Política/Cidadão João Bernardo Vieira pede adiamento das eleições Legislativas de Novembro 2024 em detrimento do diálogo nacional

Bissau, 18 Out 24(ANG) – O  Cidadão João Bernardo Vieira pediu ao Presidente da República para adiar as eleições Legislativas de 24 de Novembro de 2024 em detrimento de abertura de um diálogo nacional.

O pedido de João Bernardo Vieira vem expresso numa carta enviada ao Presidente da República datada do dia 18 do corrente mês, a que ANG teve acesso, onde, disse que estas eleições terão provavelmente lugar, numa altura em que o país atravessa um momento bastante conturbado

O político disse que, propõe abrir um processo de diálogo nacional com todos os atores políticos e a sociedade civil com vista a criar um clima propício e conducente à realização de eleições transparentes, livres e justas e onde todos os atores polticos poderão participar.

Acrescentou como um dos motivos, aliado a uma divisão política e social, incluindo no seio das instituições do Estado que têm um papel importante no processo eleitoral, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições e o Supremo Tribunal de Justiça, mas também no seio dos principais partidos políticos.

O cidadão disse que este quadro politico não se afigura promissor de um processo eleitoral isento de contestações. o que poderá agravar ainda mais a situação politica e criar maior instabilidade para Guiné-Bissau.

“Apraz-me informar-lhe, que assumi, juntamente com outros guineenses, uma iniciativa de Paz e Reconciliação Nacional. o qual convido-o a abraçar, como instrumento que nos permitirá expurgar os males que porá em causa o nosso entendimento nacional e consequente desenvolvimento socioeconómico”, descreveu.

Vieira disse que a  motivação subjacente a Agenda de Paz e Reconciliação Nacional consubstancia-se na promoção de um diálogo franco, inclusivo e abrangente entre os guineenses.

“Nutro a profunda convicção de que todos os atores políticos almejam o bem-estar socioeconómico da Guiné-Bissau. sendo certo que todas as divergências são passíveis de serem ultrapassadas em torno de uma mesa, sem necessidade de se extremar de posições”, salientou.

Mostrou que a dinâmica democrática ao longo das três décadas de abertura política demonstrou-nos que as eleições têm permitido cumprir com a exigência constitucional de alternância democrática do poder, mas não têm resolvido os problemas de fundo que o país enfrenta.

“O apelo ora lançado através deste ambicioso projecto de Reconciliação Nacional visa não só criar um largo consenso nacional antes das eleições, mas sobretudo a possibilidade de gerar pela primeira vez um clima de entendimento mínimo entre todos os atores políticos. “Acredito ser possível o reencontro dos guineenses em torno de uma paz duradoura e construtiva”, vincou João Bernardo Vieira,  o antigo porta voz do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC).
.ANG/JD/ÂC

Politica/ Líder do PAIGC disposto à prosseguir com diálogo nas outras instâncias do partido

Bissau, 18 out 24 (ANG) – O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) reiterou a sua disponibilidade para prosseguir com o diálogo noutras  instâncias do partido, nomeadamente na Comissão Permanente e eventualmente no Comité Central.

A disposição foi manifestada por Domingos Simões Pereira no final de um encontro com os cinco dirigentes do PAIGC, que integram o actual Governo líderado por Rui Duarte Barros.

Disse que, a continuidade do diálogo nestas estruturas do partido vai permitir que estes camaradas argumentar as suas posições e de outros camaradas. E no final como sempre fizeram seja a maioria a decidir o caminho a seguir para o reforço da unidade e  coesão no seio do partido e para que saiam mais forte para enfrentar os desafios.

Alguns dirigentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), integrantes do actual Governo, exigem a clarificação da liderança do partido, uma vez que o atual presidente, Domingos Simões Pereira, continua a “bater-se” pela Presidência da República. 

“Disponibilizamos a ouvir os  camaradas subscritores de uma Carta Aberta endereçada a Direção do Partido, na qual manifestaram um conjunto de preocupações não só sobre a vida interna do partido, como a leitura que fazem da situação  política do país e que a referida Carta chegou-nos à mão quarta-feira e decidimos logo realizar este encontro, porque a discussão de temas como este são constantes no partido”, informou líder do PAIGC.

Acrescentou que, todo o presídium se disponibilizou à ouvir as suas alegações e tendo em conta os autos em discussão era necessário deixar que todos falassem e no final ouvir a posição da Direção do Partido.

Mas o essencial, segundo Domingos Simões Pereira, é que todos reafirmaram o compromisso de respeitar os Estatutos e regras internas do Partido, independentemente das opiniões que uns e outros podem ter e para que sejam as estruturas do partido a posicionar e decidir sobre a vida interna do partido.

Por isso, aproveitou para assegurar a todos os militantes e população em geral que a Direção do partido olha com normalidade para este finómino e este pedido do diálogo.

Instado a falar sobre o pedido de clarificação da liderança solicitada pelos cinco dirigentes do PAIGC integrantes no governo, disse que não vai interpretar palavras de outras pessoas, porque no PAIGC as regras da hierarquia, como de sucessão e de eventual substituição estão bem plasmadas  no Estatuto.ANG/LPG/ÂC

Política/Dirigentes do PAIGC no actual Governo prometem posicionar-se após a reunião da Comissão Permanente do partido

Bissau, 18 Out 24 (ANG) – O porta voz dos dirigentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), promete tornar público e posicionar-se sobre aquilo que foram os pontos debatidos na reunião de quinta-feira, dia 17 do corrente mês,  com o Presidente do partido Domingos Simões Pereira após a reunião da Comissão Permanente.

Carlos Pinto Pereira falava quinta-feira à saída de encontro que mantiveram com  o Presidente do PAIGC  Domingos Simões Pereira.

