Política/ Aristides Gomes recorre ao Tribunal Africano dos Direitos Humanos

 Bissau, 03 Mar 23 (ANG) - O antigo primeiro-ministro , Aristides Gomes, depois de ter apresentado queixa junto da justiça do seu país, disse  em entrevista à  RFI que  vai interpor um processo junto do Tribunal Africano dos Direitos Humanos.

Actualmente radicado em França, Gomes denuncia uma tentativa de rapto aquando da sua participação em Novembro de 2022, em Bissau, no congresso do PAIGC

RFI: Qual é o seu estatuto ? Está radicado em França? O senhor tem, mesmo, a nacionalidade francesa ?

Aristides Gomes: Sim estou radicado em França. Não tenho a nacionalidade francesa, mas sempre vivi cá.

Formou-se cá [em França], viveu cá várias vezes ao longo da sua vida !

Formei-me cá e tenho os meus filhos que nasceram cá e que são franceses. Eu nunca pedi a nacionalidade. Mas enfm... Isto apesar de, segundo a lei, ter o direito: por casamento e pela situação dos meus filhos, etc.

No entanto, apesar de estar em França, o senhor primeiro-ministro deu a entender que, obviamente, se interessava pelo que estava a acontecer no seu país natal, que está na perspectiva de eleições que deveriam ter lugar, agora, a 4 de Junho de 2023. Já houve várias datas, a Assembleia também já foi dissolvida há largos meses. O senhor interessa-se, vai votar, pelo menos ?

Vou votar. Fui fazer o registo nas listas eleitorais há dias, aqui, em Paris, portanto vou votar. Eu gostaria de estar presente na Guiné-Bissau, por ocasião das eleições e participar na campanha eleitoral. Mas, infelizmente, pelos vistos, o regime não quer que eu esteja presente, portanto eu vou apoiar o meu partido e vou votar no exterior.

Diz que tem dúvidas sobre o facto de que poderá ser recebido no seu país natal. O certo é que, ainda assim, o senhor lá esteve. Em Novembro participou no Congresso do PAIGC, uma força à qual aderiu em 1973, apesar do parêntesis do PRID, mas voltou ao PAIGC há largos anos. O que é que aconteceu, exactamente ? E quais são as consequências do que terá ocorrido ? Apresentou queixa, aonde ? Na justiça guineense por tentativa de rapto?

Apresentei. É a segunda vez que apresento queixa na justiça guineense. E é a segunda vez que terei de recorrer à justiça internacional. Pela primeira vez apresentei na Guiné e no Tribunal da CEDEAO [Comunidade económica dos Estados da África ocidental].

Desta vez apresentei na Guiné-Bissau, estava à espera da reacção da instituição judicial, que não reagiu já lá vão três meses. Por conseguinte, já estou a preparar uma queixa para o Tribunal Africano dos direitos humanos.

O que aconteceu é que fui ao Congresso. Foi no mesmo dia que eu cheguei. Estive no aeroporto, saí do aeroporto, fui almoçar, fui à sala do Congresso, e por volta das 21 e 30 da noite, aparece um grupo, do Ministério do Interior, um grupo de paramilitares ou de militares, encapuçados, gente encapuçada, armada até aos dentes, com coletes à prova de balas, que veio para me raptar.

Quando viu surgir essas silhuetas o que é que lhe ocorreu ?

Eu estava à espera que alguma coisa acontecesse, porque quando eu cheguei a Lisboa, na quarta-feira, devia seguir para Bissau na quinta-feira, havia um voo da TAP. Na quinta-feira não fui porque tive alguma informação em como a minha presença era indesejável.

Na quinta-feira tive a informação em como teria havido polícias que se apresentaram no guichet da TAP no aeroporto, pedindo a lista dos passageiros para ver se o meu nome constava na lista.

Portanto eu já sabia que a minha presença era uma presença incómoda. Ainda assim eu insisti e fui na sexta-feira. Porque eu não estava a querer aceitar que, tendo ficado nas Nações Unidas durante onze meses e que a justiça guineense não conseguiu provar nada contra mim, aliás, não foi a razão pela qual eu teria ido às Nações Unidas: fui às Nações Unidas por iniciativa das Nações Unidas e das forças da CEDEAO que estavam presentes e que me protegiam.

Mas como depois do Sissoco [Umaro Sissoco Embaló, presidente da república] assumir o poder, pela maneira como assumiu, mandou embora as forças da CEDEAO. Então em colaboração com as Nações Unidas, e a CEDEAO, quis que eu saísse de casa e que ficasse sob a sua protecção.

Mas as Nações Unidas acharam, na altura, que era melhor eu ficar nas Nações Unidas, do que ir para o aquartelamento da CEDEAO. Portanto aí não havia muita confiança. Seis meses depois, é que surge, na verdade, uma tentativa de justificação por parte das autoridades judiciais da Guiné-Bissau, através da Procuradoria na altura. Eu reagi e meti uma queixa porque o que estava a ser evocado não tinha nem pé nem cabeça.

Falemos, então, um pouco do que está a ser evocado. Sabemos que durante os vários períodos em que o senhor foi chefe do executivo  houve, por exemplo, uma grande apreensão de droga. Depois falou-se em desvio da dita droga. Fala-se em vários desvios de fundos. Há ou não há queixas-crime contra o senhor? Havia ou não havia mandado de detenção contra a sua pessoa?

Não há queixa nenhuma. Não há investigação nenhuma, não há dossier nenhum contra a minha pessoa. Aliás não sou eu que digo isso, é o próprio Tribunal da Relação de Bissau, que acabou por emitir um comunicado, a dizer que não havia nada.

Em Outubro do ano transacto !

Exactamente, Por isso este ano eu estranhei que tivesse havido, portanto, o que aconteceu no Congresso. Mas no Congresso, já estava preparado psicologicamente para isso, mas felizmente as pessoas que estavam no Congresso, havia mais de mil pessoas no Congresso, reagiram, de forma determinada, e acabaram por dissuadir aquela equipa de militares ou paramilitares que tinha vindo para me raptar, porque não havia convocação nenhuma, por parte da Procuradoria.

