Caso Mpox/Direção do HNSM aprova Plano de Emergência com   medidas preventivas contra transmissão do vírus 

Bissau, 15 Jul 26 (ANG) – A Direcção do Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM) aprovou recentemente um Plano de Emergência com  medidas preventivas contra transmissão do vírus  Mpox na Guiné-Bissau.

A informação é do Director-geral do HNSM Malam Sabali, em declarações à imprensa, na terça-feira, no âmbito dos trabalhos que estão a ser feito por aquela instituição hospitalar no que tange a prevenção dos casos da doença Mpox no país.

“Foi anunciado no dia 04 do coerente mês pelo Ministério de Saúde Pública (MSP) a existência do Vírus Mpox na Guiné-Bissau. Neste sentido foi elaborado um plano com a finalidade de estabelecer um conjunto de medidas para prevenir a transmissão da  doença no HNSM, de modo a garantir detenção precoce da mesma”, explicou Sabali.

Aquele responsável sustentou que, na sequência da aprovação do Plano de Emergência, foi criado  um Comité Operacional no HNSM para prevenir os casos do Mpox.

Acrescentou que o Comité tem como missão atualizar e monitorar o plano elaborado pelo Ministério de Saúde Publica, ou seja identificar as necessidades que HNSM tem em termos dos recursos humanos, meios materiais, financeiros e  estabelecer contactos com outras estruturas de vigilância.

Malam Sabali disse que o HNSM na qualidade da instituição de referência a nível de saúde da Guiné-Bissau, não podia cruzar os braços face a situação do Mpox e que,  por isso, adiantaram com medidas de  prevenção.

“Neste momento pensamos na situação de isolamento do caso suspeito, no qual escolhemos o serviço de fitologia e estamos a fazer os trabalhos de reparações no mesmo serviço para isolar as pessoas. Também vamos reforçar segurança nas pontes de entrada do Hospital e pretendemos improvisar os espaços para atender os casos suspeitos logo na entrada daquele maior centro hospital da Guiné-Bissau”, disse o Director-geral do HNSM.

Contou que a Direcção do HNSM, com meios próprios, está  a formar os seus técnicos sobre  as formas de atendimento  dos casos do Mpox e que essa formação vai ser extensiva aos  condutores, pessoal de limpeza, seguranças e assistentes sociais.

Sabali desejou contar com o engajamento dos parceiros num futuro próximo com a finalidade de fazer melhor trabalho e  obter maior sucesso na prevenção dos casos de Mpox na Guiné-Bissau.

Por outro lado,  apelou aos utentes de HNSM para diminuírem o fluxo de circulação  naquela instituição, e para recorrerem  aos centros hospitalares próximos dos seus bairros, cada vez que se trata de  casos ligeiros, como forma de evitar bastante aglomeração em Simão Mendes. ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tecnologia/ China acolhe Conferência Mundial sobre Inteligência Artificial e Reunião de Alto Nível sobre Governança Global da IA

Bissau,15 Jul 26 (ANG) - A Conferência Mundial de Inteligência Artificial (IA) 2026 e a Reunião de Alto Nível sobre Governança Global da IA serão realizadas em Shanghai, de 17 à 20 de Julho deste ano.

Segundo uma nota partilhada, no Facebook, pela Embaixada da Republica Popular da China na Guiné-Bissau, consultada hoje pela ANG, o evento decore sob o tema é "Parceiros Inteligentes, Cocriar o Futuro".

Sobre o evento, o porta-voz do Ministério Chinês dos negócios Estrangeiros, Lin Jian anuncio que a  cerimónia de abertura será presidida pelo Presidente chinês Xi Jinping.

Jian disse que o Presidente Xi abordará de forma sistemática as políticas, a posição, as visões e  propostas da China sobre o desenvolvimento e a governança da IA.

Lin Jian disse que a China convida autoridades governamentais e representantes de diversos setores, universidades e institutos de pesquisa de todo o mundo, bem como dirigentes de organizações internacionais, para compartilhar esse momento na China.

Afirmou que a inovação tecnológica em IA está a passar  por avanços de amplo alcance , demonstrando um dinamismo sem precedentes.

Lin jian acrescentou que tal progresso traz tanto oportunidades quanto desafios para a comunidade internacional, tornando a governança da IA um tema profundo da atualidsade.