“O momento não é para divulgar em detalhes, aquilo que foram os pontos debatidos na reunião, com o Presidente do partido, porque ficou acordado que haverá ainda uma reunião entre as partes e que seremos convidados para participar na reunião da Comissão Permanente e que provavelmente, nessa altrura estaremos em condições de transmitir um pouco mais clara a posição que vamos tomar”, salientou o actual ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades.

O político adiantou que, eles são representantes dos membros de PAIGC no Governo da Iniciativa Presidencial, e existem alguns problemas que são de domínio público e que pediram ao partido um encontro para poderem debater este assunto e naturalmente para darem seu posicionamento, um pouco mais aprofundado sobre os mesmos.

Sublinhou que, felizmente o partido reagiu favoravelmente que de imediato e marcou o referido encontro que se realizou esta quinta-feira, 17 de outubro do ano corrente, onde naturalmente tiveram uma conversa prolongada, e que vão continuar na outra ocasião.ANG/MI/ÂC

  União Europeia/ Luís Montenegro na linha da frente na questão migratória

Bissau, 18 Out 24(ANG) - O Primeiro-Ministro português, Luís Montenegro, afirmou que Portugal estava disponível para acolher imigrantes em declarações proferidas em Bruxelas, na Bélgica.

“Para combater a imigração irregular, tem de haver mecanismos que façam com que aqueles que não cumprem as regras possam ser repatriados, possam ter um retorno que, naturalmente, garanta o respeito pelos direitos humanos e que garanta o respeito pela dignidade”, afirmou o político, acrescentando que Portugal é “um país que precisa de acolher imigrantes e também precisa, como aliás tem sido a política deste Governo, de ter fluxos migratórios regulamentados de forma a poder dar condições de acolhimento mais dignas e é isso que é a nossa disponibilidade”, assegurou.

Luís Montenegro realçou que Portugal é um país que precisa de mão-de-obra: “Nós estamos disponíveis para poder acolher, em Portugal, imigrantes provindos de países onde as pessoas não veem as suas oportunidades garantidas. Nós precisamos de mão-de-obra, de mão-de-obra qualificada, de mão-de-obra para vários sectores de actividade económica e temos essa abertura. Mas essa abertura não deve confundir-se com uma política de portas escancaradas em que basta chegar a Portugal e a situação fica para resolver para as autoridades portuguesas”, concluiu sobre o assunto da imigração.

Para além de questões migratórias, no Conselho europeu, deve ser abordada a ajuda à Ucrânia, invadida pela Rússia em larga escala há dois anos e meio. Presente está, precisamente, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

Em declarações à agência Lusa o Primeiro-Ministro português Luís Montenegro afirmou que Lisboa está na linha da frente da política dos 27 de apoio a Kiev:

“Vamos aqui, mais uma vez, na reunião do Conselho, interagir com ele (ndr: Volodymyr Zelensky). Portugal está na linha da frente da política europeia de apoio às autoridades ucranianas para fazerem face a uma agressão injustificada da Rússia”, isto para, segundo Luís Montenegro, “salvaguardar na Europa um espaço de paz, de respeito pelo direito internacional e com um objectivo, que é a integração da Ucrânia na União Europeia”, frisou o Primeiro-Ministro português.ANG/RFI

      Cabo Verde/ Presidente substitui Chefe da Casa Civil após polémicas

Bissau,18 Out 24(ANG) - O economista Avelino Bonifácio Lopes foi nomeado Chefe da Casa Civil da Presidência da República em Cabo Verde. A substituição de Jorge Tolentino surge no âmbito do debate público, nos últimos meses, do enquadramento das despesas na Presidência cabo-verdiana e de terem sido detectadas irregularidades com o salário da primeira-dama.

O economista Avelino Bonifácio Lopes, antigo ministro da Economia e do Turismo de um dos governos de José Maria Neves, foi nomeado pela Presidência da República Chefe da Casa Civil com efeitos a partir de 1 de Novembro.

Avelino Bonifácio Lopes substituiu Jorge Tolentino na sequência da polémica em torno do salário pago à primeira-dama e de várias irregularidades detectadas nas contas da Presidência da República e que foram confirmadas por auditoria da Inspecção Geral das Finanças e pelo Tribunal de Contas.

Na manhã de quinta-feira,  em declarações à rádio pública cabo-verdiana, o analista António Ludgero Correia disse que a demissão de Jorge Tolentino já era esperada: “Era de certa forma uma decisão esperada. Se num primeiro momento o casal presidencial não foi protegido pelo Chefe da Casa Civil e pelo Conselho de Administração da Presidência da República com o salário da Primeira-Dama, nos momentos seguintes o Chefe da Casa Civil estava irreconhecível. Depois que o Presidente da República entregou as coisas aos tribunais, começaram a bombardear a comunicação social com opiniões, com explicações, explicando o inexplicável, a ideia do estatuto [da Presidência da República] espalhada em diversos diplomas. Quer dizer, se você entrega as coisas nas mãos das instituições próprias, você não tem que fazer uma pressão que acaba resultando como uma pressão ilegítima.”

António Ludgero Correia disse, ainda, que o pedido de nulidade do relatório da auditoria do Tribunal de Contas às contas da Presidência da República foi o golpe final para a saída de Jorge Tolentino. Pedido esse que o Tribunal de Contas indeferiu. 

Em Agosto, um relatório da Inspecção Geral de Finanças concluiu que o salário de 7,4 milhões de escudos ilíquidos (67,6 mil euros) pagos durante dois anos à primeira-dama, Débora Carvalho, era irregular - um caso em que, segundo o Presidente cabo-verdiano, os montantes apurados já foram devolvidos aos cofres do Estado.

Em reação, a Presidência acusou o Governo de ter quebrado uma "longa tradição" de lealdade e cooperação institucionais ao "barrar" um anteprojeto de lei - apresentado em Maio de 2022 - com dispositivos para regular questões sobre o estatuto da primeira-dama.ANG/RFI

União Europeia/João Gomes Cravinho nomeado representante europeu para o Sahel

Bissau,18 Out 24(ANG) - O antigo chefe da diplomacia portuguesa, João Gomes Cravinho, assume o cargo de representante especial da União Europeia para o Sahel de 1 de Dezembro do corrente ano até Agosto de 2026. Uma região próxima da Europa assolada pela instabilidade, incluindo, para além do extremismo islâmico, regimes militares na sequência de três golpes de Estado.

