Florestas/Associação das Indústrias Madeireiras denuncia concessão  de licenças de exploração à “operadores ilegais”

Bissau,24 Mar 23(ANG) – O secretário-geral da Associação das Indústrias Madeireiras da Guiné-Bissau denunciou esta sexta-feira, em conferência de imprensa  que estão a ser concedidas licenças de exploração da madeira aos que diz serem “operadores ilegais”.

 Segundo suas denúncias, Caló Sanó referia-se a concessão de licenças de exploração de madeiras aos membros do governo nomeadamente ao Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, ao ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Botche Candé, ao ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, Marciano Silva Barbeiro e ao atual Conselheiro do Presidente da República para a Defesa, o Tenente-General, Sandji Fati , entre outros.

Sanó disse que o novo mapa de exploração florestal está a prejudicar as tradicionais indústrias madeireiras(serrações), que dispõe de alvarás e cumprem com as obrigações fiscais.

“Existem no país 12 industrias madeireiras(serrações) que dão emprego e apoiam as populações locais, participam  no melhoramento de estradas, na reparação de pontes, construção de mesquitas, escolas e  fazem a reflorestação”, disse Caló Sano.

O Secretário-geral da Associação das Indústrias Madeireiras disse que sucessivos governos têm incentivado invasões das florestas do país por “madeireiros ilegais” contribuindo para o encerramento das indústrias madeireiras nacionais que operam no sector, há mais de 50 anos, levando para o desemprego mais de 1000 trabalhadores com agregado familiar.

“Somos 12 unidades industriais legalmente instituídas e que há mais de cinco décadas se dedicam ao trabalho de exploração madeireira e que agora fomos obrigados a fechar as portas em detrimento de operadores clandestinos”, frisou.

Segundo Sano, as autoridades ligadas ao sector florestal lançaram recentemente um concurso para concessão  de licenças de exploração madeireira, com solicitação de depósito  de 50 milhões de francos cfa à empresas vencedoras .

Disse que esse concurso não foi transparente e questiona se os membros do governo agora implicados na exploração da madeira pagaram os 50 milhões de fcfa solicitados.

Caló Sanó disse que houve “supostos vencedores” mas que a sua maioria era  estrangeiros.

As empresas legalmente instituídas e membros da Associação das Indústrias Madeireiras, são Madi Trop Serração(Contuboel), Maudo Sanô e Filhos(Serração de Bafatá), Benício Silva e Filhos(Serração de Gabú), Manuel Brandão(Serração de Bambadinca), Socotram Mamadú Dajbi e Filhos, Cetram(Serração de Mansaba), Cooperativa CUP(Serração de Bissorâ) entre outros.  ANG/ÂC//SG

Angola/Corpos de vítimas do 27 de Maio não correspondem ao seu ADN - familiares

Bissau, 24 Mar 23 (ANG) - Os órfãos das vítimas de 27 de Maio de 1977 em Angola divulgaram quinta-feira uma carta aberta declarando que as ossadas que lhes foram entregues como sendo dos seus familiares não correspondem aos seus respectivos ADN.

Reagrupados na associação M27, os familiares das vítimas do 27 de Maio dão conta da sua dor e denunciam nesta missiva "uma máquina de propaganda" em torno da entrega de corpos “em cerimónias públicas amplamente televisionadas, em véspera de eleições presidenciais” no ano passado.

"O país viu. Todo o país viu e viveu esse momento como um tempo de verdade e reconciliação. Porém, nem todos recebemos acriticamente os restos mortais que nos foram indicados como pertencentes aos nossos pais. Alguns de nós pediram a realização de testes de ADN para confirmar a identidade dos cadáveres”, escreve na sua “carta a Angola” o colectivo de familiares das vítimas do 27 de Maio ao denunciar aquilo que qualifica de "exercício de crueldade" ao referir-se às cerimónias fúnebres e entregas de ossadas a familiares organizadas no ano passado pelo Estado Angolano em homenagem a algumas das vítimas da violenta repressão, a 27 de Maio de 1977, do que na altura foi qualificado de tentativa de golpe.

 

Em entrevista à RFI, um dos membros do colectivo, Nelson do Nascimento, que tinha 12 anos quando desapareceu o pai, Joaquim Maria do Nascimento, militar dos Serviços de Segurança de Angola, dá conta do processo de análise dos restos mortais que foram entregues a alguns familiares das vítimas do 27 de Maio.

"Os dados concretos que nós temos é a assessoria científica de pessoas altamente capacitadas lideradas pelo muito respeitado médico legista e professor Duarte Nuno Vieira, da faculdade de medicina da Universidade de Coimbra que foi a pessoa que liderou a equipa que esteve em Angola a trabalhar com o Ministério da Justiça através da CIVICOP, que é a Comissão de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos", começa por explicar.

"Os corpos que foram estudados, que foram entregues pela CIVICOP, trata-se de oito corpos que foram estudados contra o ADN de órfãos do 27 de Maio, nomeadamente os filhos de Sita Valles e de José Van-Dunem (um jovem casal de dirigentes do MPLA), o filho do Rui Coelho (ex-director de gabinete de Nito Alves, antigo ministro do interior acusado de liderar a tentativa de golpe), eu também fui um dos órfãos que doou o seu ADN, o meu pai chamava-se Joaquim Maria do Nascimento, também não foi confirmada a presença das ossadas dele", refere Nelson do Nascimento.

