Economia/Preços das moedas para terça-feira, 7 de maio de 2024

MOEDA	COMPRAR	OFERTA
Euro	655.957	655.957
dólares americanos	605.750	612.750
Yen japonês	3.920	3.980
Libra esterlina	760.250	767.250
Franco suíço	669.250	675.250
Dólar canadense	441.500	448.500
Yuan chinês	83.500	85.250
Dirham dos Emirados Árabes Unidos	164.500	167.250

 Fonte : BCEAO

Oslo/Presidente da Moldova denuncia protestos orquestrados por Rússia

Bissau, 07 Mai 24 (ANG) – A Presidente da Moldova, Maia Sandu, denunciou hoje a preparação de manifestações orquestradas por Moscovo para desestabilizar o país, onde as forças pró-russas estão a planear comemorar esta semana um momento-chave da história soviética.

Os partidos pró-russos da Moldova planeiam celebrar o aniversário da vitória soviética sobre a Alemanha nazi, a 09 de maio, um elemento central da narrativa patriótica do Kremlin (presidência russa).

No mesmo dia, os apoiantes de Maia Sandu – cuja ambição é a adesão do país à União Europeia (UE) – planeiam assinalar o Dia da Europa.

“Não há nada de errado em manifestarem-se. A Moldova é um país democrático e estamos a fazer o que é necessário para garantir a liberdade de expressão dos cidadãos, quer concordem ou não com o Governo", disse a Presidente moldava, que está de visita a Oslo, Noruega.

“É uma questão diferente quando estes eventos são pagos a partir do exterior do país e quando as pessoas que saem para as ruas não estão lá com a sua própria agenda, mas com a de outra pessoa”, acrescentou, durante uma conferência de imprensa.

Os partidos pró-russos anunciaram recentemente, a partir de Moscovo, a criação de uma coligação sob a égide do oligarca moldavo fugitivo Ilan Shor, condenado à revelia por Chisinau por fraude, meses antes das eleições presidenciais previstas para 20 de outubro deste ano.

Desde a invasão russa da Ucrânia, Ilan Shor organiza regularmente manifestações contra o governo pró-europeu na capital moldava e noutras cidades, num contexto de tensões acrescidas entre a Rússia e a Moldova.

“A Rússia já tentou desestabilizar o país no passado. A Rússia tentou financiar os manifestantes no passado", sublinhou Sandu, salientando que as instituições da jovem democracia da Moldova resistiram.

“A Moldova é muitas vezes um campo de ensaio para os instrumentos híbridos da Rússia e, ao ajudar-nos, os nossos parceiros podem aprender com a nossa experiência” e preparar-se, acrescentou a chefe de Estado.

Hoje, o primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Støre, anunciou uma ajuda adicional de 350 milhões de coroas (30 milhões de euros) à Moldova.

Com cerca de 2,5 milhões de habitantes, a Moldova situa-se entre a Roménia e a Ucrânia.

A região separatista moldava da Transnístria ganhou destaque após o início da guerra na Ucrânia devido aos laços com a Rússia e à sua importante posição geoestratégica.

Kiev chegou mesmo a denunciar alegadas incursões russas na Ucrânia ocidental a partir da região separatista.

A Rússia mantém um contingente de 1.500 soldados na Transnístria, cujos separatistas pró-Moscovo controlam o território desde a guerra civil na Moldova, em 1992. ANG/Lusa

 

Moçambique/ Daniel Chapo é o candidato da Frelimo para as presidenciais

Bissau, 07 Mai 24 (ANG) - Daniel Chapo, governador de Inhambane, é o candidato da Frelimo às eleições presidenciais, segundo anúncio  feito no domingo(5), pelo Presidente Filipe Nyusi que acabou com a especulação sobre um terceiro mandato.

O governador de Inhambane, Daniel Francisco Chapo, é o candidato da Frelimo às eleições presidenciais, anunciou o Presidente moçambicano, colocando um ponto final nas especulações à volta de um terceiro mandato.

“Terminou a novela de especulações, incluindo a especulação do terceiro mandato. A Frelimo respeita as leis e não havia nenhuma razão de especular porque está na lei”, explicou.

Filipe Nyusi felicitou Francisco Chapo, reconhecendo “a complexa missão de carregar a Frelimo até à vitória final”

O chefe de Estado de Moçambique agradeceu ainda a participação de Roque Silva, Samuel Esperança Dias, Francisco Montanheiro e Daniel José “por terem participado com responsabilidade no processo eleitoral, conferindo maior credibilidade e legitimidade à democracia interna no seio do nosso partido”.

Daniel Chapo garantiu que vai “trabalhar com base no programa da Frelimo” de forma a alcançar a vitória no dia 9 de Outubro.

De acordo com a agência de notícias Lusa, Daniel Chapo, actual governador de Inhambane, nasceu em Inhaminga, província de Sofala, centro de Moçambique, em 1977, depois da independência do país, em 1975. É formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, fez ainda o curso de Conservador e Notariado em 2004 e dez anos depois concluiu o mestrado em Gestão de Desenvolvimento pela Universidade Católica de Moçambique. Em Novembro de 2015 foi nomeado para o cargo de administrador do distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, e em Março de 2016 assumiu as funções de governador da província de Inhambane.

