Infraestruturas rodoviárias/Presidente da República qualifica de “muita pena” a situação das estradas da capital Bissau

Bissau, 09 Dez 22 (ANG) -  O Presidente da República qualificou de “muita pena” ver a situação em que se encontra as estradas da capital Bissau, frisando que, por isso, estão a fazer requalificação das mesmas com finalidade de ter uma cidade mais bonita e muito mais agradável.

Vista das obras no Bissau Velho

Umaro Sissoco Embaló falava à imprensa durante a visita que efectuou esta quinta-feira às obras de requalificação das estradas de Bissau Velho.

O chefe de Estado, aconselhou os guineenses a começarem a pensar no bem da Guiné-Bissau e que a política ocupa um espaço simplesmente no momento adequado para tal.

 “É muita pena ver a situação em que se encontra as estradas da Capital de Guiné-Bissau. Porque realmente a prioridade de um país deve ser o bem-estar comum”, disse o Chefe de Estado guineense.

Sublinhou que, o trabalho de requalificação das estradas vai ser feita igualmente em diferentes regiões do país e que o mesmo vai ser acompanhada com a dinâmica de postos de saúde e das escolas.

“Quando temos uma boa estrada, podemos comprar carros baixos uma vez que não existirá nenhuma deficuldade em movimentar  com o mesmo. Nesta ordem de ideia, tudo isso tem um preço que é a estabilidade e a paz, ou seja, o bem-estar da Guiné-Bissau vai depender dos dois mencionados factores”, avisou PR.

Embaló avisou ainda que vão começar a responsabilizar os “malfeitores” das vias públicas, frisando que, quem atropessou poste de luz vai ser apreendida a sua viatura e depois a mesma será vendida para comprar um poste de modo a substituir o danificado.

O PR disse que quando uma pessoa está na estrada deve ser consciente e ter muito cuidado em tudo, uma vez  que segundo ele, a vida humana merece especial atenção.

Perspectivou ter mais escolas e hospitais no país em 2023. Tendo sublinhado que, o mesmo será um ano de realizações. Ao contrário do actaul que considera sendo um ano bastante difícil para ele na qualidade do Presidente da República.

“Digo isso porque, neste ano 2022, não temos grandes progressos em termos diplomáticos, tal como tinhamos nos anos anteriores e sobretudo no momento da pandemia de Covid-19. Até porque, a diplomacia exige sempre a recolha de fruto satisfatória para o bem comum.

Umaro Sissoco Embalo, disse que, no próximo ano as viagens presidencias para o estrangeiro será reduzída e ele concentrará a sua atenção mais no país, frisando que, inclusive pretende  visitar todo o território igual numa Presidência Aberta com finalidade de viver de perto a situação do povo guineense.

O chefe de Estado, informou que as obras de requalificação das estradas terão uma garantia no mínimo de 30 anos e que está  sendo feito com recursos do Estado, também conta com o apoio de Portugal. Tendo revelado que vão receber igualmente o de França, adiantando que, tudo isso, será destinada às áreas sociais do país.

“Vai chegar um momento em que os jovens irão assumir a política guineense e vão fazer uma política livre de ódio, rancor e vingança tal como está sendo verificado actualmente”, advertiu Embaló.

Sustentou que, os guineenses devem amar a Guiné-Bissau, tal como os caboverdianos amam Cabo Verde e tal como os senegaleses amam o Senegal. Tendo mostrado que, o povo guineense tem um grande motivo para amar o seu país  uma vez que lutou  duramente para obter a sua  indepêndencia.ANG/AALS/ÂC

Saúde/”Resistência de bactérias entre as dez principais ameaças à saúde global”, alerta OMS

Bissau, 09 Dez (ANG) – A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou hoje que a resistência bacteriana a antibióticos está entre as dez principais ameaças à saúde pública global, salientando a “grande preocupação” das infeções sanguíneas em contextos hospitalares.

“A resistência antimicrobiana representa uma ameaça global significativa de proporções económicas e de saúde pública de grandes proporções”, salienta o quinto relatório do sistema de vigilância da OMS hoje divulgado.

O documento salienta que a medicina moderna depende de medicamentos antimicrobianos eficazes, mas foram registadas altas taxas de infeções resistentes em toda uma ampla gama de microrganismos nas várias regiões da OMS.

“Os níveis muito elevados em 2020 de resistência antimicrobiana em agentes patogénicos que causam infeções na corrente sanguínea, independentemente da cobertura dos testes, são uma grande preocupação”, alertou ainda a organização.

Além disso, segundo o relatório, os níveis muito elevados de resistência a diversas bactérias que causam infeções sanguíneas implicam que se “fortaleça as medidas de prevenção e controlo de infeções em contextos hospitalares a nível global”.

A OMS salienta também que os resultados deste relatório demonstram a necessidade contínua de construir sistemas de vigilância robustos, capazes de produzir dados que possam ser utilizados para informar e avaliar as ações de saúde pública.

O documenta sublinha que a pandemia da covid-19 pode ter tido impacto na capacidade de reporte de vários países e territórios, com a OMS a recomendar um reforço da vigilância, particularmente em países de baixo e médio rendimento.

