quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

 

Segurança/Presidência da República  assume posse da sede da Ordem dos Advogados para “garantir segurança” ao chefe de Estado

Bissau,11 Fev 21(ANG) - O conselheiro do Presidente da República para a área da segurança, general José Marques, afirmou quarta-feira que a presidência vai assumir a posse da sede da Ordem dos Advogados para “garantir segurança” ao chefe de Estado e aos seus colaboradores diretos.

Em conferência de imprensa, o general explicou a versão da Presidência da República na sequência da polémica que surgiu no país após a Ordem dos Advogados ter sido impedida de aceder à sua sede, situada a escassos metros do palácio presidencial, em Bissau.

O bastonário da Ordem dos Advogados , Basílio Sanca, denunciou, na segunda-feira, que os portões da ordem tinham sido encerrados com cadeados colocados por elementos da Presidência da República, um dia após o prazo do ultimato para que abandonasse o imóvel.

O general José Marques disse que a decisão é a “correção de um erro", que foi a cedência do imóvel à Ordem dos Advogados, em 2000, pelo então Presidente guineense, Kumba Ialá.

A Ordem afirma que o imóvel lhe pertence de forma oficial e legal desde 2011.

O conselheiro de segurança do Presidente Umaro Sissoco Embaló defende que da avaliação "aos riscos e ameaças" a segurança do chefe de Estado, concluiu-se que a Ordem dos Advogados não deveria continuar no local.

"Quem está instalado na sede da Ordem dos Advogados tem condições de controlar e monitorar o regime de entradas e saídas no Palácio da República", observou José Marques, o que, disse, coloca em causa a segurança, a vida,  honra,  dignidade e liberdade de ação do chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.

O conselheiro de segurança do Presidente guineense referiu que o Estado "não tem condições para enfrentar novos desafios de segurança", daí que decidiu-se pela prevenção de qualquer risco.

José Marques afirmou que existe um despacho do então primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, a avisar a Ordem dos Advogados de que o estado iria tentar encontrar um outro espaço e que aquele imóvel está situado na zona de segurança da Presidência da República.

O bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau interpôs uma providência cautelar, na segunda-feira, para impedir a consumação da decisão da Presidência da República e ainda admite avançar com uma queixa-crime contra o Presidente.

José Marques negou as alegações de Basílio Sanca quando considera a atuação do Presidente guineense como contrária ao Estado de direito democrático.


"Não podemos esquecer que uma das funções do Estado de direito é garantir a segurança do chefe de Estado"
, enfatizou o general. ANG/Lusa

 

COVID-19/151 MILHÕES DE VACINAS DADAS COM EFICÁCIA EM CAUSA

Bissau, 11 Fev 21 (ANG) - Cerca de 151 milhões de doses de vacinas para a covid-19 foram dadas em todo o mundo, enquanto algumas das principais entidades envolvidas na vacinação analisam a eficácia das vacinas perante novas variantes do vírus.

Em 91 países ou territórios, segundo um balanço feito pela AFP, foram administradas até agora 151 milhões de doses de vacinas para a covid-19, desenvolvidasantes do surgimento das variantes britânica, brasileira e sul-africana, resultantes de mutações do coronavírus e potencialmente mais contagiosas.

Desde final de Dezembro de 2019, a pandemia causou mais de 2,34 milhões de mortes em todo o mundo, registando-se os mais elevados totais de vítimas mortais nos Estados Unidos (468.203), Brasil (233.520), México (168.432), Índia (155.252) e Reino Unido (113.850).

Mas, no seu conjunto, os países da União Europeia (UE), em que se inclui Portugal,superam mesmo o marco simbólico de 500 mil mortes, estando portanto acima do total norte-americano.

Os últimos dados europeus indicam que foram 103.250 os novos casos de covid-19 nos 27 países membros da UE na semana de 03 a 09 de Fevereiro, uma descida de 16 por cento em relação ao anterior período semanal.

Também o número de mortes recuou na UE, 7% para 3.137, enquanto se acumulam sinais de frustração da Comissão Europeia relativamente ao andamento da vacinação.

Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão, disse hoje que a UE foi "demasiado optimista" quanto ao ritmo de produção de vacinas contra a covid-19, apelando à indústria farmacêutica para "se adaptar ao ritmo acelerado da ciência".

"Demorámos mais tempo na autorização e fomos demasiado otimistas na produção de vacinas e talvez tenhamos mostrado uma confiança de que o produto iria chegar atempadamente e, portanto, temos de tirar ilações", declarou

Enquanto prossegue a recolha e análise de dados sobre as diferentes vacinas - e respetiva eficácia perante as novas variantes - à palavra de ordem vacinação junta-se confinamento.

Com a maior economia da zona euro, a Alemanha vai prolongar o confinamento até 07 de Março, na sequência de um acordo entre a chanceler Angela Merkel os líderes regionais, apesar de estar previsto um regresso gradual desde o início desse mês ao ensino presencial.

