CPLP/Processo
de ractificação do acordo de mobilidade se espera concluído “muito em breve” –
secretário executivo
Bissau,
05 Mai 22(ANG) – O Acordo sobre a Mobilidade na Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) é um processo cujo ractificação se espera concluído em todos
os Estados-membros “muito em breve”, prespectivou o secretário executivo da
organização, Zacarias Costa.
À
Inforpress, em Lisboa, no âmbito do Dia Mundial da Língua Portuguesa, hoje
assinalado, sob o lema “Cultura, Língua, Economia, Ciência e Inovação para o
Desenvolvimento Sustentável”, o responsável sublinhou que a língua portuguesa é
a matriz fundacional da CPLP.
Segundo
ele, o português afirma-se como uma língua comunicação global e está entre a
quarta e a quinta línguas mais faladas no mundo, é a primeira língua no
hemisfério Sul, a sua utilização na Internet está em “franca ascensão”, e é a
língua oficial ou de trabalho em mais de 30 organizações internacionais.
“É
igualmente importante referir que a adopção do Acordo sobre a Mobilidade na
CPLP, cujo processo de ratificação se espera concluído em todos os
Estados-membros muito em breve, permite estabelecer mecanismos facilitados de
circulação para determinadas categorias de pessoas, como estudantes, docentes,
empresários ou agentes culturais, contribuindo para o reforço do sentimento de
pertença e para a circulação de pessoas e de ideias”, assegurou.
Para
Zacarias Costa, a pertença dos Estados-membros a regiões geográficas distintas,
em processos de integração económica, oferece também à CPLP a possibilidade de
se estabelecer como uma plataforma estratégica de concertação pluricontinental,
que se estende do Atlântico ao Pacífico, propiciando mais oportunidades de
cooperação, de negócios e investimento.
A par
com motivações diplomáticas, culturais e até por via das comunidades na
diáspora, o secretário executivo entende que os observadores associados veem a
CPLP como uma “potencial plataforma facilitadora” de parcerias económicas,
cabendo também à organização, desenvolver os instrumentos que permitam “tirar
maior partido dessa atractividade” da organização.
Zacarias
Costa lembrou que na Cimeira de Luanda, em Julho de 2021, a CPLP decidiu a
criação de um novo objectivo geral, de cooperação económica, assumindo este
sector como uma prioridade para o mandato da presidência angolana (2021-2023),
juntando-se aos objectivos gerais consagrados da concertação político-diplomática,
da promoção e difusão da língua portuguesa e da cooperação.
“Estamos
a dar passos importantes para consolidar uma acção concertada e estratégica
nesse sentido, pois, a implementação do objectivo geral de cooperação económica
requer a afirmação da CPLP enquanto um espaço de convergência ao nível do
quadro regulatório, mais competitivo na atração de investimento e dinâmico ao
nível das trocas comerciais”, frisou.
Desde
logo, Zacarias Costa apontou a constituição do Fórum das Agências de Promoção
do Comércio e Investimento da CPLP, em Fevereiro, e também, mais recentemente,
no dia 29 de Abril, a Reunião Ministerial Tripartida Economia, Comércio e
Finanças, que aprovou a “Agenda Estratégica para a consolidação da cooperação
económica na CPLP 2022-2027”.
Neste
documento, conforme o secretário executivo da CPLP, os ministros apontaram
novos caminhos para a acção multilateral com vista a reforçar iniciativas já em
curso em matéria de promoção do comércio e investimento, da capacitação
institucional e empresarial, da melhoria dos mecanismos de financiamento e de
apoio à internacionalização, bem como do reforço da competitividade e dos
sistemas de propriedade industrial.
O
Acordo sobre a Mobilidade define que a mobilidade na CPLP abrange os titulares
de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço e os passaportes
ordinários.
A
questão da facilitação da circulação tem vindo a ser debatida na CPLP há cerca
de duas décadas, mas teve um maior impulso com uma proposta mais concreta
apresentada por Portugal na cimeira de Brasília, em 2016, e tornou-se a
prioridade da presidência rotativa de Cabo Verde, de 2018 a 2021.
O
acordo de mobilidade já foi ratificado por Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau,
Portugal, Moçambique, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe. O processo está por
concluir em Angola – onde já foi aprovado pelo parlamento -, e Guiné
Equatorial.
ANG/Inforpress/Fim