Eles exibiram um papel, horas depois, nas redes sociais. Nesse papel há uma assinatura de três ditos Magistrados, porque não há nomes, há simplesmente três assinaturas.

No papel não dizem nada, só dizem que há uma ordem de detenção de Aristides Gomes. Face a isto, eu considero que foi uma tentativa de rapto porque, numa sexta-feira, num fim-de-semana, por volta das 21 e 30, num Congresso, veio gente encapuçada, armada até aos dentes, com coletes à prova de bala e tudo, para tentar levar uma pessoa, não podia ser senão uma tentativa de rapto !

Por isso é que eu meti uma queixa. E até agora não há reacção nenhuma por parte das autoridades judiciais da Guiné-Bissau, por parte da Procuradoria. Eu estou à espera.

Passados uns três meses, naturalmente que tenho o direito de passar para a frente, neste caso concreto fazer uma queixa para o plano internacional, como eu fiz em 2021.

A relatora do Conselho dos Direitos Humanos da ONU veio também pedir explicações às autoridades guineenses sobre vários casos, o último caso sendo Marcelino Intupé, que foi agredido. Reconheceu, inclusivamente, um dos agressores, que seria um próximo colaborador da presidência da república. Até ao momento as autoridades de Bissau não reagem. O senhor dizia que o Estado de direito na Guiné-Bissau está no chão, está por terra, é mesmo assim ?

Está por terra e é uma pena. Eu sinto e estou triste, como disse há dias em Lisboa, porque eu participei nessa edificação, com muitas dificuldades, nós tivemos grandes dificuldades. Mas conseguimos, na altura, pôr de pé todo um dispositivo legal e institucional, e houve eleições na base desse dispositivo legal e institucional, desde 1994 até agora.

Mas desta vez nós estamos a assistir a coisas que nem sequer são dignas do período anterior à democracia, do período do partido único !  Quer dizer o sistema do partido único, toda a gente sabia e conhecia o sistema. E cada um fazia o recurso a uma certa auto-censura porque conhecendo o sistema, conhecendo as regras do jogo.

Mas a partir do momento em que nós tivemos uma experiência de dezenas de anos de Estado de direito, de democracia, não se pode aceitar de maneira nenhuma que aconteçam coisas que estão a acontecer neste momento: raptos, violência de todo o tipo, ataques a rádios.

Caso da Capital FM !

Caso da Capital FM -, não foi só uma vez, foram duas vezes, com prejuízos materiais e humanos incríveis.

Muita gente detida desde a suposta tentativa de golpe de Estado de 1 de Fevereiro, sem culpa formada !

Muita gente detida ! São coisas que são dignas de um Estado de degenerescência incrível.

Paralelamente, temos um activismo diplomático, se calhar,  jamais visto, inédito ?  A Guiné-Bissau preside, neste momento, a comunidade regional. É a primeira vez que o país o faz, é mesmo a primeira vez que um Estado lusófono consegue chegar a esse patamar (também só há 2 na CEDEAO, obviamente).

Um presidente que vai à Ucrânia, que vai à Rússia, para não falar de tantas deslocações à escala planetária. Que olhar é que tem sobre o facto de que, porventura, a diplomacia guineense nunca tenha estado tão activa e ao mais alto nível do Estado ?

Eu acho que pode parecer paradoxal, mas compreende-se. Porquê? Porque nós estamos numa situação internacional bem específica. Há o regresso de uma confrontação internacional entre potências, mais ou menos antagónicas. E há um posicionamento, um re-posicionamento, de cada uma dessas potências para manter a sua influência na zona em que sempre exerceu influência.

Portanto esse jogo que os sociólogos diriam jogo no seio do campo político, há uma confrontação de estratégias para que cada um possa manter a sua influência na sua zona específica. Portanto os regimes, os regimes não democráticos, aproveitam-se dessa situação.

Há esses jogos de interesses dessa confrontação de estratégias no campo político internacional, que faz com que a parte da democratização, a parte dos direitos humanos é esquecida.

Em termos concretos acha que a França teria que perder o seu tempo em condenar os actos de violência, os actos de violação dos direitos humanos na Guiné-Bissau, em relação à necessidade que a França tem de ter alguma influência no plano, no espaço, da CEDEAO ?

Nunca a França tinha tido um presidente seu a visitar a Guiné-Bissau, diga-se, em abono da verdade, com o que aconteceu a Emmanuel Macron !

Exactamente. Portugal, por exemplo, não teria perdido a oportunidade de manter alguma influência sobre a Guiné-Bissau, optando, eventualmente, pela condenação daquilo que acontece sobre os direitos humanos, etc.

Nós estamos numa situação internacional em que a prioridade é que cada um mantenha alguma influência sobretudo face àquilo que nós estamos a ver, que está a acontecer nesses países.

E nós estamos também numa situação em que o "bloco ocidental", precisa desses países, da influência nesses países, para fazer face à Rússia, à China, e a outras potências que estão a emergir, à Turquia, aos Emirados Árabes Unidos, à Arábia Saudita.

Portanto nós estamos numa situação de recomposição internacional, de recomposição do espaço do campo político internacional, a recomposição da ordem que estava estabelecida depois da Segunda Guerra Mundial, com a emergência de novas pequenas potências, a decomposição da própria potência, super-potência americana.

Nós estamos numa situação em que cada uma das potências está tão preocupada com o seu posicionamento, nesse novo espaço, nesse novo campo reestruturado, ou em estado de reestruturação no plano internacional, que põe de lado a diplomacia antiga... que era baseada na condenação, no respeito dos direitos humanos, na influência cultural, etc.

Nós estamos numa situação diferente, por isso é que a diplomacia guineense surge como uma diplomacia activa. Mas não tem nada de activa. Mesmo que não estivesse activa, teria de ser acordada porque teria que ser solicitada. Hoje em dia todos esses países estão a ser solicitados pelos Estados Unidos, pela China, pela Rússia, pela Turquia, pelos Emirados Árabes Unidos porque há uma recomposição. .

