quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Eleições gerais




UE disponibiliza 2 milhões de Euros para apoio ao processo

Bissau, 23 Out 13 (ANG) – A União Europeia disponibilizou dois milhões de Euros para o apoio ao processo eleitoral na Guiné-Bissau.

Segundo uma nota de imprensa à que a ANG teve hoje acesso, um acordo neste sentido foi rubricado, terça-feira, em Bissau, pelo o Embaixador Joaquim Gonzalez-Ducay, chefe da delegação da EU e Gana Fofang, Coordenador Residente do PNUD.

Na ocasião, o Embaixador Gonzalez-Ducay referiu que, com esta contribuição a EU fez mais uma vez prova de seu compromisso com a paz, democracia e o Estado de Direito na Guiné-Bissau.

“Alem de mais, a EU reitera o seu firme apoio aos esforços contínuos da ONU, União Africana, CPLP, CEDEAO e de todos aqueles que trabalham para que a transição decorra num clima pacífico e democrático”, refere a nota.

Os fundos transferidos ao PNUD resultam do chamado “ instrumento de estabilidade criado pela EU para apoiar as acções dirigidas ao desenvolvimento e a consolidação da democracia “, revela a nota”.  

ANG/FESM/SG

Eleições gerais



Decisão tardia sobre modelo de recenseamento eleitoral na origem
do adiamento

Bissau, 23 Out 13 (ANG) – O representante especial do SG das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos Horta disse hoje que as eleições não terão lugar em Novembro como previsto devido a decisão, só em Agosto,  das autoridades de transição quanto ao modelo técnico a implementar para o recenseamento eleitoral.

Ramos Horta que falava hoje no programa  da RTP Africa-Forum disse a situação se deveu a evidencias de muitos interesses internos e externos com os quais as autoridades guineenses tiveram que se confrontar.

Horta considerou que não deveria haver o golpe de estado porque os militares não são detentores de toda a sabedoria.

“Hoje em dia quem manda é quem for eleito pelo povo. Se o povo concluir que não está a mandar bem faz a sua nova escolha. Não são os militares quem decide quem vai ou não ao governo”.

O representante do SG da Onu em Bissau revelou que estão já garantidos cerca de 18 milhões de dólares para as eleições, orçadas em 20 milhões de dólares, apesar da Comunidade internacioal considerar exagerado o referido orçamento.

Disse que são contribuições da  Cedeao, União Europeia, Onu entre outros e pede as autoridades para agirem com maior rapidez, para não deixar ainda mais frustrado a comunidade internacional e população guineense.

Ramos horta disse acreditar que o de 12 de Abril do ano passado será o ultimo golpe de estado na Guiné-Bissau e fundamenta: “porque os militares também aprenderam”.

Referindo-se  as denuncias de alegadas torturas às populações levadas a cabo por forças militares na sequencia dos incidentes contra a embaixada da Nigéria em Bissau e do linchamento de um cidadão nigeriano, Horta aconselha a sociedade castrense a parar com torturas física ou moral `a quem quer que seja.

“Não é competência de militares interrogar ou garantir segurança interna as populações. Essa função é dos polícias”,disse.

O ex-presidente de Timor-leste em missão das Nações Unidas na Guiné sublinhou  que as forças armadas da Guiné-Bissau são profissionais que granjearam respeito internacional, pelo que devem comportar-se como profissionais.

José ramos Horta concorda que o ex-Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, Raimundo Pereira e outros possam regressar ao pais e, se quiserem, participar livremente nas próximas eleições.

“Que eu saiba, eles não cometeram nenhum crime que lesa ao estado.  Hoje em dia até parece que muita gente se arrepende de ter havido um golpe de estado. Na minha opinião chega de hostilidade, chega de intimidações”,disse.

Ramos Horta também acredita que com boa governação dentro de cinco à dez anos a Guiné-Bissau pode ser um dos mais ricos per capita na África Ocidental “com a exportação dos seus camarões, ostras e exploração do petróleo, bauxite e fosfato”.