O Sahel é uma vasta região africana que vai do Senegal, a oeste, até à Eritreia, a leste. À instabilidade ligada a movimentos extremistas islâmicos veio a acrescentar-se uma vaga de golpes de Estado.

Para além da Guiné Conacri houve registo de três golpes militares no Burkina Faso, no Níger e no Mali.

Uma atenção especial deverá ser dada aos países, precisamente, da costa atlântica.

Reagindo a esta nomeação à agência Lusa o dirigente afirma que trabalho não lhe irá faltar. 

O trabalho não falta e, digamos, a importância geoestratégica também não falta para nós: União Europeia. Se não tomarmos conta disto e mais ninguém vai tomar conta, porque os Estados Unidos olham para isto como problema que afecta a Europa. Não é um problema direto para os Estados Unidos. A NATO obviamente que também não tem instrumentos, vocação para trabalhar aqui, portanto, é a União Europeia que tem de utilizar os seus instrumentos para procurar gerar uma dinâmica ou um conjunto de dinâmicas diferentes na região. Ao longo dos anos, nós, a Europa, desenvolvemos, sem particular sucesso, várias abordagens, várias estratégias. A estratégia actual, que é de 2021, está completamente desactualizada, porque entretanto houve três golpes de Estado uma missão de formação da União Europeia, a missão de formação de Forças Armadas no Mali, pediram as autoridades novas do golpe de Estado, pediram a retirada e, portanto, temos de refazer a estratégia.

Pelo Sahel passam também muitos migrantes, desejosos de chegar à Europa. Um terreno propício também para tráficos, incluindo o de estupefacientes, ou armas e de seres humanos.

A vizinhança com a Europa e o receio de atentados terroristas no velho continente a partir de redes do Sahel são uma preocupação cimeira dos 27.

Cravinho afirma-se apostado em conseguir uma linha comum do bloco relativamente ao Sahel e, do ponto de vista externo, relançar o diálogo com os países sob regime militar, procurar sinergias com a Mauritânia e o Chade, sem descurar a CEDEAO (Comunidade económica dos Estados da África ocidental), países do Golfo da Guiné e a União Africana.ANG/RFI

CEDEAO/ Presidente da Comissão recebe novos dirigentes do Tribunal de Justiça da comunidade

Bissau, 18 Out 24(ANG) – O Presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO),   recebeu quinta-feira, em Abuja(Nigéria),   os juízes Ricardo Claúdio Monteiro Gonçalves, de Cabo Verde, e Sengu Mohamed Koroma, da Serra Leoa, recentemente eleitos, respetivamente, Presidente e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da organização, para um mandato de dois anos.

A informação vem expressa num comunicado de imprensa enviado a ANG pelo Gabinete de Comunicação da CEDEAO em Abuja(Nigéria).

De acordo com o documento,  na ocasião, o novo Presidente do Tribunal de Justiça da CEDEAO, o Juiz Ricardo Gonçalves delineou a sua visão estratégica para a instituição, baseada em dois pilares fundamentais, nomeadamente, a responsabilidade e diálogo.

Sublinhou a importância do mandato atribuído ao Tribunal pelos textos jurídicos da CEDEAO e destacou o compromisso com a missão de assegurar que o Tribunal permaneça independente, fiável, eficaz e acessível aos cidadãos da região.

Reiterou também o seu compromisso em promover um diálogo contínuo e construtivo com as demais instituições e agências da CEDEAO, os Estados-membros e a sociedade civil, garantindo simultaneamente uma gestão financeira prudente e rigorosa, de acordo com os mais altos padrões de governação.

Ao receber a nova equipa dirigente do Tribunal de Justiça,  o Presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Alieu Touray felicitou calorosamente os juízes e desejou-lhes pleno êxito na liderança desta instituição essencial para o reforço da integração regional no espaço da CEDEAO.ANG/JD/ÂC

 

     Caso 1 de fevereiro/ Libertados cinco militares acusados de intentona

Bissau,18 Out 24(ANG) - Cinco militares guineenses acusados de participação na tentativa de golpe de Estado de 01 de fevereiro de 2022, foram quinta-feira postos em liberdade.

Trata-se de Pedro Badji, militar afeto à Marinha de Guerra guineense, Pedro Gomes, da Fiscap (entidade estatal de fiscalização das atividades de pesca), Dok Ndafa, Geraldo Paulo Nhasse e Marciano Félix, todos das chamadas Unidades Combativas do interior do país.

De acordo com fontes judiciais, os cinco militares foram postos em liberdade por ordens do tribunal 'ad-hoc' que está a julgar 25 dos cerca de 50 militares detidos acusados pelas autoridades civis e militares de envolvimento na tentativa de golpe de Estado.

O julgamento deste caso, conhecido como 01 de fevereiro, tem sido marcado por várias polémicas com a defesa dos detidos a levantar dúvidas, nomeadamente sobre a lisura do processo.

Por diversas vezes o julgamento, que decorre na Base Aérea de Bissalanca, quartel da Força Aérea guineense, foi iniciado e interrompido com a defesa dos detidos a acusar os juízes de os ameaças e tentativas de intimidação. O julgamento foi retomado no início de outubro, depois de interrompido no mês junho passado, mediante a interposição de um recurso hierárquico da defesa.

O advogado Marcelino Intupe, da equipa da defesa dos detidos, defendeu que o julgamento ocorreu "sem que se respeitassem as alegações apresentadas pela defesa". Intupe referiu que a única intenção deste julgamento é a condenação dos detidos, entre os quais figura o ex-chefe da Armada guineense, vice-almirante Bubo Na Tchuto.