Nos últimos anos, segundo a nota da Embaixada, que cita o ministro das  Relações Exteriores da China, no campo da IA, a China tem vindo a atuar no quadro das iniciativas globais e da Iniciativa de Governança Global da IA apresentadas pelo presidente Xi.

 Lin jian ressaltou que a China está comprometida em fornecer bens públicos internacionais, defender a IA para o bem de todos com ações concretas e ajudar o Sul Global a fortalecer a capacitação no domínio da IA.

"Por meio desta Conferência, a China espera construir uma plataforma para que as diversas partes envolvidas reforcem a confiança mútua, alcancem consenso e aprofundem a cooperação, para  promover o desenvolvimento saudável, seguro e ordenado da IA, e tornar esta conferência um marco na história do desenvolvimento da IA", disse Lin jian.

ANG/LPG/ÂC//SG

Saúde/Guiné-Bissau reforça estratégia de vacinação com integração da perspetiva de género

Bissau, 15 Jul 26 (ANG) – A coordenadora da Unidade de Gestão da GAVI na Guiné-Bissau, defendeu que a integração da perspetiva de género nas estratégias de vacinação representa uma medida de justiça social e um elemento essencial para aumentar a eficácia da saúde pública no país.

Elisandra Cabral falava no encerramento de um seminário  sobre  Assistência Técnica para a Integração da Perspetiva de Género nas Estratégias e Atividades de Imunização, promovida pela Direção-Geral dos Serviços de Imunização e Vigilância Epidemiológica.

Na ocasião, Elisandra Cabral sublinhou a necessidade de reforçar as ações de proteção das crianças, assegurando o acesso à uma imunização completa, equitativa e de qualidade.

Defendeu  que a vacinação infantil é uma responsabilidade partilhada por toda a família, destacando o papel dos pais no cumprimento do calendário vacinal, perante os desafios ainda existentes na cobertura vacinal das crianças guineenses.

O encontro, realizado na terça-feira, reuniu os pontos focais de género das 11 regiões sanitárias do país e parceiros do setor da saúde que avaliaram  as atividades desenvolvidas no âmbito da assistência técnica,  validaram os instrumentos produzidos e definiram  as ações futuras para garantir a integração sustentável da dimensão de género nas intervenções de imunização.

Em representação da Direção-Geral dos Serviços de Saúde Materno-Infantil, do Ministério da Saúde Pública, Fátima Barbosa apelou ao envolvimento de todos os técnicos para que as ferramentas de integração da perspetiva de género reflitam as especificidades das diferentes regiões sanitárias da Guiné-Bissau.

O encontro permitiu igualmente partilhar os resultados alcançados, capitalizar as experiências adquiridas e reforçar o compromisso dos diferentes intervenientes com a promoção da equidade e da igualdade de género nos serviços de vacinação, contribuindo para o fortalecimento do sistema nacional de saúde e para a melhoria dos indicadores de imunização no país.ANG/RSM

 

        Copa 2026/ França e Espanha se enfrentam em 'final antecipada'

 Bissau, 14 Jul 26 (ANG) - França e Espanha se enfrentam nesta terça-feira nas semifinais da Copa do Mundo em um duelo considerado por muitos uma “final antecipada”, como escreve o jornal francês Le Monde.

As duas seleções chegam como as mais consistentes do torneio: os franceses avançaram com vitórias sobre Suécia, Paraguai e Marrocos, mantendo o favoritismo e exibindo um ataque poderoso, com 16 gols marcados, enquanto os espanhóis, atuais campeões da Eurocopa, destacam-se pela melhor defesa da competição, com apenas um gol sofrido.

Embalada pelo título europeu de 2024 e por duas vitórias recentes sobre os franceses, na Euro 2024 e na Liga das Nações de 2025, a Espanha entra em campo confiante e com vantagem histórica nos confrontos do século XXI.

Apesar do respeito mútuo, técnicos, jogadores e analistas veem o jogo como o verdadeiro teste de força entre os dois principais candidatos ao título mundial.

Para o jornal esportivo francês L'Equipe, a França enfrenta hoje o seu principal rival nos últimos anos.Motivada pela possibilidade de alcançar sua terceira final mundial consecutiva, a seleção comandada por Didier Deschamps chega com seis vitórias seguidas e uma campanha sólida, liderada por Kylian Mbappé, mas ainda sem ter enfrentado um adversário do nível da atual campeã europeia.