“A baixa proporção de países e territórios que executam garantias externas de qualidade em todos os laboratórios clínicos que servem sistemas nacionais de vigilância exige um esforço global urgente para apoiar o desenvolvimento de redes clínicas nacionais de bacteriologia, particularmente nos países de baixo e médio rendimento, e uma rede global de laboratórios de microbiologia para apoiar o diagnóstico em todas as regiões”, adianta o relatório.

Segundo dados recentemente divulgados pela Direção-Geral da Saúde (DGS), Portugal registou uma redução em 2020 do consumo de antibióticos em ambulatório.

A utilização de quinolonas, um dos antibióticos mais associados à emergência de resistências, caiu 69% entre 2014 e 2020, igualando a média europeia, de acordo com a DGS.ANG/Inforpress/Lusa

     Portugal/Mau tempo e inundações provocam um morto e 27 desalojados

Bissau,09 Dez 22(ANG) - O mau tempo registado em Portugal e em particular na capital e imediações na noite de quarta para esta quinta-feira provocou um morto em Oeiras, na grande Lisboa, e segundo a protecção civil quase 2 mil ocorrências, na sua maioria inundações nas vias urbanas e nas habitações.

De acordo com as autoridades portuguesas, este episódio excepcional de chuvas provocou 27 desalojados – nove em Odivelas, seis na Amadora e 12 em Loures – que foram provisoriamente instalados em zonas de apoio.

Ao fazer um balanço hoje das consequências das intempéries, o Presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, começou por referir que não há vítimas a lamentar na capital, mas indicou que se registaram “muitos danos materiais”.

“Há muito tempo que Lisboa não tinha um alerta vermelho, aliás penso que desde 2014 (…), e portanto há muitos danos materiais. Felizmente no município de Lisboa não temos danos em termos de vida humana a considerar. As pessoas foram ajudadas, houve situações aflitivas, mas conseguimos resolver. Como sabemos, do lado de Oeiras, em Algés, temos a lamentar uma pessoa que faleceu, mas aqui no município de Lisboa. Temos sobretudo muitos danos materiais”, disse Carlos Moedas.

Carlos Moedas, Presidente da Câmara de Lisboa, em declarações recolhidas pela agência Lusa

Face à previsão de uma continuação do mau tempo para as próximas horas, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, fez hoje um "pedido de responsabilidade” à população, no sentido de seguir as recomendações feitas pelas autoridades no sentido de os habitantes do país e em particular das zonas mais afectadas pelas intempéries, nos distritos de Lisboa e Setúbal, se manterem o mais possível em casa.ANG/RFI

 

         China/ Aligeiramento das medidas sanitárias suscita esperança

Bissau,09 Dez 22(ANG) - Na China, até agora a aplicar a política de "Zero Covid" as autoridades, sob a pressão dos manifestantes, aligeiraram o dispositivo. A população, caso de Xangai, ainda padece de múltiplos travões relacionados com a doença, mas começa a acreditar que progressivamente se volte a alguma normalidade.

Jason Santos a partir de Xangai faz-nos o relato de uma cidade onde ainda se vêem muitas filas de espera para testes de Covid-19 e onde o certificado de vacinação ou de saúde ainda é muito exigido.

Porém o aligeiramento das medidas tem deixado a população ansiosa quanto a um regresso progressivo à normalidade, com o país, como os demais, a ter que aprender também a viver com o vírus.

Foi há 3 anos que os primeiros casos foram diagnosticados na China de Covid-19, uma pandemia que levou à adopção de uma muito rigorosa política de isolamento dos doentes, mas que agora é alvo de algum abrandamento por parte das autoridades.

Um aligeiramento que não é alheio aos múltiplos protestos denunciando o cansaço da população pela dureza das quarentenas impostas, com um severo impacto económico.

O país caminha para a sua menor taxa de crescimento em quatro décadas, os números do comércio externo atingiram o seu nível mais baixo desde o início de 2020.

O Partido comunista, sem renegar a política oficial de "Zero Covid" dá agora provas de um discurso mais sereno relativamente ao novo coronavírus.

As autoridades chinesas preveniram a 31 de Dezembro de 2019 a OMS (Organização mundial da saúde) de casos de uma pneumonia desconhecida detectada em Wuhan, capital da província de Hubei, no centro da China.

O primeiro óbito a deplorar foi registado em Pequim a 11 de Janeiro de 2020, escassos dias após a identificação de um novo coronavírus, a 7 de Janeiro.

Eis aqui o relato de Jason Santos, cidadão português radicado em Xangai.

"Andamos todos muito contentes neste momento porque basicamente todas as restrições foram levantadas. Mas, apesar de a mensagem oficial ser de não serem necessário mais códigos de saúde, mais códigos de viagem etc.  Na realidade existem muitos espaços públicos que continuam a exigir os códigos.

Portanto continuamos a precisar de um código verde. Continuamos a precisar de testar.

O problema agora é que, como os postos que existiam, e existiam muitos postos por todas as cidades do país onde podíamos fazer os testes do COVID, muitos desses postes foram entretanto encerrados nestes últimos dois dias desde o anúncio das alterações às políticas.