No meio deste processo, o Tribunal Militar Superior ordenou, no dia 24 de julho, a libertação imediata de todos os detidos do caso 01 de fevereiro, propondo na altura aplicação de medidas de coação aos que foram indiciados e libertação daqueles que não têm culpa formulada pelo Ministério Público civil. Entretanto, a ordem não foi respeitada.

O Estado-Maior General das Forças Armadas deteve, durante duas semanas, os três juízes do Tribunal Militar Superior que proferiram o acórdão a ordenar a libertação dos detidos do caso 01 de fevereiro.

De acordo com a Lusa, o advogado Marcelino Intupe não estranha que na Guiné-Bissau "um tribunal superior emita uma ordem e que um tribunal inferior se recuse a cumprir".ANG/Lusa

Saúde/ Jornalistas recomendam Governo implementação de Saúde Sexual Reprodutiva no Currículo Escolar

Bissau, 17 Out 24(ANG) – Os Jornalistas recomendaram esta quarta-feira ao Governo a implementação de Saúde Sexual Reprodutiva e Planeamento Familiar no Currículo Escolar Guineense.

A preocupação dos profissionais de comunicação social guineense, foi manifestada nas recomendações finais  do seminário de formação de dois dias promovido pela   Associação Guineense para o Bem-estar Familiar(AGUIBEF) .

A recomendação lida na voz de uma das formandas,  Aissatú Sidibé, na qual pediu  a todos os participantes para contruibuir na expansão de Saúde Sexual Reprodutiva dos adolescentes, jovens e adultos, para a mudança de mentalidade, desde Planeamento Familiar, Saúde Sexual Reprodutiva, Prevenção, Aborto,  Causas e  Consequências das Infecções Sexualmente Transmissível(IST).

Os participantes  pediram ainda  mais ações de formações do género para jornalistas em matéria de Saúde Sexual Reprodutiva e Planeamento Familiar, bem como  mais ações de formações para as  pessoas nas  comunidades através das  associações e organizações de base.

O apoio de programas de saúde reprodutiva nas diferentes órgãos de Comunicação Social, em particular nas Rádios Comunitárias, a criação de incentivos aos apresentadores dos programas, sobre Saúde Sexual Reprodutiva nos órgãos de comunicação social, foram outros pontos constantes nas recomendações finais.

Os participantes apelaram o Governo através da AGUIBEF, na implementação de conteúdo de Saúde Sexual Reprodutiva no Currículo Escolar, o engajamento do executivo, na diminuição ou erradicação de Tababá (tabaco) que está a ser usada demasiada pelas mulheres e que favorece graves riscos de saúde.

Por sua vez, o Diretor de Programação da AGUIBEF, afirmou que a referida acção de formação enquadra-se  num  projeto regional que teve início desde Maio último e terá duração de seis anos e o seu objetivo principal é de oferecer serviços de Saúde Sexual Reprodutiva, incluindo aborto seguro e tem o componente de Comunicação para  promover direitos sexuais e reprodutivas.

Sanca Nabutan, revelou que, no quadro de divulgação dos direitos sexuais,  promoveram esta formação para os trinta  jornalistas, para de forma a informar e sensibilizar as populações de forma fidedigna, clara e sem preconceitos.ANG/JD/ÂC

 

Política/PR afirma que só o Governo pode confirmar se as próximas eleições legislativas terão ou não
lugar em 24 de Novembro

Bissau, 17 Out 24 (ANG) – O Presidente da República (PR), defendeu quarta-feira, que só o Governo liderado por Rui Duarte Barros, é que tem a competência de dizer se as próximas legislativas, irão acontecer ou não na data prevista, que é 24 de Novembro.

Em declarações à imprensa na quarta-feira a saída da reunião extraódinasria do Conselho de Ministros, Umaro Sissoco Embaló sustenta que, de acordo com a lei, o papel do Presidente da República é assinar o decreto.

“Já foi decretado a data por minha parte, agora compete ao Governo dizer, se reúne ou não condições, de organizar as eleições legislativas na data prevista, ou se existir algo que precisamos de analizar para fazer com que o processo corra de forma desejada”, disse PR.

Questionado sobre a preocupação da Sociedade Cívil perante o assunto, em resposta, o PR declarou que tomou a nota da preocupação, acrescentando por outro lado que, como garante da estabilidade e da coesão social, analisará a preocupação da Sociedade Cívil com muita paciência.

“Porque entenderam que as diferenças políticas que enfrentamos no país, não reside nas sucessivas eleições que organizamos, se vermos bem, o país com maior número das eleições realizadas, é a Guiné-Bissau, mas até hoje tudo continuou na mesma”, rematou o Chefe de Estado.

Umaro Sissoco Embaló, apontou as legislativas como ponto focal de sucessivos conflitos entre as formações partidárias no país.

“Por exemplo, num passado recente, a Coligação Pai-Terra-Ranca venceu as legislativa com a maioria absoluta, mas não caminhou com a sua agenda interna do partido, e preferiu caminhar coletivo até ao ponto de escolher o primeiro Vice-Presidente da ANP que não é regimental”, afirmou.

O Presidente da República disse que podia ser rejeitado por ele mas não foi o caso, frisando que são dos problemas que complicam o normal funcionamento dos partidos e assim como sucessivos Governos que passaram no país.ANG/LLA/ÂC       

Energia/Guiné-Bissau deixou de usar mas paga 'energia' de central flutuante turca

Bissau,17 Out 24(ANG) - A empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) recebe, desde finais de agosto, a energia de um projeto sub-regional e deixou de usar a central flutuante de uma empresa turca, mas continua a pagar-lhe por razões contratuais.

A informação foi quarta-feira revelada à Lusa por Vasco Rodrigues dos Santos, gestor português, contratado pelo Banco Mundial para gerir a EAGB.