Pela primeira vez vai haver, ao que tudo leva a crer, uma primeira cimeira Espanha/CEDEAO. Nunca aconteceu, porventura acontecerá sob presidência espanhola. A Espanha preside a União Europeia a partir de 1 de Julho, neste momento a Guiné-Bissau está a presidir à CEDEAO…

Exactamente, perfeitamente ! A bipolarização que existia durante a Guerra Fria no plano internacional: Estados Unidos de um lado, a antiga União Soviética do outro lado, e depois o domínio praticamente total dos Estados Unidos, depois da queda do Muro de Berlim, tudo isso está a mudar !

Porque, hoje em dia, há uma existência multipolar de influência internacional. Portanto com novas potências que surgem, por isso é que a Rússia está a lutar para poder manter a sua potência, para não perder, tendo em conta a expansão da própria NATO.

E nessa perspectiva a Rússia foi até agredir um país que é a Ucrânia. Portanto é nesse perspectiva dessa recomposição multipolar, no plano internacional, que nós devemos enquadrar nesta situação actual em que os países, os regimes mais ditatoriais, com uma vocação mais autocrática têm o espaço aberto para poderem mostrar a sua verdadeira dimensão de regimes autocráticos como a Guiné-Bissau.

Não há nada finalmente de paradoxal, quer dizer é uma realidade. Nós temos de fazer face a essa realidade.

O seu partido teve congresso. Haverá eleições, supostamente em Junho. A ver vemos se esta nova data é cumprida ou não... Um partido histórico que, de repente, é relegado para uma posição secundária, que perde a sua maioria no hemiciclo.

Como é que antevê este novo embate eleitoral? Acredita que o PAIGC, com Domingos Simões Pereira ou com outra pessoa, conseguirá, desta feita, voltar a reatar com a maioria na Assembleia Nacional Popular?

Eu acho que a primeira coisa a fazer é lutar para que as eleições sejam feitas. Segundo que sejam feitas de maneira transparente com as instituições, que vieram do processo de democratização, que infelizmente estão a ser postas por terra.

Quer dizer que é preciso que, primeiramente, haja eleições em Junho porque não houve eleições em Dezembro. A Assembleia foi dissolvida. Neste momento há uma destruição do sistema político guineense. O governo já é um governo ilegal, se nós tivermos que analisar à luz da Constituição porque não existe Assembleia.

O Governo no nosso contexto emerge da legitimidade da Assembleia. A Assembleia já não existe, não há contra-poderes, e o presidente está a ultrapassar, mais do que ultrapassar o seu espaço que lhe é dado, que lhe é atribuído pela Constituição.

Primeiramente é preciso repor as coisas, pelo menos que haja uma CNE, uma Comissão Nacional de Eleições, independente e que o seu Presidente seja eleito de uma forma, enfim, que é preciso negociar isso.

Cipriano Cassamá não parece ver esse dossier como sendo prioritário?

Exactamente ! Não só não parece como sendo prioritário, mas ele mesmo está a fazer, está a colaborar na destruição da instituição parlamentar. Está a evacuar obstinadamente essa função que a Assembleia tem, mesmo dissolvida, que a sua comissão permanente teria, na solução desse marasmo ao nível da Presidência da Comissão Nacional das Eleições.

Por razões ligadas ao seu posicionamento político interno no PAIGC, portanto ele acha que não está a conseguir aquilo que gostaria de conseguir no seio do PAIGC, portanto a melhor via seria de criar esses problemas.

Eu diria, para responder à sua questão: que o PAIGC tem que se bater, primeiramente para que haja eleições. Em segundo plano para que as instituições de garantia da transparência possam funcionar.

Para que o PAIGC possa encarar ganhar as eleições: e eu penso que se essas condições estiverem reunidas, o PAIGC ganha. Não estou a ver onde é que os outros partidos poderiam ganhar mais eleitorado.

O MADEM G15, o PRS ?

Não estou a ver que haja grandes mudanças porquê? Porque a própria estrutura, as estruturas sociais da Guiné-Bissau, o panorama global não mudou muito. Não acho  que possa haver terramoto nesse aspecto. As únicas condições são aquelas que eu apontei.

Meio século de independência ! Foi há 50 anos que tinha sido assassinado em Conacri Amílcar Cabral. Estamos a caminhar a passos largos para Setembro, aí a proclamação da independência em Madina do Boé. 50 anos depois olhar olhar para o seu país, olhar para as ideias de Cabral... Que ideias é que lhe vêm à cabeça sobre se valeu a pena tanta coisa que o PAIGC tentou fazer ? Meio século depois terão falhado também muitas coisas, não acha ?

Valeu a pena fazer aquilo que se fez. Porquê? Porque há uma traçabilidade histórica na Guiné-Bissau que traduz uma capacidade do povo da Guiné-Bissau em construir uma Nação, construir um Estado.

Agora as peripécias desse processo são peripécias que se enquadram também em certa medida nas próprias peripécias do continente africano.

O modelo importado de Estado Nação !

Exactamente ! Se nós tivermos que comparar as nações africanas, os Estados africanos, com o Estado weberiano que nós conhecemos na Europa e depois na América do Norte, particularmente, que decorrem de um processo normal de desenvolvimento industrial, capitalista, etc…, com todas as suas condições de concorrência, e que essas condições tiveram que criar um Estado racional, um Estado que é objecto de toda uma série de teorias na Europa.

Portanto um Estado que tinha pernas para andar. Se nós tivermos feito essa comparação, compreendemos facilmente que 50 anos na vida de um Estado que foi criado por um voluntarismo nacionalista, não por um processo consolidado de uma economia de desenvolvimento etc, não significa grande coisa na História desse Estado.

A vitória foi a libertação do jugo colonial: quanto ao desenvolvimento?

Exactamente ! Quanto ao desenvolvimento não tem, não está a ter todas as condições necessárias para que pudesse fazer uma coisa muito diferente.

É verdade que isso não pode servir de pretexto para que nós possamos pôr de lado os erros que foram cometidos, as dificuldades, as incapacidades que se revelaram. Não tem nada a ver. Aliás nós estamos a ver o bloqueio que este regime está a cometer nessa senda, na verdade, continua.

Portanto, enquanto a Guiné-Bissau estiver na situação em que está, quem é que pode ter a vontade de investir, para haver investidores. Será que nós temos condições para que possamos de facto chamar os investidores para a Guiné-Bissau? Não temos.