 

Considerada uma espécie de “pedra no sapato” dos Bleus nos últimos anos, a Espanha acumula vitórias recentes sobre os franceses e mantém seu tradicional estilo de posse de bola e intensidade ofensiva, liderado pela jovem estrela Lamine Yamal.

Apesar da força espanhola, a atuação irregular contra a Bélgica nas quartas de final expôs fragilidades defensivas que a França espera explorar. O vencedor avançará para a decisão em Nova York, enquanto o derrotado disputará apenas o terceiro lugar, em Miami.

Para o jornal Le Figaro, a campanha da França na Copa do Mundo de 2026 tem sido marcada não apenas pelos resultados em campo, mas também pelo estilo de liderança de Didier Deschamps.

Segundo o diário francês, o técnico adaptou seu método de gestão às novas gerações de jogadores, flexibilizando regras, incentivando momentos de convivência com familiares e permitindo mais liberdade durante a concentração em Boston. 

A estratégia busca manter o grupo motivado e mentalmente leve na busca por uma terceira final consecutiva de Mundial.

Deschamps é elogiado por atletas e colegas pela capacidade de diálogo, pela atenção aos reservas e pela habilidade de preservar a união do elenco.

Com cinco semifinais em sete grandes torneios desde que assumiu a seleção, o técnico chega ao fim de seu ciclo como um dos principais responsáveis pela impressionante regularidade da França no cenário internacional e tenta coroar sua trajetória com mais um título mundial.

Já o jornal Libération abordaas críticas e comentários racistas sobre a forte presença de jogadores negros na selecção francesa e defende que a equipe reflete a realidade social e esportiva da França.

 

O texto argumenta que a composição dos Bleus é resultado da popularidade do futebol nas periferias urbanas e nos territórios ultramarinos, onde o esporte se consolidou como importante instrumento de ascensão social.

 

O editorial do Libé rebate discursos que questionam a “francesidade” dos atletas, destacando que a nacionalidade não tem relação com origem, cor da pele ou religião, mas sim com a cidadania.

Segundo o texto, o sucesso da seleção evidencia tanto a eficiência do sistema francês de formação de jogadores quanto o impacto das políticas urbanas e migratórias das últimas décadas, reforçando que, independentemente de suas origens, todos os atletas representam igualmente a França dentro de campo.

ANG/RFI

 

Politica /Conselho de Ministros determina reorganização da Administração Pública e aprova sete pedidos de nacionalidade

Bissau, 14 Jul 26 (ANG) – O Conselho de Ministros decidiu avançar com medidas para reorganizar a Administração Pública, visando a racionalização da massa salarial e o alinhamento do país com os critérios de convergência da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA).

A decisão foi tomada na reunião ordinária desta terça-feira, que decorreu sob a presidência de Horta Inta-a.

Segundo o  comunicado partilhado a comunicação social pelo  gabinete de assessoria de imprensa do Primeiro-ministro,  o Executivo analisou o estado atual da massa salarial da Administração Pública e os mecanismos para adequá-la aos critérios da UEMOA, considerando que a medida constitui um pressuposto essencial para promover o desenvolvimento do país através de uma melhor racionalização dos recursos públicos.

O Conselho de Ministros instruiu a ministra da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, em colaboração com o Ministério das Finanças, a concluir, no prazo de 15 dias, a elaboração das orgânicas dos departamentos governamentais que integram o atual Executivo  para  definir o quadro de pessoal necessário para cada ministério e secretaria de Estado.

O Governo determinou igualmente que os dois departamentos estatais  harmonizassem a base de dados dos funcionários públicos, de forma a identificar e eliminar duplicações e outras situações consideradas anómalas.

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou a concessão da nacionalidade guineense, por naturalização, a sete cidadãos estangeiras, nomeadamente  Ali Dayekh, Chen Huazhong, Mouhamadou Misbaou Diallo, Wael Kaarouni, Kaafarani Hassan, Ibrahima Coulibaly e Ivonn Nzhipuakuyu.

ANG/LPG/ÂC//SG

Energia/Director-geral da EAGB promete resolver em breve a situação da “corrente elétrica fraca” na cidade de Gabu

Bissau, 14 Jul 26(ANG) – O Director-geral da Empresa de Electricidade e Águas da Guiné-Bissau(EAGB), promete que, brevemente,  os técnicos de média tensão da empresa irão deslocar-se a cidade de Gabu para resolver a situação da “corrente elétrica fraca”, protestada pelos utentes da luz eléctrica daquela localidade.