"Os resultados foram formalmente comunicados agora, esta semana, mas nós já tínhamos sido informados tão logo o Instituto de Medicina Legal concluiu os trabalhos de cruzamento dos ADN, sobre essa conclusão dolorosa que vem reavivar tensões, dor, frustração e desolação", revela o membro da associação M27 ao explicar que a "carta a Angola" tornada pública esta quinta-feira pelo colectivo tem por intuito provocar uma tomada de consciência.

"O que se pretende é tão simplesmente despertar Angola inteira para uma situação que se vem arrastando desde praticamente o início da vida de Angola como país independente e suscitar a adesão, despertar a consciência nacional para uma coisa que é tão simplesmente o episódio mais sombrio que Angola testemunhou desde que passou a estar independente. Não pode ser uma coisa restrita porque se sabe que afectou milhões de pessoas, afectou naquela altura pelo menos uma família em duas de Angola no mínimo. E porque já tivemos noutras ocasiões iniciativas similares mas dirigidas simplesmente ao Presidente da República e não surtiram efeito. Já tinham sido dirigidas várias cartas ao Presidente anterior (José Eduardo dos Santos) e a este Presidente (João Lourenço) também e agora, como as coisas não mudam, antes pelo contrário, houve a natural decisão de envolver os nossos compatriotas porque é uma situação que pesa sobre os ombros de Angola inteira", diz Nelson do Nascimento.

Com efeito, na carta na qual expressam o seu "espanto e dor" perante os resultados das análises, os órfãos do 27 de Maio consideram que “há seguramente ainda muito por desvendar sobre o que aconteceu no dia 27 de Maio de 1977, sobre os acontecimentos que o precederam e sobre a barbárie que se lhe seguiu”, uma situação que -no seu entender- não se pretende ver esclarecida. “Foi criada toda uma máquina de propaganda que poderia garantir tudo menos um trabalho rigoroso e um resultado sério”, consideram os autores da missiva.

Ao reclamar que sejam tomadas medidas para que os responsáveis e participantes na repressão –muitos dos quais ainda vivos e identificados- indiquem os locais onde se encontram os corpos dos seus familiares, os membros da associação M27 apelam ao povo angolano “que se una na busca da verdade”.

A 27 de Maio de 1977 uma alegada tentativa de golpe de Estado supostamente liderada por Nito Alves, então ex-ministro do Interior, foi brutalmente reprimida pelo regime de Agostinho Neto, primeiro Presidente de Angola. Durante os acontecimentos que seguiram esta alegada tentativa de desestabilização, 30 mil pessoas foram mortas.

Mais de quarenta anos depois, em 2019, o executivo de João Lourenço ordenou a criação de uma comissão, a CIVICOP, no intuito de elaborar um plano geral de homenagem às vítimas dos conflitos políticos ocorridos entre 11 de Novembro de 1975 e 4 de Abril de 2002, data que marca o fim da guerra civil em Angola. ANG/RFI

 

Moçambique/ Presidente pede inquérito à repressão policial

Bissau, 24 Mar 23 (ANG) - O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, ordenou,  quinta-feira, ao Ministério do Interior para averiguar as razões da violência policial contra jovens que saíram à rua para homenagear o músico Azagaia, no sábado.

O chefe de Estado moçambicano quebrou o silêncio em torno da violência da polícia contra cidadãos no passado sábado, sobretudo em Maputo.

“Face aos acontecimentos na capital moçambicana, Maputo, orientámos o Ministério do Interior para que proceda com a averiguação das razões que levaram a polícia da República de Moçambique a adoptar uma postura de confronto físico com os jovens e igualmente a identificar aqueles que procuram se aproveitar da virtude individual do jovem rapper Azagaia para atingir os seus intentos. Queremos dizer que lamentamos o sucedido e tomaremos as devidas medidas para clarificar o sucedido e para prevenir que estas situações voltem a acontecer”, afirmou Filipe Nyusi, esta quinta-feira, na Academia de Ciências Policiais em Maputo.

O Presidente enalteceu a postura policial em outras cidades onde diz ter havido "dissuasão pacífica", contrariamente a Maputo.

“Lamento registar que, para a cidade de Maputo, essa dissuasão pacífica não produziu efeitos, tendo levado a polícia ao uso de força considerada violenta e desproporcional”, acrescentou.

Na terça-feira, a polícia moçambicana justificou a repressão às marchas pacíficas no sábado com a necessidade de evitar a “transição de uma manifestação pacífica para uma violenta” e considerou que observou “estritamente a proporcionalidade da força”.

“Houve desobediência às autoridades policiais, proferindo-se injúrias e arremessando-se objectos contundentes, confrontação física e, em alguns casos, tentativa de apossamento de armas de fogo. Nestes termos, a PRM [Polícia da República de Moçambique] teve de recorrer ao uso de armas de dispersão de massas, armas não letais, em estreita observância ao princípio de proporcionalidade da força e equidade de meios", declarou o vice-comandante geral da polícia, Fernando Tsucana, numa declaração pública sem espaço para perguntas, em Maputo.