E se os jovens, porque são a maioria da população do seu país, já não conhecem, porventura tão bem quanto as outras gerações, a luta de Cabral... e, porventra, já não atribuam tanta importância à conquista de uma independência que o PAIGC levou e que conseguiu... não acha que isso pode ser também um travão, para uma certa erosão que pode estar a ocorrer para o eleitorado do PAIGC e uma adesão a movimentos mais jovens, mais recentes ?

Eu vou-lhe dar um exemplo concreto. Eu penso que esse factor nunca foi um factor prejudicial ao desenvolvimento. O que é prejudicial ao desenvolvimento é o facto de não sermos capazes de construir um Estado que possa ser utilizado como instrumento de desenvolvimento e que possa constituir um motivo de orgulho para esses jovens. Porque o que é que sustenta, em termos subjectivos, o nacionalismo nos Estados Unidos, em França, na Alemanha?

É, digamos, a capacidade que o Estado tem nesses países de oferecer aos cidadãos melhores condições de vida, perspectivas de progresso, uma segurança social, uma segurança social, uma segurança na sociedade etc… Portanto o sistema de ensino, o sistema de saúde, por aí fora. É isso que, de facto, está por detrás sempre da solidez de um Estado.

Quando os cidadãos não têm confiança no Estado, não podem esperar grande coisa, só têm a repressão em face, o Estado não pode resolver os seus problemas: a pobreza está a crescer na Guiné-Bissau, como em grande parte dos países africanos. Como é que essa gente pode orgulhar-se de ser, de ter um passaporte guineense ou então do Mali ou do Burkina, ou do Mali? Não podem !

Quando os jovens preferem morrer no mar para tentar atingir a Europa, do que ficar nos próprios países, como é que nós podemos interpretar isso? Nós interpretamos isso como sendo um falhanço desses Estados na visão dessa gente que prefere morrer no Oceano, e na população em geral.

É isso que faz com que eventualmente algumas camadas sociais se possam esquecer do passado, daquilo que se fez no passado. Agora o passado servirá, pode não servir para certas camadas sociais que estão em dificuldades neste momento. Mas à medida que se retoma o orgulho naquela bandeira que foi construída, graças à acção de muita gente como Amílcar Cabral e outros... À medida que nós retomamos esse orgulho, o que é que acontece? As pessoas têm necessidade de se lembrar.

Porque é que se estuda o Estado francês durante a Idade Média? Porque é uma coisa palpável que está a servir as pessoas neste momento. No dia em que não servir às pessoas, as pessoas não têm o interesse de procurar as origens desse Estado. É o mesmo funcionamento.

O esquecimento é sempre um esquecimento social e historicamente instituído. Depende da trajectória, depende das dificuldades das pessoas, depende dos problemas, depende da necessidade. Porque a memória: esquecer ou não esquecer ? É uma questão ligada ao tratamento da sua identidade histórica, do seu percurso histórico. A memória, ela é selectiva, em função da sua utilidade para quem se esquecer ou se lembra, ou quem se interessa.

Portanto, no dia em que o Estado, que foi construído graças à luta pela independência, à medida que este Estado tiver tido mais força, mais utilidade para as pessoas, será maior o interesse dessas pessoas, à procura daquilo que levou à construção desse Estado. ANG/RFI

 

 

 Saúde Materna/”Uma mulher morre em cada dois minutos devido a uma gravidez ou parto”, dizem Agências da ONU 

Bissau,3 Mar 23 (ANG)– A cada dois minutos, uma mulher morre durante a gravidez ou no parto, de acordo com as últimas estimativas divulgadas recentemente num relatório das agências das Nações Unidas.

Neste relatório as tendências da mortalidade materna revelam alarmantes retrocessos para a saúde da mulher nos últimos anos, uma vez que as mortalidades maternas aumentaram ou estagnaram em quase todas as regiões do mundo.

"Embora a gravidez deve ser um período de imensa esperança e uma experiência positiva para todas as mulheres,  é ainda, tragicamente, uma experiência chocantemente perigosa para milhões de mulheres em todo o mundo que não têm acesso aos cuidados de saúde de qualidade e digno", disse o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Director-Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Diz que estas novas estatísticas revelam a necessidade urgente de assegurar que todas as mulheres e raparigas tenham acesso aos serviços de saúde vitais antes, durante e após o parto, e que possam exercer plenamente os seus direitos reprodutivos.

O relatório, que acompanha as mortalidades maternas a nível nacional, regional e global de 2000 a 2020, estima que houve 287 000 óbitos maternos em todo o mundo em 2020,  o que marca apenas um ligeiro decréscimo em relação aos 309 000 em 2016, quando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU entraram em vigor.

Embora o relatório apresenta alguns progressos significativos na redução da mortalidade materna entre 2000 e 2015, os ganhos foram em grande parte estagnados, ou em alguns casos até invertidos, após este período.

Em duas das oito  regiões da ONU - Europa e América do Norte, e América Latina e Caraíbas - a taxa de mortalidade materna aumentou de 2016 a 2020, em 17% e 15% respetivamente. Noutras regiões, a taxa estagnou. O relatório assinala, no entanto, que é possível fazer progressos. Por exemplo, duas regiões - Austrália e Nova Zelândia, e Ásia Central e Meridional - registaram quedas significativas (de 35% e 16%) nas suas taxas de mortalidade materna durante o mesmo período, tal como aconteceu com 31 países em todo o mundo.

"Para milhões de famílias, o milagre do parto é marcado pela tragédia dos óbitos maternos", disse a Diretora Executiva do UNICEF, Catherine Russell que acrescenta que  nenhuma mãe deveria ter de temer pela sua vida enquanto traz um bebé ao mundo, especialmente quando existem conhecimentos e ferramentas para tratar complicações comuns.

“A equidade nos cuidados de saúde dá a cada mãe, não importa quem sejam ou onde estejam, uma oportunidade justa para um parto seguro e um futuro saudável com a sua família", reforçou Russell.

