Justiça/”Presidente da República promete colaborar na investigação do caso seis biliões de francos cfa”, revela o PGR

Bissau, 20 Dez 23 (ANG) – O Procurador Geral da República(PGR), revelou que o Presidente da República prometeu colaborar na investigação do “caso de 6 bilhões de francos cfa”, mostrando abertura de que mesmo que fosse ele o suspeito, o processo tem que conhecer o fim.

Bacari Biai falava hoje à imprensa, à foram feitas pelo Procurador Geral  à saída de encontro com o Presidente da República, no qual disse que não há nenhuma perseguição política nesse processo.

“Não há razão para isso e quem não deve não teme, mais também quem está envolvido na prática de corrupção tem que ser ouvido e perseguido judicialmente”, salientou.

O Procurador Geral da República, afirmou que, a audiência com o chefe de Estado, é um encontro de rotina para lhe informar mais ou menos como está a andar as investigações, e informar-lhe que qualquer pessoa que eventualmente cujo o nome ressaltar nesta investigação criminal tem que ser ouvido.

Frisou que,  Úmaro Sissoco Embaló  mostrou abertura e colaboração de que mesmo que fosse ele, este processo tem que conhecer o fim.

Questionado sobre a veracidade de uma carta do Ministério Público que circula nas redes sociais sobre  pedido feito ao Presidente da República para ouvir o primeiro-ministro recem exonerado, Geraldo João Martins no caso de 6 bilhões de franco cfa, recusou avançar com essa informação, contudo reafirmou que qualquer pessoa que o seu nome aparecer na investigação vai ser ouvido obrigatoriamente.ANG/MI/ÂC

 

Política/Presidente da República exonera Geraldo Martins das funções do primeiro-ministro

Bissau,20 Dez 23(ANG) – O Presidente da República exonerou Geraldo João Martins das funções do primeiro-ministro, após ter sido reconduzido no passado dia 12 do corrente mês, através do Decreto presidencial número 71/2023.

“Fazendo uso das suas competências que lhes são conferidas pelo artigo 68, conjugado com o art. 70 da Constituição da República, o Presidente da República decreta o seguinte: é o senhor Geraldo João Martins exonerado do cargo de primeiro-ministro”, lê-se no Decreto Presidencial número 72/2023, divulgado hoje pelo Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presidência da República, enviado à ANG.

No passado dia 04 de dezembro, o Presidente da Republica dissolveu a Assembleia Nacional Popular por um outro Decreto presidencial nº 70, na sequência dos confrontos militares que considerou tratar-se de uma tentativa de golpe de Estado.

Martins é vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que lidera a coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI - Terra Ranka), que venceu as últimas eleições legislativas, realizadas em Junho passado. ANG/ÂC

Desporto Futebol/Sport Bissau e Benfica empata á 0-0 bolas com Sporting Clube da Guiné-Bissau e perde o comando da Guiness-Liga

Bissau, 20 Dez 23 (ANG) – O Sport Bissau e Benfica (SBB), que tinha iniciado a nova época desportiva 2023/24 como líder, ficou afastado provisoriamente da liderança, ao empatar no último fim-de-semana 0-0, com o seu eterno rival Sporting Clube da Guiné-Bissau (SCGB).

As restantes partidas, produziram os seguintes resultados, Flamengo de Pefine-2/FC de Cuntum-1, CFB.Mansoa-0/FC.Pelundo-3, SC.Bafatá-2/Portos de Bissau-3, FC de Sonaco-1/Nuno Tristão de Bula-1, AR.Nhacra-3/São Domingos-2, CDR.Gabú-1/UDIB-1.

E para encerrar a segunda jornada, Binar FC recebe em casa o ex-campeão FC de Canchungo para mais um jogo que define a corrida da liderança da nova época desportiva.

Para 3ª jornada, estão previstos os seguintes encontros, FC de Cuntum/CDR de Gabú, UBIB/Binar FC, Nuno Tristão de Bula/CDR de Gabú, UDIB/Binar FC, Canchungo/Os Balantas de Mansoa, Nuno Tristão de Bula/AR. Nhacra, Portos de Bissau/FC Sonaco, SB.Benfica/Flamengo de Pefine, São Domingos/Sporting Clube da Guiné-Bissau, FC .Pelundo/Sporting Clube de Bafatá.

