Mali/Presidente e primeiro-ministro de transição libertados

Bissau,  27 Mai 21(ANG) – O Presidente do Mali e o primeiro-ministro de transição, presos na segunda-feira e demissionários de acordo com os militares, foram libertados durante a noite, disse um oficial militar à Agência France-Presse (AFP).

“O primeiro-ministro e o presidente de transição foram libertados por volta das 01:30 (horário local). Mantivemos a nossa palavra”, disse, sob condição de anonimato.

Diversos membros da família confirmaram a libertação.

Os dois homens voltaram para casa, em Bamako, sem que as condições para sua libertação tivessem sido especificadas, acrescenta a AFP.

A libertação foi uma das reivindicações da comunidade internacional face ao que corresponde ao segundo golpe de Estado no Mali em nove meses.

O homem forte no poder do Mali, o coronel Assimi Goita, fez com que o Presidente, Bah Ndaw, o primeiro-ministro, Moctar Ouane, mas também o novo ministro da Defesa, que tinha acabado de ser escolhido, bem como outras personalidades de destaque, fossem presos na segunda-feira.

O coronel Goita acusou-os de terem formado um novo Governo sem o consultar enquanto vice-presidente encarregado das questões de segurança, um papel fundamental num país em turbulência e com violência de todos os tipos, incluindo ‘jihadistas’.

Os soldados indicaram na terça-feira que Ndaw e Ouane renunciaram, sem que ninguém soubesse em que condições.

Desde a sua detenção, o Presidente e o primeiro-ministro de transição foram mantidos em segredo no campo militar de Kati, a cerca de 15 quilómetros de Bamako.

A detenção de Ndaw e Ouane ocorreu horas após o anúncio da composição de um novo Governo formado pelo primeiro-ministro, o que, segundo várias fontes, causou desconforto entre os líderes do golpe militar pela exclusão de dois comandantes militares.

O Conselho de Segurança da ONU condenou hoje, em declaração aprovada por unanimidade, a destituição pelos militares das autoridades de transição no Mali, sem falar em golpe de Estado, nem prevendo a possibilidade de medidas coercivas.

“Os membros do Conselho de Segurança condenam veementemente a prisão do presidente e do primeiro-ministro responsável pela transição, bem como de outros funcionários por elementos das forças armadas”, lê-se na declaração tornada pública.

“Impor uma mudança de rumo da transição pela força, inclusive por renúncias forçadas, (é) inaceitável”, especifica o texto.

Desde a sua independência de França, em 1960, o Mali foi palco de vários golpes de Estado, resultantes de motins por militares em 1968, 1991, 2012 e 2020. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Desporto-Futebol/Guiné-Bissau acolhe  jogos da segunda série do Torneio “UFOA”

Bissau, 27 Mai 21 (ANG) – A Guiné-Bissau, receberá nos próximo dias 28 à 30 de corrente mês, os jogos da segunda série do primeiro Torneio de Sub-15 da União de Federações Oeste Africana (UFOA) promovida pela Confederação Africana de Futebol (CAF).

De acordo com as informações reveladas pela “Site” da Federação de Futebol Cabo-Verdiana, o torneio tem como o objectivo, promover o futebol juvenil dos países de Sub-região.

O referido Site indica que participam no torneio oitos países nomeadamente a Guiné-Bissau, Cabo-verde, Senegal, Gâmbia, Guiné-Conacri, Mali, Libéria e a Seraleoa, e que  o critério do torneio é todos contra todos e será disputado em duas séries.

As partidas da primeira série já foram disputadas na Guiné-Conacri na semana passada, com a participação das equipas da Guiné-Conacri, Mali, Libéria e a Saraleoa.

A Guiné-Conacri já está apurada para a fase-final do torneio e aguarda a finalista da segunda série para disputarem o final da prova.

Os jogos da próxima série serão realizados em Bissau entre  a  Guiné-Bissau, Cabo Verde, Senegal e Gâmbia, e o vencedor desta serie  irá disputar a final do torneio  UFOA com a  Guiné-Conacri . ANG/LLA/ÂC//SG        

 

Ruanda/Macron reconhece  "as responsabilidades" da França no genocídio de 1994

Bissau, 27 Mai 21 (ANG) - O Presidente francês Emmanuel Macron afirmou esta quinta-feira, 27 de Maio, no Ruanda que reconhece "as responsabilidades" da França no genocídio de 1994, em particular por ter optado durante "muito tempo pelo silêncio em vez da verdade".

O Presidente francês está em visita ao Ruanda, presente esta manhã no Memorial do Genocídio Emmanuel Macron admitiu erros de Paris no decurso dos eventos em 1994 e afirmou esperar o perdão pelos mesmos.

O chefe de Estado do Ruanda, Paul Kagamé, por seu lado, afirmou que o discurso do seu homólogo foi de uma grande coragem e teve mais valor do que um pedido de desculpas. 

"Hoje aqui, com humildade respeito, venho reconhecer nossas responsabilidades", afirmou Emmanuel Macron num discurso muito aguardado no Memorial do Genocídio em Kigali.

