Gabão/Eleitores votam nova Constituição

Bissau,16 Nov 24 (ANG) -  Mais de 850.000 eleitores gaboneses votam este sábado o projeto da nova Constituição proposta pelas autoridades de transição no Gabão.

O segundo deste género desde a independência do país, este referendo constitucional é a última etapa do diálogo nacional inclusivo lançado em Abril passado.

Este prazo eleitoral, que faz parte do calendário estabelecido pela Comissão para a Transição e Restauração das Instituições, representa um grande passo para o regresso à normalidade da ordem constitucional e à organização de eleições presidenciais livres e transparentes, segundo as autoridades de transição.

O Presidente da transição, General Brice Clotaire Oligui Nguema, apelou aos eleitores gaboneses para que votassem massivamente neste referendo constitucional. “Apelo a que participem massivamente neste referendo, porque o nosso único inimigo é a abstenção”, declarou Brice Clotaire Oligui Nguema na véspera do lançamento da campanha do referendo.

Para incentivar a participação, o governo gabonês concedeu dois dias de folga à população antes da votação e autorizou os inscritos a mudarem de assembleia de voto, enquanto a campanha para este referendo lançada em 6 de novembro termina esta sexta-feira.

O projecto da nova Constituição prevê, nomeadamente, uma mudança de regime, de semipresidencial para presidencial, a limitação do número de mandatos sucessivos de um presidente a dois, novas condições de elegibilidade, bem como a abolição do cargo de Primeiro-Ministro. Ministro.

Para garantir o bom funcionamento deste prazo, que estará aberto a observadores internacionais, foram mobilizadas oitenta e nove comissões eleitorais em território gabonês, além de cerca de quinze no estrangeiro, segundo o Ministério do Interior..ANG/FAAPA

Senegal/RSF apresenta quatro reformas sobre financiamento dos meios de comunicação social

Bissau, 16 Nov 24 (ANG) – O Gabinete dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF) da África Subsariana propõe à futura Assembleia Nacional do Senegal a adopção como “prioridades de quatro grandes reformas”, incluindo uma lei para “estabelecer uma melhor transparência da mídia e seu financiamento”.

“Embora os futuros deputados senegaleses tenham a responsabilidade histórica de reconciliar a Assembleia Nacional com o povo, é crucial que restaurem a plena liberdade de imprensa no país”, podemos ler desde o início no comunicado de imprensa assinado pelo diretor da Sub-Rede da RSF. -Secretário da África Saariana, Sadibou Marong.

Referindo-se à transparência dos meios de comunicação social e ao seu financiamento, Sadibou Marong é de opinião que iniciar uma lei neste sentido deveria ajudar a “proibir a possibilidade de indivíduos que exerçam responsabilidades públicas nacionais de liderança (ministros, deputados, altos funcionários públicos…) a possibilidade de ser accionista maioritário de um meio de comunicação social” no Senegal.

Convida também os futuros parlamentares a adotarem “a lei de acesso à informação de interesse público”, bem como “a abolição das penas privativas de liberdade para crimes de imprensa”.

Segundo o mesmo comunicado, “é urgente que os parlamentares tomem todas as medidas que dêem à população um direito real à informação”.

Os senegaleses vão às urnas no domingo para eleger os seus 165 representantes na Assembleia Nacional. ANG/FAAPA

Comunicação Social/Ministro entrega equipamentos aos Correspondentes Regionais da ANG

Bissau, 15 Nov 24(ANG) – O ministro da Comunicação Social entregou no fim da tarde de quinta-feira, um lote de equipamentos, das quais oito motorizadas, igual número de  computadores portáteis e de telemóveis aos correspondentes regionais da Agência de Notícias da Guiné(ANG).

Os correspondentes regionais deste órgão público de comunicação social, vão ainda receber dentro dias dias, o gravadores digitais para reportagens.

No ato da entrega dos referidos materiais, Florentino Fernando Dias, disse que a ANG como grossista de informação deve estar presente em toda a extensão do território nacional.

O governante afirmou estar satisfeito com esta realização em prol da pluralidade e diversificação da informação que vai trazer o pulsar da população em todo o país, tendo enaltecido o papel da ANG no espectro dos órgãos de informação na Guiné-Bissau.

Lembrou que depois da visita do Presidente da República a esta instituição estatal orientou o Governo através da tutela para criar condições à ANG.

Florentino Dias reafirmou que a informação deve expor o país real e trazer a Guiné-Bissau em toda sua dimensão e o modo vivente da população, em especial da sua resiliência, afim de permitir que as populações se  influenciem  umas as outras, positivamente,  para o bem da nação.

Acrescentou que, além dos equipamentos, a ANG deve ter recursos suficientes e bem preparados  que possam contribuir para o seu enriquecimento  em termos de informações. 

Por sua vez, o Diretor-Geral da ANG, agradeceu o apoio do Governo e garantiu que, com estes materiais ANG está a  assinalar um virar de página em termos de produção,  de representação e da visibilidade.

Salvador Gomes afirmou que uma agência de notícias não é e nunca foi coisa pequena em qualquer país e diz que há 28 anos que este órgão funciona sem Correspondentes regionais.