Eis a tabela classificativa provisoria que a 2ª jornada da prova apresenta:

1º - Portos de Bissau- 06 pts

2º - São Domingos- 06 pts

3º - Sport Bissau Benfica- 04 pts

4º -Fla. Pefine-04 pts

5º - FC Canchungo-03 pts

6º - Binar FC-03 pts

7º - FC Pelundo-03 pts

8º - AR.Nhacra-03 pts

9º - Sporting Clube da Guiné-Bissau-02 pts

10º - FC Cuntum-02 pts

11º - Nuno Tristão  de Bula-02 pts

12º- -UDIB-02 pts

13º -CDR.Gabú-01 pts

14º- FC Sonaco-01 pts

15º - Sporting Clube de Bafatá-01 pts

16º - Os Bal. Mansoa-00 pts.ANG/LLA/ÂC

 

 

Religião/Igreja Católica aponta para desespero devido à instabilidade no país

Bissau,20 Dez 23(ANG) - A Igreja Católica guineense defendeu terça-feira, numa mensagem de Natal, que "muitos já estão desesperados" com a instabilidade política no país e que as consequências económicas e sociais da situação "já são evidentes".

Numa mensagem do bispo de Bissau, José Lampra Cá, e do padre Lúcio Brentegani, administrador da diocese de Bafatá, que cobre o leste e o sul do país, a Igreja Católica exorta os guineenses a rezarem pela paz sem perder a esperança no futuro do país.

A congregação considera que apesar da esperança na paz, no desenvolvimento, na fraternidade e unidade nacional que anima os guineenses, “muitos já começam a demonstrar sinais de cansaço e de desespero”.

“Infelizmente, há quem não quer isso, há quem não aceita que os guineenses possam viver tempos de paz num caminho de desenvolvimento e de fraternidade”, observam os responsáveis da Igreja Católica guineense.

Olhando pelas festividades que marcam o mundo cristão por ocasião do Natal, os prelados católicos defendem que “a Guiné-Bissau não quer ficar de fora desta fraternidade universal de paz”.

A Guiné-Bissau passa por um período de nova instabilidade política e governativa com a dissolução do parlamento e demissão, pelo Presidente do país, Umaro Sissoco Embaló, do Governo eleito em junho passado.

O Presidente considerou existir no país uma grave crise institucional, com foco no parlamento, na sequência de trocas de tiros entre militares, uma situação que disse tratar-se de uma tentativa de golpe de Estado.

Para a Igreja Católica, os guineenses apenas esperam que haja a paz no país, embora muitos estejam já “desesperados com a situação da instabilidade política” cujas consequências económicas e sociais “já estão sendo sentidas”.

“Os guineenses não querem continuar a andar em caminhos de divisão e de privilégios de alguns. As crianças guineenses têm direito de receber um país que lhes dê a possibilidade de um futuro melhor”, notaram os líderes católicos.

A Igreja Católica apela aos guineenses a manterem “a chama da solidariedade acesa”, que digam a verdade, apoiem o que deve ser apoiado e reprovem o que deve ser reprovado, sem ser violentos nos atos e nas palavras.

“Há um bom tempo que muitos guineenses estão com graves problemas económicos, e que poderão ser agravados por causa destes últimos acontecimentos políticos, há famílias que não têm o que comer”, referem os responsáveis da Igreja guineense.

De acordo com o último recenseamento da população, cujos resultados foram publicados em 2010, os católicos representam 17,6% de pessoas na Guiné-Bissau.ANG/Lusa

 

Guerra Medio Oriente/Sánchez quer reconhecimento de Estado palestiniano por Espanha na atual legislatura

Bissau, 20 dez 23 (ANG) - O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, defendeu hoje o reconhecimento do Estado palestiniano pelo parlamento e pelo Governo de Espanha durante a atual legislatura no país, que arrancou este ano.

"Penso que em algum momento da legislatura teremos de abordar o reconhecimento do Estado palestiniano por parte das Cortes Gerais e do Governo de Espanha", disse Sánchez na primeira intervenção no plenário do parlamento espanhol, em Madrid, desde que foi reeleito primeiro-ministro, no mês passado.

O também líder do partido socialista espanhol voltou a pedir à União Europeia (UE) para falar "com claridade e unidade" sobre a situação em Israel e na Palestina, exigindo o cumprimento do direito internacional, sobretudo, o direito internacional humanitário por parte de Telavive na operação militar no território palestiniano na Faixa de Gaza com que respondeu a um ataque do grupo terrorista Hamas em 07 de outubro.

Sánchez disse que a Europa deve também "contribuir ativamente para a procura de uma solução definitiva e integral" do conflito no Médio Oriente, "proporcionando uma perspetiva de paz séria, credível, que dê conteúdo à solução dos dois estados", o que "implica reconhecer a existência do Estado palestiniano, que conviva em paz e segurança com o Estado de Israel".

"Os europeus devem falar alto e claro, com uma só voz, porque seres humanos estão a sofrer, há meninos e meninas que estão a sofrer, a perder a vida. Não podemos ficar depois de defender o reconhecimento do estado palestiniano por Espanha nesta legislatura.

Sánchez já tinha admitido, em 24 de novembro, a possibilidade de Espanha reconhecer o Estado palestiniano unilateralmente, à margem da UE e de outros Estados-membros do bloco comunitário.

