Moçambique/Prisioneiros fogem da cadeia de máxima segurança em Maputo

Bissau, 26 Dez 24 (ANG) - O secretário permanente do Ministério da Justiça de Moçambique avançou na quarta-feira,(25), que após uma rebelião, um número ainda não determinado de prisioneiros fugiu da cadeia de máxima segurança em Maputo.

Um número ainda não determinado de prisioneiros fugiu da cadeia de máxima segurança em Maputo. A notícia foi confirmada à agência de notícias Lusa pelo secretário permanente do Ministério da Justiça de Moçambique.

Nas redes sociais, a ONG Centro para Democracia e Desenvolvimento de Moçambique publicou vários vídeos onde ser veem centenas de prisioneiros na rua, alguns ainda com algemas, que escaparam da cadeia de máxima segurança de Maputo.

A agência de notícias Lusa refere que o Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança de Maputo, a pouco mais de 14 quilómetros da capital, tem mais de três mil reclusos, na ala de segurança máxima, prisioneiros condenados e suspeitos de crimes graves, nomeadamente homicídios, de acordo com dados do Ministério moçambicano da Justiça.

O Conselho Constitucional de Moçambique proclamou Daniel Chapo, candidato da Frelimo, como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17%.

O anúncio reacendeu a onda de protestos no país, com os apoiantes de Venâncio Mondlane - que obteve apenas 24% dos votos, segundo o Conselho Constitucional –  a confrontarem-se com a polícia.

Em dois dias de protestos, pelo menos 56 pessoas morreram e 152 foram baleadas. Os dados foram avançados esta quarta-feira, 24 de Dezembro, pela plataforma eleitoral – Decide- e contradizem os números do ministro moçambicano do Interior, Pascoal Ronda, que fala em 21 mortos.

“Foram registados 236 atos de violência grave, em todo o território nacional, que tiveram como consequências 21 óbitos, entre as vítimas estão 2 membros da polícia, 25 feridos, sendo 13 civis e 12 membros da polícia”, disse.

O ministro moçambicano do Interior garante que todos os envolvidos nos atos de vandalização - infraestruturas públicas, privadas e pilhagens em estabelecimentos comerciais, serão responsabilizados.

“Foi aberta uma investigação rigorosa para identificar não apenas os autores materiais, mas também os autores morais que organizam os atos violentos”, explica.

O candidato presidencial Venâncio Mondlane alertou que se avizinham “dias difíceis” para os moçambicanos, acrescentando que “ou a gente organiza o nosso país agora ou então nada feito”.

Os resultados das eleições gerais moçambicanas mostram, ainda, uma grande queda da Renamo, até agora maior partido da oposição. Ossufo Momade, candidato presidencial da Resistência Nacional Moçambicana, ficou na terceira posição com 6,62% dos votos. No parlamento, a Renamo passa a ser a terceira força com 28 deputados.

Ossufo Momade, presidente da Renamo, fala “num retrocesso da democracia”, distancia-se dos resultados anunciados pelo Conselho Constitucional e promete mobilizar a população para sair à rua pela verdade eleitoral. Momade voltou a pedir "a anulação deste processo".

O candidato presidencial do MDM, Lutero Simango também não reconhece os resultados do escrutínio que dão vitória à Frelimo e ao seu candidato, Daniel Chapo. Simango ressalva que “Moçambique está em crise” e que a “anulação das eleições” “teria sido a decisão mais acertada” para “um ambiente de paz”. ANG/RFI

 

 Regiões/  Populares da Região de Biombo satisfeitos com trabalhos de construção da estrada

Biombo, 26 Dez 24 (ANG) – Os populares da Região de Biombo manifestaram as suas satisfações pelos trabalhos de construção de 23 quilómetros de  estrada em curso na região.

De acordo com o correspondente da ANG, na região, a satisfação foi tornada publica no final de um encontro entre o ministro das Finanças, Ilído Vieira Té  e um  grupo de mulheres .

A coordenadora do grupo, Celeste Cá afirmou que as obras de construção da estrada vai ao encontro do interesse dos populares da região, porque há muito tempo que tem estado a receber promessas para o efeito que  nunca  são compridas.

Celeste disse que querem fazer chegar ao Presidente Umaro Sissoco Embaló os seus agradecimentos por esse trabalho de construção da estrada que Liga Quinhamel à Pikil, no quadro de desenvolvimento da Região de Biombo.

