CPLP/Ministro português destaca “enorme potencial” da futura mobilidade
Bissau, 12 Mai 21 (ANG) – O chefe da diplomacia
portuguesa destacou o “enorme potencial” para os Estados membros da CPLP quando
o documento for aprovado na cimeira da organização lusófona, agendada para
Luanda a 16 e 17 de Julho.
Foto Arquivo
“Quer-se facilitar a
circulação entre as pessoas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP). No caso de Portugal, em matéria de vistos de curta duração é a
legislação Schengen que se aplica. Mas em matéria de vistos nacionais isto
significa uma facilitação da circulação bastante assinalável”, disse Augusto
Santos Silva.
Santos Silva falava à
agência Lusa no final de uma audição na Comissão Parlamentar dos Negócios
Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, em que manifestou também a
expectativa de Portugal ser um dos primeiros países a ratificar a Convenção
Quadro para a Mobilidade.
“A minha expectativa é
que Portugal seja dos primeiros países a ratificar essa convenção, tanto mais
que ela resulta de uma proposta apresentada já em 2017 por Portugal e por Cabo
Verde”, afirmou Santos Silva à Lusa, depois de, na Comissão, ter manifestado o
desejo de que o documento seja aprovado e ratificado na primeira sessão
legislativa de 2021/22.
“Cria condições de
mobilidade e facilita-a em vistos de trabalho, de estudo e de investigação
académica entre outros. São 260 milhões de falantes e prevê-se que
dupliquem até ao final do século. Há um enorme potencial com este regime de
mobilidade com o fim dos vistos nestes sectores”, acrescentou o ministro dos
Negócios Estrangeiros português.
A XIII Cimeira de Chefes
de Estado e de Governo da CPLP vai decorrer em Luanda em Julho e marcará o fim
da Presidência cabo-verdiana da organização lusófona (prolongada por mais um
ano devido à pandemia de covid-19), passando para as mãos de Angola.
A cimeira assinalará
também o 25.º aniversário da fundação da CPLP, criada a 17 de Julho de 1996 e
que congrega actualmente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné
Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. ANG/Inforpress/Lusa
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