricultura  anunciou que brevemente a sua instituição vai lançar um programa intitulado”Agricultura é a nossa economia”, com apoio da FAO,  CEDEAO e DEAO, e que dentro de três meses pretende realizar grandes programas : a produção de arroz, pecuária e hortícola.

Informou que o governo ambiciona pôr fim ao défice de arroz na Guiné-Bissau dentro de cinco a dez anos.

Disse que o governo pretende acabar com a importação de cebola e batatas, enquanto que em relação a pecuária o país ira continuar a adquirir mais ovos, francos e carnes.

Aníbal Pereira pediu ao governo para dar mais apoios aos camponeses e as mulheres horticultoras.

Na ocasião  o Primeiro-ministro  inaugurou 11 escolas primárias no sector de Nhacra. 

ANG/JD/JAM/SG

Futebol/Campeonato de primeira divisão

FC Mavegro consegue primeira vitoria frente a  Udib por 4-1

Bissau, 03 Mar 16 (ANG) - O Futebol Clube de Mavegro conseguiu a sua primeira vitória no Campeonato Nacional de Futebol ao bater  segunda-feira a equipa da União Desportiva Internacional de Bissau (UDIB) por 4-1, na sexta jornada da prova.

O Sport Bissau e Benfica não foi para além de um empate por uma bola com a equipa de FC de Cuntun, referente a mesma jornada. Com este resultado os encarnados perderam assim a liderança do campeonato da Guiné-Bissau a favor do Sporting com menos  dois pontos.

Eis os resultados completos da sexta jornada: Portos de Bissau– Pelundo 0-1; Bula - Balantas de Mansoa 1-0 e Cantanhéz -Bambadinca 2-0; São Domingos - Canchungo 3-1; o Sporting Clube da Guiné-Bissau - Sporting Clube de Bafata 1-0; Sport Bissau e Benfica-Cuntum 1-1.

Os jogos da sétima jornada do Campeonato Nacional opõem o líder, Sporting Clube da Guiné-Bissau  a equipa da UDIB, enquanto que o Sport Bissau e Benfica terceiro classificado vai  ao Norte do país jogar com o  Pelundo. 

Nesta jornada, os lagartos de Bambadinca medem forças com FC Mavegro; Porto de Bissau– FC Canchungo; Sporting de Bafata - São Domingos; Cantanhéz – Balantas de Mansoa e FC Cuntun – Bula. 

ANG/LPG/JAM/SG

EUA

Super Terça-Feira decide candidatos

Bissau, 02 Mar 16(ANG)-A nomeação dos candidatos democratas e republicanos às eleições presidenciais norte-a­mericanas de Novembro pode ser definida hoje se, como prevê a maioria das sondagens, os resultados da “Super Terça-Feira” confirmarem as vitórias de Hillary Clinton e Donald Trump.

Analistas referem que no caso de Donald Trump “a divisão proporcional de delegados entre uma base republicana ampla” pode impedi-lo de garantir já a nomeação e deixar em aberto a possibilidade,  embora pequena, dos escolhidos serem Marco Rubio ou Ted Cruz, ambos senadores.

Entre os democratas, as dúvidas quanto a Hillary Clinton e Bernie Sanders devem mesmo terminar hoje.

“Tem de haver uma mudança realmente drástica para Bernie Sanders ser o escolhido, pois para isso tem de conseguir  uma quantidade substancial de vitórias que façam aumentar o seu número de delegados”, afirmam especialistas.

Vitórias convincentes de Donald Trump , o multibilionário de Nova Iorque, e da ex-primeira dama Hillary Clinton, aumentavam a percepção das suas nomeações serem inevitáveis e davam-lhes o direito de se sentirem vencedores a nível nacional.  

Donald Trump, que conseguiu conquistar um grande número apoiantes, entre conservadores e republicanos moderados, tornou-se no alvo a abater dos restantes pré-candidatos do seu partido e até da pré-candidata favorita à vitória democrata, Hillary Clinton.

Mais de dez Estados norte-americanos votaram ontem para definir o destino dos aspirantes à candidatura presidencial de Republicanos e Democratas.

A palavra “super” deve-se ao grande número de Estados onde no mesmo dia se realizam eleições e da quantidade de delegados - responsáveis nas convenções nacionais dos partidos pelas nomeações oficiais dos candidatos presidenciais democrata e republicano - que está em jogo.