De acordo com Vasco dos Santos, a EAGB está a receber 25 megawatts de energia elétrica da OMVG (Organização de Aproveitamento da Bacia do Rio Gâmbia, em sigla francesa), produzida na barragem de Kaleta, na Guiné-Conacri, e deixou de usar a que era produzida na central flutuante da empresa turca, estacionada no porto de Bissau.

Ainda no âmbito desta rede sub-regional, que liga a Guiné-Conacri, ao Senegal, à Gâmbia e à Guiné-Bissau, chega à rede elétrica guineense energia vinda do território senegalês, enfatizou o diretor-geral da EAGB.

Desde o passado mês de agosto que a EAGB deixou de receber, para injectar na rede pública de Bissau, a energia que era produzida por uma central flutuante que a empresa turca Karpower colocou à disposição da Guiné-Bissau no âmbito de um contrato.

"O barco, a central flutuante da Karpower, está desligada desde o dia 23 de agosto na sequência da conclusão dos trabalhos e da rede, em anel, (...) que liga Bissau à rede da OMVG", referiu.

O diretor-geral da EAGB garante que se houver uma falha de um lado, por exemplo na linha de interconexão da Guiné-Conacri, a energia não faltará em Bissau, por vir também do Senegal, desde a semana passada.

A transição do fornecimento tem provocado falhas de energia nas últimas semanas, mas as melhorias na rede em Bissau, segundo Vasco dos Santos, são notórias.

Quanto ao preço da energia para o consumidor, este só irá baixar quando for resolvido "o problema do contrato" da EAGB com a empresa Karpower, explicou.

"O barco não fornece energia, mas contratualmente nós temos um contrato até 2031. A Guiné-Bissau fez um contrato até 2031 e segundo o qual a partir do dia 9 de dezembro deste ano a capacidade vai passar para (fornecimento de) 50 megawatts e depois para 70 megawatts e estamos a consumir zero, mas tem de se pagar. Teoricamente tem de se pagar", observou o gestor português.

Tecnicamente a EAGB "está em falência" pelo que não tem como pagar à Karpower, disse Vasco dos Santos, que propôs à empresa turca uma solução negociada ainda em discussão, notou.

"Nesta altura paga-se só por o barco estar ali, um milhão e 500 mil dólares por mês" (cerca de 1,4 milhões de euros) afirmou o gestor português, realçando, contudo, que a EAGB não consegue pagar aquela mensalidade, "por falta de dinheiro".

Neste momento a EAGB até está a comprar por metade do preço a energia à OMVG, em relação a Karpower, mas Vasco dos Santos defende que a empresa não consegue baixar o preço da energia enquanto não acabar com as isenções e fizer com que todos os consumidores a paguem.

O gestor português nota que muitos funcionários da empresa, por exemplo, não pagam a energia consumida.

Para já, Bissau está a receber 25 megawatts de energia da OMVG, mas dentro de quatro meses a potência será aumentada para 35 megawatts, de forma a ligar unidades industriais, e até finais de 2025 todo o interior da Guiné-Bissau terá energia do projeto sub-regional, adiantou o gestor português.

Vasco dos Santos quer também que o Governo acompanhe a empresa na atualização da tarifa de água fornecida à população de Bissau que considera "muito baixa".

"O preço da água na Guiné-Bissau é o mais baixo, de longe, da sub-região toda e ainda por cima nós temos o custo mais alto de produção porque há muitos países que têm barragens, captações em rios e nós não temos", enfatizou o responsável. Atualmente, a EAGB capta água em furos através de bombas.ANG/Lusa

Sociedade/Policia Judiciária lança alerta sobre Burla cibernética, através da “ECLIPSE EARN”

Bissau, 17 out 24 (ANG) – A Policia Judiciária da Guiné-Bissau chama atenção a todos os cidadãos que está a ocorrer uma gigantesca esquema de burla cibernética através da plataforma virtual ECLIPSE EARN, que promete ganhos imediatos e avultados.

A informação consta no site da PJ guineense consultada hoje pela Agência de Notícias da Guiné ANG.

A mesma publicação informou que esta plataforma está a utilizar de forma fraudulenta e abusiva fotografias de perfil e falsas entrevistas de destacadas figuras guineenses da politica, cultura e sociedade civil, para enganar e atrair vitimas.

Por isso, a PJ aconselhou para não se deixe levar por promessas de dinheiro fácil, recomendou ainda para não partilhar informações pessoais ou financeiras e que denuncie qualquer atividade suspeita.

A PJ pede a disseminação desta informação para que mais pessoas não sejam enganadas.ANG/LPG/ÂC

             Líbano/ pelo menos cinco mortos em novos ataques israelitas

Bissau,17 Out 24(ANG) - No sul do Líbano, pelo menos cinco pessoas morreram, esta quarta-feira, em novo ataques israelitas que visaram dois edifícios na cidade de Nabatiyeh.

A este ataque, juntam-se outros nas subúrbios de Beirute, numa altura em que o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu defende que é contra um cessar-fogo "unilateral" no Líbano.

Israel lançou esta quarta-feira, vários ataques contra a cidade de Nabatiyeh, na região sul do Líbano, causando a morte de pelo menos cinco pessoas, onde se inclui o Presidente da câmara desta cidade, Ahmad Kahil. Esta cidade é considerada por Israel como um reduto dos movimentos xiitas Hezbollah e Amal.

Os bombardeamentos israelitas no sul do Líbano têm sido constantes nos últimos dias e só na noite passada morreram 15 pessoas em novos ataques contra a cidade de Qana.

Nas últimas horas, Israel atingiu também os subúrbios do sul de Beirute, pela primeira vez, em seis dias, de acordo com a imprensa estatal libanesa. Os Estados Unidos já reagiram a estes novos ataques e disseram que são contra a "campanha de bombardeamentos em Beirute".

Entretanto, o chefe do governo israelita já se posicionou contra um cessar-fogo "unilateral" no Líbano, alegando que isso não iria impedir que os membros do Hezbollah se reagrupassem na fronteira.