E, agora, começam a acumular-se filas intermináveis de gente que precisam dos testes para ir para o trabalho etc.

Portanto neste momento os hospitais e as escolas ainda exigem testes contínuos.

O que, como estava a explicar, é um problema as pessoas chegam a estar duas e três horas à espera para fazer testes de COVID, mas temos alguma esperança de que as coisas tenham mudado.

Essencialmente a mensagem oficial é “Fizemos tudo o que deveríamos ter feito durante estes três anos, salvámos muita gente com as políticas que implementámos” e agora que esta variante COVID não é tão séria…vamos tentar atingir… não atingir imunidade, mas a imunidade de grupo como aconteceu um pouco por todo o mundo, mas vamos tentar aguentar, digamos assim, a situação.

E cada um agora é responsável por si e pela sua saúde e a saúde daqueles que o rodeiam.

O que é uma mudança radical ! Aconteceu literalmente de um dia para o outro esta mudança. E agora as restrições estão ainda a ser levantadas.

Vamos continuar a ouvir mais restrições a ser levantadas nos próximos dias, nas próximas semanas. Mas a esta altura já praticamente não há quase limites à circulação interna. Podemos ir de província para província, de cidade para cidade com poucas excepções.

O que nos dá algum alento, sinceramente nos dá algum alento porque já começava, entre o fecho que houve em Xangai que durou quase metade do ano, e outros fechos noutras partes do país...Esporadicamente, isto estava já a ter um impacto psicológico muito grande na população !

Mas agora estamos com alguma esperança. Claro que existe algum receio porque ainda existe um número elevado de pessoas que não estão vacinadas, mas diria que os próximos dois, três meses vão, se as coisas continuarem desta forma, os próximos dois, três meses vão ser bastante interessantes a nível da análise da pandemia porque, obviamente, os números vão aumentar. Não há de forma lógica, não podemos negar essa tendência: os números de infectados vão aumentar. Portanto vamos ter de tomar as devidas precauções, mas diria que, nesse sentido, é como qualquer outro país à volta do mundo: vamos ter de aprender a viver com o vírus."ANG/RFI

 

             RDC/ONU acusa M23 de cometer crimes no leste da RDC

Bissau,09 Dez 22(ANG) - Uma investigação preliminar da ONU acusa o grupo rebelde M23 de ter executado 131 civis e de ter cometido violações nas aldeias de Kishishe e Bambo, no leste da RDC, em retaliação aos confrontos com grupos armados.

De acordo com o relatório preliminar das Nações Unidas, divulgado esta madrugada, 8 de Dezembro, o M23 é acusado de ter executado 131 civis e de ter cometido violações e pilhagens, entre os dias 23 e 30 de Novembro, nas aldeias de Kishishe e Bambo, no leste da RDC, em retaliação aos confrontos com grupos armados.

Esta semana, as autoridades de Kinshasa apontavam para um balanço de 300 mortos na aldeia de Kishishe, na província do Kivu-Norte, números desmentidos pelo grupo rebelde que falava em 8 mortos, vítimas de balas perdidas durante dos confrontos.

A investigação da ONU baseia-se na recolha de testemunhos de funcionários da missão das Nações Unidas na Republica Democrática do Congo-Monusco- estacionados nas aldeias de Kishishe e Bambo.

A Monusco afirmou que os peritos não se deslocaram nem a Kishishe, nem a Bambo por questões de segurança, sublinhado que a aldeia de Kishishe permanece nas mãos do grupo rebelde.

No comunicado de imprensa, a Monusco refere que a investigação preliminar indicou que “os rebeldes do M23 teriam enterrado os corpos das vítimas”.

O grupo M23, antigo grupo rebelde tutsi, derrotado em 2013, voltou a pegar nas armas em 2021, acusando as autoridades de Kinshasa de não ter respeitado os compromissos de desmobilização e reintegração dos combatentes em organismos como o exército e a polícia.  

As autoridades congolesas acusam o Ruanda de apoiar o movimento rebelde, acusações confirmadas pelas Nações Unidas, mas que Kigali nega categoricamente.

Por sua vez, o Ruanda acusa Kinshasa de apoias as FDLR, rebeldes hútus ruandeses, que permanecem em território congolês desde o genocídio Tutsi em 1994. Acusações sem qualquer fundamento aos olhos da RDC.

Esta quarta-feira, o Movimento 23 de Março manifestou-se "pronto a retirar-se" dos territórios que ocupa e iniciar um diálogo de paz.

O grupo solicitou uma "reunião" com a força militar conjunta da Comunidade da África Oriental, que começou a ser deslocada para o leste da República Democrática do Congo, bem como com o mediador do bloco regional, o ex-Presidente queniano Uhuru Kenyatta, que encabeça o processo de paz entre o Governo congolês e os grupos armados ativos nessa parte do país.

O grupo confirmou igualmente aceitar o "cessar-fogo" exigido no passado dia 23 de Novembro numa cimeira em Luanda patrocinada pelo Presidente angolano, João Lourenço, mediador da União Africana para o diferendo entre a RDC e o Ruanda, que Kinshasa acusa de apoiar o M23.

