quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

Quadra festiva/Secretário geral da Acobes considera de “razoável”, preços de produtos nos mercados

Bissau,28 Dez 23(ANG) – O secretário geral da Associação de Consumidores de Bens e Serviços(Acobes), considerou de “razoável” os preços de produtos à serem praticados  nos mercados neste período da quadra festiva do Natal e Ano Novo.

Em entrevista exclusiva concedida hoje à ANG, Bambo Sanha sublinhou que, neste período a organização que dirige constatou contudo que os preços de alguns produtos continuam elevados nesta quadra festiva casos de pescado e carnes.

Adiantou que, a maioria continua num preço razoável, devido ao enorme esforço levados a cabo pelo Governo anterior, que tinha priorizado a establidade social através de adopção de políticas de devolução de poder de compra às populações consumidores.

“Isso resultou na redução de preços do arroz, em relação ao que se praticava anteriormente”, salientou.

Informou a título de exemplo que, um quilograma de peixe de primeira qualidade que era vendido por 2500 francos cfa, disparou-se para 3500, frisando que até existem pescados à serem vendidos num valor de até 5000 francos por quilo.

Aquele responsável lançou apelo aos consumidores para optarem pelo consumo de produtos nacionais e abdicarem dos importados cujos preços são elevados e em muitas situações são de origens duvidosos e contem produtos químicos.

“Quem não consegue comprar batatas importado, o que denominamos de inglesa, pode perfeiramente usar a mandioca e a própria batata cultivado internamente e com isso, pode-se fazer um bom caldo”, aconselhou.

Bambo Sanha disse que, existe situação de carne fresca cujo preços são elevados, tendo em conta que um quilograma da segunda qualidade está a ser vendida no valor de 4500 francos e da primeira qualidade entre 5000 à 6000.

Apelou ao atual Governo no sentido de continuar com a política de estabilização de preços de produtos, iniciado pelo anterior executivo, acrescentando que, nota-se actualmente uma passividade por parte de algumas empresas que assinaram contratos com o Governo de Pai Terra Ranka para abastecer o mercado com o arroz.

Informou que, em algumas localidades do país já se sente a escassez de arroz tipo nhelém perfumado, cujo preço foi fixado em 17500 francos CFA por saco de 50 quilogramas, adiantando que o seu preço já está a ser especulado no valor de 18 até 19 mil francos.

“Por isso pedimos ao Governo para entabular contactos com grandes empresas importadores de arroz para continuarem a usar os seus meios logisticos para abastecer o arroz no interior do país”, frisou.ANG/ÂC

CAN 2023/Jogadores da Selecção Nacional começam a concentração no dia 29 em Bissau

Bissau,28 dez 23 (ANG) – Os jogadores da Selecção Nacional de Futebol, vão começar à partir de amanha, dia 29, a  concentração num hotel da capital Bissau, antes de seguirem para Mali, onde vão realizar um jogo de preparação com a congénere local no dia 06 de Janeiro, no jogo particular.

De acordo com site da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, consultada hoje pela ANG, os 25 convocados, por  Baciro Cndé, para representar o país nos jogos do Campeonato Africano das Nações a realizar-se em 2024, na costa de Marfim, está agendadda para sexta-feira, ao principio da tarde do dia 29 de do corrente mês.

A mesma publicação informou que a chegada do primeiro grupo dos selecionados do mister Candé está prevista para  13:30 minutos, no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.

A Guiné-Bissau figura no grupo A, com selecção Nigéria, Sera Leoa, e Guiné Equatorial.

A selecção da Guiné-Bissau, “os Djurtus” vai defrontar a seleção anfitrião de Costa de Marfim, no jogo de abertura marcada para as 20h, dia 13 de janeiro, no estádio Alassane Ouattara em Abidjan.

 O segundo  jogo vai ser contra a seleção da Guiné Equatorial quando forem 14 h do dia 18 de janeiro e fecha a jornanda  com Nigéria as 17h locais.

Lista dos 25 convocados:

Guarda Redes: Jonas Mendes, Ouparine Djoco, Fernando Embalo.

 Defesas: Fali Candé, Edgar Ié Jefferson Encada Marcelo Djaló, Huboulang Mendes, Sori Mané, Opa Sangante Nanu.

Médios: Nito Gomes, Dálecio Gomes, Carlos Mané, Carlos Mendes Gomes, Alfa Semedo, Moreto Cassamá e Janio Bikel.

Avançados: Franculino Djú, Famana Quizera, Mauro Rodrigues, Marciano Tchami,Mama Baldé, Znho Gano e Zé Turbo.

A selecção da Guiné-Bissau procura a primeira vitoria na fase final do CAN, e tenta pela primeira vez passar a fase de grupo, depois de ter participado três vezes consecutivas.

ANG/LPG/ÂC

 

   Educação/SINAPROF entrega caderno reivindicativo ao novo governo  

Bissau, 28 Dez 23 (ANG) - O Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF) entregou esta quarta-feira, um caderno reivindicativo ao Ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, exigindo resolução dos problemas que afetam o setor.


No caderno reivinticativo consta 22 pontos, entre os quais o pagamento de dívidas aos professores de 2003, um ano de salários aos professores contratados, a efetivação dos professores com direito à efetivação, a colocação imediata dos professores e a aplicação na íntegra do Estatuto da Carreira Docente.

Em declarações aos jornalistas, à saída da entrega formal do caderno reivindicativo, o presidente do Sindicato Nacional dos Professores, Domingos Carvalho, disse  que querem que o novo ministro da educação esteja ciente da atual situação do setor de ensino guineense.

