Função Pública

Governo nomeia novos responsáveis na APGB, ARN, IMP e INSS

Bissau,05 Ago 16 (ANG) – O Governo nomeou quinta-feira, um novo presidente do Conselho de Administração, da empresa Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB) na pessoa de Luís Oliveira Sanca, tendo indicado Félix Bulutna Nandugue para Director-Geral da mesma.

Em comunicado no final da reunião semanal do colectivo ministerial, o executivo informa ainda ter nomeado Roberto Nbesba para o cargo de Director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

O executivo ainda demitiu Carlos da Silva "Sambuia" das funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Marítima Portuário, lugar para o qual nomeou Jocias Waldemar Forbs Teixeira.

Na Autoridade Reguladora Nacional, Djibril Mané foi substituído por Marcos Alexandre Galina Lopes Correia nas funções de presidente do Conselho de Administração desta instituição que regula o sector das telecomunicações nacionais.

Segundo o comunicado, o Secretário de Estado dos Transportes e Telecomunicações alertou o executivo sobre a necessidade de se adoptar medidas para o controlo das chamadas telefónicas e o seu impacto sobre a economia nacional, e foi encorajado no sentido de tomar todas as diligências precisas para efectivação deste desiderato.

Entretanto o executivo anulou todas as concessões de terrenos feitos indevidamente pela Câmara Municipal de Bissau.

O comunicado do Conselho de Ministros refere que as parcelas tem sido açambarcadas por cidadãos nacionais e estrangeiros junto das autoridades tradicionais e administrativas, muitas vezes em violação da lei da terra, razão pela qual apela a Assembleia Nacional Popular a dinamizar e concluir o processo de elaboração do regulamento sobre a lei da terra.

ANG/LPG/JAM/SG

Grupo 5+1 e Teerão

Acordo nuclear está paralisado

Bissau, 05 Ago 16 (ANG) - O líder supremo do Irão, Ali Khamenei, acusou  os Estados Unidos de fraco envolvimento no acordo nuclear assinado entre o seu país e as potências do Grupo 5+1.

Ali Khamenei considerou o fraco empenho dos EUA um “exemplo claro da necessidade de desconfiar das promessas feitas ao Irão pela assinatura do acordo.”

A máxima figura política e religiosa do Irão disse, num discurso diante de centenas de cidadãos de todo o país, que estas são as suas palavras mais duras contra o denominado plano integral de acção conjunta (JCPOA, em inglês) com as potências.

“Hoje, até mesmo os diplomatas e aqueles que estiveram presentes nas negociações nucleares repetem o facto de que os EUA estão a romper com as suas promessas e, enquanto falam suave e docemente, estão a obstruir e a danificar as relações económicas do Irão com outros países”, disse Khamenei.

Ele estava a referir-se às repetidas queixas por parte das autoridades iranianas pelas supostas pressões que os EUA fazem sobre os bancos e as instituições financeiras globais para os impedir de trabalhar com o Irão, apesar do acordo nuclear, em vigor desde o início deste ano. 

O líder espiritual iraniano exigiu mesmo o fim de todas as sanções económicas contra o país. Para Khamenei, esta situação revela que “o JCPOA, como experiência, demonstrou que é inútil negociar com os norte-americanos, dada a sua falta de lealdade com as promessas”. 

“Os norte-americanas dizem que querem negociar connosco sobre temas regionais, mas a experiência do JCPOA nos diz que tomar esse passo seria um veneno mortal e que as declarações dos EUA não podem ser confiáveis”,  afirmou Khamenei. 

O Presidente norte-americano, Barack Obama, garantiu que vai fazer de tudo para manter o acordo com o Irão. Ele afirmou que vai vetar qualquer norma orientada para destruir o acordo nuclear. 

No Irão, as críticas e ameaças aos Estados Unidos são quase constantes devido  à falta de cumprimento do acordo.

 Salehi, que foi um dos principais negociadores do histórico acordo nuclear assinado há quase um ano entre o Irão e as potências do Grupo 5+1 (EUA, França, Rússia, Reino Unido, China e Alemanha), disse que a sua crença é que “o outro lado tenta manter o JCPOA, entre outras coisas, porque sabe que uma violação do mesmo prejudica mais a eles que a nós”.

