segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

UNTG



“Aprovação pelo Governo do OGE/ 2018 não vincula os parceiros sociais”, dizem centrais sindicais

Bissau, 08 Jan 18 (ANG) – As duas Centrais Sindicais do país, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau (CGSI-GB), afirmam que a aprovação pelo governo do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano em curso não vincula os parceiros sociais.
Secretário geral da UNTG

A posição das duas Centrais Sindicais consta numa nota à imprensa enviada à ANG, depois de uma reunião tida no dia 5, na qual se analisou o conteúdo do comunicado do Conselho de Ministro realizado dia 3, e no qual o executivo aprovou o Orçamento Geral de Estado para o ano económico 2018.

 “O primeiro-ministro devia apresentar e discutir com os parceiros sociais o programa de governo e o Orçamento Geral de Estado antes da sua submissão ao Conselho de Ministro para sua aprovação”, refere o documento.

A critica das duas centrais sindicais se fundamentam  no decreto-lei n/o 01/2001, revisto pelo actual executivo, segundo o qual, o Primeiro-ministro, na qualidade de presidente do Conselho Permanente de Concertação Social deve apresentar e discutir com os parceiros sociais o Programa do Governo e o Orçamento Geral do Estado, antes de sua submissão ao Conselho de Ministros para sua aprovação.

No documento, as Centrais Sindicais acrescentam que, se a referida situação continuar serão obrigados a recorrer aos instrumentos legais consagrados na lei. ANG/AALS/ÂC/SG

Luto nacional



Governo decreta dois dias de luto pela morte de 18 pessoas em acidente de viação

Bissau,08 Jan 18 (ANG) - O governo da Guiné-Bissau decretou dois dias de luto nacional, pela morte de 18 pessoas num acidente de viação na sexta-feira, numa estrada no interior do país.

O luto nacional, entre a meia-noite de domingo e a desta terça-feira, foi decretado em conselho de ministros e comunicado ao país através de um decreto assinado pelo primeiro-ministro Umaro Embaló e pelo presidente José Mário Vaz.

«Durante o luto nacional, a bandeira do país estará a meia haste e não serão permitidas atividades lúdicas em locais públicos», assinala o documento.

No decreto lê-se ainda que a morte de 18 pessoas no acidente de sexta-feira «entristece profundamente todos os guineenses», sublinhando que ocorre «no início do ano em que todos renovam as esperanças de uma vida melhor».

O acidente decorreu de um choque frontal entre duas viaturas na estrada que liga Quinhamel a Bissau, na localidade de Bissauzinho, a cerca de 23 quilómetros a nordeste da capital guineense.
ANG/Lusa

Óbitos


  Presidente da República lamenta morte de 18 pessoas em acidente de viação

Bissau,08 Jan 18(ANG) - O Presidente , José Mário Vaz, lamentou  sábado a morte de 18 pessoas num acidente de viação ocorrido na sexta-feira, num troço rodoviário do interior nordeste, referindo que o desastre demonstra a «elevada sinistralidade» nas estradas guineenses.

Numa nota distribuída aos jornalistas, José Mário Vaz confirmou o número de mortos que tinha sido avançado pelos serviços de Viação e Transportes Terrestres - 18.

Num primeiro balanço na sexta-feira à noite, o primeiro-ministro guineense afirmou que o acidente provocara a morte de 10 pessoas, tendo causado 13 feridos.

O comunicado do Presidente divulgado no sábado indica que, além de 18 mortos, o acidente provocou 14 feridos.

Segundo a agência Lusa que cita  fonte dos serviços de Viação e Transportes Terrestres , 12 feridos «estão num estado muito grave», estando a receber tratamentos médicos nos hospitais Simão Mendes e Militar, em Bissau.

O chefe do Estado guineense considerou, no seu comunicado, que os acidentes acontecem devido às «precárias condições das vias», associadas «à condução pouco prudente» dos motoristas.

José Mário Vaz endereçou votos de pesar às famílias dos mortos e desejou «rápidas melhoras» aos feridos.

O acidente, que ocorreu na localidade de Bissauzinho, a 23 quilómetros de Bissau, deu-se quando duas viaturas colidiram frontalmente.