Segundo o sindicalista, as cargas horárias devem começar a ser pagas e criticou o antigo primeiro-ministro, Nuno Gomes Na Bian, de ter “menosprezado e gozado” com a vida dos professores,relativamente aos quinhentos milhões de francos CFA que diz serem disponibilizados para o pagamento de dois meses de da carga horária, tendo questionado o paradeiro do dinheiro.

O responsável da organização sindical denunciou que cinquenta e nove mil e quatrocentas e setenta e duas crianças, de pré-escolar ao décimo segundo ano de escolaridade ficaram sem professores no ano letivo 2021/2022. 

Domingos de Carvalho disse que o sindicato já esgotou todos os mecanismos e que “já basta. É suficiente todo o benefício de dúvidas dado até ao momento aos sucessivos governos”, tendo apelado a todos os professores a prepararem-se para o próximo mês de janeiro.

Disse que se a situação não for resolvida até à segunda semana de janeiro de 2024 serão obrigados a entregar um pré-aviso de greve.

“Temos ponderado no passado com os sucessivos governos de não ir à greve, mas já não há como fazer por isso entregamos um caderno reivindicativo e caso não seja resolvida a situação logo na primeira e segunda semana de janeiro entregaremos um pré-aviso de greve”, disse.     

Em relação à situação dos professores retirados do sistema, Domingos Carvalho afirmou que nenhum professor novo foi retirado do sistema, através do despacho do então primeiro-ministro, a menos que tenha viajado para estrangeiro ou para estudar.  

“Se o pré-aviso entrar em vigor, será fácil travar as paralisações. As pessoas devem assumir as suas responsabilidades”,disse.ANG/MI/ÂC

 

Saúde/Inspecção Geral insta empresas grossistas de venda de medicamentos para apresentarem certificados de qualidade

Bissau,28 Dez 23(ANG) – A Inspecção Geral de Atividades em Saúde(IGAS), instou as empresas grossistas de venda de medicamentos para apresentarem entre outros, o certificado de qualidade de medicamentos  por parte de Laboratórios.

De acordo com um despacho da Inspeção Geral de Actividades em Saúde(IGAS) a que ANG teve acesso, a decisão saiu de uma reunião mantida na semana passada com empresas importadores de medicamentos.

No referido despacho, consta ainda que as empresas grossistas de venda de medicamentos, devem apresentar um Plano de Assistência do Pessoal e respectivos contratos e seguros de trabalho.

A IGAS exige ainda a entrega de Organigrama Funcional, Infraestruturas Físicas, Contratos de Fornecimento e Abastecimento de Medicamentos fornecidos aos terceiros ao nível nacional e regional.

Instado a dizer se a empresa Sónia Farmácia Lda, uma das grossistas de venda de medicamentos,  está disposta a cumprir com as exigências da Inspecção Geral de Actividades em Saúde, o seu porta voz disse que quando foram notificadas vão com certeza cumprir todas as formalidades.

“A Sónia Farmácia Lda, está a operar em mais de seis paises africanos inclusive a Guiné-Bissau e por isso dispõe de uma larga experiência no sector”, afirmou Malick Kamará.

O porta voz da Sónia Farmácia Lda, frisou que, no que toca a questão certificação de qualidade de medicamentos nos Laboratórios, não obstante o país não dispor de um Laboratório, todos os seus contentores de medicamentos importados, são acompanhados de certificados de qualidade.

“Nenhuma  empresa pode importar medicamentos sem apresentar um certificado de qualidade, porque é obrigatório sob pena de estar a importar medicamentos duvidosos”, salientou.ANG/ÂC

Saúde/Trabalhadores do Hospital Nacional Simão Mendes em greve de três dias 

Bissau, 28 Dez 23 (ANG)- Os técnicos e pessoal de assistência hospitalar do principal unidade médica da Guiné-Bissau Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM), iniciam esta quarta-feira uma greve de três dias, reivindicando pagamento de cerca de seis meses de salários em atraso.

A informação foi avançada pela RFI,revelando que o Governo está a envidar os  esforços para levantar a paralisação laboral naquele maior unidade hospitaar da Guiné-Bissau.

“A greve, vai durar três dias, quarta, quinta e sexta-feira. Só que, isso acontece nesta quadra festiva do novo ano, período em que é normal as pessoas procurarem assistência médica. As pessoas vão ao HNSM na sequência de acidentes domésticos ou de trânsito ou ainda por problemas de saúde derivados do consumo excessivo de bebidas alcoólicas”, lamentou uma fonte da Direcção do mesmo hospital citado pela RFI.

A fonte disse que, no primeiro dia da greve, ainda não é sentido o impacto da paralisação, o que já não acontecer hoje, quinta-feira, se a greve não for levantada até lá.

“Muitos técnicos vieram trabalhar esta quarta-feira sem saber que a greve estaria em vigor, mas no momento de troca de turnos entre os profissionais, muitos já não vão comparece”, informou a mencionada fonte.

A greve foi convocada pelo sindicato de base, que engloba cerca de 200 pessoas, entre técnicos e pessoal de assistência hospitalar, para reivindicar cerca de seis meses de salários em atraso. São na sua maioria técnicos contratados.

No total, os cerca de 700 profissionais do Simão Mendes também têm seis meses de subsídios por receber.

O Sindicato diz que avançou pela greve a partir do momento em que a promessa de que os salários seriam pagos até o passado dia 26 não foi cumprida.