Em geral, as mortes maternas continuam em grande escala concentradas nas partes mais pobres do mundo e nos países afetados por conflitos. Em 2020, cerca de 70% de todas os óbitos maternos ocorreram na África Subsaariana.

Em nove países que enfrentam graves crises humanitárias, as taxas de mortalidade materna foram mais do dobro da média mundial (551 mortes maternas por 100 000 nados-vivos, em comparação com 223 a nível mundial).

"Este relatório constitui mais um lembrete da necessidade urgente de duplicar o nosso compromisso com a saúde das mulheres e adolescentes", disse Juan Pablo Uribe, Diretor Global de Saúde, Nutrição e População do Banco Mundial, e Diretor do Fundo de Financiamento Global.

Salienta que com uma ação imediata, mais investimentos em cuidados de saúde primários e sistemas de saúde mais fortes e resilientes, pode-se  salvar vidas, melhorar a saúde e o bem-estar, e fazer avançar os direitos e oportunidades das mulheres e adolescentes.

As hemorragias graves, tensão arterial elevada, infeções relacionadas com a gravidez, complicações do aborto inseguro, e condições subjacentes que podem ser agravadas pela gravidez (tais como VIH/SIDA e malária) são as principais causas de mortalidade materna e todas elas, indica o relatório, são amplamente evitáveis e tratáveis com acesso a cuidados de saúde de alta qualidade.

Os cuidados primários de saúde centrados na comunidade podem satisfazer as necessidades das mulheres, crianças e adolescentes e permitir o acesso equitativo aos serviços indispensáveis, tais como partos assistidos e cuidados pré e pós-natais, vacinação das crianças, nutrição e planeamento familiar. No entanto, o subfinanciamento dos sistemas de cuidados de saúde primários, a falta de profissionais de saúde formados e as fracas cadeias de aprovisionamento de produtos médicos estão a ameaçar o progresso.

Cerca de um terça das mulheres não têm sequer quatro das oito consultas pré-natais recomendados ou recebem cuidados pós-parto, enquanto cerca de 270 milhões de mullheres não têm acesso aos métodos modernos de planeamento familiar.

De acordo com as agências da ONU, exercer o controlo sobre a  saúde reprodutiva - particularmente as decisões sobre se e quando ter filhos - é fundamental para assegurar que as mulheres possam planear e espaçar a gravidez e proteger a sua saúde.

As desigualdades relacionadas com rendimentos, educação, raça ou etnia aumentam ainda mais os riscos para as mulheres grávidas marginalizadas, que têm o menor acesso aos cuidados de maternos essenciais, mas têm maior probabilidade de experimentar problemas de saúde subjacentes na gravidez.

"É inaceitável que tantas mulheres continuem a morrer desnecessariamente durante a gravidez e o parto. Mais de 280.000 óbitos num único ano é inimaginável", disse a Diretora Executiva do UNFPA, Dra. Natalia Kanem.

 "Podemos e devemos fazer melhor, investindo urgentemente no planeamento familiar e preenchendo a escassez global de 900.000 parteiras, para que cada mulher possa ter os cuidados necessários para salvar vidas. Temos os instrumentos, conhecimentos e recursos para acabar com as mortalidades maternas evitáveis; o que precisamos agora é da vontade política", sustentou Kanem.

Para John Wilmoth, diretor da Divisão da População do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais, a redução da mortalidade materna continua a ser um dos mais prementes desafios de saúde global.

"Acabar com as mortalidades maternas evitáveis e proporcionar o acesso universal a cuidados de saúde materna de qualidade requer esforços sustentados a nível nacional e internacional e compromissos inabaláveis, particularmente para as populações mais vulneráveis.  É a nossa responsabilidade coletiva assegurar que todas as mães, em todo o lado, sobrevivam ao parto, para que ela e os seus filhos possam prosperar".

O relatório das agências da ONU conclui que o mundo deve acelerar significativamente o progresso para atingir os objetivos globais de redução da mortalidade materna, ou então arriscar a vida de mais de 1 milhão de mulheres até 2030. ANG/AC//SG

 

 

 

Reconhecimento/Escola Kwame Nkrumah na África do Sul deu à heroína Carmem Pereira o nome do 21º Curso Ministrado naquela instituíção

Bissau 03 Mar 23 (ANG) – A Escola Kwame Nkrumah na África do Sul atribui a heroina nacional Carmem Pereira o nome do 21º curso ministrada naquele estabelecimento escolar.

De acordo com uma nota do porta–voz interino do Partido Africano da Independencia da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC),  enviada à ANG, destinção foi oficialmente anunciada quinta-feira no enceramento do curso que juntou cerca de 60 participantes de 15 paises da África, Europa e América.

Muniro Conté que chefiou a missão as terras de Mandela, refere na nota que com esta destinção Carmem Pereira passa a figurar como uma das personalidades Panafricanistas e Revolucionárias da África e do Mundo, reconhecidas peka escola Kwame Nkurmah, ao lado de figuras como Amilcar Cabral, Patrice Lumumba, Winie Mandela, Tomas Sankara, Nina Simone entre outros.

Falecida em 2016, Carmem Pereira desempenhou, entre outros cargos, a de Presidente da Assembleia Nacional Popular, Presidente Interino da República, e esta é a sua maior destinçao, segundo o comunicado, após  ter sido atribuída em 2011, a Medalha de “Mulher Panafricanista“, pelo líder da Revolução Cubana,Fidel Castro.

A delegação dos libertadores estava composta por Muniro Conté,Lurdes Vaz Segunda Indame, Abulai Keita entre outros.ANG/MSC/ÂC//SG

 

 

Justiça/Domingos Simões Pereira autorizado pelo MP a viajar ao exterior

Bissau, 03 Mar 23 (ANG) – O Ministério Público voltou a autorizar a viagem ao lider do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domings Simões Pereira.

Segundo a RDP África, a decisão consta num ofício datado de 01 de Março de ano em curso, endereçado ao director geral de Migração e Fronteiras, no qual a Câmara Criminal junto ao Tribunal da Relação declara a suspensão,  temporaria, da intervenção aplicada ao cidadão Domingos Simões Pereira.

O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira fora  impedido de viajar para o estrangeiro, no passado dia 10 de Fevereiro, após a companhia aérea lhe ter recusado o Check-in.