Todavia, até ao momento não foi observada nenhuma retirada dos territórios que ocupa.ANG/RFI

 

                             OMS/Malária fez menos mortes em 2021

Bissau,09 Dez 22(ANG) - A Organização Mundial da Saúde afirma que o número de mortes por malária diminuiu em 2021, após um aumento significativo durante o primeiro ano de circulação da Covid-19. Ainda assim, a organização alerta para o facto de os números ainda serem superiores aos registados antes da pandemia.

As conclusões constam do relatório da Organização Mundial da Saúde publicado esta quinta-feira, 8 de Dezembro. O número de mortes por malária passou de 625.000 em 2020 para 619.000 no ano seguinte. Ainda assim, a organização alerta para o facto de os números serem superiores aos 568.00 óbitos registados em 2019, antes da pandemia.

De acordo com a OMS, a Nigéria, a República Democrática do Congo, o Níger e a Tanzânia representavam, em 2021, metade dos óbitos registados por paludismo no mundo.

A organização indica que os casos de malária continuaram a aumentar, mas a um ritmo mais lento do que o registado entre 2019 e 2020. O total de casos alcançou os 247 milhões em 2021, comparado com 245 milhões no ano passado e 232 milhões em 2019.

A OMS considera a pandemia da Covid-19 acabou por concentrar a atenção das autoridades de saúde de muitos países, reduzindo o financiamento alocado ao plano de luta contra a malária.

Segundo o relatório da OMS, em 2021, o financiamento para a luta contra o paludismo era de 3,5 mil milhões de dólares, enquanto que o investimento necessário rondava os 7,3 mil milhões.

Os programas de financiamento permitem desenvolver meios de prevenção, nomeadamente a distribuição de redes mosquiteiras impregnadas de inseticida.ANG/RFI

 

Política/Presidente da ANP acredita num consenso entre partidos politicos sobre actual Direcção da CNE

Bissau, 08 dez 22 (ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP) acredita num consenso entre os partidos politicos sobre a manutenção ou não da atual direcção da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Para o efeito, em declarações a imprensa à saída do encontro hoje com o chefe de Estado guineense, o líder do parlamento Cipriano Cassama revelou que, com anuência de Umaro Sissoco Embalo, agendou para próxima segunda-feira, dia 12 do corrente mês, mais um encontro de auscultação conjunta com todos os partidos políticos com assento parlamentar para encontrar uma saída sobre o impasse que se regista a volta da  CNE.

Cassamá disse que o encontro com Umaro Sissoco Embalo serviu para  informá-lo dos resultados do primeiro encontro separado que manteve com os partidos com assento no parlamento e com elementos da própria CNE para alcançar o consenso sobre a manutenção ou não da actual direção desse orgão máximo da gestão eleitoral no país.

“Com anuência do chefe de Estado vou mais uma vez reunir com todos os partidos, na próxima segunda-feira, dia 12, para juntos encontrarmos uma solução para que o país possa também avançar”, afirmou.

O Presidente da ANP, disse na ocasião que, os partidos são obrigados a encontrar uma solução, porque foram criados para defender interesses do país, pelo que não se pode esperar mais.

Por isso, disse acreditar num consenso no quadro de maturidade politica que existe, através do diálogo, porque é importante “pensar o país”, apesar da divergências que ainda persiste no seio dos partidos.

 “Na primeira ronda dos encontros que tive com partidos, três defendem a manutenção e outros três a renovação através de um consenso politico”, informou Cipriano Cassama. ANG/LPG/ÂC

Política/ Partidos políticos divergem-se em relação à manutenção  ou não da atual direção da CNE

Bissau, 08 dez 22 (ANG) – Os partidos políticos com assentos parlamentares, nomeadamente, PAIGC, MADEM-G15, APU-PDGB, UM e UM divergiram-se em relação à manutenção ou não da atual direção da Comissão Nacional das Eleições (CNE).

A divergência foi manifestada pelos referidos partidos após a auscultação realizada nos dias 6 e 7 do mês corrente pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, no âmbito da procura de consensos para composição da Comissão Nacional de Eleições(CNE).

Os partidos PAIGC, PRS e
UM defendem a ideia de eleição de nova direção da Comissão Nacional das Eleições, e enquanto que o MADEM-G15, APU-PDGB e PND defendem que aquele órgão tem condições para realizar próximas eleições legislativas cujas a data ainda não foi indicada pelo Presidente da República.

O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira disse que o ideal é para produzir consensos à volta da nova configuração da CNE, seria depositar nas mãos do Presidente da Assembleia Nacional Popular e de todo o órgão legislativo “por excelência” a condução desse processo e a produção de consensos necessários.

A atual direção da CNE, de acordo com Simões Pereira, não existe
por entrar em caducidade, acrescentando que cada um dos membros desse  órgão foi eleito para uma função específica, e diz que, razão pela qual o cargo do presidente não pode ser ocupado por inerência de funções.

“É nesse sentido que todos deviam compreender a urgência, porque vamos agora começar um processo de recenseamento sem ter o órgão competente para a sua supervisão. São conjuntura que muitas vezes podem ocorrer, mas o grave nisso tudo é que esta situação foi provocada”, afirmou Simões Pereira.