Carlos Alberto Handem falava hoje em conferência de imprensa, em jeito de reação aos protestos das mulheres vendedoras de sumos, sorvetes, gelo e água na cidade de Gabu  que dizem que estão a sofrer avultados prejuízos económicos devido a essa situação de insuficiência de carga elétrica que chega aos seus lares.

“Vamos colocar um transformador da energia, junto a Central Eléctrica de Gabu e um cabo de média tensão que irá resolver todos os problemas de fornecimento da energia em Gabu”, prometeu.

O Director Geral da EAGB acrescentou  que não há corrente estável como a hidroelétrica e  atómica, frisando que a corrente eléctrica que abastece a cidade de Gabu é idêntica com a da capital Bissau e que alimenta as casas das pessoas, nas indústrias etc.

“O que acontece é o seguinte: quando assumimos a gestão da energia na cidade de Gabu e Bafata, a anterior empresa que operava ali, denominada de Electric-Baió, tinha instalado atrás da Central, mais de 200 arcas e quando levamos a rede não tínhamos essa informação”, frisou.

Carlos Alberto Handem afirmou que, para alimentar as referidas arcas a Empresa Electric-Baió tinha um grupo gerador específico para as alimentar.

Aquele responsável sublinhou que a EAGB levou a corrente eléctrica para abastecer todas as localidades de Gabu, acrescentando que recebeu informações de que a corrente está a chegar muito bem em todas as casas daquela cidade em 24/24 horas.

“Agora, a EAGB irá satisfazer as reivindicações das mulheres vendedeiras tendo em conta que dispõe de pessoal qualificado para o efeito”, prometeu o DG da EAGB.ANG/ÂC//SG

 

França/Paris celebra 14 de Julho entre demonstração militar, apoio à Ucrânia e memória das vítimas de Nice

Bissau;14 Jul 26 (ANG) - Sob um forte esquema de segurança e diante de dezenas de chefes de Estado e de governo europeus, a França celebra nesta terça-feira (14) a tradicional parada militar do feriado nacional da Queda da Bastilha, com uma edição descrita pelo Palácio do Eliseu como "massiva" e marcada pela guerra na Ucrânia, pelo reforço das capacidades militares europeias e pela memória das vítimas do terrorismo.

As comemorações tiveram início ainda na noite de segunda-feira, quando milhares de pessoas acompanharam os tradicionais fogos de artifício em Paris, iluminando a Torre Eiffel e o céu da capital francesa. Neste ano, porém, a festa nacional francesa foi atravessada por um tom mais solene, em meio às tensões internacionais e às homenagens pelosdez anos do atentado de Nice, um dos episódios mais traumáticos da história recente do país.

Por razões de segurança, o acesso do público ao desfile nos Champs-Élysées foi condicionado à apresentação de um QR Code obtido previamente por meio de uma plataforma de inscrição criada pela polícia de Paris.

A medida chegou a ser suspensa na segunda-feira pelo Tribunal Administrativo da capital após recurso da associação Vigie Liberté,  criada para contestar medidas consideradas excessivas em nome da segurança ou da vigilância estatal, mas acabou restabelecida durante a madrugada pelo Conselho de Estado, que considerou prevalecer o interesse público ligado à segurança do evento e à proteção das autoridades estrangeiras presentes.

Emmanuel Macron preside pela última vez, como chefe de Estado em fim de mandato, o desfile militar na avenida Champs-Élysées. A edição de 2026 reúne cerca de 6.700 militares a pé, 98 aeronaves, 31 helicópteros e 315 veículos militares, no maior dispositivo dos últimos anos.

Segundo o Eliseu, a cerimônia tem como objetivo ilustrar "o rearmamento da França, a autonomia estratégica francesa e o despertar estratégico europeu", em um momento em que a guerra na Ucrânia e as incertezas sobre o papel futuro dos Estados Unidos na segurança do continente impulsionam os investimentos europeus em defesa.

A Ucrânia e os aliados europeus ocuparam posição de destaque na cerimónia. Cerca de 500 militares dos países que integram a chamada "coalizão dos voluntários" desfilaram ao lado de 25 soldados ucranianos, enquanto o presidente Volodymyr Zelensky acompanha a cerimónia ao lado de outros 24 chefes de Estado e de governo europeus.