"Os assassinos que ensombraram as colinas, as igrejas não tinham o rosto da França. Ela não foi cúmplice. O sangue derramado não desonrou as armas nem as mãos dos seus soldados. Estes viram também com os próprios olhos perpetrar-se o indescritível, estancaram feridas e abafaram as suas lágrimas", disse.

"A França tem um papel, uma história e uma responsabilidade política no Ruanda", declarou o chefe de Estado francês que reconheceu "as nossas responsabilidades, reconhecer este passado é também e, sobretudo, prosseguir um trabalho de justiça".

Emmanuel Macron é o primeiro Presidente francês desde 2010 a visitar o Ruanda, que durante muito tempo acusou a França de cumplicidade na morte de 800.000 ruandeses, a maioria Tutsi.

A França compromete-se "a que nenhuma pessoa suspeita de crimes de genocídio possa escapar ao trabalho dos juízes. Só os que atravessaram a noite podem, talvez, perdoar. E nos possam, então, brindar com a dádiva de nos perdoarem."

O papel da França antes, durante e depois do genocídio de Ruanda é um tema sensível há anos, e chegou a provocar a ruptura das relações diplomáticas entre Paris e Kigali entre 2006 e 2009.

 Um relatório de historiadores publicado em Março e coordenado por Vincent Duclert concluiu que a França tinha "responsabilidades pesadas e avassaladoras" e que o então Presidente socialista François Mitterrand e os seus políticos "fecharam os olhos" pela deriva racista e genocida do governo hutu, então apoiado por Paris.

 A associação de sobreviventes do Ibuka lamentou a falta de um pedido de "desculpas" de Emmanuel Macron. No Memorial do Genocídio, repousam os restos mortais de 250.000 das mais de 800.000 vítimas de uma das tragédias mais sangrentas do século XX.

Com este discurso, o Presidente francês vai mais longe que seus antecessores, em particular Nicolas Sarkozy, o único Presidente francês a ter viajado para Kigali desde o genocídio de 1994. Nicolas Sarkozy reconheceu, na altura, "graves erros" e "uma forma de cegueira" das autoridades francesas, que tiveram consequências "absolutamente dramáticas".

Para o presidente de Ruanda, Paul Kagame, que liderou a rebelião tutsi que pôs fim ao genocídio, o relatório dos historiadores marcou uma mudança de rumo nas relações entre os dois países.

Durante visita à França na semana passada, Paul Kagame declarou que o informe abriu o caminho para que França e Ruanda tenham "uma boa relação". "Posso viver com as conclusões do relatório", disse Kagame em entrevista à RFI e France 24.

Para concretizar a normalização das relações bilaterais, os dois Presidentes chegaram a um acordo sobre o regresso de um embaixador francês a Kigali. O posto que está vago desde 2015.

Depois de Ruanda, Emmanuel Macron segue para a África do Sul, onde se reunirá com o Presidente Cyril Ramaphosa para abordar a luta contra a pandemia da Covid-19 e seu impacto na economia mundial. ANG/RFI

 

Saúde reprodutiva/Fórum Nacional da Juventude e População capacita líderes juvenis em matéria de Saúde Sexual Reprodutiva

Bissau,27 Mai 21(ANG) – O Fórum Nacional da Juventude e População(FNJP),  leva a cabo desde o dia 26 do corrente mês uma acção de formação de  20 líderes juvenis provenientes da capital Bissau e das oito regiões do país, no domínio de acesso dos adolescentes às informações relacionadas com a Saúde Sexual Reprodutiva.

Em declarações á imprensa, na abertura do evento, o secretário executivo do FNJP, Baite Badjana disse que  a formação se enquadra nas recomendações do CIP-19/Nairobi que é a Conferencia Internacional da População e Desenvolvimento, realizada em 2019.

Baite Badjana disse  que no cumprimento das  referidas recomendações a  Guiné-Bissau se engajou em elevar certos indicadores, dentre os quais a elevação do nível de conhecimento de adolescentes guineenses sobre a saúde sexual reprodutiva.

Badjana disse  que os participantes no evento verão as suas capacidades reforçadas em matéria de Saúde Sexual Reprodutiva, frisando que, por isso, farão parte dos conteúdos,  a noção sobre a adolescência, sexualidade, métodos anticonceptivos, comunicação para a mudança de comportamentos, direitos sexuais e reprodutivos.

O secretário executivo do FNJP aproveitou a ocasião para apelar as autoridades competentes no sentido de fazerem diligências para o termino das paralizações no sector da saúde.

“O nosso sistema de saúde, por sí só é deficitário, quando é associado à uma paralisação quase por completo, as coisas tornam-se mais difíceis. Isto é inaceitável num país que se diz ou reclama ser  um Estado  de Direito Democrático”, criticou.

Baite Badjana sustentou que não se pode imaginar quantas mulheres e meninas que hoje assistem ao olho nú a tremenda violação dos seus direitos sexuais e reprodutivas por não estarem a beneficiar do Planeamento Familiar.

