Eleições 2018

                                

       CNE com nova data para legislativas

Bissau,30 Out 18 (ANG) - O secretário executivo da Comissão Nacional de Eleições, M´bapi Cabi avança que a CNE já entregou ao Governo um novo cronograma eleitoral no qual prevê organizar eleições nos finais de Janeiro de próximo ano, cumprindo assim os prazos legais.

"Se não houver  outras situações, terminado o recenseamento era muito fácil fazer a previsão sobre uma data mais realista. Neste sentindo a CNE já entregou ao Governo um novo cronograma elaborado com alterações das datas. E cumprindo com todos os prazos legais e condições técnicas, a previsão é para 27 de Janeiro, só para realização das legislativas... mas isso vai depender das decisões políticas", declarou o dirigente da CNE.

M´bati Cabi, falava à DW África, na cidade de Praia, em Cabo Verde, sobre o processo eleitoral em andamento no país e na diáspora. Para o secretário executivo da CNE, globalmente o trabalho decorre com normalidade, apesar da falta de equipamentos para o registo biométrico do eleitor.

"Apesar de algumas irregularidades que são superáveis, o processo está a correr bem. Ainda enfrentamos a insuficiência de Kits de recenseamento, que é o maior problema deste processo. Há também problemas na fixação dos editais onde as pessoas possam informar-se sobre os locais de recenseamento, mas todas essas situações estão a ser ultrapassadas”, explicou.

Entretanto, vários partidos políticos que fazem parte do Governo, nomeadamente o Partido da Renovação Social (PRS), a segunda maior força politica do país e o Movimento de Alternância Democrática (MADEM-G15), formado por dissidentes do PAIGC, têm estado a criticar publicamente o recenseamento eleitoral, juntamente com os partidos fora do Governo. Por exemplo, o PRS emitiu uma nota, a dizer que os comunicados das reuniões do conselho de ministros não estão de acordo com as decisões que já foram tomadas, tendo denunciado varias irregularidades ocorridas no ato de recenseamento.

Em resposta, a ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes, membro do Governo que coordena todo o processo eleitoral, afirmou em entrevista à DW África que tudo está a decorrer sem percalços que possam pôr em causa a transparência e a credibilidade do processo eleitoral. Fernandes considera de "infundadas e nada oficiais” essas denúncias dos partidos:

"Estamos a trabalhar com toda a transparência possível e aberta a toda sociedade. Todos os partidos têm os seus supervisores no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), até os partidos sem assento parlamentar. Agora, há críticas sem fundamento, porque até agora não recebemos nenhuma queixa formal desses partidos ou reclamação formal que isto ou aquilo não está bem”, argumenta a ministra que está no centro das críticas da oposição.

Ester Fernandes lembra que a própria CNE, que por lei é a entidade que fiscaliza os trabalhos do recenseamento no terreno, já produziu uma nota informativa na qual louvou os trabalhos, tirando as dificuldades de ordem financeira e de falta de Kits.

A ministra guineense aproveitou a ocasião para anunciar que o Governo irá receber de Timor Leste, mais 10 kits (equipamentos de registo biométrico do eleitor) para além de mais 135 kits provenientes da Nigéria e que devem chegar ao país nos próximos dias.

"Estamos à espera de receber num total mais 155 kits: Timor vai pôr a nossa deposição mais 10 kits e estamos a aguardar mais 145 da Nigéria. Portanto, teremos num total de mais de 250 novos kits para além dos 55 que recebemos no fim-de-semana e dos 150 que já estão no terreno desde o início do recenseamento”, declarou a ministra em entrevista telefónica à DW .

Segundo a Comissão Nacional de Eleições, já foram recenseadas 230 mil pessoas, aproximadamente 25% dos cerca de 900 mil eleitores estimados. ANG/DW África

África

    Governação perde terrenos em relação às necessidades da população

Bissau, 30 out 18 (ANG) -  O progresso da governação pública está a perder terreno em relação às necessidades e expectativas de uma população em crescimento, composto sobretudo por jovens, indica o Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) de 2018, publicado  segunda-feira, pela Fundação Mo Ibrahim.