Entre os convidados estavam o chanceler alemão, Friedrich Merz, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, o premiê polonês, Donald Tusk, e a chefe de governo dinamarquesa, Mette Frederiksen.

A chamada coalizão dos voluntários, liderada por França e Reino Unido e formada principalmente por países europeus, comprometeu-se a continuar apoiando militarmente Kiev e estuda inclusive a possibilidade de enviar tropas ao território ucraniano após um eventual cessar-fogo, com o objetivo de impedir novas ofensivas russas.

Na véspera da festa nacional, Macron havia afirmado que a França e a Europa precisam estar preparadas para defender a liberdade e o direito internacional “inclive ao preço de sangue, se necessário “.

O desfile foi aberto pela Patrouille de France, com a participação inédita de caças Mirage 2000 franceses pilotados por tripulações que incluíam copilotos ucranianos treinados na França. Aviões de dez países europeus também participaram da apresentação aérea.

Aeronaves sobrevoaram os Champs-Élysées, enquanto helicópteros realizaram manobras coordenadas sobre os veículos blindados para reproduzir cenários de combate.

Também receberam homenagens os militares franceses atualmente destacados no flanco leste da Otan, especialmente na Estônia e na Romênia, além da Marinha francesa, que celebra em 2026 seus 400 anos de existência.

Para Macron, o desfile serviu também como balanço de sua política de defesa. Desde sua chegada ao poder, em 2017, o orçamento militar francês praticamente dobrou. A atual lei de programação militar prevê investimentos de € 436 bilhões entre 2024 e 2030, € 36 bilhões a mais do que o previsto inicialmente.

A cidade da Riviera Francesa planejou cerimónias ao longo do dia para marcar os dez anos do atentado de 14 de julho de 2016, quando o tunisiano Mohamed Lahouaiej-Bouhlel avançou com um caminhão de 19 toneladas sobre a multidão reunida no Passeio dos Ingleses para assistir aos fogos de artifício da festa nacional.

O ataque deixou 86 mortos e 458 feridos, tornando-se um dos atentados mais letais da história francesa. Entre as vítimas estavam crianças, idosos, franceses e estrangeiros de diversas nacionalidades e religiões. A mais jovem tinha apenas dois anos; a mais velha, 79.

À noite, a cidade programou um espetáculo com 2.016 drones sobre o Passeio dos Ingleses para evocar a memória, a dignidade e a unidade nacional. Exatamente às 22h34 — horário em que o caminhão foi finalmente detido pela polícia dez anos antes —, 86 feixes de luz azul serão projetados para o céu em homenagem aos mortos.

A memória das vítimas também alcançou os Estados Unidos. Em Arlington, no Texas, onde a seleção francesa enfrenta a Espanha pela semifinal da Copa do Mundo de futebol, jogadores e torcedores vão observar um minuto de silêncio antes do início da partida.

"Obrigado ao presidente da Fifa por atender ao pedido da França e de todos os franceses mobilizados. Nunca esqueceremos", escreveu Macron nas redes sociais. ANG/RFI/Com agências

 

Médio Oriente/Estados Unidos atacam alvos iranianos e Teerão retalia em todo o Médio Oriente

Bissau, 14 Jul 26(ANG) — Os EUA lançaram esta madrugada ataques contra o Irão, horas após o Presidente Donald Trump afirmar que Washington vai "restabelecer" o bloqueio ao Irão no Estreito de Ormuz e depois anunciar que irá cobrar taxas à navegação.

 

O anúncio de Trump de imposição de taxas próprias a outros navios pela passagem segura, subverte centenas de anos de política norte-americana de apoio à liberdade de navegação em todo o mundo.

 

O Irão respondeu com ataques dirigidos ao Bahrein, à Jordânia e a dois petroleiros associados aos Emirados Árabes Unidos que navegavam pelo estreito, matando um marinheiro e ferindo outros oito.

 

Os Emirados ameaçaram retaliar contra o Irão, o que poderá levar a nação que abriga Abu Dhabi e Dubai a voltar a entrar em conflito com Teerão.

 

Os ataques ocorrem num momento em que o Irão e os Estados Unidos disputam o controlo do estreito, por onde, em tempos de paz, passava um quinto de todo o petróleo bruto e gás natural comercializados no mundo.