"A companhia informou aos elementos do protocolo que se apresentaram no aeroporto que tinha recebido ordens expressas para não proceder ao registo da minha viagem", afirmara aos jornalistas Domingos Simões Pereira. ANG/MI/ÂC//SG

 

Finlândia/Parlamento  aprova lei para a integração na NATO mas Hungria e Turquia ainda não concordaram

Bissau, 03 Mar 23 (ANG) - O parlamento finlandês acabou de aprovar o projecto de lei para a integração na NATO mas a Hungria e a Turquia ainda não ratificaram a adesão da Finlândia.

Vinte e oito países membros da NATO já aprovaram a adesão da Finlândia e da Suécia à Organização do Tratado do Atlântico Norte. Por seu lado, a Hungria iniciou a 1 de Março os debates no parlamento sobre a integração ou não dos dois países nórdicos.

Para o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, "a entrada da Finlândia e da Suécia na NATO não coloca em perigo a segurança da Europa, nem a da Hungria". Uma declaração para tentar convencer a maioria governamental para aprovar o pedido de adesão de Estocolmo e Helsinquia.

A decisão, que devia ter sido tomada no outono, atrasou-se devido às críticas da Finlândia e da Suécia à democracia húngara feitas no passado. Péter Szijjártó, ministro dos negócios estrangeiros chegou mesmo a declarar que, dado que "esses dois países tinham declarado que não havia democracia na Hungria, porque deveríamos ter pressa em votar pela sua entrada na NATO?"

Em paralelo aos debates em Budapeste, a Hungria vai enviar uma delegação a Estocolmo a 9 de Março. A delegação irá depois deslocar-se a Helsinquia.

Uma questão está no centro das preocupações húngaras, o facto de, com a adesão da Finlândia à NATO, a Rússia ter uma fronteira directa de mais de 1000 km com a organização norte-atlântica. Segundo Péter Szijjártó, estas visitas terão como objectivo "dissipar as preocupações".

Por sua vez, a Turquia concordou em retomar as negociações com a Suécia a 9 de Março. Ancara reprova a cumplicidade da Suécia com membros do Partido dos Trabalhadores do Curdistão considerado como terrorista pelo poder turco.

Lembramos que a adesão de um país à organização militar deve ser validada por todos os membros da NATO para que este possa integrar a organização. ANG/RFI

 

EUA /Governo oferece  recompensa pela localização de líder de rebeldes na RDC

Bissau, 03 Mar 23 (ANG) - Os Estados Unidos da América (EUA) oferecem 4,7 milhões de euros por informações que possam levar ao líder de um grupo de milícias afiliado ao Estado Islâmico no leste da República Democrática do Congo (RDC), anunciou hoje a embaixada norte-americana.

"O programa Recompensas para a Justiça (RFJ) do Departamento de Estado dos EUA (...) está a oferecer uma recompensa de até 5 milhões de dólares por informações que possam levar à identificação ou localização do líder" das Forças Democráticas Aliadas (ADF), Seka Musa Baluku, disse a embaixada em Kinshasa num comunicado.

As ADF são originalmente um grupo de rebeldes ugandeses, na sua maioria muçulmanos, que têm estado activos desde meados da década de 1990 na RDC oriental, onde são acusados de terem massacrado milhares de civis.

Em 2021, foram-lhes igualmente atribuídos ataques em solo ugandês e foi lançada uma operação militar conjunta entre os exércitos congolês e ugandês para os caçar nas províncias congolesas do Kivu Norte e Ituri.

O seu líder, Musa Baluku, um cidadão ugandês nascido em 1975 ou 1976, segundo o Departamento de Estado, fez uma declaração de lealdade ao grupo extremista Estado Islâmico em 2019, que apresenta agora a ADF como a sua filial na África Central.

"Sob o comando de Baluku, esta organização continua a matar, mutilar, violar (...) raptar civis, incluindo crianças", salientou a embaixada dos EUA.

E recordou que, em 2021, o Departamento de Estado designou Baluku como "terrorista global especificamente designado" e as ADF como uma "organização terrorista".

Desde a sua criação em 1984, o programa RFJ dos Estados Unidos "desembolsou mais de 236 milhões de euros para 125 indivíduos em todo o mundo", acrescentou. ANG/Angop

 

França/Emissões de CO2 subiram menos do que esperado em 2022 – relatório

 

Bissau, 03 Mar 23 (ANG) – As emissões globais de dióxido de carbono (CO2), relacionadas com a energia, subiram em 2022, mas a um ritmo inferior ao esperado, devido ao aumento da energia verde e das tecnologias, foi hoje anunciado.

No ano passado, as emissões de CO2 provenientes de fontes de energia cresceram 0,9%, atingindo um recorde de mais de 36,8 mil milhões de toneladas, indicou a Agência Internacional de Energia (AIE), em relatório.

“O risco de crescimento desenfreado das emissões devido ao aumento da utilização do carvão no contexto da crise energética não se concretizou, uma vez que o aumento da energia solar e da eólica, dos automóveis eléctricos, da eficiência energética e de outros factores abrandaram o aumento das emissões de CO2”, disse a AIE, com base numa análise de dados públicos franceses.

As emissões de energia (mais de três quartos do total de gases com efeito de estufa) permanecem numa “trajectória de crescimento insustentável”, alimentando as perturbações climáticas, advertiu a AIE, pedindo uma acção mais enérgica.

Mas, segundo a AIE, 550 milhões de toneladas de CO2 foram também evitadas por novas infra-estruturas energéticas de baixo teor de carbono. No ano passado, as energias renováveis foram responsáveis por 90% do crescimento da produção de electricidade.

Em 2021, o aumento anual das emissões relacionadas com a energia tinha atingido 6%, na sequência do primeiro ano da pandemia da covid-19, excepcionalmente baixo.

No ano passado, as emissões foram impulsionadas por uma dependência crescente dos combustíveis fósseis devido a um ressurgimento de fenómenos meteorológicos extremos e dificuldades no funcionamento de um número sem precedentes de reactores nucleares.