De acordo com aquela organização, apesar do forte crescimento do PIB ao longo dos últimos 10 anos, África não tem conseguido gerar oportunidades económicas para a sua população jovem em expansão

Indica que em média, ao longo da última década, a Governação Global manteve uma trajetória ascendente moderada, com três em cada quatro cidadãos africanos (71,6%) a viverem num país em que a governação melhorou.

O informe sublinha que os governos africanos não conseguiram converter o crescimento económico em melhorias no Desenvolvimento Económico Sustentável para os seus cidadãos.

Desde 2008, refere o IIAG, a classificação média africana em termos de Desenvolvimento Económico Sustentável aumentou 0,1 pontos, o equivalente a apenas 0,2%, apesar de um aumento continental do PIB de quase 40% durante o mesmo período.

Não se têm praticamente registado progressos na criação de Desenvolvimento Económico Sustentável, o que significa que esta se mantém como a categoria com pior desempenho e progresso mais lento do Índice.

Analisando a medida em que os governos possibilitam aos seus cidadãos a prossecução de objectivos económicos e prosperidade nos mesmos, a tendência de quase estagnação do Desenvolvimento Económico Sustentável traça um contraste preocupante com o crescimento demográfico e as expectativas dos jovens. A população africana aumentou 26% nos últimos 10 anos e 60% dos 1,25 mil milhões de habitantes do continente têm agora menos de 25 anos.

O relatório diz que o os países africanos apresentam divergências de desempenho crescentes em termos de Governação Global. O progresso continental é impulsionado sobretudo por 15 países que conseguiram acelerar o seu ritmo de evolução nos últimos cinco anos, destacando como os mais notórios a Côte D’ivoire, Marrocos e Quénia.

Esta divergência também se reflecte nas variações de resultado do Desenvolvimento Económico Sustentável. Embora 27 países de África tenham demonstrado alguma melhoria, em 25 países, que representam 43,2% dos cidadãos africanos, o desempenho em termos de Desenvolvimento Económico Sustentável piorou nos últimos 10 anos.

Contudo, adianta o documento, não existe uma forte correspondência entre a dimensão da economia de um país e o seu desempenho em termos de Desenvolvimento Económico Sustentável. Em 2017, quatro dos 10 países com o PIB mais elevado do continente continuam a classificar-se abaixo da média africana em termos de Desenvolvimento Económico Sustentável e permanecem na metade inferior das tabelas, nomeadamente a Argélia, Angola, a Nigéria e o Sudão. Ao mesmo tempo, duas das mais pequenas economias do continente, Seicheles e Cabo Verde, alcançam as 5.ª e 6.ª posições mais elevadas na prestação de Desenvolvimento Económico Sustentável aos seus cidadãos.

Refere que o declínio em Ambiente Comercial é incompatível com o crescimento da população em idade activa. A trajetória da classificação africana média em termos de Ambiente Comercial merece atenção especial. Com uma deterioração de quase -5,0 pontos nos últimos dez anos, esta é uma tendência preocupante tendo em conta que, para os próximos dez anos, se prevê um crescimento de quase mais 30% no número de africanos em idade ativa (15-64 anos).

Tal crescimento aumentará a procura de emprego num contexto em que o progresso médio do Desenvolvimento Económico Sustentável é quase inexistente. Estes números demográficos criam um contraste ainda mais acentuado com a queda de -3,1 pontos na Satisfação com a Criação de Emprego desde 2008.

Além disso, o indicador que mede a Promoção da Integração Socio-económica dos Jovens regista um declínio continental médio de -2,3 pontos na última década.