 “O primeiro prejuízo para os EUA seria que a sua credibilidade política, na qual investiram muito, se verá manchada e vão ter que pagar caro se o mundo se der conta que respeitaram tão pouco os seus compromissos”, indicou o negociador.

Nesse sentido, Salehi ressaltou que um início bem sucedido do JCPOA “é do interesse do Irão, do Ocidente, do Médio Oriente e da comunidade internacional em seu conjunto, enquanto o seu fracasso prejudica a todos”. 

O acordo, assinado em Viena após longos meses de duras negociações em 14 de Julho de 2015, eliminava todas as sanções económicas e comerciais contra o Irão, impostas pela União Europeia, pelas Nações Unidas e pelos EUA devido ao seu programa nuclear, em troca de severas restrições e um controlo internacional mais exaustivo do mesmo. 

O jornal norte-americano “The Wall Street Journal” noticiou que a Administração Obama enviou, clandestinamente em Janeiro, um avião a Teerão com dinheiro em moedas de vários países, perfazendo um total de 400 milhões de dólares. O jornal destaca que paletes de madeira, nas quais se suspeita estarem maços de euros, francos suíços e outras moedas, não tinham qualquer marcação quando estavam a bordo da aeronave. 

O pagamento foi realizado em moeda estrangeira, porque quaisquer operações em dólares entre Teerão e Washington são proibidas. Mais cedo, a imprensa iraniana informou que os representantes do Ministério da Defesa do  país consideraram o pagamento como um resgate.

 Ao mesmo tempo, os funcionários norte-americanos excluem qualquer ligação entre o dinheiro e a libertação de norte-americanos  detidos em Teerão.

A versão oficial diz que o dinheiro enviado foi a primeira parte da soma de 1,7 mil milhões de dólares em moeda estrangeira, que os EUA devem pagar ao Irão no âmbito da regularização da disputa sobre o contrato frustrado em 1979 de fornecimento de armas.

Em Janeiro, foram libertados quatro norte-americanos no Irão: o jornalista Jason Rezaian, o pregador Saeed Abedini, o militar Amir Hekmati e o estudante Nosratollah Khosvari-Roodsari, detido em Teerão alguns meses antes da situação. 

Como medida de resposta, as autoridades norte-americanas libertaram sete iranianos, seis dos quais têm dupla cidadania. O passo dos EUA provocou discussões entre senadores e outros responsáveis.  

Alguns pensam que o pagamento vai ser usado pelo Irão para financiar os seus aliados, inclusive o Governo sírio. O senador James Lankford disse que o dinheiro contribui para a expansão militar do Irão.

O director da CIA, John Brenann, disse que há boas evidências da aplicação do dinheiro, “porque as informações justificam isso”. 

ANG/JA

Detencao de Gabriel Sow

Supremo Tribunal  pede entidades para nao se interferir nas atividades judiciárias

Bissau, 05 Ago 16 (ANG) - O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) exortaram hoje as entidades nacionais para não se  interferirem na atividade judiciária, observando o respeito pelo princípio de separação de poderes.

A informação consta numa nota à imprensa produzida pelo gabinete de assessoria de imprensa do STJ.

Segundo o documento, a reaccao do STJ e do CSMJ vem na sequencia dos diferentes posicionamentos das autoridades nacionais e "alguma" representação diplomática no país, sobre a ordem do juiz do Tribunal de Execução de Penas e que conduziu à detenção do Deputado  Gabriel Sow, a 28 de Julho, para cumprir a sentença de prisão efetiva.

A nota refere  que qualquer que seja motivos em que possa basear a discordancia de uma decisao judicial, o interessado ou os interessados devem fazer recursos à expedientes adequados para efeitos de reapreciacao de um tribunal hierarquicamente superior , que eventaulmente podera manter ou alterar a decisao protestada.

Segundo a nota, o cumprimento do dever de colaboração de forças de ordem com os tribunais, não carece de qualquer autorização prévia de nenhuma instituição pública ou privada, uma vez que as decisões dos tribunais são de cumprimento obrigatório.

A detençäo do deputado Gabriel Sow sem que a sua imunidade parlamentar seja levantada lançou polémica ao nivel de orgäos de soberania e entre a sociedade civil, através de debates radiofonicos e outros foruns.