A fonte da Viação e Transportes Terrestres precisou que um pneu de uma das viaturas rebentou em andamento.

Os motoristas dos dois veículos tiveram morte imediata, disse ainda.
ANG/Lusa

Óbito



      Três guineenses entre as vítimas de ataque armado em Cassamance

Bissau, 08 Jan 18 (ANG) - Três cidadãos da Guiné-Bissau foram identificados entre os 13 jovens executados na tarde de sábado, 6 de Janeiro, na periferia de Ziguinchor, na região de Casamansa, Senegal. 


A informação foi confirmada à Agencia de Notícias  Senegalesa (APS) pelo vice-Cônsul da Guiné Bissau em Ziguinchor, Luis Correia. 

Segundo o diplomata, as vítimas são Abdoulaye Baldé, de 29 anos, Ibrahima Diallo de 35 anos e Ousmane Baldé de 26 anos.

Um grupo de homens armados, com uniformes e encapuçados, executaram treze jovens que recolhiam madeira na mata de Bofa, uma aldeia do município de Boutoupa Camaracounda, na Casamansa, sul do Senegal junto à fronteira com a Guiné-Bissau.

Os corpos dos três guineenses permanecem em Ziguinchor devido às investigações em curso da polícia senegalesa.

 “Estamos a trabalhar com as autoridades senegalesas para a evacuação dos corpos assim que possível”, precisou Luís Correia.
ANG/Guineendade

Política



  PAIGC condiciona participação “dos 15” no IX Congresso a nomeação de    Augusto Olivais à chefia do Governo

Bissau, 08. Jan. 18 (ANG) – O PAIGC condicionou a  participação do “Grupo dos 15” deputados expulsos do partido  no  IX Congresso à nomeação do seu dirigente, Augusto Olivais, ao cargo do Primeiro-ministro, por parte Presidente da República.
 
A informação consta nas Resoluções Finais da reunião do  Comité Central do partido que teve lugar entre os dias cinco e seis do ano em curso, aqui em Bissau.
 
Ainda, de acordo com o documento desta formação política à que a ANG teve acesso, a reintegração no partido e participação destes parlamentares no Congresso, devem “ observar as disposições estatutárias”.

Fonte partidária disse a ANG que a abertura da possibilidade dos “15” puderem tomar parte no congresso, uma vez que os visados eram dirigentes do partido, fez-se através do aumento da “quota de participação” atribuida a ANP, que passou de cinco para 21.

Sobre o impasse político no país, o PAIGC reafirma a sua posição, de que, “Acordo de Conakri é o “único instrumento útil e eficaz, capaz de pôr termo à crise que afecta à Guiné-Bissau”.

Por isso, apela  à sua  implementação num prazo de 30 dias.

Ainda nesta última reunião do órgão mais importante do PAIGC entre os congressos, foram aprovados entre outros, o aumento para 1261 delegados (contra os 1201) que vão participar no seu IX Congresso Ordinário no final deste mês e o seu relatório de actividades.

No outro plano, o PAIGC dirigiu uma Mensagem de condolências aos familiares das vítimas do acidente de viação, este fim-de-semana, no trajecto Bissau – Quinhamel (norte), em que morreram 18 pessoas.

Nesta reunião do Comité Central do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) presidida pelo seu líder, Domingos Simões Pereira.
participaram 183 membros, ANG/QC/SG

Lançamento do CESAC



       “África é o reservatório da juventude do mundo”, diz Carlos Lopes

Bissau,08 Jan 18 (ANG) - O economista guineense, Carlos Lopes disse esta sexta-feira, 5 de Janeiro, que a ‘África é o reservatório da juventude do mundo’. 

O académico dirigia-se aos jovens guineenses numa conferência por ocasião do lançamento do Centro de Estudos Sociais Amílcar Cabral (CESAC) em Bissau.

Lopes alerta ainda aos presentes no evento que o mundo viverá nas próximas décadas a maior efervescência demográfica.

Voltando aos jovens, o economista considera que eles não são futuros de África e já são um presente no continente ‘Berço da Humanidade’ e, não podem esperar para poderem ter protagonismo em África.