“Estamos nesta situação de relegação dos serviços da ANG há  muito tempo, inaugurar este serviço de correspondentes vai certamente  alertar e chamar a atenção de muita gente. Os
correspondentes representam a força de uma agência de notícias”, disse.

Dirigindo-se aos correspondentes regionais, a  Delegada da Agência Lusa no país, Helena Fidalgo que trabalhou durante 27 anos  como correspondente , disse que para ser um grande jornalista não importa o lugar, mas sim  os princípios que a profissão exige.

Fidalgo sublinhou que a rede de jornalistas correspondentes nas regiões terá  uma responsabilidade acrescida, e recomendou que cada um leve a sua região ao auge.

Em nome dos formandos, Samba Sow disse que durante os três dias de formação  aproveitaram muito com os formadores,  tendo agradecido  as diligências do DG da ANG e do Ministro Florentino para a realização da formação que juntou sete dos oito correspondentes regionais.

Sow garantiu  que agora que já têm os equipamentos só resta lançar-se ao trabalho e pede que cada um se empenha para corresponder as expectativas do Governo, que financiou a formação e os equipamentos.

Durantes três dias, os correspondentes receberam formação sobre “a escrita jornalística, a linguagem das agências de notícias/Normas gerais,  a preparação da Agenda Diária e a Entrevita/tipos e caraterísticas”.

ANG/JD/ÂC//SG

Clima / “ A Guiné-Bissau perspectiva reduzir em 30 por cento os efeitos de gás de estufa”, diz Ministro do Ambiente

Bissau, 15 nov 24 (ANG) - O ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática disse que até 2030 a Guiné-Bissau prespectiva reduzir 30 por cento os efeitos de gás de estufa.

A intenção foi tornada pública recentemente  por Viriato Luís Soares Cassamá ao fazer o balanço  da participação da Guiné-Bissau na Cimeira COP29  Baku, Azerbeijão, que considerou de positiva.

Sustentou a sua afirmação com aprovação do artigo 6, ponto numero 4 do acordo de París sobre novo regime climático, relativamente aos mercados e não mercados de carbono.

Cassamá disse que, este artigo  permite fazer uma transição de mecanismos de flexibilidade em termos de desenvolvimento de Energia limpa (DL).

Viriato Soares Cassamá afirmou que a Guiné-Bissau é consumidor inato dos seus carbonos através da floresta, citando um estudo feito  entre 2007 e 2011, no quadro do projecto Energia Verde.

O governante referiu que nessa Cimeira, o Chefe de Estado guineense defendeu o financiamento para adapção e resiliência às alterações climáticas, porque a Guiné-Bissau é um país altamente vulnerável aos efeitos das alterações climáticas principalmente no que toca com  a subida do nível da água de mar.

“A altitude media da Guiné-Bissau é de menos cinco metro do nível do mar, isto quer dizer que se  haver uma subida do nível de água a maior parte do país ficará inundada”, salientou.

Para fazer face às alterações climáticas, conforme o Ministro  do Ambiente, que cita  o discurso do Presidente da República,  é preciso um financiamento robusto e  justo para os países em desenvolvimento, mas também ,ao nível interno, que sejam criados  mecanismos  para arrecadação das receitas para a implementação dos projetos de adaptação e mitigação dos efeitos das alterações climáticas.

Viriato Cassamá referiu que a afeção de recursos adequados para países vulneráveis tais como a Guiné-Bissau é uma prioridade e uma condição necessária e que  permitirá uma maior resiliência e capacidade de adaptação.

Acrescenta que apesar de a Guiné-Bissau possuir  muito sol, situação que lhe permite produzir energia verde, se
depara com dificuldades técnicas e tecnológicas para o efeito.

Viriato Cassamá lamentou a ausência na COP 29 de países com capacidades económicas para garantir o financiamento para adapção e resiliência às alterações climáticas, tais como a França e os  Estados Unidos América.ANG/LPG/ÂC//SG

COP29/ 75% dos deslocados vivem em países extremamente expostos aos riscos climáticos

Bissau, 15 Nov 24 (ANG) - Até dia 22 de Novembro, os países reunidos na COP29 em Baku, no Azerbaijão, tentam encontrar o financiamento necessário para ajudar os países em desenvolvimento na transição energética e na adaptação às catástrofes climáticas. 

Actualmente, os Estados extremamente frágeis recebem apenas cerca de 2 dólares por pessoa em financiamento anual para adaptação climática, um valor muito aquém dos 161 dólares por pessoa atribuídos nos Estados não frágeis.

Negociações difíceis numa COP marcada por ausências de peso, como a França, Alemanha ou Estados Unidos e com o ocidente a alegar dificuldades orçamentais. 

Segundo um relatório do ACNUR apresentado esta semana, actualmente, os Estados extremamente frágeis recebem apenas cerca de 2 dólares por pessoa em financiamento anual para adaptação climática, um valor muito aquém dos 161 dólares por pessoa atribuídos nos Estados não frágeis.