A candidatura de Lutero Simango às eleições presidenciais foi aprovada, este domingo, 5 de Maio, por unanimidade dos 80 membros do Movimento Democrático de Moçambique. A Renamo, maior partido de oposição, poderá anunciar o candidato nos próximos dias.

Moçambique organiza no dia 9 de Outubro as sétimas eleições presidenciais e legislativas, as segundas para os governadores provinciais e as quartas para as assembleias provinciais. O prazo limite para apresentação ao Conselho Constitucional das listas de candidatos a Presidente da República vai até 10 de junho. ANG/RFI

 

Cimeira EUA-África/ Estados africanos vão de “mão estendida” à procura de financiamento

Bissau, 07 Mai 24 (ANG) - A 16ª Cimeira Empresarial EUA-África, organizada pelo Conselho Corporativo para África decorre desde segunda-feira, na cidade de Dallas.

­O evento vai decorrer até dia 09 de Maio e tem como tema central "EUA - Negócios em África: Parcerias para o sucesso sustentável". Serra Bango sublinha que os estados africanos vão de “mão estendida” a estas cimeiras, à procura de financiamento que depois não concretizam no terreno. Angola não foge à regra. 

De acordo com a organização, são esperados no norte do Texas, nos quatro dias de trabalho, mais de 1.500 executivos dos sectores públicos e privado dos Estados Unidos e de África, incluindo Chefes de Estado, centenas empresários norte-americanos e africanos de diferentes sectores, como o agro-negócio, energia, finanças, saúde, tecnologias de informação e comunicação, infra-estruturas, segurança, turismo, entre outros. ANG/RFI

Togo/Faure Gnassingbé promulga nova Constituição  que o perpetua no poder

Bissau, 07 Mai 24 (ANG) – O Presidente do Togo promulgou uma nova Constituição, que altera o sistema presidencialista para uma república parlamentar e garante-lhe a permanência no poder sem limite de mandatos, garantido o domínio do parlamento.

Uma semana após as eleições legislativas e regionais em 29 de abril, dominadas pelo partido poder, União para a República (Unir), Faure Gnassingbé promulgou  segunda-feira a nova Constituição, aprovada apenas dez dias antes das eleições, e deverá agora renunciar ao cargo de chefe de Estado para assumir o de primeiro-ministro na qualidade de líder do partido mais votado.

De acordo com os resultados provisórios, que têm ainda de ser confirmados pelo Tribunal Constitucional, no caso das legislativas, e pelo Supremo Tribunal, no das eleições regionais, o Unir obteve 108 dos 113 lugares no parlamento, e 137 dos 179 lugares em disputa nas regionais.

O texto da Lei, que consagra a nova Constituição do país, transforma o Togo numa república com um sistema parlamentar de Governo que atribui "a maior parte dos poderes do executivo a um presidente do conselho de ministros”, escreveu hoje o Togo Breaking News.

O líder do partido político que detiver a maioria dos deputados na Assembleia Nacional assumirá as funções de chefe do Governo – comandar o exército e representar o Togo no estrangeiro - por um período de seis anos, “renovável tantas vezes quantas as que o seu partido detiver a maioria no hemiciclo", explica-se ainda na publicação.

Gnassingbé só podia candidatar-se a mais um mandato presidencial em 2025. A alteração da Constituição e o triunfo eleitoral do seu partido nas eleições de 29 de abril garantem-lhe, para já, os próximos seis anos no poder.

A nova Constituição aboliu ainda a eleição por sufrágio universal do chefe de Estado, que passa a ser eleito pelo parlamento, para um mandato único.

A oposição contesta fortemente as eleições – nomeadamente o "número abusivo de votos em vários centros", "atrasos no início da votação" e listas eleitorais "não afixadas" -, assim como a nova Magna Carta, que considera um “golpe de Estado constitucional”, e a forma de Gnassingbé se perpetuar à frente dos destinos do país, escreveu o Togo Breaking News.

Várias organizações internacionais, incluindo a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Africana e a Organização Internacional da Francofonia, saudaram a forma como decorreram as eleições, escrutinadas por apenas 70 observadores e às quais a Igreja Católica foi impedida de acompanhar no terreno.

Faure Essozimna Gnassingbé, que completa 58 anos em junho, está à frente do Togo há 19 anos, ano em que sucedeu ao pai, Eyadema Gnassingbé, morto em fevereiro desse ano, que governou o país com “mão de ferro” durante quase 38 anos.

A sua primeira eleição, em 2005, foi marcada pela violência que, segundo a ONU, causou entre 400 e 500 mortos.

Quatro anos mais tarde, não hesitou em mandar um dos seus meios-irmãos, Kpatcha, para a prisão por 20 anos por "tentativa de golpe de Estado".