A direcção do Simão Mendes lamenta que a greve tenha sido decretada, compreende as reivindicações dos técnicos e tem esperanças de que no Conselho de Ministros desta quinta-feira o Governo encontrará uma solução e a paralisação será levantada.

ANG/RFI

 

Migração/Navio humanitário resgata 244 pessoas no Mediterrâneo e segue para Itália

Bissau, 28 dez 23 (ANG) – O navio humanitário Ocean Viking resgatou quarta-feira 244 pessoas em três operações no Mediterrâneo central, com as autoridades italianas a permitiram o desembarque destes migrantes no porto de Bari, no sul.

De acordo com a organização não-governamental (ONG) SOS Méditerranée, que resgata pessoas no mar, a primeira intervenção ocorreu durante a noite e 122 migrantes foram resgatados numa embarcação de madeira nas águas de responsabilidade de busca e salvamento da Líbia, no norte de África.

Num segundo momento, o Ocean Viking intercetou outro barco e salvou 106 imigrantes, dos quais oito eram mulheres, duas delas grávidas, e quatro eram crianças, segundo a ONG, que acrescentou que as autoridades italianas designaram o porto de Bari, no sul, como local de desembarque.

Pouco depois, uma aeronave de vigilância localizou outro barco “em perigo” e salvou os seus 16 ocupantes.

Estes resgates ocorrem num momento em que a ilha italiana de Lampedusa (sul), ao largo da costa africana, registou a chegada de 619 imigrantes nas últimas 24 horas.

O navio da ONG alemã Sea Watch resgatou 119 pessoas no Mediterrâneo no dia 24 de dezembro e vai desembarcar no porto italiano de Marina Carrara (centro).

O “Sea Eye 4”, com 106 imigrantes, dos quais 40 menores, dirigir-se-á ao porto italiano de Brindisi (sul) para colocar em local seguro.

Já o navio da ONG espanhola Open Arms chegou ao Mediterrâneo central para uma nova operação de resgate de migrantes.

Até ao momento, este ano, 154.526 pessoas desembarcaram em Itália através do Mediterrâneo, mais do dobro das 102.530 no mesmo período de 2022, segundo dados do Ministério do Interior italiano hoje atualizados.ANG/Lusa

 


Coreia do Norte
/Kim Jong-un quer intensificação dos preparativos de guerra

Bissau, 28 dez 23 (ANG) - O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, afirmou quer reforçar a capacidade nuclear do país e os preparativos de guerra, perante a tensão "sem precedentes" na península, noticiou hoje a imprensa estatal norte-coreana.

Na quarta-feira, segundo dia da grande reunião anual de fim de ano do Partido dos Trabalhadores, o partido único norte-coreano, Kim disse ao exército e aos setores de munições, armas nucleares e proteção civil para "acelerar ainda mais os preparativos para a guerra".

O discurso do dirigente abordou a "grave situação política e militar na península coreana, que atingiu um ponto extremo sem precedentes na história devido aos movimentos de confronto dos Estados Unidos e das forças vassalas", disse a agência de notícias estatal norte-coreana KCNA.

Na terça-feira, Coreia do Sul, Estados Unidos e Japão anunciaram o lançamento de um sistema para partilhar informações em tempo real sobre mísseis norte-coreanos e um plano de exercícios regulares para enfrentar avanços militares de Pyongyang.

De acordo com a KCNA, o dirigente defendeu ainda o direito da Coreia do Norte a "expandir e desenvolver relações de cooperação estratégica com países independentes e anti-imperialistas", numa aparente referência às críticas à recente aproximação a Moscovo, e a participar na "luta anti-imperialista" à escala internacional.

O Ocidente tem acusado Pyongyang de fornecer armas e munições à Rússia, algo negado pelas autoridades do país asiático.

No entanto, em outubro, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, agradeceu à Coreia do Norte pelo apoio na guerra contra a Ucrânia.

A reunião do partido, cuja duração não é conhecida, vai definir objetivos políticos para 2024, "um ano decisivo" para o cumprimento do atual plano quinquenal do regime, disse Kim, que defendeu o reforço do desenvolvimento de armamento.

O líder norte-coreano salientou a necessidade de consolidar as bases organizacionais e ideológicas do partido, bem como de implementar a estratégia "através de uma luta mais corajosa e determinada, apesar dos crescentes desafios e dificuldades".

Além da política externa, Kim também destacou perante os membros do partido sobre "questões a que deve ser dada prioridade" para reforçar o sistema político, laboral e económico da Coreia do Norte.

Kim sublinhou a necessidade de reforçar de indústrias como a siderurgia, a química, a geração de eletricidade, o carvão e a maquinaria, bem como a aceleração do desenvolvimento rural e a estabilização da produção agrícola, dando prioridade às indústrias regionais e à pesca.

Na quarta-feira, a KCNA disse que a Coreia do Norte registou uma rara boa colheita este ano, uma vez que o país terminou a construção de novas instalações de irrigação antes do previsto e cumpriu os principais objetivos agrícolas.ANG/Lusa

 

Guerra Médio Oriente/Quase 200 mortos e 325 feridos nas últimas horas em Gaza

Bissau, 28 dez 23 (ANG) – Pelo menos 195 pessoas morreram e 325 ficaram feridas nas últimas 24 horas em ataques do exército israelita em Gaza, a maioria crianças e mulheres, informaram hoje fontes ligadas à saúde.

A agência oficial palestiniana Wafa noticiou, citando fontes ligadas às autoridades de saúde, que o bombardeamento israelita em Deir al-Balah e no campo de refugiados Maghazi, no centro do enclave costeiro, fez parte das vítimas.