"É algo que vale a pena, que se reveste de importância suficiente e que a União Europeia tem de fazer de forma conjunta. Mas se não for assim, Espanha tomará as suas próprias decisões", afirmou, numa conferência de imprensa ao lado do primeiro-ministro da Bélgica, Alexander de Croo, em Rafah, na fronteira entre o Egito e a Faixa de Gaza.

Espanha e Bélgica são os países que têm a atual e a próxima presidência semestral do Conselho da União Europeia (UE).

Na intervenção que fez hoje no parlamento espanhol, Sánchez sublinhou que Espanha e a UE condenam, como o fizeram desde o primeiro momento, os "repugnantes assassinatos do Hamas" em 07 de outubro, em Israel, e pedem a "libertação imediata e incondicional dos reféns" por parte do grupo islamita, que controla a Faixa de Gaza.

Espanha e a UE apoiam também a luta contra o terrorismo no Médio Oriente e reconhecem o direito de qualquer país a defender-se e a existir, "mas com a mesma convicção e com os mesmos valores", devem exigir "que pare a morte de civis em Gaza" e entrada de ajuda humanitária urgente no território palestiniano.

Após o ataque do Hamas em 07 de outubro, com mais de 1.200 mortos e acima de 240 sequestrados, Israel declarou guerra ao movimento palestiniano e lançou uma ofensiva militar por terra, mar e ar no enclave.

A operação já provocou mais de 19.600 mortos, na maioria civis, e 52.500 feridos segundo o Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, controlado pelo Hamas, e cerca de 1,9 milhões de deslocados, de acordo com a ONU.ANG/Lusa

 

        Sociedade/Vaticano autoriza bênção a casais do mesmo sexo

Bissau,20 Dez 23(ANG) – A Santa Sé anunciou que os padres vão poder abençoar casais do mesmo sexo. No entanto, segundo o prefeito do Dicastério para a doutrina da fé esta posição não altera a doutrina tradicional da instituição sobre o casamento. Esta posição "Fiducia supplicans", publicada no site da Santa Sé, diz respeito ao significado pastoral das bênçãos.

Segundo o cardeal Victor Manuel Fernández, prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé alega que não se pretende "legitimar nada, mas apenas abrir a vida a Deus, pedir a sua ajuda para viver melhor".

O Prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé alega que estas bênçãos são "um desenvolvimento real". No entanto o documento estipula que não se altera, porém, a doutrina tradicional da instituição sobre o casamento.

O documento especifica que não se valida, porém, oficialmente o estatuto dos casais de mesmo sexo, nem se altera o "ensinamento perene da Igreja sobre o matrimónio".

Esta decisão teria sido "baseada na visão pastoral do papa Francisco": estipula-se que a bênção pode ser atribuída em contextos como "visita a um santuário, um encontro com um sacerdote, uma oração recitada em grupo ou durante uma peregrinação".

José Liote é o coordenador em Portugal da organização de católicos homossexuais "Rumos Novos". A seu ver, com efeito, este suposto avanço da Igreja católica, na prática, vem é excluir, de novo, os fiéis homossexuais.

"O documento mais não é do que "travestido" de uma bênção menor e que, em nada, corresponde aos anseios dos casais LGBT católicos... mais não é do que reafirmar a doutrina. É o reafirmar das relações intrinsecamente desordenadas, é o reafirmar do pecado, é o reafirmar do não reconhecimento pela Igreja destas relações. Na nossa opinião é mais uma oportunidade perdida. Ou, se quisermos, para nós também é mais uma machadada forte na tal construção de pontes com aqueles e aquelas que estão continuamente na periferia, que, neste caso, são os fiéis LGBT católicos."ANG/RFI

 

China/Xi Jinping diz que assegurar boas relações com a Rússia é “escolha estratégica”

Bissau, 20 dez 23 (ANG) – O Presidente chinês, Xi Jinping, afirmou hoje que manter relações robustas com a Rússia é uma "escolha estratégica" e apelou ao aprofundar da cooperação bilateral, durante uma reunião com o primeiro-ministro russo, Mikhail Mishoustin, em Pequim.

“Manter e desenvolver as relações entre China e Rússia é uma escolha estratégica feita por ambas as partes com base nos interesses fundamentais dos nossos dois povos", afirmou Xi, citado pela televisão estatal CCTV.

Os dois países devem "ampliar constantemente os efeitos positivos dos seus laços políticos de alto nível" e "aprofundar a sua cooperação nos domínios da economia, comércio, energia, conectividade e outros setores", acrescentou.

Xi afirmou que a “China apoia o povo russo a seguir a via de desenvolvimento da sua escolha” e destacou a "forte resiliência", "amplas perspetivas" e "solidez" da cooperação bilateral.