Nos últimos anos, Gnassingbé tem-se afirmado progressivamente como mediador nas várias crises políticas que abalaram a África Ocidental. No Níger, por exemplo, os militares que estão no poder desde julho pediram-lhe que intercedesse junto da CEDEAO, o que não impediu o regime golpista de se retirar da instituição regional.

A França, antiga potência colonial e tradicional aliada da dinastia Gnassingbé, é particularmente sensível à estabilidade do Togo nesta região volátil, da qual está a ser gradualmente expulsa, na sequência dos recentes golpes de Estado no Mali, Burkina Faso e Níger.

Gnassingbé está também a intensificar esforços para se aproximar do Ocidente anglófono, tendo assinado a adesão do país à Commonwealth em 2022.

O Togo, pequeno país com oito milhões de habitantes, onde 40% da população vive abaixo do limiar de pobreza, ocupa o 167.º lugar entre 189 países no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. ANG/Lusa

 

Daca/Número de refugiados regista maior aumento em 2022 e atinge 35 milhões de pessoas

Bissau, 07 Mai 24 (ANG) – O número de refugiados no mundo atingiu 35,3 milhões de pessoas em 2022, valor que representa o maior aumento anual e que foi provocado sobretudo pela guerra na Ucrânia, anunciou hoje a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

“No final de 2022, havia um total de 35,3 milhões de refugiados em todo o mundo, estando 29,4 milhões sob mandato do Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e 5,9 milhões registados pela Agência das Nações Unidas para Ajuda aos Refugiados da Palestina (UNRWA)”, refere a OIM no seu relatório anual, hoje apresentado.

Segundo o documento, o número total de refugiados é o mais elevado registado pelos relatórios estatísticos modernos e o crescimento do número de refugiados entre 2021 e 2022 é o maior em termos anuais, o que se deve, “em grande parte, às fugas da Ucrânia depois da invasão da Rússia”.

A agência das Nações Unidas contabilizou cerca de 5,4 milhões requerentes de asilo, ou seja, pessoas que procuram proteção internacional e aguardam a determinação do seu estatuto de refugiado.

“Só em 2022, foram registados quase 2,9 milhões de pedidos de asilo em 162 países, o maior número de pedidos de asilo individuais alguma vez registado”, sublinha a OIM.

Nesse ano, o número global de novos pedidos de asilo individuais apresentados em primeira pela primeira vez foi de 2,6 milhões, um aumento de 83% em relação a 2021, acrescenta a organização.

O principal destino continua a ser os Estados Unidos, com cerca de 730.400 pedidos, número três vezes superior ao do ano anterior, enquanto a Alemanha é o segundo local preferido, com 217.800 novos pedidos.

A OIM sublinha ainda que os menores de 18 anos constituíram cerca de 41% do total de refugiados, tendo sido registados 51.700 pedidos de asilo feitos por crianças não acompanhadas.

Quase nove em cada 10 refugiados sob mandato do ACNUR provinham de 10 principais países de origem – Síria, Ucrânia, Afeganistão, Sudão do Sul, Myanmar, República Democrática do Congo, Sudão, Somália, República Centro-Africana e Eritreia –, lista que, à exceção da Ucrânia, se mantém intacta há muitos anos, alerta o relatório

“Dinâmicas de conflito novas, não resolvidas ou renovadas em países chave contribuíram significativamente para os números e tendências atuais”, justifica a OIM no documento, lembrando que “a invasão da Ucrânia pela Federação Russa, em 2022, resultou numa das maiores crises de deslocamento de pessoas desde a II Guerra Mundial”.

No ano em que começou a guerra, cerca de 5,7 milhões de ucranianos foram forçados a fugir, tornando a Ucrânia “no segundo maior país de origem de refugiados no mundo”.

No entanto, “o conflito prolongado na República Árabe Síria fez com que o país continuasse a ser a maior origem de refugiados do mundo no final de 2022 (6,5 milhões), mesmo que o número tenha representado uma diminuição em relação aos 6,8 milhões de 2021”, sublinhou a agência da ONU.

Além disso, acrescentou, “a instabilidade e a violência que fez do Afeganistão uma importante fonte de refugiados durante mais de 30 anos continuou, sendo o país o terceiro maior país de origem do mundo, com cerca de 5,7 milhões de refugiados em 2022, o que significa mais 2,7 milhões de pessoas do que em 2021”.

No total, os refugiados da Síria, Ucrânia, Afeganistão, Sudão do Sul, Myanmar e República Democrática do Congo representaram mais de metade da população refugiada mundial.

Tal como nos anos anteriores, mais de metade de todos os refugiados reside em 10 países.

“Em 2022, pelo sétimo ano consecutivo, a Turquia foi o maior país anfitrião do mundo, com quase 3,6 milhões de refugiados, sobretudo vindos da Síria”, adianta a análise da OIM.

O Paquistão e a República Islâmica do Irão também estiveram entre os 10 principais países de acolhimento, sendo os dois principais anfitriões de refugiados do Afeganistão, o segundo maior país de origem.

