Justiça

PGR pede ajuda ao José Mário Vaz para resolver problemas nos tribunais

Bissau,26 Mar 18(ANG) - A vice-Procuradora-Geral da República , Teresa Silva, reuniu-se quinta-feira com o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, a quem pediu  ajuda para resolver os problemas nos tribunais do país.

Depois de um encontro de cerca de uma hora, a vice-Procuradora-Geral da Guiné-Bissau afirmou aos jornalistas, que a reunião serviu para pedir ao Presidente guineense para utilizar a sua «influência» para encontrar soluções para os problemas existentes no setor judicial.

Sobre os problemas em causa, Teresa Silva explicou que existem «dificuldade de todo o tipo», incluindo falta de meios de locomoção, falta de instalações para o funcionamento dos tribunais e falta de magistrados nos tribunais.

Questionada pelos jornalistas sobre as acusações de alegada corrupção no Ministério Púbico, Teresa Silva recusou comentar.

Um grupo de advogados da Guiné-Bissau denunciou quarta-feira alegados casos de corrupção praticados por magistrados do Ministério Público, acusando-os de pedirem dinheiro às pessoas detidas ilegalmente para serem postas em liberdade.   

ANG/Lusa

Ensino

“Crise política influencia negativamente o sistema educativo no país”, afirma Director de serviços do Ministério da Educação 

Bissau, 26 Mar 18 (ANG0 ) – O Diretor de Serviço do Ministério da Educação Nacional disse esta quinta-feira que a crise política está a influenciar negativamente o sistema educativo guineense.

Garcia Bifa Bedeta que falava  na cerimónia do enceramento do Seminário Internacional da educação que decorreu de 21 e 22 do corrente mês em Bissau, justificou a sua afirmação com o facto de o ensino público não consegur cumprir cabalmente os conteúdos programáticos previstos para o ano lectivo, em diferentes níveis.

Acrescentou que não se pode falar de um ensino de qualidade num país onde se vive em constante crise política, sem investimentos na educação de infância  e sem professores qualificados.

Bedeta afirmou que as escolas privadas estão a assegurar o ensino de qualidade no país, tendo mostrado que o Ministério da Educação está a evidenciar esforços junto dos parceiros para fazer face à esta situação.

Explicou que já fizeram harmonização de programas com apoio da Fundação Fé e Cooperação (FEC) nas áreas das valências e na formação dos professores.

Disse acreditar que o país vai aproveitar as trocas e partilhar experiencias adquiridas a fim de implementá-las no sistema de ensino guineense.

Referiu ainda que durante o debate sugeriram a recolha de dados que  vão  permitir os técnicos do Ministério da Educação ,assim como aos políticos  tomarem decisões  sobre os desafios e percursos da formação técnico profissional.

Em nome da FEC, Alexandra Pereira disse  que apesar dos constrangimentos existentes no país e das questões de financiamento, há muita coisa que podem ser feitas a partir do Ministério da Educação começando pela dinamização do pessoal. 

Durante os dois dias do ateliê, foram debatidas quatro painéis nomeadamente sobre a educação  da infância,  língua portuguesa,  recolha sistematização e análise dos dados educativos e  formação profissional.

 ANG/JD/ÂC/SG

IIº Congresso do SINJOTECS

 Indira Correia Baldé promete trabalhar para separar actividades jornalistas das de políticas 

Bissau,26 Mar 18 (ANG) – A candidata à liderança do Sindicato de Jornalistas e Tecnicos da Comunicação Social (SINJOTECS,) Indira Correia Baldé prometeu trabalhar para distanciar actividades jornalísticas das de  políticas  partidárias, e ainda para a obtenção de  um salário justo e atribuição da Carteira Profissional , em parceria com outras organizações da classe. 

Indira Baldé que falava hoje durante apresentação pública do seu Manifesto Eleitoral indicou a construção da sede para o funcionamento do sindicato como uma das suas prioridades à curto prazo, em caso da vitória.

A líder da Lista “Nova Esperança Por Um Salário Justo e Jornalismo Resposavel” garantiu a implementação de projectos para a formação e capacitação dos profissionais da comunicação social.

Destacou que quando se fala de um salário justo refere-se ao determinismo económico e responsável “para não continuarmos a ser responsabilizados pelas crises políticas”.