Na linha de frente das constestaçöes da decisäo de um juiz do tribunal de execuçäo de penas esta o PAIGC que instruiu a sua bancada parlamentar a não participar em actividades parlamentares enquanto o deputado se mantiver detido.

Gabriel Sow havia sido condenado pelo Tribunal Regional de Bssau a oito anos de prisao efectiva no âmbito de um processo relacionado à uma empresa comercial que foi a falência. Recorreu da sentença mas o Supremo Tribunal de Justiça, autoridade maxima judicial guineense, reconfirmou a condenaçäo.

Para STJ e CSMJ, mesmo em países em que a democracia parece estar enraizada, a construção de Estado de Direito Democrático é um processo continuo, pelo que também na Guiné-Bissau a realidade não é diferente. 

ANG/JD/SG

Cooperação

Rússia promete reforço nas áreas de pescas, mineração e ensino

Bissau, 5 ago. 16 (ANG) – O embaixador da Rússia no país afirmou que o seu país pretende reforçar a cooperação com a Guiné-Bissau nas  áreas de desenvolvimento, nomeadamente  pescas,  mineiros e  ensino.

Alexander Egorov fez esta declaração a saída da audiência com o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional (MNECI), Soares Sambu.

O diplomata russo disse que discutiu com o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional sobre as diferentes áreas de cooperação existentes entre os dois países e que representam uma boa perspectiva  para o desenvolvimento.

Por outro lado, Alexander Egorov revelou que o seu país vai, este ano,  por a disposição,  da Guiné-Bissau de 46 bolsas de estudos. 

“No encontro que tivemos com o ministro da Educação conseguimos, para este ano, mais 21 bolsas de estudos para o país, além dos 25 distribuídos anualmente pela república da Rússia”, explicou tendo prometido evidenciar mais esforços no sentido de obter mais bolsas para a Guiné-Bissau.

Questionado sobre se  o problema de exploração da areia pesada de Varela não foi também tema deste encontro, Alexander Egorov respondeu afirmativamente , mas mostrou-se desapontado pela forma como um jornal guineense teria abordado o mesmo assunto.

«É um jornal respeitado no país, que publicou hoje uma notícia onde fez mistura de factos e sem ter fundamentos sobre o assunto”, indicou.

A exploração de areia pesa de Varela por uma empresa russa tem gerado muita polémica devido, sobretudo aos protestos de populares de Varela, Norte da Guiné-Bissau, que reclamam, como contrapartida, melhoria das suas condições de vida, pelas transformações ambientais que a exploração impõe.  

ANGG/FGS/JAM/SG

Economia

Governo baixa preços do pescado 

Bissau,05 Ago 16 (ANG) - O Governo da Guiné-Bissau anunciou quinta-feira a descida do preço de pescado, passando a caixa de 20 quilogramas a custar entre seis e dez mil francos CFA (entre nove e 15 euros), dependendo da qualidade do produto.

Até aqui uma caixa do peixe da primeira qualidade era vendida a 15 mil francos CFA (22 euros) às peixeiras (mulheres que se dedicam à venda do peixe nos mercados do país) e a de segunda custava 11 mil francos CFA (16,70 euros).

O ministro das Pescas e Economia Marítima, Fernando Landim, considerou exagerado o preço de venda do peixe no mercado interno e disse que, em obediência ao repto do Presidente guineense, José Mário Vaz, o Governo decidiu “baixar significativamente os preços”.

O Presidente guineense considera que “não faz sentido” que a Guiné-Bissau, sendo um país “com peixe em abundância não dê o produto às populações” a preço acessível, daí o desafio que lançou ao Governo do primeiro-ministro, Baciro Dja.

“Temos que dar arroz e peixe às nossas populações”, declarou o chefe de Estado no dia em que empossou o novo Governo, no passado mês de junho, referindo-se ao arroz que é a base da dieta alimentar no país e ao peixe como produto em abundância nos mares e rios do país.

O ministro das Pescas disse que a decisão de baixar os preços do pescado no mercado interno e que deve entrar em vigor nos próximos dias é a resposta do Governo ao repto do chefe de Estado.

“Nós estamos aqui para obedecer as regras do jogo e sobretudo as exortações do Presidente da República. Quando o Presidente fala é uma ordem e que deve ser posta em prática”, declarou Fernando Landim.