A restante lista foi ocupada pelo Uganda, Rússia, Alemanha, Sudão, Polónia, Bangladesh e Etiópia. ANG/Lusa

 

Ambiente/PR defende criação de modelo próprio para desenvolvimento socio-económico do país

Bissau, 07 Mai 24 (ANG) - O Presidente da República defendeu segunda-feira que é importante haver um diálogo nacional para se defiir um modelo próprio de desenvolvimento socio-económico do país.

Umaro Sissoco Embaló falava na cerimónia de abertura do Fórum de reflexão da 1ª Edição do Diálogo Nacional Sobre o Ambiente que decorre em Bissau de  06 à 09 do Maio  sob o lema, “Juntos pelo Ambiente: Construindo Pontes para a Sustentabilidade.

“A Guiné-Bissau é reconhecida como um país rico em biodversidade e recursos naturais. Porém, depara-se atualmente com problemas de perda da biodiversidade, das alterações climáticas, da poluição do solo, entre outros. É fundamental dialogarmos no sentido de definir o nosso modelo para o  desenvolvimento económico e social”, disse o Chefe de Estado Guineense.

Embaló sustentou que é importante a reatualização dos principais instrumentos políticos e estratégicos que ancoram as perspetivas de desenvolvimento socio-económico, na valorização e exploração do capital natural.

 “Reconheço a importância crucial da informação, educação e  comunicação ambiental, por isso temos de continuar a socializar os temas ambientais para desenvolver uma consciência social guineense sobre a importância vital da proteção do meio ambiente para o presente e futura geração”, defendeu.

Para o  ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática, Viriato Luís Soares Cassamá  esta 1ª Edição do Diálogo Nacional Sobre o Ambiente é um marco significativo na jornada ambiental da Guiné-Bissau.

 “Este diálogo Nacional é um espaço de auscultação e colaboração, onde todos os intervenientes terão a oportunidade de contribuir com as suas ideias, experiências e conhecimentos. Por isso, agradeço profundamente a presença de cada representante dos diversos setores da sociedade guineense que estão hoje aqui com o propósito de discutir, delinear estratégias e construír pontes para  uma gestão racional dos nossos preciosos recursos naturais e do ambiente que nos rodeia”, disse o governante.

O ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática agradeceu ainda aos parceiros que, de forma direta ou indireta deram os seus apoios técnicos e financeiros com o intuito de fazer que, o Diálogo Nacional seja uma realidade concretizada.

“Na qualidade do ministro de ambiente que sou, comprometo-me a trabalbar incansavelmente para garantir que as conclusões e recomendações deste diálogo sejam transformadas em ações concretas. Prometo também colaborar com todos os setores da sociedade e com os pelouros do Governo para implementar as políticas e programas que promovam a sustentabilidade ambiental e bem-estar do povo guineense”, prometeu Viriato Cassamá.

A 1ª Edição do Diálogo Nacional Sobre o Ambiente, visa  a criação de um fórum de reflexão e diálogo intra e interinstitucional e comunitário sobre os problemas e desafios que o setor ambiental apresenta.

Tem ainda a finalidade de  identificar, apresentar e debater o quadro legal e institucional do setor ambiental, debater igualmente os problemas e desafios de cada pilar do setor ambiental e analisar os mecanismos de articulação e colaboração entre o ambiente e estruturas administrativas setoriais, organizações comunitárias de base, poder tradicional, organizações religiosas, grupos de interesses económicos, entre tantos.

Na 1ª Edição do Diálogo Nacional Sobre o Ambiente, serão abordados os  temas: Capital Natural, Gestão e Valorização dos Recursos Naturais, Biodiversidade e Áreas Protegidas, Avaliação Ambiental e Social, Mecanismos de Financiamento do Setor Ambiental, Alterações Climáticas, Degradação de Terras, Turísmo e Ambiente, Ambiente e Género, Poluição e Gestão de Resíduos e Educação Ambiental. ANG/AALS/ÂC//SG

FFGB/Vice-Presidente da instituição na qualidade de denunciante reitera  pedido de  esclarecimentos sobre gestão de fundos

Bissau, 07 Mai 24 (ANG) – O Vice-presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), Bonifácio Malam Sanhá, na qualidadde denunciante, pediu,  segunda-feira,  esclarecimentos  sobre a gerência dos fundos da instituição objeto de protestos em carta aberta a FFGB, por parte de 11 clubes de futebol.

Bonifácio Sanhá  reiterou esse pedido  em declarações à imprensa, à saída de uma audição no Ministério Público, no âmbito de uma queixa dos 11 clubes de futebol descontentes com a gerênia de fundos disponibilizados a FFGB pela FIFA e pelo Governo para o desenvolvimento  do futebol nacional.

“Estou aqui para responder á solicitação do Ministério Público sobre a carta aberta entregue pelos 11 clubes de futebol nacional que estão a exigir  esclarecimentos sobre a utilização dos fundos na FFGB. Fiz  à medida da minha possibilidade e do meu conhecimento o que pude para ajudar a esclarecer e colaborar no que for necessário”, assegurou Sanha.