Em causa, está a repressão de marchas pacíficas de homenagem ao rapper Azagaia, que morreu vítima de doença no dia 9 de Março. As organizações da sociedade civil que prepararam a iniciativa tinham autorizações dos municípios, mas foram impedidas de marchar. Em Maputo, Beira e Nampula houve violência policial e o cenário repetiu-se em vários pontos do país, com excepção de Quelimane, onde o presidente do município, Manuel de Araújo - um dos raros autarcas da oposição em Moçambique - liderou a marcha de homenagem ao "rapper do povo".

Várias entidades condenaram a violência policial. Foi o caso do Centro de Integridade Pública que submeteu à Procuradoria-Geral da República uma queixa contra o Estado moçambicano “por actos de violação de direitos humanos e fundamentais, por parte da polícia”.

Os organizadores das marchas pacíficas pediram a intervenção de autoridades nacionais e internacionais, acusando a polícia de uso desproporcional da força contra jovens desarmados.

“Anunciamos que, entre muitas outras acções, vamos fazer uma queixa ao relator especial para o direito à manifestação, quer no sistema de direitos humanos da União Africana, quer no das Nações Unidas”, explica o documento dos activistas apresentado em conferência de imprensa, na terça-feira, em Maputo.

A Ordem dos Advogados de Moçambique também considerou que a repressão policial contra as marchas pacíficas de sábado constituiu um atentado contra a democracia.

“Estas acções não só violam os direitos fundamentais dos cidadãos, mas também põem em causa a democracia, que é um valor conquistado com sacrifício de todos moçambicanos”, refere o comunicado da Ordem dos Advogados de Moçambique.

Esta quarta-feira, o Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) também pediu explicações sobre a repressão policial e considerou graves as justificações dadas pela corporação.

“Dada a gravidade da resposta policial à manifestação, das ameaças registadas e das declarações do vice-comandante-geral, o MISA Moçambique solicitou ao ministério do Interior um pedido de esclarecimento adicional sobre as causas das barbaridades cometidas no sábado por agentes da Polícia da República de Moçambique”, lê-se em comunicado.

Também a Associação dos Docentes Universitários de Moçambique acusou as autoridades de “violação grosseira dos direitos fundamentais”, alertando para o risco de propagação de atropelos aos direitos básicos e de reacções violentas.  ANG/RFI

 

França/ Proibidas aplicações recreativas em telemóveis de funcionários públicos

Bissau,24 Mar 23 (ANG) - O Governo francês proibiu quinta-feira a instalação e o uso de aplicações recreativas, como a rede social chinesa TikTok e a plataforma norte-americana de ‘streaming’ Netflix, nos telemóveis de trabalho dos 2,5 milhões de funcionários públicos.

Estas aplicações apresentam "riscos de cibersegurança para a proteção dos dados dos funcionários públicos e da administração", declararam fontes próximas do ministro da Função Pública de França, Stanislas Guerini.

Várias instituições e governos ocidentais proibiram ou restringiram o uso do TikTok nos telefones de trabalho.

Entre as aplicações agora banidas estão “os jogos como 'Candy Crush' e as plataformas de ‘streaming’, como a Netflix, e as plataformas recreativas, como o TikTok", declararam fontes próximas do ministro da Função Pública, antes de acrescentar que a rede social Twitter também está incluída na lista.

A proibição, notificada aos vários ministérios através de uma instrução vinculativa, segundo o Governo francês, entra em vigor imediatamente e não abrange os telefones pessoais dos funcionários públicos.

Os funcionários públicos que desejarem usar uma das aplicações proibidas para fins de comunicação institucional devem pedir permissão no departamento de informática do seu ministério ou do seu organismo público.

Em caso de violação da proibição, nenhum sistema unificado de sanções está ainda previsto.

Quaisquer sanções deverão ser decididas "ao nível da gestão" de cada ministério ou organismo, segundo as fontes próximas de Stanislas Guerini.

O Governo norte-americano, a Comissão Europeia, os Governos canadiano e britânico, entre outros países e organizações, proibiram recentemente os seus funcionários de usarem o TikTok nos seus telefones de trabalho.

No centro desta medida está uma lei chinesa de 2017 que exige que as empresas locais entreguem dados pessoais que seriam relevantes para a segurança nacional mediante solicitação das autoridades.

O Governo chinês "nunca pediu e nunca pedirá a alguma empresa ou indivíduo que recolha ou entregue dados do estrangeiro que viole as leis locais", disse hoje o porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning. ANG/Lusa

 

Quénia/Menos tuberculose em África mas metas para acabar com as mortes estão em risco

Bissau, 24 Mar 23 (ANG) – A taxa anual de diminuição da tuberculose na África subsaariana é 4%, o dobro da global, mas a região pode falhar a meta de acabar com as mortes pela doença se não intensificar os esforços, alertou hoje a OMS.

O alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS) aconteceu no Dia Mundial da Tuberculose, que se assinala hoje, com a diretora regional da OMS para África, Matshidiso Moeti, a enaltecer os progressos, mas a lembrar as metas.

"Os países africanos têm feito progressos notáveis (…). A questão já não é se podemos acabar com a tuberculose, mas sim a rapidez com que devemos agir para reduzir o fardo da doença", disse.