O ministro da Finanças no sentido de lhes marcar uma audiência com o Chefe de Estado guineense para agradecer lhe  pelo trabalho que tem vindo fazer para desenvolvimento da região de Biombo.

Na ocasião, o ministro Ilidio Vieira Te garantiu que os trabalhos de construção da estrada não vão parar e que nada vai impedir a conclusão da obra.

 “Nós não recorremos ao empréstimo no BOAD, BID ou BAD para fazer as obras em curso
. E a construção da estrada será  acompanhada de disponibilização  da  energia elétrica na região para  que as mulheres possam desenvolver mais os seus negócios”, afirmou o ministro das Finanças.

Ilidio Vieira Té informou que depois de terminada  a construção dos 23KM de estrada, os trabalhos de construção do Porto de Pikil vão arrancar.

ANG/MN/LPG//SG

Cooperação/ “Cazaquistão pronto para expandir laços com Guiné-Bissau na ONU e  OIC “, diz seu Presidente

Bissau, 18 Dez 24(ANG) – O Presidente da República de Cazaquistão disse estar pronto para expandir os laços cooperação com a Guiné-Bissau na Organização  Islâmica de Cooperação(OIC) e na Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo a Agência de Notícias Kazinform, a promessa do chefe de Estado Cazaque Kassym-Jomart Tokayev foi feita durante as conversações que manteve com seu homólogo Umaro Sissoco Embaló, esta terça-feira em Astana, no decurso da visita de 72 horas àquele país que o chefe de Estado guineense efetua.

Acrescenta  que o chefe de Estado Cazaque afirmou que estão interessados em fortalecer as relações bilaterais entre os dois países.

A agência Kazinform ainda refere que os dois presidentes têm boas perspectivas, levando em conta que os governos das duas nações empreenderão esforços para encontrar mais oportunidades de cooperação mutuamente benéfica.

“Temos visões comuns sobre questões internacionais urgentes e estamos prontos para alargar os laços com seus respectivos representantes nas principais estruturas internacionais, em primeiro lugar, na ONU , e na OIC,” frisou Kassym-Jomart.

O Presidente Cazaque  sublinhou que existem possibilidades de os dois países incrementarem ações de cooperação nos domínios de  agricultura, no sector de mineração, na digitalização, no transporte e na logística.

Trata-se da segunda visita que Umaro Sissoco Embaló realiza àquele país. O primeiro  foi  quando desempenhava as funções de primeiro-ministro. ANG/JD/ÂC//SG

       Cultura/Geta acolhe 1ª Edição do Festival Cultural Manjaca da ilha

Bissau, 18 dez 24(ANG) – A  Geta, no setor de Caió, região de Cacheu, norte do país, vai acolher no próximo dia 28 do corrente mês, a 1ª Edição do Festival Cultural Manjaca da ilha.

Em declarações concedidas hoje à ANG, um dos promotores do evento Adelino da Kosta, disse que esperam que o festival venha a ter   impacto na mobilização de esforços para o desenvolvimento da ilha.

 “Estou convencido de que esta 1ª Edição de Festival Cultural de Geta terá um impacto grande no mundo, em particular no seio da comunidade manjaca tendo em conta os preparativos que estão em curso”, frisou.

Perguntado  se a realização do referido festival irá atrair as pessoas de origem manjaca no exterior à voltar para as suas origens,  Da Kosta respondeu que sim, acrescentado que, à título de exemplo,  gastam 15 mil francos CFA na deslocação de cada elemento do grupo de dança tradicional Manjaca denominado de PSAP, para ensaios em Geta sem contar com a alimentação.

“Com a realização bem sucedida do festival, os filhos da etnia Manjaca no exterior, com certeza vão  começar a abraçar o projeto de uma forma paulatina, porque, de facto, nesta primeira fase é difícil agrupar o grosso número deles”, afirmou.

Questionado sobre o que pretendem demonstrar ao mundo em termos culturais com o Festival de Geta, Adelino da Kosta disse  que a referida ilha não existiu há 10, 20, 200 ou 300 anos, há muito mais tempo,  mas que os seus habitantes  mantiveram vivas e intactas as suas tradições, usos e costumes até a data presente.

Disse que, por isso, a geração atual tem a obrigação de transmitir aos mais novos e as gerações vindouras essa tradição.