Disse ainda que seu partido encorajou o presidente da Assembleia Nacional Popular, a continuar com os esforços internos para encontrar uma solução à volta da nova configuração do Secretariado Executivo da CNE.

Por sua vez, o terceiro Vice-coordenador, do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Júlio Baldé disse que a manutenção da atual configuração da CNE até à posse de novos membros saídos do novo parlamento, por terem sido eleitos por 2/3 dos deputados.

“Os deputados são representantes do povo, a vontade popular expressa nas urnas. Portanto, o partido não vê a necessidade de provocar alterações”, disse, sublinhando ainda que na ausência do Presidente da CNE, o Secretário Executivo pode substituí-lo.

Lassana Fati, Vice-presidente para a Área da Administração e Finanças do Partido da Renovação Social (PRS), disse que a posição dos renovadores é a mesma anunciada pelo presidente em exercício do PRS, Fernando Dias.

“Continuamos a exigir a renovação imediata deste órgão, porque tendo-o em efetividade de funções, estaremos em condições de ir ao processo eleitoral que se inicia a 10 de dezembro com registo dos eleitores guineenses”, disse, alertando  que o seu partido teme que o recenseamento não venha a ter lugar devido a caducidade da CNE.

A opinião da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné -Bissau (APU-PDGB), foi  anunciada pelo seu Vice-presidente, Augusto Gomes, é que a solução mais realista e que se enquadra  na lei é a continuidade da atual CNE, até à indicação de novos membros pela nova Assembleia Nacional Popular (ANP).

Gomes acrescentou ainda que a atual configuração pode gerir o processo, porque “a lei diz que a CNE  está em exercício até que seja validada a nova  direção do secretariado executivo saído de novo Parlamento”.

Por seu turno, o líder da União para a Mudança (UM), Agnelo Augusto Regalla defende uma nova composição do Secretariado Executivo da CNE) baseada nos resultados eleitorais.

Regalla propôs que o PAIGC, como partido mais votado nas últimas legislativas de 2019, assumisse a presidência da CNE, o segundo partido mais votado ocupasse o posto do secretário executivo e os restantes partidos ocupariam os dois postos de secretários executivos adjuntos.

O Presidente  da União para a Mudança afastou qualquer  possibilidade de avançar para  a substituição dos membros desse órgão, porque “são eleitos individualmente”.

“Há uma tentativa  de dizer que o secretário executivo pode substituir o presidente da CNE, não. A lei está clara nessa matéria. O presidente da CNE é eleito a título individual, não numa lista. E cada um dos membros também”, sustentou Regalla.

O Partido da Nova Democracia (PND) defendeu a continuidade do atual corpo do Secretariado Executivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE) até à realização das eleições legislativas antecipadas.

No que diz respeito a caducidade da CNE, Mamadu Saliu Djaló, porta-voz do PND, disse que os elementos que estão a gerir a Presidência interina e a gestão coerente do órgão podem continuar a fazê-lo, por ser um órgão colegial.

“Está na lei que na ausência do presidente, o secretário executivo ou um dos adjuntos pode representá-lo”, frisou, justificando que, a CNE integra todos os órgãos da soberania e porque também todos os partidos, coligações dos partidos e atores interessados no processo têm representantes na CNE”, realçou Saliu Djaló. ANG/DMG/ÂC

 

Crise Política/ Missão do Parlamento da CEDEAO recomenda promoção do diálogo  inclusivo na Guiné-Bissau

Bissau, 08 Dez 22 (ANG) – A Missão do Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) recomendou à organização de uma Missão de Alto Nível  junto do Presidente  Umaro Sisoco Embaló para promover diálogo  político nacional e inclusivo de forma a ultrapassar a crise política vigente no país nos últimos anos .

A informação consta no relatório de missão de informação parlamentar de CEDEAO  sobre a situação e o Estado de preparação das eleições legislativas na Guiné-Bissau, a que ANG teve acesso hoje, que foi apresentado pelo chefe da delegação dos parlamentares de Cabo Verde no Parlamento da CEDEAO, Orlando Dias esta  quarta-feira, em Abuja, na segunda Sessão Ordinária do corrente ano.

“Na sequência da tentativa de golpe de Estado, a 1 de fevereiro deste ano, por um grupo armado que atacou o Palácio do Governo da Guiné-Bissau, levando a vários meses de crise político-institucional, o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló decidiu dissolver o parlamento. Esta situação motivou, desde logo, o Parlamento da CEDEAO a organizar uma missão diplomática para aquele país lusófono”, refere o relatório.

O Chefe da Delegação dos Parlamentares de Cabo Verde no Parlamento da CEDEAO, Orlando Dias sustentou que, a ideia de organizar uma missão diplomática para Guiné-Bissau, tem como finalidade inteirar da ordem politico-constitucional do país e dos preparativos para as eleições legislativas.

No documento, a missão de informação parlamentar da CEDEAO informou que, durante a sua estada na Guiné-Bissau, a missão liderada pelo Orlando Dias, reuniu-se com o Governo, o Presidente da Assembleia Nacional Popular, destituído, Cipriano Cassamá, os representantes dos grupos parlamentares, os líderes dos partidos políticos com assento parlamentar e os deputados daquele país, no Parlamento Sub-regional, entre outros.

