Cabo Verde/Primeiro-ministro  não cede e mantém ministro da Administração Interna

Bissau, 10 Jan 22(ANG) - O PAICV, partido da oposição, pede a suspensão do ministro da Administração Interna de Cabo Verde, Paulo Rocha por suposto envolvimento na morte de um traficante de droga, na sequência de uma operação policial, ocorrida em 2014, mas o primeiro-ministro cabo-verdiano não cede e mantém Paulo Rocha no governo.

Nos últimos dias, o maior partido da oposição em Cabo Verde, o PAICV tem insistido para que o ministro da administração interna seja suspenso suas funções, pelo menos até que se apure o alegado envolvimento do governante no caso do assassinato de um traficante de droga, ocorrido em 2014, na cidade da Praia.

Em declarações à imprensa, o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, negou todas as acusações e disse que não se demite.

Também, o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva ao ser abordado sobre o caso reiterou total confiança no ministro da Administração Interna.

“O ministro da Administração Interna tem estado a fazer um bom trabalho, é uma pessoa que dá confiança e não há nenhum motivo para pensarmos diferente e para mudarmos de posição em relação a confiança que estabelecemos e mantemos no Paulo Rocha como ministro  da Administração Interna”, disse Ulisses Correia e Silva, garantindo que não vai ceder às pressões mantendo o foco na segurança como prioridade.

O Ministério Público, em comunicado, esclareceu que não constituiu ninguém arguido nem notificou o actual ministro da Administração Interna, que na altura dos acontecimentos desempenhava funções de director da PJ para prestar qualquer declaração nos referidos autos, nem mesmo na qualidade de testemunha. ANG/RFI

Finanças/Presidente do BOAD felicita desempneho do Governo  e a retoma do pagamento das obrigações perante a organização

Bissau,10 jan 22(ANG) - O Presidente do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD), Serge Ekué felicitou  Domingo a Guiné-Bissau pela "boa performance" e a retoma do "pagamento das obrigações" com o banco.

De acordo com a página do Ministério das Finanças no facebook, a satisfação foi expressa durante uma audiência que Sr. Ekué manteve com o Presidente da República, General Umaro Sissoco Embaló à margem da Cimeira dos Chefes de Estado da CEDEAO e da Conferência de Chefes de Estado da UEMOA, em Acra, Gana.

O Banco de Desenvolvimento da África Ocidental (BOAD) é um dos principais parceiros multilaterais da Guiné-Bissau, tendo financiado vários projectos de infraestruturas rodoviárias no país, destacando a estrada que liga Buba/Catió, em mais de 48 biliões de francos.

O projecto de infraestrutura rodoviária, Buba-Catió gerou mais abertura da região sul da Guiné-Bissau e facilita sobremaneira o intercâmbio económico e social na zona.

Segundo o  ministro das Finanças, João Ajaje Fadia, desde a ascenção ao poder do governo liderado por Nuno Gomes Nabiam, o ministério  tem cumprido rigorosamente o pagamento das obrigações  da Guiné-Bissau perante  parceiros financeiros multilaterais.ANG/ÂC//SG

 

                            Mali/CEDEAO impõe duras sanções ao país

Bissau, 10 Jan 22(ANG) - A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) anunciou  domingo, 9 de Janeiro, que vai impor novas sanções contra o Mali, uma vez que a Junta Militar que lidera o país recusou realizar eleições a 27 de Fevereiro deste ano e, consequentemente, devolver o poder aos civis.

Assim sendo e como forma de represália, a CEDEAO decidiu adoptar duras sanções contra este país africano.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental ordenou a retirada de todos os embaixadores das 15 nações africanas de Bamako, capital maliana e o congelamento das contas dos membros da Junta Militar.

Para além disso, vai existir ainda a suspensão de todas as transacções comerciais com o Mali, à excepção de produtos básicos e medicamentos e também o fecho de fronteiras terrestres e aéreas com o país, conforme deu conta o presidente da Comissão da Comunidade económica dos Estados da África ocidental, Jean-Claude Kassi Brou.

"Estas sanções dizem respeito ao encerramento das fronteiras terrestres e aéreas entre todos os países da CEDEAO e o Mali. Trata-se também da suspensão de todas as transacções comerciais e financeiras entre os países membros da CEDEAO e o Mali, com excepção dos produtos alimentares de consumo em larga escala, de medicamentos, de equipamentos e materiais de luta contra a Covid-19, de produtos petrolíferos e da electricidade", começou por referir o Presidente da CEDEAO.

Jean-Claude Kassi Brou falou ainda das restantes sanções adoptadas pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

"Trata-se também do congelamento dos valores da República do Mali em todos os bancos centrais dos países membros da CEDEAO, do congelamento dos bens do Estado maliano e das empresas do Estado e a ele afiliadas em todos os bancos comerciais da CEDEAO. Os chefes de Estado decidiriam retirar todos os embaixadores dos países membros da CEDEAO do Mali", acrescentou.

Estas decisões foram tomadas numa reunião extraordinária da CEDEAO que decorreu em Acra, capital do Gana, após o governo interino do Mali ter apresentado um cronograma com datas muito longínquas ( de 6 meses a 5 anos) para a realização de eleições.