Na conferência subordinada ao tema ‘Como a juventude fará a diferença no futuro de África?’, Carlos Lopes afirma que os jovens são pessoas carregadas e imbuídas de energia particular, essas características, na sua visão, devem ser aproveitadas para fazer aquilo que o continente africano precisa mais, que é a transformação estrutural.

“Eu já não sou jovem e, por isso, não posso falar em nome dos jovens, aliás, acho que é muito importante dizer que os jovens irritam-se quando se diz que são futuro, porque eles são também presente em África, eles já são o presente. E portanto, não precisam de esperar o futuro para poderem ter protagonismo”, nota.

Durante a sua apresentação, Lopes lembrou a tenacidade da juventude africana desde o período colonial, quando jovens assumiram protagonismo nas grandes e importantes decisões do continente, apontando  nomes como: Amílcar Cabral; Kwameh Krumah; Gamal Abdel Nasser; Patrice Lumumba; Nelson Mandela, entre outros.

O académico guineense sublinha ainda que 54 por cento da juventude africana está atualmente desempregada e mais de três quartos de jovens são tidos como pobres. 

O ex- Director da Comissão econômica da ONU para África considerou que a população africana está a crescer de uma forma muito rápida, sendo uma das taxas mais altas na história da humanidade.

“Até o fim deste século, ou seja, até 2100, dez das 20 nações mais populosas do mundo estarão em África, designadamente: Nigéria; Níger; Etiópia; República Democrática do Congo; Malawi; Tanzânia; Sudão e Uganda”, explica Carlos Lopes antes de assegurar que a maior força do trabalho até 2034 será  africana, ultrapassando a China e a Índia, dois países com dimensão continental.

Segundo o jornal, O Democrata que cita o co-fundador do CESAC, Miguel de Barros , o Centro de Estudos Sociais Amílcar Cabral assentará na autonomia e  produção do conhecimento, salvaguardando a liberdade académica e do pensamento.

Adiantou que  o desafio do CESAC visa a renovação geracional, neste particular os seus responsáveis acreditam que é possível influenciar as decisões políticas e o modo de estar, apostando em homens e mulheres que partilham o mesmo espírito otimista com o CESAC.

Miguel de Barros demonstra ainda a vontade de apetrechar os jovens investigadores com bolsas de investigação, tendo ainda um período de acompanhamento dentro de CESAC, além dos contatos diretos que terão com as comunidades e estruturas.

O evento contou com uma presença massiva dos guineenses que lotaram os lugares do auditório de um dos hotéis de Bissau, onde decorreu o lançamento oficial do Centro de Estudos Sociais Amílcar Cabral com epigrafo CESAC.
ANG/O Democrata

Segurança interna

                Alfredo Vaz nomeado novo Diretor-geral interino do SIS

Bissau, 08 Jan18 (ANG) – Os Serviços de Informação de Segurança (SIS) tem desde sexta-feira um novo Diretor-geral interino, na pessoa de Alfredo Vaz, designado pelo Chefe de estado, José Mário Vaz.
Vista do Ministério do Interior
Segundo um comunicado de Conselho de Ministros, o anúncio de novo chefe da “secreta” guineense foi feito numa reunião convocada e presidida pelo Presidente da República, na qual foi instruído ao Alfredo Vaz,um quadro do Ministério do Interior, a escolher dois dos seus adjuntos.

“A reunião do Conselho de Ministros serviu para apreciação da situação política interna vigente no país em decorrência da “falha de comunicação” no SIS e que teria feito instalar um mau estar entre o primeiro-ministro Umaro Sissoco e o ministro do Interior, Botche Candé”, refere o comunicado.