“Por isso, os diferentes grupos culturais estão a ensaiar as danças e peças teatrais para transmitir mensagens aos mais novos sobre a convivência da sociedade manjaca, suas tradições e costumes”, sublinhou.

Afirmou que o mundo africano em particular o manjaco, não deve ser desvirtua- lizado com , nomeadamente,  novas tecnologias, caso contrário perde-se as origens.

“Até os nomes que temos atualmente não correspondem com as nossas origens. Por exemplo,  o meu nome oficial é Adelino da Kosta, mas quando me chamam de Abuk-Ussak ai as pessoas naturais de Geta vão perceber o significado dessa denominação puramente africana”, afirmou.

Kosta sustentou que os africanos têm os seus nomes e vestuários originais, mas que agora não usam  devido a influência dos europeus. "Por isso, nas grandes cidades europeias torna-se difícil distinguir um guineense dos restantes africanos”, disse.

“Vamos fazer o festival para mostrar ao mundo  que existe uma localidade chamada de Geta. Todas as tabancas desta ilha estão mobilizadas e empenhadas nos ensaios para o dia 28 de Dezembro”, disse Adelino da Kosta. ANG/ÀC//SG

Regiões/ Autoridades regionais de Bolama pedem continuidade de projectos de apoio a comunidade local

Bolama,18 Dez 24 (ANG) – O representante do Governador da Região de Bolama Bijagós,  Sabino Ubana Cite pediu  a continuidade de projetos de apoio à comunidade local.

De acordo com o despacho do correspondente da ANG em Bolama, o pedido foi feito, na terça-feira, no ato de apresentação dos resultados alcançados durante os seis anos de execução do projecto da Ação Ianda Guiné Djuntu, na região de  Bolama Bijagós.

Ubana Cite disse que os apoios desta ONG diminuíram bastante os sacrifícios que dantes a comunidade enfrentava, porque  deixaram  de  queixar-se  dos problemas de saúde   que enfrentavam , nomeadamente  diarreia, tifoide e outras.

Pediu aos responsáveis de Açõ Ianda Guiné Djuntu para que nos próximos projetos seja envolvido o Governo regional para assegurar o  acompanhamento e controlo das atividades a serem desenvolvidas para o bem das comunidades.

Agradeceu a ONG Ianda Guiné Djuntu pelos apoios prestados ao povo da Guiné-Bissau e  em particular à comunidade de Bolama.

Pediu aos responsáveis do projeto para, no futuro, levarem mais projetos para diferentes comunidades guineenses.

No ato, participaram as organizações da sociedade civil sedeadas em Bolama, instituições estatais e privadas e poder tradicional, representado pelo Régulo de Bolama,  Rei João Nhaga.

O Gestor de Subvenções de projetos Ação Ianda Guiné Djuntu, laia Djau disse a sua ação conseguiu resolver vários problemas nas diferentes comunidades a nível do país.

Djau acrescentou que, Ianda Guiné por sí só não pode resolver todos os problemas do país, pelo que é preciso que haja mais ações no sentido de continuar com as atividades que garantam o desenvolvimento.

Os projetos da  Ianda Guiné Djuntu são financiados pela União Europeia e implementados pelo Instituto Marquês de Vile Flor, uma instituição portuguesa que trabalha há muitos anos no  pais.

A Ação Ianda Guiné Djuntu desenvolveu em todo o país 1516 projetos e  apoiou 458  outros  de base comunitária, desembolsando para cada um quatro milhões e quinhentos mil francs cfa.

Em Bolama Bijagós interveio em 35 projetos, dentre os quais 11 no setor de Bolama, em que  15.600 organizações foram capacitadas em matéria de procedimentos administrativo .ANG/LC/LPG/ÂC//SG

 Finanças públicas/FMI aprova revisão do Programa da Guiné-Bissau e disponibiliza  mais de sete milhões de dólares

Bissau, 18 Dez 24(ANG) - A direção do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou , terça-feira(17), a sétima revisão do Programa de Financiamento Ampliado da Guiné-Bissau, que prevê o  desembolso de 7,1 milhões de dólares (correspondendo mais de quatro mil milhões de francos cfa),para as autoridades financeiras guineenses.

“O Conselho de Administração do FMI concluiu hoje a sétima revisão do acordo do Programa de Financiamento Ampliado (ECF, na sigla em inglês) para a Guiné-Bissau, permitindo um desembolso imediato de 5,43 milhões de Direitos Especiais de Saque (cerca de 7,1 milhões de dólares, ou 6,7 milhões de euros) para ajudar a satisfazer as necessidades de financiamento do país”, lê-se no comunicado citado pela Lusa.