Os republicanos realizaram primárias e “caucus”, as assembleias locais de eleitores, em 11 estados: Alabama, Alaska, Arkansas, Georgia, Massachusetts, Minnesota, Oklahoma, Tennessee, Texas, Vermont e Virginia.

Em Colorado, os republicanos cancelaram o processo em protesto contra as regras de atribuição de delegados definidas pelo Comité Nacional Republicano. No ‘caucus’ do Wyoming, mantêm as assembleias locais, mas não os 29 delegados atribuídos posteriormente na convenção do partido.

A ‘Super Terça-Feira’ representa para os republicanos um total de 595 delegados. Dos 12 pré-candidatos iniciais, apenas ficaram Ted Cruz, Marco Rubio, Donald Trump, Ben Carson e John Kasich.

Donald Trump é agora o alvo a abater ao conseguir vencer em New Hampshire, Carolina do Sul e Nevada, e até ontem tinha o maior número de delegados, 82, para a Convenção Republicana de Julho, em Cleveland, Ohio. Para garantir a nomeação no Partido Republicano, são necessários no mínimo 1.237 dos 2.472 delegados de todo o país.

Os democratas votaram em 11 Estados: Alabama, Arkansas, Colorado, Georgia, Massachusetts, Minnesota, Oklahoma, Tennessee, Texas, Vermont, Virgínia, e na Samoa Americana. 

Os democratas residentes no estrangeiro também começaram a votar ontem. A votação, possível em 40 países, termina no dia 8. Entre os democratas estão em jogo 1.015 delegados.

A nomeação para as presidenciais é disputada por Hillary Clinton e Bernie Sanders. O nomeado precisa de ter pelo menos o apoio de 2.383 dos 4.765 delegados.

Os barões republicanos, que afirmam que a nomeação de Donald Trump é sinónimo de derrota nas presidenciais, passaram nos últimos dias da ansiedade ao pânico.

Uma sondagem da CNN divulgada na segunda-feira revela que Donald Trump reúne 49 por cento das intenções de voto dos republicanos.

Esta sondagem foi realizada na semana passada antes da última série de ataques de Marco Rubio, que tem 16 por cento das intenções de voto, e Ted Cruz, 15 por cento, a Donald Trump.

O empresário, que nunca esteve tão à frente nas sondagens, o que demonstra que o abandono dos outros candidatos o beneficiou, venceu, com margens impensáveis há meses, as três últimas consultas em New Hampshire, Carolina do Sul e Nevada.

Alguns analistas afirmam que a hegemonia do pré-candidato republicano multimilionário também causou um nivelamento da campanha por baixo, com a multiplicação de insultos entre ele, Marco Rubio e Ted Cruz, o que foi criticado pelos restantes candidatos, o governador de Ohio, John Kasich, e o ex-neurocirurgião Ben Carson. 

ANG/JA

Greve nas escolas de formação de professores

Sindicato acusa governo de falta de vontade para satisfação das reivindicações

Bissau, 2 Mar 16 (ANG) - O Secretário do Conselho Directivo do Sindicato Nacional dos Professores e Funcionários da Escola Superior da Educação (ESE) acusou terça-feira o governo de não estar interessado em que se suspenda a greve em curso naquela instituição.

Em declarações à Imprensa, à saída do encontro com o Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica, João Bico Ufaro da Costa sustentou que o Governo não quer respeitar os pontos constantes no memorando de entendimento do Sindicato da Escola ESSE, que poderiam acabar com a paralisação.

Os grevistas exigem do executivo um aumento salarial na ordem de 75 por cento para professores das escolas de formação, mudança de letras, pagamento dos salários em atraso de 2003/04, e de retroactivos, entre outros.

O sindicalista afirmou que o Governo alega que esteja na origem do incumprimento do memorando assinado em 2015, a instabilidade política que o pais tem vivido.

Ufaro da Costa fez questão de destacar que a greve que decorre até sexta-feira não é para prejudicar os estudantes, mas sim  resolver os problemas dos associados da organização.

Disse que o desejo do sindicato é ver esse assunto ser agendado na próxima reunião do Conselho de Ministros, para que uma solução seja encontrada.

