Senegal/ Parlamento rejeita impechement do ex-presidente Macky Sall
Bissau, 28 Out 25
(ANG) - A Assembleia Nacional Senegalesa rejeitou na segunda-feira uma proposta
de resolução que buscava o impeachment do ex-presidente Macky Sall por
"alta traição", anunciou o órgão legislativo em um comunicado.
A decisão foi tomada
por unanimidade pelos membros da Mesa da Assembleia, que consideraram que a
proposta apresentada pelo partido no poder não atendia aos requisitos legais e
constitucionais para tal procedimento. O regimento interno da Assembleia
Nacional estipula que qualquer pedido de impeachment deve ser acompanhado de
provas e de uma análise jurídica aprofundada, o que não foi o caso neste caso.
De acordo com a
Constituição senegalesa, o impeachment de um presidente ou ex-presidente é
votado pela Assembleia Nacional por uma maioria de três quintos de seus
membros, e ele pode, se necessário, ser processado por alta traição perante o
Tribunal Superior de Justiça.
O presidente
senegalês Bassirou Diomaye Faye, eleito em março de 2024, e seu
primeiro-ministro Ousmane Sonko prometeram responsabilizar ex-líderes que
acusam de ações culposas na gestão das finanças públicas do país. ANG/Faapa
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