As alterações climáticas já forçaram milhões de pessoas, em todo o mundo, a abandonarem as suas casas e o aquecimento global do planeta está a agravar as condições já “infernais” enfrentadas por estes deslocados. O alerta é da agência da ONU para os Refugiados e consta do relatório “No Escape: On the Frontlines of Climate, Conflict and Displacement" ("Sem escapatória - Na linha da frente do clima, conflitos e deslocações”, numa tradução livre), apresentado na terça-feira, 12 de Novembro, na COP 29 em Baku.

À margem do segmento de alto nível da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) aproveitou para lembrar como o aumento das temperaturas e a multiplicação dos fenómenos meteorológicos extremos impactam a vida dos refugiados e dos deslocados. O ACNUR apela a investimentos mais significativos e eficazes.

No documento, a agência das Nações Unidas para os Refugiados sublinha que as alterações climáticas e os conflitos estão interligados, sujeitando as pessoas já em perigo a situações ainda piores, como no Sudão, na Somália ou na Birmânia.

“No nosso mundo em aquecimento, a seca, as inundações, o calor mortal e outros fenómenos meteorológicos extremos criam situações de emergência com uma frequência alarmante”, ressalva o chefe do ACNUR, Filippo Grandi, no prefácio do relatório. “As pessoas forçadas a fugir dos seus lares estão na linha da frente desta crise”, acrescenta.

O documento indica que 75% dos deslocados vivem em países fortemente ou extremamente expostos aos riscos climáticos e “à medida que a velocidade e a escala das alterações climáticas aceleram, este número só continuará a aumentar”.

Dados recentes do Centro de Monitorização de Deslocados Internos referem que os desastres meteorológicos forçaram cerca de 220 milhões de pessoas a fugir dentro dos seus países na última década. O ACNUR lamenta a grave falta de fundos para apoiar os que fogem e as comunidades que os acolhem: “Estamos a ver uma situação que já é infernal a tornar-se ainda mais difícil”.

Até 2040, o número de países em todo o mundo expostos a riscos climáticos extremos deverá passar de três para 65, a grande maioria destes países acolhe populações deslocadas. Até 2050, a maioria dos campos e instalações de refugiados deverá enfrentar o dobro dos dias com temperaturas perigosamente elevadas em comparação com hoje, alerta o relatório do ACNUR. Um perigo imediato para a saúde e a vida dos refugiados, mas também para as colheitas e o gado.

As alterações climáticas vão também piorar a já difícil situação humanitária na África Austral, onde se situam Angola e Moçambique, avança o mesmo relatório.

Isadora Zoni, responsável do ACNUR em Pemba, norte de Moçambique, sublinha que 75% dos deslocados vivem em países forte ou extremamente expostos aos riscos climáticos. Em entrevista à RFI, a responsável da agência da ONU deu conta das linhas gerais do documento agora publicado e traçou uma radiografia do actual estado dos deslocados em Moçambique.

RFI: Quais são as linhas gerais deste relatório?

Isadora Zoni: Falamos de 120 milhões de pessoas que estão deslocadas à força globalmente, o dobro da última década. 75% dessas pessoas vivem em países com exposição alta a extrema a desastres climáticos. Os desastres climáticos causaram 200 milhões de deslocamentos internos na última década, o que equivale a cerca de 60 mil deslocamentos por dia. Então, quando falamos de clima, estamos a tratar também das pessoas deslocadas, também das pessoas que são forçadas a fugir. 

Por exemplo, sobre a África: a mudança climática é a maior ameaça hoje ao desenvolvimento no continente africano, ocupando desproporcionalmente os países mais pobres e agravando outros factores e fragilidades. Embora a África contribua minimamente para as emissões globais enfrenta graves impactos climáticos. Essa situação destaca tanto a vulnerabilidade quanto o potencial de resiliência do continente, à medida que se adapta e transita para um desenvolvimento de baixo carbono. 

O relatório do ACNUR indica que estados extremamente frágeis recebem apenas 2 dólares por pessoa anualmente em financiamento para adaptação, enquanto Estados não frágeis recebem 161 dólares, evidenciando uma disparidade no financiamento climático global. Quando falamos desse tema, a importância para o ACNUR é, realmente, que as pessoas deslocadas, refugiadas ou deslocadas internas, façam parte dessa discussão, sejam parte desses meios e desses espaços políticos, para que discutam também o sistema climático e como isso afecta o dia-a-dia delas. 

Além dos efeitos evidentes, que são as inundações, as chuvas torrenciais, etc… há outras questões como, por exemplo, a seca, que é um efeito das alterações climáticas e que faz com que as pessoas também se desloquem, além de provocar conflitos.

A exemplo disso, no relatório, diz-se que até 2050 a maioria dos campos de refugiados experimentará o dobro dos dias de calor perigoso, acima de 41 graus Celsius, afectando mais de 600 locais globalmente.

Quando falamos da questão climática, é claro que talvez ao público é mais evidente aqueles que são os impactos directos, as enchentes, os grandes deslocamentos, mas temos que também penar como é que a questão climática agrava já um cenário bastante duro.

Em África, o conflito no Sudão deslocou mais de 11 milhões de pessoas, com o Chade a abrigar 70 mil refugiados sudaneses. Além das dificuldades da resposta humanitária, o Chade é um dos países mais vulneráveis a riscos climáticos.

Outros exemplos são as secas e inundações no Quénia, na Somália e na Etiópia. Em 2022, por exemplo, 1,3 milhões de pessoas foram deslocadas na Somália devido à seca. 