Para atingir o objetivo da OMS de reduzir os casos em 50% e as mortes em 75% até 2025, a partir dos dados de 2015, a taxa anual de declínio tem de atingir os 10%, sendo necessárias mais ações para alcançar um mundo sem tuberculose até 2035, advertiu a organização.

Contudo, o continente africano enfrenta obstáculos, como o acesso limitado aos serviços de saúde, infraestruturas sanitárias, qualidade dos cuidados, recursos médicos e financeiros, e cobertura social inadequados, prosseguiu.

A organização também lamentou o "subinvestimento" em programas de combate à doença por parte dos governos.

Dos estimados 3,9 mil milhões de dólares (cerca de 3,6 mil milhões de euros) necessários entre 2018 e 2021 para responder à tuberculose na região africana da OMS - que inclui 47 países subsarianos e a Argélia - apenas 977 milhões de dólares (cerca de 909 milhões de euros) foram angariados.

Existe ainda um fosso "significativo" entre os casos estimados e os detetados, com 40% das infeções não identificadas ou não diagnosticadas em 2021.

No entanto, o continente também obteve recentemente alguns ganhos importantes, incluindo uma redução de 26% nas mortes por tuberculose na região, entre 2015 e 2021.

Além disso, os países africanos estão a utilizar cada vez mais as indicações e ferramentas recomendadas pela OMS, o que permitiu, por exemplo, que a percentagem de pacientes com tuberculose submetidos a um teste de diagnóstico rápido aumentasse de 34%, em 2020, para 43%, em 2021.

"Os esforços de controlo da tuberculose exigem uma ação concertada de todos: comunidades, governos, setor privado e parceiros internacionais", disse Moeti.

E prosseguiu: "A nossa região ainda sofre de uma taxa de tuberculose inaceitavelmente elevada. Sem esforços conjuntos fortes, esta doença tratável e evitável continuará a ser uma séria ameaça à saúde pública".

A doença, causada pela bactéria mycobacterium tuberculosis, afeta principalmente os pulmões e pode ser disseminada pela via aérea, através da expetoração das pessoas afetadas.

De acordo com estimativas da OMS, a região africana contabiliza 23% dos casos da doença a nível mundial e mais de 33% das mortes. ANG/Lusa

 

Etiópia/ Alto funcionário dos rebeldes nomeado para chefiar governo

Bissau,24 Mar 23 (ANG) - O Governo da Etiópia nomeou quinta-feira um alto funcionário da Frente Popular de Libertação do Tigray (TPLF) para chefiar o governo provisório, no dia seguinte a terem retirado a TPLF da lista de entidades terroristas.

"O primeiro-ministro Abiy Ahmed nomeou Getachew Reda como presidente em exercício da administração da região de Tigray", anunciou o gabinete do chefe do Governo federal, numa declaração publicada no Twitter e citada pela agência de notícias France-Presse (AFP).

Getachew Reda é um conselheiro do líder da TPLF, Debretsion Gebremichael, e foi anteriormente o porta-voz do movimento.

O levantamento da designação do movimento como terrorista, na quarta-feira, abriu o caminho para o estabelecimento de uma administração provisória em Tigray liderada pela TPLF, tal como previsto no acordo de paz assinado em Pretória, em novembro.

A TPLF governou a Etiópia durante três décadas antes de ser gradualmente marginalizada, quando o primeiro-ministro, Abiy Ahmed, tomou posse em 2018, depois de meses de protestos populares.

O movimento rebelde foi classificado como terrorista pelas autoridades etíopes a 6 de Maio de 2021, seis meses após o início da guerra em Tigray, na região norte do país.

Antes da guerra, Getachew Reda foi, entre outras coisas, ministro da Informação no governo federal etíope do primeiro-ministro Hailemariam Desalegn, entre 2012 e 2018.ANG/Angop

 

 

Justiça/Bastonário da Ordem dos Advogados diz que a justiça guineense “não favorece os mais fracos”

Bissau, 23 Mar 23 (ANG) – O Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau (OAGB), defendeu hoje que o sistema da justiça no país deve ser melhorado  por  não favorecer os mais fracos, e devido ao que diz ser    “burocracias impostas pelo Supremo Tribunal da Justiça”.

“Somos nós os advogados, que em várias ocasiões ajudamos aos nossos constituintes, na forma de alcançar documentos exigido pela instância judicial detentor do processo,  por vezes até pagamos o transporte  ao constituinte. Isso  tem que mudar e é uma das nossas luta”, disse Januário Pedro Correia,em conferência de imprensa, esta quinta-feira,em Bissau.

O também actual Presidente em exercício da União dos Advogados de Língua Portuguesa(UALP), criticou a ausência dos técnicos da justiça na cerimónia de abertura do novo  ano judicial realizada quarta-feira em Bissau.

“A nossa organização também esteve entre as outras que também não tomou parte, mas confesso-vos que não foi por parte da nossa vontade, não recebemos nenhum convite por parte do organizador que é o Supremo Tribunal de Justiça”, disse.