Quanto a confirmação se há ou não indícios  de desvio de fundos na FFGB, o Vice-presidente da FFGB disse  que cabe ao Ministério Público apurar a veracidade dos pontos elencados na  Carta Aberta dos clubes.

Bonifácio Malam Sanhá foi quem denunciou a situação de alegada má gestão de fundos na FFGB aos clubes, e diz que  a situação na instituição deve ser de interesse de todos os guineenses, para se ter a certeza  se o futebol nacional está a ter  uma gestão transparente ou não.

“Não denunciamos ninguém, o que fizemos até aqui, é apenas um pedido de esclarecimento sobre a gestão de fundos. Entregamos várias cartas ao Presidente da Federação pedindo a explicação da gerência dos fundos, e pensamos que isso é normal”, defendeu Bonifácio.

Disse   que não é  sua intenção, tal como dizem nos bastidores, pôr em causa  a continuidade ou não de Carlos Alberto Teixeira a frente da Federação de Futebol.

Na sequência da denuncia de Malam Sanhá, um grupo de clubes de futebol da primeira e segunda divisão, entregaram no mês passado, uma carta aberta à Federação de Futebol, a Polícia Judiciária e ao Ministério Público, pedindo esclarecimentos sobre a gestão dos fundos recebidos pela entidade que tutela o futebol nacional, da FIFA e do Governo.

A FFGB ainda enfrenta outro problema relacionado a fundos, desta feita disponibilizados pelo Tesouro Público. Recentemente em carta dirigida a instituição, o Governo por via do Ministério da Juvenude, Cultura e Desportos solicitou a FFGB a devolução de fundos que havia recebido como adiantamento, devido ao atraso do desbloqueamento de fundos da FIFA.ANG/LLA/ÂC//SG 

Infraestrutura rodoviária/Governo lança obras de reabilitação da estrada Safim/Jugudul em terra batida   

Bissau,07 Mai 24(ANG) - O Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, lançou , segunda-feira, as obras para da reabilitação de 40 quilómetros da estrada, em terra batida, que liga Safim à Jugudul, orçado no valor de 300 milhões de francos CFA, e a serem executadas pela Engenharia Civil das  Forças Armadas guineenses.    

Ao presidir o ato,  o Primeiro-ministro, Rui Duarte  Barros felicitou a  prontidão e disponibilidade imediata das Forças Armadas da Guiné-Bissau  de ajudarem na reconstrução do troço, dando a sua  contribuição a vida civil do país.

O chefe do Executivo enalteceu a capacidade das Forças Armadas da Guiné-Bissau na execução da referida obra, frisando que, por isso o Governo julgou necessário solicitar a sua colaboração para ajudar a minimizar o sofrimento da população.

Segundo o  ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, Fidélis Forbs, as obras deverão durar 75 dias, caso não haja constrangimentos e bloqueios.

De acordo com Fidélis Forbs, as obras se realizam no quadro do programa de manutenção da rede rodoviária nacional, inscrito  no Orçamento Geral do Estado.

Fidélis Forbs explicou que o Governo concedeu a obra às Forças Armadas porque dispõem de equipamentos de manutenção e reabilitação de estradas em terra batida e ainda  porque acarreta menos custos ao Executivo, ao  contratar uma empresa privada com vocação.

O titular da pasta das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo disse que de momento  o Governo está com escassez de meios, razão pela qual criou um programa de manutenção da rede rodoviária, em parceria com as Forças Armadas, para minimizar os custos, mas também mostrar ao público guineense a capacidade da engenharia militar, no que diz respeito à manutenção e à conservação da rede rodoviária do país em terra batida.ANG/ÂC//SG

Caso Sankola/LGDH considera de “ilegal” despejo de uma família na tabanca de Sankola, no sector de Bambadinca

Bissau 06 Mai 24 (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), na pessoa do vice-presidente da organização,Edimar Nhaga condenou hoje o despejo e destruição  de seis casas pertencentes à familia  Bamba, na tabanca de Sankola, setor de Bambadinca, no Leste da Guiné-Bissau, ocorridos entre os dias  29 de Abril à 01 de Maio, alegadamente, a mando do Tribunal Setorial local.

A reação da LGDH foi tornada pública, esta segunda-feira, numa conferência de imprensa conjunta com a família vítima e  seu advogado.

 Edimar Nhaga disse que o desalojamento massivo e consequente destruição de bens dos populares da comunidade em causa apresenta  “muitos vícios”.

Sustenta que o processo ultrapassa largamente a alçada do Tribunal do Sector que no caso mandou fazer o despejo, uma vez que existem mecanismos para dirimir pequenos conflitos.

“Estamos a falar de casas, terrenos e um espaço grande com plantação que pertence à esta comunidade. O que se está a assistir é um ato de abuso de autoridade, por parte de uma pessoa que está a testa de uma instituição tão importante e que zela pela defesa da legalidade, nesse caso, o Ministério Público”, frisou.

Aquele responsável disse que,  infelizmente, é o Procurador-Geral da República Bacar Biai “que está nesta batalha com a comunidade em causa”.