Olhando para o sul de África, vemos em Moçambique secas prolongadas, intensificando a migração rural-urbano, e as pressões climáticas aumentando os riscos de conflitos ao longo do corredor migratório, como em Moçambique e na África do Sul. Infelizmente, o cenário parece estar cada vez mais difícil porque os países que enfrentam riscos climáticos extremos devem aumentar de três para 65 até 2040, muitos dos quais hospedam populações deslocadas. 

Está baseada em Pemba, em Moçambique, um dos países mais vulnerável às alterações climáticas. Qual é a situação actual? 

Realmente, Moçambique está entre os 10 países mais vulneráveis às alterações climáticas no mundo e ocupa o primeiro lugar em África. O país sofre cada vez mais com a grande variabilidade climática, estando exposto a ciclones tropicais, inundações e secas. 

Apenas um ano após o ciclone Gombe, que deslocou 130 mil pessoas, o ciclone Fred atingiu Moçambique, afectando oito das dez províncias do país. Deslocou aproximadamente 184 mil pessoas e deixou 1,1 milhão de pessoas necessitando de assistência humanitária. Mais recentemente, agora em 2024, a tempestade tropical Filipo deslocou 48 mil pessoas e causou extensos danos em infra-estruturas, incluindo estradas, centros de saúde e habitações. O cenário é bastante complicado, porque falamos também de um país que, infelizmente, conta com deslocados devido ao conflito [ataques terroristas no norte]. 

Em Janeiro de 2024, Moçambique contava com mais de 700 mil deslocados internos devido a conflitos e eventos relacionados com o clima. Os deslocados são particularmente vulneráveis aos choques climáticos, muitas vezes carecendo de recursos e apoio para se adaptar. 

A população deslocada, especialmente no norte e centro de Moçambique, enfrenta riscos de protecção elevados devido à insegurança alimentar e às limitadas opções de subsistência. 

Quando falamos, por exemplo, dos impactos [dos fenómenos climáticos], referimo-nos à infra-estrutura precária dos locais de deslocados internos, com estradas e drenagens inadequadas, que expõe os moradores a um risco contínuo. O desmatamento também é um problema significativo, pois os moradores dependem da lenha e de materiais de construção insustentáveis. Isso aumenta a erosão do solo, agravando os riscos de enchentes e danos ambientais.

Apesar da insegurança contínua, Moçambique tem um outro movimento, que é o movimento de retorno. É um contexto bastante activo de pessoas que se deslocam e de outras pessoas que tentam regressar, mas que vivem expostas a uma situação bastante imprevisível, tanto climática quanto em relação ao conflito. 

Traçado este cenário, o que é que se poderia esperar desta COP? Mais financiamento?

Eu acho que existe uma expectativa de que haja maior financiamento, maior responsabilidade dos países que poluem para com aqueles que são os mais vulneráveis. Nós também precisamos entender a componente humana que faz parte da questão climática. Muito se fala sobre mercado de carbono, sobre poluidores e poluídos, quanto tempo temos e se temos tempo. Mas devemos voltar a trazer essa questão humana, das pessoas que são afectadas, como as pessoas mais vulneráveis são cada vez mais afectadas? A questão humanitária não se restringe somente ao assistencialismo, mas em como pensar isso de uma perspectiva de desenvolvimento, numa perspectiva de investimento.

Eu acho que é uma oportunidade para trazermos essas pessoas para o centro dessa discussão, para que elas possam também estar empoderadas e incluídas, para falarem sobre suas necessidades, prover evidências para que fique claro onde e como as intervenções podem ser feitas, para que exista um impacto real.ANG/RFI

Níger/ BAD disponibiliza quase 875 milhões de dólares para financiamento  de 20 projetos

Bissau, 15 Nov 24 (ANG) -  O Diretor-Geral para a região da África Ocidental do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Sr. Lamin G. Barrow, anunciou que a sua instituição pretende investir cerca de 875 milhões de dólares no Níger para melhorar os serviços básicos e a resiliência da economia.

Esta declaração foi feita na sequência de uma reunião presidida, esta quinta-feira, 14 de novembro de 2024, com o chefe do governo nigerino, Ali Mahamane Lamine Zeine, na presença do Ministro Delegado das Finanças e de outras partes interessadas relevantes.

No final desta reunião, o chefe do BAD agradeceu ao Primeiro-Ministro, bem como ao Ministro Delegado do Ministro das Finanças "por ter facilitado esta missão que trabalhou na extensão da estratégia de parceria do Banco Africano ao Níger".

''Na sequência do pedido do governo para ver esta prorrogação após 15 meses de suspensão das nossas operações, o alto conselho do BAD decidiu retomar as operações no Níger'', sublinhou, notando que a missão, durante a sua estadia no Níger, ''aproveitou de ter consultas aprofundadas com o ministério, departamentos e agências governamentais e outros actores-chave, nomeadamente actores da sociedade civil, o sector privado e parceiros técnicos e financeiros para discutir prioridades''.

No final destas discussões, “decidimos manter as mesmas atitudes para apoiar o Níger não só para sair da crise, mas também para o fornecimento de serviços básicos à população e para uma melhor resiliência da economia”, disse ele.