O prolongamento acordado resultou de um consenso entre a intenção de Merkel de manter as restrições até 14 de Março e o de diversos estados federados (Länder) que pretendiam reabrir as escolas e creches a 01 de Março.

Também hoje, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) admitiu "preocupações" sobre a eficácia das vacinas desenvolvidas contra a covid-19 para combater as novas variantes do vírus, estando a desenvolver orientações para os fabricantes, nomeadamente os já autorizados.

"Há preocupações de que algumas destas mutações possam ter impacto em diferentes graus na capacidade das vacinas de proteger contra infecções e doenças", informa o regulador europeu em comunicado.

A EMA aprovou três vacinas para utilização na UE: Pfizer-BioNTech, Moderna e AstraZeneca.

"A fim de considerar opções para testes adicionais e desenvolvimento de vacinas eficazes contra novas mutações de vírus, a agência solicitou a todos os criadores de vacinas que investiguem se a sua vacina pode oferecer protecção contra quaisquer novas variantes, por exemplo, as identificadas no Reino Unido, África do Sul e Brasil, e apresentem dados relevantes", explica a EMA.

Ainda assim, A EMA vinca que "uma redução na proteção contra doenças leves não se traduz necessariamente numa redução na protecção contra formas graves da doença e das suas complicações", estando antes em causa a necessidade de "recolher mais provas".

No final de Janeiro, numa audição no Parlamento Europeu, a directora da EMA disse que as vacinas da Pfizer-BioNtech e da Moderna contra a covid-19 são eficazes para a variante britânica, mas admitiu que a mutação da África do Sul é "mais complicada".

O Grupo Consultivo Estratégico de Peritos em Imunização (SAGE, na sigla em inglês) da Organização Mundial de Saúde (OMS) defendeu hoje que a vacina AstraZeneca pode ser administrada a pessoas com mais de 65 anos.

Vários países, incluindo Portugal, recomendaram que a vacina não fosse administrada a pessoas com mais de 65 anos, por haver dúvidas sobre a eficácia nesse grupo etário.

Nas recomendações, provisórias, os peritos da OMS notam que a eficácia da vacina AstraZeneca tende a ser maior quando o intervalo entre a primeira e a segunda dose é mais longo, e sugerem um intervalo entre oito a 12 semanas entre as duas doses.

A vacina AstraZeneca, importante para a OMS porque é uma das que vai ser distribuída (mais de três centenas de milhões de doses) pelo mecanismo COVAX (iniciativa para uma distribuição global e equitativa de vacinas), ao contrário de outras pode ser conservada numa rede normal de frio.

Um estudo feito na semana passada na África do Sul, onde circula uma das novas variantes, indicou que a eficácia da vacina AstraZeneca era muito limitada, podendo ser apenas de 22%, o que levou o país a adiar a distribuição.

A eficácia da vacina AstraZeneca está estimada em 70%, enquanto as vacinas Pfizer/BioNTech ou Moderna têm uma eficácia superior a 90%.ANG/Angop

 

 

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Política/Dirigente do PAIGC António Óscar Barbosa acusa líder do partido de “má gestão e violação dos estatutos” e nega que mudou de partido

Bissau,10 Fev 21(ANG) -  O dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), António Óscar Barbosa(Cancan), acusou o actual líder do partido Domingos Simões Pereira de má gestão e violação dos estatutos daquela formação política.

António Óscar Barbosa, em declarações exclusivas hoje à ANG, sobre informações que circulam de que já abandonou as hostis do partido libertador, qualificou de infundadas as referidas notícias.

“Como posso sair do PAIGC?. Embora sou livre como homem e cidadão de escolher a minha opção política. Mas, por enquanto ainda continuei como militante e um dos dirigentes do PAIGC”, afirmou.

Informou contudo que ingressar no Movimento para Alternância Democrática(Madem G15) pode ser uma honra e um acto de dignidade para a sua pessoa, acrescentando que o surgimento desta formação política é a consequência directa de exclusão de um grupo de dirigentes do PAIGC após o Congresso de Cacheu.

“Portanto as informações que dão conta do meu abandono do PAIGC não correspondem a verdade, porque ainda estou de pedra e cal nesse partido,  contudo, posso sair quando entendo que é oportuno”, disse.

António Óscar Barbosa salientou que, quando um partido com um historial como o PAIGC, não defende os seus dirigentes e pelo contrário joga-os para a praça pública, em resultado, essa formação política perde  a sua característica e dinâmica e o seu modo de estar na arena política.

Aquele responsável disse que, sempre manifestou a sua discórdia pela forma como partido está a ser gerido pelo Domingos Simões Pereira, que desde o Congresso de Cacheu até hoje não prestou as contas.

Disse, a titulo de exemplo, que o órgão competente para a gestão das finanças do partido é o Secretariado Nacional, mas que  o Domingos Simões Pereira usurpou essa competência.

Afirmou que desde a sua ausência do país, há mais de um ano, os órgãos do partido nunca chegaram de reunir, frisando que, já estão a aumentar o número de petições dos dirigentes que querem que o partido reúna as suas estruturas para definir as estratégias futuras.