A greve esta a ser observada em quatro  unidades escolares de Formação dos Professores nomeadamente a

Escola Normal Superior “Tchico Té”, “17 de Fevereiro”, Escola Nacional de Educação Física e Desportos (ENEFD),em Bissau e a “Amílcar Cabral” em Bolama (Sul).

ANG/PFC/ÂC/SG 

Combate à excisäo feminina

Presidente do CNAPN promete proporcionar às mulheres atividades geradoras de rendimento 

Bissau, 02 Mar 16 (ANG) – A Presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança (CNAPN) promete implementar este ano atividades de reforço de capacidades para mulheres guineenses nos  domínios da alfabetização e atividades geradoras de rendimentos para a sua independência econômica.

Numa recente entrevista  à RDP/África, Fatumata Djau Baldé disse que a medida permitirá que as mulheres façam as suas atividades econômicas e tenham meios de subsistência nos seus lares, não dependendo na sua totalidade dos seus maridos. 

A presidente do CNAPN reconheceu que ainda há muito trabalho a  fazer neste domínio, apesar dos progressos já conseguidos, por se tratar de práticas seculares que não são fáceis de abandonar.

“As dificuldades são precisamente das mulheres que não têm poder de decisão e até querem tomar decisões mas não querem ir contra a vontade dos maridos por serem estes os senhorios das casas , e quem  decide por tudo dentro das famílias”, explicou.

Fatumata Djau Baldé enalteceu os trabalhos já realizados pelo CNAPN no que diz respeito ao fanado da mulher, que outrora era considerada tabu, mas que agora é debatido em todas as localidades do país.

“Esta prática que na Guiné-Bissau  é sustentada como uma recomendação corânica,  hoje em dia é debatida dentro das mesquitas. É uma prática  tida como parte da identidade cultural das comunidades que a praticam e hoje em dia são as próprias comunidades  que estão a declarar o seu abandono”, explicou.

Djau Baldé afirmou que mesmo dentro da Assembleia Nacional Popular (ANP) não se podia falar desse fenómeno, mas foram os próprios deputados que vieram votar com 94 por cento dos votos a favor a lei que criminaliza a prática da mutilação genital feminina.

Segundo aquela responsável esta prática com prevalência mais na zona Leste do país, concretamente nas regiões de Bafatá e Gabú reduziu-se consideravelmente com o apoio das autoridades daquelas zonas que estão de m

ão dadas com o CNAPN no combate ao fenómeno , tendo as  ex-fanatecas  declarado publicamente o abandono da excisao feminina.

“Tabancas como Bidjini e mais outras na zona leste que outrora eram de tradição e de conservação das culturas islamizadas do nosso país, hoje em dia estão a declarar publicamente o abandono dessa prática nefasta”, contou.

A excisao feminina enfrentou vàrias tentativas de aboliçäo  e uma delas tem sido o chamado “Fanado alternativo”.

Segundo Djau Balde essa inciativa foi deixada de lado porque as fanatecas que receberam compensacoes financeiras  para em contrapartida abandonarem a excisao não honraram os compromissos.

Aplicaram o dinheiro recebido em outras actividades e continuaram a praticar a excisao. Djau Balde contou ainda que no quadro dessa iniciativa constatou-se que  muitos elementos da comunidade , que não pertencem à familias que tradicionamente se dedicam a excisäo passaram a praticar o fenomeno para poder beneficiar dos fundos através dos quais se procurava abolir a excisäo.

“Em vez de a pratica diminuir aumentou nesse periodo”, recordou Fatumata.

Esta activista dos direitos humanos disse que hoje em dia nos grandes encontros religiosos, mesmo sem a presença do CNAPN, faz se sensibilizacao às  pessoas para o abandono desta prática nefasta a saúde feminina.

A prática de excisão feminina foi proibida por lei mas ultimamente um grupo de crentes muçulmanos tem estado a lutar contra aplicação dessa lei com promoções de campanhas de sensibilização das autoridades inclusive o parlamento para que a proibição seja anulada.

Segundo os Inquéritos aos Indicadores Múltiplos (MICS), promovido pelo Governo e Nações Unidas, em 2010 a excisão feminina afectava metade (50 por cento) das mulheres da Guiné-Bissau com idades entre os 15 e os 49 anos, mas em 2014 esse nível  desceu para 45 por cento.  