“No final de vários encontros com os intervenientes na vida política guineense, a missão do parlamento comunitário concluiu que há necessidade de um amplo diálogo nacional, sob a égide da CEDEAO, a fim de encontrar soluções justas e aceitáveis, em ordem a contornar a crise político-institucional, que já vai longa”, segundo o mencionado relatório.

Por outro lado, a missão parlamentar da CEDEAO à Guiné-Bissau aconselha, entre outras, a organização de uma missão de alto nível junto do Presidente da República desse país, a fim de criar as condições que favoreçam um diálogo político nacional e, desta forma, desanuviar o clima de tensão permanente naquele país e prevenir situações futuras.

“Organizar uma missão exploratória para avaliar os preparativos e as condições, sobre as quais as eleições legislativas devem ocorrer”, lê-se, finalmente, no documento que acrescenta, ainda, o envolvimento, caso seja necessário, da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, no escrutínio deste processo eleitoral, para que tudo seja transparente, democrático e pacífico.

Recorde-se que, à delegação da Missão de Informação Parlamentar sobre a situação política e o estado de preparação das eleições legislativas na Guiné-Bissau integram os seguintes deputados: Orlando Dias, que preside, Souleymane Ndoye, Rosa Rocha, Abdou Adamou, Nasiro Bako Arifari e Senou Juilen Soklingbe.

A segunda sessão ordinária do parlamento da CEDEAO iniciou os trabalhos no dia 28 de Novembro findo em Abuja e irá terminar do dia 18 do Dezembro em curso. ANG/AALS/ÂC

 

Cooperação/Presidentes da Guiné-Bissau e da Nigéria registaram progressos políticos na consolidação da ordem constitucional e democrática na sub região

Bissau, 08 Dez 22 (ANG) - Os Chefes de Estado da Guiné-Bissau e da Nigéria afirmam registar os progressos políticos alcançados na consolidação da ordem constitucional e democrática nos países da CEDEAO.

A informação consta no comunicado à imprensa do gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presidência da República, enviado à ANG, sobre visita de amizade e de trabalho do presidente da República Federativa da Nigéria Muhammadu Buhari à Guiné-Bissau no dia 07 do Dezembro do ano em curso.

Segundo nota, os dois chefes de Estado, apreciaram, nos termos do Protocolo adicional sobre a democracia e boa governação e das pertinentes decisões tomadas pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, o processo de transição política em curso no Mali, na Guiné Conacri e no Burkina Faso com vista à restauração da ordem constitucional nesses países irmãos.

Segundo o comunicado os dois Presidentes expressaram também a sua profunda preocupação face aos focos ativos de violência que agravaram as condições de segurança em países da sub-região, com maior intensidade na região do Sahel. 

Informou que, durante a sua visita, o Presidente Muhammadu Buhari foi agraciado com a mais alta distinção da República da Guiné-Bissau, a “Medalha Amílcar Cabral” e inaugurou, na companhia do seu homólogo o Presidente da República da Guiné-Bissau, Úmaro Sissoco Embaló, a Avenida “Muhammadu Buhari” reabilitada com o apoio do governo da República Federal da Nigéria.

A nota salienta que, Buhari felicitou o Presidente Úmaro Sissoco Embaló pelos progressos já registados, bem como, pelo seu forte comprometimento em prol da democracia e desenvolvimento na Guiné-Bissau.

O comunicado refere que, os dois presidentes passaram em revista o estado das relações bilaterais entre a Guiné-Bissau e a Nigéria e reconheceram os progressos notáveis que, nos vários domínios da cooperação intergovernamental foram alcançados e encorajaram os Governos da Guiné-Bissau e da Nigéria a prosseguir nesta via, concretizando cada vez mais, as expetativas legítimas de amizade entre os povos guineense e nigeriano. 

Disse que, ao terminar a sua visita oficial, o Presidente da República Federal da Nigéria agradeceu o Presidente da Guiné-Bissau pela receção calorosa e fraternal hospitalidade marcante que ele e os membros da sua delegação foram alvo durante o dia que passaram na Guiné-Bissau. ANG/MI/ÂC 

                Perú/Dina Boluarte é a nova Presidente da República

Bissau,08 Dez 22(ANG) - Dina Boluarte tomou posse esta quarta-feira, 8 Dezembro, como nova Presidente do Peru, depois do chefe de Estado Pedro Castillo ter sido detido, acusado de encenar um golpe de Estado.

O Parlamento do Peru aprovou a moção de censura contra o Presidente do país por "incapacidade moral", com 101 dos 130 votos a favor.

A decisão foi tomada depois de Pedro Castillo, alvo de um terceiro processo de destituição, ter ordenado a dissolução temporária do Congresso, a constituição de um Governo de emergência nacional, mas a manobra não teve sucesso e Castillo foi detido.

Segundo o relatório policial, Pedro Castillo dirigia-se à embaixada do México quando foi detido, tendo sido depois transferido para a prisão de Barbadillo, nos arredores da capital, após passar várias horas com a família e o ex-primeiro-ministro Aníbal Torres, na sede da polícia em Lima.