O anúncio da baixa de preço do pescado foi feito numa altura em que estão a ser descarregados no porto de pesca de Bissau 142 toneladas do peixes, a partir de um navio pesqueiro de uma empresa chinesa que tem um contrato de abastecimento ao mercado guineense.

O governo pretende com a inicitiva atingir mensalmente as 300 toneladas.

“Vamos evitar que o nosso peixe seja vendido  fora do país sem que a população tenha acesso ao produto”, afirmou Isidoro Rodrigues, presidente da comissão das descargas.

A Guiné-Bissau tem acordos de pesca com vários países e armadores internacionais ao abrigo dos quais parte do pescado devia ser vendido no mercado interno, mas essa situação quase não acontece, levando ao encarecimento do produto.

 ANG-Lusa

Literatura

“O Poema transforma a vontade das pessoas”, diz Atchos Express 

Bissau, 05 Ago 16 (ANG) - O poeta guineense, Jacinto Mango vulgo Atchos Express afirmou  terça-feira que a poema tem o poder de transformar a vontade de qualquer pessoa desde que seja proferida em linguagem apropriada.

O jornalista e poeta falava na cerimónia de lançamento de novo poema que retrata a luta para a construção da paz no país.

“Precisamos conhecer a forma de abordar as situações para não ferir os outros. Uma pessoa deve cuidar com as palavras que utiliza de modo a evitar entrar em conflitos, mas promovendo a paz e tranquilidade”, disse Atchos Express.

Acrescentou que o tom de voz muda o sentido das coisas e que assim sendo é preciso sempre pensar antes de falar ou escrever algo.

Por outro lado, referiu  que a comunicação social tem o poder de solucionar problemas, mas advertiu que a mesma não deve envolver-se em assuntos políticos para não atrapalhar as suas funções.

“Antes de sermos comunicadores, somos pessoas e, por isso, não devemos deixar que os políticos nos moldem, mas sim devemos fazer sempre o nosso trabalho de forma a conduzir os governantes à observância da realidade”, aconselhou.

O Poeta guineense recomendou a todos a escolherem uma forma simples de resolver qualquer tipo de problema e em qualquer que seja o espaço, com a finalidade de obter a paz interna.

“Pilares de paz já solucionou problemas em Moçambique, São Tome, Portugal, Brasil, entre outras, por isso, os guineenses devem encarar a realidade de lutar para a promoção de paz de forma passiva”, concluiu Atchos Express.

ANG/AALS/JAM/SG

Internacional

Espanha corre risco de terceiras eleições
 

Bissau, 04 Ago 16 (ANG) - O líder do Partido Popular (PP) e chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, avisou terca-feira, em Madrid, o secretário-geral do PSOE, Pedro Sánchez, de que se este continuar a recusar deixar passar a sua investidura há eleições pela terceira vez.

“Com o seu 'não' de quarta-feira mantém-se o bloqueio e isso leva-nos a terceiras eleições”, disse Mariano Rajoy depois de estar reunido durante 55 minutos com Pedro Sánchez na sede do Congresso de Deputados (Parlamento).

O líder do Partido Popular (direita), que está a tentar obter apoios para formar Governo, afirmou que irá “continuar a tentar convencer” Pedro  Sánchez, e repetiu várias vezes que se isso não acontecer haverá novamente eleições.

“Creio que seria um disparate haver terceiras eleições e portanto peço que não haja bloqueio. É muito mais aquilo que nos une do que o que nos divide”, disse Mariano Rajoy.

Na reunião entre os dois, Mariano Rajoy propôs a Pedro Sánchez a formação de grupos de trabalho para avançar com assuntos que considera serem “essenciais” para Espanha, como as reformas institucionais, a política económica e a elaboração do orçamento de Estado para 2017, com o objectivo de o país cumprir os compromissos europeus.

Por seu lado, o secretário-geral do Partido Socialista espanhol recusou a proposta de criação de uma “grande coligação” feita pelo líder do Partido Popular e que incluiria também o partido Ciudadanos (centro-direita).

“O PSOE não vai estar em nenhuma grande coligação. Somos a alternativa e não vamos apoiar quem queremos que mude”, disse Pedro Sánchez depois do encontro com Rajoy.