Admitiu que a responsabilidade não é suficiente para uma produção jornalística com rigor e zelo , bem como um salário justo  não justifica um trabalho honesto,isento ou imparcial, sustentando que para isso, é preciso combinar os dois elementos para cultivar o jornalismo que todos querem ou seja uma imprensa livre.

Indira Baldé prometeu igualmente exigir ao governo a subvenção de todos os órgãos de comunicação, a luz da lei de imprensa, e reactivar a cooperação com as organizações síndicas da classe a nível da sub-região.

Para a concretização destes desideratos disse que é preciso mudar o paradigma funcional da estrutura sindical que passa, não só pela transformação do sindicato numa organização digno, responsável e respeitada, mas também que não se limita na defesa dos associados, mas que regula e desenvolve acções que promovam valores éticos e respeitem o código deontológico.

Prometeu dedicar toda a sua competência em defesa destes valores primordiais para a consolidação da Democracia e Estado de Direito.

ANG/LPG/ÂC/SG

Abertura da campanha de caju

Associação de Exportadores boicota participação alegando ter sido censurado do processo

Bissau,24 Mar 18(ANG) – O Presidente da Associação Nacional dos Importadores e Exportadores da Guiné-Bissau (ANIE-GB) declarou que a organização não estará representada na cerimónia de abertura da campanha de comercialização da castanha de caju, a ser presidida sábado, em Gabú, pelo presidente Mário Vaz, por não lhe ter sido permitido usar da palavra no acto.

Mamadú Iero Jamanca, em conferência de imprensa realizada hoje, disse que a ANIE-GB declinou o convite do Ministério do Comércio e Promoção Empresarial para tomar parte no evento por sentir-se excluído e censurado do processo.

“Quer dizer, está-se a ser implantado atualmente no país uma cultura de censura. Ou seja, quem tem opinião diferente com o nosso não pode falar. Portanto como sentimos censurados e excluídos, afirmamos que não podemos legitimar eventualmente uma decisão a ser tomada na abertura da campanha 2018”, , afirmou.

Iero Jamanca sublinhou que como as pessoas lhe reconhece os valores com que está a administrar aquela organização, vai continuar a ser coerente na defesa dos seus princípios.

“A Associação de Exportadores enquanto cabeça de toda a fileira de caju já adquiriu o direito de opinar sobre as grandes questões que nortearam a problemática da campanha de caju”, susutentou.

Jamanca disse que a abertura oficial da campanha de caju seria uma oportunidade para  todos os actores da fileira de caju procederem ao balanço do que foi a campanha do ano passado.

“Quero dizer que a abertura da campanha de caju vai ser feita pelas pessoas que não têm uma ligação directa com o processo. Não sentem aquele calor e frio de fazer a campanha de caju, porque limitam-se a sentar-se  nos seus gabinetes a fazer outras coisas”, informou.

Mamadú Iero Jamanca frisou que antes da abertura da campanha de caju, as pessoas deviam saber antes em que estado estão os cajueiros nas matas, das expectativas da primeira colheita entre outras em parceria com a Associação Nacional de Agricultores.

“As instituições que agora reclamam que são os reguladores e donos de caju do país, deviam apresentar ao povo guineense o resultado desse trabalho. Ou seja, se existem falhas, quais são as qualidades de produção do ano passado entre outros”,referiu.

Por sua vez, o advogado da Associação Nacional de Importadores e Exportadores da Guiné-Bissau afirmou que o despacho número 3/2017 do gabinete do ministro cessante do Comércio e Promoção Empresarial, de 21 de Abril já foi chumbado em resultado de uma Providência Cautelar intentada pela ANIE-GB.

“A ANIE-GB por não se conformar com o referido despacho que entre outros altera o montante de atribuição de Alvarás de operação na campanha de cajú de 500 mil francos CFA para cinco milhões”, disse Halen Napoco.

Informou que até a decisão contrária o despacho número 3/2017 não pode ser aplicado, porque o Ministério do Comércio foi notificado bem como todas as instituições que normalmente intervém na fileira de caju.

“Mesmo assim houve uma desobediência reiterada do Ministério do Comércio e outras instituições da administração pública no sentido de desrespeito a decisão do Tribunal. Facto que configura num crime de desobediência”, esclareceu.

Napoco salientou que, com este acto de desobediência estão à espera da atuação do Ministério Público enquanto fiscal da legalidade.

ANG/ÂC/SG