As informações dão conta de várias mortes quando um veículo que transportava feridos foi atacado.

Outro ataque israelita deixou pelo menos sete mortos numa casa no campo de refugiados de Nuseirat, também no centro de Gaza.

No sul, na cidade de Khan Yunis, ocorreram “violentos ataques aéreos e de artilharia” com dezenas de mortos e feridos. Pelo menos 30 pessoas morreram num dos ataques, na quarta-feira, perto do Hospital Al-Amal, destacou outra fonte.

Já o Crescente Vermelho Palestiniano reportou 10 mortos e pelo menos 12 feridos num atentado bombista perto do hospital, naquele que é o terceiro ataque na zona em apenas uma hora.ANG/Lusa

 

quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

    Finanças/Doménico Oliveira Sanca é novo Director Geral das Alfândegas

Bissau, 27 Dez 23(ANG) – O ministro das Finanças nomeou interinamente e em comissão de serviço,  Doménico Oliveira Sanca como novo director geral das Alfândegas.

A informação consta no  despacho número 147 do ano 2023, assinado por Ilídio Vieira Té, a que ANG teve acesso hoje.

No documento, informa que, face à enorme responsabilidade que pende sobre o Ministério das Finanças  no âmbito  das suas atribuições orgânicas e tendo em conta que o atual momento exige um esforço acrescido por parte dos  diferentes Direções Gerais, as dificuldades herdadas do anterior governo.

Segundo o despacho, em consequência da nomeaçâo de Doménico Oliveira Sanca é dada por finda a comissão de serviço do anterior Director Geral.

Doménico Sanca,  já tinha exercido funções do Director Geral das Alfândegas, entre meados  de 2020, até até a entrada em funções do Governo da Coligação Pai Terra Ranka, após a sua vitória nas eleições legislativas de 04 de junho de 2023.ANG/JD/ÂC

Ano 2023/”Guiné-Bissau ficou marcado por eventos extremos”, revela artigo de opinião de DW

Bissau, 27 Dez 23 (ANG) - O ano 2023 ficou marcado na Guiné-Bissau  por eventos extremos entre os quais: a festa das eleições legislativas de 4 de junho e dissolução do Parlamento, pelo Presidente da República no passado dia 04 do Dezembro em curso.

De acordo com o artigo de opinião de DW publicado recentemente, depois da esperança de 04 de junho e da redução dos preços de produtos de primeira necessidade, os guineenses tinham a esperança em viver melhores dias.

“O ano de 2023 ficou marcado igualmente com a realização de eleições legislativas, e da indicação de Geraldo Martins pela Coligação PAI – Terra Ranka para assumir a liderança do Governo”, refere o mencionado artigo.

No mesmo artigo consta também que, apenas quatro meses de governação do Governo legítimo foram suficientes para o Presidente da República fazer análises e concluir dissolver o Parlamento, dirigido por Domingos Simões Pereira,  que é o Presidente do PAIGC e da Coligação PAI-Terra Ranka que venceu as eleições legislativas.

“Umaro Sissoco Embaló dissolveu o Parlamento em 2023, tal como o fez em 2022, ao aproveitar-se da atuação, sem precedentes, da Guarda Nacional, que numa decisão operacional que o Governo disse não ter sancionado, retirou das celas da Polícia Judiciária, o ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seide, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, que, segundo o Presidente, foi uma tentativa de golpe de Estado”, lê-se no artigo.

Sgundo o artigo de opinião publicado pelo DW, dois militares morreram num incidente que envolveu trocas de tiros  entre o Batalhão da Presidência da República e a Guarda Nacional (GN), que culminou com a detenção do comandante Guarda Nacional Victor Tchongo numa prisão militar do país.

“Não obstante, a decisão de Umaro Sissoco Embaló em dissolver o Parlamento foi contestada dentro e fora do país, com entidades, como a CEDEAO, a CPLP e o secretário-geral da ONU à apelarem o respeito à Constituição da República, que, na perspetiva da Coligação PAI – Terra Ranka, vencedora das últimas eleições legislativas, foi “profundamente” violada”, de acordo com artigo de opinião.

O artigo de opinião esclareceu que, tudo aconteceu depois do pagamento, pelo Governo, de seis biliões de francos CFA, (10 milhões de dólares), em dívida, a um grupo de empresários nacionais, através de um dos bancos comerciais da Guiné-Bissau.

Conforme o artigo de opinião de DW, O ministro da Economia e Finanças Suleimane Seide  foi ouvido no Parlamento no qual nega ter cometido qualquer violação procedimentais a respeito do pagamento de10 milhões de dólares à um grupo de empresários nacionais. Mas, o seu argumento  não convenceu alguns deputados e na semana seguinte, a mando do Ministério Público, Seide e António Monteiro foram ouvidos e presos.

Concernente ao setor judicial, o artigo de opinião relatou que, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Pedro Sambú, foi forçado a renunciar ao cargo, alegando razões de segurança, no rescaldo de uma guerra interna no seio do Conselho Superior da Magistratura Judicial, marcada pela ocupação por homens armados, até agora desconhecidos, da sede do órgão supremo da justica e da residência de Sambú.

“Enquanto pairavam dúvidas de quem pertencia a força ocupante, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, veio refutar o seu suposto envolvimento. E, hoje, o Supremo Tribunal de Justiça está a ser dirigido pelo seu vice-vresidente, Lima António André”, refere.