A LGDH  exige  imediata recolocação da família vítima nas suas casas,  e que as residências que foram derrubadas sejam reconstruidas, o mais rápido possível, uma vez que “a execução é ilegal”.

Edimar Nhaga acusa o o Ministério do Interior de ter possibilitado a consumação do ato do Procurador-geral  com a sua intervenção.

Para Nhaga, o ato além de ser abusivo é também desumano.

“Como é que uma pessoa pode dormir tranquilo na sua casa, sabendo que há pessoas que ele mandou tirar nas suas casas e estão a dormir na rua, debaixo de árvores, com crianças, mulheres grávidas, tudo por causa da terra que um dia vai deixar”, questiona.

Em nome da família vítima,  Fodé Bamba alega  que o espaço em causa pertence a sua família desde o tempo da luta armada . Segundo a sua versão,  os seus ancestrais conheceram o pai do atual Procurador-Geral da República Bacar Biai, que ia àquela zona em busca de uma planta medicinal  denominada de “tará “., a quem ofereceram uma parcela de terra, que não foi utilizada nem para construção de casa nem para o cultivo.

Segundo ele, o espaço em causa ainda se encontra intacto, mas em 2015 Bacar Biai começou a reclamar que o espaço é do seu pai e que é uma área de 50 hectares .

Bamba contou que o processo de desalojamento começou no dia 29 de Abril e terminou no dia 01 de Maio com a destruição de todas as seis casas, e que cerca de 30 à 40 pessoas, entre crianças e mulheres grávidas ficaram na rua sem poderem reagir uma vez que havia um forte dispositivo de segurança armado para impedir qualquer reação das pessoas da tabanca”, disse.

O advogado da família Bamba, Marcelino Ntupé disse que  está em causa  um espaço grande em relação ao qual, no passado, e na base de um acordo estabelecido entre as partes em conflito, o juíz  decidiu delimitar a zona e fazer a sua distribuição , sem assinatura das partes em conflito, o que não devia ser.

Para Ntupé,  a maneira como o Procurador-geral da República reagiu  não é da lei . “Antes de despejar alguém, primeiro deve-se fazer a avaliação das suas pertences, casos de plantas, hortas, casas, para uma posterior indeminização, o que não se verificou”, defendeu.

Ntupé disse que se o Estado não tivesse mão oculta neste caso, o Bacar Biai seria imediatamente demitido das suas funções, uma vez que está a abusar do poder..ANG/MSC/ÂC//SG

Cooperação/Umaro Sissico Embaló admite que Guiné-Bissau pode criar  infraestruturas e gestão portuária com experiência de Djibuti

Bissau, 06 Mai 24(ANG) -  O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló admitiu hoje que a Guiné-Bissau pode adquirir experiências de Djibuti para a criação de  infraestruturas e gestão portuária.

Umaro Sissoco Embaló falava em declarações conjunta à imprensa com o seu homólogo de Djibouti, Ismail Omar Guelleh,  que se encontra de visita oficial de três dias ao país.

O chefe de Estado guineense disse que  Djibuti  está numa posição estratégica no que tange com o transporte Marítimo e o comércio em geral, no continente africano.

Afirmou que acordaram com o seu homólogo djibutiano a  organização de   consultas  regulares entre as duas autoridades, para a defesa dos interesses comuns, ao nível africano e internacional.

Sissoco Embaló  fez uma visita oficial em Fevereiro último àquele país , e  para maior aproximação dos dois países, Ismail Omar Guelleh está agora em Bissau para o alargamento da cooperação em vários domínios.

O chefe de Estado guineenses disse que enquanto  defensores  da cooperação  Sul-Sul,  acreditam na capacidade dos africanos de unir forças e  trabalhar em conjunto para a  criação das  condições necessárias para o desenvolvimento dos seus países.

“Explorando os recursos naturais de forma eficaz, com a criação de indústrias de transformações locais capazes de criar empregos para os jovens é possível aumentar a produção agrícola em África, alcançar a autosuficiência alimentar e obter um crescimento económico capaz de permitir desenvolvimento sustentável dos nossos países”, frisou.

Embaló mostrou que é importante ver o que  já existe no continente e incentivar mais trocas comerciais entre os Estados, acrescentando que os africanos devem promover o desenvolvimento do setor privado e encorajar os empresários a investir em toda a África.

Por sua vez, o Presidente da República de Djibouti disse que, depois da primeira visita que o Presidente guineense efectuou ao seu país, e esta sua  sua visita a Guiné-Bissau, testemunha as boas relações aprofundadas e o interesse em reafirmar a cooperação entre os dois Estados.~

Ismail Omar Guelleh disse que ele e o seu homólogo da Guiné-Bissau assinaram em fevereiro do ano passado em Djibouti um acordo geral de cooperação que vai portanto constituir a base das nossas relações e que irão beneficiar os dois países, particularmente no domínio portuário.