Dina Boluarte, que ocupava o cargo de vice-Presidente, foi empossada como a nova chefe de Estado do Peru, a primeira mulher a assumir o cargo no país.

Aos 60 anos, a advogada de esquerda, assegurou que entre os seus compromissos estará "a defesa" da soberania nacional e "cumprir e fazer cumprir" a Constituição e as leis do seu país.

Centenas de peruanos saíram às ruas de Lima para celebrar a decisão do parlamento de destituir Pedro Castillo.

O Presidente deposto tinha sido acusado, em Outubro, pela Procuradoria-Geral de ser responsável de uma organização criminosa no Ministério dos Transportes e de ter cometido crimes de corrupção. Acusações rejeitadas por Castillo que, na altura, disse estar a ser vítima de “perseguição política”. ANG/RFI

 

  China/Presidente chinês Xi Jinping enceta visita de 3 dias à Arábia Saudita

Bissau,08 Dez 22(ANG) - O Presidente chinês Xi Jinping chegou esta quarta-feira à tarde em Riade, capital da Arábia Saudita onde efectua uma visita oficial de 3 dias, durante a qual deverá efectuar contactos com as autoridades centradas nomeadamente sobre as questões energéticas, numa altura em que o mundo atravessa uma crise nesta matéria devido ao conflito na Ucrânia.

Esta visita apresentada por Pequim como sendo a «maior actividade diplomática entre a China e o mundo Árabe desde a fundação da República Popular da China» é a primeira visita de Xi Jinping ao país desde 2016 e a sua terceira deslocação fora da China desde o início da pandemia.

No âmbito desta deslocação, estão previstos encontros entre o chefe de Estado chinês e o rei Salman e com o Príncipe herdeiro Mohammed Ben Salman, estando igualmente em agenda uma cimeira na sexta-feira com os seis países do Conselho de Cooperação do Golfo, bem como um outro encontro com líderes árabes.

A questão da energia deveria dominar os contactos do líder da segunda economia mundial e principal importador de petróleo com os dirigentes daquele que é o principal país produtor de ouro negro do globo.

Segundo observadores, para além da conjunção de interesses entre a Arábia Saudita e a China em matéria energética, um certo número de acordos deveriam ser assinados, nomeadamente em matéria de equipamentos de alta tecnologia chinesa que deveriam ser utilizados no 'NEOM', a cidade futurista de 500 mil milhões de Dólares que o príncipe herdeiro saudita pretende erguer.

De acordo com oficiais sauditas, o país absorveu mais de 20% dos investimentos chineses no mundo árabe entre 2002 e 2020 o que torna este reino o principal parceiro de Pequim a nível regional.

Para além de um aspecto económico, esta visita reveste igualmente um aspecto geopolítico forte no momento em que a ofensiva russa na Ucrânia e também os conflitos na zona do golfo rebateram as cartas das alianças a nível mundial.

Um aspecto que não escapará em particular aos Estados Unidos envolvido em diferendos comerciais com a China e que, por outro lado, também vê com maus olhos a recente decisão da OPEP manter a diminuição da sua produção de petróleo, com o objectivo declarado de «estabilizar o mercado».

A decisão do bloco onde a Arábia Saudita assume um papel preponderante, foi denunciada por Washington como sendo «um alinhamento com a Rússia», numa altura em que ocidente tem tentado aplicar sanções a Moscovo em todos os domínios, nomeadamente a energia.

Neste contexto, as relações entre os Estados Unidos e Riade têm sido mais distantes, Biden tendo chegado a afirmar que iria «reavaliar» as relações entre os dois países.

Por sua vez, Riade considera que o seu tradicional aliado, Washington, não preencheu totalmente o seu caderno de encargos em matéria de segurança, depois dos ataques efectuados contra o seu território a partir do vizinho Iémen por rebeldes hutis, em Setembro de 2019.ANG/RFI

 

Rússia/Putin reconhece conflito longo e diz que enviou 150 mil reservistas para a Ucrânia

Bissau, 08 Dez (ANG) – A Rússia deslocou para a Ucrânia quase metade dos recrutados durante a mobilização parcial de reservistas, ou seja cerca de 150.000 soldados, anunciou quarta-feira o Presidente russo, Vladimir Putin, que reconheceu que o conflito é longo.

“Dos nossos 300.000 combatentes mobilizados, os nossos homens, os nossos defensores da pátria, 150.000 estão na área de operações”, disse Putin numa reunião do Conselho de Direitos Humanos anexado ao Kremlin.

Destes, acrescentou, 77.000 estão destacados directamente para os combates.

O Presidente russo reconheceu que o conflito na Ucrânia é “longo”, ao mesmo tempo que apresentou “resultados significativos” em referência à anexação que reivindica de quatro regiões ucranianas.

“Claro que é um processo longo”, admitiu Putin na reunião, antes de saudar “novos territórios”, um “resultado significativo para a Rússia”.

Putin descartou, apesar disso, uma segunda mobilização de reservistas para reforçar as tropas que já combatem na Ucrânia.