Aconselhou aos formandos para aproveitarem no máximo os conteúdos do seminário, frisando que a partir do momento em que forem selecionados para participar na referida formação, passaram a fazer parte de um grupo de jovens ou adolescentes privilegiados.

“Após terem recebido a formação e quando regressarem as vossas comunidades, terão uma responsabilidades acrescidas, e irão transitar-se de um  cidadão  proativo para  alguém com  espírito de inter-ajuda”, disse.ANG/ÂC//SG

 

Covid-19/Biden quer relatório dos serviços secretos sobre origem do vírus dentro de 90 dias

Bissau, 27 Mai 21 (ANG) – O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu quarta-feira aos serviços de informações norte-americanos para “redobrarem os esforços” para tentar explicar a origem do novo coronavírus e exigiu um relatório num prazo de 90 dias.

“Os Estados Unidos continuarão a trabalhar com os seus parceiros em todo o mundo para pressionar a China a participar numa investigação internacional completa, transparente e fundamentada em provas”, acrescentou o chefe de Estado norte-americano, lamentando a atitude de Pequim em relação a este dossiê.

A teoria de que o novo coronavírus (SARS-CoV-2) pudesse ter saído de um laboratório chinês em Wuhan, onde o vírus foi detectado no final de 2019, foi afastada, em Fevereiro passado, pela equipa internacional de peritos da Organização Mundial da Saúde (OMS) que esteve nesta cidade localizada na região centro da China.

A teoria voltou entretanto a estar no centro das atenções depois do jornal The Wall Street Journal ter publicado esta semana um relatório dos serviços de informações norte-americanos entregue ao Departamento de Estado, a que teve acesso, que revela que pelo menos três cientistas do Instituto de Virologia de Wuhan terão adoecido em Novembro de 2019.

Este dado voltou a levantar a suspeita de que o SARS-CoV-2 possa ter escapado deste laboratório.

Na segunda-feira, a China negou que estes investigadores tenham adoecido, em Novembro de 2019, com sintomas semelhantes aos provocados pelo novo coronavírus.

“Não houve nenhum caso de covid-19 naquele instituto no outono de 2019. A notícia é completamente falsa”, disse, na segunda-feira, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhao Lijian.

O relatório foi escrito nos últimos dias da administração de Donald Trump.

O documento ressalvou que os sintomas dos investigadores eram também consistentes com doenças sazonais comuns, segundo o The Wall Street Journal.

A China informou a OMS que o primeiro paciente com sintomas semelhantes aos da doença covid-19 foi detectado em Wuhan em 08 de Dezembro de 2019.

No entanto, vários epidemiologistas e virologistas acreditam que o novo coronavírus começou a circular na cidade de Wuhan em Novembro de 2019.

O jornal norte-americano observou que o Instituto de Virologia de Wuhan não partilhou dados brutos, registos de segurança e laboratoriais sobre o seu extenso trabalho com novos coronavírus detectados em morcegos, que muitos consideram a fonte mais provável do vírus.

O relatório dos serviços de informações dos Estados Unidos considerou mais plausível a teoria de que o vírus terá tido origem natural, a partir do contacto entre animais e seres humanos.

No entanto, não excluiu a possibilidade de que a sua disseminação em Wuhan tenha sido resultado de uma fuga acidental do Instituto de Virologia de Wuhan.

A China tem negado repetidamente que o vírus tenha escapado de um dos seus laboratórios, tendo acusado qrarta-feira Washington de disseminar teorias de “conspiração” sobre as origens da pandemia.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.487.457 mortos no mundo, resultantes de mais de 167,7 milhões de casos de infecção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Cidadania/Presidente da República promulga lei para emissão do novo modelo de passaporte biométrico

Bissau,27 Mai 21(ANG) - O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, promulgou quarta-feira o decreto-lei para emissão do novo modelo de passaporte biométrico para cumprir com os requisitos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e lutar contra o crime organizado.

Segundo o decreto-lei , os novos passaportes da Guiné-Bissau vão passar a ser biométricos, com uma página de dados em policarbonato, de leitura ótica e mecânica e constituídos por 32 páginas.

A decisão, aprovada em Conselho de Ministros, em agosto de 2020, visa "tornar mais fácil o reconhecimento e a validação dos passaportes nas fronteiras" dos Estados-membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Mas, também segundo o diploma, "prevenir e lutar contra as práticas ligadas à criminalidade organizada".

Segundo o decreto-lei, o modelo de passaporte em circulação já não se adequa aos requisitos exigidos e relacionados com os padrões de segurança internacional.ANG/Lusa

 

Angola/João Lourenço pede desculpas por execuções sumárias do 27 de Maio de 1977

Bissau, 27 Mai 21 (ANG) - O Presidente angolano, João Lourenço, pediu "desculpas em nome do Estado angolano pelo grande mal que foram as execuções" durante o massacre de 27 de Maio de 1977 que pode ter provocado cerca de 30 mil vítimas.