ANG/FGS/ÂC/SG

Alfândegas

Greve regista 90 por cento de aderência

Bissau, 02 Mar 16 (ANG) – A greve dos funcionários das alfândegas, em curso desde terça-feira, atingiu hoje 90 por cento de aderência em todo o país, informou o Presidente de Sindicato Nacional dos Funcionários Aduaneiros (SINFA).

Agostinho Sanha disse à Agência de Notícias da Guiné (ANG) que os trabalhadores exigem entre outros, a aplicação do novo Estatuto Orgänico das Alfandigas, publicado há dois anos, e que prevê a melhoria das condições de vida  dos funcionarios.

"Como sabem, as alfândegas  funcionam com dois corpos; a saber -um corpo milatar e outro civil .Este último ganha muito mal”.

De acordo com a Agostinho Sanha, os trabalhadores reclamam ainda o pagamento de três meses de subsídios referentes aos meses de Dezembro, Janeiro e Fevereiro, de horas extraordinárias devidos aos agentes aduaneiros do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira  e  melhorias de condições de trabalho dos mesmos, entre outros. 

Informou  que acordaram com a Direcção das Alfândegas  acabar com  contratações ilegais de pessoas sem a mínima preparação e sem conhecimento do Ministério da Função Pública.

 Agostinho Sanha afirmou estarem nessa situação mais de 100 pessoas em diferentes serviços aduaneiros do pais.

Informou que os serviços mínimos estão garantidos em todos os departamentos das Alfândegas do país. 

“Em 2015 pediram uma receita de 38 bilhões de francos CFA, mas fizemos 41 bilhões, se for noutro país da sub-região os três bilhões a mais seriam uma prenda de produtividade para os trabalhadores”, concluiu Agostinho Sanha. 

ANG/LPG/JAM/SG

Ensino

SINDEPROF reivindica 162 mil fracos CFA como salário mínimo aos professores 

Bissau, 02 Mar (ANG) - O Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) pretende que o governo fixa os 162 mil francos CFA como salário mínimo para todas as categorias dos professores existentes na Guiné-Bissau.

A pretensão foi hoje revelada pelo porta-voz do SINDEPROF Armando Vaz  em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné-ANG.

Armando Vaz sublinhou que foi um dos pontos constantes no Pré-Aviso de greve entregue  terça-feira ao governo e que engloba ainda o  pagamento de 12 meses de diuturnidade e dos retroactivos aos professores. 

O sindicalista explicou que reivindicam igualmente a aplicação  da Carreira Docente que foi aprovada desde 2011 mas que por infelicidade não está a ser aplicada por parte do governo.

"Já entregamos o Pré-Aviso de greve e vamos aguardar a reacção por parte do governo. Se no entanto não chegarmos à um acordo iniciaremos a greve de 7 à 18 do mes corrente", explicou Vaz.

O porta-voz do sindicato apelou os professores a manterem firme e unidos no processo de reivindicação, acrescentando que a referida luta é simplesmente para o bem da classe.

Armando Vaz disse que está e estará disponível para dialogar com finalidade de garantir o bem-estar de todos. 

ANG/AALS/SG

Saúde Pública

Instituto Ricardo Jorge na Guiné-Bissau para apoiar combate a doenças infecciosas

Bissau, 02 Mar 16(ANG) - O Instituto Ricardo Jorge inicia na quarta-feira uma nova missão na Guiné-Bissau de apoio à capacitação laboratorial e vigilância epidemiológica de doenças infecciosas, referiu hoje, em comunicado, aquela instituição.

A missão,  terá a duração de seis meses e em colaboração com a Direcção-geral de Saúde, visa ajudar o país na prevenção e combate à doenças como a tuberculose e outras infecções respiratórias, doenças sexualmente transmissíveis, incluindo a SIDA, infecções gastrointestinais e doenças transmitidas por vectores.

"Será também dada continuidade ao trabalho desenvolvido em questões relacionadas com o vírus Ébola", sublinha o Instituto Ricardo Jorge.

A missão do Instituto Ricardo Jorge conta também com a colaboração e financiamento do Centro para o Controlo e prevenção de Doenças dos Estados Unidos.