A decisão da direção do FMI confirma a recomendação do corpo técnico, emitida em novembro, alterando o número de objetivos alcançados ao abrigo do programa, que passam de oito para nove, ou seja, a totalidade das metas acordadas.

“O desempenho do programa foi forte em relação aos objetivos quantitativos e globalmente satisfatório no que se refere às reformas estruturais, e os nove critérios de desempenho quantitativos e os três objetivos de referência estruturais para o final de junho de 2024 foram cumpridos”, aponta-se no comunicado, que elogia os “progressos significativos no que respeita às reformas do setor da energia”.

No que toca às previsões económicas, o FMI mantém a estimativa de um crescimento de 5% para este ano, com uma inflação média de 4,2%, e antevê um défice orçamental de 5%, que deverá melhorar para 3% de acordo com os planos do Governo.

No entanto, salienta o FMI, as previsões estão sujeitas a “significativos riscos descendentes”, entre os quais está a consolidação orçamental para evitar a degradação da dívida pública.

“Atingir os objetivos de consolidação orçamental para 2024 e 2025 é essencial para atingir os objetivos do programa e reduzir as vulnerabilidades da dívida pública; em particular, será importante manter os rigorosos controlos sobre os gastos com os funcionários públicos e apertar os controlos sobre a despesa através do comité de despesa para evitar derrapagens orçamentais”, salienta o FMI.

O Governo da Guiné-Bissau “está a avançar nas reformas estruturais que são críticas para a implementação do programa com sucesso”, reconhece o Fundo, notando, ainda assim, que “são precisos mais esforços na governação e na transparência das reformas, bem como na diversificação económica, que são críticas para impulsionar o crescimento sustentável e inclusivo”.

O FMI aprovou, em 30 de janeiro do ano passado, um programa de três anos para a Guiné-Bissau, destinado a melhorar a sustentabilidade da dívida, melhorar a governação e reduzir a corrupção, ao mesmo tempo que cria espaço orçamental para o crescimento inclusivo, num total de 38,4 milhões de dólares (36,6 milhões de euros), que foi depois aumentado em 40% no final de novembro do ano passado. ANG/Lusa

 

Moçambique/ Venâncio Mondlane aguarda decisão do Conselho Constitucional

Bissau, 18 Dez 24 (ANG) - A decisão do Conselho Constitucional sobre as eleições gerais vai determinar a paz ou o caos no país, segundo palavras proferidas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido PODEMOS.

Para Venâncio Mondlane, candidato presidencial, que tem estado a convocar marchas de protesto contra os resultados das eleições gerais de 09 de Outubro, a validação e proclamação do vencedor pelo Conselho Constitucional, já no dia 23 deste mês, vai determinar o futuro do país.

“O turbo V8 vai ser anunciado pelas palavras que vão sair da boca da veneranda juíza presidente professora doutora Lúcia Ribeiro do conselho constitucional”, começou por assinalar Venâncio Mondlane.

Numa comunicação nas redes sociais, Venâncio Mondlane apelou à observância de quatro dias de luto nacional, a partir de quinta-feira, em memória às vítimas da violência policial nas manifestações pela suposta verdade eleitoral.

“O que ela vai determinar pela sua boca, no dia 23 de Dezembro, vai conduzir que o país avance para a paz ou o país avance para o caos. Vai conduzir, vai determinar se o país vai para a tranquilidade ou se o país vai para o abismo. Se o país vai para a tranquilidade ou se o país vai para o precipício. Se o país vai para a paz ou se o país vai para a desordem e para o caos”, concluiu Venâncio Mondlane.

Moçambique está mergulhado numa crise política e social há dois meses.ANG/RFI

Costa do Marfim/BAD investe 30 milhões de dólares na África Corporation para catalizar ação climática

Bissau, 18 Dez 24 (ANG) – O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou, recentemente em Abidjan, um investimento de 30 milhões de dólares na instituição pan-africana, Africa Finance Corporation (AFC) para a implementação de ações verdes inovadoras destinadas a na mobilização de recursos para projectos de acção climática em todo o continente.

Estes instrumentos financeiros inovadores deverão ajudar a desbloquear financiamento significativo para projectos de alto impacto, incluindo centrais de energia eólica e solar no Djibuti e no Egipto e sistemas de armazenamento de energia em Cabo Verde, afirmou o BAD num comunicado de imprensa.