“Esses rumores… Não fazem sentido. Actualmente, não há necessidade disso nem por parte do Estado nem do Ministério da Defesa”, disse Putin durante a reunião.

Em 21 de Setembro, Vladimir Putin decretou a mobilização parcial de 300 mil reservistas perante o avanço da defesa ucraniana no leste e sul do país vizinho, as áreas mais atacadas e controladas até então pelos russos.

A Rússia lançou uma ofensiva militar na Ucrânia a 24 de Fevereiro, que ainda perdura e que provocou a morte de pelo menos 6.702 civis e 10.479 feridos, números que a ONU apresentou como confirmados, sublinhando que estão muito aquém dos reais.

Quanto a baixas militares, a Ucrânia e a Rússia têm reivindicado alguns números infligidas à outra parte, mas sem validação independente, tal como muitas das informações que divulgam sobre o curso do conflito.ANG/Inforpress/Lusa

Guerra na Ucrània/Novas sanções da UE visam forças armadas russas e fornecimento de drones

Bissau, 08 Dez (ANG) – A Comissão Europeia propôs na quarta-feira um nono pacote de sanções contra a Rússia, que incluirá cerca de 200 indivíduos e entidades e reduzirá o acesso da Rússia aos drones.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse em um comunicado, citado pela Xinhua, que os oito conjuntos de sanções introduzidos até agora “já estão atingindo o país com força”, mas que a Comissão está “aumentando a pressão sobre a Rússia”.

Este nono pacote propõe adicionar cerca de 200 indivíduos e entidades à lista de sanções, incluindo as forças armadas russas, bem como oficiais e empresas industriais de defesa, entre outros.

A Comissão Europeia também está propondo sanções contra mais três bancos russos, incluindo a proibição total de transacções visando o Banco de Desenvolvimento Regional da Rússia.

Além disso, ela propôs impor novos controlos e restrições à exportação de produtos químicos essenciais, agentes neurotóxicos, electrónicos e componentes de computador que poderiam ser usados ​​pela Rússia.

Von der Leyen indicou que a União Europeia reduzirá o acesso da Rússia a drones e veículos aéreos não tripulados, propondo proibir as exportações directas de motores de drones para a Rússia e exportar para qualquer país terceiro, como o Irã, que possa fornecer drones à Rússia.

A União Europeia também proibirá quatro novos canais russos, bem como outras plataformas de distribuição.

Von der Leyen revelou que a Comissão também está propondo outras medidas económicas contra o sector de energia e mineração da Rússia, incluindo a proibição de novos investimentos em mineração na Rússia.

Até o momento, mais de 1.200 pessoas e 118 entidades ligadas à Rússia foram sancionadas, incluindo o presidente russo Vladimir Putin e seu círculo íntimo.

A proposta está sujeita à aprovação do Conselho da UE e do Parlamento Europeu.ANG/Inforpress/Xinhua

 

Moçambique/Filho do antigo PR Guebuza condenado a 12 anos de prisão por corrupção

Bissau,08 Dez 22(ANG) - O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou quarta-feira Ndambi Guebuza, a 12 anos de prisão por corrupção no âmbito do caso das 'dívidas ocultas'.

O juiz da causa, Efigénio Baptista, deu como provado o envolvimento do filho do antigo Presidente de Moçambique no caso das Dívidas Ocultas na companhia de outros 10 réus condenados a penas que variam de 10 a 12 anos pela prática de vários crimes como peculato, tráfico de influência e branqueamento de capitais.     

O filho primogénito do antigo Chefe de Estado foi condenado pelos crimes de associação para delinquir, chantagem, tráfico de influência, falsificação, peculato e branqueamento de capitais. O tribunal considerou que Ndambi Guebuza influenciou o pai na aprovação do Projecto de Protecção da Zona Económica Exclusiva e recebeu subornos da construtora Naval Privinvest, daí a sua condenação.     

"Procedendo ao cumulo jurídico das penas e acumulação material da multa atenta aos dispostos nos artigos 102 número 2, parágrafo primeiro e 97,ambos do código penal de 1986, vai o réu Armando Ndambi Guebuza condenado à pena Única de 12 anos de prisão maior e 102 mil meticais de multa", enunciou o juiz.

Na sentença lida na tenda da cadeia de máxima segurança em Maputo, o juiz Efigénio Baptista condenou ainda a 12 anos de prisão António Carlos do Rosário, antigo director de inteligência económica do Serviço de Informação e segurança do Estado (SISE) e ainda o ex-director geral da instituição, Gregório Leão.    

A leitura da sentença ficou ainda marcada pela absolvição, por ausência de "provas suficientes", de 8 dos 19 réus do processo do maior escândalo de corrupção na história de Moçambique.   

Recorde-se que foram apresentados à justiça moçambicana 19 réus acusados de terem participado num esquema que lesou o Estado em mais de 2,7 mil milhões de Dólares de dívida contraída junto de bancos internacionais, sem conhecimento do parlamento moçambicano, durante o período 2013-2014.

Após a descoberta daquilo que se apelidou de 'dívida oculta', boa parte das instituições internacionais que cooperam com o país, deixaram durante largos anos de financiar algumas das despesas do Estado moçambicano.ANG/RFI