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 ONU/Guterres assinala 80 anos  com apelo à reforma do Conselho de Segurança

Bissau, 24 Out 25 (ANG) - O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, assinalou hoje os 80 anos da organização com um apelo por paz, mas também pela reforma do Conselho de Segurança, insistindo numa representação africana e em limitações ao veto.

Guterres, que se encontra em viagem ao Vietname, discursou virtualmente numa reunião especial do Conselho de Segurança da ONU focada no 80.º aniversário da organização multilateral e denominada: "A Organização das Nações Unidas: Olhando para o Futuro".

Num discurso voltado para o Conselho de Segurança - o órgão mais poderoso da ONU, cujas decisões são vinculativas -, António Guterres recordou a primavera de 1946, quando a primeira urna do Conselho de Segurança foi aberta à inspeção antes da votação.

Para surpresa de todos, já tinha lá dentro um pedaço de papel, contou, referindo-se a uma mensagem do fabricante da caixa -- um mecânico local de Nova Iorque chamado Paul Antonio. 

"Ele escreveu: 'Posso, eu, que tive o privilégio de fabricar esta urna, dar o primeiro voto? Que Deus esteja com todos os membros da ONU e, através dos seus nobres esforços, tragam uma paz duradoura a todos nós, em todo o mundo'. Esta humilde nota recorda-nos porque é que o Conselho de Segurança existe: para as pessoas", afirmou o líder da ONU.

O antigo primeiro-ministro português recordou que, ao longo dos 80 anos de história, o Conselho de Segurança conseguiu cumprir a sua tarefa em muitas ocasiões, como quando ajudou o Camboja a emergir do genocídio e a África do Sul do 'apartheid', enviou missões que ajudaram a levar a paz à Serra Leoa, Timor-Leste, Libéria e outros locais, e construiu uma estrutura global duradoura contra o terrorismo.

"Acima de tudo, deram-nos 80 anos sem o caos de uma guerra entre grandes potências. O Conselho é uma necessidade vital e uma força poderosa para o bem. Mas, ao mesmo tempo, a sua legitimidade é frágil", observou o secretário-geral.

Com demasiada frequência, observou, membros do Conselho de Segurança agiram à margem dos princípios da Carta Fundadora da ONU.

Embora Guterres não tenha dado exemplos concretos, a Rússia - um membro permanente do Conselho - é o exemplo mais recente de um país em violação da Carta da ONU, com a invasão da Ucrânia.

"Quando isto acontece, (...) corrói a confiança em todo o projeto da ONU e coloca-nos a todos em grande perigo", lamentou.

O líder das Nações Unidas considerou a reforma do Conselho de Segurança como imperativa, defendendo uma expansão.

Guterres lembrou que quase metade de todas as missões de paz da ONU tem lugar em África. No entanto, o continente não tem uma voz permanente no Conselho de Segurança.

O secretário-geral, que termina em 2026 o seu segundo e último mandato, alertou também para a sub-representação da América Latina e das Caraíbas, enquanto a região da Ásia-Pacífico --- onde vive mais de metade da humanidade --- detém apenas um lugar permanente.

"A expansão do número de membros não se resume a justiça, trata-se também de resultados. Tem o potencial de desfazer impasses e oferecer estabilidade no nosso mundo cada vez mais multipolar", insistiu.

Guterres encorajou igualmente os 15 Estados-membros a examinar as propostas da França e do Reino Unido para limitar o exercício do veto.

Frequentemente considerado obsoleto, o Conselho de Segurança da ONU é um dos principais alvos de pedidos de reforma e expansão há décadas, com países emergentes como a Índia, África do Sul e Brasil a pretenderem juntar-se aos cinco membros permanentes.

Em geral, quase todos os países da ONU consideram necessário reformar o Conselho de Segurança, mas não há acordo sobre como fazê-lo, com diferentes propostas na mesa há anos, sendo que algumas englobam uma representação africana permanente no Conselho.

Ao longo dos anos, o poder de veto tem sido uma das questões mais polémicas e alvo de vários pedidos de modificação. Esse tem sido, aliás, o mecanismo usado pela Rússia para impedir que o Conselho de Segurança atue contra si face à guerra em curso na Ucrânia e usado pelos Estados Unidos para travar resoluções contra o seu aliado Israel.

"O Conselho de Segurança não se trata de hegemonias e impérios. (...) Em cada sombra desta Câmara, estais rodeados pelos fantasmas dos mortos. Mas, ao lado deles, existe algo mais --- as esperanças dos vivos", disse Guterres ao corpo diplomático presente no debate.

O evento de hoje, convocado pela Rússia, contou com a presença de dezenas de Estados-membros, incluindo Portugal.

No início da reunião, a Rússia, que preside este mês ao Conselho de Segurança, leu uma declaração aprovada pelos 15 Estados-membros e na qual reforçaram o propósito de salvar as gerações futuras do flagelo da guerra.

 A ONU celebra 80 anos enquanto enfrenta uma grave crise multidimensional, tendo em risco a sua influência e orçamento.

Apesar dos esforços de António Guterres para tentar convencer o mundo de que a ONU é hoje mais vital do que nunca, a organização fundada após a Segunda Guerra Mundial tem na atualidade a sua influência desacreditada e o seu pleno funcionamento em risco devido aos cortes de financiamento de nações como os Estados Unidos, país que acolhe a sede da instituição, em Nova Iorque, e o seu maior doador.ANG/Lusa