As emissões geradas pela combustão de carvão, que na Ásia, mas também na Europa, substituiu frequentemente o gás, demasiado caro, aumentaram em 1,6%.

Já as emissões provenientes do petróleo aumentaram 2,5%, mas permaneceram abaixo dos níveis pré-covid. Metade deste crescimento deveu-se à recuperação do tráfego aéreo, explicou a AIE.

Por área geográfica, a Ásia, excluindo a China, viu as emissões aumentarem em 4,2%, impulsionadas pelo crescimento económico. A China, sujeita às restrições da covid, manteve o mesmo nível de emissões.

Na UE, as emissões diminuíram 2,5%, graças a uma implantação recorde de energias renováveis face ao regresso do carvão. Nos EUA, aumentaram 0,8%, com um forte aumento da procura de energia devido a temperaturas extremas.

“Os impactos da crise energética não geraram o enorme crescimento das emissões que temíamos, graças ao notável crescimento das energias renováveis, veículos eléctricos, bombas de calor e tecnologias de eficiência energética. Sem isto, o crescimento das emissões de CO2 teria sido quase três vezes superior”, comentou o director da AIE, Fatih Birol.

“Contudo, as emissões de combustíveis fósseis [petróleo, gás, carvão] continuam a crescer, dificultando os esforços para cumprir os objectivos climáticos globais”, acrescentou, pedindo acção às firmas envolvidas.

“As empresas internacionais e nacionais de combustíveis fósseis estão a obter receitas recorde e devem assumir a quota-parte de responsabilidade, consistente com os compromissos públicos em matéria de clima. Devem rever as estratégias para assegurar que as emissões sejam efectivamente reduzidas”, disse.

ANG/Inforpress/Lusa

 

EUA/Astronautas da SpaceX chegam à Estação Espacial Internacional

 

Bissau, 03 Mar 23(ANG) – Quatro astronautas chegaram hoje à Estação Espacial Internacional (EEI), para uma missão de seis meses, depois de superar um problema com a acoplagem.

A cápsula da empresa privada SpaceX, que transportou os astronautas, teve de esperar a 20 metros do laboratório orbital, enquanto os controladores de voo na Califórnia resolviam o problema.

O foguete Falcon foi lançado na quinta-feira do Centro Espacial Kennedy, em Cabo Canaveral, na Florida (sudeste).

Na nave Dragon seguiram dois astronautas norte-americanos, um russo e um dos Emirados Árabes Unidos.

Cerca de 80 espectadores dos Emirados Árabes Unidos assistiram no local ao lançamento da nave, que levava o astronauta Sultan al-Neyadi – a segunda pessoa dos Emirados a viajar para o espaço – para uma missão de seis meses.

Estes astronautas vão substituir uma tripulação de elementos norte-americanos, russos e japoneses que está na EEI desde Outubro.

O príncipe saudita Sultan bin Salman foi o primeiro árabe a ir ao espaço, a bordo do vaivém Discovery, em 1985. ANG/Inforpress/Lusa

 

África do Sul/Acidente com autocarros escolares faz pelo menos 15 mortos

Bissau, 03 Mar 23 (ANG) - Pelo menos 15 pessoas morreram hoje numa colisão entre dois miniautocarros que transportavam alunos para a escola e um veículo pesado, na província de Limpopo, no nordeste da África do Sul, segundo a imprensa local.

O Departamento Provincial de Transportes e Segurança Comunitária, citado pelo jornal sul-africano The Times, indicou que as equipas de salvamento estão a trabalhar na área. A causa do incidente ainda não é conhecida.

A mesma fonte indicou mais tarde na sua conta do Twitter que "o local da colisão entre vários veículos no R-579 em Motetema, no distrito de Sekhukhune, foi limpo" e que a estrada já foi reaberta ao trânsito. ANG/Angop

 

História nacional /Investigador Permanente do INEP diz que é dificíl narar a história da Guiné-Bissau sem se referir ao PAIGC

Bissau, 02 Mar 23 (ANG) – O Históriador, Antropólogo e  Investigador Permanente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), disse que  é dificíl narrar a história da Guiné-Bissau sem se referir ao  movimento libertador  que é o Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), sobre a extinção de alguns feriados, dentre os quais o  Dia dos Mártires de Pindjiguiti(03 de Agosto), João Paulo Pinto Có destacou que falar da Guiné-Bissau enquanto Estado é indissociável a luta armada empreendido pelo PAIGC ,no que tange ao trabalho feito para libertar o país do colonialismo português.

No que tem a ver com as extinções e o anulamento de algumas datas históricas que marcam o país por parte do actual regime político, aquele responsável defendeu que qualquer Povo do mundo tem as suas histórias marcantes, frisando não vê qual é a necessidade da mesma história e feriados com simbologia de grande tamanho para a luta de povo guineense, serem extinguidas, por uma decisão política.

“Esse comportamento é enquadrado como uma tentativa de distorcer a história do país mas as respectivas datas vão permanecer porque marcaram fatos históricos e as lutas que levaram a existência das respectias datas são fatos sociológicos”, disse o envestigador permanente do INEP.

Para Pinto Có, quando as datas marcadas como feriados ou seja o dia de reflexão para qualquer povo é extinguido, e que “não respeita os preceitos legais, algo não está a andar bem, e viola as normas legais do país”.

“Apesar destas tentativas não terem valor jurídico, mas de ponto de vista de história considero-lhe de uma humilhação gratuita à todos os Combatentes da Liberdade da Pátria.Portanto essa tentativa merece uma atenção especial por parte dos educadores, professores de história, de geografia e assim como de todos os patriotas guineenses”, disse João Paulo Pinto Có.

Sob proposta do governo e em decreto presidencial foram, recentemente, extinguidas muitas datas que eram celebradas com  feriados nacionais.

O 03 de Agosto de 1959, dia de massacre de 50 marinheiros do Cais de Pindjiguiti, que reclamavam aumentos salariais, em Bissau, o 23 de Janeiro de 1963, data de início de luta armada  e dia dos Combatentes da Liberdade da Pátria, 08 de Março, dia internacional das mulheres são algumas das datas abolidas da lista de feriados nacionais. ANG/LLA/ÂC//SG       

Ensino Superior/Corpo docente da UAC manifesta solidariedade para com estudantes em protestos

Bissau, 02 Mar 23 (ANG) - O corpo docente da Universidade Amílcar Cabral (UAC), formado por professores internos e contratados diz espressar  total solidariedade para com os estudantes em protestos para melhores condições de funcionamento da instituição.