O mesmo artigo de opinião anotou também a celebração dos 50 anos da independência da Guiné-Bissau que teve dois momentos: a primeira, aconteceu no próprio dia 24 de setembro com a recriação da primeira Constituinte em Boé, onde foi proclamada a Independência da Guiné-Bissau, num ato liderado pelo Presidente do Parlamento, Domingos Simões Pereira, mas sem a presença do Chefe de Estado.

O segundo momento aconteceu na capital, Bissau, no Dia das Forças Armadas, 16 de novembro, com um desfile militar e notável presença de algumas personalidades estrangeiras. Um ato presidido por Presidente da República Umaro Sissoco Embaló.

Outra marca registada em 2023 segundo o artigo de opinião de DW,  tem que ver com o apagão que afetou   a capital Bissau por um periodo de mais de 24 horas e que causou prejuízos “graves” junto aos consumidores.

O artigo registou também a situação do Governo ter apontado em Conselho de Ministros, a Convenção sobre a Transferência de Pessoas Condenadas entre a Guiné-Bissau e o Senegal, e entre a Guiné-Bissau e os Estados-membros da Comunidade  dos Países da Língua Portuguesa (CPLP).ANG/DW

Balanço/”2023 ano de novos conflitos, atropelos aos Direitos Humanos e crises em África”- RFI

Bissau,27 Dez 23(ANG) . O ano de 2023, prestes a terminar,  será lembrado como um momento de dor em que o mundo continuou a sentir os efeitos da guerra na Ucrânia e agora também no Médio Oriente, referiu a Rádio França Internacional(RFI), no seu balanço anual.

Segundo a RFI, em África, estas crises não deixaram de ter impacto designadamente em termos de aumento do custo de vida, o continente tendo visto igualmente surgir ou ressurgir novos focos de instabilidade.

Um dos pontos do continente onde a situação tem sido difícil é o Sudão onde, em Abril, um conflito entre o chefe do exército Abdel Fattah al-Burhane e o seu antigo adjunto, doravante rival, o general Mohamed Hamdane Daglo degenerou em guerra civil. Até ao momento, de acordo com a ONU, este conflito que se segue a anos de instabilidade e a um golpe de Estado em 2021, causou pelo menos 12 mil mortos e mais de 6 milhões de deslocados.

Também na Etiópia, a instabilidade continuou a ser uma realidade neste ano de 2023, com o surgimento de um conflito entre o governo central e a região Amhara no norte do país. Situações particularmente preocupantes do ponto de vista do especialista do Corno de África, Manuel João Ramos.

"Tanto o que está a acontecer no Sudão, como na Etiópia, é muito grave e é trágico (...), são duas guerras que passam muito sob o radar mediático. Parece que as pessoas não sabem o que está a acontecer. Estamos todos focados nos efeitos mediáticos da guerra da Ucrânia e sobretudo, hoje em dia, no conflito em Gaza. A verdade é que estes dois conflitos que, tendo motivos e factores internos, são também eco de convulsões geoestratégicas muito importantes. O Corno de África fica na margem ocidental do Mar Vermelho que é hoje um centro de uma espiral de conflito e de tensão extrema, como tem sido noticiado, com os ataques iemenitas a navios mercantes", observa Manuel João Ramos.

Outra tragédia marcou 2023, desta vez em Marrocos onde na noite do 8 de Setembro, um violento terramoto atingiu a região de Marraquexe, causando cerca de 3.000 mortos e mais de 5.600 feridos. Na altura deste acontecimento, Mama Saliu Tala Djob, secretário-geral da Associação de Estudantes e Estagiários Guineenses no Reino de Marrocos falou com a RFI e deu conta da situação então vigente. "De uma forma geral, a população está aflita. Pode encontrar população na rua, a dormir no acampamento ou no jardim" relatou o estudante dando todavia conta de um forte movimento de solidariedade para acudir os sinistrados.

Entretanto, na África do oeste, 2023 marcou o alastramento da instabilidade já vigente em alguns países da região.

No dia 26 de Julho, um grupo de militares tomou o poder no Níger, aprofundando um pouco mais a fractura na África do Oeste entre os países liderados por poderes civis e os regimes resultantes de golpes de Estado militares. Uma fractura que se materializou nomeadamente com a assinatura em Setembro de um acordo de defesa mútua entre o Níger, o Mali e o Burkina Faso, todos eles países dirigidos por juntas militares. Em entrevista à RFI, o analista guineense Armando Lona falou em "região em clara ebulição".

Ao considerar que os recentes golpes "testemunham uma certa vontade pela mudança na África ocidental", o analista nota que "assistimos também a contestação de natureza política e social em diferentes países, nomeadamente no Senegal que tem sido um país animado por um movimento político-social através da liderança do opositor Ousmane Sonko que, neste momento, está na cadeia".

Na vizinha Guiné-Bissau, este ano foi marcado pelas legislativas de Junho e a vitória da coligação PAI Terra Ranka, com a instalação de um governo e de um parlamento resultantes desta nova configuração. Mas a 4 de Dezembro, o Presidente Umaro Sissoco Embalo decidiu dissolver o parlamento depois de confrontos entre elementos da guarda nacional e membros do batalhão presidencial na madrugada de 1 de Dezembro que consubstanciaram, na sua óptica, uma "tentativa de golpe de Estado".

Depois de um momento de esperança, veio "um retrocesso em termos de Estado de Direito democrático", diz Fodé Mané para quem este momento representou um "desrespeito da vontade popular" porque "o parlamento que representava a vontade popular foi impedido de funcionar através de um acto ilegal".