''Também aproveitamos esta missão para discutir o nível de desempenho da carteira de operações do BAD no Níger e actualmente temos 20 projectos que estão a ser implementados, incluindo 14 projectos nacionais e 6 projectos multinacionais porque a 'Integração regional é muito importante para todos os países africanos, especialmente os países sem litoral', explicou o Sr. Barrow.

Segundo o responsável do BAD, ''o valor da carteira é de aproximadamente 875 milhões de dólares, e como retomamos as nossas operações, tivemos que discutir com as instituições, o ministério e todas as outras partes interessadas sobre como melhorar o desempenho deste portfólio.

''Tivemos, portanto, discussões muito intensas e francas, mas também frutíferas, com o chefe do governo, o ministro delegado ao ministro das finanças e as suas equipas sobre as acções a serem realizadas com os recursos disponíveis para o Níger, que tem aproximadamente 511 milhões de dólares americanos atribuídos. para operações prioritárias durante 2025-2026 e concordamos em 4 operações prioritárias, incluindo apoio orçamentário, o projeto de empreendedorismo jovem, o projeto de água e saneamento para a cidade de Zinder e Mirriah e o projeto de desenvolvimento do corredor RN1 em direção à fronteira sul do Níger'', ele indicado.

Além disso, disse ele, "pretendemos também mobilizar outros recursos para financiar projectos de investigação, incluindo o desenvolvimento de cadeias de valor no sector agrícola, com ênfase na irrigação, que é um programa regional, mas também, com o potencial disponível para o Níger, pretendemos desenvolver um projeto pecuário.

''Esta missão correu portanto muito bem, foi bem conduzida e aproveitámos a oportunidade para ter perspectivas sobre as ideias de todas as partes interessadas e intervenientes-chave, não só para fornecer o nosso apoio ao programa PRSP que coloca muita ênfase na 'ênfase em desenvolvimento endógeno, mas também transformando o ambiente de vida das populações nigerinas'' concluiu.ANG/FAAPA

  

Senegal/Coligação no poder busca maioria para levar a cabo as reformas

Bissau, 15 Nov 24 (ANG) -  Os senegaleses vão às urnas no próximo domingo para eleger os deputados da nova Assembleia Nacional, depois de terem levado ao poder o presidente Bassirou Diomaye Faye há oito meses, em busca de uma grande vitória para a sua  coligação para cumprir as suas promessas de ruptura, prometidas durante a corrida às últimas eleições presidenciais.

As assembleias de voto abrirão às 8h00 (09h00 GMT) perante os 7,3 milhões de eleitores recenseados e fecharão às 18h00, para resultados que devem ser publicados a partir de domingo à noite.

Em 12 de Setembro, o Presidente Bassirou Diomaye Faye, que derrotou o antigo candidato ao poder Amadou Ba na primeira volta, dissolveu a Assembleia Nacional e convocou eleições legislativas antecipadas para 17 de Novembro.

Os senegaleses regressam assim às assembleias de voto com a esperança de verem o Presidente Bassirou Faye e o seu Primeiro-Ministro Ousmane Sonko, nomeados em Abril passado, responderem às suas imensas aspirações. A votação em turno único renovará por cinco anos os 165 assentos na Assembleia Nacional, onde o campo do ex-presidente Macky Sall era maioria. Estão concorrendo um total de 41 listas de candidatos, entre partidos políticos, coligações e entidades que reúnem candidatos independentes.

A campanha eleitoral que termina esta sexta-feira, 15 de Novembro, foi marcada por alguns incidentes ocorridos entre candidatos de coligações rivais, o que levou o Ministro do Interior a apelar aos vários actores políticos para que exercessem contenção.

Para esta eleição, o partido no poder “Patriotas Africanos do Senegal pelo trabalho, ética e fraternidade” (PASTEF), escolheu o actual Primeiro-Ministro Ousmane Sonko como chefe da lista. Este último deve enfrentar nesta corrida a coligação Takku Wallu Senegal (Juntos para salvar o Senegal), liderada pelo ex-presidente Macky Sall, como cabeça de lista, que faz campanha remotamente a partir do estrangeiro.

Takku Wallu Senegal reúne membros do antigo partido no poder, a Aliança para a República (APR), antigos apoiantes da coligação Benno Bokk Yakaar, bem como o Partido Democrático Senegalês (PDS) do ex-presidente Abdoulaye Wade.

Sonko deverá também enfrentar nas eleições duas outras coligações, nomeadamente a Jamm ak jarim (Paz e Poder), liderada pelo antigo Primeiro-Ministro e candidato presidencial vencido, Amadou Ba, como cabeça de lista, e que é apoiada pelo Partido Socialista, e Sam Sakadu (Keep your word), liderado pelo atual prefeito de Dakar, Barthélemy Dias.

Ao decidir dissolver o parlamento eleito em 2022, o apelo em vigor pretende vencer as eleições de domingo com vista a obter a maioria e aprovar cerca de 83 projetos de lei, 294 projetos de decreto e 110 projetos de despacho, anunciados em julho passado pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko. A oposição, por sua vez, embora dividida, luta para impedir que o partido Pastef tenha plenos poderes durante o mandato de Bassirou Faye.