Aquele político sublinhou que, quando os próprios dirigentes do PAIGC, se mobilizam com informações falsas à bloguistas e jornalistas instigando calúnias contra os seus próprios militantes, isso significa que não estão no bom caminho.

Disse que, compete a Direcção do partido defender tudo o que rodeia os seus militantes e principalmente um dirigente com responsabilidades acrescidas como ele, na qualidade de membro do Bureau Político e do Secretariado Nacional.

Disse  que, ao longo de muitos anos, desde o tempo de liderança de Aristides Pereira, João Bernardo Vieira, Francisco Benante, Carlos Gomes Júnior e o próprio Domingos Simões Pereira, esteve sempre na linha de frente no partido, quer como militante de base, quer como dirigente.

Acrescentou que as pessoas vêm nele o rosto do PAIGC, tendo em conta que nunca escondeu a cara e  sua convicção, porque deu sempre o peito pela causa do partido.

“Agora , as pessoas estão a pôr em causa a minha continuidade como militante do partido, porque estou a criticar a postura e gestão do Domingos Simões Pereira”, afirmou.

António Óscar Barbosa frisou que, quando uma pessoa critica a gestão de Domingos Simões Pereira no partido e se a  qualifica de danosa, logo lhe apelidam de contra o PAIGC.

“Tenho tantos amigos no seio do Madem G15 assim como no PAIGC. Tenho um profundo respeito pela Direcção do Madem, porque é um partido criado após a expulsão dos seus dirigentes, do PAIGC e que agora herdou o espírito do PAIGC”, disse.

Revelou que a sua relação com o Presidente da República, advém de uma amizade de longos anos, de que ele sempre orgulha, acrescentando que, as vezes saiu da Guiné-Bissau para ir visitar-lhe nos diversos países, nomeadamente no Mali, Burkina Faso, frisando que chegaram de viajar juntos para Congo Brazaville, África de Sul, Portugal, França, entre outros.

“Por isso tenho orgulho de ser amigo de Umaro Sissoco Embaló como Presidente da República, porque foi o próprio Supremo Tribunal de Justiça quem o reconhece como o chefe de Estado eleito”, salientou.

Óscar Barbosa sublinhou que, como cidadão se o Presidente da República lhe convocar tem a obrigação de ir ao seu encontro, aliás, tal como aconteceu com o PAIGC, em diversas ocasiões.

“Em diversas ocasiões do nosso encontro, partilhamos informações de carácter nacional e pessoal, as vezes eu critico a sua actuação, porque ele é a pessoa que defende o seu ponto de vista e igualmente aceita  ideias contrárias”, contou Cancan, em declarações à ANG.

Óscar Barbosa criticou  que, no PAIGC, as pessoas querem, sempre, alimentar inimizades entre amigos, familiares entre outros.

Disse a título de exemplo que a actual ministra dos Negócios Estrangeiros Suzi Barbosa é a sua sobrinha e para tal sempre respeitou a sua posição e nunca lhe vai virar as costas.ANG/ÂC//SG

 

Transportes Terrestres/Federação Nacional de Transportes ameaça  suspender actividades caso o Fundo Rodoviário retome cobranças

Bissau, 10 Fev 21 (ANG) – O Presidente da Federação Nacional de Transportadores Terrestres, Caram Cassamá ameaçou suspender as actividades dos seus associados,  caso a Direção do Fundo Rodoviário retomar as suas operações  sem reabilitar as estradas.

 “O Fundo Rodoviário tem uma contrapartida direta porque é um Fundo que colocamos para conservar as rodovias, mas pagamos os Fundos há muitos anos e as nossas estradas até então, estão degradadas. Por isso, não podemos continuar a colocar dinheiros sem ver as condições das nossas estradas melhoradas porque é para isso que pagamos os selos”, disse Cassamá em declarações esta quarta-feira à ANG.

Disse que seus associados não estão em condições de pagar o fundo porque o diretor da mesma instituição tinha prometido fazer as intervenções nas estradas que ligam Safim, João Landim, Bula até Mpack, Bambadinca/Buba e Bambadinca/Bafatá, acrescentando que vão manter com a posição de não pagar enquanto não houver intervenção nas referidas zonas.

Cassamá reconheceu que o Fundo Rodoviário não constrói as estradas mas tem a responsabilidade de as conservar, chamando atenção a quem de direito para construir as estradas.

Aquele responsável disse que a decisão é de conhecimento do atual ministro das Obras Públicas, porque, em 2018, existe um acordo assinado entre a Federação e o antigo ministro desta área.

“A governação é continuidade. Nesse sentido vamos só cumprir o que está no acordo. Assinamos um acordo com o antigo ministro das Obras Públicas onde constava que não vamos pagar fundos se as estradas não forem reabilitadas”, referiu.

Caram Cassamá pediu  aos condutores para continuarem sempre fiel à Federação e a respeitaram os Códigos das estradas, a usarem as máscaras, justificando que só usando as máscaras é que se podem prevenir-se da pandemia da Covid-19.