Os golpistas utilizaram como argumento a insegurança que se vive no país, nomeadamente, em matéria de terrorismo, com a presença de vários grupos "jihadistas" em terreno maliano.

A CEDEAO considerou esta data completamente desproporcional e alegou que este prazo temporal é “inaceitável”.

Estas sanções começaram a ser aplicadas ontem, "com efeito imediato" e só "serão suspensas após a finalização de um cronograma satisfatório", disse a CEDEAO, em comunicado.

As autoridades do Mali já reagiram às sanções impostas pela CEDEAO e condenaram "veementemente" estas medidas, que consideram "ilegais" e "desumanas".

"O governo do Mali deplora o carácter desumano destas medidas que vêm afectar as populações já severamente atingidas pela crise sanitária, nomeadamente a da Covid-19. O governo do Mali convida a população à calma e à contenção face a qualquer eventualidade da mobilização de forças estrangeiras contra o nosso país", começou por dizer Abdoulaye Maiga, porta-voz do governo maliano.

Depois, o representante dos golpistas deixou um apelo às forças de segurança e também à população: "O governo do Mali apela às forças de defesa e segurança, bem como à população a redobrar de vigilância e a manterem-se mobilizadas".

"O governo do Mali apela à solidariedade e ao acompanhamento de países e instituições amigos. Doravante, na base da reciprocidade, o Mali decide retirar os seus embaixadores acreditados junto dos Estados membros da CEDEAO e decide encerrar as suas fronteiras terrestres e aéreas com os países em causa", acrescentou ainda.

Para além disso, a Junta Militar tentou tranquilizar a população, garantindo que o abastecimento normal dos bens de primeira necessidade será garantido.

"O governo do Mali faz questão em tranquilizar a opinião nacional que foram tomadas medidas visando garantir o normal abastecimento do país por todos os meios apropriados", reiterou ainda Abdoulaye Maiga.

No final do mês de Maio, a CEDEAO já tinha avançado com algumas sanções, nomeadamente, a suspensão do Mali de todas as instituições comunitárias. Em causa, o duplo golpe de Estado perpetrado pelos militares em Agosto de 2020 e em 24 de Maio de 2021. ANG/RFI

 

 

 

Covid-19/”Aumento de casos na Guiné-Bissau é "preocupante", diz SG do Alto Comissariado

Bissau,10 Jan 22(ANG) -  O Alto Comissariado para a Covid-19, considerou  "preocupante" o aumento de novos casos da doença provocada pelo novo coronavírus no país, que ultrapassaram os 100 em três dias.

"É preocupante e já estamos tecnicamente a acompanhar a situação", disse à Lusa o médico Plácido Cardoso, secretário do Alto Comissariado para a Covid-19, organismo que gere o combate à doença no país.

Entre segunda e quarta-feira, a Guiné-Bissau registou 103 novos casos de covid-19, segundo os dados diários divulgados pelo Alto Comissariado.

Na segunda-feira foram registados 15 novos casos, na terça-feira 32 e na quarta-feira 66 para um total acumulado de 6.612. Na semana entre 27 de dezembro e 02 de janeiro, o Alto Comissariado tinha registado 33 novos casos.

Desde o início da pandemia, em Março de 2020, a Guiné-Bissau, que tem cerca de dois milhões de habitantes, registou 149 vítimas mortais.

"Existe já uma proposta submetida ao Governo e que será analisada no Conselho de Ministros", afirmou o médico, referindo-se a eventuais medidas de controlo para tentar evitar novas infeções.

O Governo decretou a 28 de outubro o estado de alerta na saúde pública até 29 de janeiro e impôs a obrigatoriedade de vacinação para professores, funcionários públicos e estudantes do ensino superior e para circulação nos transportes públicos rodoviários e fluviais.

No decreto, as autoridades mantiveram o uso obrigatório da máscara na via públicas e nos espaços fechados de acesso ao público e o Governo voltou a permitir a prática de desportos coletivos.

As reuniões e manifestações voltam também a ser permitidas, bem como os eventos sociais, culturais e a realização de atividades político-partidárias e o funcionamento de discotecas, salas de festa e outros locais de diversão, mediante o cumprimento de regras de higienização das mãos, uso correto da máscara e de distanciamento físico. ANG/LUSA

 

Ucrânia/NATO volta a alertar Moscovo para “elevado preço político e económico” de nova agressão

Bissau, 10 Jan 22(ANG) – O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, voltou hoje a alertar a Rússia para o “elevado preço político e económico” de uma eventual “nova agressão à Ucrânia”, sublinhando que a Aliança Atlântica apoia o direito de Kiev a defender-se.

Numa conferência de imprensa conjunta com a vice-primeira-ministra para a Integração Europeia e Euro-Atlântica da Ucrânia, Olga Stefanishyna, na sede da Aliança, em Bruxelas, antes de uma comissão NATO-Ucrânia, Stoltenberg sublinhou os esforços diplomáticos importantes em curso esta semana em busca de “uma solução política que evitar um conflito armado”, e reiterou todo o empenho nesse “caminho”, mas defendeu a necessidade de os Aliados se prepararem para outros cenários.