“Não é hora de nos apontarmos o dedo procurando os culpados. Importa que cada um assuma as suas responsabilidades na parte que lhe cabe. É assim que, imbuídos deste espírito, viemos junto das vítimas dos conflitos e dos angolanos em geral pedir humildemente, em nome do Estado angolano, as nossas desculpas públicas pelo grande mal que foram as execuções sumárias naquela altura e naquelas circunstâncias”, disse o chefe do executivo angolano.

João Lourenço falou ao país numa comunicação transmitida pela Televisão Pública de Angola, na véspera da passagem dos 44 anos sobre os massacres de milhares de angolanos de 27 de Maio de 1977, que será pela primeira vez assinalado com uma homenagem em memória das vítimas.

“O pedido público de desculpas e de perdão não se resume a simples palavras e reflecte um sincero arrependimento e vontade de pôr fim à angústia que estas famílias carregam por falta de informação quanto aos seus entes queridos”, acrescentou.

O pedido de desculpas era uma reclamação dos sobreviventes e das organizações que representam as vítimas e os seus descendentes, agrupadas na Plataforma 27 de Maio.

João Lourenço anunciou ainda que terá início esta quinta-feira o processo de entrega das primeiras certidões de óbito aos familiares e nos próximos dias o processo de localização dos restos mortais e ossadas de figuras destacadas envolvidas na alegada tentativa de golpe, como Nito Alves, Sita Vales, José Van Dunem, antigos militares e outras vítimas do 27 de Maio, para exumação e entrega aos familiares.

Embora não seja possível localizar todas as vítimas, o Presidente angolano garantiu que vão ser feitos todos os esforços para que as famílias possam realizar um funeral condigno, pedindo a compreensão de todos para os casos em que não for possível atingir este objectivo.

Em Abril de 2019, o Presidente angolano ordenou a criação de uma comissão (a CIVICOP), para elaborar um plano geral de homenagem às vítimas dos conflitos políticos que ocorreram em Angola entre 11 de Novembro de 1975 e 04 de Abril de 2002 (fim da guerra civil).

Com a ajuda das tropas cubanas,  o regime deteve e matou milhares de pessoas, cujo total ainda se desconhece. Há quem estime que cerca de 30 mil pessoas poderão ter sido assassinadas no que foi considerada uma purga dentro do MPLA, partido no poder.

Em 27 de Maio de 1977, uma alegada tentativa de golpe de Estado, numa operação que terá sido liderada por Nito Alves - então antigo ministro do Interior desde a independência (11 de Novembro de 1975) até Outubro de 1976 -, foi violentamente reprimida pelo regime de Agostinho Neto. ANG/RFI

 

 

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Governação/Presidente da República garante que não haverá nenhuma outra maioria na ANP

Bissau,26 Mai 21(ANG) – O Presidente da República garantiu que não haverá nenhuma outra maioria na Assembleia Nacional Popular para além do actual que suporta o governo de Nuno Gomes Nabiam.

Umaro Sissoco Embaló que falava na terça-feira numa entrevista concedida à Televisão da Guiné-Bissau, Agência de Notícias da Guiné, Jornal Nô Pintcha, Rádio Difusão Nacional e a Rádio África FM, no âmbito da celebração do Dia de Àfrica, disse que os decretos presidenciais são assinados por ele, tendo qualificado a sua pessoa de “muito estável”.

“Mesmo se o eventual nova maioria surgir com 102 deputados, congregando os deputados de PAIGC, Madem G15, APU-PDGB, PND, UM e outros me confrontaram com a dita maioria, sou eu quem vai fazer a avaliação final e para o efeito, vou ponderar entre a dissolução do parlamento ou ter a nova maioria”, explicou, frisando que, por isso, não haverá nenhuma outra maioria.

Questionado sobre se eventualmente  viria a surgir uma outra maioria parlamentar durante a sessão da ANP iniciada terça-feira, Umaro Sissoco Embaló respondeu que já tem em cima da mesa o decreto para dissolução do parlamento, se isso justificar.

“Sou o Presidente da República e estou ciente dos impactos da crise política. A gestão de qualquer crise pertence ao Presidente da República como regulador e não aos deputados. Garanto-vos que nunca haverá uma maioria artificial no parlamento enquanto sou Presidente da República”, salientou.

Instado a falar sobre a recente remodelação governamental no executivo liderado por Nuno Gomes Nabiam e que provocou uma certa inquietude no Movimento para Alternância Democrática(MADEM-15), o chefe de Estado disse que não lhe compete fazer mudanças no governo sem receber propostas do primeiro-ministro.

“Na altura em que o Primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam me propôs a alteração no seu elenco governamental, equacionei as melhores fórmulas para a estabilidade governamental e do país”, frisou o Presidente da República.

Disse que é muito normal para que o MADEM G15 se sinta penalizado com a remodelação governamental, acrescentando   que outras formações políticas que sustentam o executivo podiam igualmente estar nessa situação, reafirmando que limitou-se a avaliar as propostas do chefe do executivo para concretizar as mudanças e proceder a posse dos governantes nomeados.