 

O preço do petróleo bruto de referência Brent subiu para um máximo de um mês, ultrapassando os 84 dólares (73,6 euros) nas negociações na madrugada desta terça-feira, ainda bem abaixo dos quase 120 dólares (105,2 euros) atingidos no auge da guerra, mas ameaçando aumentar os custos em todo o mundo.

 

 

O Comando Central das Forças Armadas dos EUA (Centcom) afirmou ter atacado áreas em torno de Abu Musa, Bandar Abbas, Bushehr, Chahbahar, Jask e Konarak, visando "sistemas de defesa costeira, instalações de mísseis e drones e capacidades marítimas" iranianas.

 

O Irão reconheceu os ataques nessas áreas, mas não forneceu avaliações sobre vítimas ou danos.

 

"Estes ataques continuarão a impor um custo elevado às forças iranianas e a enfraquecer a sua capacidade de atacar civis inocentes e a navegação comercial no Estreito de Ormuz", afirmaram as forças armadas norte-americanas. Em seguida, Trump referiu-se a estes bombardeamentos como "mais um ataque de grande envergadura".

 

"Estamos a atingi-los com toda a força. E isto vai continuar, e vamos ver o que acontece", disse Trump aos jornalistas no Salão Oval. "Estamos a neutralizar toda a sua capacidade ofensiva e a controlar o estreito. Estamos a restabelecer o bloqueio", acrescentou.

 

Donald Trump também forneceu novos detalhes sobre a sugestão de que os Estados Unidos irão cobrar portagens aos navios que atravessarem o estreito, numa reviravolta após ter afirmado antes que isso não iria acontecer.

 

"Estamos a proteger uma região muito rica do mundo", afirmou. "Estamos a gastar dinheiro. Por isso, o que fizemos foi garantir que seremos reembolsados pela proteção", justificou.

 

Os Estados Unidos defendiam até agora que o estreito deveria permanecer aberto a todos, sem portagens — tal como acontecia antes dos ataques israel-norte-americanos contra o Irão em 28 de Fevereiro.

 

 

Qualquer tentativa por parte dos Estados Unidos ou do Irão de cobrarem taxas violará as normas globais sobre a liberdade de navegação e aumentará as tensões, com eventuais perturbações económicas correspondentes, muito para além da região.

 

O Irão afirma ter o direito de gerir o tráfego através do estreito e, potencialmente, cobrar taxas, em conformidade com o acordo de paz provisório, o que EUA contestam.

 

As forças armadas norte-americanas e a Organização Marítima Internacional das Nações Unidas tentaram estabelecer uma rota através do estreito, ao longo da costa de Omã, que ficasse fora do controlo iraniano, mas o Irão atacou navios que utilizavam essa rota, alegando que os Estados Unidos estavam a violar o acordo de paz provisório.

 

Os EUA atacaram o Irão em resposta, o que provocou ataques iranianos contra Estados árabes aliados dos EUA.

 

A troca de ataques dos últimos dias lança dúvidas sobre o acordo de paz provisório. Washington tinha levantado um bloqueio que impôs em meados de Abril como parte desse memorando de entendimento, que também previa a reabertura total do estreito. ANG/Inforpress/Lusa

 

Caso Caíto/Plenário do STJ invalida medidas de cauções impostas pelo Ministério Público ao Presidente da FFGB

Bissau, 14 Jul 26 (ANG) – O Plenário do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, segunda-feira, por unanimidade, invalidar todas as medidas de cauções impostas pelo Ministério Público (MP), ao Presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB) Carlos Alberto Mendes Teixeira (Caíto).

Segundo o despacho divulgado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), à que Agência de Notícias da Guiné (ANG) teve acesso, o Acordão nº 02/2026, declarou a inconstitucionalidade das medidas de caução, com fundamento nos artigos 48,º e 170º do código de processo penal, determinando, consequentemente, a imediata cessação dos seus efeitos.

Segundo o STJ a aplicação de medidas de caução compete ao Juiz de Instrução Criminal e não ao Ministério Público.

O inquérito nº14/GLCCDE/24, anteriormente arquivado, foi reaberto em 13 de Maio de 2026, pelo Gabinete de Luta Contra a Corrupção e Delitos Económicos (GLCCDE).