O líder do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) insistiu que cabe ao chefe do Governo de gestão encontrar uma solução com todos os partidos de direita e que o PSOE será a oposição.

Mariano Rajoy vai também reunir-se hoje com Albert Rivera, líder do Ciudadanos, o quarto partido mais votado nas eleições de 26 de Junho.

Essas eleições realizaram-se seis meses depois das de 20 de Dezembro do ano passado e de os partidos políticos espanhóis não terem conseguido chegar a um acordo sobre a formação do novo governo.

O líder do PP anunciou, na sexta-feira, após um encontro com o Rei Felipe VI, que vai submeter-se no Parlamento a uma votação de investidura e tentar formar governo.

O Partido Popular foi o mais votado nas eleições legislativas antecipadas de 26 de Junho, elegendo 137 deputados num total de 350, mas precisa que o PSOE e o Ciudadanos se abstenham na votação de investidura para poder formar um governo minoritário. 

ANG/JA

CAN 2017

      Guiné-Bissau/ Congo Brazavile defrontam-se no próximo dia 2 de Setembro

Bissau,04 Ago 16(ANG) - A seleção nacional de futebol da Guiné-Bissau (Djurtus) fará o seu último jogo da fase de grupos de apuramento para o CAN-2017, no dia 02 de Setembro, contra a congénere de Congo, em Brazaville, revela a Rádio Jovem citando  fontes oficiais.

A concentração dos jogadores para o estágio da selecção nacional está marcada para o dia 25 deste mês, em Bissau, segundo indicou a nossa fonte.

À uma jornada do final, a formação guineense soma 10 pontos, contra seis de Congo e da Zâmbia e quatro do Quénia, tendo garantido a presença na fase final do torneio pela primeira vez na sua história.

Na fase final do CAN-2017, que se realiza de 21 de janeiro a 12 de fevereiro, no Gabão, a Guiné-Bissau junta-se ao país anfitrião, à Argélia, aos Camarões, ao Egito, a Marrocos e ao Senegal, seleções já apuradas.

ANG-Rádio Jovem

Caso Gabriel Sow

            Ministro do Interior desconhece ordem de prisão contra deputado

Bissau,04 Ago 16(ANG) - O ministro do Interior da Guiné-Bissau, Botche Candé, disse que desconhecia totalmente a ordem de prisão a um deputado emitida por um juiz e executada por agente da Polícia de Ordem Pública (POP).

Ministro do Interior Botche Candé

O deputado Gabriel Sow, do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), foi detido na passada quinta-feira, em Bissau, sem antes lhe ter sido levantada a imunidade parlamentar.

Em conferência de imprensa, na presença dos oficiais da POP bem como do secretário de Estado da Ordem Pública, Marcelino Cabral, o ministro do Interior, Botche Candé, exortou os agentes a não cumprirem ordens que não sejam devidamente emitidas.

“A partir de hoje, aviso a todos os camaradas agentes aqui presentes: Qualquer ordem que não tenha sido autorizada pelo ministro, ou pelo secretário de Estado ou pelo comissario da POP, é para não ser cumprida”, disse Botche Candé.

Tanto o ministro, como o secretário de Estado da Ordem Pública, Marcelino Cabral, como o Comissário da POP, o general Armando Nhaga, indicaram que não sabiam da existência de qualquer solicitação do tribunal a requisitar agentes para a detenção do parlamentar.

O deputado foi detido à mando do juiz Marcos Indami, titular de execução de penas, encontrando-se no centro penitenciário de Bafatá, a 150 quilómetros de Bissau.

Gabriel Sow tinha sido condenado a oito anos de prisão efetiva no âmbito de um processo de uma sociedade comercial de que era gerente e que foi à falência.

O PAIGC alega que a detenção é ilegal uma vez que Sow interpôs um recurso num tribunal africano do qual ainda não há uma resposta. A nível interno todos os recursos já tinham sido esgotados.

O advogado do político contou à Lusa que este foi abordado pela polícia na rua e mesmo tendo exibido o seu cartão de deputado recebeu ordem de prisão.

O ministro do Interior indicou que pelas informações que são públicas a detenção do deputado “é um ato ilegal” e que não pode ser imputado nem ao Governo e nem ao Presidente da República, José Mário Vaz.

ANG-Lusa