Ao tecer críticas à reacção prudente da CEDEAO a respeito desta nova crise, o activista considera que "esta instituição existe formalmente" mas que não é "nem dos povos, nem dos governantes, mas de um núcleo restrito de pessoas que sequestraram o poder nos seus países".

Noutras latitudes, em Moçambique, deram-se em 2023 dois momentos marcantes, nomeadamente a morte em Março do rapper Azagaia. As marchas de homenagem ao artista que era também um activista muito crítico em relação ao poder, foram severamente reprimidas pela polícia, tendo havido registo de vários feridos.

Meses depois, em Outubro, por altura das autárquicas, o país conheceu um segundo momento de tensão, com um forte movimento de contestação aos resultados oficiais que deram a vitória ao partido no poder na maioria das 65 autarquias do país, apesar de indícios de irregularidades. Adriano Nuvunga, dirigente do Centro Para Democracia e Direitos Humanos, guarda deste ano a "imagem de abuso e violação dos Direitos Humanos".

Ao recordar os incidentes ocorridos durante as marchas de homenagem a Azagaia, o activista social mostra-se chocado com a "forma como o Estado moçambicano reprimiu usando gás lacrimogéneo contra os manifestantes que simplesmente estavam a celebrar a vida e a obra do Azagaia". Mesmo choque é expressado por Adriano Nuvunga quando alude às manifestações de contestação dos resultados das autárquicas de Outubro e recorda "a forma como as autoridades, incluindo o Presidente da República reagiu, dando a ideia de que os culpados eram os manifestantes e não a polícia que agiu à margem da lei".

 

Noutro aspecto, o activista também evoca a situação de Cabo Delgado onde as tropas moçambicanas apoiadas por militares do Ruanda e de outros países da região têm combatido os grupos terroristas activos desde 2017 naquela região do extremo norte do país. Ao dar conta de algumas vitórias neste domínio, Adriano Nuvunga considera todavia que "não há sinais claros de que se está a melhorar o sector da segurança em Moçambique. Com a corrupção, os soldados não têm aquilo de que necessitam para fazer o seu trabalho (...). Isso faz com que esta relativa estabilidade não se consiga consolidar".

Em Angola, este foi mais um ano de dificuldades, com a diminuição do poder de compra e greves no sector público. Contudo, a recente visita do Presidente Angolano aos Estados Unidos suscitou a esperança de um impulso económico no país, refere o líder associativo Rui Mangovo. "Fala-se de mais de 2 biliões de Dólares que os Estados Unidos pretendem investir em Angola, para o Corredor do Lobito, para a reabilitação daquela infra-estrutura e também no âmbito das energias renováveis em que os Estados Unidos também estão a estreitar a sua parceria com Angola", observa Rui Mangovo.

"Resiliência" também poderia ser a palavra-chave para descrever o ano de 2023 em Cabo Verde, onde a população continua a enfrentar o aumento do custo de vida. "Tudo aumentou", diz Daniel Medina, director da Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes da Universidade de Cabo Verde. "É um povo que não se sabe como é que tem conseguido sobreviver com uma mensalidade mínima de 13 a 15 mil Escudos por mês (entre um pouco mais de 116 e 134 Euros). Quando a gente diz isso a um estrangeiro (...), as pessoas põem as mãos à cabeça", diz o universitário.

Em São Tomé e Príncipe, a estagnação e as dificuldades económicas continuaram a ser o quotidiano da população, segundo o sociólogo são-tomense Olívio Diogo. "Foi o ano em que houve uma promessa directa para que houvesse um acordo de cerca de 150 milhões (de Dólares) com o FMI que não se concretizou porque o Estado são-tomense não consegue chegar a uma plataforma de entendimento com o FMI para se concretizar este aspecto", refere o estudioso.

Noutro quadrante, ao notar o aumento importante do custo de vida no seu país, o sociólogo também enfatiza que "este é um ano, foi o ano em que mais são-tomenses saíram do país. São pessoas que, muitas delas, são quadros da educação, são quadros do Ministério da Saúde (...). Não podemos deixar de sublinhar isso porque é a economia, são aspectos sociais, é o aspecto educacional, é a saúde, que se ressentiram bastante com esta situação de emigração", sublinha ainda o estudioso que alimenta a esperança de dias melhores para 2024, nomeadamente com a concretização do acordo com o FMI e a implementação de medidas para estancar a onda de emigração que o país tem conhecido nestes últimos meses.ANG/RFI

           Senegal/ Sonko apresenta candidatura às presidenciais

Bissau, 27 Dez 23(ANG) - O opositor senegalês Ousmane Sonko, que está preso, apresentou a sua candidatura às eleições presidenciais junto do Conselho Constitucional, apesar da recusa da administração em fornecer-lhe os documentos necessários.

"Posso confirmar que Ousmane Sonko e Bassirou Diomaye Faye apresentaram os seus dossiers de candidatura ao Conselho Constitucional", disse à AFP Ousseynou Ly, aquele responsável do departamento de comunicação do partido de Sonko, o Patriotas do Senegal para o Trabalho, a Ética e a Fraternidade (Pastef).

Ousmane Sonko, figura central de um conflito com o Estado que dura há mais de dois anos e que levou a vários episódios de violência, tem, de acordo com a lei eleitoral senegalesa, até às 24:00 de hoje, 26 de dezembro, para apresentar a sua candidatura e recolher patrocínios.

Bassirou Diomaye Faye, também detido, é o plano B do Pastef - que as autoridades senegalesas anunciaram que tinha sido dissolvido no final de julho - para as eleições presidenciais de 25 de fevereiro de 2024.