Acrescenta o comunicado que não esclarece o que terá de facto ocorrido, que José Mário Vaz “pediu esclarecimentos” sobre o incidente que envolveu, na quinta-feira, a Polícia de Intervenção Rápida (PIR), sob o comando do ministro do Interior, e o SIS, organicamente tutelado pelo primeiro-ministro, Umaro Sissoco.  ANG/LPG/ÂC

sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

Cabo Verde



PAICV não acredita que os EUA penalizem Cabo Verde por não reconhecer Jerusalém como capital de Israel

Cidade da Praia, 05 Jan 18 (ANG) – O vice-presidente do PAICV (oposição), Rui Semedo, não acredita que os EUA possam “penalizar” o país pelo facto de este ter votado a favor da resolução da ONU que não reconhece Jerusalém como capital de Israel.
No dia 21 de Dezembro do ano transacto, Cabo Verde fez parte dos 128 que votaram a favor daquelas resolução das Nações Unidas que alguns consideram como sendo votos “contra” os Estados Unidos da América que reconhecem Jerusalém como capital de Israel.
“Em relação a esta matéria, que é muito sensível, seria desejável que houvesse uma articulação mais ampla, em que seriam ouvidos os partidos políticos”, disse o vice-presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde, que espera que tenha havido uma “articulação entre os órgãos de soberania, designadamente o Governo, o Presidente da República e o Parlamento”.
Segundo Rui Semedo, nesta questão do Israel, o seu partido “respeita a posição do Governo que deverá reflectir o ordenamento jurídico nacional, bem como as posições estratégicas que Cabo Verde tem tomado ao longo de anos”.
“Cabo Verde deve ter a sua autonomia de pensamento e decidir de acordo com as avaliações que faz não só do contexto, como também do percurso que tem feito e dos posicionamentos que tem tomado”, precisou o dirigente tambarina, acrescentando que os Estados Unidos são um “país democrático e que luta pelo respeito dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”.
Recordou que o arquipélago tem procurado posicionar-se de acordo com a sua autonomia e independência em relação a processos internacionais e de várias questões da política externa.
Instado se não teme que o Governo dos EUA possa vir a sancionar Cabo Verde, o vice-presidente do maior partido da oposição afirmou que a relação entre os dois países vem muito antes do período da independência e que é “tão profunda” e, por isso, “não se belisca pelo citado posicionamento de cabo Verde”.
À pergunta se o PAICV fosse poder teria votado aquela resolução da ONU no mesmo sentido que fez o executivo de Ulisses Correia e Silva, Rui Semedo respondeu: “O que posso afirmar é que, tratando-se de uma matéria sensível, o PAICV chamaria todos os partidos com assento parlamentar e fazia uma articulação para uma posição que, pelo menos, reflectisse um amplo entendimento nacional”.
ANG/Inforpress

Sociedade



         Ministério de Justiça pretende diminuir custo de Bilhete de Identidade

Bissau, 05 Jan 17 (ANG) - O Ministério da Justiça pretende diminuir o o preco para aquisição de Bilhete de Identidade (BI), para permitir com que cerca de 90 por cento da população guineense possa ter este documento.
 
A vontade foi manifestada pelo ministro da Justiça, Rui Sanha hoje em conferência de imprensa realizada em Bissau e que revelou que apenas 560 mil guineenses dos cerca de 2 milhões que possuem Bilhete de Identidade. 

“Os que têm Bilhete de Identidade concentram-se mais na capital Bissau, por isso pretendemos desencadear campanhas de registo civil em todo o território nacional com objectivo de aumentar o número das pessoas com essa peça de identificação” ”, informou o governante.

Questionado sobre a situação de falta de Cédula Pessoal para o processo de registo civil  nas delegacias do mesmo em Bissau já há quatro meses, respondeu que se eventualmente existe a falta de cadernetas de registro é porque a INACEP, empresa produtora deve ter falta de materiais e que, por isso, a culpa não é do Ministério de Justiça.

Rui Sanhá garantiu que o Ministério que dirige pretende iniciar a  producao de Cêdula Pessoal na própria instituição com finalidade de deminuir os custos e de permitir maior controlo do mesmo.

“Pretendemos também acabar com circulação dos Bilhetes de Identidade e das Cêdulas Pessoais falsos. Não podemos culpar a INACEP pela situação dos documentos falsos, mas sim podemos reforçar o controlo atravês da produção interna”, disse o ministro da Justiça.
ANG/AALS/ÂC/JAM

Crise política



PAIGC e PRS continuam divergidos na busca de solução

Bissau,05 Jan18 (ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) e Partido da Renovação Social (PRS) continuam não se entendem quanto o caminho a seguir para por cobro a crise política no país.