Estes novos ataques acontecem numa altura em que é aguardado o ataque de Israel contra o Irão. O estado hebraico já assegurou aos Estados Unidos que não pretende atingir as instalações nucleares ou petrolíferas iranianas. Por outro lado, Washington enviou uma carta a Telavive a pedir que a situação humanitária em Gaza melhore. Caso isto não aconteça, a continuidade da ajuda militar poderá ser posta em causa, segundo altos responsáveis dos EUA.

Emmanuel Macron e Benjamin Netanyahu voltaram a falar ao telefone, esta terça-feira, e evocaram a situação no Médio Oriente. O Presidente francês expressou a sua indignação depois de vários membros da Força Interina das Nações Unidas no Líbano terem ficado feridos em ataques israelitas.

Macron apelou a Netanyahu para parar com esses ataques, que qualificou de "injustificáveis", recordando que a UNIFIL, que tem um contigente de cerca de 700 militares franceses, deve permanecer no sul do Líbano para assegurar a segurança tanto de Israel, como do Líbano.

Macron também voltou a reiterar a necessidade de um cessar-fogo tanto em Gaza como no Líbano, pedindo a Netanyahu o fim das operações no Líbano. Macron recordou que França, juntamente com os EUA, propôs um cessar-fogo de 21 dias e que é necessário regressar a esse caminho diplomático.

Recorde-se que França vai acolher uma conferência internacional de apoio ao Líbano já no próximo dia 24 de Outubro. Netanyahu já veio criticar a presença neste encontro de países como a África do Sul e Argélia, países que são muito críticos em relação a Israel.

A tensão entre Macron e Netanyau subiu de tom neste mês de Outubro. Esta terça-feira, houve um novo episódio tenso entre os dois devido a declarações sobre a criação do estado de Israel.

O Presidente francês disse que Netanyahu "não deveria esquecer-se que Israel foi criado por uma decisão da ONU", fazendo referência ao voto em novembro de 1947 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas sobre o plano de partilha da Palestina, entre um estado judaico e um estado árabe.

O Primeiro-ministro israelita ficou indignado com estas declarações e respondeu dizendo que "não foi a resolução da ONU que estabeleceu o Estado de Israel, mas sim a vitória alcançada na guerra da independência".

Recorde-se que a relação entre os dois líderes já tinha ficado tremida depois do Presidente francês ter defendido, no início deste mês, a interrupção do fornecimento de armas a Israel que possam ser usadas em Gaza e também no Líbano, num apelo claro dirigido aos Estados Unidos, principal aliado de Israel na região.ANG/RFI

 

Guerra na Ucránia/Zelensky detalha plano de vitória e pressiona aliados e Moscovo

Bissau, 17 Out 24(ANG) - Na apresentação do seu plano de vitória, Volodymyr Zelensky diz que não fará qualquer concessão territorial à Rússia e instiga os aliados ocidentais a integrarem a Ucrânia na NATO.

Foi no Parlamento, em Kiev, que o Presidente ucraninano, Volodymyr Zelensky, apresentou o plano de vitória do seu país, que consiste na sua visão para o pós-fim do conflito após a invasão russa que começou em Fevereiro de 2022. Mesmo se actualmente os russos ainda ocupam cerca de um quinto do território ucraniano, Zelensky não prevê fazer qualquer concessão territorial.

"A Rússia tem de perder a guerra contra a Ucrânia. E isso não significa congelar a guerra nem fazer qualquer troca de território ou soberania", indicou Zelensky.

Um dos pontos fulcrais deste plano de vitória é a integração na NATO, pressionando os aliados ocidentais a formularem o convite, sendo que alguns países estão ainda hesitantes sobre esta possibilidade. Zelensky quer ainda que os países que o ajudam retirem quaisquer restrições sobre o uso de armas de longo alcance contra Moscovo.

A resposta do Kremlin foi imediata, acusando Zelensky de atirar a Europa para uma guerra contra a Rússia, com o porta-voz do Governo russo, Dmitry Peskov, a dizer que o líder ucraniano tem de "acordar para a realidade". A Rússia anunciou hoje ter invadido mais duas localidades no Leste da Ucrânia.

Uma parte deste plano de vitória apenas foi partilhado com aliados mais próximos, como Estados Unidos. Reino Unido, França, Itália e Alemanha que prevê uma protecção da Ucrânia no pós-guerra que dissuada a Rússia de voltar a atacar o país no futuro. Zelensky estará a partir de quinta-feira em Bruxelas para partilhar o plano de vitória no Conselho Europeu.ANG/RFI

            Angola/ UNITA apela à demissão do Presidente João Lourenço

Bissau,17 Out 24(ANG) - Em Angola, multiplicam-se as reacções políticas ao discurso sobre o estado da nação, proferido pelo Presidente João Lourenço, esta terça-feira.

Na altura, o Presidente disse não ter responsabilidade quanto ao adiamento da criação das autarquias e acabou por ser interrompido pela oposição que gritava "autarquias já". 

Esta terça-feira, na sequência do encerramento deste discurso de abertura do ano parlamentar, o líder da UNITA, Liberty Chiaka, pediu a João Lourenço que se demita e disponibilizou-se para apurar a veracidade da “grave acusação” feita pelo Presidente angolano sobre o envolvimento de políticos em crimes de contrabando e vandalismo.

"Procurámos transmitir cinco mensagens principais: primeiro, Presidente demita-se! Está provado que o Sr. Presidente da República não está mais na condição de governar o país porque violou várias vezes a constituição e a lei. Em segundo lugar porque quanto aos resultados concretos da sua governação, infelizmente o governo falhou", começou por referir, em declarações recolhidas pela agência de notícias Lusa.