Esta conferência de imprensa conjunta no quartel-general da NATO na capital belga estava inicialmente prevista com o chefe da diplomacia da Ucrânia, Dmytro Kuleba.

“Eu já negociei antes com a Rússia e sei que é possível chegar a acordos […]. Estamos a trabalhar arduamente para encontrar um caminho político para uma solução pacífica. Mas, ao mesmo tempo, devemos também prepararmo-nos para a eventualidade de a Rússia, mais uma vez, optar por utilizar a força armada, preferir a confrontação à cooperação”, declarou o secretário-geral da NATO.

“E, por isso, devemos enviar também uma mensagem muito clara à Rússia de que estamos unidos e de que haverá custos elevados, económicos e políticos, se usar novamente a força contra a Ucrânia”, completou o representante, lamentando que Moscovo continue a concentrar “dezenas de milhares de tropas prontas para o combate, armadas com capacidades pesadas”, junto da fronteira com a Ucrânia.

Por seu lado, a vice-primeira-ministra ucraniana disse que o seu principal objetivo hoje em Bruxelas é “dar uma imagem clara a todos os Aliados sobre a situação de segurança na região e nas fronteiras da Ucrânia, incluindo a implementação dos acordos de Minsk e da Normandia”.

“Devemos todos ter noção de que as exigências de Moscovo não podem ser consideradas como uma posição negocial. O agressor não está em posição de impor condições enquanto os tanques russos estiverem concentrados nas fronteiras da Ucrânia”, defendeu Olga Stefanishyna.

Segundo a responsável ucraniana, “a Rússia está a tentar impor a sua agenda em vez de regressar à mesa de negociações”, e estas “só devem começar depois da retirada dos meios militares” russos concentrados junto à fronteira, que, enfatizou, permitem “uma invasão em grande escala”.

“Acreditamos que a Rússia está a calcular mal a situação e confiamos fortemente nos nossos Aliados. Mas sabemos o perigo que representa esta concentração de meios militares”, disse.

O encontro de hoje na NATO coincide com o arranque das conversações entre a Rússia e os Estados Unidos, em Genebra, numa semana com uma série de iniciativas diplomáticas, incluindo um Conselho NATO-Rússia, na quarta-feira.

“Congratulo-me por a Rússia ter concordado com a nossa oferta de realizar uma reunião do Conselho NATO-Rússia mais adiante nesta semana. Este é um sinal positivo. Centrar-nos-emos nas questões de segurança europeia, transparência relacionada com actividades militares, redução de riscos e controlo de armas”, apontou Stoltenberg na conferência de imprensa de hoje.

Nas negociações de Genebra entre Rússia e Estados Unidos, que começaram às 08:55 locais (07:55 em Lisboa) na representação norte-americana na cidade suíça, estão a participar a vice-secretária de Estado norte-americana, Wendy Sherman, e o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Riabkov, de acordo com um porta-voz norte-americano.

As delegações dos Estados Unidos e da Rússia mantiveram no domingo um primeiro contacto em Genebra.

Em comunicado, o Departamento de Estado norte-americano disse que Wendy Sherman e Sergei Riabkov falaram das questões a serem discutidas na reunião de hoje.

Wendy Sherman insistiu com Sergei Riabkov que os Estados Unidos estão “empenhados” nos princípios internacionais de soberania, integridade territorial e na liberdade das nações soberanas de escolherem as suas próprias alianças.

Disse também ao enviado russo que os Estados Unidos esperam fazer verdadeiros progressos através da diplomacia e estão dispostos a discutir “certas questões bilaterais” com a Rússia, mas não a segurança europeia sem a presença dos seus aliados no continente.

Por isso, disse que estas questões deverão ser discutidas na reunião da Rússia com a Aliança Atlântica em Bruxelas na quarta-feira e na reunião do Conselho Permanente da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), na quinta-feira.

O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, alertou também no domingo a Rússia para o risco de “confronto”, antes do início de negociações entre os dois países em Genebra, que incluem a situação na Ucrânia.

Os ocidentais acusam a Rússia de ter concentrado dezenas de milhares de soldados na fronteira da Ucrânia, antecipando uma possível invasão, o que Moscovo nega.

A Rússia reclama um compromisso da NATO de não integrar a Ucrânia na aliança militar, o que Blinken assinalou não estar em cima da mesa.ANG/Inforpress/Lusa

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Política/ Domingos Simões Pereira acusado de  má gestão  de fundos  e do património material do partido

Bissau, 07 Jan 22(ANG) -  O dirigente do PAIGC, António Óscar(Kankan) Barbosa acusou o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira de má gestão de fundos e patrimónios material do partido.

Em carta aberta tornada pública esta sexta-feira, pelo jornal Nô Pintcha, o membro do Bureau Político do PAIGC e ex-secretário para a Informação, Comunicação e Documentação alega ter alertado ao Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização(CNJF) do PAIGC sobre  a gravidade dessas alegadas irregularidades, através de duas cartas, mas que nada foi feito até agora.