Falando da recente Assembleia Geral da UALP, realizada em Lisboa, Januário Correia revelou  que uma das principais conclusões  é a necessidade de se criar novos projectos que irão permitir que os cidadãos da comunidade possam gozar dos seus direitos à justiça. ANG/LLA/ÂC//SG

 

 

 

 

 

 

Religião/Fiéis muçulmanos prontos para cumprir mais um ciclo de jejum, apesar das dificuldades no país

Bissau, 23 Mar 23 (ANG) - Os fiéis muçulmanos de Bissau, abordados pela ANG,  declararam hoje estarem prontos para o cumprimento de mais um período de jejum, apesar das dificuldades económicas e financeiras com que  se deparam de momento”.

Malam Camará, de 42 anos de idade, condutor de toca-toca, casado segundo usos e costumes e pai de três filhos, disse que apesar de haver muitas dificuldades no país e no mundo em geral, todos são obrigados a cumprir o jejum, um dos pilares do Islão desde que estejam aptos.

 “Sabemos que as pessoas doentes, idosos, mulheres grávidas e padidas, mulheres com ciclo menstrual não podem jejuar porque não estão aptos para tal”, sustentou Malam Camará.

Acrescentou que os preço dos produtos de primeira necessidade aumentaram nos mercados do país e que por isso, o ciclo de penitência será mais difícil ainda. “Muitos terão bastante dificuldades em adquirir os produtos necessários para o efeito”, disse.

Ramatulai Candé, de 30 anos de idade, mãe de dois filhos, vendedeira de água e frutas, diz  que o jejum começou  bem, mas que a água está a ser vendida de forma muito lenta devido o início de jejum. Disse esperar que venda mais  no período da tarde .

“Tenho dificuldades  financeiras sim mas também não posso deixar de cumprir com o ciclo penitencial, uma vez que é um dos pilares do Islão”, disse Ramatulai Candé.

Amadu Uri  Baldé, vendedor grossista do mercado de Bandim, de 49 anos de idade manifestou a sua satisfação por todos os fiéis muçulmanos terem iniciado “pela primeira vez”  o ciclo penitencial no mesmo dia sem desentendimentos  habituais.

“Pedimos à Deus que dê  paz à Guiné-Bissau, que continuemos a encontrar consenso

sempre entre nós e que tudo caminha para melhor no país”, desejou Amadu Uri Baldé.

Concernente as dificuldades, o vendedor grossista pediu ao governo que faça  tudo para minimizar os preços dos produtos de primeira necessidade nos mercados para que todos possam estar à altura de fazer compras.

Aminata Indjai funcionária pública, de 39 anos de idade disse estar pronta para cumprir com jejum uma vez que está com saúde e diz que do resto Deus se encarrega.

Para Mutaro Djaló, empresário de 45 anos de idade,  é um privilégio cumprir com mais um ciclo penitencial e diz que a obra de caridade não deve faltar nos momentos como este.

Questionado sobre as dificuldades, disse que felizmente está em condições de comprar o necessário para o jejum, e que  gostaria que todos possam estar à altura de adquirir os produtos da primeira necessidade.

Maimuna Bari, de 25 anos de idade e vendedeira de banana, reitera  que, hoje, o primeiro dia de  jejum é sempre cansativo mas  que mesmo assim está disposta a enfrentar os sacrifíciosq que o período impõe.

“Estamos conscientes de que a penitência  é sempre um processo difícil. Mas na realidade, é sempre um privilégio cumprir com um ciclo penitencial”, disse Maimuna Bari.

O período de 30 dias de jejum foi esta quinta-feira iniciado em todo o país por fieis muçulçanos. Durante todo esse período os seguidores de Mohamed não tomam refeição nem engolem o cuspinho de manhã até as sete da noite, para além de outras abstinências imposta pelo período.

ANG/AALS/ÂC//SG

Comunicação Social/Presidente do SINJOTECS considera de “infeliz” as declarações do Procurador Geral da República

Bissau, 23 Mar 23(ANG) – A Presidente do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social(SINJOTECS) considerou de “infeliz” as declarações do Procurador-Geral da República(PGR), segundo as quais “a comunicação social destorce e ampilha a informaçao de forma negativa sobre a morosidade dos processo nos tribunais e que isso cria falta de confiaça nos cidadaos, ruina a  economia e mina o estado de direito”.

O PGR, Edmundo Mendes fez estas afirmações na quarta-feira, na abertura do Novo Ano Judicial .

Em reação as referidas declarações do PRG, a Presidente do Sinjotecs, Indira Correia Baldé que falava à imprensa na cerimônia de abertura de formação sobre segurança dos jornalistas no exercício de função, disse que os jornalistas reproduzem aquilo que constatam no terreno e dão tratamento de acordo com as regras de informação , antes de publicação.

Em relação a formação hoje iniciada, Indira Baldé disse que visa demonstrar aos  agentes de segurança que o seu papel é de proteger o jornalista no  terreno, para que  faça seu trabalho de acordo com as regras.

Referiu que   várias vezes os jornalistas foram agredidos pelas forças da defesa e segurança no exercício da sua função.

A formação sobre “Segurança dos Jornalistas” é patrocinada pela UNESCO e deve durar dois dias, em duas fases, sendo que a segunda vai decorrer entre 27 e 29 de Março. A capacitação envolve jornalistas e agentes de defesa e segurança. ANG/JD/ÂC//SG

Dia Mundial da Meteorologia/“A mudança climática é um desafio fundamental do nosso tempo”, diz 2º vogal do Conselho de Administração do INMGB

Bissau, 23 Mar 23 (ANG) – O 2º vogal do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Meteorologia da Guiné-Bissau(INM-GB),  disse que a mudança climática é um desafio “do nosso tempo” e a forma de enfrentar este desafio determinará o futuro do nosso planeta e da geração vindoura.