Depois, Liberty Chiaka, voltou a falar sobre a questão das autarquias. "Outra mensagem: o país quer autarquias. Presidente, liberte os presos políticos. O Presidente está a convidar os angolanos a manifestar-se com regojizo pelos 50 anos da independência nacional, mas infelizmente este país passa fome. 17 milhões de angolanos são pobres. 10 milhões de angolanos passam fome. Como é que vamos manifestar-nos com regojizo pelos 50 anos quando temos angolanos que estão presos, quando temos angolanos que passam fome, que são perseguidos? Temos angolanos que são executado".

"Nós enquanto deputados estamos à disposição de contribuirmos para se apurar a veracidade desta grave acusação, mas é importante dizer que todos nós sabemos que os que fazem o contrabando de combustível são dirigentes do regime. Em certa medida, o Presidente estava a apontar às suas baterias, ao seu grupo parlamentar. Nós sabemos também que existe um plano de usar o poder judicial e combater adversários políticos", concluiu. 

Já o presidente do PRS (oposição angolana), Benedito Daniel, rejeitou hoje que os políticos e deputados sejam promotores de vandalismo dos bens públicos em Angola, em resposta ao Presidente angolano, João Lourenço, que os acusou de serem “instigadores”. 

"Foi o discurso esperado. A expectativa acho que correspondeu mais ou menos porque todas as áreas foram focadas. Eu acho que os partidos políticos não têm incentivado à vandalização dos meios públicos porque os meios públicos apesar de serem do estado, também pertencem aos partidos políticos e os partidos políticos têm essa responsabilidade de preservar os meios", começou por salientar.

Benedito Daniel rejeita, portanto, que os políticos sejam responsabilizados: "Ora, um comportamento daqueles que estragam as coisas do país, que podemos considerar cidadãos irresponsáveis não pode ser atribuído aos partidos políticos porque os partidos políticos estão para educar os cidadãos, portanto, não são eles que contribuem, muito menos que formam o vandalismo. Nós, os partidos políticos não somos responsáveis pela vandalização dos meios públicos".ANG/RFI

 

Moçambique/ Venâncio Mondlane promete contestar resultados com "greve geral"

Bissau,17 Out 24(ANG) - O candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou, para segunda-feira, uma “greve nacional geral” para  contestar os resultados eleitorais anunciados pelas comissões distritais e provinciais que dão vitória à Frelimo e ao seu candidato Daniel Chapo. 

A Procuradoria-Geral da República intimou Venâncio Mondlane a abster-se de “agitação social e incitação à violência”.

Foi numa transmissão ao vivo através das suas páginas Facebook e Youtube que Venâncio Mondlane apelou a uma “greve nacional geral”.

“Vamos começar esta segunda-feira. Quando forem zero horas do dia 20, que é domingo, despoletamos, accionamos uma greve nacional geral. Paralisação de toda a actividade pública e privada, do Rovuma a Maputo e do Zumbo ao Índico, em todo o território nacional”, afirmou.

Depois de, esta segunda-feira, Venâncio Mondlane ter dito que os resultados do apuramento intermédio das eleições gerais representam uma “falsidade” e uma “fraude”, afirmando-se como “vencedor inequívoco” da votação de há uma semana, o candidato voltou a reivindicar “vitória esmagadora” nas eleições gerais de 09 de Outubro.

“Apesar de terem enchido tanto as urnas, não conseguiram alterar a tendência de vitória esmagadora de Venâncio Mondlane e do Podemos. Por isso é que nos editais que saíram das mesas onde as pessoas depositaram os votos estamos claramente em vantagem inquestionável, inequívoca e insofismável”, acrescentou.

Os resultados oficiais intermédios divulgados pelas comissões distritais e provinciais de eleições colocam Venâncio Mondlane na segunda posição entre os quatro candidatos presidenciais.

Entretanto, a Procuradoria-Geral da República intimou Venâncio Mondlane a abster-se de “agitação social e incitação à violência”. No comunicado da PGR, citado pela agência Lusa, pode ler-se que “a intimação resulta da reiterada onda de agitação social, desobediência pública, desrespeito aos órgãos do Estado e incitação e desinformação perpetrada pelo candidato a Presidente da República senhor Venâncio António Bila Mondlane, nos comícios, redes sociais e demais plataformas digitais”. A nota acrescenta que são “comportamentos que violam os princípios e normas ético-eleitorais” e que podem "incitar a população a actos de violência".

Desde sábado, as comissões distritais e provinciais de eleições têm divulgado resultados que apontam o candidato Daniel Chapo como vencedor das presidenciais, bem como o partido que o apoia, a Frelimo, nas legislativas, em ambos os casos com acima dos 50% dos votos. A excepção é a cidade da Beira, que dá vitória a Venâncio Mondlane.

Esta quarta-feira, houve confrontos entre a polícia e simpatizantes de Venâncio Mondlane, em Nampula, no norte, pouco depois da chegada do candidato àquela província para uma visita privada, que acabou arrastando uma massa de populares em cada paragem do candidato em diferentes pontos da cidade.ANG/RFI

Regiões/"PR inaugura na próxima terça-feira Central fotovoltaica no sector de Bolama",anunciou o Governador local

Bissau, 16 out 24 (ANG) – O Presidente da República Umaro Sissoco Embalo preside, na próxima semana, dia 22 do corrente mês, a inauguração da Central fotovoltaica no sector de Bolama.

O anuncio foi feito hoje pelo Governador da Região de Bolama Bijagós, Ramiro Bubacar Embalo, em declarações à Agência de Notícias da Guiné ANG.

Afirmou que,  a referida inauguração, certamente vai aumentar as expectativas da população local, para retoma do fornecimento da energia eléctrica no sector de Bolama.

Ramiro Bubacar Embalo inform
ou que a estrutura deve atingir uma  produção de cerca de 750 mega whats da energia gerada através de painéis solares.

Acrescentou que, para além dos painéis solares, a Central fotovoltaico, conta ainda com dois grupos de geradores com a mesma capacidade, em caso de emergência o grupo entra automaticamente em funcionamento.