Cassamá acrescentou que o respeito ao Código de Estrada significa respeitar todas as orientações dadas pela Direção Geral da Viação e Transportes Terrestres, o que passa por respeitar as lotações e cobrar os preços da tabela.

A direção do Fundo Rodoviário anunciou terça-feira a retoma de trabalhos de reabilitação de algumas estradas com fundos adquiridos
através de um empréstimo bancário, e pede aos motoristas para pagarem as taxas de Fundo Rodoviário. ANG/DMG/ÂC//SG

 

Alterações climáticas/Cumprir Acordo de Paris   poderia salvar milhões de vidas – estudo

Bissau, 10 Fev 21 (ANG) – Milhões de pessoas poderiam ser salvas em cada ano se os países aumentassem as medidas para cumprir os objectivos do Acordo de Paris e impedir o aquecimento global, indica um estudo hoje divulgado, que tem 2040 como horizonte.

O estudo é da responsabilidade da revista científica britânica Lancet, através da iniciativa “Lancet Coutdown on Health and Climate Change” (Contagem decrescente em Saúde e Alterações Climáticas), e foi publicado hoje no boletim “The Lancet Planetary Health”.

De acordo com o documento, a adopção de políticas que dêem prioridade à saúde e que sejam consistentes com os objectivos do Acordo de Paris, de impedir que as temperaturas globais não subam mais de dois graus em relação à época pré-industrial, e de preferência menos de 1,5 graus celsius, poderiam salvar vários milhões de vidas até 2040 em nove países.

Nos cálculos dos investigadores poderiam ser salvas 6,4 milhões de pessoas através de melhor alimentação, 1,6 milhões conseguindo ar mais limpo e 2,1 milhões promovendo o exercício físico.

Os países considerados para o estudo – Brasil, China, Alemanha, Índia, Indonésia, Nigéria, África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos – representam metade da população mundial e 70% das emissões de gases com efeito de estufa (GEE).

Segundo o Acordo de Paris, sobre redução de emissões, todos os países devem apresentar as suas contribuições nacionais (NDC, Nationally Determined Contributions) para a redução de GEE e limitar o aquecimento do planeta.

Essas NDC deviam ser actualizadas antes da próxima cimeira do clima (COP26) prevista para 2020 mas adiada para este ano devido à covid-19. Até agora muitos países, incluindo seis do grupo dos nove em estudo, ainda não actualizaram as NDC (actualizaram 39 países e a UE), sendo que, notam os autores, com as actuais metas há o risco de a temperatura aumentar mais de três graus.

Ian Hamilton, director executivo da “The Lancet Countdown on Health and Climate Change”, diz, citado no estudo, que os benefícios para a saúde de políticas climáticas ambiciosas têm um impacto positivo imediato, e acrescenta que “existe uma oportunidade de colocar a saúde na vanguarda das políticas relativas às alterações climáticas para salvar ainda mais vidas”.

Os autores do estudo fizeram estimativas tendo em conta as emissões de GEE geradas pelos sectores da energia, agricultura e transportes, as mortes anuais devidas à poluição atmosférica e factores de risco relacionadas com a dieta e inactividade física. E usaram três cenários diferentes, um com as actuais políticas decorrentes das NDC em vigor, outro cumprindo o Acordo de Paris e outro que analisa os benefícios adicionais de incorporar no segundo cenário objectivos de saúde explícitos.

“Os benefícios para a saúde do reforço dos compromissos das NDC são gerados tanto através da mitigação directa das alterações climáticas como através do apoio a acções para reduzir a exposição a poluentes nocivos, melhorar as dietas e permitir uma actividade física segura”, diz-se no documento.

E apesar de dizerem que alguns países reforçaram as suas ambições em termos de redução de emissões de GEE, alertam que mesmo assim, com base nesses anúncios de compromissos, “o mundo ainda não está no bom caminho para cumprir os objectivos do Acordo de Paris e enfrentaria 2,5 graus celsius de aquecimento até final do século”.

O “Lancet Coutdown on Health and Climate Change” é uma colaboração internacional para uma visão global da relação entre a saúde pública e as alterações climáticas e junta mais de 120 especialistas em diversas áreas, publicando todos os anos um relatório. ANG/Inforpress/Lusa

Caju/ Presidente do ANINGB qualifica de positiva a campanha de comercialização 2019/2020

Bissau, 10 Fev 21 (ANG) – O Presidente da Associação Nacional dos Intermediários dos Negócios da Guiné-Bissau (ANINGB) qualificou hoje de positivo o balanço da campanha de comercialização da castanha de caju do ano findo.

Em declarações a Agência de Notícias da Guiné(ANG) em jeito de balanço da campanha de comercialização de caju 2019/2020, Lassana Sambú justificou a sua opinião com o facto de  terem conseguido  atingir  80 por cento da previsão da comercialização da castanha de caju.

Disse ainda que conseguiram exportar 152 mil toneladas da castanha do ano passado.

