Brasil/Tribunal Superior Eleitoral marca para 22 de junho julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
Bissau, 06 Jun 23(ANG) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil marcou para 22 de junho o início do julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.
Em comunicado divulgado na segunda-feira à noite (madrugada de hoje em Lisboa), o TSE divulgou o cronograma da ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e apoiada pelo Ministério Público Eleitoral contra Bolsonaro e o seu candidato a vice-presidente, o general Walter Braga Netto.A Ação de Investigação Judicial Eleitoral,
que “discute a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de
comunicação, será iniciada na sessão plenária do dia 22 de junho”, explicou o
tribunal.
Jair Bolsonaro está a ser acusado de ter
lançado ataques contra o sistema de votação em 2022, quando ainda era presidente,
sendo que o Ministério Público Eleitoral, após pedido do PDT, manifestou-se a
favor da perda dos direitos políticos por oito anos.
Segundo o PDT, durante uma reunião com cerca
de 40 embaixadores estrangeiros, no dia 18 de julho de 2022, “o então
presidente da República e candidato à reeleição questionou – sem quaisquer
provas e utilizando argumentos falsos, distorcidos e já refutados pelo TSE – a
lisura do processo eleitoral brasileiro”, lê-se na mesma nota.
Neste discurso aos embaixadores, em plena
campanha eleitoral, Bolsonaro insistiu que as eleições de 2018, que venceu na
segunda volta, “não foram totalmente transparentes” e também citou supostas
irregularidades ocorridas em 2014, quando a então Presidente Dilma Rousseff foi
reeleita.
Além dos processos que enfrenta no TSE, o
capitão reformado do exército, que regressou ao Brasil no final de março vindo
dos Estados Unidos, está a ser investigado numa dezena de processos nos
tribunais comuns e noutros cinco no Supremo Tribunal Federal.
Um deles investiga o assalto de milhares de
apoiantes de Bolsonaro às sedes dos três poderes, em Brasília, a 08 de janeiro,
alegadamente com a intenção de forçar um golpe de Estado contra o atual
presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Também o Congresso brasileiro criou uma
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigará a tentativa de golpe de
Estado e os atos de vandalismo promovidos por apoiantes de Bolsonaro em 08 de
janeiro. ANG/Inforpress/Lusa
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