SEDE DE METEOROLOGIA

Fernando Baial Sambú ao proceder a leitura da mensagem do Secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial (OMM), alusiva a data de comemoração do Dia Meteorológica Mundial, 23 de Março, sustentou que a temperatura média global aumentou mais de 1,1 grau celsius.

“As nossas  condições meteorológicas tornaram-se mais extremas, nossos oceanos mais quentes e mais ácidos, os níveis de mares subiram, os gelos nos polos estão derretendo e os ritmos das mudanças se aceleram”, acrescentou.      

Baial Sambú disse que o tempo, o clima e o ciclo da água não conhecem fronteiras nacionais ou políticas, pelo que  a  cooperação internacional é de “suma importância”.

De acordo com Fernando Baial Sambú, o Dia Meteorológico Mundial 2023 é muito particular, porque coincide com os 150 anos da Organização Meteorológica Internacional que precedeu a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

Disse que há 150 anos, os serviços meteorológicos e hidrológicos nacionais coletam e normalizam os dados dos quais se baseiam as previsões meteorológicas que são utilizadas atualmente.

A história da troca dos dados de OMM, segundo Sambú, constituem um exemplo de sucesso que demonstra como a cooperação científica pode contribuir para salvar a vida e proteger os meios de subsistência.

A OMM  é a 2ª agência mais antiga das Nações Unidas, por isso, Baial diz que sentem  orgulhosos das suas conquistas porque  pode-se definir prioridades e estratégicas capazes de defender a  visão de um mundo mais resiliente face aos fenómenos extremos ligados ao tempo, clima, água e ambiente.

 “Precisamos eliminar as lacunas dos sistema de observação de base, em particular os dos países menos avançados e dos pequenos Estados insulares em via do desenvolvimento”, frisou.

Alertas precoces, segundo Baial, são etapas mais evidentes de adaptação das mudanças climáticas que não é mais um luxo, mas sim uma necessidade.

Fernando Sambú que cita  o Fórum Económico Mundial, disse que a incapacidade para mitigar as mudanças climáticas, o fracasso de adaptação à este fenómeno e os desastres naturais constituirão, na próxima década, o maior risco ao qual  a economia mundial estará exposta.

Disse que pelo menos, metade de todos esses desastres são relacionados a água, sustentando que a mudança climática e o derretimento deslacial também causarão aumento de estresse hídrico.

Defendeu que  é fundamental melhorar a vigilância e a gestão da água, razão pelo qual OMM está a trabalhar para estabelecer um sistema mundial de informação sobre a água destinado a promover a troca gratuita de dados hidrológicos.

Fernando Baial Sambú recomenda aos  guineenses que bebam sempre muita água e evitem andar ao  sol com altas temperaturas, porque segundo diz, “podemos se proteger da alteração climática mas não podemos impedi-la de acontecer”. ANG/DMG/ÀC//SG

São Tomé e Príncipe/Oposição  exige demissão do ministro da Defesa e Administração Interna

Bissau, 23 Mar 23 (ANG) – O MLSTP/PSD, maior partido da oposição são-tomense, exigiu quarta-feira a demissão do ministro da Defesa e responsáveis das Forças Armadas, após a acusação do Ministério Público contra 23 militares pelas mortes de quatro homens no assalto ao quartel.

“O MLSTP/PSD insta o senhor Presidente da República a tomar uma posição firme sobre tudo o que se está a passar no país e tudo fazer para repor a normalidade constitucional e o normal funcionamento das instituições, a começar pela divulgação do relatório da CEEAC sobre os acontecimentos de 25 de novembro e a convocação urgente do Conselho de Estado, enquanto órgão político de consulta do Presidente da República”, lê-se no comunicado da comissão política do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social-Democrata, datado de terça-feira.

“Exigimos também que os senhores ministro da Defesa, o vice-chefe de Estado-Maior das FASTP [Forças Armadas de São Tomé e Príncipe] e o comandante do exército sejam demitidos de imediato das suas funções em defesa da imagem e credibilidade do Estado São-tomense”, acrescenta o comunicado, lido pelo seu vice-presidente, Gabdulo Quaresma.

Na sexta-feira, o Ministério Público são-tomense acusou 23 militares, incluindo o ex-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Olinto Paquete e o atual vice-chefe do Estado-Maior, pela tortura e morte de quatro homens no assalto ao quartel das Forças Armadas em novembro.

De acordo com o despacho de instrução preparatória do Ministério Público (MP) de São Tomé e Príncipe, a que a Lusa teve acesso, Olinto Paquete – que pediu demissão do cargo de chefe do Estado-Maior das Forças Armadas dois dias depois do ataque, ocorrido em 25 de novembro de 2022 -, o vice-chefe do Estado-Maior, Armindo Rodrigues, e o comandante do exército, coronel José Maria Menezes, são acusados, “em autoria material, por omissão, com dolo eventual” de 14 crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves e de quatro crimes de homicídio qualificado.