A solidariedade foi expressa através de  numa Carta Aberta  à que a ANG teve hoje acesso.

“Acreditamos profundamente no projeto de Ensino Superior de Qualidade no país, e mais ainda numa instituição pública com essa vocação, cujo nome carrega  um simbolismo, tanto no contexto nacional quanto internacional. Só por este motivo a universidade devia ser uma referância de produção do conhecimentos e de cultura inteletual, ao encontro das exigências e desafios contemporâneos”, lê-se na Carta Aberta.

No mesmo documento, os professores da UAC dizem que estão  cientes dos seus compromissos e que por isso, decidiram realizar uma reunião no dia 17 de Fevereiro findo com o propósito de concertar e alinhar as suas posições face ao “momento crítico”  à que a universidade atravessa.

Sublinharam que houve tentativas de dialógo com a reitoria com vista a discutir os problemas estruturais mais urgentes da universidade mas que  não tiveram  sucesso.

“Na realidade, os problemas estruturais mais urgentes da UAC são os seguintes: a postura antidemocrática que atual Direção tem assumido com o corpo docente, falta de transparência e má gestão de recursos financeiros provenientes do pagamento das propinas pelos estudantes e das verbas doados pelo Ministério das Finanças, falta dos projetos pedagógicos dos cursos, situação dos professores efetivos com salário em dia mas que não têm horário ou cadeira para lecionar”, refere na Carta Aberta.

No documento, figura também que têm ainda os seguintes problemas:  a questão de Biblioteca com infraestrutura precária e referências bibliográficas imcompatíveis com os cursos que a instituição oferece, salas de aulas insuficiente para o número de estudantes, falta de internet que impossibilita realização da investigação, falta de apoio às atividades académicas realizadas dentro e fora da universidade, nomeação dos coordenadores sem critérios objetivos, entre outros.

“Diante dos pontos acima expostos, cruciais e indespensáveis para o funcionamento de uma universidade, vimos que a solução desses problemas é urgente, o que antes passam pela abertura ao dialógo sério e regular com outros setores e grupos que compõem a  instituição universitária”, refere o documento.

Na Carta Aberta o corpo docente da UAC, diz  que, caso a situação continuar no mesmo rítmo, vão acionar os legítimos e democráticos meios de pressão no sentido de fazer com que  os responsáveis cumpram as suas responsabilidades institucionais.

Na semana passada, os estudantes da Universidade Amílcar Cabral (UAC), encerraram as portas daquela que é a única universidade pública do país em protesto contra a forma como é dirigida.ANG/AALS/ÂC//SG

Ensino/Estudantes da ENEFD bloqueiam  salas de aulas e  gabinetes  em protesto contra a falta de professores

Bissau, 02 Mar 23(ANG) – Os alunos da Escola Nacional da Educação Física e Desportos (ENEFD) bloquearam esta, quinta-feira,  todas as portas das salas de aulas e dos gabinetes daquela instituição, em protestos contra a  falta de  professores, noticiou a Rádio Jovem.

Segundo esta estação emissora que cita o presidente da associação de alunos desssa instituição de ensino superior, Samuel Qimesse, os estudantes  pedem ao Executivo para encontrar soluções para as suas reivindicações na reunião do Conselho de ministros desta quinta-feira, e dizem, para se evitar a “agudização das manifestações estudantis”.

O porta-voz da referida Associação, Amul David Kiaqué afirmou que estão na eminência de perder o ano letivo.

 Amul David declarou que não vão baixar braços e que a luta vai continuar até que a situação seja resolvida.

Na quarta-feira, os mesmos alunos tentaram realizar uma vigília em frente ao Ministério da Educação mas foram dispersados pelas Forças da Ordem.

ANG/JD/ÂC//SG

   Turismo/Cerca de 100 turistas embarcam hoje para  Rubane e Canhabaque

Bissau,02 Mar 23(ANG) – Um grupo de cerca de 100 turistas europeus, de diferentes nacionalidades embarcaram esta, quinta-feira, para as ilhas de Bijagós, Sul da Guiné-Bissau, para disfrutarem das ofertas de lazer  de Rubane e Canhabaque.

Ûmaro Baldé, Diretor-geral do Turismo disse à imprensa  que vão visitar a ilha de Rubane e Canhabaque e depois voltarão para Bissau no Sábado onde farão uma pequena volta à capital e depois seguirão as suas excursões para a zona Norte.

“A caravana de turistas europeus chegaram ao país na quarta-feira, proveniente de Portugal por via terrestre em Jeeps todo o terreno e visitaram a mata de Cantanhez, no Sul do país e hoje chegaram a Bissau e estão a embarcar para o arquipélago de Bijagós”, disse Baldé.

O chefe do grupo, Mário Pinto reitera que a caravana visita as ilhas Bijagós sobretudo “para dar a conhecer um paraíso natural que é a Guiné-Bissau”.

A  caravana, diz Mário Pinto, integra turistas que nunca tinham visitado a Guiné-Bissau, alguns já tinham vindo até Dakar no Senegal e desta vez chegaram até a Guiné-Bissau. “Estão todos maravilhados”, disse Pinto que esteve pela última vez em Bissau, em 1996.

“A Guiné-Bissau é um destino que está sempre no meu radar e doravante em cada dois ou três anos agente volta cá e temos visto que o país tem melhorado imenso e cada vez as condições são melhores e a alegria do povo mantêm-se”, sublinhou.

Perguntado  o que vão fazer nas ilhas Bijagós, Pinto deixou risos, frisando que, o que vão fazer ali é ver os paraísos da terra, desfrutar da natureza, do bom tempo, da boa comida e ironiza que, com certeza, voltarão “mais gordinhos”.

Mário Pinto disse acreditar que todos os integrantes da caravana vão sair do país “rendidos ao encanto guineense”. ANG/ÂC//SG