O instituto  concluiu em Dezembro uma missão na Guiné-Bissau no âmbito do combate ao vírus Ébola.

ANG/R.Jovem

Crise política

Liga não apresenta qualquer proposta de solução 

Bissau,02 Mar 16(ANG) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) reitera a sua decisão de não apresentar qualquer proposta de solucao para a crise politica vigente no pais, remetendo para a classe politica a resolução do diferendo.

Segundo a Lusa que cita fontes da organização, em carta endereçada a  presidência da Republica, a Liga informou a Presidência da sua indisponibilidade para apresentar qualquer proposta para resolver a crise, mas encoraja ao Chefe de Estado a prosseguir pela via do diálogo as diligências para que uma saída seja encontrada no seio da classe  política.

A organização, que tinha sido solicitada pela Presidência da Republica a apresentar a sua visão perante uma proposta de acordo político, fez ver ao chefe de Estado que não é sua vocação opinar sobre factos de natureza"eminentemente política".

Na última semana, o Presidente guineense remeteu aos diferentes atores políticos e organizações da sociedade civil, uma proposta de acordo político de incidência parlamentar para a estabilidade governativa, esperando a contribuição de todos para melhorar o documento.

O PAIGC, principal forca política no Parlamento, rejeitou a proposta de Vaz, tendo apresentado uma contraproposta, que basicamente pede às partes desavindas que aguardem pelo pronunciamento da justiça.

Por seu lado, o Movimento Nacional da Sociedade Civil (plataforma que agrupa mais de 100 organizações) encoraja a proposta do chefe de Estado, mas apela para que o futuro acordo a ser celebrado entre as partes seja depositado no Supremo Tribunal de Justiça e não no Parlamento como defende José Mário Vaz. 

ANG/Lusa

Cooperação

Guiné-Bissau propõe legalização extraordinária de imigrantes de Portugal

Bissau,02 Mar 16(ANG) - A secretária de Estado da Cooperação Internacional e das Comunidades, disse  ter apresentado terça-feira a proposta de legalização extraordinária dos guineenses em Portugal, à sua homóloga portuguesa, Teresa Ribeiro, e que a recepção à ideia foi "boa".

"Falamos da possibilidade de haver um processo de legalização extraordinária, porque sabemos que existe um grande número de guineenses ilegais que, por receio, não se apresentam e não conseguem fazer uma vida normal na sociedade portuguesa. A recepção foi muito boa. Demonstraram uma grande vontade de colaborar", disse Suzi Barbosa em declarações à Lusa.

A ideia, segundo Susi Barbosa, que terminou  terça-feira em Portugal a primeira etapa de uma digressão à Europa que a levará também a Espanha, França e Reino Unido, é recensear os cidadãos guineenses na diáspora para que se possa "tipificar" os emigrantes em cada país.

Sobre o número de cidadãos guineenses residentes em Portugal, entre legais e ilegais, a secretária de Estado guineense afirmou não conseguir apurar, uma vez que existem muitos números, o que torna tudo uma "incógnita".

"É uma das incógnitas e daí a necessidade deste recenseamento. Temos a noção de que o número é muito mais elevado do quer os dados estatísticos. No encontro com Teresa Ribeiro, segundo os dados estatísticos das autoridades portuguesas, o número é de cerca de 17.800 guineenses, o que está muito longe do que temos noção", referiu.

"Cremos, porém, que esse número está bastante acima dos 40 mil e, se formos guiados pelos dados da nossa embaixada em Lisboa, poderemos estar a falar até de 70 mil. Daí a necessidade do recenseamento", acrescentou a governante guineense.

Suzi Barbosa destacou que, durante a estada em Portugal, teve oportunidade de se reunir com representantes da comunidade guineense, que lhe apresentaram uma série de problemas e dificuldades que enfrentam, sobretudo na integração na sociedade portuguesa.

"São situações de rendas sociais - neste momento há muitas famílias que não têm qualquer tipo de rendimentos e não conseguem cumprir os compromissos , há algumas situações de famílias que estão a ter conflitos de integração devido à desestruturação social da não identificação, talvez cultural, dos jovens luso-guineenses que nasceram  em Portugal", exemplificou.

ANG/Lusa