Pescas/Guiné-Bissau recebe da UE 100 milhões de Euros de compensação nos próximos cinco anos
Bissau 17 Mai 24 (ANG) – A
Guiné-Bissau e a União Europeia(UE), assinaram quinta-feira, em Bissau, um acordo no domínio das pescas que vai render as
autoridades guineenses uma receita total
de cerca de 100 milhões de Euros ( 65,5 biliões de francos CFA) ao longo dos próximos
cinco anos.
Este novo acordo representa um
compromisso financeiro directo da UE de
85 milhões de Euros, perto de 56 biliões de francos CFA durante os próximos
cinco anos.
“Quero também destacar que
22 ,5 milhões de Euros, cerca de 15 biliões de francos CFA, serão destinados a
apoiar o sector das pescas e da economia azul
e estes fundos irão permitir financiar ações concretas e eficazes em
campos como a construção de infraestruturas de referência ,a fiscalização marítima,
apoio as comunidades marítimas, a pesca artesanal, as vendedeiras entre outros
beneficiários”, explicou.
O diplomata salientou que à este
valor se acrescenta ainda uma contribuição financeira dos armadores europeus de
cerca de três milhões Euros anuais, o que, segundo diz, coloca as receitas totais
em 20 milhões de Euros anuais.
Bertulis reiterou o
compromisso da União Europeia de apoiar a Guiné-Bissau num conjunto de área que
englobam as pescas no sentido de potenciar e acelerar as suas aspirações legítimas
a um desenvolvimento douradouro e sustentável.
O ministro das Pescas e da Economia
Marítima,Mário Mussante da Silva Loureiro disse que a cooperação entre a
Guiné-Bissau e a UE tem sido marcada pelo excelente nível de implementação das
ações, visando a promoção de pesca responsável, sustentável e com vantagens económicas
financeiras e materiais reciprocas.
Mário Mussante salientou que o novo protocolo de cinco anos
ou de 2024 à 2029, não foi fácil alcançar uma vez que foi preciso três rondas
de negociações, uma em Bruxelas(Bélgica), outra em Lisboa(Portugal) e a última
em Rubane(Guiné-Bissau).
“Congratulamo-nos com este
novo acordo, não só por estabelecer melhorias financeiras mas també por traçar
boas perspetivas para trabalharmos, em conjunto, no sentido de proporcionar a
integração dos operadores europeus no sector das pescas do país, assim como por
apontar objetivo de comercialização de produtos de pesca da Guiné-Bissau no
mercado da União Europeia”, disse.
Segundo o governante, o
obiectivo em causa será alcançado mediante
um processo visando a resolução dos constrangimentos técnicos e sanitários a
ser levado a cabo conjuntamente pelas duas partes, frisando que o Governo
guineense através do Ministério das Pescas irá respeitar o acordo assinado e
velará para que os fundos sejam aplicados em conformidade com as regras de transparência,
de boa gestão e governação.
No que tange a exportação de
produtos marítimos da Guiné-Bissau para o mercado europeu, o Chefe da Sessão
Política da delegação da UE na Guiné-Bissau, Pedro Saraiva disse que são temas
diferentes e que as partes estão a trabalhar a todo o gás, prova disso, segundo
ele, é a vinda dos consultores internacionais à Bissau, mais uma vez, nas próximas
semanas, para se trabalhar em processo
técnicos necessários indisensáveis para o preenchimento dos requisitos exigidos
no mercado da UE .
“Temos um Plano de Acão que
é do conhecimento do Governo da Guiné-Bissau que estima que este estatuto possa
ser atingida num prazo de 18 meses, a contar
da data em que comecemos efetivamente a sua aplicação e a nossa ambição partilhada
é de que comesse a contar o relógio em relação a esta questão, o mais rápido possível”,disse
Saraiva.
A Directora-geral da Promoção
de Apoio ao Desenvolvimento do Setor das Pescas, Virgínia Pires explicou que o
acordo alcançado com um horizonte temporal de cinco anos , de aproximadamente
100 milhões de Euros ,sendo uma média anual de cerca de 21 milhões de Euros,
inclui a contrapartida financeira de 17 milhões de Euros, acrescidos de valores
de tarifas de licenças, imposto de selo, fundo de gestão que perfazem
aproximadamente 4 milhões de Euros
Pires disse que, de acordo
com o protocolo, as espécies que serão pescadas são os Crustáceos, Cefalópodes,
Peixes Demersais, Peixes Pelágicos, Atum entre outros.
O valor em dinheiro que a
Guiné-Bissau vai receber(100 milhões de Euros) são compensações pelas capturas
que cerca de 40 navios de pescas de armadores da UE fazem nas águas territoriais do país. ANG/MSC/ÂC//SG
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