Na semana passada, o representante de Sonko foi impedido de recolher os documentos necessários para a candidatura do opositor junto da Direção-Geral das Eleições (DGE).

Os seus advogados anunciaram então a intenção do político apresentar a candidatura, dizendo que tinham "confiança no sistema judicial", em face a um Estado que, segundo eles, estava a tentar "mantê-lo fora" das eleições.

"Estamos certos de que a candidatura será apresentada e validada. O Conselho Constitucional é um órgão judicial e não político", afirmou um dos seus advogados, Saïd Larifou, numa conferência de imprensa em Paris, na passada sexta-feira.

Sonko foi condenado à revelia em 01 de junho último a dois anos de prisão por abusos de uma menor num julgamento a que se recusou comparecer por considerar uma cabala política para o impedir de concorrer às próximas presidenciais.

O político da oposição, de 49 anos, que está detido desde o final de julho por outras acusações, entre as quais o apelo à insurreição, a associação criminosa a um projeto terrorista e atentado contra a segurança do Estado, denuncia estes e outros casos em que foi implicado como sendo uma conspiração para o afastar das eleições.

Em meados de dezembro, um juiz em Dacar deu nova vida à sua candidatura ao ordenar a sua reinscrição nos cadernos eleitorais, confirmando uma decisão proferida em outubro pelo tribunal de Ziguinchor (província no sul do país com fronteira com a Guiné-Bissau) que tinha sido anulada pelo Supremo Tribunal.

A antiga primeira-ministra Aminata Touré, que chegou a ser próxima do atual presidente Macky Sal – a terminar o segundo mandato e impedido de concorrer -, mas que depois se juntou à oposição, também anunciou a sua candidatura na segunda-feira.

Na semana passada, o partido no poder no Senegal, a Aliança para a República (APR), nomeou o atual primeiro-ministro, Amadou Ba, como candidato às presidenciais.

Ba, 62 anos, primeiro-ministro desde setembro de 2022, parte para a corrida como o candidato favorito. Antes de ser nomeado para o atual cargo, ocupou as pastas dos Negócios Estrangeiros e da Economia, o que levou Sall a enaltecer em várias ocasiões a sua experiência em cargos de responsabilidade no país africano.

O Conselho Constitucional deverá anunciar a lista dos candidatos presidenciais em 20 de janeiro de 2024.ANG/DW

    Cabo Verde/Presidente da República suspende salário da Primeira-dama

Bissau,27 Dez 23(ANG) - O Presidente cabo-verdiano pediu, este fim de semana, o posicionamento do Tribunal de Contas e da Inspeção Geral das Finanças após a polémica com o salário da Primeira-dama. José Maria Neves anunciou, também, a suspensão imediata das regalias da Primeira-dama.

Numa comunicação ao país sobre o salário mensal de 310 mil escudos (cerca de 2.817 euros) que a Primeira-dama, Débora Carvalho, recebe na Presidência da República, o Chefe de Estado, José Maria Neves, anunciou que vai "solicitar ao Tribunal de Contas e à Inspecção Geral das Finanças o seu pronunciamento sobre a matéria e designadamente questões de legalidade que possam suscitar-se”.

O Presidente admitiu que se for entendido que haverá algum montante a repor, “será feito de imediato”. Além disso, o Chefe de Estado disse que tomou a iniciativa de suspender imediatamente todas e quaisquer remunerações à Primeira-dama.

“Suspender imediatamente o processamento dos salários à senhora Primeira-dama; suspender imediatamente o uso de transporte, segurança e outras regalias até que estas matérias sejam definitiva e cabalmente reguladas por lei, na linha, de resto, do que consta na proposta de nova Lei Orgânica da Presidência da República que submetemos ao Governo”, disse José Maria Neves, numa comunicação ao país feita nas redes sociais e numa televisão privada.

O chefe de Estado afirmou que tomou a decisão na tarde de sábado porque “sobre o Presidente da República não pode nem deve pairar dúvidas sobre a lisura com que exerce as funções”.

Em Cabo Verde não existe, oficialmente, a figura de Primeira-dama, nem um estatuto que a regulamente. Por isso, os analistas citados pela imprensa nacional avançam que “o Tribunal de Contas pode, perfeitamente, condenar Débora Carvalho a repor os montantes recebidos até então, através de remunerações sem qualquer base legal”.

Quando foi Primeiro-ministro, entre 2001 e 2016, José Maria Neves posicionou-se contra um estatuto do cônjuge do chefe de Estado, tendo afirmado, em 2015, que a então Primeira-dama, Lígia Fonseca, não deveria pronunciar-se, nem interferir nas questões relacionadas com a política interna do país por não ter sido eleita.ANG/RFI

 

Guerra Medio Oriente/Chefe do Estado-Maior do exército israelita assume que guerra vai durar "muitos meses mais"

Bissau, 27 dez 23 (ANG) – O chefe do Estado-Maior do exército israelita, Herzi Halevi, assumiu terça-feira que a guerra contra o grupo Hamas na Faixa de Gaza irá “continuar por muitos meses mais”.

“Os objetivos desta guerra não são fáceis de alcançar. A guerra vai continuar por muitos mais meses”, disse Halevi durante uma conferência de imprensa, após encontro com soldados na Faixa de Gaza.

“Não existem soluções mágicas, ou atalhos, no desmantelamento de uma organização terrorista, exceto combates persistentes e determinados. E nós estamos muito determinados”, acrescentou o chefe do Estado-Maior do Exército israelita, acrescentando que a liderança do Hamas será destruída, “quer demore uma semana ou meses”.