Lassana Sambú lamentou a falta de controlo que resultou na fuga de muita  castanha por via terrestre e que teve como consequência perdas de receitas pelo Estado.

Questionado sobre o fundo de 15 mil milhões de franco cfa disponibilizado pelo governo através dos bancos comerciais para apoiar os intervenientes na fileira da caju, Lassana Sambú disse que  o dinheiro veio a ser usado só no final da campanha, beneficiando apenas os clientes dos bancos.

Disse que o referido fundo deveria ser usado com um critério simples, onde o executivo devia servir de garantia para que todos os intervenientes no sector possam ter acesso ao crédito, para resgatar a castanha nas mãos dos agricultores. “Mas, não foi o caso”, disse.

Para além disso, de acordo com o Presidente (ANINGB)  a campanha foi  afectada pela pandemia de covid-19, porque quase 70 por cento dos potenciais compradores da castanha não conseguiram vir à Bissau, devido ao encerramento dos aeroportos.

Instado a falar da campanha de castanha deste ano,  Lassana Sambu disse que estão a trabalhar, e que  o governo aprovou recentemente em Conselho de Ministros, um conjunto de diplomas em substituição do Decreto lei número 3/ 2005 que regulamenta o  funcionamento de todos os intervenientes da fileira de caju.

O Presidente da ANINGB disse que, se os diplomas aprovados pelo governo foram aplicados na totalidade, a campanha poderá ser bom. ANG/LPG/ÂC//SG   


Liberdade de imprensa
/ Hungria vai tirar do ar primeira rádio independente do país

Bissau, 10 Fev 21 (ANG) -  A primeira rádio independente do país, governado pelo populista de direita Viktor Orban, perdeu nesta terça-feira (9) na Justiça o recurso contra o fim de sua concessão e vai sair do ar no próximo domingo (14).

A Klubradio critica com frequência o governo “soberanista” do país da Europa Central, que faz parte da União Europeia. O diretor da emissora, Andras Arato, denunciou uma “decisão vergonhosa e covarde” do Tribunal de Budapeste.

Ele anunciou que irá entrar com um último recurso contra o fechamento na Corte Suprema. Até lá, o diretor promete que Klubradio vai continuar informando os húngaros na internet e convida os ouvintes a apoiar a emissora.

“Em uma ditadura, não há espaço para vozes divergentes”, protestou com tristeza um dos apresentadores, Janos Desi.

Em setembro de 2020, o Conselho das Mídias (NMHH), que regula as empresas de comunicação na Hungria, havia se recusado a prolongar a concessão da rádio, que termina em 14 de fevereiro. O NMHH, implantado em 2011 por Viktor Orban, alegou que a emissora apresentou em duas ocasiões documentos administrativos com atraso.

No entanto, o órgão autorizou a Klubradio a participar da concorrência para obter a mesma frequência, que abrange principalmente a capital Budapeste.

Considerando a medida ilegal, a emissora entrou com o recurso no Tribunal da capital pedindo uma permissão temporária para continuar transmitindo sua programação, enquanto o leilão sobre a nova concessão não acontecesse, mas os juízes decidiram tirar a estação do ar. Duas outras rádios entraram na disputa pela mesma frequência. O leilão só deve ser realizado em vários meses.

Suspender a Klubradio é um “sinal inquietante em relação ao respeito do pluralismo e da independência da mídia” na Hungria, denunciou hoje a diplomacia francesa. “Pedimos que o país respeite os engajamentos europeus sobre a liberdade de expressão”, ressaltou a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da França.

"Mais uma voz reduzida ao silêncio na Hungria, mais um dia triste para a liberdade de imprensa”, tuítou a comissária dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic.

Klubradio, criada nos anos 1990, enfrentou nos últimos anos vários obstáculos e batalhas jurídicas para poder continuar emitindo. O caso é uma nova derrota para os meios de comunicação independentes húngaros. O setor sofre uma grande pressão do governo desde que Orban voltou ao poder em 2010.

Vários canais fecharam ou passaram a ser controlados por partidários do primeiro-ministro populista, a exemplo do principal site de informação do país, Index. Ao mesmo tempo, os veículos de comunicação públicos ou estatais são acusados de terem se transformado em instrumento de propaganda.

A Hungria ocupa o 89º lugar (em um total de 180) no ranking mundial de liberdade de imprensa da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Em 2010, quando Orban voltou ao poder, o país ocupava o 23º lugar. No final de 2018, Bruxelas iniciou um procedimento disciplinar raro contra a Hungria por “violação grave” dos valores da União Europeia, denunciando principalmente a redução do pluralismo da mídia no país. ANG/RFI/AFP.