O líder chinês sublinhou ainda que o comércio bilateral entre China e Rússia atingiu 200 mil milhões de dólares (mais de 182 mil milhões de euros) nos primeiros 11 meses do ano, uma meta delineada pelas autoridades dos dois países.

Em fevereiro de 2022, pouco antes do início da invasão russa da Ucrânia, o Presidente russo, Vladimir Putin, e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, proclamaram em Pequim uma "amizade sem limites" entre as suas nações.

Desde então, Moscovo e Pequim têm afirmado que os seus laços "não ameaçam nenhum país" e que visam "promover um mundo multipolar".

A China tem mantido uma posição ambígua no conflito. Pequim apelou ao respeito pela "integridade territorial de todos os países", incluindo a Ucrânia, e atenção às "preocupações legítimas de todos os países" com a segurança, em referência à Rússia.

As relações entre Pequim e Moscovo "nunca foram tão boas", afirmou Mishoustin.

A visita do primeiro-ministro russo à China, a segunda em 2023, visa reforçar ainda mais a cooperação económica e "contrariar as pressões externas", segundo especialistas citados pelo jornal oficial chinês Global Times.

Em novembro passado, o vice-primeiro-ministro chinês, Ding Xuexiang, e o seu homólogo russo, Andrei Belousov, acordaram em Pequim aumentar a cooperação em matéria de investimento entre os dois países, bem como "reforçar a coordenação e elaborar planos a longo prazo".

A reunião é a última de uma série de intercâmbios entre os líderes chineses e russos este ano, que incluiu duas reuniões entre Xi e Putin.

A visita do primeiro-ministro russo à China, na terça e quarta-feira, ocorre dois meses depois de o Presidente russo, Vladimir Putin, se ter encontrado com Xi Jinping em Pequim. Um general chinês de alta patente foi também recebido em Moscovo em novembro.ANG/Lusa

 

 Migração/Resgatadas 248 pessoas e levadas para Lanzarote e Gran Canária

Bissau, 20 dez 23 (ANG) – O Salvamento Marítimo resgatou nas últimas horas 248 migrantes que viajavam em cinco barcos precários, transportando-os para as ilhas espanholas de Lanzarote e Gran Canária, segundo várias fontes dos serviços de emergência.

O Guardamar Caliope e o Urania, que se estreia no resgate de migrantes desde que entrou em operação no início do mês, e o Salvamar Alnair, ajudaram 196 pessoas que viajavam em quatro barcos, que desembarcaram em Puerto Naos, em La Palma, Canárias.

Numa das embarcações estavam 45 subsaarianos e norte-africanos e outra era ocupada por 47 pessoas, incluindo cinco mulheres e duas crianças, que foram levadas para Arrecife, capital de Lanzarote.

Outras 52 pessoas foram levadas para a Gran Canária e receberam assistência humanitária da Cruz Vermelha.

Um dos migrantes que chegou à Gran Canária teve de ser transferido para um centro de saúde para ser tratado a diversas patologias.

Dados do Ministério da Administração Interna, divulgados na segunda-feira, indicam que entre 01 de janeiro e 15 de dezembro mais de 51.700 pessoas entraram em Espanha de forma irregular, através de embarcações precárias, o número mais elevado dos últimos cinco anos.ANG/Lusa

 

  Política/Detidos seguranças do Presidente da ANP, Domingos Simões Pereira

Bissau,20 Dez 23(ANG) - Os dois elementos de segurança nacional que ainda protegiam o líder do Parlamento guineense, Domingos Simões Pereira, foram detidos por agentes da polícia, disseram à DW fontes próximas do político guineense.

A detenção terá acontecido na própria residência do líder da coligação governamental que ganhou as últimas eleições legislativas com maioria absoluta.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, regressou na tarde de terça-feira ao país proveniente de França, após ter reunido com o chefe de Estado francês, Emmanuel Macron.

Em Bissau, aguarda-se que o novo Governo de iniciativa presidencial seja anunciado nas próximas horas pelo Presidente Embaló.ANG/DW

Política/Geraldo Martins coloca lugar a disposição do Presidente da República  

Bissau,20 Dez 23(ANG) – Geraldo Martins decidiu bater-se com a porta, colocando o seu lugar a disposição do Presidente da República, uma semana depois de ser nomeado para o cargo de Primeiro-ministro.

De acordo com o portal do Jornal Última Hora(UH), visitado hoje pela ANG, a demissão de Geraldo Martins não foi formalmente apresentada ao Presidente da República, mas o demissionário Chefe do Governo anunciou ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló em como “não está disponível para liderar um Executivo sobre o qual, não tem controlo”.

Segundo o Jornal, os dois chegaram a este ponto quando, Geraldo Martins percebeu que, o PR Umaro Sissoco Embaló quis colocar no Governo figuras que só responderiam a ele e mais ninguém.

