Cabo Verde/Ilha do Sal acolhe encontro de procuradores-gerais da
CPLP e conferência internacional sobre proteção da criança
Bissau, 16 Mai 24(ANG) - A ilha do Sal vai acolher de
22 a 24 o XXI encontro de procuradores-gerais da CPLP e a conferência
internacional “O Ministério Público e o Sistema de Proteção da Criança no
espaço da CPLP”.
A aludida conferência,
conforme nota enviada à Inforpress, tem como principal objetivo reunir
representantes do Ministério Público, especialistas em direito da criança e
profissionais da área jurídica dos países da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) para discutir e compartilhar experiências sobre os desafios e
melhores práticas relacionadas com a proteção da criança.
Ainda conforme o mesmo
comunicado, o encontro configura-se como um “fórum privilegiado” de discussão e
partilha de experiências com vista ao aprofundamento das relações
institucionais e da cooperação jurídica e judiciária internacional entre os
membros da CPLP.
Durante os dois dias de
encontro, de acordo com a mesma fonte, pretende-se promover o diálogo e a
cooperação entre os países membros da CPLP, visando fortalecer o sistema de
proteção da infância, identificar lacunas e propor soluções para garantir a
efectiva defesa dos direitos das crianças em todo o espaço da CPLP.
A conferência também
pretende fomentar o intercâmbio de conhecimentos e a criação de redes de apoio
entre os diferentes atores envolvidos na proteção e promoção dos direitos das
crianças nos países da CPLP.
ANG/Inforpress
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