Em declarações a imprensa a saída do encontro com o Presidente da República, o Presidente do PAIGC continua a defender a aplicação do Acordo de Bissau como saída para o problema.

Domingos Simões Pereira afirmou que não se pode abrir um outro quadro do diálogo a não ser de encorajar e exortar o Presidente da República a cumprir o Acordo de Conacri.

Por outro lado, disse que aproveitou ocasião para informar ao chefe de Estado das diligencias em curso no partido com vista a reintegração dos deputados expulsos e uma vez cumprindo a sua parte vai trabalhar no sentido de quem não cumprir seja sancionado pela CEDEAO.  

O Presidente da Assembleia Nacional Popular Cipriano Cassama partilha a mesma opinião, ao afirnar que o roteiro do José Mário Vaz não é solução para actual crise política.

Entretanto, em relação a organização das eleições legislativas previstas para Maio deste ano Cipriano Cassama defende a necessidade de renovar a direcção interina da Comissão Nacional de Eleições incluindo a eleição do novo Presidente.

Enquanto isso, o Presidente do Partido da Renovação Social Alberto Nambeia afirmou que o roteiro reflete o Acordo de Conacri e que “acha que é uma via para a solução da crise”.
A mesma posicao foi reforcada por Luis Oliveira Sanca, que esteve na presidencia da Republica em representacao dos “15”.

O Primeiro- por sua vez voltou a afirmar que dispõe ainda confiança do Presidente e da maioria dos deputados, mas que não esta agarrado ao poder.

O Presidente da Republica realizou uma serie de consultas junto aos protagonistas do acordo de Conacri, depois de ter recebido uma proposta da parte das organizações religiosas os quais solicitou para mediarem a crise político institucional prevalecente.
ANG/LPG/ÂC/JAM


Eleições

      Oitenta por cento de materiais eleitorais estão estragados, diz GTAPE

Bissau,05 Jan 18 (ANG) – O Director-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) afirmou esta quinta-feira que oitenta por cento dos materiais daquela instituição se encontram danificados devido a má conservação.

Brum Sitna Namone que falava a saída da audiência com Chefe de Estado disse que o encontro serviu para apresentar ao chefe de Estado a lista das necessidades para o bom desenrolar do próximo processo eleitoral.

No entanto, revelou que o seu serviço se encontra a digitalizar os trabalhos do Mapa Cartográfico e disse esperar que o recenseamento eleitoral possa ter inicio ainda no decurso deste mês para terminar em Março próximo.

Para tal, prosseguiu Brun Namone, o governo teria já aprovado no último Conselho de Ministro o montante de cerca de três mil milhões de Francos Cfa para a realização do escrutínio.

O Director-geral do GTAPE  disse que as declarações do secretário executivo da Comissão Nacional das Eleições, segundo as quais, a eleição legislativa podia ter lugar em Maio proximo, não  correspondem com as condições reais da sua instituição.
ANG/JD/ÂC/JAM
  

quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Justiça

Ministro diz nao ter recebido pre-aviso de greve dos guardas-prisionais

Bissau, 04 Jan 18 (ANG) – O Ministro de Justiça afirmou hoje que, por enquanto, não recebeu nenhum pré-aviso de greve da parte do Sindicato dos Guardas Prisionais.
Vista do Ministério da Justiça

Rui Sanha que falava a saída de audiência com o Presidente da Republica, José Mario Vaz revelou que, apesar disso ao tomar conhecimento do assunto na imprensa, fez de tudo para falar com os responsáveis do sindicato dos guardas prisionais, mas sem sucesso.

O sindicato dos guardas prisionais ameaça desencadear uma greve para exigir do patronato, neste caso o Ministério da Justiça, melhoria de condições das infraestruturas de detenção, implementação da carreira entre outros.