Informações chegadas ao UH dão conta que, o demissionário Primeiro-ministro ainda tentou demover o Chefe de Estado demonstrando-lhe ás consequências que procedimentos dessa natureza acarretam para a Governação, mas Umaro Sissoco Embaló se manteve inamovível.

“Por aquilo que é do meu conhecimento, o Dr. Geraldo Martins fez enormes esforços para que o PR compreenda o que estava em jogo. Infelizmente, o PR tem compromissos com alguns dos seus apoiantes e a situação tornou-se insustentável”, disse a fonte.

Apesar de mostrar alguma flexibilidade, o quer é certo, conforme os dados chegados ao UH é que, também de forma inflexível, Geraldo Martins assumiu que jamais lideraria um Governo onde cada ministro ou Ministério seria uma ilha a parte.

“Aquilo não é ser chefe do Governo. E o Dr. Geraldo jamais aceitaria que acontecesse com ele. A solução acabou por ser a demissão manifestada pelo próprio Geraldo Martins embora não tenha feito por escrito”.

A conversa da demissão entre Geraldo Martins e Umaro Sissoco Embaló acontecera no dia 19 de Dezembro e o Chefe de Estado terá prometido que, o decreto de exoneração seria exarado no dia seguinte. Ainda não se sabe se vai concretizar, ou haverá uma nova oportunidade para discutir o assunto, mas a realidade do momento é impasse prevalecente.ANG/ÂC

 Política/Macron encoraja Sissoco Embaló a formar "rapidamente novo governo" na Guiné-Bissau

Bissau,20 Dez 23(ANG) - O Presidente de França, Emmanuel Macron, encorajou o seu homólogo da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, com quem se reuniu terça-feira em Paris, a formar "rapidamente um novo governo", anunciou em comunicado a Presidência francesa.

Macron salientou que a intensificação das relações bilaterais "só é possível através de instituições guineenses fortes e estáveis", acrescenta-se na nota de imprensa distribuída pelo Palácio do Eliseu.

No comunicado, os dois chefes de Estado congratularam-se com o relançamento das relações bilaterais, na sequência da visita que Macron fez a Bissau em 28 de julho de 2022, e a presidência francesa anuncia um novo apoio financeiro a Bissau.

"Em conformidade com os compromissos assumidos em julho de 2022, a França apoiará novamente a Guiné-Bissau este ano com uma ajuda orçamental de três milhões de euros e uma subvenção de quatro milhões de euros para a renovação das infraestruturas desportivas e escolares nos estabelecimentos adjacentes" à abertura em setembro passado, na capital guineense, da nova escola francesa.

A Guiné-Bissau vive momentos de tensão política desde o passado dia 01 de dezembro quando elementos das Forças Armadas se envolveram em confrontos, na sequência de uma ação da Guarda Nacional que retirou das celas da Polícia Judiciária dois membros do Governo investigados por alegada corrupção.

De regresso ao país, vindo de uma missão no estrangeiro, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, disse tratar-se de uma tentativa de golpe de Estado e responsabilizou o parlamento por ser foco da desestabilização do país.

Sissoco Embaló dissolveu o parlamento e demitiu o Governo saído das eleições e na terça-feira reconduziu Geraldo Martins no cargo de primeiro-ministro de um novo executivo, ainda por formar, mas que disse ser de iniciativa presidencial.ANG/Lusa

 

Tempo/Boletim meteorológico prevê céu nublado e presença de poeira e vento moderado com 30 km por hora

Bissau, 19 Dez 23 (ANG) – O Boletim meteorológico prevê céu nublado e presença de poeira e vento moderado com 30 Km por hora no continente e 50 km no mar.

De acordo com a previsão expressa no Boletim desta segunda-feira enviado à ANG, indica que no continente o vento moderado de nordeste(NE), com 30 Km por hora e no mar até 50 Km e visibilidade boa, mas reduzida no momento  da poeira.

Segundo o Boletim, as temperaturas máximas nas zonas Centro, Norte e Leste variam de 31º C em Bissau, Cacheu,e  Bissorã à 33º C,  em  Madina de Boé.

Informa que as temperaturas mínimas variam de 17 º C em Cacheu, Farim, Bissorã Bafatá, Gabú, Pirada, Buruntuma e Madina de Boé à 18º em Bissau.

Nas zonas do sul  e ilhas as temperaturas máximas variam de 28 em Bubaque à 33ºC em Buba e Cacine e as mínimas variam de 18º C em Buba e Cacine à 22º C em Bubaque.

Salienta que, no período de matutino  as temperaturas  mínimas em Bissau são 18 º C, Bolama 20 º C e  Bafatá 17 º C, no perído vespertino as máximas em Bissau, 31º C, Bolama 31º C e Bafatá 32º C.