Na ocasião, uma comissão de magistrados constituiu Caito Teixeira arguido e aplicou-lhe, sem a intervenção do Juiz de Instrução Criminal (JIC), três medidas de coação, a obrigação de permanência na residência, com apreensão do passaporte; o Termo de Identidade e Residência (TIR), com interdição de circulação; e a prestação de uma caução económica no montante de 82.800.000 FCFA, a depositar no prazo de dez dias no Banco BAO.

Descordado com a decisão do Ministério Público (MP), Teixeira apresentou uma reclamação hierárquica, que foi indeferida. Esgotada essa via, recorreu diretamente ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ao abrigo do artigo 126.º da Constituição.

O documento informa que, com esta decisão, todas as medidas de cauções aplicadas pelo o Ministério Público (MP) contra o Presidente da FFGB, foram anuladas,  o presidente  da FFGB não vai pagar a caução de 82.800.000 milhões de FCFA imposta pelo Ministério Público (MP), e está autorizado a viajar para o exterior sem quaisquer impedimento das autoridades competentes.

O acórdão destaca ainda que, a Constituição reserva ao Juiz de Instrução Criminal um papel essencial na salvaguarda da liberdade individual e na proteção dos direitos fundamentais. Atribuir ao Ministério Público, enquanto parte acusadora, o poder de impor, por si só, medidas restritivas de direitos fundamentais violaria os princípios do processo acusatório, da separação de funções e das garantias de defesa. ANG/LLA/ÂC//SG 

Transporte marítimo/Guiné-Bissau participa no Fórum sobre Desenvolvimento Sustentável dos Transportes Marítimos, em Dakar

Bissau, 14 Jul 26 (ANG) – O ministro dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, representa a Guiné-Bissau no Fórum Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável dos Transportes Marítimos e da Logística na Economia Azul,

  que decorre de 13 à 14 em Dakar, no Senegal.

A informação foi avança pela  página de Facebook do Ministério de Transportes Telecomunicações e Economia Digital, segundo a qual  a cerimónia de abertura do evento foi presidida pelo Presidente da República do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, que saudou a presença da Guiné-Bissau no referido fórum.

De acordo com a mesma fonte, o Chefe de Estado senegalês considerou a Guiné-Bissau de um “país irmão”, sublinhando a importância da sua participação nos debates sobre a governação marítima, a integração regional e o desenvolvimento da economia azul em África.

A nota salienta que, a participação da Guiné-Bissau nesse  encontro internacional reflecte a visão estratégica do Governo para o fortalecimento da economia azul, a modernização das infraestruturas marítimas e portuárias e o reforço da cooperação regional, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país e para a promoção da segurança marítima no Golfo da Guiné.

“Ao longo dos dois dias de trabalhos, representantes governamentais, autoridades marítimas, organizações internacionais, parceiros de desenvolvimento e especialistas do sector vão debater temas estratégicos para a transformação da economia azul, entre os quais a modernização dos serviços marítimos e da cabotagem, a governação e segurança marítima”, refere a nota.

Os participantes irão debater igualmente a questão do desenvolvimento das infraestruturas portuárias, a soberania da indústria naval,  formação de capital humano,  investigação científica,  digitalização e inteligência marítima, o financiamento de projectos e as parcerias público-privadas, bem como a criação de corredores verdes para um transporte marítimo mais sustentável.

“O programa contempla ainda uma exposição internacional e sessões de negócios (B2B), proporcionando um espaço para a apresentação de soluções inovadoras, intercâmbio de experiências e estabelecimento de novas parcerias entre os diferentes intervenientes do sector”, indica  a página de Facebook do Ministério de Transportes,  Telecomunicações e Economia Digital.

A delegação guineense é chefiada  liderada pelo ministro dos Transportes Telecomunicações e Economia Digital, Florentino Mendes Pereira, e participa à  convite da Organização Marítima da África Ocidental e Central (OMAOC).

Integram igualmente a delegação nacional o Presidente do Instituto Marítimo e Portuário da Guiné-Bissau (IMP), Gualdino Afonso Té, e o Diretor-Geral da Administração dos Portos da Guiné-Bissau, Félix Nandungue.

Organizado pelo Governo do Senegal, sob o alto patrocínio do Presidente Bassirou Diomaye Faye, o fórum visa a promoção de um diálogo estratégico sobre o futuro dos transportes marítimos e flúvio-marítimos em África, alinhado com a Visão Senegal 2050 e a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (SND 2025-2029), posicionando o Senegal como uma plataforma regional de referência para os transportes marítimos. ANG/AALS/ÂC//SG

 

CMB/Assessor do Presidente para área de Saneamento Básico pede demissão

Bissau, 14 Jul 26 (ANG) - O Assessor do Presidente da Câmara Municipal de Bissau para área Saneamento Básico e Salubridade  pediu demissão das suas funções  alegando falta de autoridade e de meios necessários para implementação de mudanças exigidas..