A inauguração, segundo o Governador, enquadra-se num projeto de apoio ao desenvovlimento, financiado pela União Europeia, no valor não revelado.

.Relativamente as dificuldade com que depara a Região de Bolama Bijagós,  disse que são de várias ordens desde transporte que pouco à pouco está ser suprimida com chegada do navio “Centenário de Amilcar Cabral”.

 Para além deste navio, conforme o Governador, recentemente o Arquipélado dos Bijagós recebeu do Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (FIDA) três embarcações, com capacaidade para 25 passageiros e cerca três toneladas de carga cada.

As embarcações, de acordo com Ramiro Bubacar Embalo, serão domiciliadas nos sectores de Uno e Caravela para  inter-ligação com o sector de  Bubaque.

O Governador disse que receberam ainda do FIDA uma embarcação de 50 lugares para ligar Bissau-Bubaque, Bubaque-Bolama e Bolama-ilha de Galinha.

Por isso, afirmou que em termos de mobilidade, as dificuldades estão a ser combatidas pouco à pouco.

Relativamente aos preços de transporte inter-ilhas, disse que ainda não foi fixado, porque recolheram opiniões de representantes de cada sector onde as embarcações vão ser alojadas para o efeito, mas os custos de transporte será fixado com base nas propostas apresenta, num preço acessível para garantir a manutenção das mesmas.

Ramiro Bubacar Embalo informou que, neste momento está em curso o processo de emissão de documentos das três embarcações.

Relativamente ao navio Centenário de Amílcar Cabral,  disse que será praticado  um preçário acessivel para as populações.

Quanto as infraestruras existentes na Região, o Governador disse ser uma conjuntura nacional.

Mesmo assim, frisou que  há uma necessidade de intervenção urgente ao nível das infraestruturas na Região, devido ao estado avançado da degradação dos edificios do Estado.

Para o efeito, o Governador da Região de Bolama Bijagós,  informou que, com o apoio da União Europeia, prespectiva-se a requalificação do edifício do Palácio do Governador que  depois passa albergar todos os serviços administrativos do Estado.

Além disso, segundo Ramiro Bubacar Embalo, pretente ainda com a apoio financeiro da União Europeia a reabilitação do Porto de Bolama, que está  em degradação progressiva.

“A reabilitação dos espaços públicos de lazer, nomeadamente o Império e Praça Ulisses Grandt, está em agenda, tudo no quadro do projeto da construção da Central Fotovoltaica financiado pela União Europeia”, indicou o Governador da região de Bolama em declarações à ANG.

Por outro lado, informou que está previsto a realização de algumas actividades no sector da  saúde, para o efeito está na procura de um parceiro para construção  um Hospital de referencia na cidade de Bolama.ANG/LPG/ÂC

 

 

Política/Dirigentes “inconformados” do PAIGC exigem a clarificação da liderança do partido

Bissau,16 Out 24(ANG) - Alguns dirigentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) exigem a clarificação da liderança do partido, uma vez que o atual presidente, Domingos Simões Pereira, continua a “bater-se” pela Presidência da República. 

“É chegado o momento de tornar aberto, transparente e participativo o processo de clarificação da liderança do Partido. O Partido deve clarificar a sua estratégia, e para tal, julgamos que o primeiro passo deve ser dado pelo seu atual Presidente” lê-se numa carta enviada ao Presidente do PAIGC, consultada pelo jornal O Democrata, na qual constam os nomes de Rui Duarte Barros, Aly Hijazi, Mário Mussante da Silva Loureiro, Carlos Pinto Pereira, José Carlos Esteves, Carlos Nelson Sano, Fofana Keita e Amadu Djalo.

Na missiva assinada por cinco dirigentes, os signatários entendem que estando em vésperas de um processo eleitoral, verificar que Simões Pereira continua a apresentar-se como cabeça-de-lista do PAIGC, constitui uma nova “antecâmara para novos focos de instabilidade, a todos os títulos prejudiciais para o Partido e para a Nação”.

“Torna-se óbvio para qualquer observador atento, que a pretensão do Camarada Presidente continua a bater-se pela Presidência da República. Considerando legítima essa sua pretensão, entendemos que ela não deve ser prosseguida pondo em causa os demais interesses do Partido, nomeadamente os de se assegurar que o acima referido processo de clarificação da liderança do Partido seja um processo democrático”, salientou os subscritores da carta.

 Adiantaram que, não entendem correto que seja o Presidente do Partido a escolher o seu sucessor, como parece estar a acontecer,  apontando a criação de amplos consensos e de uma plataforma patriótica, nos quais o PAIGC continue a pontuar com uma posição de relevo, tendo em vista a resolução dos graves problemas que assolam o país.

“Os sinais que o Partido vem trazendo todos os dias para a praça pública, nomeadamente através da divulgação de negociações [secretas] com parceiros que ontem eram considerados inimigos, mostram de forma inequívoca que, sendo essa a via correta, a atual Direção do Partido, e particularmente o Camarada Presidente, terão dificuldades em assegurar esta solução alternativa, vital para a sobrevivência do nosso sistema democrático”, frisaram.

Os referidos dirigentes, afirmam que,  se assim é, consideram que outros poderão estar em melhores condições para conduzir este processo,  afirmando que a via da reconciliação e do diálogo devem prevalecer, quer no seio do Partido, quer a nível nacional.

“Parece-nos ser chegado o momento para a abertura desta reflexão e debate, pelo que convidamos o Camarada a promover um encontro entre os signatários e a Direção Superior do Partido, para que, de forma mais aprofundada, possamos propor as soluções que julgamos mais consentâneas com os interesses do Partido e da Nação guineense, a serem submetidas, caso assim se vier a entender, ao livre sufrágio dos seus militantes” propuseram, garantindo que vão permanecer no governo pelos motivos que cada um teve a oportunidade de expor quando para o efeito foram ouvidos pela Direção Superior do Partido.ANG/O Democrata