Para garantir a realização da votação em segurança, o Ministério do Interior decidiu proibir a circulação de região para região em todo o território nacional desde a meia-noite de sábado até ao dia da eleição, especificando que excepcionalmente poderão ser emitidas autorizações especiais por o Ministro do Interior e da Segurança Pública e os governadores regionais.

Desde a sua instalação, as novas autoridades baixaram os preços de produtos amplamente consumidos, como o arroz, o petróleo e o açúcar, e lançaram auditorias abrangentes. Também apresentaram recentemente um projeto para transformar a economia e as políticas públicas ao longo de 25 anos. A oposição, por sua vez, acusa-os de “inação”, “amadorismo” e “sede de acerto de contas”.ANG/FAAPA

Costa do Marfim/ Bancos multilaterais de desenvolvimento convidados a reduzir emissões de metano em África

Bissau, 15 Nov 24 (ANG)  – O papel dos bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD) está a tornar-se cada vez mais necessário para apoiar iniciativas de redução de metano em todo o continente africano, de acordo com um estudo realizado por uma empresa de consultoria de desenvolvimento global.

À medida que as emissões de metano em África continuam a aumentar e o financiamento existente fica aquém do cumprimento das metas climáticas internacionais, um estudo da AfriCatalyst conclui que os BMD devem afectar apenas 2,4% dos seus activos para cumprir 48 mil milhões de dólares em financiamento anual necessário para reduzir as emissões de metano até 2030.

As emissões de metano representam uma ameaça significativa à resiliência climática de África. Mas esta resiliência recebeu apenas aproximadamente 13,7 mil milhões de dólares, ou cerca de 1% do financiamento climático global em 2021-2022, afirma o estudo.

Em África, as emissões de metano provêm principalmente da agricultura (50,6%), energia (34,2%) e resíduos (15,2%), com a maior concentração observada em 19 países responsáveis, 80% destas emissões em África.

O metano tem 80 vezes o potencial de aquecimento global do dióxido de carbono e é um dos principais contribuintes para as alterações climáticas, levando a condições meteorológicas extremas, má qualidade do ar e problemas de saúde, como doenças respiratórias, relata o seu.

De acordo com o CEO (CEO) da AfriCatalyst, Daouda Sembène, um dos principais desafios que o continente ainda enfrenta no cumprimento dos seus compromissos no âmbito do Acordo de Paris é a falta de sensibilização e debate sobre a redução do metano, um dos principais contribuintes para as emissões de gases com efeito de estufa. ANG/FAAPA

 

Azerbaijão/ Chefes de Estado apelam ao cumprimento dos compromissos a favor da ação climática

Bissau, 15 Nov 24 (ANG) – Chefes de Estado africanos que participam na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), aberta em Baku (Azerbaijão), apelaram quarta-feira aos países desenvolvidos em conformidade com compromissos assumidos para financiar iniciativas de desenvolvimento sustentável em países menos desenvolvidos.

“Apelamos aos nossos parceiros internacionais para que cumpram os seus compromissos de garantir um fundo para financiar o desenvolvimento sustentável em África sem dívida excessiva”, disse o Presidente do Gana, Nana Addo Dankwa Akufo-Addo, na abertura da primeira sessão da Cimeira sobre Ação Climática dos Chefes de Estado e Representantes de Governo.

Esta cerimónia foi presidida pelo novo presidente eleito da COP 29, Mukhtar Babayev, na presença do diretor executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), Simon Stiell.

“Devemos fazer uma transição durante esta COP 29 e passar do diálogo para a acção”, sublinhou o presidente do Gana.

O Presidente da Etiópia, Taye Aseke Selassié Amde, durante o seu discurso convidou os países desenvolvidos “a simplificarem o processo de acesso ao financiamento para a acção climática”. “Devemos simplificar este processo e focar em soluções práticas, finalizar o novo objetivo quantificado em termos de financiamento da ação climática e torná-lo operacional”, argumentou.

Observou que o debate sobre “o financiamento da ação climática tornou-se demasiado complexo e demasiado lento”.

Por sua vez, o vice-presidente da Costa do Marfim, Tieymoko Meyliet Koné, apelou ao "respeito pelos compromissos assumidos na COP 28 sobre fundos para perdas e danos e à mobilização dos recursos esperados por África e pelos países em desenvolvimento para melhor se adaptarem às alterações climáticas.

“Além disso, continuou ele, as principais economias devem reduzir drasticamente as suas emissões de gases com efeito de estufa, facilitar o acesso às tecnologias climáticas e acelerar a transição energética dos países em desenvolvimento”.

Koné diz esperar que esta 29ª COP corresponda “às expectativas” da população mundial.

“Para tal, os países desenvolvidos têm o dever imperativo de reforçar as suas ações a favor do clima, encontrando um acordo mais ambicioso com os países em desenvolvimento, baseado num novo objetivo de financiamento climático, tendo em conta as necessidades específicas dos mais vulneráveis ​​aos efeitos do aquecimento global'', acrescentou.

Ele também apelou aos países membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC) “para superarem as suas diferenças e chegarem a acordo sobre o financiamento que conduza a soluções duradouras e sustentáveis”.

