Nigéria/Senado aprova pena de morte
por tráfico ou consumo de droga
Bissau, 10 Mai 24 (ANG) - O Senado
nigeriano aprovou um projecto de lei que contempla a aplicação da pena de morte
a condenados por tráfico ou consumo de drogas, até agora punidas com prisão
perpétua.
O projecto de lei - que aguarda agora a
ratificação do Presidente, Bola Tinubu - denominado "National Drug Law
Enforcement Act 2024", recebeu o apoio dos senadores em terceira leitura e
prevê a pena capital para quem importar, fabricar, produzir, processar ou
vender drogas duras, como cocaína ou heroína.
O líder do Senado, Ali Ndume, disse que
a prisão perpétua para estes crimes deveria ser "endurecida" e
"alterada para a pena de morte", de acordo com o diário nigeriano
Punch.
No entanto, os senadores que se opõem à
alteração da legislação manifestaram preocupação com o carácter irreversível
deste tipo de sentença e com a possibilidade de pessoas inocentes serem
condenadas.
Fontes policiais citadas pelo Punch
afirmaram que a alteração "enviaria uma mensagem forte aos traficantes e
consumidores de droga".
O projecto de lei foi agora enviado ao
gabinete de Tinubu, que ainda não deu o seu consentimento para que a lei seja
promulgada. ANG/Angop
Sem comentários:
Enviar um comentário