A nova data para eleições gerais, ao que tudo indica, será anunciada após a cimeira da cedeao que inicia esta sexta-feira em Dacar, no Senegal. 

ANG/SG

Protecção Civil




Serviço de Bombeiros regista 10 mortos por incêndios de Maio à Outubro 

Bissau,  23 Out 13-(ANG)- O Serviço Nacional dos Bombeiros registou dez mortos por acidentes de incêndios durante o período de  Maio ao Outubro do ano em curso, soube a  ANG através do Comandante adjunto do referido serviço.

Anselmo da Silva disse que a intervenção do Serviço de Bombeiros ao longo da época da chuva, mais precisamente entre os meses de Maio e Outubro foi positiva, embora com falta de recursos humanos e meios técnicos

Anselmo ainda disse que , neste momento, os seus serviços se deparam com dificuldades para fazer face ao aumento da densidade populacional na Guiné-Bissau,  particularmente nas cidades de Bissau e Gabú.

 “O Governo deve observar muito bem o sector de Bombeiro dada a sua importância, porque sem esses serviços não haverá industrialização propriamente dita nem investimentos de grandes empresários por causa da insegurança de Incêndio”, alertou. 

O Serviço dos Bombeiros registou de Maio à Outubro do ano corrente, em Bissau e no interior do país, 25 incêndios, 2 caídos de poços, 10 mortos por incêndios, 4 acidentes de viações, 13 transportes de doentes, 37 assistências funerárias, e 1 Inundação.

 ANG/PFC/SG




terça-feira, 22 de outubro de 2013

Bia governação


“Depois das eleições, ONU colocará técnicos do FMI nas Finanças, e outros departamentos”, afirma José Ramos-Horta

Bissau, 22 Out. 13 (ANG) - O Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe do Gabinete Integrado das Nações Unidas de Apoio à Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) anunciou sexta-feira, em Bissau, que depois de realizadas as eleições gerais no país,as Nações Unidas irão colocar técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) no Ministério das Finanças, para a gestão das finanças públicas.

De acordo com José Ramos-Horta, a medida será extensiva às Direcções gerais das  Alfândegas e Administração dos Portos da Guiné (APGB) e citou exemplos disso que estão a ser feitos no mundo e por ser uma iniciativa de sentimento generalizado dos organismos internacionais na Guiné-Bissau.

“Nas finanças públicas, terá ali seis técnicos internacionais do FMI a trabalhar com o ministro das Finanças, as alfândegas de Bissau, o Porto de Bissau a entregar a um grupo inglês chamado Crown , ele faz a gestão da alfândega e do porto, vocês vão ver, o país vai começas a fazer muito mais receitas”, precisou.

“E, isso não é novo. Países maiores que a Guiné-Bissau fazem-no. Na Indonésia, o porto de Djakarta, mil vezes maior que o da Guiné-Bissau e foi mil vezes mais corrupto, o que é que fizeram? Touxeram uma empresa da Suiça para gerir o porto de Djakarta”, destacou.  

Foi nesse sentido que o diplomata timorense ao serviço das NU na Guiné-Bissau anunciou que a comunidade internacional disponibizará o número de técnicos necessário para negociar com o executivo que sairá das urnas.

“A minha receita – recomendação para a Guiné-Bissau é  esta: depois das  eleições, assinar acordos com a ONU, com o Banco Mundial, o FMI, a União Africana, a CEDEAO e países amigos para colocarem técnicos internacionais em número que fôr necessário – negociações com o governo desde A a Z”, recomendou.

Ramos-Horta avisou que, se isso não fôr feito, depois das eleições tudo continuará na mesma.

“Tudo isso tem que ser pensado. Por que senão, vai haver eleições, vai haver um novo governo, nada vai mudar. Os professores continuam a não ser pagos, as alfândegas vão continuar a produzir dinheiro, mas não vai para os cofres do Estado, ficará – não sei,  com o ministro ou com a esposa do ministro ou a tia do ministro, os primos.

Muitos portos americanos estão nas mãos de singapurenses a gerir os portos. Mas não é uma questão de vergonha não. Faz-se assim mesmo. No meu país, em Timor-Leste, o nosso porto é dos que mais mal funciona.