O Presidente da República reiterou que elegeu como prioridade do seu mandato, o combate a corrupção, a par da ofensiva diplomática para o relançamento do imagem do país no mundo.

“Reafirmo durante o empossamento do Presidente e Vice Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial de que, comigo na Presidência
da República, para os corruptos não existem imunidades e nem outros privilégios, a começar pela minha própria pessoa”, avisou.

Umaro Sissoco Embaló disse que no dia em que foi apanhado nas malhas de corrupção que seja levado para a justiça, para o julgamento no Supremo Tribunal de Justiça, tendo afirmado que duvida se isso irá acontecer com ele mesmo no final do mandato.ANG/ÂC//SG

 

                                Mali/Cedeao envia medianeiro a Bamako

Bissau, 26 Mai 21 (ANG) - Uma delegação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) encontra-se, desde o início da tarde da terça-feira, em Bamako (Mali), apurou a PANA de uma fonte.

Liderada pelo medianeiro da organização sub-regional para o Mali, o ex-presidente nigeriano, Goodluck Jonathan, a missão é composta pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do Ghana, pelo presidente da Comissão da CEDEAO, e pelo comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da organização.

Segundo a mesma fonte, a delegação da CEDEAO deverá encontrar-se com autoridades militares em Kati, a fim de encontrar um desfecho feliz para esta enésima crise político-institucional no Mali, na sequência do anúncio, segunda-feira última, pelo vice-presidente da Transição, o coronel Assimi Goita, da demissão do Presidente da Transição, Bah N'Daw, e o seu primeiro-ministro, Moctar Ouane.

Goodluck Jonathan e a sua delegação realizarão uma conferência de imprensa, depois de interagirem com outros intervenientes.

Segunda-feira, logo após a publicação da lista da nova equipa governamental, marcada pela partida de dois coronéis da junta militar que derrubara, a  18 de Agosto último, o então chefe do Estado, Ibrahim Boubacar Keita.

Trata-se dos coronéis Sadio Camará e Modibo Koné substituídos pelos generais Souleymane Doucouré e Mamadou Ballo, respectivamente nos Ministérios da Defesa e da Segurança.

O vice-presidente da Transição acusa Bah N'Daw de ter violado a carta de transição que lhe confere plena autoridade sobre os sectores da Defesa e da Segurança. ANG/Angop

 

 

Dia da África/Presidente da República lamenta que o continente africano ainda não atingiu as metas preconizas pelos fundadores da OUA

Bissau,26 Mai 21(ANG) – O Presidente da República lamentou o facto de, até agora,  o continente africano  não tenha  atingido  as metas preconizadas pelos fundadores da Organização de Unidade Africana(OUA), em 1963, em termos de desenvolvimento socioeconómico.

Umaro Sissoco Embaló falava terça-feira numa entrevista concedida à Televisão da Guiné-Bissau, Agência de Notícias da Guiné, Jornal Nô Pintcha, Rádio Difusão Nacional e a Rádio África FM, no âmbito da celebração do Dia de África, a efeméride que marca os 58 anos da fundação da OUA, em 25 de Maio de 1963, em Adis Abeba(Etiópia).

O chefe de Estado guineense disse que a Organização da Unidade Africana desde a sua criação, conheceu “altos e baixos” motivados por diversas clivagens internas, que levaram alguns países a suspenderem as suas contribuições financeiras  a organização, havendo outros que  decidiram abandonar, casos de Marrocos, liderado na altura por Rei Hassan II, um dos fundadores, devido ao estabelecimento  das relações diplomáticas por certos países com a  Frente Polisário que reclama independência à Marrocos.

Umaro Sissoco Embaló sublinhou que a partir de 2002, com a criação do ambicioso projecto de Nova Parceria para o Desenvolvimento de África(NEPAD), na era dos Presidentes Abdulaie Wad, do Senegal, Tabu Mbeky de África de Sul, Olussegun Obassanjo, da Nigéria, Melhes ex. primeiro ministro da Etiópia, entendeu-se que a OUA deve evoluir  para a União Africana, à semelhança da  União Europeia.

“Tive a oportunidade de assistir o acto constituinte da União Africana, numa cerimónia realizada em Darbhan(África de Sul). Recordo que estive na companhia de ex.Presidente da Líbia, Mhoamar El Kdafi”, explicou.

Perguntado sobre se, com as independências políticas  de seus países,  a África conseguiu, de facto, libertar-se da influência colonial, Umaro Sissoco Embaló respondeu que os países africanos tomaram as suas independência por duas formas: via pacífica e armada.

“Os únicos países africanos que chegaram à independência por via armada são os lusófonos enquanto que os anglófonos e francófonos obtiveram a independência
por meio de negociações pacíficas, com excepção de Argélia que fez uma luta armada terrível  e sangrenta para o efeito”, salientou.