“Alertei na carta de 01 de Abril de 2021 ao CNJF para a existência de gravíssimas violações aos Estatutos do PAIGC, nomeadamente nos seus artigos concernentes ao Capitulo XIII(dos Recursos Financeiros e Patrimoniais) com particular incidência para o estatuto na Secção II(dos Recursos patrimoniais) nos seus artigos 140º(Composição) e 141º(Administração), levados a cabo, de forma abusiva e prepotente, pelo presidente do PAIGC, Engº Domingos Simões Pereira e seus cúmplices”, lê-se na carta.

Kankan, jornalista de profissão, refere ter chamado a atenção ao CNJF para o facto de, em nenhum momento, o Relatório do Secretariado Nacional do PAIGC cita a entrada nas suas contas de elevadas somas que foram dadas ao PAIGC ,em apoio às eleições legislativas e presidenciais de 2019.

Em causa estão alegados  fundos doados ao partido pelo MPLA/Angola, Togo, Benin, Mali, Costa do Marfim, no valor de 300 mil dólares que diz terem sido entregues directamente ao Domingos Simões Pereira.

Kankan que havia acusado  o PAIGC de o ter abandonado na doença, diz ter provas das acusações que faz ao líder do PAIGC, e sustenta que o artigo 141 dos estatutos do partido determinam que a administração  do património do partimónio do partido é da competência do Secretariado Nacional, e que o nº 2 do mesmo artigo indica que compete igualmente ao Secretariado Nacional do partido praticar atos de alienação do património do partido mediante autorização da Comissão Permanente.

O PAIGC realiza o X congresso entre fim de Janeiro e princípio de Fevereiro do ano em curso e Kankan diz ser urgente levar ao conhecimento dos militantes e simpatizantes do PAIGC o conteúdo das suas cartas. ANG//SG

UNTG/Secretário-geral recusa pedido de tréguas de 90 dias do Governo para o cumprimento de 12 reivindicações

Bissau, 07 Jan 22 (ANG) – O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG),disse hoje que recusou a proposta de tréguas de 90 dias que lhe fora feita pelo governo através do ministro da Admistração Pública, Trabalho e Segurança Social, para o  cumprimento de 12 reivindicações feitas pela  central sindical.

Júlio Mendonça que falava em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), sobre o encontro de poucas horas que manteve quinta-feira com o ministro Tumane Baldé  disse que deixou claro ao govrnante que é impossível admitir 90 dias para o cumprimento das preocupações dos funcionérios públicos.

Segundo o sindicalista, as exigências de momento da UNTG estão ao alcance do Executivo., pelo que, diz Mendonça, o prazo de 90 dias é inconcebível.

 “No meu ponto de vista, o que o Governo deve fazer neste momento é convocar um encontro com o Sindicato, para, juntos, analisarmos a forma de aumento de salário que é um dos importantes pontos alencados na nossa exigência”, sustentou Mendonça.

Aquele responsável disse  também  está em causa a actual situação que diz ser de desordem  na Função Pública (FP), sobre a transferência de postos de serviço de alguns dirigentes sindicais em greve, afirmando que é algo que viola, claramente, a lei da greve, e que tudo isso deve ser cumprido de imediato.

“Na próxima segunda-feira, vou retribuir a visita ao ministro da Função Pública, e penso que durante o encontro que teremos, vamos abordar claramnte esse assunto”,disse

Segundo Júlio Mendonça,  durante esse  período de tréguas  a UNTG vai analizar, com calma, a forma como o patronato vai resolver o assunto, assegurando que, em caso de  incumprimento,sindicato voltará a greve.

Recentemente, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné  anunciou numa conferência de Impresa que entregou uma proposta com 12 pontos sobre  preocupações que afetam a classe dos operários públicos à ANP, e que entre os quais  consta a proposta de aumento de salário ao pessoal menor na Função Pública.ANG/LLA/AC//SG

INACEP/Director Geral  perspetiva para este ano reajustamento dos Recursos Humanos

Bissau, 07 Jan 22 (ANG) – O Diretor-geral da Imprensa Nacional,  disse perspetivar para este ano, 2022, o reajuste dos recursos humanos nesta gráfica estatal.

Em entrevista à ANG esta sexta-feira, Paulino Mendes justificou que a INACEP tem que viver o seu mundo real,  para, segundo diz, fazer funcionar a referida empresa, que não precisa de 150 funcionários como se verifica atualmente.

“Temos que aceitar que é preciso fazer saneamento na INACEP e isso passa realmente pelo reajustamento desta empresa à suas reais necessidades”, salientou.

Acrescentou que não pretende que a INACEP seja, à semelhança de outras empresas públicas, que fecharam suas portas e os seus funcionários se limitam agora a fazer vigílias nas portas dos ministérios, a pedir suas reformas que não têm porque não foram descontados.

Mendes destacou que, apesar de dificuldades financeiras, conseguiu pagar nove meses de salários, nos sete meses em que desempenha a função de Diretor-geral, incluindo dois meses em atraso, frisando que,contudo,, não está satisfeito porque os desafios que encontrou na INACEP são manifestamete grandes.

“Não sinto a vegonha de dizer que paguei os salários em dubreagem. Porque liquidamos as folhas e dizemos que descontamos para a segurança social, sindicatos, imposto da democracia e outros, mas, finalmente, a única coisa que descontamos é o impostos profissional e de selos porque somos forçados a fazê-lo senão, a folha do pagamento não vai ser assinado pelo Ministério das Finanças”, revelou.