Não é por corrupção, é por preguiça. O pessoal entra as oito da manhã e sai às cinco da tarde, enquanto há trinta barcos a espera lá fora”, referiu.

Para se sair desta situação, de forma definitiva, Ramos-Horta propôs que os guineenses abandonem práticas do passado, onde quem ganhava, ganhava tudo e aquele que perdia, perdia tudo passando a ser tratado como cidadão de segunda classe.

“As vossas excelências têm uma oportunidade única – uma janela aberta para realizarmos as eleições , formar um novo governo, mas um governo abrangente. Os irmãos da Guiné-Bissau têm que abandonar aquela cultura prática do passado – quem ganha, ganha tudo e quem perde é tratado como cidadão da segunda classe”, lamentou Ramos-Horta.

“O partido que ganhar, convida o segundo, o terceiro, o quarto e o Presidente da República e o primeiro-ministro têm que colaborar”, recomendou.

Em relação aos militares, José Ramos-Horta disse que estes se tornam vulneráveis logo que eles estiverem metidos na política.

“Militares, se é militar, ele está no quartel, trata da saúde dos seus homens e das suas mulheres nos quarteis, e não estão metidos na política ninguém os critica. Quando nós nos metemos na política, somos vulneráveis.

Se as forças armadas estão mesmo neutrais, estão nos quartéis cumprindo a constituição que é a defesa das fronteiras, da soberania do país, da integridade  territorial, e o povo estará todo atrás, porque o povo, o consenso que existe no povo é isso – a nossa independência é intocável, sagrada, as forças armadas estão para isso”, defendeu.

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Política



Ex-ministra da Justiça da Guiné-Bissau eleita líder do Partido Unido Social Democrata

Bissau, 21 Out. 13 (ANG) - A antiga ministra da Justiça da Guiné-Bissau, Carmelita Pires, é a nova líder do Partido Unido Social Democrata (PUSD) com o qual pretende chegar à chefia do Governo a sair das próximas eleições legislativas, anunciou a dirigente.
A nova líder do PUSD foi eleita no segundo congresso do partido, realizado no sábado, em Bissau, no qual foi a única candidata, escolhida com 264 votos dos 274 delegados participantes no conclave.
Em declarações à imprensa, Carmelita Pires disse que não se vai candidatar à presidência do país, mas já tem ideias para governar depois das eleições gerais que deseja ver organizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU).
«Defendemos que as eleições gerais sejam organizadas e realizadas pela ONU», afirmou à Lusa Carmelita Pires, que quer ainda uma «refundação do Estado» guineense a partir das eleições gerais marcadas para 24 de Novembro, mas que devido a diversos atrasos deverão ser realizadas numa nova data.
Para já, a antiga governante pretende reorganizar o seu partido, que já foi a terceira força política na Assembleia Nacional Popular (ANP), com 17 deputados, embora hoje não tenha nenhuma representação parlamentar.
Se o PUSD vencer as próximas eleições e com Carmelita Pires na chefia do Governo, a dirigente promete ter como «apostas fortes» a Educação, a Saúde e a Segurança Social.
Ministra da Justiça da Guiné-Bissau entre Março de 2007 e Abril de 2008, a presidente do partido esteve até Novembro de 2012 na Nigéria a desempenhar as funções de conselheira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para o combate à droga.
Terceira mulher a liderar um partido político na Guiné-Bissau, depois de Antonieta Rosa Gomes (Fórum Cívico Social Democracia) e Francisca Vaz Turpin (União Patriota Guineense), Carmelita Pires notabilizou-se no combate aos estupefacientes no país.
Na ocasião, recebeu várias ameaças de morte dos supostos narcotraficantes, mas continuou a defender que é necessário para o país um combate permanente ao tráfico de droga e à impunidade.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Coimbra e mestra em ciências jurídicas e políticas pela Faculdade de Direito de Lisboa, Carmelita Pires nasceu a 16 de Novembro de 1963 em Bissau.