“Vamos fazer desta Cop um ponto de viragem decisivo, forjando um consenso exemplar para proteger o nosso planeta e garantir um futuro sustentável para as gerações futuras”, disse ele.

A 29ª Conferência das Partes, inaugurada na segunda-feira em Baku, continuará até 22 de novembro de 2024.

As conferências das partes realizam-se todos os anos num dos 198 estados membros. A COP é um momento de negociações políticas e eventos paralelos: conferências, exposições, debates, eventos paralelos para combater as alterações climáticas.

Os governos e os intervenientes não governamentais (ONG, empresas, cidades, cidadãos, autoridades locais, sindicalistas, ativistas climáticos) participam nas COP para melhor representar a sociedade civil. A mídia de todo o mundo também está presente. ANG/FAAPA

 

Política/Presidente da República garante que nunca mais o país será “sequestrado”

Bissau 15 Nov 24 (ANG) – O Presidente de República garantiu , quinta-feira,  que nenhum político e nem ele mesmo vai “sequestrar” o  país, frisando que a Guiné-Bissau é de todos os guineenses e quando houver problemas deve-se eleger o interesse da Nação.

Sissoco Embaló falava aos jornalistas à margem da cerimónia de  Juramento de Bandeira de 1887 novos recrutas afectos ao Ministério do Interior, na vila de Cumeré, região de Oio, norte do país.

"Agora a desordem, golpes de Estado ou  tentativas jamais  terão lugar na Guiné-Bissau", disse o chefe de Estado.

Questionado  se será possível marcar uma nova data para eleições legislativas antes do final do ano, o Chefe  de Estado garantiu que haverá eleições legislativas sem avançar com uma data, tendo assegurado que a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de “condicionar “ certas candidaturas não vai falhar.

Embaló recordou que, aquando da sua candidatura às presidenciais de 2019 cumpriu tudo o que a justiça exigiu e ganhou as eleições com larga maioria e segundo afirmou, os seus adversários incluindo o adversário da segunda volta Domingos Simões Pereira  o felicitou pela vitória.

“Só que passados alguns dias o líder do PAIGC voltou atrás levando o processo a justiça que arrastou vários meses”, sublinhou.

O chefe de Estado  disse que, naquelas circunstâncias decidiu tomar posse de uma forma que lamentou, uma vez que gostaria de ser empossado de outra forma com a sua esposa e os  camaradas que lhe apoiaram.

“Reafirmo que o meu mandato vai terminar no dia 04 de Setembro de 2025 e as eleições Presidenciais serão realizadas em Novembro do mesmo ano”, disse Embaló.

Disse que quem quiser fazer a marcha que  faça sem problemas, uma vez que é um direito plasmado na Constituição de República, mas adverte que deve-se lembrar  que não se deve passar à  500 metros do Palácio da República.

Falando sobre o juramento dos novos “mancebos” Embaló disse que se enquadra na restruturação das Forças de Defesa e Segurança, uma vez que desde o conflito militar de 07 de Junho de 1998, acontecem coisas  inaceitáveis nesta área, com pessoas a usarem fardas e armas do Estado sem passarem pela preparação militar ou jurar a bandeira.

Segundo disse,  na próxima semana irá o último grupo para preparação no Centro de Formação Militar em Cumeré, em cumprimento de seus  deveres de cidadania.ANG/MSC/ÂC//SG

Moçambique/Manifestantes travam acesso da principal fronteira com  África do Sul

Bissau, 14 Nov 24 (ANG) - Dezenas de manifestantes que apoiam o candidato presidencial Venâncio Mondlane e recusam os resultados das eleições de 9 de Outubro que dão a vitória à Frelimo no poder, concentraram-se junto à fronteira e marcharam dentro da vila, travando a passagem de pesados que estavam a ser escoltados pelas forças da ordem.

Finiz Matavela, comerciante que participou na marcha, foi abordado pela agência Lusa no local.

“Acho que os puxaram da cidade para aqui, em Maputo já não deve haver polícia”, afirmou o manifestante ao explicar o que motivou a sua participação no protesto. "A gente votou para quem nós queremos, então a coisa não está a funcionar do jeito que a gente quer, eis a razão de estarmos aqui a manifestar. O presidente (Venâncio Mondlane) disse para manifestarmos até sexta-feira. Se ele disser para continuarmos até 2030 ou 2040, vamos fazê-lo”, disse.

Outro manifestante abordado pela agência Lusa, igualmente comerciante e habitante da zona, Person Sitoe, questiona os resultados oficiais e sublinha que o movimento é pacífico.

“Como é que vão lutar com pessoas que só têm 20% (resultado atribuído a Venâncio Mondlane), nós só queremos ver os 70% a marchar. Só queremos a verdade eleitoral. A marcha sempre foi pacífica, não há tiroteios nem nada”, disse o manifestante.

Recorde-se que desde ontem e ainda até esta sexta-feira decorre a quarta fase de protestos convocados por Venâncio Mondlane em todas as capitais provinciais, portos e fronteiras, para protestar contra os resultados eleitorais.