Administração Pública/ Ministério da Função Pública reassume  gestão de banco de dados de funcionários públicos do país

Bissau, 10 Fev 21 (ANG) – O Ministério da Função Pública  (MFP), reassumiu a partir do mês de janeiro do corrente ano, a gestão de bancos de dados dos funcionários públicos guineenses, que anteriormente era gerido pelo  Ministério das Finanças.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), o Director Geral da Função Pública, Carlos Alberto Kenedy de Barros sustentou que, apesar do Ministério da Função Pública ter recuperado a gerência de banco de dados dos funcionários públicos guineense, continuará a trabalhar em estreita ligação com o Ministério das Finanças, para o melhor controlo do processo.

Acrescentou  que normalmente, em qualquer parte do mundo, a Função Pública é que gere o banco de dados dos funcionários públicos, lamentando as   destruturações  e cíclicas instabilidades políticas verificadas ao longo dos anos no aparelho de Estado guineense .

“Essa situação
, fez  com que o actual governo decida criar uma Comissão Ad hoc que integra os técnicos dos dois ministérios e que visa gerir e harmonizar os bancos de dados dos funcionários públicos guineense”, explicou.

Descreveu  que o sistema foi criado para permitir que ambas as partes possam ter o controlo dos números de funcionários públicos, e de igual modo se inteirar de sistema aplicado no pagamento dos funcionários público pelo Ministério das Finanças. ANG/LLA/ÂC//SG

 

        
Mali
/Ataque a base da Minusma  deixa 20 capacetes-azuis feridos

Bissau, 10 Fev 21(ANG) – Cerca de 20 soldados da força de manutenção da paz das Nações Unidas (ONU) no Mali (Minusma) ficaram hoje feridos durante um ataque a uma base provisória no centro do país, disse  o porta-voz da missão.

“Uma base temporária de Minusma foi atacada com morteiros e armas automáticas por volta das 07:00 horas da manhã (local e GMT) perto de Kéréna, nas proximidades de Douentza”, disse o porta-voz das Nações Unidas, Olivier Salgado, numa mensagem citada pela agência de notícias France-Presse (AFP).

Numa avaliação provisória, há cerca de 20 feridos, acrescentou.

De acordo com a AFP, que cita uma fonte conhecedora do ataque, os feridos pertencem ao contingente togolês de Minusma.

O Mali tem sido palco de atividade crescente de grupos ‘jihadistas’.

Portugal tem uma Força Nacional Destacada no Mali, no âmbito da Missão Multidimensional Integrada para a Estabilização do Mali (Minusma), das Nações Unidas, que inclui 63 militares da Força Aérea Portuguesa e um avião de transporte C-295.

O objectivo da missão portuguesa é assegurar missões de transporte de passageiros e carga, transporte táctico em pistas não preparadas, evacuações médicas, largada de pára-quedistas e vigilância aérea e garantir a segurança do campo norueguês de Bifrost, em Bamako, capital do Mali, onde estão alojados os militares portugueses. ANG/Inforpress/Lusa

 

terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Transporte Terrestre/ Fundo Rodoviário anuncia reabilitação  de algumas estradas do país

Bissau, 09 Fev 21 (ANG) – O Director Executivo do Fundo Rodoviário  revelou hoje em declarações à ANG que a Direcção do Fundo contraiu um empréstimo bancário no valor de 798 milhões de francos  para a manutenção de algumas  estradas do país.

O valor, segundo Mamadu Saico Djaló vai ser investido, brevemente, na reabilitação de quatro estradas, nomeadamente a que liga Tchapa de Bissau/ Bissak, de Cuntum Madina/Marinha, Sitec até Avenida Caetano Semedo e  estrada de Augusto Barreto/Rotunda de 2ª  Esquadra à Aldeia SOS entre outras.

Afirmou que,  alcatroar estradas não é nada fácil, porque no  país é impossível percorrer  30 quilómetros sem passar por uma zona húmida ou seja zonas de bolanha que diz ser custoso em termos de alcatroamento.

Saico Djaló pede  aos motoristas de transportes urbanos, mistos e taxistas a procederem ao pagamento do primeiro semestre da taxa de circulação rodoviária.

“Estamos ainda no período de pagamento voluntário do Fundo Rodoviário que começou desde 1 de janeiro e termina no dia 15 de Fevereiro”, disse.

Mamadu Djaló disse que,  terminado o prazo, a Direção do Fundo vai começar com cobrança coerciva e tendo admitido aplicação de uma multa, sem especificar a quantia, àqueles que não cumpriram com a lei.

“Nós estamos a pedir o   pagamento da taxa de circulação, a taxa foi fixada pela lei e portanto as normas são para cumprir”, afirmou Mamadu Saico Djaló.

Quanto a taxa de combustível  que a Federação de Motoristas reclama, o Director Executivo do Fundo Rodoviário informou que a taxa de combustível é paga por todas as entidades não só pelos  motoristas de transportes mistos, urbanos e taxistas

Segundo Mamadu Djaló  o valor da taxa de circulação vária de 23 mil à 80 mil francos fcs por semestre dependendo da categoria ou classe que o veiculo pertence.

Relativamente  ao aumento de sete por cento na taxa de circulação, o Director Executivo de Fundo disse que não se fez nenhum aumento, mas  sim  actualização da tabela, sustentando que a taxa  cobrada actualmente é de 1997 .