A Africa Finance Corporation irá alavancar o capital verde e mobilizar o financiamento da dívida dos mercados de capitais para o reafectar a subprojectos, explica a mesma fonte.

Apesar de contribuir com menos de 3% das emissões globais de carbono, África enfrenta graves impactos climáticos e um défice anual de financiamento de infra-estruturas de 170 mil milhões de dólares. O investimento do Banco Africano de Desenvolvimento permite que a Corporação Financeira de África desempenhe um papel fundamental no estabelecimento de um ecossistema de financiamento sustentável que irá preencher estas lacunas para criar oportunidades económicas e fortalecer a resiliência de África face às alterações climáticas, acrescenta o BAD.

De acordo com o Vice-Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Sector Privado, Infra-estruturas e Industrialização, Solomon Quaynor, a colaboração entre o BAD e a Africa Finance Corporation ilustra o poder transformador das parcerias estratégicas. “Espera-se que o investimento do Grupo do Banco nas acções verdes da Arica Finance Corporation atraia outros investidores regionais e globais, amplifique o impacto desta iniciativa e envie um forte sinal aos investidores globais de que África está pronta para liderar o caminho do crescimento verde”, Solomon Quaynor foi citado como tendo dito no comunicado de imprensa.

“O seu compromisso de 30 milhões de dólares destaca o papel crítico do financiamento sustentável na resposta aos desafios climáticos e infra-estruturais de África, ao mesmo tempo que fortalece a nossa missão partilhada de impulsionar mudanças transformadoras em todo o continente. Trabalhando com um parceiro que partilha a nossa visão de uma África próspera e sustentável, estamos a avançar soluções de alto impacto que apoiam a transição verde do continente e o desenvolvimento a longo prazo”, acrescentou.

Espera-se que o investimento ajude a criar mais de 1.600 empregos a tempo inteiro até 2031, promovendo simultaneamente a integração regional e a produção de energia limpa e fiável para abastecer milhões de lares africanos. Espera-se também que promova o crescimento inclusivo e expanda as oportunidades económicas para as populações marginalizadas, incluindo as mulheres e as comunidades rurais, de acordo com a declaração. ANG/FAAPA

 

Costa do Marfim/ Banco de Investimento e Desenvolvimento da CEDEAO ganha Prémio Africano de Desenvolvimento Sustentável 2024

Bissau,18 Dez 24 (ANG) – O Banco de Investimento e Desenvolvimento (EBID) da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) foi nomeado vencedor da categoria “instituição financeira da África Ocidental” do ano – África” durante o ano de 2024. edição do Prémio Africano de Desenvolvimento Sustentável (ASA) pelo conselho consultivo deste prémio em parceria com a UNESCO, informa um comunicado enviado à AIP.

Este prémio, que será entregue no dia 30 de dezembro de 2024 na Sala de Conferências Internacional em Accra, Gana, reconhece o compromisso excepcional do EBID na promoção de práticas sustentáveis ​​em todo o continente africano, alinhadas com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) dos Estados Unidos. Nações. Desde o lançamento da sua estratégia 2021-2025, o EBID mobilizou mais de mil milhões de dólares para projectos que promovem a sustentabilidade económica, social e ambiental na África Ocidental.

O reconhecimento internacional dos seus esforços resultou na recente recepção de uma linha de crédito de 100 milhões de euros concedida pelo Banco Europeu de Investimento (BEI). Este envelope destina-se a financiar projetos responsáveis ​​pelo clima na sub-região da CEDEAO.

Em Fevereiro de 2023, o EBID marcou um ponto de viragem ao adoptar um quadro de financiamento Ambiental, Social e de Governação (ESG), afirmando o seu compromisso com o financiamento verde. No mesmo ano, organizou a primeira edição da Mesa Redonda do Presidente sobre o tema “Tornar a África Ocidental Verde”, uma iniciativa que visa discutir soluções para os efeitos das alterações climáticas na sub-região.

Pioneiro na sua área, o EBID tornou-se, em 2023, a primeira instituição financeira de desenvolvimento a emitir um título verde, social e sustentável no mercado financeiro regional da UEMOA. A operação, realizada por meio da Bolsa Regional de Valores (BRVM), foi um sucesso estrondoso, com excesso de captação em apenas 48 horas.