Informou que há quase 22 anos que os funcionários da INACEP não conheceram a segurança social porque foi desativada desde 2000 até a data presente, e diz que  os funcionários são descontados na folha a taxa de 24% para a segurança social, mas esse dinheiro não é depositado, por falta de liquidez.

“Se alguém dizer que vai depositar na segurança social, não vai ter como pagar o salário e os funcionários não vão perdoar em relação a isso. O problema que está na falta de pagamento da segurança social é a liquidez”, frisou.

Mendes disse que o regresso à segurança social é um dos desafios para este ano, e  para fazer isso a empresa tem que criar a liquidez que é num valor estimado em e 840 milhões de francos cfa, em dívidas contraidas com a Segurança Social.

Revelou ainda que a empresa tem uma descoberta de 85 milhões de fcfa no Banco da África Ocidental (BAO), acrescentando que existe dívidas por toda a parte, sobretudo com os fornecedores.

 Paulino Mendes anunciou  que, no próximo mês de Fevereiro, vai suspender, por enquanto, o seu próprio subsídio de renda e os dos Diretores de serviços, a fim de aumentar o salário do resto de funcionários, pelo menos até a situação se  equilibrar.

Questionado sobre a exigência da sua empresa de retomar os serviços de produção de Bilhetes de Identidades e outros, Mendes, demonstrou  alguma esperança mas disse  que persistem  “muita resistência” em relação a transferência desses serviços para a INACEP.

“Sempre estranhei que a INACEP está há vários anos e é a única imprensa do Estado. Em 2020, foi este mesmo governo que  legislou os Estatutos da INACEP, que foram promulgados pelo Presidente da República e publicados no Boletim Oficial. Agora é uma lei. Entretanto, todos os serviços que estão nessa lei, nomeadamente, Bilhete de Identidade, Carta de Condução, Livretes, impressos de Certidão Narrativa Completa  e outros documentos oficiais até agora não deram entrada na INACEP. O que está a passar? Resistência”, disse.

Justificou que a razão é porque alguém não está interessado em ver esses serviços transferidos  para a INACEP, salientando que o serviço de produção de Bilhete de Identidade foi renovado com a 4ª adenda, isto quer dizer que, depois de contrato principal, houve 3 adendas de contrato de Bilhete de Identidade.

Acrescentou que ninguém sabe quanto tempo durará este contrato, que segundo Mendes, foi coberto de uma “confidelidade blindada”.

Disse esquecer se a INACEP é uma empresa enquanto tal para ter como finalidade angariar lucros, sublinhando que se esses serviços estivessem na INACEP, a direção não iria  estar na ginástica para poder pagar salários aos seus funcionários.

Aquele responsável chamou a atenção aos seus funcionários de que neste ano haverá mais rigor para que haja  mais produção, mais rendimento, a fim de realmente poder partilhar o resultado final. “Todos nós temos que dedicar mais”, disse. ANG/DMG/ÂC//SG

Direitos Humanos/Liga dos Direitos Humanos condena alegadas ameaças contra Padre Augusto Mutna Tambá

Bissau, 07 Jan 22 (ANG) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), diz registar com “bastante apreensão” a denúncia do Padre Augusto Mutna Tamba, dando conta de alegadas ameaças de que tem sido alvo, na sequência da reação às declarações do Chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló contra o Bispo de Bissau, Dom José Lampra Cá, e que considera  “acto de cobardes”.

Segundo um  comunicado desta organização de defesa dos direitos humanos, datada de 06 de Janairo corrente, à que a ANG teve acesso,  em democracia nada impede que os lideres religiosos, enquanto reserva moral e fonte de inspiração espiritual, chamam a atenção à classe politica, social e eonómica do país, sempre que as circunstancias o determinam.

“Não podendo tal intervenção constituir, de forma alguma ameaça ao exercício do poder de quem quer que seja e muito menos servir de pretexto para a instrumentalização política de cidadãos incautos para se insurgirem contra autoridades religiosas”,refere a nota.

Na missiva, a LGDH salienta que a Guiné-Bissau é conhecida pela sua diversidade, sendo um exemplo de tolerância e de diálogo inter-religioso para muitos países, frisando que a conduta dos actores das ameaças contrasta com a forma como a fé é professada pelas diferentes congregações religiosas que formam o complexo tecido social deste país.

De acordo com a carta da LGDH, perante a gravidade destas ameaças “ostensivamente” promovidas pelo regime vigente, a Direcção Nacional da LGDH decide  condenar veementemente a atitude que considera de cobarde e irresponsável dos autores das ameaças proferidas contra o Padre em causa evidenciando a tentativa de instalação de um regime totalitário da Guiné-Bissau.

“Instar o Presidente da República a circunscrever a sua conduta aos deveres de contenção , moderação enquanto garante da unidade nacioanal,exigir ao Ministério Público a abertura imediata de inquérito sério, célere e conclusivo no sentido de traduzir à justiça, os autores identificados e indentificáveis dessas ameaças”, lê-se na carta.