Durante as manifestações de ontem a ONG Centro de Integridade Pública contabilizou sete mortos e uma dezena de feridos em Nampula, no norte, e fontes hospitalares dão conta de cinco feridos em confrontos com a polícia em Maputo.

ANG/RFI

 

ONU/Relatora Especial sobre tráfico de pessoas recomenda reforço de acesso à  justiça no país

Bissau, 14 Nov 24 (ANG) – A Relatora Especial das Nações Unidas para tráfico de pessoas especialmente mulheres e crianças defendeu  hoje que o acesso à justiça para as vítimas do tráfico deve ser reforçado, uma vez que a impunidade e a falta de responsabilização representam uma ameaça  aos esforços concertados para combater esse fenómeno.

Siobhán Mullally que esta quinta-feira termina uma visita de 10 dias ao país, falava numa conferência de imprensa de  balanço da sua estada no país.

Disse que  medidas devem ser tomadas para combater a prevalência do tráfico de pessoas e que são necessárias medidas fortes e urgentes.

De acordo com a perita da ONU, a administração da justiça deve ser reforçada para garantir a responsabilização face ao que diz ser grave crise de  violação dos direitos humanos e todas as formas de tráfico, em particular o das crianças.

A pobreza infantil, a insegurança alimentar e o acesso limitado à  educação de qualidade, segundo Mullally, contribuem para graves riscos de tráfico de crianças.

“As meninas estão particularmente expostas à riscos de serem exploradas como trabalhadores domésticas, traficadas para fins de servidores doméstica das zonas rurais para as zonas urbanas e correm o risco elevado de exploração sexual", declarou.

A Relatora Especial salientou na sua comunicação que as crianças em situação de rua, exploradas na mendicidade e na venda de bens, estão também em risco, frisando que, com o crescimento do turismo, particularmente nas ilhas Bijagós, aumentam os riscos de tráfico de crianças para exploração sexual.

Aquela responsável destacou o risco de tráfico no contexto de emigração e a necessidade de uma maior cooperação internacional para alargar as rotas de emigração regular, segura, em especial para os jovens, a fim de evitar a exploração.

Mullally afirma  que, apesar de congratular com o empenho do Governo no combate ao flagelo em causa, com a adoção de um novo plano estratégico nacional, os recursos financeiros limitados, os fracos sistemas de protecção das crianças e a contínua impunidade permitem a persistência do tráfico de crianças, e que apesar das constantes denúncias de tráfico de crianças e do início de investigações, a impunidade continua  generalizada.

A perita analisou  também  os riscos de tráfico de pessoas para fins de casamento forçado e de exploração sexual, enfrentadas pelas mulheres e raparigas devido a desigualdade, discriminação e violência do género.

A relatora recomenda o  reforço do acesso à justiça, em especial nas zonas rurais, para garantir a igualdade de género e os direitos a segurança e a dignidade das vitimas.

Sublinhou a necessidade de reforçar a protecção dos direitos dos trabalhadores e de aplicar as proteções laborais em sectores de alto risco, como trabalho doméstico,  agricultura,  pesca e a exploração mineira.

 “O papel da sociedade civil, dos sindicatos e dos advogados deve ser reforçado , assim como a assistência global e  medidas de protecção para as vítimas”,explicou Siobhán Mullally .ANG/MSC/AC//SG

Agricultura/Primeiro-ministro enfatiza importância do desenvolvimento agrário no progresso económico e cultural do país

Bissau, 14 Nov 24 (ANG) - O Primeiro-ministro realçou, na quarta-feira, a importância do desenvolvimento agrário no progresso económico e cultural da  Guiné-Bissau  com a finalidade de promover o bem para o povo em geral.

Rui Duarte Barros falava  na cerimónia de abertura da palestra em homenagem ao engenheiro agrónomo Amílcar Cabral, evento  

organizado pelo Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no âmbito das celebrações do Centenário do fundador das nacionalidades guineense e cabo-verdiana.

“Amílcar Cabral acreditava que a luta pela independência não era apenas na base da política, mas também na economia e que agricultura precisava ser modernizada para garantir a soberania alimentar e desenvolvimento das comunidades”, contou o chefe do Governo guineense.

Duarte de Barros acrescentou que Cabral promovia a educação do povo especialmente dos técnicos agrícolas, e a valorização de cultura africana. Acrescentou que o  pai fundador da Nação guineense incentivou a formação dos quadros locais para que possam liderar o desenvolvimento e modernização das terras urbanas.

O Primeiro-ministro salientou  que a formação de Amílcar Cabral como agrónomo teve um impato significativo na sua visão estratégica de luta pela independência e que as suas ideias e ações ajudaram a moldar o pensamento sobre o desenvolvimento rural, a educação e a resistência ao colonialismo.

“Amilcar Cabral não era apenas um património da Guiné-Bissau e Cabo Verde, mas sim um património mundial, ao ser reconhecido mundialmente como segunda figura  política mais influente da sua época”, referiu aquele governante.

A ministra de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Fatumata Djau Baldé sublinhou que  Amílcar Cabral olhava  agricultura como a economia do país razão pela qual recomendava o engajamento de todos  com finalidade de promover o progresso da Guiné-Bissau na base do desenvolvimento agrícola.

ANG/AALS/ÂC//SG