O Banco está também a finalizar a sua acreditação junto do Fundo Verde para o Clima (GCF), fortalecendo o seu papel como alavanca para iniciativas climáticas e de sustentabilidade na região.

O Prémio Africano de Desenvolvimento Sustentável, uma plataforma de referência para o reconhecimento dos intervenientes no desenvolvimento sustentável em África, homenageia indivíduos, instituições e organizações que trabalham para um futuro mais respeitador do ambiente e das comunidades.

O EBID, com sede em Lomé (Togo), é a instituição financeira dos 15 estados membros da CEDEAO. Apoia projectos de desenvolvimento em infraestruturas, serviços sociais básicos, desenvolvimento rural, ambiente e indústria, através das suas janelas para os sectores público e privado. As suas intervenções incluem empréstimos, investimentos de capital, linhas de crédito, acordos de refinanciamento e serviços de engenharia financeira. ANG/FAAPA

   

                      Angola/ João Lourenço reabre caminho para bicefalia

Bissau, 18 Dez 24 (ANG) – Os trabalhos do congresso extraordinário do MPLA terminaram terça-feira(17), em Luanda, com a aprovação da proposta de revisão dos estatutos que permite ao Presidente João Lourenço voltar a ser candidato à liderança do partido em 2026.

Apesar de divergências internas, sobre a revisão estatutária, protagonizada por dirigentes históricos do partido, a revisão dos estatutos do MPLA foi aprovada pelo congresso. A aprovação dos estatutos permite ao Presidente João Lourenço de voltar a ser candidato à liderança do partido em 2026.

O ajuste ao artigo 120º sobre a Designação do Candidato a Presidente e vice-Presidente da República foi aprovado no VIII congresso extraordinário do MPLA. A aprovação dos estatutos permite ao Presidente João Lourenço de voltar a ser candidato à liderança do partido em 2026.

João Lourenço assumiu a liderança do partido em substituição do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, num congresso extraordinário que introduziu o limite de mandatos do líder do partido, evitando a bicefalia política.

Até agora, o presidente do MPLA ao terminar os dois mandatos como chefe de Estado - não renováveis de acordo com a Constituição- também não devia continuar como presidente do partido, permitindo assim novas candidaturas.

João Lourenço, que termina o segundo mandato presidencial em 2027, volta a abrir a possibilidade da bicefalia política. Esta decisão já foi criticada por alguns dirigentes do partido que a consideram um retrocesso à democratização interna do partido.

Ainda de acordo com as conclusões do congresso do MPLA, a revisão dos estatutos aprovada prevê que os candidatos a Presidente e a Vice-Presidente da República passem a ser designados pelo Comité Central do partido sob proposta do Bureau Político.

Entretanto, numa reunião extraordinária realizada , depois do encerramento do congresso, o Comité Central aprovou a proposta da nova Vice-Presidente do partido, Mara Quiosa, e o reajustamento do Bureau Político e Secretariado Executivo.ANG/RFI

Senegal/ Fórum Pan-africano sobre políticas educativas apela ao recrutamento massivo de professores

Bissau, 18 Dez 24 (ANG)  – O 13º fórum pan-africano sobre políticas educativas, inaugurado terça-feira em Dakar, foi uma oportunidade para a Rede da Campanha Africana pela Educação para Todos (ANCEFA - sigla em inglês) apelar ao recrutamento massivo de professores, a fim de colmatar o seu flagrante défice no continente.

“Precisamos de políticas públicas favoráveis ​​ao recrutamento massivo de professores para preencher a lacuna, mas também para uma educação inclusiva e equitativa de qualidade”, afirmou o presidente do conselho de administração, Paul Gnelou.

Indicou que as necessidades de recrutamento estão estimadas em 17 milhões de professores até 2030, sublinhando que 35% das crianças não sabem ler, em parte devido a este défice no continente.

“Num contexto marcado pela formulação de novas estratégias para 2026-2035, este fórum visa fortalecer os compromissos para uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade em todo o continente”, afirmou.

Convidou todos os intervenientes da sociedade civil, parceiros e jovens líderes a unirem forças para encontrar “soluções” para as escolas através deste fórum de grande escala, mas também para acelerar a transformação educativa em África.

A coordenadora da Unidade de Género e Equidade do Ministério da Educação Nacional, Marie Siby, considerou que é importante que os governos africanos “trabalhem em sinergia com as organizações da sociedade civil, que são forças de reflexão em primeiro lugar, mas também de advocacia que acompanha os esforços dos estados”.