A decisão de Juviano Correia Landim veio ao púbico através de uma Nota divulgada nas redes sociais que cita uma carta dirigida ao presidente e aos membros do Conselho Diretivo da CMB.

Na carta, Juviano Correia Landim  fundamenta a decisão com alegações de falta  de condições mínimas para exercer as funções e evocou a gestão sem estratégia, a condução dos problemas estruturais da cidade de forma  reativa, sem priorização, planeamento nem visão técnica, o que, segundo diz, impede resultados concretos para a população.

Correia landim ainda evocou  a degradação da salubridade nos bairros, devido a um quadro grave de acumulação de resíduos sólidos nas vias públicas, ausência de recolha regular, pontos críticos de despejo a céu aberto e risco crescente para a saúde pública, sem resposta à altura da gravidade da situação.

O documento aponta também a inexistência de um plano de gestão urbana com metas, prazos e indicadores.

De acordo com Juviano Landim, toda essa situação  não demonstra capacidade técnica para executar mudanças estruturais, limitando-se á gestão de crise.

No que toca com a responsabilidade, apesar de existir uma responsabilidade elevada do cargo, não lhe foi dada nem  autoridade nem  meios de decisão necessários para implementação de  mudanças exigidas.

Perante este cenário, Juviano Landim, afirmou que manter-se no cargo seria ser conivente com a gestão ineficaz e faltar com o respeito devido à população. ANG/JD/ÂC//SG

Ensino/ Pais e Encarregados de Educação denunciam alegados casos de exploração sexual e venda de notas nas escolas públicas

Bissau 14 Jul. 21 (ANG) – O Presidente da Associação Nacional dos Pais e Encarregados de Educação denunciou, esta segunda-feira, a existência de alegadas irregularidades em escolas públicas do país, incluindo casos de exploração sexual de alunas e venda de notas, sobretudo durante o período de avaliação e transição para a classe seguinte.

Lassana Bangura, citado pela Rádio Pindjiguiti, afirmou que a organização mobilizou as suas estruturas regionais para recolher informações e acompanhar as denúncias.

Segundo explicou, caso os factos sejam confirmados, os responsáveis serão apresentados às autoridades competentes para responder judicialmente pelos atos praticados.

"Não podemos permitir que a escola, que deve ser um espaço de aprendizagem e proteção, seja transformada num local de exploração e corrupção", afirmou Bangura.

O responsável denunciou igualmente a alegada comercialização de notas, considerando que esta prática compromete a qualidade do ensino, desvaloriza o mérito académico e prejudica o futuro dos estudantes, particularmente daqueles que pretendem prosseguir os estudos no estrangeiro através de bolsas de estudo.

"Temos conhecimento destas práticas, que não beneficiam nem os estudantes nem o país", sublinhou.

Na mesma ocasião, Bangura apontou o baixo nível de aprendizagem como uma das principais causas do insucesso escolar, segundo explicou, muitos alunos terminam o ano letivo sem cumprir o número previsto de horas de aulas, devido às sucessivas greves que têm afetado o sistema educativo nacional.

O presidente da associação alertou ainda para as consequências desta realidade, afirmando que vários estudantes guineenses enfrentam dificuldades académicas após ingressarem em instituições de ensino superior em países como Portugal e Brasil, chegando, em alguns casos, a abandonar os estudos por não conseguirem acompanhar o nível de exigência.

Relativamente às cobranças efetuadas por algumas direções escolares para a realização dos exames da segunda época, Bangura criticou a prática e questionou a transparência na gestão das verbas arrecadadas. Defendeu que estas cobranças devem ser eliminadas para preservar a credibilidade das escolas públicas e garantir igualdade de acesso aos exames.

Lassana Bangura apelou os pais e encarregados de educação para que acompanhem os filhos durante o período de férias escolares, recomendo-os a incentiva-los a rever as matérias lecionadas ao longo do ano, de forma a consolidar os conhecimentos adquiridos e preparar os alunos para o próximo ano letivo.

ANG/MSC/ÂC