Em causa está o ataque ao Quartel do Morro, em São Tomé, ocorrido na noite de 24 para 25 de novembro, após o qual três dos quatro civis assaltantes – que agiram com a cumplicidade de alguns militares – e um outro homem – identificado como o orquestrador do ataque e detido posteriormente pelos militares - foram submetidos a maus-tratos e acabaram por morrer no mesmo dia, nas instalações militares.

Para a acusação, o assalto consistia na primeira fase de um plano que visava a “subversão da ordem constitucional”.

O MP, que pede a demissão dos militares acusados, entende que aqueles três arguidos nada fizeram para proteger os detidos nem impedir as agressões e “sabiam que, com o seu comportamento omissivo, violavam deveres funcionais a que estavam sujeitos como militares, decorrentes do exercício das funções que desempenhavam à data, designadamente os deveres de proteção, de autoridade, de zelo e de correção” e “agiram de forma livre e consciente”.

Para o MLSTP, “não se pode admitir” que com a formalização dessas acusações por parte do MP, “o Governo continue a agir como se estivesse tudo normal, chegando ao ponto de promover e conceder louvores a pessoas, cujo verdadeiro papel nesta trama toda ainda não está devidamente esclarecido”.

“Reconhecendo o princípio da presunção de inocência, consagrado na nossa Constituição e nas leis, não podemos deixar de questionar o seguinte: O senhor primeiro-ministro tem medo de quê? Está a proteger quem? Porquê tantas contradições e incoerências durante este processo? Por que não retira as consequências políticas desses atos e demite o senhor ministro da Defesa, o vice-chefe do Estado-Maior e o comandante do exército? O senhor tem a noção do estrago que esta sua posição tem causado à imagem e credibilidade externa do Estado são-tomense?”, questionou o MLSTP/PSD.

O ministro da Defesa e Administração Interna, Jorge Amado, foi presidente e líder parlamentar do MLSTP/PSD, e ocupou a pasta da Defesa Nacional em 2022 durante o último ano do Governo (2018-2022) liderado por Jorge Bom Jesus (MLSTP).

A comissão política do MLSTP/PSD considerou que o primeiro-ministro, Patrice Trovoada (Ação Democrática Independente, com maioria absoluta no parlamento), está “a afundar-se num mar de contradições e incoerências cada vez que se pronuncia sobre este processo” dos acontecimentos de 25 de novembro, por defender a presunção de inocência dos militares acusados, mas não o ter feito em relação aos acusados, em fevereiro, pelo assalto ao quartel e outras figuras da oposição citadas na investigação.

“O senhor primeiro-ministro assobia para o lado e fala em presunção de inocência, chegando ao cúmulo de afirmar que não vai demitir ninguém até conhecer o resultado final do julgamento”, lê-se no comunicado do MLSTP/PSD.

O partido congratulou-se com a publicação pelo Ministério Público da “acusação formal aos elementos das FASTP envolvidos, por acção ou omissão, nos macabros assassinatos e a confirmação das causas das mortes, por tortura selvagem e maus tratos agravados”, mas diz ter ficado “uma vez mais, com a sensação que o Ministério Público poderia e deveria ir mais além, porque faltou identificar quem foi o mandante, ou os mandantes desses hediondos crimes”.

“Os comissários não compreendem a razão para não se ter feito a perícia aos telemóveis dos principais protagonistas desta acção, como aconteceu no inquérito do assalto ao quartel, de forma a se clarificar com que responsáveis políticos essas pessoas falaram e a que horas esses telefonemas foram realizados”, acrescenta.

“Considerando que estão concluídos os dois inquéritos instaurados pelo Ministério Público, motivo apontado pelo senhor primeiro-ministro para fugir ao debate com a oposição, a comissão política orientou a bancada parlamentar do MLSTP/PSD a introduzir, ainda esta semana, um novo pedido de debate de urgência na Assembleia Nacional, para que esses assuntos sejam debatidos na casa da democracia”, anunciou o partido.

“Esperamos que, desta vez, não haja 'manobras' por parte do senhor primeiro-ministro e da senhora presidente da Assembleia [Nacional], para voltarem a negar a concretização deste direito legítimo dos partidos da oposição”, refere o partido, o segundo mais votado nas legislativas de setembro passado, com 18 assentos no parlamento composto por 55 deputados.

O MLSTP/PSD apelou às instituições judiciais, organizações internacionais e representações diplomáticas instaladas no país, para que estejam atentas à situação do arguido Bruno Afonso “Lucas”, o único dos quatro assaltantes que sobreviveu, preso preventivamente pelo envolvimento do assalto ao quartel, “de forma a que medidas sejam tomadas para que este não tenha o mesmo destino que as outras quatro vítimas mortais”.

Por outro lado, o partido do ex-primeiro-ministro Jorge Bom Jesus criticou as recentes deslocações dos membros do Governo aos distritos e a Região Autónoma do Príncipe (RAP) para auscultação da população para a elaboração do Orçamento Geral do Estado, após quatro meses de governação.