“Portanto tivemos oportunidade de explorarmos as possiblidades de cooperação em vários domínios, nomeadamente turismo marítimo, transporte marítimo e aéreo o que vai permitir a Guiné-Bissau posicionar ao nível da subregião da África Ocidental no domínio de transporte”, salientou o chefe de Estado de Djibouti.

O Presidente da República  graciou  o seu homólogo,  Ismail Omar Guelleh,  com a Medalha Amilcar Cabral ,a mais alta  condecoração nacional.

No âmbito desta visita que termina na terça-feira,  Omar Guelleh  depositou hoje coroas de flores no Mausoléu Amílcar Cabral, em Amura. ANG/JD/ÂC//SG

 

Forças Armadas/Presidente da República anuncia "parada militar" para assinalar 60 anos das FARP

Bissau,06 Mai 24(ANG) - O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, anunciou no último fim de semana a realização de uma "grande parada militar" para assinalar 60 anos da criação das Forças Armadas e disse querer convidar outros países para a celebração.

Falando no ato da posse do novo vice-chefe do Estado-Maior da Armada, Jorge Sambu, que promoveu de Capitão-de-mar-e-guerra para Comodoro, Embaló afirmou que as celebrações dos 60 anos das Forças Armadas, que se assinalam este ano, "serão associadas" ao centenário de Amílcar Cabral.

Umaro Sissoco Embaló referia-se ao fundador das nacionalidades guineense e cabo-verdiana que tem sido celebrado pelas comunidades destes países com atividades culturais, desportivas e políticas.

"O ano passado celebramos os 50 anos da nossa independência. Este ano vamos fazer uma coisa mais robusta, uma grande parada militar", disse Embaló.

O Presidente guineense prometeu convidar as Forças Armadas de outros países para a parada militar, nomeadamente as de Portugal.

Sissoco Embaló observou que tudo isso só é possível se o país tiver umas Forças Armadas que se regem "pela ordem e disciplina" e avançou que os militares poderão participar em vários trabalhos, nomeadamente na construção de estradas públicas.

As Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP) foram criadas a 16 de novembro de 1964, na localidade de Cassacá, sul da Guiné-Bissau, tendo funcionado, na altura, como "braço armado" do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Com a abertura do país ao multipartidarismo em 1991, as FARP deixaram de pertencer a qualquer partido político.ANG/Lusa

 

UEMOA/ Ministro das Finanças reitera determinação do Governo de  cumprir  recomendações da inspeção anual, edição 2023

Bissau, 06 mai 24 (ANG) – O ministro das Finanças  reiterou hoje  a determinação do Governo de  tudo fazer para o cumprimento das recomendações da inspeção anual, edição 2023, da UEMOA.

O compromisso foi reafirmado   por Ilidio Vieira Té no encontro anual de  Avaliação das Reformas, Políticas, Programas e Projectos Comunitários da União Económica e  Monetária Oeste Africana -  UEMOA que decorrem em Bissau..

Vieira Té disse estar grato por participar na apreciação do memorando de avaliação técnica relativa ás reformas políticas, programas e projetos comunitários da UEMOA do pais, realizada, em Bissau, em Novembro de 2023

“A Conferência dos Chefes de Estado e Governo da UEMOA instituiu, em 2013, uma inspeção anual por Ato Adicional nº 5/2013/CCG/UEMOA, de 24 de Outubro, com o objetivo de identificar e antecipar os fatores que possam constituir estrangulamentos ou reduzir a eficácia das reformas e projetos comunitários, a fim de dar um maior impulso político ao processo de integração no espaço UEMOA”, referiu  o ministro das Finanças.

Acrescentou que a inspeção técnica anual, edição 2023, constatou progressos moderados, relativamente ao exercicio 2022, apesar dos progressos continuassem a situar-se abaixo da média comunitária.

Por essa razão, diz ser o encontro hoje iniciado uma ocasião que deve merecer uma profunda reflexão no que concerne ao engajamento do Governo  para elevar os indicadores aos níveis preconizados pela  comunidade.

Ilídio Té disse que o país espera  por desafios difíceis, mas não intransponíveis desde que haja empenho de todos os implicados.

Segundo o governante, uma das recomendações feitas ao   pais nas últimas duas avaliações técnicas, se  relaciona  à obrigatoriedade das traduções para a lingua francesa dos diplomas legais (Diretivas) publicados no Boletim Oficial do país, com notificação à Comissão.

Vieira Té disse que esta situação tem tido um impacto negativo na avaliação  feita  ao pais, razão pela qual  propós que, no momento da adoção das Diretivas, sejam acompanhadas de versões em lingua portuguesa, de modo a facilitar e acelerar o processo de transposição e apropriação das mesmas.

“Neste particular, estamos em crer que poderemos contar com a disponibilidade e apoios necessários que a Comissão não deixará de dispensar para a agilização do processo de transposição das Diretivas”, assegurou Ilidio Vieira Té.

Segundo o Memorando de Novembro de 2023, foi feita uma avaliação  minuciosa dos engajamentos do pais, em todos os setores, nomeadamente: governação Económica e Convergència, Mercado Comum, e Reformas Setoriais.