Em relação ao estado do Mar será muito agitado com ondulação de nordeste(NE) até 4, 8 metros de altura e o serviço meteorológico aconselha os utilizadores da via marítima a não viajarem por causa de forte vento.ANG/JD/ÂC

Política/Líder do parlamento exige “implementação urgente”, da resolução tomada na 64ª sessão dos chefes de Estados e do Governo da CEDEAO

Bissau,19 Dez 23(ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Populkar(ANP), Domingos Simões Pereira, exige a “implementação urgente”, da resolução tomada na 64ª sessão doas chefes da Estados e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO.

De acordo com o portal e-GLOBAL, a exigência do líder do parlamento guineense, consta na missiva endereçada ao Presidente da Comissão da CEDEAO, na qual explicou que no “espírito de diálogo”, anuiu a uma nova nomeação do primeiro-ministro Geraldo João Martins, convicto de que, esse “primeiro passo levaria o Presidente da República, Úmaro Sissoco Embalo à anular ou abandonar o seu decreto de dissolução do parlamento que “juridicamente é inexistente, porque inconstitucional”.

De acordo com Domingos Simões Pereira, “até o momento e certamente devido ao facto de ainda não ter chegado ao país”, a delegação da Comissão da CEDEAO, decorrem “actos e decisões do Presidente da República que contrariam frontalmente, quer a resolução da Cimeira, quer o relatórios das comissões preparatórias da Cimeira”.

Na 64ª sessão dos chefes de Estado e do Governo da CEDEAO, a organização sub-regional, lançou um apelo ao pleno respeito à Constituição e a uma investigação transparente dos vários acontecimentos, em conformidade com a lei e com objectivo de assegurar o rápido restabelecimento de todas as instituições nacionais”, lê-se na missiva dse Simões Pereira.

No mesmo documento, Simões Pereira denuncia a “violência gratuíta perpetrada, com o lançamento de granada de gás lacrimogèneo contra o deputados, sobre as crianças que se encontravam dentro da sua escola, junto à embaixada do Brasil e de um dos hotèis da capital, com “único objectivo de impedir o acesso às instalações da Assembleia Nacional Popular”, que para o Presidente do parlamento, revela a “firme determinação do Presidente da República em consumar pelas forças das armas, o seu desiderato”, de “controlo absoluto de todas as instituições do Estado”.

O líder do parlamento e da Coligação PAI Terra Ranka, destacou ainda que, caso as resoluções da CEDEAO sejam ignoradas, pela organização sub-regional irá provocar o “descrédito em relação a eficàcia” junto da população guineense.ANG/e-Global 

Sociedade/CNE promete implementar a política de género nos processos eleitorais 

 Bissau, 19 Dez 23 (ANG) - O presidente interino da Comissão Nacional de Eleições (CNE), M’ Pabi Cabi, manifestou esta segunda-feira, o seu total engajamento na implantação da Política de Género nos processos eleitorais, como pré-condição para a realização da democracia plena e efetiva em obediência à Constituição da República da Guiné-Bissau.

M’Pabi Cabi falava na abertura do Seminário de Avaliação do Sistema Eleitoral da Guiné-Bissau, organizado pela Rede Nacional de Luta Contra a Violência Baseada no Género e Criança na Guiné-Bissau (RENLUV-GC/GB) em colaboração com a Casa dos Direitos conta com a participação de várias entidades da Sociedade Civil do país.

O encontro vai durar três dias e visa contribuir na qualidade da participação pública no processo eleitoral, particularmente na participação dos jovens e das mulheres, com vista à consolidação da democracia participativa na Guiné-Bissau, através de um lobby e advocacia para revisão parcial da Lei Eleitoral, de forma a contribuir para que o país disponha da observação doméstica.

Exortou as autoridades políticas e administrativas do país a  implementarem, com a maior celeridade que se impõe, a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres e Pessoas com Deficiências, para tornar as eleições mais abrangentes e inclusivas.

“Quero  deixar-vos uma mensagem clara de que a CNE manifesta o seu total engajamento de tudo fazer, no que estiver ao seu alcance, na implementação da Política de Género nos processos eleitorais, assumida por nós, como pré-condição para a realização da democracia plena e efetiva, em obediência à Constituição da República, política nacional para a igualdade e equidade, Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, assim como a Lei Eleitoral que consagra a igualdade de participação para todos os cidadãos”, disse.

Cabi sublinhou que a importância das Organizações da Sociedade Civil no Processo Eleitoral é mais do que evidente, um dado adquirido capaz de catapultar e enraizar novos horizontes, num contexto de concentração permanente e de congregação de esforços, visíveis, a modernização do quadro legal e de forma estruturada ajustar a instituição aos desafios da atualidade.

Por seu torno,  a Presidente da RENLUV-GC/GB, Aissatu Camará Indjai, realçou   que a abertura política no país contribuiu para que as organizações da sociedade civil assumissem um importante papel cívico de seguimento e apoio ao Estado na implementação das políticas públicas, sobretudo na defesa dos direitos humanos e da participação cidadã na esfera politico-democrática.