Halevi explicou que a pressão militar irá permitir atingir os objetivos da guerra – desmantelar o grupo islamita Hamas e o regresso dos reféns – pelo que assegurou que a estratégia está a ser cumprida como estabelecido.

“Matámos muitos terroristas e comandantes do Hamas. Alguns renderam-se às nossas forças e centenas foram feitos prisioneiros. Destruímos infraestruturas subterrâneas e grandes quantidades de armas”, disse Halevi.

O comandante do Exército israelita também prometeu transparência ao longo de todo o processo, dizendo que irá “divulgar toda a informação ao público”, referindo-se aos dados sobre o progresso da operação militar contra o Hamas.

Halevi admitiu que algumas decisões tomadas pelos comandantes das forças israelitas são difíceis, mas garantiu que “todas poderão ser totalmente investigadas”.

Israel está em guerra com o Hamas, apoiado pelo Irão, desde 07 de outubro, quando comandos do grupo islamita palestiniano invadiram o sul do país a partir da Faixa de Gaza.

O ataque causou 1.200 mortos, segundo as autoridades israelitas.

Em resposta, Israel lançou uma ofensiva contra a Faixa de Gaza, que matou 20.915 pessoas, segundo um balanço divulgado hoje pelas estruturas do Hamas.ANG/Lusa

 

China/Governo acusa candidato presidencial e atual vice de Taiwan de colocar ilha "à beira da guerra"

Bissau, 27 dez 23 (ANG) – O Governo chinês acusou hoje o atual vice-presidente de Taiwan e candidato presidencial do partido no poder, William Lai, de "empurrar" a ilha "para a beira da guerra".

Chen Binhua, porta-voz do Gabinete dos Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado (executivo chinês), fez esta declaração em resposta às recentes observações de Lai, que afirmou que, se for eleito presidente nas eleições de janeiro, as hipóteses de guerra entre os dois lados do Estreito de Formosa são “mínimas”.

"A busca pela 'independência de Taiwan' implica guerra", disse Chen, em conferência de imprensa.

De acordo com o porta-voz, as autoridades do Partido Democrático Progressista (DPP), no poder em Taiwan, "aderem obstinadamente à posição independentista, aumentando as tensões e a situação volátil no Estreito, e empurrando Taiwan para a beira da guerra".

O porta-voz acrescentou que o princípio “Uma só China” reúne consenso entre a comunidade internacional e que a atitude correta a tomar é opor-se à independência de Taiwan e salvaguardar a paz.

Taiwan realiza eleições presidenciais a 13 de janeiro, cujo resultado definirá o rumo da sua política em relação à China, numa altura de tensões crescentes entre Taipé e Pequim, que reivindica a soberania sobre a ilha.

O candidato do DPP lidera as sondagens, com um apoio estável de cerca de 30%, contra os opositores Kuomintang (Partido Nacionalista) e Partido do Povo de Taiwan (TPP), que inicialmente iam disputar as eleições como uma frente unida, mas não chegaram a acordo sobre o seu candidato presidencial.

As eleições em Taiwan estão também sob a sombra da China, que descreve o DPP como "pró-independência".

Taipé acusa Pequim de querer interferir no resultado da votação através de pressões militares e económicas.ANG/Lusa

terça-feira, 26 de dezembro de 2023

Comunicação Social/ Muniro Conté passa dossiê a nova ministra  Maria da Conceição Évora

Bissau, 26 dez 23 (ANG) – O ex-Secretário de Estado da Comunicação Social procedeu hoje a transferencia de dossiê a nova ministra da tutela Maria da Conceição Évora, com a entrega do relatório dos planos de parcerias ainda por assinar com algumas instituições do Estado.

Na ocasião, Muniro Conté relacionou a demora de passação,   com a sua participação nas exéquias fúnebres do seu tio falecido na vizinha República do Senegal, com a autorização da actual ministra para que processo de passação tenha lugar hoje dia 26 de dezembro.

Muniro Conté apontou sensibilidade,  espirito de equipa e de inter ajuda como pré condições para alcançar os resultados, quando dirige uma Secretaria ou Ministério com um certa especifidade, como no caso da comunicação social.

Indicou a mudança do paradigma no sector da comunicação que tem sido subalternizado ou reduzido a insignificância, situação que diz que tentou mudar junto do governo para que o sector possa assumir o seu papel.

Por sua vez, a ministra da Comunicação Social prometeu melhor dias e de bem para o sector.

A governante disse que,  primeiro vai fazer um diagnóstico exaustivo da situação dos órgãos da comunicação Social e até aos privados para constatar “in loco” dos seus funcionamento e dos problemas que enfrentam para que em conjunto com governo procurar soluções.

Instado a falar sobre a polémica que envolve o Director Geral da Radiodifusão Nacional (RDN), com os funcionários, a ministra da Comunicação Social disse que vai reunir com os funcionários, a direcção do Sindicato de Base e o Diretor para depois tomar medidas adequadas, para que haja um bom ambiente de trabalho naquela instituição.

Em relação a melhoria de  condições de trabalho dos órçãos de  comunicação social, disse que para melhorar a situação é preciso ter um orçamento, buscar os subsídios estipulados e que nunca foram atribuidos por forma a dignificar a classe.

“Quando conseguimos exercer a nossa função com isenção, imparcialidade com base no respeito ao código deontológico, ai passaremos a ser o quarto poder”,afirmou a ministra da Comunicação Maria da Conceição Évora.ANG/LPG/ÂC