Quanto a educação, refere que há motivos adicionais para preocupação com a Educação. Embora o Desenvolvimento Humano seja uma das maiores histórias de sucesso do IIAG 2018, fruto das melhorias na Saúde, a estagnação do progresso na Educação a que se assistiu no Índice do ano passado converteu-se agora em declínio.

Para 27 países, as pontuações em termos de Educação registaram deterioração nos últimos cinco anos, o que significa que, para mais de metade (52,8%) da população jovem africana, os resultados em educação estão a piorar. Esse declínio é motivado por uma queda nos indicadores que avaliam a medida em que a Educação atende às necessidades da economia, a qualidade da educação e as expetativas dos cidadãos quanto ao ensino.

A Participação e Direitos Humanos tem progredido em média. Quase quatro em cada cinco cidadãos africanos (79,6%) vivem em países que progrediram nesta dimensão ao longo da última década. Porém, as eleições executivas “livres e justas” nem sempre se traduzem num ambiente participativo melhor. É alarmante que o espaço político e cívico dos cidadãos africanos esteja a diminuir, com tendências de agravamento nos indicadores que medem a Participação da Sociedade Civil, os Direitos e Liberdades Civis, a Liberdade de Expressão e a Liberdade de Associação e Reunião.

Progressos positivos em Estado de Direito e em Transparência e Responsabilização, essenciais para um desempenho governativo robusto

Embora a Segurança Pessoal e a Segurança Nacional continuem a apresentar um declínio médio ao longo da última década, o Estado de Direito e a Transparência e Responsabilização começaram a registar um progresso positivo. O Estado de Direito é a sub-categoria do IIAG que regista a maior melhoria ao longo dos últimos cinco anos. O desempenho africano médio em termos de Transparência e Responsabilização também evoluiu, embora seja necessário fazer mais, já que continua a ser a sub-categoria com pior desempenho do Índice.

O IIAG realça que os direitos e o bem-estar dos cidadãos são essenciais para o progresso da governação pública. As pontuações de Governação Global estão fortemente correlacionadas com as medidas centradas nos cidadãos, incluindo os direitos de propriedade, os direitos e liberdades civis, a responsabilização na governação e as políticas de bem-estar social.

Os resultados do IIAG confirmam ainda que o Estado de Direito e a Transparência e Responsabilização são pilares fulcrais da boa governação. Essas duas subcategorias apresentam as relações mais fortes com as pontuações de Governação Global em África, sendo o desempenho forte nestas áreas a componente mais comum nos países com bom desempenho. A Transparência e Responsabilização está também fortemente relacionada com a categoria Desenvolvimento Económico Sustentável e a subcategoria Ambiente Comercial, o que indica que as melhorias nestas áreas ajudarão ao progresso e ao desenvolvimento de oportunidades económicas em África.

A Fundação Mo Ibrahim foi criada em 2006, e está orientada para a importância crucial da liderança e da governação em África, providenciando ferramentas para aferir e apoiar o progresso na liderança e na governação.

 O Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) faculta uma avaliação da qualidade da governação nos países africanos e constitui a mais abrangente recolha de dados sobre a governação no continente. ANG/Angop

Comunicação Social

               

Comités sindicais dos Órgãos Públicos exigem reposição imediata do complemento salarial

Bisaau,30 Out 18 (ANG) – Os Comités Sindicais dos trabalhadores dos Órgãos de Comunicação Social Públicos, nomeadamente da Agência de Notícias da Guiné (ANG), do Jornal Nô Pintcha, da Radio Difusão Nacional (RDN), e da Televisão da Guiné-Bissau (TGB) exigem o Governo a reposição imediata do subsídio (complemento salarial), aos funcionários até o final do corrente mês.

 

Em nota informativa distribuída segunda-feira à imprensa, os Sindicatos de Base dos quatro órgãos de comunicação social públicos, exigem ainda o cumprimento do Memorando de Entendimento assinado com o Governo no dia 13 de agosto, o mais tardar até o final do mês de outubro em curso, bem como a restituição imediata dos descontos de subsídios feitos aos grevistas no mês de agosto.