Entretanto, o Presidente da Republica recebeu ainda líderes religiosos que a saída, e na voz de Padre Domingos da Fonseca, explicaram que entregaram uma proposta para solução da atual crise política, no quadro da missão que José Mario Vaz lhe incumbiu, ou seja, de aproximar as partes envolvidas no processo.
ANG/JD/ÂC/JAM

Internacional



Novo Presidente angolano resgatou confiança de investidores, diz empresário Mário Calado

Luanda, Angola, 04 Jan 17 (ANG)  - Os primeiros 100 dias de governação do novo Presidente de Angola,   João Lourenço, "superaram as expectativas" e contribuíram para o resgate e aumento dos níveis de confiança dos investidores nacionais e estrangeiros, destacou o empresário angolano Mário Calado.

Em entrevista à agência angolana de notícias (Angop), o empresário e actual presidente da Câmara de Comércio Angola/China (CAC) considerou que as medidas tomadas por João Lourenço no sector económico, desde a sua investidura no cargo de Presidente da República de Angola, a 26 de Setembro de 2017, "já começaram a surtir efeitos animadores".

As medidas até agora tomadas fizeram renascer as esperanças do povo, concretizando as expectativas dos cidadãos angolanos e estrangeiros, disse.

Para Manuel Calado, as reformas iniciadas por João Lourenço estão a permitir melhorar o ambiente de negócio em Angola e a redobrar as esperanças dos empresários, que até então "pareciam não terem mais confiança nas instituições".
 
"A acção do Presidente João Lourenço tem ultrapassado de facto as nossas expectativas, por demonstrar, particularmente, à classe empresarial interna e estrangeira, que estava tão habituada a ouvir somente discursos, a aplicação prática do programa de governação", afirmou.

Com este desempenho, prosseguiu, estão a ser dadas provas de que Angola "pode transformar-se num país próspero para todos com o contributo de todos".

Além de superar as expectativas da CAC, Mário Calado referiu que as medidas adoptadas por João Lourenço têm-se reflectido na satisfação dos cidadãos/investidores que todos os dias frequentam a instituição para firmar parcerias de negócio.

"O ambiente de negócio em Angola foi beliscado, grandemente, pela escassez de divisas no país, que consequentemente está a dificultar o repatriamento de capitais dos investidores e o pagamento de salários dos trabalhadores estrangeiros, facto que desmotiva os empresários a investir no país", acrescentou.

Segundo ele, esta situação está a causar o encerramento de muitas empresas chinesas em Angola, deixando centenas de Angolanos no desemprego e a debilitar o ambiente de negócio no país.

Defendeu a necessidade de os titulares de cargos públicos e o sector bancário abrirem-se mais ao diálogo com os investidores, para se encontrar um consenso que satisfaça os interesses de todas as partes.

Apontou igualmente a eliminação do excesso de burocracia nas instituições públicas como uma das soluções para melhorar as relações comerciais entre os empresários, evitando a corrupção no sector económico.

Presente em Angola desde Março de 2016 para facilitar a parceria entre os investidores angolanos e chineses, a CAC tem registadas mais de mil empresas angolanas e  694 chinesas.
ANG/ANGOP

Governação



Conselho de Ministros aprova Proposta de Orçamento de Estado de 2018

Bissau, 04. Jan. 18 (ANG) – O Governo aprovou, quarta-feira, a Proposta de Orçamento Geral de Estado deste ano no valor de cerca de 203 bilhões de Francos CFA, com défice de perto de 69 bilhões.
 
Conforme o Comunicado de Conselho de Ministros, para a cobertura deste dinheiro em falta, o executivo autoriza o Ministério da Economia e Finanças (a luz da Constituição da República) a contrair dívidas, junto das entidades financeiras das quais a Guiné-Bissau faz parte e em outros mercados financeiros.

Ainda, o Governo promete remeter o referido instrumento de governação ao Parlamento, para a sua discussão e eventual aprovação, por parte dos deputados, conforme rege a lei magna guineense. 

Igualmente segundo o documento, o colectivo governamental deliberou aprovar, com emendas, o Relatório Anual de Governação relativo ao 2017.

No capítulo das nomeações, os membros do governo autorizam o Primeiro-ministro, Umaro Embaló à nomear Baltazar Gomes Iala para o cargo do Inspector-geral do Ministério da Comunicação Social.

Esta é a primeira reunião ordinária do Governo neste de 2018.
ANG/QC