Dise que apesar da importante mudança no cenário político nacional, quando se procura observar no panorama eleitoral o papel dos eleitores ou das organizações da sociedade civil, verifica-se que sempre ficou reduzido ao ato de votar e não de um interveniente  ativo do processo”, disse.

Aquela responsável refere que com a criação do Grupo de Organizações da Sociedade Civil para Eleições (GOSCE) e a Casa das Mulheres em 2014 para o acompanhamento das eleições, foi apreciada e reconhecida pelas autoridades nacionais e organismos internacionais.

Indjai sublinhou que esta iniciativa contribui para a transparência do escrutínio e também o reconhecimento por parte do executivo da necessidade da observação doméstica do processo eleitoral por parte das Organizações da Sociedade Civil (OSC).

“Temos a necessidade de reforçar a coordenação da intervenção das organizações da sociedade civil no processo eleitoral, dinamizar espaços de diálogo e reflexão sobre processo eleitoral da Guiné-Bissau, reforçar o diálogo entre as organizações da Sociedade Civil com os Órgãos da Soberania e Partidos Políticos sobre a matéria eleitoral”, concluí Aissatu Camará Indjai.ANG/MI/ÂC

Desporto Futebol/Elisa Tavares considera de “fraudulenta” a última Assembleia-Geral do Portos de Bissau

Bissau, 19 Dez 23 (ANG) – A pretendente candidata à liderança dos Estivadores de Portos de Bissau,  considerou de “irregular e fraudulenta, a última Assembleia-Geral do clube.

Ao falar a imprensa este domingo, Elisa Maria Tavares Pinto apontou o dedo a Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), pelas ditas irregularidades ocorridas aquando da realização das últimas eleições para a liderança dos Portos de Bissau.

Segundo a Elisa, já tinha consentimento que o processo não estava a ser conduzido com imparcialidade, porque no momento, ela era a única pessoa que depositou a sua candidatura junto à Comissão Eleitoral até o último dia de admissão das candidaturas.

“Nessa altura, não havia outros candidatos até a véspera da eleição, a minha candidatura entrou em contacto com a mesa de Assembleia-Geral, no sentido de fixar a lista definitiva dos candidatos interessados e foi sem sucesso”, esclarece a candidata.

De acordo com as suas explicações, pelo seu espanto foi avisada pela Comissão-Eleitoral que a eleição seria no dia seguinte sem saber das candidaturas admitidas.

Acrescentou ainda que, nunca foi notificada pela Mesa de Assembleia-Geral para tomar parte na referida eleição como candidata, e questionou a utilização do seu nome na lista de candidatos, uma vez que não foi notificada para concorrer ao cargo do líder do clube.

“A eleição foi realizada na minha ausência e assim como do meu mandatário, sendo assim, estamos perante a uma irregularidade clara, e é neste sentido que chamamos a responsabilidade a Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), porque ela enquanto uma Instituição mãe que gere o desporto nacional, devia estar por perto para acompanhar o evoluir da situação”, alertou Elisa Maria Pinto.

Para a responsável, a escolha de Braima Fadera ao cargo do novo Presidente dos Estivadores de Portos de Bissau, é totalmente ilegal, e as informações veiculadas nas redes sociais que dáo conta que esteve presente no ato eleitoral, não correspondem a verdade.

De salientar que a última eleição realizada sexta-feira dia 15 do mês em curso, o Braima Fadera foi confiado pelos sócios do clube presentes no ato, com 280 votos, contra 28 votos da suposta lista encabeçada por Elisa Maria Tavares Pinto.ANG/LLA/ÂC    

Catástrofes naturais/Líder de Taiwan apresenta condolências às vítimas do terramoto na China

Bissau, 19 dez 23 (ANG) – A líder de Taiwan, Tsai Ing-wen, expressou hoje a sua solidariedade para com a China, após um terramoto de magnitude 6,2 ter abalado o noroeste do país, na segunda-feira à noite, deixando pelo menos 118 mortos.

“As minhas sinceras condolências a todos aqueles que perderam entes queridos no recente terramoto no noroeste da China. Rezamos para que todos os afetados recebam a ajuda de que necessitam e esperamos uma rápida recuperação", disse Tsai, através da rede social X (antigo Twitter).

Tsai acrescentou ainda que Taipé está pronta a oferecer assistência nos esforços de resgate.

O gabinete presidencial de Taiwan disse que Tsai transmitiu a sua "preocupação e condolências" às vítimas do terramoto e pediu aos departamentos relevantes da ilha que mostrassem a sua vontade de ajudar através do envio de equipas de salvamento, num sinal de boa vontade, apesar das tensões militares com Pequim nos últimos meses.