Ela observou a este respeito que no Senegal “já não se trata de falar de sistemas educativos, mas de uma sociedade educativa na qual a contribuição e participação de todas as partes interessadas é uma necessidade”.

»O governo do Senegal, disse ela, está aberto a todas as iniciativas que visem melhorar as políticas educativas, apoiando acções a favor da educação das crianças (...) mas também para melhor no comando da educação inclusiva, da violência nas escolas, particularmente baseada no género violência.

A reunião agendada para dois dias (17 a 18 de dezembro) tem como objetivo fazer um balanço dos progressos na implementação dos vários programas educativos adotados a nível global.ANG/FAAPA

Sociedade/ AJPDH convida  guineenses para se engajarem na promoção e proteção dos Direitos Humanos

Bissau, 17 Dez 24(ANG) – A Associação Juvenil para Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (AJPDH) convidou, segunda-feira, à  todos os guineenses para se envolverem na promoção e proteção dos direitos Humanos na Guiné-Bissau.

O convite vem expresso num comunicado á imprensa, assinado por Aminata Haidará, vice-presidente desta associação, à  que a ANG teve acesso e foi feita no quadro da celebração  dos 76 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Segundo o documento, os Direitos Civis "a liberdade de expressão, de manifestação e de reunião" são direitos fundamentais, consagrados na Constituição da República, mas que as suas praticas  enfrentam  limitações impostas pelas autoridades políticas.

O comunicado refere  que   os  cidadãos e ativistas são frequentemente alvo de intimidações, perseguições e, que os jornalistas são impedidos de realizar os seus trabalhos cabalmente, em comprometimento do papel da imprensa como pilar da democracia.

Acrescenta que essa realidade afeta diretamente o acesso à informação e o direito da população de participar, de forma ativa e informada, na vida pública.

“As violências, espancamentos e segurança pública,  perpetrados por forças de segurança, continuam a ser uma prática alarmante. A AJPDH acompanha denúncias de uso excessivo da força durante manifestações ou abordagens policiais, resultando em revelações dos direitos à integridade física e psicológica dos cidadãos”, salientou.

 Essas atitudes da força de defesa e segurança, de acordo com AJPDH, prejudicam a confiança da população nas instituições públicas, e também representam uma frente direta aos compromissos do país com os tratados internacionais de direitos humanos.

Esta organização, refere ainda que, em relação as detenções que diz serem ilegais e sistema prisional, é uma  preocupação recorrente da AJPDH,  e critica que os cidadãos  são frequentemente detidos em pleno exercício dos seus direitos, sem mandato judicial ou acesso a defesa legal.

AJPDH diz  que as  condições nas prisões são degradantes, caracterizadas por superlotação e  falta de higiene.

No que toca com conflitos de posse de terra e direitos de propriedade, a AJPDH refere que a  questão fundiária é um dos problemas mais críticos no país, salientando que a falta de aplicabilidade da lei e de um sistema eficiente de gestão de terras gera conflitos entre comunidades e famílias.

“Esses conflitos resultam frequentemente em violência, mortes e deslocamentos provocados, afetando, não apenas o direito à propriedade, mas também a segurança alimentar e o sustento das famílias, principalmente nas zonas rurais”, afirmou.

Acrescenta  que o setor judicial da Guiné-Bissau enfrenta graves desafios de eficiência e transparência e prejudica o acesso à justiça, enquanto a corrupção no setor continua sendo um obstáculo significativo.

“A incapacidade do sistema de resolver disputas de maneira justa e em tempo hábil promove a desconfiança e incentiva práticas extrajudiciais que perpetuam o ciclo de injustiça”, sublinhou.

À Comunidade Internacional, a AJPDH solicita que mantenha seu apoio técnico e financeiro à Guiné-Bissau, contribuindo para o fortalecimento institucional e a promoção de boas práticas.ANG/JD/ÂC//SG

 

 Moçambique/ Número de mortos devido ao ciclone Chido dispara para 34

Bissau, 17 Dez 24 (ANG) - O ciclone tropical intenso Chido fez 34 mortos na sua passagem, no domingo, pela região norte  de Moçambique, depois de ter fustigado o arquipélago de Mayotte.

Os dados são provisórios e foram avançados em nota, pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres de Moçambique, INGD.