“Num país com sérias dificuldades financeiras, ao ponto de o Governo não conseguir pagar os salários dos funcionários públicos a tempo e horas, o senhor primeiro-ministro decide entrar de novo em campanha eleitoral, gastando rios de dinheiro público, fazendo deslocar uma comitiva de mais de 30 viaturas e 100 pessoas aos distritos para ir ouvir as mesmas reclamações e reivindicações que as populações fizeram nas campanhas eleitorais e, em algumas localidades, vêm fazendo nos últimos 12 anos, dos quais esse senhor foi primeiro-ministro por duas vezes e Governou 6 anos, sendo 4 anos com maioria absoluta e nada resolveu”, reclama o MLSTP/PSD.

“Como justifica a ida à RAP, com todos membros do Governo e as respetivas viaturas, com altos custos de frete do avião e barco, quando quase todos os membros do Governo já estiveram recentemente de visita à RAP, de forma a se inteirarem dos problemas sectoriais que a região enfrenta? Não foi este, um pretexto para o senhor primeiro-ministro ir comemorar o seu aniversário na ilha irmã, num dos melhores hotéis do país, a custa do sacrifício dos contribuintes são-tomenses?

O maior partido da oposição pediu ainda a reação do primeiro-ministro e as eventuais consequências face a acusação de um grupo de técnicos das florestas contra o ministro da Defesa denunciado por alegado abate ilegal de árvore em violação de um despacho do próprio executivo. ANG/Lusa

 

Obituário/Governo lamenta a perda de economista José Biai

Bissau, 23 Mar 23 (ANG) – O Governo lamentou, em comunicado, a perda do economista guineense José Biai falecido na madrugada de quinta-feira(21) e manifesta as suas condolências e  sentimentos de   pesar  à família enlutada.

“Foi com profunda dor e consternação que o Governo da República da Guiné-Bissau tomou conhecimento do falecimento, esta madrugada, na sua residência, em Bissau, do José Biai, que exerceu várias funções governativas, entre elas as de Ministro de Economia, Plano e Integração Regiona”, refere o comunicado hoje enviado à ANG.

O documento acrescenta  que,  ciente dos valores que o malogrado encarnava e perseguia, quer na condição de economista sénior quer na de governante, delibera, nos termos da alínea d) do no 1 do artigo 12 0 do Decreto-Lei no 1/2020, de 27 de agosto, que vai realizar o funeral do José Biai com honras fúnebres.

"Quadro de sólidos conhecimentos académicos e um economista impoluto, José Biai deixa, para a memória coletiva do nosso Povo, o legado de um patriota humilde, de excelente quadro que acumulou saber na área da economia e que, em vida, muito contribuiu para a viabilização do quadro negocial entre o Governo e os parceiros de cooperação, particularmente os de Bretton Woods”, lê-se no comunicado.

O Partido  Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), de que o malogrado é militante, endereçou, em nome do seu líder Domingos Simões Pereira,  em nome do Presidente do Partido, Domingos Simões Pereira, as suas  sentidas condolências à familia enlutada.

Segundo o comunicado do PAIGC, José Braima Biai, foi  Estudante da Escola Piloto nos anos 60 e 70 em Conakry, também foi dos primeiros quadros superiores  formados na área da Economia , através de uma bolsa  de estudos concedido pela então União Soviética ao PAIGC.

José Braima Biai foi ainda quadro sênior do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FUNDEI), nos 90, antes de integrar o Ministério do Plano, onde, enquanto Director-Geral, se destacou como expert na elaboração de projetos e planos. ANG/MI/ÂC//SG

 

Quénia/Governo  acusa Odinga de tentar derrubar o presidente eleito

Bissau, 23 Mar 23 (ANG) - O Governo do Quénia acusou quarta-feira o líder da oposição, o antigo primeiro-ministro Raila Odinga, de tentar "derrubar" o Presidente William Ruto nos protestos de segunda-feira, e pediu às missões diplomáticas em Nairobi que apoiem possíveis sanções.

"Odinga convocou protestos em todo o país com o objectivo central de fazer com que os seus partidários marchassem até à sede da presidência, a Casa do Estado, derrubassem o Presidente constitucionalmente eleito da República do Quénia e o levassem a ele ao lugar de Presidente", disse o Governo através de uma carta com carimbo do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

"O Governo insta a comunidade internacional a prestar atenção e a apoiar as sanções aplicadas por qualquer conduta adversa à paz e à segurança do país", acrescenta o documento a que o site Notícias ao Minuto teve acesso.

O antigo primeiro-ministro não aceita o resultado das eleições presidenciais de 9 de Agosto, apesar de o Supremo Tribunal do Quénia ter rejeitado o seu recurso contra o triunfo de Ruto, de 56 anos, com 50,49% dos votos, segundo dados da Comissão Eleitoral Independente.

Raila Odinga, de 78 anos, que concorria à presidência pela quinta vez, obteve 48,85% dos votos e apontou irregularidades durante a contagem dos votos.

A carta do ministério, dirigida a todas as missões diplomáticas, agências das Nações Unidas e organizações internacionais sediadas em Nairobi, defende as acções da polícia, que usou gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes.

Odinga convocou a população a protestar no dia 20, apesar de a polícia ter proibido mobilizações para garantir a segurança pública e Ruto.

Pelo menos uma pessoa foi morta nesses protestos, que ocorreram em várias partes do país, levaram à detenção de 238 manifestantes e deixaram 24 polícias feridos. ANG/Angop