Na nota, a organização manisfestou a sua solidariedade para com a Igreja Católica da Guiné-Bissau ,em especial ao Bispo de Bissau Dom José Lampra cá e ao Padre Augusto Mutna Tambá.

O comunicado da LGDH encoraja a postura responsável dos guineenses que nunca deixaram levar pelas declarações levianas dos politicos mal preparados que apenas se preocupam com a satisfação pessoal, em detrimento da satisfação das necessidades colectivas.

A polémica entre Umaro Sissoco Embaló e o bispo da diocese de Bissau, Dom José Lampra Cá, começou no passado 29 de dezembro, quando o primeiro-ministro guineense, Nuno Nabiam, recebeu em audiência os líderes religiosos para abordar assuntos atuais do país.

Ao ser solicitado por um jornalista a comentar as declarações que o jornalista diz terem sido proferidas pelo Bispo a saída da  audiência com o Primeiro-mnistro, segundo as quais o país não deve ser gerido por duas pessoas, o Presidente Sissoco respondeu:

. "Eu não sei se o bispo faz política [partidária]. O que sei é que o lugar do bispo é na igreja, do imame é na mesquita e do pastor é no lugar de culto. Mas se quer fazer política que nos diga, há vários partidos que lhe querem dar o cartão e se quiser que o tome", disse Umaro Sissoco Embaló.

O Presidente da República e o Primeiro-ministro se encontram em tempos de relação “pouco cordial” e  o caso do Avião retido no aeroporto de Bissau, em relação ao qual ambos se posicinaram em campos adversos terá agravado essa relação. ANG/MSC/ÂC//SG

Roubo de gado/Populares de Cacheu alertam autoridades sobre eminência de “guerra tribal” se a prática persistir naquela localidade

Bissau,07 Jan 22(ANG) – Os populares, chefes de tabancas e régulos da região de Cacheu, norte do país, avisaram as autoridades competentes de que se não forem tomadas medidas necessárias patra estancar o roubo e furto de gados naquela localidade, poderão embocar em “guerra tribal”, catastrófica para o país.

A advertência  publicada na edição do Jornal Nô Pintcha, colocada nas bancas na quinta-feira, foi feita na reunião do Conselho Regional de Cacheu, realizado no dia 03 de janeiro,  promovida pelo ministro da Administração Territorial e Poder Local, em colaboração com a Secretaria de Estado da Ordem Pública.

Vários intervenientes naquela reunião denunciaram que os ladrões da região de Cacheu actuam com armas de guerra nomeadamente “AK-47”, e  que na povoação de Augusto Barros toda a gente está armada.

O Comissário de Polícia local confimou que prender ladrão nessa aldeia é pôr a vida em risco, tendo confessado que a população dessa tabanca chegou de amarrar um polícia, despindo-lhe a roupa, e que este só foi liberto com a intervenção de militares da Zona Norte, bem armados.

Segundo os depoimentos dos participantes na reunião do Conselho Regional, o sector de Canchungo é o mais vitimado em termos de roubo e furto de gados, sem menosprezar os sectores de Bigene, Caió e Bula.

As testemunhas disseram que os ladrões, além de roubo e furto de animais, adoptaram como outro método, cavar as paredes das casas para retirar outras fortunas das pessoas.

Segundo o jornal Nô Pintcha, os intervenientes insistiram  com pedidos de patrulhamento fortificado por parte da polícia, em todos os sectores da região, para fazer face ao roubo e furto de gado.

Informaram  que, em muitas situações, os ladrões se apresentam mais bem armados  que as próprias forças de ordem.

Disseram que, no sector de Bigene, os ladrões deambulam   de um lado para outro   da fronteira com o Senegal e praticam roubos  frequentes, facto que sempre tem constituído problemas com as vizinhas autoridades senegalesas.

Segundo os chefes do Poder Local, o roubo está a aumentar a pobreza das populações, fome, ódio e desemboca-se no entrave do desenvolvimento.

Segundo o Nô Pintcha, os populares, chefes de tabanca e régulos presentes declararam a delegação governamental de que, se não forem tomadas  medidas necessárias  o roubo e furto de gados na região de Cacheu poderão  desembocar em “guerra tribal”.

Nesta perspectiva, eles solicitaram a elaboração de uma lei contra furtos e roubos de gado, que será remetida as estruturas de base para que estas possam orientar as comunidades locais.

Os populares recomendam nessa reunião, para que a Assembleia Nacional Popular(ANP), crie e adopte uma lei sobre o combate ao roubo e furto, e que o Governo reequipe as esquadras de polícia com mais meios de transporte, armamentos e pessoal operativo e se crie comissões de combate aos furtos e roubos.

No que concerce o acesso à armas de guerra, por parte dos malfeitores, o comandante da zona militar norte, o coronel Sana Na Mancanha, esclareceu que na sua área de jurisdição, pelo menos nos últimos sete anos as armas estão bem controladas nos quarteis.

Em jeito de resposta as preocupações levantadas, o secretário de Estado da Ordem Pública, Alfredo Malú, informou que a sua instituição, vai constituir esquadras de polícias em todas as tabancas suspeitas de existência de ladrões e pediu a colaboração da população no sentido de denunciar  os malfeitores.