Cento e setenta e quatro mil pessoas, o que corresponde a 34 219 famílias, foram afectadas pelo Chido nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa onde o fenómeno, para além de matar 34 pessoas, provocou 319 feridos.

De acordo com o Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres, as comunicações telefónicas estão interrompidas na província de Cabo Delgado.

O fenómeno climático extremo destruiu total ou parcialmente pouco mais de 35 mil casas, 5 igrejas, 9 escolas e 34 unidades sanitárias.

Estes são dados ainda bastante preliminares do fenómeno que se abateu no domingo sobre a região Norte de Moçambique.  

As autoridades governamentais moçambicanas e parceiros continuam a trabalhar no terreno para aferir os estragos causados pelo ciclone tropical intenso Chido que, apesar de se ter dissipado está a provocar a queda de chuvas abundantes em que algumas províncias como a de Niassa, no Norte, Tete, Zambézia, Manica e Sofala na região centro do país.ANG/RFI

Justiça/Liga dos Direitos Humanos promove debate sobre Justiça na Guiné-Bissau que deve culminar numa “Declaração de Bissau”

Bissau, 17 Dez 24 (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), promove  durante todo dia de hoje um Fórum Nacional sobre  a justiça, sob o lema “Justiça ao alcance de todos”, no âmbito da 11ª edição da quinzena de Direitos.

Segundo os organizadores, o encontro tem como objetivo influenciar a agenda de atores políticos, sociais e económicos sobre o atual status quo da justiça, e propor a adopção de pelíticas públicas que promovam maior acesso à justiça aos cidadãos, sobretudo os mais vulneráveis.

Na  abertura do evento, a 1ªVice-Presidente da LGDH, Carolina Veigas salientou que o objetivo primordial  do encontro é construir  um espaço de debate ,reflexão  e diálogo ,bem como  de soluções para  o setor da justiça guineense.

“Um sistema de justiça forte, funcional e independente é  condição essencial para o exercício pleno da cidadania e para a consolidação da democracia, pois  permite a garantia do respeito aos direitos humanos ,sociais e económicos. A justiça é vital para a paz e um contrato social justo e duradoura “,salientou.

Carolina Veigas acrescentou que  o poder judicial tem um papel principal na implantação e preservação das instituições democráticas ,frisando que actualmente existe um poder judicial formalista no país ,cujas as bases possuem um caracter tradicional ocidental , e uma estrutura burocrática, mas que se encontra premiada por disfunções.

 Segundo ela, a falta de execuções dos programas e politicas ,a insuficiência de adotação orçamental para o setor da justiça ,a falta de formação e informação jurídica à população, a insuficiência de infraestruturas, de recursos humanos e materiais para o funcionamento dos tribunais e prisões ,a corrupção e a impunidade são, diz Carolina , alguns dos fatores que dificultam a efetividade das instituições jurisdicionais e que colocam em causa a preservação dos valores democráticos e da independência do poder judicial.

Por seu turno, Fodé Mané um dos oradores do encontro disse que há um retrocesso enorme, em termos de funcionamento de todo o sistema judicial na Guiné-Bissau ,não só a parte da magistratura judicial ,mas também em termos da colaboração e operacionalidade .

“Por isso trazemos uma reflexão que pretende convidar os participantes a verem a justiça como um todo ,uma vez os estrangulamentos que temos se referem a justiça em geral , se não vejamos: temos problemas nos tribunais, com falta de infraestruturas ,do pessoal ,da legislação que estão obsoletos e de as novas legislações não serem adequadas “,disse.

Para Mané, o problema da justiça guineense é global e não se pode mexer numa peça para que a situação seja resolvida ,por isso, diz que  é necessário a pressão de todos  para que haja uma justiça verdadeira e funcional no país.

Durante o todo o dia, os participantes vindo de todo país irão  discutir temas como “Sistema judiciário guineense :funcionamento e obstáculos; consequência da instrumentalização da justiça no processo da consolidação da democracia e do estado de direito; sistema da justiça formal, justiça tradicional contradição ou complementaridade “,entre outros.

No final do fórum os participantes irão apresentar um documento  denominado de “Declaração de Bissau”.

O   encontro  reúne  advogados, magistrados, elementos da sociedade civil, da defesa e segurança e jornalistas  e conta com apoio financeiro do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento(PNUD) e do Projecto Boa Governação financiado pela União Europeia e Cofinanciado pela Cooperação Portuguesa. ANG/MSC//SG