Disse que, até hoje em dia, a África não alcançou o desenvolvimento sonhado pelos líderes fundadores da OUA, tendo em conta que até  hoje os países africanos continuam a depender de ajuda europeia, indicando, a título de exemplo, que a própria União Africana vive do financiamento da União Europeia.ANG/ÂC//SG

 

 

 
CPLP/Conferência internacional debate projecção da língua portuguesa no sistema mundial

 Bissau, 26 Mai 21 (ANG) – “Horizontes e perspectivas da língua portuguesa” é tema da IV Conferência Internacional sobre a Língua Portuguesa no Sistema Mundial, organizada pelo Governo de Cabo Verde, no âmbito da presidência cabo-verdiana pro-tempore da CPLP.  

O evento, que arrancou hoje em formato virtual, resulta, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Figueiredo Soares, de um compromisso assumido por Cabo Verde aquando da assunção da presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Julho de 2018.

“O objectivo é debater e partilhar de ideias sobre a inserção dinâmica da língua portuguesa no sistema mundial e sua afirmação, com autoridade, nas ciências, na  inovação, economia criativa, nas organizações internacionais, mas também a sua conectividade com os mais diversos actores não estatais, hoje inegavelmente influenciadores nos processos decisores em todos os pontos do globo” explicou o governante.

O ministro indicou que os primórdios desse evento remonta ao ano de 2008 quando os chefes de Estado e de Governo deram “orientações claras” no sentido de se criarem espaços de reflexão que permitirem aos Estados membros ter instrumentos de promoção e projecção interna e internacional da língua portuguesa.

“Pode-se, por isso, afirmar que estamos perante uma tradição consolidada de CPLP  que se realiza periodicamente com planos de acção bem definidos e devidamente acompanhados na CPLP e pelos actores estatais e não estatais comprometidos todos com a língua portuguesa”, sustentou.  

Falada em quatro continentes e quinta língua mais falada no mundo, língua oficial nos estados que pertencem a diferentes espaços de integração, o português  é na perspectiva do ministro cabo-verdiano é um língua cujo valor não se circunscreve às meras dimensões comunicativas e cultural.
Para Rui Figueiredo Soares, ao proclamar o dia 05 de Maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa, a Unesco deu “um sinal claro”  de reconhecimento que estimula a CPLP e todos Estados-membros a continuarem a promover a língua portuguesa no contexto da indústria da língua, da diplomacia económica, da rede ensino do português no estrangeiro e da Internet e das redes sociais.

“A língua portuguesa é também economia, é investimento”, realçou.

A IV Conferência Internacional sobre a Língua Portuguesa no Sistema Mundial tem a duração de três dias e em debate estão cinco eixos nomeadamente o eixo das políticas públicas para a promoção da leitura e eixo da diversidade na escrita literária em língua portuguesa.

Constam ainda do programa o eixo do ensino da língua portuguesa em contexto de mobilidade, o eixo da ciência, investigação e inovação da língua portuguesa e o eixo da tecnologia e economias criativas: cenários emergentes em língua portuguesa.

A abertura do encontro contou com as intervenções do secretário executivo da CPLP, o embaixador Francisco Ribeiro Teles, do presidente do Instituto Internacional de Lingual Portuguesa (IILP) Incanha Intumbo, e do Presidente da República de Cabo Verde e presidente em exercício da CPLP, Jorge Carlos Fonseca, que destacou o português com uma língua transatlântica e em expansão.  ANG/Inforpress 

 

 

Acidentes/ Governo decreta luto nacional em memória das vitimas mortais do acidente de viação e do naufrágio nas ilhas Bijagós

Bissau, 26 Mai 21 (ANG) – O Governo declara  luto nacional, sem definir a data, em virtude da morte de cidadão nacionais no acidente de viação em cambessé e no naufrágio de uma piroga ocorrido no 18 do corrente mês nas águas territoriais do país, nos termos a definir pelo respetivo decreto

A decisão do governo consta no comunicado da reunião extraordinária do conselho de ministros, à que a ANG acesso hoje,  na qual se  analisou o acidente de viação ocorrido no dia 22 do corrente mês, na tabanca de cambessé, sector de xitole, que provocou 15 vítimas mortais e 10 feridos graves.

No comunicado, o conselho de ministros, após ter ouvido o primeiro-ministro e demais membros do governo que se deslocaram ao local do acidente para prestar  apoio às famílias, lamentou as circunstâncias em que ocorreu o referido acidente de viação e prestou aos familiares das vitimas os sentidos pêsames.

Por via desse comunicado, o elenco governamental instruiu os ministros de Estado do Interior e da Ordem Pública, dos Transportes e Comunicações e da Administração Territorial e Poder Local no sentido de se criar  uma comissão de inquérito para averiguar as circunstâncias do acidente e apurar  eventuais responsabilidades.

Ainda no documento, o governo solicitou ao Ministério Público, enquanto titular de acção penal, a abertura de um processo criminal.