Aquando do terramoto de 2008 que atingiu a província de Sichuan, no centro do país, deixando mais de 90.000 mortos e desaparecidos, a organização não-governamental taiwanesa Fundação Tzu Chi e a Cruz Vermelha de Taiwan ajudaram com donativos de material salva-vidas e equipamento de salvamento, após aprovação do governo chinês.

Estas manifestações de ajuda são comuns em caso de catástrofes naturais, apesar das tensas relações entre o Estreito de Taiwan, embora nem sempre sejam aceites, como em setembro de 1999, quando Taipé recusou a ajuda oferecida pela China após o terramoto que atingiu a ilha e matou 2.415 pessoas.

China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas. Pequim considera Taiwan parte do seu território e ameaça a reunificação através da força, caso a ilha declare formalmente a independência.

Pelo menos 105 pessoas morreram e mais de 200 ficaram feridas no terramoto de magnitude 6,2 ocorrido na segunda-feira à noite na província de Gansu, no noroeste da China, de acordo com a última contagem de vítimas divulgada pelos órgãos oficiais.

Na província de Qinghai, morreram mais 13 pessoas, elevando o número total para 118.

O terramoto ocorreu às 23:59 de segunda-feira e teve o seu epicentro na fronteira entre as províncias de Gansu e Qinghai, a uma profundidade de dez quilómetros, segundo o Centro da Rede Sismológica da China.ANG/Lusa

 

           Egipto/ Abdel Fattah al-Sissi vence eleição com 89,6% dos votos

Bissau,19 Dez 23(ANG)  O presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi, venceu as eleições presidenciais no Egipto com 89,6% dos votos, garantindo sem surpresa um novo mandato de seis anos, de acordo com anúncio da Autoridade Nacional para as Eleições.

O chefe da autoridade, Hazem Badawy, declarou que a participação havia atingido uma taxa de participação “sem precedentes” de 66,8% dos 67 milhões de eleitores egípcios.

À cabeça do país há uma década, o presidente Al-Sissi começa em Abril um terceiro mandato, supostamente o último, conforme a Constituição Egípcia.

Não havia quaisquer dúvidas quanto à sua reeleição, no país de 106 milhões de habitantes sujeito a múltiplas crises, desde o poder de compra à guerra na faixa de Gaza vizinha.

Nas eleições presidenciais de 2014 e 2018, o ex-marechal Al-Sissi, que chegou ao poder em 2013 após ter derrubado Mohamed Morsi, venceu com mais de 96% dos votos, com uma participação de 47% em 2014 e 41,05% em 2018.

Desde então, alargou o mandato presidencial de quatro para seis anos e alterou a Constituição para alargar o limite de mandatos presidenciais de dois para três consecutivos.ANG/RFI

 

Sociedade/Governo da Tailândia quer aprovar casamento entre pessoas do mesmo sexo

Bissau, 19 dez 23 (ANG) – O Governo tailandês anunciou hoje que vai apresentar na quinta-feira no Parlamento um projeto de lei que, se aprovado, tornará a Tailândia no terceiro país asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Num comunicado, o primeiro-ministro tailandês, Srettha Thavisin, disse que a nova lei vai permitir que os casais do mesmo sexo tenham os mesmos direitos que os casais heterossexuais e vai promover a unidade familiar com diversidade de género.

Vários grupos ativistas marcaram para hoje uma marcha para apoiar a igualdade no acesso ao casamento e os direitos da comunidade LGTBI (lésbicas, gays, transexuais, bissexuais e intersexuais).

Embora a Tailândia, uma monarquia conservadora de crença maioritária budista, tenha uma das maiores e mais visíveis comunidades LGBTI da Ásia, muitos dos membros enfrentam graves dificuldades e discriminação, e os ativistas argumentam que as leis do país não refletem as mudanças e atitudes na sociedade.

Em 2022, a Câmara dos Representantes, a câmara baixa do parlamento, debateu diversos projetos de lei nesse sentido, que iam desde uniões civis para casais do mesmo sexo até à igualdade no casamento.

No entanto, os deputados não aprovaram nenhuma das propostas antes da dissolução do parlamento, a propósito das eleições gerais realizadas em maio de 2023.

O atual projeto de lei vem de uma dessas propostas, promovida pelo partido Move Forward (Avançar) - que ganhou as eleições, mas não conseguiu formar Governo - e que tinha sido aprovada pelos deputados numa primeira votação, na generalidade.

Na Tailândia, os projetos de lei devem passar por três votações na Câmara dos Representantes, antes de passarem pelo Senado e receberem a aprovação do Tribunal Constitucional para poderem entrar em vigor, com a assinatura do rei.

Caso esta lei for aprovada pelo Parlamento e receber o consentimento do monarca, a Tailândia poderá tornar-se o terceiro país da Ásia, depois de Taiwan (em 2019) e do Nepal (em junho deste ano), a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo.ANG/Lusa