Namíbia/Supremo Tribunal rejeita recurso da oposição sobre presidenciais
Bissau, 28 Fev 25 (ANG) - O Supremo Tribunal da
Namíbia rejeitou um recurso do principal partido da oposição que contestava os
resultados das eleições presidenciais, que viram uma mulher tornar-se líder do
país após um escrutínio caótico.
No dia 3 de dezembro, a comissão eleitoral
declarou a vitória de Netumbo Nandi-Ndaitwah, 72 anos, do partido no poder, na
primeira volta, com 57,31% dos votos.
É a primeira mulher a ser eleita Presidente
neste vasto país da África Austral com três milhões de habitantes, governado
desde a independência em 1990 pela Swapo.
As eleições presidenciais e legislativas de
27 de novembro foram prolongadas duas vezes devido a problemas logísticos e
técnicos, nomeadamente a falta de boletins de voto.
No primeiro dia de votação, as longas filas
de espera obrigaram alguns eleitores a desistir depois de terem esperado até 12
horas.
O partido Patriotas Independentes para a
Mudança (IPC) criticou o Presidente Nangolo Mbumba por ter ultrapassado a
Constituição ao prolongar as operações de votação por dois dias em certas
regiões.
O Presidente Nangolo Mbumba agiu de acordo
com o parecer da comissão eleitoral e o Supremo Tribunal concluiu que isso era
legal, disse o seu presidente Peter Shivute, lendo o resumo do acórdão.
"A Comissão Nacional de Eleições tinha
competência para fazer recomendações e o Presidente tinha o poder, como por
vezes acontece, de permitir que os eleitores que, de outra forma, teriam sido
afetados negativamente, votassem nos dias 29 e 30 de novembro de 2024",
afirmou.
"Esta prorrogação não equivale a novas
datas de votação ou a uma nova eleição. É a continuação e a conclusão do
escrutínio", acrescentou.
O candidato da oposição, Panduleni Itula,
dentista e advogado de profissão, obteve 25,5%, de acordo com os resultados
finais.
"Temos de aceitar isto e seguir em
frente", reagiu após a decisão do Supremo Tribunal. "A Namíbia nunca
se desenvolverá se continuarmos a culpar-nos uns aos outros", acrescentou.
O Tribunal também tinha acabado de decidir
que os custos do recurso seriam partilhados por ambas as partes. É um sinal de
vontade de apaziguamento, segundo o investigador Henning Melber, para quem
"foi dada prioridade à estabilidade política e não aos aspectos
duvidosos".
Melber conclui, ainda, que "isto não
elimina as dúvidas sobre a validade dos resultados eleitorais. Se as operações
de votação tivessem sido alargadas a todo o lado, haveria muito menos
dúvidas".ANG/Lusa
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