“No final da avaliação, verificou-se que em 2023, a Guiné-Bissau consolidou o seu desempenho com uma taxa média de implementação de reformas de 51,9 por cento contra  49,7 por cento em 2022”,afirmou Abdoulaye Diop, Presidente da Comissão da UEMOA.  .

Adiantou que esta evolução é parte de 131 reformas de 2023,contra 127de 2022.

Abdoulaye Diop  disse  que esta IX edição, além de constitui um vetor de aprofundamento do processo de integração económica no espaço, também permite às autoridades executivas da União avaliar o nivel de realização dos objectivos prosseguidos pelo tratado da UEMOA.

Informou que, segundo decisão nº 13/2023 UEMOA de 19 Dezembro de 2023, a revisão politica de hoje  foi precedida de uma revisão técnica que decorreu de 6 a 8 de Novembro  de 2023.

Acrescentou que durante esta avaliação, as equipas da Guiné-Bissa e da Comissão trabalharam num ambiente marcado pela fraternidade, profissionalismo e objectividade, e diz que esta sinergia permitiu a obtenção de resultados apreciáveis, como evidencia a revelância das recomendações formuladas no memorando adoptado por consenso.

No final do exercício, diz, foram feitas recomendações para o aprofundamento do processo de integração regional e a implementação efectiva de reformas, programas e projectos comunitários. ANG/LPG//SG

                               Portugal/ Sporting  sagrou-se Campeão

Bissau, 06 Mai 24 (ANG) - A 32ª jornada do Campeonato português da primeira divisão de futebol masculino ficou encerrada no domingo, 05 de Maio, com o triunfo do Famalicão por 2-0 frente ao SL Benfica.

Esta derrota dos encarnados acabou por permitir ao  Sporting CP sagrar-se campeão de Portugal  mais cedo.

SCP sagrou-se pela 24ª vez Campeão de Portugal, quando faltam duas jornadas para o fim da liga portuguesa de futebol.

O Sporting Clube de Portugal venceu por 3-0 o Portimonense no Estádio José Alvalade em Lisboa num jogo a contar para a 32ª jornada do Campeonato português da primeira divisão de futebol.

Os tentos dos leoninos foram marcados pelos portugueses Paulinho e Francisco Trincão, e pelo sueco Viktor Gyökeres.

Em declarações recolhidas pela agência Lusa, no fim do jogo, Rúben Amorim, treinador do Sporting CP, estava satisfeito com o triunfo: «Quando chegamos ao fim é normal que haja entusiasmo. Em relação ao jogo, fomos muito sérios. Nunca deixámos o Portimonense chegar à nossa baliza. Houve um momento, na primeira parte, em que dividimos o jogo e não precisávamos. Na segunda parte fizemos o segundo golo e todos no estádio relaxaram um bocadinho. Até este momento temos sido a melhor equipa porque somos a que tem mais pontos. Podemos ser o melhor ataque, mas ainda não somos a melhor defesa. Falta um pequeno passo e vamos focar-nos nisso. Ser campeão é o objectivo maior. Há só uma equipa que tem mais jogos sem sofrer golos que nós. É preciso arranjar vários objectivos para manter todos no máximo», concluiu o técnico português da equipa lisboeta.

O SL Benfica perdeu pela 4ª vez nesta temporada 2023/2024, ao perder por 2-0 na deslocação ao terreno do Famalicão num jogo a contar para a 32ª jornada da Liga Portuguesa.

Os golos dos famalicenses foram apontados pelo francês Zaydou Youssouf e pelo avançado do Panamá, Puma Rodríguez.

Com esta derrota, os encarnados continuam no 2° lugar com 76 pontos, a oito do líder, o Sporting CP. O Benfica perdeu o título conquistado no ano passado.

O FC Porto venceu por 0-3 na deslocação ao terreno do Chaves, no Estádio Municipal Eng.º Manuel Branco Teixeira.

Os tentos dos dragões foram apontados pelo português Francisco Conceição, pelo brasileiro Evanilson e pelo iraniano Mehdi Taremi, de grande penalidade.

Os portistas ocupam a terceira posição com 66 pontos, a dez do Benfica.

De notar que o Sporting de Braga ocupa o quarto lugar com 65 pontos, isto após o triunfo por 4-3 frente ao Casa Pia no Estádio Municipal de Braga. Os golos dos bracarenses foram apontados pelo uruguaio Rodrigo Zalazar e pelos espanhóis Álvaro Djaló e Abel Ruiz, que bisou, enquanto os tentos dos gansos foram marcados pelo japonês Yuki Soma, pelo português Leonardo Lelo e pelo defesa português do Braga, Paulo Oliveira, na própria baliza. 

Por fim, os outros resultados: Moreirense 1-0 Vizela, Rio Ave 2-1 Vitória de Guimarães, Boavista 1-1 Gil Vicente, Farense 3-2 Estoril e Arouca 0-0 Estrela da Amadora.

A 33ª jornada da liga portuguesa decorre entre 10 e 12 de Maio.ANG/RFI