O executivo defendeu igualmente o reforço do controlo dos veículos bem como da circulação rodoviária em todo o território nacional. ANG/LPG//SG

 

  Bielorrússia/Lukashenko diz que actuou “conforme a lei” no desvio do avião

Bissau, 26 Mai 21 (ANG) - Os 15 membros do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas vão discutir o caso do avião desviado pela Bielorrússia na reunião do conselho esta quarta-feira.

A informação foi avançada por fontes ligadas à diplomacia da ONU, como avançou a Reuters e, no Twitter, a jornalista Amanda Price, que referem que a Estónia, a Irlanda e a França vão pedir para o assunto ser debatido por esta entidade.

A NATO pediu a libertação do jornalista detido.

A ONU exige a libertação imediata do jornalista opositor detido em Minsk, após o desvio de um avião pelas autoridades bielorrussas e exigiu provas de que não foi torturado.

"Exigimos a libertação imediata de Roman Protassevich e de Sofia Sapéga, que devem ter permissão para chegar ao destino pretendido na Lituânia", declarou um porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Rupert Colville.

É improvável que Conselho de Segurança da ONU consiga chegar a um acordo com vista a uma declaração conjunta, já que a Rússia é um dos membros permanentes do Conselho de Segurança, e tem o poder de veto sobre qualquer decisão neste sentido.

O Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, afirmou esta quarta-feira  que os "ataques ultrapassam as linhas vermelhas" referindo-se às reacções internacionais provocadas pelo desvio de um avião para deter um opositor.

"Os nossos adversários do estrangeiro e do interior do país mudaram os métodos para atacarem o nosso Estado. Ultrapassaram uma infinidade de linhas vermelhas. Passaram para lá dos limites do entendimento da moral", disse Lukashenko.

As autoridades bielorrussas detiveram no domingo o jornalista Roman Protasevich, depois de o Presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, ter ordenado que o voo da companhia aérea Ryanair, que fazia a rota de Atenas para Vílnius, capital da Lituânia, fosse desviado para o aeroporto de Minsk.

Roman Protasevich, de 26 anos, é o ex-chefe de redacção do influente canal Nexta, que se tornou a principal fonte de informação nas primeiras semanas de protestos antigovernamentais após as eleições presidenciais de Agosto de 2020.ANG/RFI

 

 

 

Política/ANP reage à comentários na RTP África segundo os quais o hemiciclo guineense é um “órgão disfuncional”

 Bissau, 26 Mai 21 (ANG)- A Assembleia Nacional Popular (ANP) lamentou, em comunicado, o  facto deste órgão de soberania guineense ter sido  classificado por um dos comentadores da Rádio e Televisão de Portugal como um  “órgão disfuncional” da democracia guineense e um “elo de ligação mais fraco” das instituições democráticas do país.

A informação consta no comunicado da ANP, produzido em reação  a classificação feita pelo comentador não identificado, no decurso do  Programa “Debate Africano” da RTP, na sua edição do dia 21 de Maio à que a ANG teve acesso hoje.

“O comentador devia antes procurar  informações  credíveis sobre a ANP, pois em muito ajudaria para o apuramento e consolidação dos factos referentes, e assim permitir a adopção de juízos de valor mais consentâneos com a realidade”, refere a nota.

No mesmo documento a ANP indica  que  os dados históricos do funcionamento das instituições na democracia guineense apontam exatamente no sentido oposto à conclusão extraída pelo comentador de RTP África em causa.

“A ANP granjeou o maior respeito e dignidade na dinâmica do processo de construção e consolidação de frágil democracia da Guiné-Bissau, pelo que este comentário é apenas revelador de uma inexplicável desatenção do comentador em referência”, lê-se no  documento.

Acrescenta  que não houve nenhuma sessão parlamentar aquando da visita de cortesia do Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa à sede do Parlamento guineense, e o parlamento convida por via desse comunicado ao referido comentador e à todos os interessados a contactar os serviços
sempre que queiram, para se evitar  considerações “completamente desajustadas e deslocadas da realidade”. ANG/AALS//SG

 

 

Cooperação/Espanha e Guiné-Bissau assinam acordo para perdão da dívida guineense  no valor de 9,7 milhões de euros

Bissau,26 Mai 21(ANG) - A Guiné-Bissau e Espanha assinaram terça-feira um acordo de perdão da dívida, de cerca de 9,7 milhões de euros, com benefício para o projeto das cantinas escolares do Programa Alimentar Mundial (PAM), anunciou o Ministério das Finanças guineense.

Cristina Gallach

Em comunicado, o Ministério das Finanças refere que a Guiné-Bissau beneficiou de quatro empréstimos de Espanha, no âmbito da ajuda ao desenvolvimento, mas que devido à falta de pagamento a dívida ascendeu a cerca de 12 milhões de dólares (9,7 milhões de euros).

Com o acordo assinado, Espanha perdoa à Guiné-Bissau cerca de cinco milhões de dólares (cerca de quatro milhões de euros), sendo o restante consignado ao PAM.