Informou que, esta taxa deveria ser actualizada há muito tempo, após a adesão da Guiné-Bissau da União Económica Monetária Oeste Africana(UEMOA).

Disse que, à pedido da Federação da Associação dos Motoristas, o valor de actualização da taxa de circulação do Fundo Rodoviário entra em vigor só a partir do segundo semestre desde ano.ANG/LPG/ÂC//SG

 

Cultura/Escultores da Feira de Artesanato passam por dificuldades neste período da pandemia

Bissau, 09 Fev. 21 (ANG) – Os escultores da Feira de Artesanato de Bissau estão a deparar-se com dificuldades de negócios por falta de turistas no país neste momento da pandemia de coronavírus, disse  hoje a Agência de Noticias da Guiné ,a porta-voz dos artesões.

Alexandrina Marina Mané disse que atualmente, devido a esta situação, os promotores e produtores das artes, principalmente da madeira, que mais  produzem, são agricultores e que a maioria já voltou para suas tabancas e regiões   por falta de meios.

"Nesta segunda vaga, os poucos que vieram também estão com grandes dificuldades dentre as quais a falta de turistas que constituem 80 por cento dos seus clientes”, disse, Alexandrina  Mané.

Segundo ela, a situação está a ficar cada dia mais dramática porque não têm apoios de ninguém, contrariamente à outros países, em que, segundo Ela, há subvenção aos artesões.

Mané disse que, os poucos clientes que vão à Feira têm lamentado igualmente as dificuldades que a crise pandémica impõe. Disse que estão actualmente a vender os seus produtos à preço de promoção.

De acordo com Alexandrina Mané, outra dificuldade com que os artesões se conformam tem a ver com a aquisição de madeiras secas para confecções dos seus produtos,  acrescentando que a  madeira seca está muito cara e rara e a molhada não dá para a confeção de seus produtos.

Afirmou que, com o fecho  de uma das Agências das Nações Unidas, que é a  UNIOGBIS, perderam igualmente muitos clientes porque, através dessa organização, muitos profissionais técnicos e consultores em missão no país,  quando voltam para os seus países adquirem peças artesanais.

Segundo esta porta voz, o momento não é para falar de benefícios porque só estão a vender  para sobrevivência diária  das famílias.

Alexandrina Marina Mané pede ao Governo para que olhe para os artesões,  e sustenta que apesar de ser um sector privado representa a identidade da Guiné-Bissau, e “é uma imagem do país que que não pode ser visto nos livros porque pouco se escreve do sector”.

Para Braima Sissé, vendedor de estatuetas de madeira, a situação dos artesões em termos de negócios é muito difícil porque dependem de turistas para viver, de altos dirigentes e algumas pessoas que viajam para fora do país.

De acordo com ele,  o Estado não reconhece este sector,
apesar das contribuições que pagam .

“Desde o inicio da pandemia até hoje não beneficiou de nenhuma ajuda de pelo menos de máscara porque lida com pessoas que vêm de fora sobretudo pessoas de países mais infectados com Covid-19”, disse Sissé.

 Aladje Indjai vendedor de peças diversas de arte disse que o negocio é muito difícil neste momento de Covid-19 porque os turistas, que compram seus produtos, deixaram de frequentar o país.

Disse que as matérias-primas que utilizam para  confeccionar os seus produtos são adquiridas localmente e também no  Senegal e Mali. ANG/MI/ÂC//SG   

                     

   

Caso Catchura/ Ordem dos Médicos recomenda à  associados não cirurgião a suspenderem atos cirúrgicos nos hospitais do país

Bissau, 09 Fev 21 (ANG) – A Ordem dos Médicos da Guiné-Bissau, recomendou os seus associados que não são especialistas em cirurgia a suspenderem todas as suas atividades de ato cirúrgico nos hospitais e centros de saúde, ao nível nacional.

Malogrado Bernardo Catchurá
Esta medida consta no comunicado da Ordem dos Médicos enviado à imprensa, relacionado ao caso da morte do ativista Bernardo Catchura, que está sendo investigada pela Procuradoria Geral da República.

Segundo o comunicado, associados da Ordem que necessitam de fazer uma intervenção cirúrgica deve comunicar
com antecedência à  Procuradoria Geral da república  fim de obter uma autorização para o efeito.

A Ordem dos Médicos avisa  que não  se responsabiliza  dos óbitos ocorridos neste período devido a falta de especialistas em cirurgia.

Dois associados da Ordem, o médico, Lássana Intchasso e o enfermeiro Arlindo Quadé se encontram sob custódia judicial por suspeitas de envolvimento na morte de um jurista e activista cívico ocorrido na semana passada, em Bissau. ANG/CP/ÂC//SG

 

        
      ONU
/Estados Unidos regressam ao Conselho de Direitos Humanos

 

Bissau, 09 Fev 21 (ANG) – Os Estados Unidos acabam de anunciar a intenção de se envolverem novamente no Conselho de Direitos Humanos da ONU, que o Governo de Donald Trump abandonou, em 2018, acusando-o de hipocrisia.

