Luanda/Angola e Portugal reforçam
cooperação com novo "pacote" de acordos
Bissau, 05 Jun 23 (ANG) - As repúblicas de Angola e
Portuguesa reforçaram, esta segunda-feira, a cooperação bilateral, com a
assinatura de 13 novos acordos, incluindo um programa de cooperação
estratégica.
Trata-se de instrumentos jurídicos ligados a sectores como
Finanças, Ensino Superior, Infra-estruturas, Comunicação Social e Defesa.
As assinaturas dos documentos foram testemunhadas pelo
Presidente da República de Angola, João Lourenço, e pelo Chefe do Governo de
Portugal, António Costa.
De entre os acordos consta o Programa Estratégico de Cooperação
(PEC) 2023-2027, que reforça a linha de crédito Portugal-Angola.
O pacote de acordos inclui o Memorando de Entendimento entre a
Administração dos Portos de Sines e do Algarve (Portugal) com a Sociedade de
Desenvolvimento da Barra do Dande (Angola).
Quanto ao novo PEC vai continuar a
privilegiar áreas como Educação, Saúde, Justiça e Segurança. O entendimento
também tem em vista a promoção da cooperação em áreas como Turismo,
Modernização Administrativa, cooperação com o Sector Privado, bem como
qualificação do capital humano.
O PEC anterior (2018-2022), na
ordem de 535 milhões de euros, teve uma taxa de execução global de 122 por
cento.
Também nesta segunda-feira, os dois
Estados rubricaram o Protocolo de Cooperação Técnica Bilateral entre o
Instituto Angolano das Telecomunicações (INACOM) e a Autoridade Nacional de
Comunicações Portuguesa (ANACOM).
No ramo da Comunicação Social, subresai
o Protocolo entre o Centro de Formação de Jornalistas de Angola e a
Agência de Notícias de Portugal (LUSA), para capacitação profissional.
No quadro da segunda visita oficial de
António Costa a Angola, estão também previstos contactos com representantes de
mais de 100 empresas portuguesas.
Trata-se de empresas dos segmentos da
Construção, Banca, financeiro, Comércio a Retalho, Energia, Agro-alimentar,
Tecnologia e Comunicações.
De acordo com os dados do Instituto
Nacional de Estatística de Angola, as trocas comerciais entre os dois países
têm conhecido variações nos últimos anos, influenciadas pela pandemia de
Covid-19.
Angola e de Portugal estabeleceram
relações diplomáticas a 9 de Março de 1976.ANG/Angop
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