"O Governo da Guiné-Bissau passará assim a desembolsar num período de oito anos o montante remanescente a favor do PAM. Importa referir que o perdão total (da dívida) dependerá do cumprimento dos desembolsos que o Governo fará a favor" da agência das Nações Unidas, pode ler-se no comunicado.

O acordo foi assinado no âmbito da visita de trabalho da secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros de Espanha, Cristina Gallach, à Guiné-Bissau, que terminou na terça-feira.

Para a secretária de Estado espanhola, a assinatura do acordo mostra o "aprofundamento" das relações entre os dois países, destacando o "processo de estabilização positiva" em curso no país.

"Creio que Espanha não podia encontrar um lugar melhor para passar este dia [Dia de África], marcando a importância de uma cooperação muito profunda, mas que tem muitas possibilidades de ampliar-se no setor económico e comercial, mas também em setores como a agricultura, pesca, turismo e energia", afirmou Cristina Gallach aos jornalistas.

A chefe da diplomacia da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, destacou que o acordo assinado tem um "impacto muito grande" na economia do país, devido à situação da pandemia do novo coronavírus.

A ministra de Estado e dos Negócios Estrangeiros guineense afirmou também que a visita da secretária de Estado demonstra a "vontade de Espanha de se aproximar do continente e a possibilidade de virem investidores espanhóis para a Guiné-Bissau".ANG/Lusa

 

 

       
Política/Parlamento  retira do debate projeto de revisão constitucional

Bissau,26 Mai 21(ANG) - O parlamento  retirou terça-feira do debate o projeto de revisão constitucional, anunciou a presidente em exercício da Assembleia Nacional Popular, Satu Camará, que substitui o presidente, Cipriano Cassamá, ausente do país.

O projeto de discussão, aprovação e revisão da Constituição figurava num dos pontos da ordem dos trabalhos da sessão parlamentar terça-feira iniciada e que decorre até 03 de julho, mas, sem que tenha sequer sido objeto de debate, foi suprimido da presente sessão.

O ponto foi retirado da agenda após os líderes parlamentares de todas as bancadas terem questionado sobre a pertinência de o assunto ser debatido neste momento e nos moldes em que foi proposto.

O primeiro a sugerir a supressão do tema foi Califa Seidi, líder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), tendo sido acompanhado por Nicolau dos Santos, do Partido da Renovação Social (PRS), e Abdu Mané, do Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15).

Na sequência dos argumentos dos líderes parlamentares e apoiados por vários deputados, nomeadamente Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, que terça-feira retomou o seu lugar de deputado, após ter estado mais de um ano a residir em Portugal, a presidente da sessão, Satu Camará, decidiu retirar da agenda  o ponto  sobre projeto de revisão constitucional dos debates.

Segundo a atual Constituição, a iniciativa de revisão da Constituição cabe ao parlamento e as propostas de revisão têm de ser aprovadas por maioria de dois terços dos deputados que constituem a Assembleia Nacional Popular, ou seja, 68 dos 102 parlamentares.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, constituiu no ano passado uma comissão para apresentar uma proposta de revisão da Constituição ao parlamento, mas paralelamente a Assembleia Nacional Popular (ANP) já teria estado a trabalhar, através de uma comissão, um  anteprojeto no mesmo sentido.

Segundo a Lusa, fonte do parlamento guineense disse que o anteprojeto da Assembleia Nacional Popular (ANP) está na fase de divulgação, e o parlamento está disponível para receber contribuições, incluindo do Presidente da República.

A ordem dos trabalhos foi aprovada por unanimidade, excluindo o projeto da revisão constitucional, mas mantendo a discussão sobre a situação dos antigos combatentes (veteranos da guerra da independência) que alguns deputados queriam que fosse "puxado" para o primeiro ponto.

A presidente da sessão comunicou ao plenário da Assembleia Nacional Popular que o tema será debatido, mas vai manter-se no ponto número três.

Satu Camará informou que antes da discussão do assunto relacionado com os combatentes da liberdade da Pátria, os deputados vão ser capacitados por peritos em matéria legal "para que possam estar preparados para confrontar o Governo".

A capacitação decorrerá entre quarta e sexta-feira, precisou.

A sessão hoje aberta será interrompida para ser retomada na segunda-feira para permitir que Satu Camará viaje em tratamento médico para o Senegal, informou a própria.

Devido à ausência no país do presidente da ANP, Cipriano Cassamá, e com a viagem de Satu Camará, o órgão não pode reunir-se, à luz do regimento.

A sessão de hoje foi marcada por um ambiente de cordialidade entre os deputados, contrariando as últimas reuniões do órgão que, várias vezes, acabaram suspensas devido a desentendimentos.

O facto mereceu um comentário da deputada e antiga ministra Cadi Seidi, para quem a "paz e o entendimento reina sempre que as mulheres dirigem qualquer coisa".

O comentário de Seidi mereceu salvas de palmas dos deputados de todas as bancadas.

A mesa do parlamento guineense era composta por três mulheres: Satu Camará, Gabriela Fernandes e Dan Iaia.ANG/Lusa