Política/PR recomenda centralização das receitas do Estado numa conta única do Tesouro
Público
Bissau, 17 Mai 24 (ANG) - O
Presidente da República (PR) recomendou, quinta-feira, ao Governo, no sentido
de promover diligências, a fim de se dar
cumprimento às medidas de centralização das receitas do Estado numa conta única
do Tesouro Público.
Segundo o Comunicado do
Conselho de Ministros, à que a ANG teve acesso hoje, Umaro Sissoco Embaló presidia a reunião semanal do Executivo,tendo
deixado orientações que devem ser
implementadas pelo Governo para a elevação do nível de governação e
governabilidade do país.
Na parte deliberativa, o
Conselho de Ministros aprovou, com
alterações, o projeto que regulamenta o ensino de condução e habilitação legal
para conduzir.
O comunicado ainda refere que
o Conselho de Ministros concedeu
nacionalidade guineense, por naturalização aos seguintes indivíduos:
Richard Osei Antwi, Donald Kum Nec Regina, Fréderick Alang Kum, Josephine
Opcran, Jeffrey Kwame Ocran, Suzane Lesette Diana Zoko Epse Zagre, Ange
Dorothee Labah Douza,Titilayo Gbemisola Ayanbiyi, Ahmed Mouki e Abdul Raouf
Sekiawi.
De acordo com o referido
documento, beneficiaram igualmente da nacionalidade guineense por naturalização:
Vicent Auriol Douza, Andrew Okechukwu Okonji, Yace Alain Mao Zagre, Baba Tunde
Sulaimon, Thomas Samanbil Tugah, Seth Attah-Baffour, Edward Tetteh Kwenortey,
Chistopher Othuke Omoghene, Eunice Attah-Baffour, Amos Olusola Ayanbiyi, Melvin
Kallon, Ozioma Ewere Otubu Osakwe e Alusine Jina Kpewa.
No capítulo de nomeações, o
Conselho de Ministros deu anuência à que, por Despacho do Primeiro-ministro, se
efetue a movimentação do pessoal dirigente da Administração Pública conforme se
indica: Ministério de Agricultura e
Desenvolvimento Rural, Armando António Mendonça Pereira é nomeado Presidente do
Instituto Nacional de Pesquisa Agrária(INPA).
Em relação à outros pontos
da agenda, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo anunciou o
início das Obras de reabilitação da Avenida do Brasil para o dia 17 de Maio, em
curso, no âmbito do Projeto de Reabilitação de Vias Urbanas do Setor Autónimo
de Bissau.
Em decorrência do recente
naufrágio de uma canoa de pesca na
travessia Ilhéu do Rei/Bissau e do acidente de viação em Djaal, no qual algumas
pessoas morreram , o Conselho de Ministros endereçou condolências às famílias enlutadas. ANG/AALS/ÂC//SG
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