“O Presidente (Joe Biden) instruiu o Departamento de Estado a envolver-se imediata e vigorosamente” no Conselho de Direitos Humanos da ONU, disse o secretário de Estado norte-americano, Anthony Blinken, num comunicado.

“Vamos fazer isso porque sabemos que a maneira mais eficaz de reformar e melhorar o Conselho é trabalhar com ele ao nível dos princípios”, disse o encarregado de negócios dos Estados Unidos, Mark Cassayre, numa mensagem pré-gravada, durante uma reunião do Conselho que se realizou por videoconferência.

Cassayre sublinhou ainda que, “estando presente à mesa, queremos garantir que (o Conselho) pode cumprir o seu papel (…) na luta contra a tirania e a injustiça”.

Os Estados Unidos revertem assim a decisão do ex-Presidente Donald Trump, que, em junho de 2018, anunciou a saída do Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra.

“Estamos a dar este passo porque o nosso compromisso não nos permite continuar a fazer parte de uma organização hipócrita ao serviço dos seus próprios interesses, que faz dos direitos humanos objeto de brincadeira”, acusou Nikki Haley, em 2018, quando ocupava o cargo de embaixadora na ONU em Nova Iorque, pela mão do então secretário de Estado Mike Pompeo.

Haley acusou ainda o Conselho de proteger “os perpetradores de violações dos direitos humanos” e de ser “uma fossa de preconceitos políticos”.

A decisão de abandono do Conselho de Direitos Humanos da ONU reforçou ainda mais a imagem de desconfiança de Trump sobre as organizações multilaterais, que ficou marcada ainda pela retirada do acordo climático de Paris, da Organização Mundial de Saúde e pela estratégia de paralisia da Organização Mundial do Comércio. ANG/Inforpress/Lusa


              
     Pescas
/ Fiscap empenhada no combate à  pesca ilícita no país

Bissau,09 Fev 21(ANG) – O Coordenador do Serviço Nacional da Fiscalização e Controlo de Actividades de Pescas(Fiscap), afirmou que a instituição que dirige está empenhada no combate à  práticas de pesca ilícita nas águas territoriais do país.

Vladimir Djomel, em declarações  à ANG sobre  informações postas a circular em alguns órgãos de comunicação social segundo as quais as águas territoriais da Guiné-Bissau estão a ser invadidas por pirogas de pesca estrangeira, qualificou de normal as referidas denúncias, mas afirmou que estão  empenhados na resolução dos problemas pontuais.

“Graças a nossa parceria com o Ministério do Interior através da Brigada da Guarda Nacional temos resolvido grandes problemas em termos de controlo e fiscalização dos nossos recursos haliêuticos na zona sul do país”, disse.

Aquele responsável sublinhou que as pirogas de pesca proveniente da Guiné Conacri, que dantes praticavam a pesca clandestina, a partir das 18H00 até a madrugada, foram estancadas com a criação de postos ao nível da costa marítima daquela localidade.

“Todos os postos de fiscalização marítima da zona de Cacine e das ilhas Bijagós estão nesse momento activados, dentre os quais a de Caravela e Bubaque”, assegurou Djomel.

Em termos de meios náuticos de fiscalização, o Coordenador de Fiscap sublinhou que já procederam a recuperação de três videtas de menor dimensão, que estavam inativas devido a avaria.

Adiantou que já iniciaram igualmente a manutenção da maior videta de fiscalização denominada Ndjamba Mané, acrescentando que a outra embarcação de maior porte baptizada com o nome de Ocante Bnun, também, se encontra operacional.

“Estamos a fazer tudo, na medida da nossa possibilidade, de forma a garantir a segurança dos nossos mares, salvaguardando os interesses da geração vindoura”, disse.

Segundo Vladimir Djomel,  está em curso  diligências entre os Ministérios das Pescas e das Finanças para a aquisição de um navio patrulheiro com autonomia de 15 á 20 dias no alto mar, visando reforçar a capacidade operacional de fiscalização das águas territoriais da Guiné-Bissau.

“Não é segredo para ninguém que a Guiné-Bissau dispõe de potencialidades em termos de recursos haliêuticos e que são alvos de cobiça por parte de pescadores dos países vizinhos. Por isso, há toda uma necessidade de reforçar os meios mais modernos e sofisticados”, disse.

Vladimir Djomel afirmou que, actualmente, os meios de fiscalização de que dispõe só têm autonomia de apenas cinco dias no alto mar, razão pela qual, segundo disse, para  fazer face as constantes piratarias, são obrigados a adoptar estratégias de deslocação alternadas, ou seja quando um está a entrar outro sai imediatamente.

Disse que a principal missão da Fiscap não é de fazer apreensão de navios, mas sim sensibilizar e desencorajar a pesca ilegal e ilícita e proteger os recursos haliêuticos na Zona Económica Exclusiva.ANG/ÂC//SG