“Queremos que a polícia esteja ao lado da população para que possamos descobrir as pessoas que fazem assaltos e andam a matar. O furto que se regista em Canchungo é insuportável, e não compreendemos como é que um ladrão está mais armado que o polícia”, disse.

O ministro da Administração Territorial e Poder Local,Fernando Dias deixou o compromisso de  se criar condições para que as populações locais possam viver em  sossego. ANG/Nô Pintcha

            Covid 19/São Tomé e Príncipe regressa ao estado de calamidade

Bissau, 07 Jan 22 (ANG) - O governo de São Tomé e Príncipe, face ao aumento do número de casos positivos da Covid 19, voltou a decretar o estado de calamidade.

A medida vigorará até 30 de janeiro e será actualizada em função do evoluir da doença no país.

A partir de 17 de janeiro começarão a ser vacinadas as pessoas da faixa etária entre os 12 aos 18 anos.

As escolas vão manter as suas portas abertas, ao contrário das discotecas, fundões e outras acções de concentração de massas que estarão interditadas.

Em declarações aos jornalistas, o ministro santomense da saúde, Edgar Neves, confirmou a presença em São Tomé e Príncipe da variante Ómicron."

“Tudo apontava para um aumento de casos em finais de dezembro e a nossa previsão veio a confirmar-se. Tudo indicava que tivéssemos cá no país a variante Ómicron", afirmou Edgar Neves.

Nos últimos dias os casos positivos têm vindo aumentar e também as mortes, por isso, o ministro Edgar Neves, considera que a única arma de prevenção é a vacinação.

"Temos a estrutura organizacional montada para vacinarmos o máximo número da nossa população", acrescenta o ministro santomense da saúde.ANG/RFI

 

Finanças Pública/Guiné-Bissau registou um aumento de receitas fiscais na ordem 38 por cento no 1º semestre de 2021”, indica relatório da DG da Previsão e Estudos Económicos

Bissau,07 jan 22(ANG) – O Ministério das Finanças registou durante o primeiro semestre do ano 2021, melhorias significativas na arrecadação de receitas fiscais, com aumento de  38 por cento em relação ao período homólogo de 2020, indica o relatório da Direcção Geral da Previsão e Estudos Económicos revelados quinta-feira.

De acordo com informações veiculadas pelo Ministério das Finanças na sua página no Facebook à que a ANG teve acesso hoje, todavia, o documento  assinala, por outro lado, uma queda de receitas não fiscais e da diminuição dos donativos em comparação ao  2020.

“Esta iniciativa do Governo, inscreve-se no cumprimento da Directiva do Conselho de Ministros da União Económica Monetária Oeste Africana, (UEMOA) de 2009, relativa ao Código de Transparência das Finanças Públicas”, informou.

A nota adianta que esta diretiva da União Económica exige aos Estados membros da UEMOA para informarem regularmente ao público sobre os principais etapas do processo orçamental, as suas implicações económicas, sociais e financeiras.

De acordo com o relatório semestral/2021, as receitas não tributárias sofreram uma diminuição na ordem de 53 por cento ficando assim em 11.143,0 milhões de FCFA contra 23.655,0 milhões de FCFA previstas..

Em relação as despesas efectuadas, na totalidade, foram gastos no primeiro trimestre de 2021, 107. 393,7 milhões de FCFA contra 96. 605,3 milhões de FCFA registado no mesmo período do ano passado, tendo assinalado um aumento de 11%. Enquanto, as despesas correntes registaram um aumento de 22% de Janeiro a Junho de 2021, passando de 63.399,8 milhões de FCFA para 77.176,6 milhões de FCFA, até Junho de 2020.

Durante os seis primeiros meses de 2021, as despesas de capital situaram-se em 29.118,6 milhões de FCFA contra 21.823,7 milhões de FCFA, uma variação de 33% em relação ao mesmo período de 2020.

Entretanto, o saldo global "na perspectiva dos compromissos" , resultado da diferença entre as receitas e as despesas totais, apresenta-se negativo na ordem de 40.948, 5 milhões de FCFA.

Referente ao saldo primário, este apresenta também um défice de 18. 465,5 milhões de FCFA contra 4.797, 5 milhões de FCFA no mesmo período de 2020.

Quanto ao total de financiamento, situou-se em 42.359,7 milhões de FCFA contra 25.370,4 milhões de FCFA em relação ao mesmo período do ano anterior. Este valor reparte-se em 36. 451,7 milhões de FCFA do financiamento interno e 5.908,0 milhões de FCFA de financiamento externo líquido.

Neste sentido, o relatório refere que o recurso ao financiamento provocou um aumento do Stock da dívida pública estimada em 1.133,93 milhões de dólares contra uma estimativa de 1.042,45 milhões de dólares em 2020, um aumento de 8,7 por cento fortemente impulsionado pela evolução da dívida interna (+10,5%).

As deteriorações foram constatadas nos seguintes rácios: dívida efectiva Global sobre o PIB nominal ( 73, 9% contra 66% em 2020) e a taxa de pressão fiscal (9,3% contra 7, 4% em 2020).

De Janeiro à Junho de 2021, a massa salarial em percentagem das receitas fiscais é de 71, 1 por cento contra 89, 9 no mesmo período de 2020.