Os comités sindicais dos quatro órgãos públicos declararam na nota que, caso o Governo não atendesse as suas exigências dentro de três dias, os órgãos públicos vão passar, a partir do dia 1 de novembro, a funcionar tal como a Função Pública em geral funciona, ou seja trabalhar das 08h00 às 14h00.

O complemento salarial cuja reposição é exigida foi abolido no quadro de reajuste salarial em vigor a partir do mês em curso, e servia de salário para a maioria dos funcionários de diferentes órgãos, ainda não efetivada na Função Pública. ANG/ÂC//SG

Governo timorense apoia com mais 271 milhões francos CFA

Bissau,30 Out 18 (ANG) – O governo da República Democrática de Timor Leste disponibilizou mais de 271 milhões francos CFA, para apoiar o processo de recenseamento em curso no país.

 Segundo a Rádio Sol Mansi, o valor em causa foi hoje entregue ao Primeiro- ministro Aristides Gomes pelo chefe da missão timorense de apoio ao processo do recenseamento eleitoral.

Após o acto da entrega, o Primeiro-ministro disse que  o apoio vai acelerar o processo do registo e resolver grandes problemas que têm sido levantados, e dissipar a  desconfiança que existe ao nível do processo.

Segundo o chefe do executivo guineense,  muita gente  receia  que o recenseamento não  atinja todas as franjas da população eleitoral.

“Mas com estes apoios, quem sabe se  podemos avançar muito rapidamente e até bater o record do recenseamento eleitoral em termos de taxa de cobertura”, disse Aristides Gomes.

Instado a falar dos rumores de que o registo eleitoral ainda não se iniciou em França, o Primeiro-ministro disse que o registo dos cidadãos nacionais naquele país da europa já se começou.

O chefe da missão de Timor Leste de apoio ao processo eleitoral no país, Tomas de Rosário Cabral garantiu que alguns equipamentos devem ainda chegar na próxima terça-feira, dia 06 de Novembro  ao país.

ANG/LPG/ÂC//SG

Ensino

Professores e alunos húngaros visitam escola “Humberto Braima Sambú” de Plack-1 

Bissau,30 Out 18 (ANG) – Um grupo de professores e alunos da Escola “João Batista” da Hungria se encontra no país para trocas de experiências e reforço de relações de amizade com os seus homólogos da escola “Humberto Braima Sambú” do bairro de Plack-1, em Bissau.

 

Em declarações à Agência de Notícias da Guiné à margem da cerimónia de recepção dos professores e alunos húngaros, o director da escola “Humberto Braima Sambú”, afirmou que a parceria entre as duas instituições do ensino  iniciou através de contactos via internet.

O proprietário da escola “Humberto Braima Sambú”, nome a que foi baptizado aquele estabelecimento do ensino, disse estar satisfeito com a visita dos seus parceiros húngaros, frisando que tem esperança de que um dia os alunos da sua escola vão poder visitar a escola “João Batista” na Hungria.

“Nós não estamos a trabalhar sozinhos. Já tínhamos os nossos irmãos voluntários da ONG portuguesa “Para Onde” que estão a leccionar nesta escola”, referiu.

Em nome dos professores da escola “João Batista” de Hungria Peter Korponay Szabó realçou que vieram a  Guiné-Bissau  fazer um intercâmbio com os seus homólogos da escola “Humberto Braima Sambú”, no âmbito da cooperação existente durante quatro anos.

“Há quatro anos eu nunca acreditava que hoje estaria presente aqui na escola Humberto Braima Sambú . Na verdade, o meu sonho se transformou em realidade”, disse a concluir.

A escola “Humberto Braima Sambú”, iniciou as suas atividades, a 15 de maio de 1992, com aulas de explicação com os alunos do nível pré-escolar e atualmente lecionam do 1º ao 12º ano com dois turnos de manhã e a tarde.

ANG/ÂC//SG