Por conseguinte, de acordo com o relatório, o primeiro semestre de 2021 assinalou um aumento de receitas tributárias em mais de 38 por cento.

Em relação às despesas de capital este aumentou na ordem de 33 por cento.

O saldo global reduziu menos de 6,5 por cento contra 9, 3 por cento do período homólogo do ano anterior, enquanto que  a taxa da pressão fiscal situa em 9, 3 por cento em 2021 e, 7, 4 por cento em 2020.ANG/ÂC//SG

 

                        Moçambique/Filipe Nyusi testa negativo à Covid-19

Bissau, 07 Jan 22(ANG) - O Presidente da República de Moçambique acusou, afinal, negativo para a Covid-19, depois de ter realizado dois testes PCR.

Filipe Nyusi voltou a efectuar o teste à covid, desta vez de confirmação, horas depois de ter acusado positivo num teste rápido, à semelhança da primeira dama, Isaura Nyusi .

O chefe de estado moçambicano, Filipe Nyusi, não está infectado pela Covid-19, num caso raro, como confirma o Diretor Geral do Instituto Nacional de Saúde de Moçambique, Ilesh Jani. 

"E no caso do chefe de estado estamos perante uma situação que é sim, e portanto, estamos perante essa situação em que tivemos um teste rápido que foi positivo, mas que subsequentemente em dois PCR diferentes o resultado saiu negativo e, portanto, nós consideramos o resultado final como resultado negativo", disse Ilesh Jani.

O Presidente da República de Moçambique permanece, no entanto, em observância de isolamento domiciliar . 

"O chefe de estado encontra-se em isolamento preventivo para cumprir com aquilo que é o decreto do conselho de ministros para estas situações", acrescentou o Diretor Geral do Instituto Nacional de Saúde de Moçambique.

Esta é uma decisão que permanece válida até que se verifique a estabilização do estado de saúde da sua esposa, que testou positivo para a Covid-19 e é assintomática. ANG/RFI

CAN 2021/Djurtus demonstram boa disposição no primeiro treino em Garoua(Camarões)

Bissau,07 jan 22(ANG) - A seleção nacional de futebol(Djurtus) realizou, esta quinta-feira, o seu primeiro treino de preparação para a sua estreia no CAN-2021, agendada para o dia 11, diante do Sudão.

Antes, e pela manhã, os jogadores foram submetidos a teste de covid-19. Foi possível constatar a boa disposição da equipa nacional depois da viagem de terça-feira.

A 33ª edição do CAN principia dia 9 com o desafio de abertura entre os Camarões e Burquina Faso.

Várias estrelas do futebol mundial participam desta competição, entre os quais o senegalês Sadio Mané e o egipcio Mohamed Salah, ambos da equipa de Liverpol de Inglaterra, e Keita, da Guiné-Conacri também do Liverpol.

Os “Djurtus” estão no grupo D, tendo a estreia marcada contra o Sudão no dia 11 de Janeiro, antes de confrontar-se com o Egipto no dia 15 de Janeiro, e a Nigéria à 19 de Janeiro, sempre em Garoua.

Os Djurtos levaram como objectivo passar a próxima fase.

A 33.ª edição da Taça das Nações Africanas estava marcada para 2021, mas acabou por ser adiada para 2022 – apesar de manter a designação CAN 2021 – para não coincidir com a Copa América e o Euro 2020, que foram adiados devido à pandemia da covid-19.ANG/RJ

Cazaquistão/Presidente rejeita negociações e autoriza a disparar sobre manifestantes

Bissau, 07 Jan 22(ANG) – O Presidente do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokaïev, rejeitou quinta-feira a possibilidade de negociar com os manifestantes e avisou que as forças da ordem estão a disparar sem aviso prévio contra o que qualificou de "bandidos armados", assegurando que a ordem foi restabelecida no país.

A ordem constitucional no Cazaquistão foi largamente restabelecida em todas as regiões, segundo anunciou hoje de manhã Kassym-Jomart Tokaïev, Presidente do país.

Após vários dias de motins em Almaty, maior cidade do país, que acabaram por se estender a outras regiões, 26 manifestantes foram mortos, 18 pessoas ficaram feridas, enquanto as forças da ordem assinalaram 18 mortos e 748 feridos nas suas fileiras. Mais de 3.000 pessoas foram detidas.

Para o Presidente, tratou-se de uma insurreição de "20 mil bandidos", com "alta preparação para o combate" e "institgados por meios de comunicação livres e figuras no estrangeiro". A ordem foi restabelecida com a ajuda de forças russas, com Vladimir Putin a ter enviado prontamente um contingente militar para o terreno.

Kassym-Jomart Tokaïev esclareceu que não haverá qualquer negociação com os manifestantes e que as forças da ordem têm autorização para disparar sem aviso prévio contra os manifestantes.

Os protestos no país começaram devido ao aumento dos preços de gás, mas são alimentados por um sentimento de insatisfação da população contra o antigo Presidente, Noursoultan Nazarbaïev, que liderou o país durante 30 anos, entre 1989 e 2019, e continua a manter uma grande influência no país. ANG/RFI